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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2018 2018-10-15 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 584/2018, em resposta ao Requerimento nº 302/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, onde solicitou novamente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal encaminhar a esta Casa cópia da prestação de contas referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017, tendo em vista que tal informação há de ser pública. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 25 de outubro, às 16h45min, para dirimir as dúvidas quanto ao assunto em questão. 1 extracted
materia 89/2018 2018-10-15 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 585/2018, em resposta ao Requerimento nº 309/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis, dentro das suas competências, quais as providências que podem estar sendo adotadas pela Administração Municipal para proporcionar as condições de segurança aos munícipes. Informa que o Executivo se reuniu com os representantes da Polícia Civil e Polícia Militar, com o objetivo de esclarecer os recentes acontecimentos e debater as medidas necessárias para aumentar a segurança e vigilância nas ruas da cidade. 1 extracted
materia 319/2018 2018-10-15 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento da estimada senhora Lindinalva dos Santos Correia (Dona Nenê) e dos estimados senhores Kazuo Kitahara, João Ferreira dos Santos e Benigno Chidiquimo. 1 extracted
materia 320/2018 2018-10-15 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se consta nos planos da atual administração a elaboração de um projeto de lei visando a criação do Fundo Municipal do Idoso, e caso afirmativo, para quando está previsto o envio desse projeto para apreciação deste Legislativo. 1 extracted
materia 321/2018 2018-10-15 Requerimento Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe os motivos de alguns medicamentos de uso controlado, receitados por profissionais da rede municipal de Saúde, segundo informações de usuários, estarem em falta ou em atraso na Central de Medicamentos, como por exemplo o medicamento Citalopram. 1 extracted
materia 322/2018 2018-10-15 Requerimento Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a esta Casa de Leis se encontram regulares os atendimentos no Centro de Especialidades Médicas "Dr. José Traballi Camargo"; bem como se há filas para consultas, exames e cirurgias, e aso afirmativo, informar o número de pacientes e o tempo médio de espera para atendimento. 1 extracted
materia 323/2018 2018-10-15 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quais providências foram ou estão sendo adotadas pela atual administração visando solucionar o problema que tem ocorrido no Espaço Ecoeducativo Professora Cláudia Polízio Gagliardi, situado ao lado do Estádio Nestor de Barros, com indivíduos em situação de rua que estão pernoitando no local, conforme já sugerido pelo Vereador Valdir Cervelin, através da Indicação nº 484/2018. 1 extracted
materia 324/2018 2018-10-15 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe quais medidas estão sendo tomadas pela atual Administração visando solucionar o problema do escoamento de água pluvial na serra da Estrada Municipal Antonio Parpinelli. 1 extracted
materia 325/2018 2018-10-15 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quanto foi gasto pela atual Administração no corrente ano, com publicações em jornais e com serviços radiofônicos, discriminando o valor pago a cada Empresa. 1 extracted
materia 326/2018 2018-10-15 Requerimento Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe quanto foi gasto pela Autarquia no corrente ano, com publicações em jornais e com serviços radiofônicos, discriminando o valor pago a cada Empresa. 1 extracted
materia 327/2018 2018-10-15 Requerimento Manifestam congratulações ao Excelentíssimo Senhor Vereador Valdir Cervelin, extensivas a sua família, pela realização da festa em comemoração ao Dia das Crianças, realizada na manhã do último domingo, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 328/2018 2018-10-15 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe por qual motivo foi passada a roçadeira em ao menos 25 mudas de árvores que foram plantadas no terreno que margeia a linha férrea, no trecho atrás da antiga Chocadeira, e ainda que informe quando será feita a reposição daquelas plantas. 1 extracted
materia 329/2018 2018-10-15 Requerimento Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe quais melhorias foram efetivamente concluídas na Rua João Zanguetin, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, visando sanar o mau cheiro exalado das galerias pluviais. 1 extracted
materia 330/2018 2018-10-15 Requerimento Solicita a inserção na ata de um voto de congratulações pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado nesta data. 1 extracted
