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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 97/2018 2018-09-24 Expediente recebido de diversos Ofício C.C.A. nº 4978/2018, do Cartório do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da sentença publicada no DOE de 15/08/2017 referente ao processo TC - 008948/989/16, que julgou irregulares a licitação Carta Convite nº 10/2012, o contrato nº 102-a/202 e as despesas decorrentes, realizada pela Prefeitura Municipal de Pompeia que originou na contratação da empresa Ceman Construções e Comércio Ltda - ME visando o fornecimento de material e mão de obra para execução de serviços de reforma e ampliação do Clube JK; e do Acórdão publicado no DOE de 27/03/2018, referente ao processo TC-014275/989/17(Recurso Ordinário), recurso interposto contra a sentença acima citada, ficando o Recurso conhecido, e quanto ao mérito, negou-lhe provimento. 1 extracted
materia 98/2018 2018-09-24 Expediente recebido de diversos Ofício nº 3487/2018, da Câmara Municipal de Marília, encaminhando cópia da Moção de Apoio, de autoria do Vereador Albuquerque, onde manifesta apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, lesados por conta da má gestão do Fundo de Pensão Postali". 1 extracted
materia 99/2018 2018-09-24 Expediente recebido de diversos Ofício do Gerente Administrativo da empresa EXPRESSO DE PRATA, em atenção ao Requerimento nº 256/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou à direção das empresas de ônibus que realizam o transporte coletivo intermunicipal informarem o itinerário utilizado por cada uma delas no perímetro urbano do Município, uma vez que é possível ver em diversas situações que os veículos de transporte coletivo transitam pelas ruas da cidade. Informa os percursos realizados dentro da cidade de Pompeia. Informa, ainda, que tal percurso é utilizado há muitos anos para a prestação do serviço de transporte intermunicipal de passageiros desta cidade, e solicita que esta Casa de Leis aponte os pontos críticos do percurso, para que possam realizar a devida análise. 1 extracted
materia 298/2018 2018-09-24 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Jovelina Xavier Leite, Maria de Oliveira Santana, Izabel Maria dos Santos Machado, Alice Marques da Silva Rodrigues, Alice Gomes Zavatin, Luiz Celso Vasques Sposito e Abel Damasceno. 1 extracted
materia 299/2018 2018-09-24 Requerimento Solicita à CPFL - Companhia Paulista de Forca e Luz que informe a esta Casa quais os motivos pelo qual vem ocorrendo constantes quedas de energia no município de Pompeia; bem como as providências que a Companhia Paulista de Força e Luz tem adotado para que o fornecimento de energia não apresente as constantes quedas de energia no município de Pompeia 1 extracted
materia 300/2018 2018-09-24 Requerimento Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe a esta Casa de Leis quais foram os serviços realizados na recuperação do veículo caminhão basculante Ford/F-14000, que foi desincorporado do patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompeia e transferido para o SAAE, que proporcionaram as condições de utilização do mesmo pela referida autarquia; bem como qual(ais) são o(s) problema(s) apresentado(s) no referido veículo, conforme matéria veiculada em 21 de setembro de 2018. 1 extracted
materia 301/2018 2018-09-24 Requerimento Parabeniza a Direção da Escola Estadual "17 de Setembro", parabenizando pela solenidade da entrega da reforma das salas de aula e comemoração dos 60 anos daquela unidade escolar. Parabeniza também o Programa Voluntariado "Árvore da Cidadania" pelo serviço voluntário realizado na Escola Estadual "17 de Setembro", o qual possibilitou a reforma das salas de aula daquela escola. 1 extracted
materia 302/2018 2018-09-24 Requerimento Solicita, NOVAMENTE, Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que encaminhe a esta Casa cópia da prestação de contas referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017, tendo em vista que tal informação há de ser pública. 1 extracted
materia 303/2018 2018-09-24 Requerimento Solicita ao Presidente da Comissão Organizadora da XXX Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia que informe os nomes dos dez primeiros colocados nas montarias do rodeio, bem como os valores recebidos por cada uma e os nomes dos patrocinadores dos referidos prêmios. 1 extracted
