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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 441/2018 2018-09-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de reformar a placa de identificação da Escola Municipal Professor Carmelino José Dalsenter. 1 extracted
materia 442/2018 2018-09-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia (SAAE) que efetue a pintura da caixa d`água situada na Vila de Paulópolis, nos mesmos moldes da que foi pintada na sede da autarquia em Pompeia. 1 extracted
materia 443/2018 2018-09-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente que estude a viabilidade de estender o sinal de internet que está sendo instalado na Vila de Paulópolis, na Rua Lara Campos até o final das chácaras. 1 extracted
sessao 26 2018-09-03 Ordinária — 1 extracted
materia 89/2018 2018-08-30 Expediente recebido de diversos Protocolo nº 760.080/18, do Subsecretário de Relacionamento com Municípios do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 217/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou recursos financeiros ao Exmo. Governador Márcio França no valor de R$ 50.000,00 destinados ao Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima para reforma e/ou ampliação ou aquisição de veículo. Informa que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social respondeu que embora reconheça a relevância do requerido, inexiste recurso orçamentário consignado naquela secretaria para este fim. 1 extracted
materia 90/2018 2018-08-30 Expediente recebido de diversos Protocolo nº 760.086/18, do Subsecretário de Relacionamento com Municípios do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 218/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou recursos financeiros ao Exmo. Governador Márcio França no valor de R$ 50.000,00 destinados ao Serviço de Integração de Menores - SIM para reforma e/ou ampliação ou aquisição de veículo. Informa que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social respondeu que embora reconheça a relevância do requerido, inexiste recurso orçamentário consignado naquela secretaria para este fim. 1 extracted
materia 91/2018 2018-08-30 Expediente recebido de diversos Protocolo nº 760.095/18, do Subsecretário de Relacionamento com Municípios do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 220/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou recursos financeiros ao Exmo. Governador Márcio França no valor de R$ 50.000,00 destinados ao Lar da Criança "Alice Araújo" para reforma e/ou ampliação ou aquisição de veículo. Informa que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social respondeu que embora reconheça a relevância do requerido, inexiste recurso orçamentário consignado naquela secretaria para este fim. 1 extracted
materia 92/2018 2018-08-30 Expediente recebido de diversos Protocolo nº 760.102/18, do Subsecretário de Relacionamento com Municípios do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 221/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou recursos financeiros ao Exmo. Governador Márcio França no valor de R$ 50.000,00 destinados ao Lar dos Idosos "Antonio Frederico Ozanam" para reforma e/ou ampliação ou aquisição de veículo. Informa que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social respondeu que embora reconheça a relevância do requerido, inexiste recurso orçamentário consignado naquela secretaria para este fim. 1 extracted
norma 0004/2018 2018-08-30 Ato da Mesa Devolução de saldo duodécimo. (R$ 30.000,00) 1 extracted
norma 5169/2018 2018-08-30 Decreto Desincorpora do patrimônio da Prefeitura Municipal os veículos que espefica para transfência ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 5170/2018 2018-08-30 Decreto Aprova a Resolução nº 08/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
materia 74/2018 2018-08-28 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 481/2018, em atenção ao Requerimento nº 253/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se há data estimada para a reabertura efetiva do Centro Dia "Thereza Sperandio Moro", considerando-se que informação anterior reportou que o respectivo prédio passaria por reforma, mas até o momento não há movimentação alguma nesse sentido. Informa que a administração efetuou vários reparos nas calhas daquele prédio, e que há outras melhorias a serem realizadas, e que está se organizando para em breve prestar atendimento naquele local. 1 extracted
materia 75/2018 2018-08-28 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 482/2018, em atenção ao Requerimento nº 254/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se foi dado início à construção de moradias no loteamento Minha Casa, Minha Vida, no bairro Flândria, na parte inferior, onde somente há ruas recentemente pavimentadas. Informa que está aguardando os Governos Federal e Estadual retomarem a construção das casas. 1 extracted