materia 331/2018 2018-10-15 Requerimento Solicita ao Departamento de Urbanização da Secretaria Nacional das Cidades, fazendo referência ao Processo nº 80000.015521/2018, que informe qual o resultado da avaliação das medidas por parte do Ministério das Cidades para salvaguardar o direito dos beneficiários das unidades habitacionais contratadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Oferta Pública de Recursos a municípios até 50.000 habitantes, objeto do Termo de Acordo e Compromisso firmado entre o Município de Pompeia e a Instituição Financeira COBANSA Cia. Hipotecária, considerando-se que tendo expirado o prazo para o processamento das informações relativas à efetiva entrega das moradias aos seus respectivos beneficiários em 10 de outubro próximo passado, conforme determinado pela Portaria nº 494/2017, verifica-se que as obras continuam paralisadas. 1 extracted
materia 492/2018 2018-10-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de capinação das guias e sarjetas das vias públicas da área central da cidade. 1 extracted
materia 493/2018 2018-10-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue uma operação tapa buracos na Rua Odyllo Mattiazzo. 1 extracted
materia 494/2018 2018-10-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a vistoria da placa de sinalização viária instalada na Rua Dr. Durval de Carvalho e Silva, nas proximidades da Rua Senador Rodolfo Miranda; caso a placa não esteja com a sinalização correta, que seja tomada as providências para a correta sinalização no referido entroncamento das vias. 1 extracted
materia 495/2018 2018-10-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em contato com a CPFL, visando a substituição das lâmpadas queimadas em toda a cidade, em especial na Rua Senador Rodolfo Miranda. 1 extracted
materia 496/2018 2018-10-15 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue o recape da camada asfáltica da Pista de Cooper e Ciclovia "Pedro Corradi" e da Ciclovia do Trabalhador "Dante Muciate". 1 extracted
materia 497/2018 2018-10-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando realizar convênio com as demais instituições financeiras visando o recebimento do IPTU, tendo em vista que atualmente apenas a Caixa Federal é conveniada. 1 extracted
materia 498/2018 2018-10-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue o corte adequado da grama situada na Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos e em toda a extensão do calçamento da Avenida Industrial. 1 extracted
materia 499/2018 2018-10-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a passagem da máquina motoniveladora na estrada que dá acesso às Chácaras Primavera, na Vila de Paulópolis, tendo em vista que munícipes que utilizam aquela estrada estão reivindicando melhores condições para o trânsito. 1 extracted
materia 500/2018 2018-10-15 Indicação Sugere novamente à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar reparos em trecho do passeio público da Rua Antônio Rubio, onde margeia a linha férrea, na altura da Farmácia Sálvia. 1 extracted
materia 501/2018 2018-10-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal providenciar a passagem da máquina motoniveladora em todas as estradas rurais do nosso município, tendo em vista que as chuvas ocorridas recentemente provocaram várias erosões no leito carroçável, dificultando o tráfego de veículos. 1 extracted
materia 503/2018 2018-10-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar obstáculo, tipo lombada, Rua José Zanghettin, no Jardim Residencial Borasca. 1 extracted
materia 504/2018 2018-10-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos com a máxima urgência objetivando a implantação de faixa para travessia de pedestre na Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra, Núcleo JK, na altura da Academia Vida. 1 extracted
materia 505/2018 2018-10-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente que estude as providências que se fizerem necessárias visando substituir ou restaurar todas as lixeiras instaladas ao longo de toda a Pista de Cooper Pedro Corradi. 1 extracted
materia 506/2018 2018-10-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar os serviços de roçagem e limpeza no terreno que margeia a linha férrea no trecho compreendido entre o cruzamento da linha férrea com a Rua Taquari até a altura do Bar do Taturana, situado na Rua Rodolfo Lara Campos. 1 extracted
materia 507/2018 2018-10-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho de Municipal de Trânsito a realização de estudos, com a máxima urgência, visando a implantação de pintura de solo advertindo "CUIDADO CRIANÇAS" e a construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua José Antonio Asmar, na altura do parque infantil da Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos, no Jardim São Luiz. 1 extracted
norma 05/2018/2018 2018-10-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Pompeense. (Gumercindo Aparecido Araújo) 1 extracted
norma 06/2018/2018 2018-10-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Pompeense. (Joseph Zuza Somaan Abdul Massih) 1 extracted
sessao 32 2018-10-15 Ordinária — 0 no document