materia 304/2018 2018-09-24 Requerimento Solicita ao Presidente da Comissão Organizadora da XXX Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia que informe a esta Casa de Leis o número de camarotes existentes na referida festa, bem como quantos foram vendidos. 1 extracted
materia 305/2018 2018-09-24 Requerimento Manifesta congratulações ao pompeense Eduardo Lopes, Duzão, atleta de Jiu Jitsu, pela conquista da Copa do Brasil Profissional de Jiu Jitsu, ocorrida no último dia 23, em Jaguariúna. 1 extracted
materia 306/2018 2018-09-24 Requerimento Manifesta congratulações a empresa Máquinas Agrícolas Jacto, através do senhor Fernando Gonçalves Neto, presidente da empresa, pelo Prêmio "EMPRESAS MAIS", alcançando a 3ª colocação. 1 extracted
materia 307/2018 2018-09-24 Requerimento Parabeniza a presidência do Conselho Municipal dos Direito s da Criança e do Adolescente, extensivo aos demais membros, pela excelente organização da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aconteceu no dia 19 de setembro, no Instituto de Denvolvimento Familiar Chieko Nishimura, bem como parabeniza a Assistente Social Judiciária Walkiria Rodrigues Duarte, da Comarca de Pompeia, pela palestra ministrada na ocasião. 1 extracted
materia 454/2018 2018-09-24 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a adequação da captação de água pluvial no encontro da Rua Getúlio Vargas com a Rua José de Aguiar Moraes. 1 extracted
materia 455/2018 2018-09-24 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos necessários no relógio digital situado em frente ao Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco", proporcionando as condições adequadas de funcionamento. 1 extracted
materia 456/2018 2018-09-24 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de estacionamento de motos na Rua Itália, altura do número 220, onde está situada a Sociedade Recreativa de Pompeia. 1 extracted
materia 457/2018 2018-09-24 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estudem a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre no Núcleo Florentino Favoretto, pois o bairro não conta com a benfeitoria e esta indicação é uma reivindicação dos munícipes locais. 1 extracted
materia 458/2018 2018-09-24 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando providências para aumentar a segurança no Centro Poliesportivo "Gilmar Lopes Faleco", no Tufic Baracat, principalmente no campo de bocha ali localizado, pois o local está sendo utilizado para práticas não permitidas, o que tem tirado o sossego dos munícipes locais, que solicitam as mudanças. 1 extracted
materia 459/2018 2018-09-24 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através dos setores competentes estude a possibilidade de substituir as revistas pessoais por detectores de metais na entrada da Festa do Peão de Boiadeiro de 2019, visando não violar a intimidade do cidadão e proporcionar mais segurança a entrada do evento. 1 extracted
materia 460/2018 2018-09-24 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando na Festa do Peão de Boiadeiro do próximo ano, prestar uma homenagem ao senhor Carlos Tadayoshi Miyahira, nomeando-o como Presidente de Honra da referida festa. 1 extracted
materia 461/2018 2018-09-24 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando consertar os dois Relógios Digitais situados na cidade. 1 extracted
materia 462/2018 2018-09-24 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente estudem a possibilidade de ampliação e de fechamento lateral do ponto de ônibus da Avenida Expedicionários de Pompéia, Centro, tendo em vista que em dias chuvosos há um grande fluxo de pessoas que utilizam o ponto e em decorrência dessa abertura os munícipes ficam expostos. 1 extracted
materia 463/2018 2018-09-24 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que determine ao setor competente providências visando reparos na camada asfáltica da Rua Manoel Brasil Camargo, no bairro Jardim Primavera, para assim eliminar alguns buracos ali existentes. 1 extracted
materia 464/2018 2018-09-24 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que junto a autarquia DHS e as secretarias da Educação e do Esporte e Recreação tomem as providências que se fizerem necessárias visando a realização e intensificação de campanhas preventivas para o combate e prevenção de doenças mentais desenvolvidas na infância e na juventude. 1 extracted
norma 5174/2018 2018-09-24 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricuonal - COMSEA 1 extracted
norma 5175/2018 2018-09-24 Decreto Designação dos membros do Conselho de Administração Escolar - CAE 1 extracted