norma 5167/2018 2018-08-28 Decreto Aprova a Resolução nº 02/2018 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
norma 5168/2018 2018-08-28 Decreto Designação de Gestores para acompanhamento de Convênio. 1 extracted
materia 10/2018 2018-08-27 Moção Manifesta APLAUSOS à 1ª Tenente PM Taís Dantas Mitsuka, Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar de Pompeia, pela sua promoção ao posto de Capitã PM, por antiguidade, bem como pelo excelente trabalho desenvolvido em nosso município, proporcionando segurança à comunidade pompeense. 1 extracted
materia 258/2018 2018-08-27 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Joana Gonsales da Silva e Geraldina Alves. 1 extracted
materia 259/2018 2018-08-27 Requerimento Solicita à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, em Marília, a realização de uma vistoria e se houver necessidade a substituição do poste de madeira localizado na Rua Antônio Quintino, defronte do nº 206. 1 extracted
materia 260/2018 2018-08-27 Requerimento Solicita, NOVAMENTE, à Empresa RUMO que informe a esta Casa de Leis, quais as providências adotadas pela empresa visando solucionar o problema da erosão ao lado do Residencial Boa Vista, bem como a previsão do início das obras. 1 extracted
materia 261/2018 2018-08-27 Requerimento Solicita à Diretoria da Santa Casa de Pompeia que informe a esta Casa de Leis, quais os motivos ou pontos falhos que inviabilizam a instalação do Projeto Leito Retaguarda na Santa Casa de Pompeia. 1 extracted
materia 262/2018 2018-08-27 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis, se está previsto o recape asfáltico no trecho da Rua Brasília, compreendido entre as ruas José Cardoso dos Santos e Francisco Colabono. 1 extracted
materia 263/2018 2018-08-27 Requerimento Solicita ao provedor da Santa Casa de Pompeia que informe a esta Casa de Leis a justificativa pela qual até o momento não houve manifestação de interesse daquela entidade para implantação de projeto leito de retaguarda. 1 extracted
materia 264/2018 2018-08-27 Requerimento Solicita ao provedor da Santa Casa de Pompeia que informe a esta Casa de Leis a justificativa pela qual não houve a opção pela implantação de um plano de saúde da entidade até o momento. 1 extracted
materia 265/2018 2018-08-27 Requerimento Solicita à empresa Construir Loteadora as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de uma tampa no emissário situado na Avenida Vereador José Marques Campoy, na entrada do Loteamento Provence, proporcionando maior segurança naquele local. 1 extracted
materia 266/2018 2018-08-27 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão Augusto (PR) seu valioso empenho visando a destinação de recursos financeiros destinados à despesa de custeio da Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE de Pompeia. 1 extracted
materia 267/2018 2018-08-27 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração ou se há a realização de convênio objetivando a realização da construção da ponte sobre o Córrego Fiori. 1 extracted
materia 268/2018 2018-08-27 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a realização recapeamento asfáltico das vias públicas da Vila de Novo Cravinhos, bem como da Estrada Municipal “Eduardo Dumas”, que liga a referida Vila à Estrada Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
materia 269/2018 2018-08-27 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal o agendamento de outra data junto à Secretaria da Educação para atender o requerimento nº 199/2018, que solicitou ao Executivo Municipal informar quais o foram os motivos que levaram a atual administração a não renovar a parceria com o Projeto Guri. 1 extracted
materia 270/2018 2018-08-27 Requerimento Manifesta congratulações ao Presidente da ACE (Associação Comercial e Empresarial de Pompeia), senhor Rinaldo José Traskini, pela realização do Jantar do Comerciante, ocorrido no último sábado, dia 25, e pelos 43 anos de fundação da ACE de Pompeia. 1 extracted
materia 418/2018 2018-08-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS, que através dos setores competentes efetuem os estudos necessários e as providências necessárias, para que seja destinado um veículo ambulância para a permanência 24 horas em Paulópolis. 1 extracted
materia 419/2018 2018-08-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que através do setor competente efetuem os estudos necessários visando a pintura de solo, demarcando a faixa de pedestres defronte ao ponto de transporte coletivo, situado na Rua Brasília, próximo à confluência da Rua Faustino Baraldi. 1 extracted