norma 2828/2018 2018-10-10 Lei Ordinária Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2018 2018-10-09 Expediente recebido de diversos Ofício SSP/GS/AE nº 201/2018, do Assessor de Gabinete da Assessoria Especial Parlamentar da Secretaria Estadual da Segurança Pública, em atenção ao Requerimento nº 127/2018, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelo Vereador Rodolfo Filgueira Marino, onde solicitou ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública a possibilidade de disponibilizar nos veículos da Polícia Civil equipamentos tipo Tablets com acesso ao sistema inteligente de monitoramento criminal, o Detecta, fornecendo senhas aos policiais civis, com o intuito de colaborar no patrulhamento das vias públicas e das investigações criminais, a exemplo dos existentes nas viaturas da Polícia Militar. Encaminha cópia da manifestação exarada pela Delegacia Geral de Polícia, onde informa que diante da relevância e complexidade da questão, em momento oportuno serão avaliadas a conveniência e a oportunidade do incremento sugerido, bem como verificada a existência da imprescindível disponibilidade financeira para amparar as despesas decorrentes. 1 extracted
materia 45/2018 2018-10-08 Projeto de Lei Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2018 2018-10-08 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 312/2018, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 300/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia informar a esta Casa de Leis quais foram os serviços realizados na recuperação do veículo caminhão basculante Ford/F-14000, que foi desincorporado do patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompeia e transferido para o SAAE, que proporcionaram as condições de utilização do mesmo pela referida autarquia; bem como qual(ais) são o(s) problema(s) apresentado(s) no referido veículo, conforme matéria veiculada em 21 de setembro de 2018. Informa que os reparos efetuados no referido veículo consistiram na realização de funilaria e pintura, recuperação do câmbio, estofamento e troca de pneus, vez que aparentemente, seu motor encontrava-se em ordem. Informa, ainda, que quando colocado em uso, constatou-se que seu motor também estava comprometido sendo necessário reparos tanto no motor, quanto em seu cabeçote. Salienta que referido veículo encontra-se totalmente recuperado, em pleno funcionamento e a serviço da população, com a correta manutenção preventiva, conforme marca da atual administração. 1 extracted
materia 315/2018 2018-10-08 Requerimento Parabeniza a Reitoria da Universidade de Marília - UNIMAR pelos excelentes índices alcançados por aquela Universidade no Ranking Universitário Folha - RUF. 1 extracted
materia 316/2018 2018-10-08 Requerimento Solicita à direção da Empresa Circular de Pompeia que informe os horários de embarque e desembarque de passageiros nos finais de semana, no período noturno, nos pontos de parada da Praça Rui Barbosa e da Praça Jesus Maria, tanto o itinerário com destino ao Núcleo Habitacional Florentino Favoretto quanto ao Núcleo Habitacional JK. 1 extracted
materia 317/2018 2018-10-08 Requerimento Manifesta congratulações ao senhor Giovani Pavan Bertoni, Chefe da Divisão do Meio Ambiente e ao Projeto Tempo Útil "Evelyn Cristiane Boyan", extensivas aos alunos, pela iniciativa do plantio de 30 mudas de árvores nas margens da Pista de Cooper e Ciclovia Dante Muciate, visando uma ação de conscientização e responsabilidade com o meio ambiente. 1 extracted
materia 318/2018 2018-10-08 Requerimento Solicita ao Deputado Federal Capitão Augusto (PR) seu valioso empenho visando a destinação de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custeio de sistema de monitoramento por câmeras em nossa cidade, visando oferecer segurança preventiva à população. 1 extracted
materia 486/2018 2018-10-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que já iniciem os procedimentos administrativos para que os uniformes escolares sejam entregues aos alunos no início do ano letivo. 1 extracted
materia 487/2018 2018-10-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de incluir no programa de recapeamento asfáltico a camada asfáltica da Rua Costa Rica, na altura do nº 59. 1 extracted
materia 488/2018 2018-10-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a pavimentação do passeio público situado na Rua Domingos Gregório, no Tufic Baracat. 1 extracted
materia 489/2018 2018-10-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de vistoria na boca de lobo situada na Rua Shoji Hasegawa, defronte ao número 330, visando o solucionar o problema de entupimento e mau cheiro exalado na referida boca de lobo. 1 extracted
materia 490/2018 2018-10-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o recolhimento de entulhos depositados nas proximidades das chácaras do Bairro Mil Alqueires. 1 extracted
materia 491/2018 2018-10-08 Indicação Sugere ao SAAE que estude a possibilidade de implantar a atualização do código de barras de contas com débito anterior, possibilitando que em todas as situações a 2ª via da conta seja gerada de modo a permitir o pagamento eletrônico ou via internet. 1 extracted
materia 502/2018 2018-10-08 Indicação Sugere novamente à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de realizar sinalização horizontal, pintura de faixa amarela contínua, em toda a extensão da estrada vicinal que dá acesso ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da empresa Máquinas Agrícolas Jacto. 1 extracted
norma 5184/2018 2018-10-08 Decreto Substitui membro de Comissão de Sindicância. 1 extracted
norma 5185/2018 2018-10-08 Decreto Aprova a Resolução nº 12/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted