| materia |
441/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de reformar a placa de identificação da Escola Municipal Professor Carmelino José Dalsenter. |
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| materia |
442/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia (SAAE) que efetue a pintura da caixa d`água situada na Vila de Paulópolis, nos mesmos moldes da que foi pintada na sede da autarquia em Pompeia. |
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| materia |
443/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente que estude a viabilidade de estender o sinal de internet que está sendo instalado na Vila de Paulópolis, na Rua Lara Campos até o final das chácaras. |
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| sessao |
26 |
2018-09-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
89/2018 |
2018-08-30 |
Expediente recebido de diversos |
Protocolo nº 760.080/18, do Subsecretário de Relacionamento com Municípios do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 217/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou recursos financeiros ao Exmo. Governador Márcio França no valor de R$ 50.000,00 destinados ao Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima para reforma e/ou ampliação ou aquisição de veículo. Informa que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social respondeu que embora reconheça a relevância do requerido, inexiste recurso orçamentário consignado naquela secretaria para este fim. |
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| materia |
90/2018 |
2018-08-30 |
Expediente recebido de diversos |
Protocolo nº 760.086/18, do Subsecretário de Relacionamento com Municípios do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 218/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou recursos financeiros ao Exmo. Governador Márcio França no valor de R$ 50.000,00 destinados ao Serviço de Integração de Menores - SIM para reforma e/ou ampliação ou aquisição de veículo. Informa que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social respondeu que embora reconheça a relevância do requerido, inexiste recurso orçamentário consignado naquela secretaria para este fim. |
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| materia |
91/2018 |
2018-08-30 |
Expediente recebido de diversos |
Protocolo nº 760.095/18, do Subsecretário de Relacionamento com Municípios do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 220/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou recursos financeiros ao Exmo. Governador Márcio França no valor de R$ 50.000,00 destinados ao Lar da Criança "Alice Araújo" para reforma e/ou ampliação ou aquisição de veículo. Informa que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social respondeu que embora reconheça a relevância do requerido, inexiste recurso orçamentário consignado naquela secretaria para este fim. |
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| materia |
92/2018 |
2018-08-30 |
Expediente recebido de diversos |
Protocolo nº 760.102/18, do Subsecretário de Relacionamento com Municípios do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 221/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou recursos financeiros ao Exmo. Governador Márcio França no valor de R$ 50.000,00 destinados ao Lar dos Idosos "Antonio Frederico Ozanam" para reforma e/ou ampliação ou aquisição de veículo. Informa que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social respondeu que embora reconheça a relevância do requerido, inexiste recurso orçamentário consignado naquela secretaria para este fim. |
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| norma |
0004/2018 |
2018-08-30 |
Ato da Mesa |
Devolução de saldo duodécimo. (R$ 30.000,00) |
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| norma |
5169/2018 |
2018-08-30 |
Decreto |
Desincorpora do patrimônio da Prefeitura Municipal os veículos que espefica para transfência ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| norma |
5170/2018 |
2018-08-30 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 08/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| materia |
74/2018 |
2018-08-28 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 481/2018, em atenção ao Requerimento nº 253/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se há data estimada para a reabertura efetiva do Centro Dia "Thereza Sperandio Moro", considerando-se que informação anterior reportou que o respectivo prédio passaria por reforma, mas até o momento não há movimentação alguma nesse sentido. Informa que a administração efetuou vários reparos nas calhas daquele prédio, e que há outras melhorias a serem realizadas, e que está se organizando para em breve prestar atendimento naquele local. |
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| materia |
75/2018 |
2018-08-28 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 482/2018, em atenção ao Requerimento nº 254/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se foi dado início à construção de moradias no loteamento Minha Casa, Minha Vida, no bairro Flândria, na parte inferior, onde somente há ruas recentemente pavimentadas. Informa que está aguardando os Governos Federal e Estadual retomarem a construção das casas. |
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| norma |
5167/2018 |
2018-08-28 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 02/2018 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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| norma |
5168/2018 |
2018-08-28 |
Decreto |
Designação de Gestores para acompanhamento de Convênio. |
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| materia |
10/2018 |
2018-08-27 |
Moção |
Manifesta APLAUSOS à 1ª Tenente PM Taís Dantas Mitsuka, Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar de Pompeia, pela sua promoção ao posto de Capitã PM, por antiguidade, bem como pelo excelente trabalho desenvolvido em nosso município, proporcionando segurança à comunidade pompeense. |
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| materia |
258/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Joana Gonsales da Silva e Geraldina Alves. |
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| materia |
259/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Solicita à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, em Marília, a realização de uma vistoria e se houver necessidade a substituição do poste de madeira localizado na Rua Antônio Quintino, defronte do nº 206. |
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| materia |
260/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Solicita, NOVAMENTE, à Empresa RUMO que informe a esta Casa de Leis, quais as providências adotadas pela empresa visando solucionar o problema da erosão ao lado do Residencial Boa Vista, bem como a previsão do início das obras. |
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| materia |
261/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Solicita à Diretoria da Santa Casa de Pompeia que informe a esta Casa de Leis, quais os motivos ou pontos falhos que inviabilizam a instalação do Projeto Leito Retaguarda na Santa Casa de Pompeia. |
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| materia |
262/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis, se está previsto o recape asfáltico no trecho da Rua Brasília, compreendido entre as ruas José Cardoso dos Santos e Francisco Colabono. |
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| materia |
263/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Solicita ao provedor da Santa Casa de Pompeia que informe a esta Casa de Leis a justificativa pela qual até o momento não houve manifestação de interesse daquela entidade para implantação de projeto leito de retaguarda. |
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| materia |
264/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Solicita ao provedor da Santa Casa de Pompeia que informe a esta Casa de Leis a justificativa pela qual não houve a opção pela implantação de um plano de saúde da entidade até o momento. |
