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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5186/2018 2018-10-08 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00. 1 extracted
sessao 31 2018-10-08 Ordinária — 1 extracted
norma 5181/2018 2018-10-03 Decreto Designação de servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 1 extracted
norma 5182/2018 2018-10-03 Decreto Revoga o Decreto nº 4.770, de março de 2016. 1 extracted
norma 5183/2018 2018-10-03 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 287.000,00. 1 extracted
materia 44/2018 2018-10-01 Projeto de Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pompeia para o Exercício de 2019. 1 extracted
materia 100/2018 2018-10-01 Expediente recebido de diversos Of. C. SEB nº 897/2018, do Cartório do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 189/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos senhores Vereadores Marcio Rogério Caffer e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou à Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informar se faz parte da análise das contas da Prefeitura Municipal de Pompeia, relativas ao exercícios de 2016, TC 4027/989/16-9, as compensações previdenciárias realizadas nos últimos meses da gestão em exame, objeto de relatório da Receita Federal, cuja cópia foram anexadas. Informa que o Processo eTC 004027.16-9, cujo assunto versa sobre as Contas Municipais da Prefeitura de Pompeia. Exercício 2016, encontra-se com o julgamento pendente. Informa, ainda, que o parecer estará disponível para consulta no site (www.tce.sp.gov.br) assim que o mesmo estiver sido julgado. 1 extracted
materia 101/2018 2018-10-01 Expediente recebido de diversos Of. C. CCM nº 2205/2018 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informando que foi julgado procedente a Representação formulada pelo Vereador Marcio Rogério Caffer, referente a possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de Pompeia na contratação da empresa Geraldo Alexandre- EPP, tendo por objeto a aquisição de materiais esportivos, mediante dispensa de licitação, nos exercícios de 2012 e 2013, bem como encaminha cópias das decisões para conhecimento. 1 extracted
materia 102/2018 2018-10-01 Expediente recebido de diversos Correspondência do Secretário Geral da Mesa Diretora do Senado Federal, em atenção à Moção nº 09/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo Vereador Valdir Cervelin, onde manifestou APELO aos Excelentíssimos membros do Congresso Nacional, para que dediquem especial atenção aos debates e providências a serem tomadas referente à situação do Postalis, que é o Instituto de Previdência Complementar dos Funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT -, que atravessa grave crise por conta de desmandos administrativos e gestões temerárias por parte de dirigentes da EBCT. Informa que a manifestação foi remetida à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, por se tratar de assunto relativo às suas competências regimentais. 1 extracted
materia 103/2018 2018-10-01 Expediente recebido de diversos Ofício nº 282/2018, da Agência Nacional de Telecomunicações, em atenção ao Requerimento nº 276/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo Vereador Valdir Cervelin, onde solicitou à ANATEL e às lideranças partidárias com assento no Congresso Nacional a realização de estudos visando regulamentar o serviço de telemarketing evitando a prática abusiva realizada pelas operadoras de telefonia. Informa que que os serviços de telemarketing não são regulados pra aquela agência. Esclarece, ainda, que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 7 de outubro de 2008 aprovou a Lei nº 13.226, que criou o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing no Estado de São Paulo. Poderão se cadastrar usuários de telefonia fixa e celular, com DDD do estado de São Paulo, e que estes usuários de telefonia que não desejarem receber esse tipo de ligação deverão fazer uma solicitação à Fundação Procon de São Paulo. Registra também que já há projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, de autoria de diferentes parlamentares, que objetivam disciplinar tanto os serviços de telemarketing quanto os horários e quantitativos de ligações realizadas por estes. 1 extracted
materia 104/2018 2018-10-01 Expediente recebido de diversos Of. da empresa Construir Loteadora, em atenção ao Requerimento nº 265/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Rodolfo Filgueira Marino, onde solicitou à Construir Loteadora informar as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de uma tampa no emissário situado na Avenida Vereador José Marques Campoy, na entrada do Loteamento Provence, proporcionando maior segurança naquele local. