| materia |
97/2018 |
2018-09-24 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício C.C.A. nº 4978/2018, do Cartório do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da sentença publicada no DOE de 15/08/2017 referente ao processo TC - 008948/989/16, que julgou irregulares a licitação Carta Convite nº 10/2012, o contrato nº 102-a/202 e as despesas decorrentes, realizada pela Prefeitura Municipal de Pompeia que originou na contratação da empresa Ceman Construções e Comércio Ltda - ME visando o fornecimento de material e mão de obra para execução de serviços de reforma e ampliação do Clube JK; e do Acórdão publicado no DOE de 27/03/2018, referente ao processo TC-014275/989/17(Recurso Ordinário), recurso interposto contra a sentença acima citada, ficando o Recurso conhecido, e quanto ao mérito, negou-lhe provimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2018 |
2018-09-24 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 3487/2018, da Câmara Municipal de Marília, encaminhando cópia da Moção de Apoio, de autoria do Vereador Albuquerque, onde manifesta apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, lesados por conta da má gestão do Fundo de Pensão Postali". |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2018 |
2018-09-24 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Gerente Administrativo da empresa EXPRESSO DE PRATA, em atenção ao Requerimento nº 256/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou à direção das empresas de ônibus que realizam o transporte coletivo intermunicipal informarem o itinerário utilizado por cada uma delas no perímetro urbano do Município, uma vez que é possível ver em diversas situações que os veículos de transporte coletivo transitam pelas ruas da cidade. Informa os percursos realizados dentro da cidade de Pompeia. Informa, ainda, que tal percurso é utilizado há muitos anos para a prestação do serviço de transporte intermunicipal de passageiros desta cidade, e solicita que esta Casa de Leis aponte os pontos críticos do percurso, para que possam realizar a devida análise. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Jovelina Xavier Leite, Maria de Oliveira Santana, Izabel Maria dos Santos Machado, Alice Marques da Silva Rodrigues, Alice Gomes Zavatin, Luiz Celso Vasques Sposito e Abel Damasceno. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Solicita à CPFL - Companhia Paulista de Forca e Luz que informe a esta Casa quais os motivos pelo qual vem ocorrendo constantes quedas de energia no município de Pompeia; bem como as providências que a Companhia Paulista de Força e Luz tem adotado para que o fornecimento de energia não apresente as constantes quedas de energia no município de Pompeia |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe a esta Casa de Leis quais foram os serviços realizados na recuperação do veículo caminhão basculante Ford/F-14000, que foi desincorporado do patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompeia e transferido para o SAAE, que proporcionaram as condições de utilização do mesmo pela referida autarquia; bem como qual(ais) são o(s) problema(s) apresentado(s) no referido veículo, conforme matéria veiculada em 21 de setembro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Parabeniza a Direção da Escola Estadual "17 de Setembro", parabenizando pela solenidade da entrega da reforma das salas de aula e comemoração dos 60 anos daquela unidade escolar. Parabeniza também o Programa Voluntariado "Árvore da Cidadania" pelo serviço voluntário realizado na Escola Estadual "17 de Setembro", o qual possibilitou a reforma das salas de aula daquela escola. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Solicita, NOVAMENTE, Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que encaminhe a esta Casa cópia da prestação de contas referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017, tendo em vista que tal informação há de ser pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Comissão Organizadora da XXX Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia que informe os nomes dos dez primeiros colocados nas montarias do rodeio, bem como os valores recebidos por cada uma e os nomes dos patrocinadores dos referidos prêmios. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Comissão Organizadora da XXX Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia que informe a esta Casa de Leis o número de camarotes existentes na referida festa, bem como quantos foram vendidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao pompeense Eduardo Lopes, Duzão, atleta de Jiu Jitsu, pela conquista da Copa do Brasil Profissional de Jiu Jitsu, ocorrida no último dia 23, em Jaguariúna. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Manifesta congratulações a empresa Máquinas Agrícolas Jacto, através do senhor Fernando Gonçalves Neto, presidente da empresa, pelo Prêmio "EMPRESAS MAIS", alcançando a 3ª colocação. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Parabeniza a presidência do Conselho Municipal dos Direito s da Criança e do Adolescente, extensivo aos demais membros, pela excelente organização da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aconteceu no dia 19 de setembro, no Instituto de Denvolvimento Familiar Chieko Nishimura, bem como parabeniza a Assistente Social Judiciária Walkiria Rodrigues Duarte, da Comarca de Pompeia, pela palestra ministrada na ocasião. |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a adequação da captação de água pluvial no encontro da Rua Getúlio Vargas com a Rua José de Aguiar Moraes. |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos necessários no relógio digital situado em frente ao Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco", proporcionando as condições adequadas de funcionamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de estacionamento de motos na Rua Itália, altura do número 220, onde está situada a