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| materia |
265/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Solicita à empresa Construir Loteadora as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de uma tampa no emissário situado na Avenida Vereador José Marques Campoy, na entrada do Loteamento Provence, proporcionando maior segurança naquele local. |
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| materia |
266/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão Augusto (PR) seu valioso empenho visando a destinação de recursos financeiros destinados à despesa de custeio da Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE de Pompeia. |
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| materia |
267/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração ou se há a realização de convênio objetivando a realização da construção da ponte sobre o Córrego Fiori. |
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| materia |
268/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a realização recapeamento asfáltico das vias públicas da Vila de Novo Cravinhos, bem como da Estrada Municipal “Eduardo Dumas”, que liga a referida Vila à Estrada Vicinal Tufic Baracat. |
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| materia |
269/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal o agendamento de outra data junto à Secretaria da Educação para atender o requerimento nº 199/2018, que solicitou ao Executivo Municipal informar quais o foram os motivos que levaram a atual administração a não renovar a parceria com o Projeto Guri. |
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| materia |
270/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Presidente da ACE (Associação Comercial e Empresarial de Pompeia), senhor Rinaldo José Traskini, pela realização do Jantar do Comerciante, ocorrido no último sábado, dia 25, e pelos 43 anos de fundação da ACE de Pompeia. |
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| materia |
418/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS, que através dos setores competentes efetuem os estudos necessários e as providências necessárias, para que seja destinado um veículo ambulância para a permanência 24 horas em Paulópolis. |
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| materia |
419/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que através do setor competente efetuem os estudos necessários visando a pintura de solo, demarcando a faixa de pedestres defronte ao ponto de transporte coletivo, situado na Rua Brasília, próximo à confluência da Rua Faustino Baraldi. |
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| materia |
420/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção no asfalto das pistas de cooper do Município. |
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| materia |
421/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua José de Aguiar Moraes, defronte do nº 544. |
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| materia |
422/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de pintura com o nome da Rua José Chicarelli no poste localizado na entrada do bairro Portal dos Pássaros, trocado recentemente, que está sem indicação e por se tratar de um bairro novo essa melhoria se faz necessária. |
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| materia |
423/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a inclusão da Rua Noboru Kihara, Jardim Primavera, nos próximos convênios a serem celebrados pelo Município para recapeamento asfáltico. |
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| materia |
424/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências que se fizerem necessárias visando a troca da tampa da boca de lobo situada na Rua José de Aguiar Moraes com a Rua Getúlio Vargas, próximo ao açougue Esquinão. |
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| materia |
425/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de reparos no calçamento da Rua Antônio Rúbio, do lado que margeia a linha férrea, na altura da Farmácia Sálvia. |
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| materia |
426/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica do prolongamento da Rua Washington Luiz, tendo em vista a existência de vários buracos. |
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| materia |
427/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização da repintura das faixas tracejadas que foram apagadas das ruas recapeadas e/ou naquelas onde foi feito um corte na camada asfáltica para interligação das caixas d´água do Município. |
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| materia |
428/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de realizar a substituição da lixeira localizada na Praça Antônio Aparecido Pereira Domingos, no Núcleo Bandeirantes. |
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| materia |
429/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente para que seja verificada a possibilidade de colocação de cobertura no ponto de ônibus existente na Rua Dr. Mário Andrade Bastos, tendo em vista que a ausência dessa melhoria faz com que os munícipes fiquem expostos às condições climáticas (sol e chuva). |
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| materia |
430/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos Conselhos Municipais visando disponibilizar as atas das reuniões dos conselhos em site institucional do Município, como a exemplo de alguns Municípios que já oferecem esse serviço. |
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| sessao |
25 |
2018-08-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5165/2018 |
2018-08-24 |
Decreto |
Altera o Decreto que dá denominação à Rua Carlos José Rissi. |
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| norma |
5166/2018 |
2018-08-24 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 255.000,00. |
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| sessao |
4 |
2018-08-24 |
Solene |
— |
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| norma |
5164/2018 |
2018-08-23 |
Decreto |
Proibição de comércio ambulante nas vias públicas do Núcleo JK durante a realização da XXX Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
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| materia |
9/2018 |
2018-08-20 |
Moção |
Manifesta APELO aos Excelentíssimos membros do Congresso Nacional, para que dediquem especial atenção aos debates e providências a serem tomadas referente à situação do Postalis, que é o Instituto de Previdência Complementar dos Funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT -, que atravessa grave crise por conta de desmandos administrativos e gestões temerárias por parte de dirigentes da EBCT. |
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| materia |
70/2018 |
2018-08-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 232/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar os motivos de diversas lâmpadas dos postes de iluminação pública situados no canteiro central, saída para Marília, estarem apagadas. Informa que os setores de Obras e Serviços Públicos e Licitação e Contratos estarão à disposição do nobre Vereador no dia 6 de setembro, às 16h, para maiores esclarecimentos. |
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| materia |
71/2018 |
2018-08-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 233/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou, NOVAMENTE, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se a empresa OPTMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS LTDA irá realmente se instalar na área recebida em doação através da lei municipal nº 2.756, de 28 de setembro de 2017. Informa que a Secretaria Municipal de Administração estará à disposição do Vereador no dia 30 de agosto, às 16h30, para os esclarecimentos que se fizerem necessários. |
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