materia 420/2018 2018-08-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção no asfalto das pistas de cooper do Município. 1 extracted
materia 421/2018 2018-08-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua José de Aguiar Moraes, defronte do nº 544. 1 extracted
materia 422/2018 2018-08-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de pintura com o nome da Rua José Chicarelli no poste localizado na entrada do bairro Portal dos Pássaros, trocado recentemente, que está sem indicação e por se tratar de um bairro novo essa melhoria se faz necessária. 1 extracted
materia 423/2018 2018-08-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a inclusão da Rua Noboru Kihara, Jardim Primavera, nos próximos convênios a serem celebrados pelo Município para recapeamento asfáltico. 1 extracted
materia 424/2018 2018-08-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências que se fizerem necessárias visando a troca da tampa da boca de lobo situada na Rua José de Aguiar Moraes com a Rua Getúlio Vargas, próximo ao açougue Esquinão. 1 extracted
materia 425/2018 2018-08-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de reparos no calçamento da Rua Antônio Rúbio, do lado que margeia a linha férrea, na altura da Farmácia Sálvia. 1 extracted
materia 426/2018 2018-08-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica do prolongamento da Rua Washington Luiz, tendo em vista a existência de vários buracos. 1 extracted
materia 427/2018 2018-08-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização da repintura das faixas tracejadas que foram apagadas das ruas recapeadas e/ou naquelas onde foi feito um corte na camada asfáltica para interligação das caixas d´água do Município. 1 extracted
materia 428/2018 2018-08-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de realizar a substituição da lixeira localizada na Praça Antônio Aparecido Pereira Domingos, no Núcleo Bandeirantes. 1 extracted
materia 429/2018 2018-08-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente para que seja verificada a possibilidade de colocação de cobertura no ponto de ônibus existente na Rua Dr. Mário Andrade Bastos, tendo em vista que a ausência dessa melhoria faz com que os munícipes fiquem expostos às condições climáticas (sol e chuva). 1 extracted
materia 430/2018 2018-08-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos Conselhos Municipais visando disponibilizar as atas das reuniões dos conselhos em site institucional do Município, como a exemplo de alguns Municípios que já oferecem esse serviço. 1 extracted
sessao 25 2018-08-27 Ordinária — 1 extracted
norma 5165/2018 2018-08-24 Decreto Altera o Decreto que dá denominação à Rua Carlos José Rissi. 1 extracted
norma 5166/2018 2018-08-24 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 255.000,00. 1 extracted
sessao 4 2018-08-24 Solene — 1 extracted
norma 5164/2018 2018-08-23 Decreto Proibição de comércio ambulante nas vias públicas do Núcleo JK durante a realização da XXX Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. 1 extracted
materia 9/2018 2018-08-20 Moção Manifesta APELO aos Excelentíssimos membros do Congresso Nacional, para que dediquem especial atenção aos debates e providências a serem tomadas referente à situação do Postalis, que é o Instituto de Previdência Complementar dos Funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT -, que atravessa grave crise por conta de desmandos administrativos e gestões temerárias por parte de dirigentes da EBCT. 1 extracted
materia 70/2018 2018-08-20 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 232/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar os motivos de diversas lâmpadas dos postes de iluminação pública situados no canteiro central, saída para Marília, estarem apagadas. Informa que os setores de Obras e Serviços Públicos e Licitação e Contratos estarão à disposição do nobre Vereador no dia 6 de setembro, às 16h, para maiores esclarecimentos. 1 extracted
materia 71/2018 2018-08-20 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 233/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou, NOVAMENTE, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se a empresa OPTMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS LTDA irá realmente se instalar na área recebida em doação através da lei municipal nº 2.756, de 28 de setembro de 2017. Informa que a Secretaria Municipal de Administração estará à disposição do Vereador no dia 30 de agosto, às 16h30, para os esclarecimentos que se fizerem necessários. 1 extracted