Sociedade Recreativa de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estudem a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre no Núcleo Florentino Favoretto, pois o bairro não conta com a benfeitoria e esta indicação é uma reivindicação dos munícipes locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando providências para aumentar a segurança no Centro Poliesportivo "Gilmar Lopes Faleco", no Tufic Baracat, principalmente no campo de bocha ali localizado, pois o local está sendo utilizado para práticas não permitidas, o que tem tirado o sossego dos munícipes locais, que solicitam as mudanças. |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através dos setores competentes estude a possibilidade de substituir as revistas pessoais por detectores de metais na entrada da Festa do Peão de Boiadeiro de 2019, visando não violar a intimidade do cidadão e proporcionar mais segurança a entrada do evento. |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando na Festa do Peão de Boiadeiro do próximo ano, prestar uma homenagem ao senhor Carlos Tadayoshi Miyahira, nomeando-o como Presidente de Honra da referida festa. |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando consertar os dois Relógios Digitais situados na cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente estudem a possibilidade de ampliação e de fechamento lateral do ponto de ônibus da Avenida Expedicionários de Pompéia, Centro, tendo em vista que em dias chuvosos há um grande fluxo de pessoas que utilizam o ponto e em decorrência dessa abertura os munícipes ficam expostos. |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que determine ao setor competente providências visando reparos na camada asfáltica da Rua Manoel Brasil Camargo, no bairro Jardim Primavera, para assim eliminar alguns buracos ali existentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
464/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que junto a autarquia DHS e as secretarias da Educação e do Esporte e Recreação tomem as providências que se fizerem necessárias visando a realização e intensificação de campanhas preventivas para o combate e prevenção de doenças mentais desenvolvidas na infância e na juventude. |
1 |
extracted
|
| norma |
5174/2018 |
2018-09-24 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricuonal - COMSEA |
1 |
extracted
|
| norma |
5175/2018 |
2018-09-24 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho de Administração Escolar - CAE |
1 |
extracted
|
| norma |
5176/2018 |
2018-09-24 |
Decreto |
Dispõe sobre constituição de Junta Médica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2018-09-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2018 |
2018-09-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Of. GP nº 554/2018, em atenção ao Requerimento nº 285/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo senhor Vereador José Pereira da Silva Filho, onde solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis se já foram iniciadas as tratativas com os órgãos competentes visando a construção de via de acesso entre o Residencial Provence e a Rodovia SP-294. Informa que Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos estará à disposição do nobre Vereador no dia 15 de outubro, às 10h30min, para dirimir suas dúvidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2018 |
2018-09-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Of. GP nº 555/2018, em atenção ao Requerimento nº 286/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, que parabenizou a Senhora Prefeita Municipal pela assinatura da ordem do serviço para a execução das obras de 50 unidades do novo conjunto Habitacional de Paulópolis, em cerimônia realizada no último dia 6 de setembro nesta Câmara Municipal. Externa agradecimentos. |
1 |
extracted
|
| norma |
0006/2018 |
2018-09-20 |
Ato da Mesa |
Devolução de saldo de duodécimo. (R$ 25.000,00) |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2018 |
2018-09-18 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 538/2018, em atenção ao Requerimento nº 275/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis se já está sendo implantado no Município o sistema de monitoramento por câmeras de segurança, e caso afirmativo, qual o cronograma da instalação do referido sistema. Informa que a Divisão de Controle e Acompanhamento de Convênios estará à disposição do nobre Vereador no dia 19 de setembro, às 9h30. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2018 |
2018-09-18 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 278/2018, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 598/2018, advindo da aprovação do Requerimento nº 278/2018, pela realização do Desfile Cívico de Abertura da Semana da Pátria, ocorrido no último dia 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2018 |
2018-09-18 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 540/2018, manifestando agradecimentos pelos aplausos expressados através do Ofício nº 540/2018, advindo da aprovação da Moção nº 11/2018, pela instalação de iluminação pública nas ruas Lara Campos, Luiz Mazuqueli e João Galina, na Vila de Paulópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2018 |
2018-09-18 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 0145/2018, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em resposta ao Requerimento nº 274/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, onde solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informar se o medicamento Depo Provera 150mg (Acetato de Medroxiprogesterona) está em falta na rede municipal de saúde, e em caso afirmativo, informar quais os motivos que estão ocasionando a falta desse medicamento, bem como se voltará a ser fornecido e para quando está previsto o retorno do seu fornecimento. Informa que o citado fármaco não consta na relação municipal de medicamentos. Salienta que o Acetato de Medroxiprogesterona consta do Programa Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, mas não tem sido distribuído por aquele órgão desde junho do ano passado. Reitera ainda que o citado medicamento integra a lista do Programa Farmácia Popular do Brasil, podendo ser adquirido nas farmácias conveniadas e que dispõem de vários métodos contraceptivos na grade de medicamentos da Autarquia. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2018 |