norma 5176/2018 2018-09-24 Decreto Dispõe sobre constituição de Junta Médica. 1 extracted
sessao 29 2018-09-24 Ordinária — 1 extracted
materia 84/2018 2018-09-20 Ofício da Administração Municipal Of. GP nº 554/2018, em atenção ao Requerimento nº 285/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo senhor Vereador José Pereira da Silva Filho, onde solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis se já foram iniciadas as tratativas com os órgãos competentes visando a construção de via de acesso entre o Residencial Provence e a Rodovia SP-294. Informa que Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos estará à disposição do nobre Vereador no dia 15 de outubro, às 10h30min, para dirimir suas dúvidas. 1 extracted
materia 85/2018 2018-09-20 Ofício da Administração Municipal Of. GP nº 555/2018, em atenção ao Requerimento nº 286/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, que parabenizou a Senhora Prefeita Municipal pela assinatura da ordem do serviço para a execução das obras de 50 unidades do novo conjunto Habitacional de Paulópolis, em cerimônia realizada no último dia 6 de setembro nesta Câmara Municipal. Externa agradecimentos. 1 extracted
norma 0006/2018 2018-09-20 Ato da Mesa Devolução de saldo de duodécimo. (R$ 25.000,00) 1 extracted
materia 80/2018 2018-09-18 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 538/2018, em atenção ao Requerimento nº 275/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis se já está sendo implantado no Município o sistema de monitoramento por câmeras de segurança, e caso afirmativo, qual o cronograma da instalação do referido sistema. Informa que a Divisão de Controle e Acompanhamento de Convênios estará à disposição do nobre Vereador no dia 19 de setembro, às 9h30. 1 extracted
materia 81/2018 2018-09-18 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 278/2018, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 598/2018, advindo da aprovação do Requerimento nº 278/2018, pela realização do Desfile Cívico de Abertura da Semana da Pátria, ocorrido no último dia 2. 1 extracted
materia 82/2018 2018-09-18 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 540/2018, manifestando agradecimentos pelos aplausos expressados através do Ofício nº 540/2018, advindo da aprovação da Moção nº 11/2018, pela instalação de iluminação pública nas ruas Lara Campos, Luiz Mazuqueli e João Galina, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 83/2018 2018-09-18 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 0145/2018, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em resposta ao Requerimento nº 274/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, onde solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informar se o medicamento Depo Provera 150mg (Acetato de Medroxiprogesterona) está em falta na rede municipal de saúde, e em caso afirmativo, informar quais os motivos que estão ocasionando a falta desse medicamento, bem como se voltará a ser fornecido e para quando está previsto o retorno do seu fornecimento. Informa que o citado fármaco não consta na relação municipal de medicamentos. Salienta que o Acetato de Medroxiprogesterona consta do Programa Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, mas não tem sido distribuído por aquele órgão desde junho do ano passado. Reitera ainda que o citado medicamento integra a lista do Programa Farmácia Popular do Brasil, podendo ser adquirido nas farmácias conveniadas e que dispõem de vários métodos contraceptivos na grade de medicamentos da Autarquia. 1 extracted
materia 96/2018 2018-09-18 Expediente recebido de diversos Ofício nº DR7-0357/2018, da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 251/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou ao DER informar quando será realizada a manutenção(urgente) na camada asfáltica da SP-294, visando reparar os buracos e os borrachudos existentes, bem como qual o andamento da solicitação junto à superior administração daquele órgão visando a solução definitiva dos problemas da camada asfáltica da SP-294, no trecho que corta o perímetro urbano do município de Pompeia. Esclarece que o subtrecho em questão da SP-294 preocupa sobremaneira aquela Divisão Regional que, através da Residência de Conservação de Tupã - RC7.2 e obedecendo a um critério de prioridade elaborado pelo serviço de Conservação - SC7, adota providências paliativas de manutenção da via, com recursos humanos e materiais disponíveis. Esclarece, ainda, que o pedido de recapeamento e restauração do trecho foi registrado pela superior administração daquele Departamento para análise, aguardando-se a oportunidade e os recursos orçamentários para o desenvolvimento dos respectivos projetos executivos, visando-se integrá-lo ao futuro programa de obras da Autarquia, lembrando que se trata de obra de investimento, dependente, portanto, de decisão governamental. 1 extracted
materia 297/2018 2018-09-18 Requerimento Manifestam congratulações com a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela realização da grandiosa XXX Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia ocorrida de 13 a 16 de setembro. Parabenizam também o Presidente da Comissão Organizadora da XXX Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia, extensivo aos demais membros, pelo excelente trabalho desempenhado na organização da referida festa. 1 extracted
norma 0005/2018 2018-09-18 Ato da Mesa Estabelece o valor pecuniário de bolsa-auxílio e do auxílio-transporte previstos na Resolução nº 19, de 4 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação de estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários. 1 extracted
sessao 5 2018-09-18 Solene — 1 extracted
sessao 28 2018-09-18 Ordinária — 1 extracted
norma 5173/2018 2018-09-14 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 76.600,00. 1 extracted
norma 0025/2018 2018-09-12 Resolução Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 19, de 4 de novembro de 2015. 1 extracted
materia 1/2018 2018-09-10 Projeto de Resolução Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 19, de 4 de novembro de 2015. 1 extracted
materia 76/2018 2018-09-10 Ofício da Administração Municipal Of. GP nº 519/2018, em atenção ao Requerimento nº 267/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos planos da atual administração ou se há a realização de convênio objetivando a realização da construção da ponte sobre o Córrego Fiori. 1 extracted
materia 77/2018 2018-09-10 Ofício da Administração Municipal Of. GP nº 520/2018, em atenção ao Requerimento nº 268/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos planos da atual administração a realização de recapeamento asfáltico das vias públicas da Vila de Novo Cravinhos, bem como da Estrada Municipal "Eduardo Dumas", que liga a referida Vila à Estrada Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
materia 78/2018 2018-09-10 Ofício da Administração Municipal Of. GP nº 521/2018, em atenção ao Requerimento nº 269/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal o agendamento de outra data junto à Secretaria da Educação para atender o requerimento nº 199/2018, que solicitava informações sobre quais foram os motivos que levaram a atual Administração a não renovar com o Projeto Guri, com data marcada anteriormente para o dia 20 de junho. Informa que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura estará à disposição no dia 19 de setembro, às 14h, para prestar os esclarecimentos necessários. 1 extracted
materia 79/2018 2018-09-10 Ofício da Administração Municipal Of. GP nº 522/2018, em atenção ao Requerimento nº 262/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se está previsto o recape asfáltico em trecho da Rua Brasília. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 18 de setembro, às 11h. 1 extracted
materia 93/2018 2018-09-10 Expediente recebido de diversos Requerimento nº 1890/2018, do Deputado Estadual Coronel Telhada, manifestando congratulações com a população de Pompeia, pelo aniversário do Município, a ser comemorado no dia 17 de setembro. 1 extracted
materia 94/2018 2018-09-10 Expediente recebido de diversos Ofício nº 1166/2018, da Gerencia Executiva de Governo da Caixa Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 870268/2018 - Operação 1058584-27 que tem por finalidade "Pavimentação e Revitalização do acesso ao Centro de Eventos (Recinto Mario Zaparolli). Informa ainda, que o valor a ser repassado é de R$ 460.952,38 (quatrocentos e sessenta mil e novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos), tendo o município se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). No próximo dia 18 de setembro, às 19h30, será realizada a Sessão Solene comemorativa do 90º Aniversário de Fundação do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 284/2018 2018-09-10 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento da estimada senhora Luzia Bonfim Henrique. 1 extracted