2018-09-18 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº DR7-0357/2018, da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 251/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou ao DER informar quando será realizada a manutenção(urgente) na camada asfáltica da SP-294, visando reparar os buracos e os borrachudos existentes, bem como qual o andamento da solicitação junto à superior administração daquele órgão visando a solução definitiva dos problemas da camada asfáltica da SP-294, no trecho que corta o perímetro urbano do município de Pompeia. Esclarece que o subtrecho em questão da SP-294 preocupa sobremaneira aquela Divisão Regional que, através da Residência de Conservação de Tupã - RC7.2 e obedecendo a um critério de prioridade elaborado pelo serviço de Conservação - SC7, adota providências paliativas de manutenção da via, com recursos humanos e materiais disponíveis. Esclarece, ainda, que o pedido de recapeamento e restauração do trecho foi registrado pela superior administração daquele Departamento para análise, aguardando-se a oportunidade e os recursos orçamentários para o desenvolvimento dos respectivos projetos executivos, visando-se integrá-lo ao futuro programa de obras da Autarquia, lembrando que se trata de obra de investimento, dependente, portanto, de decisão governamental. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
Manifestam congratulações com a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela realização da grandiosa XXX Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia ocorrida de 13 a 16 de setembro. Parabenizam também o Presidente da Comissão Organizadora da XXX Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia, extensivo aos demais membros, pelo excelente trabalho desempenhado na organização da referida festa. |
1 |
extracted
|
| norma |
0005/2018 |
2018-09-18 |
Ato da Mesa |
Estabelece o valor pecuniário de bolsa-auxílio e do auxílio-transporte previstos na Resolução nº 19, de 4 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação de estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2018-09-18 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2018-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5173/2018 |
2018-09-14 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 76.600,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
0025/2018 |
2018-09-12 |
Resolução |
Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 19, de 4 de novembro de 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 19, de 4 de novembro de 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2018 |
2018-09-10 |
Ofício da Administração Municipal |
Of. GP nº 519/2018, em atenção ao Requerimento nº 267/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos planos da atual administração ou se há a realização de convênio objetivando a realização da construção da ponte sobre o Córrego Fiori. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2018 |
2018-09-10 |
Ofício da Administração Municipal |
Of. GP nº 520/2018, em atenção ao Requerimento nº 268/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos planos da atual administração a realização de recapeamento asfáltico das vias públicas da Vila de Novo Cravinhos, bem como da Estrada Municipal "Eduardo Dumas", que liga a referida Vila à Estrada Vicinal Tufic Baracat. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2018 |
2018-09-10 |
Ofício da Administração Municipal |
Of. GP nº 521/2018, em atenção ao Requerimento nº 269/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal o agendamento de outra data junto à Secretaria da Educação para atender o requerimento nº 199/2018, que solicitava informações sobre quais foram os motivos que levaram a atual Administração a não renovar com o Projeto Guri, com data marcada anteriormente para o dia 20 de junho. Informa que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura estará à disposição no dia 19 de setembro, às 14h, para prestar os esclarecimentos necessários. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2018 |
2018-09-10 |
Ofício da Administração Municipal |
Of. GP nº 522/2018, em atenção ao Requerimento nº 262/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se está previsto o recape asfáltico em trecho da Rua Brasília. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 18 de setembro, às 11h. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2018 |
2018-09-10 |
Expediente recebido de diversos |
Requerimento nº 1890/2018, do Deputado Estadual Coronel Telhada, manifestando congratulações com a população de Pompeia, pelo aniversário do Município, a ser comemorado no dia 17 de setembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2018 |
2018-09-10 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 1166/2018, da Gerencia Executiva de Governo da Caixa Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 870268/2018 - Operação 1058584-27 que tem por finalidade "Pavimentação e Revitalização do acesso ao Centro de Eventos (Recinto Mario Zaparolli). Informa ainda, que o valor a ser repassado é de R$ 460.952,38 (quatrocentos e sessenta mil e novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos), tendo o município se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). No próximo dia 18 de setembro, às 19h30, será realizada a Sessão Solene comemorativa do 90º Aniversário de Fundação do Município de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento da estimada senhora Luzia Bonfim Henrique. |
1 |
extracted
|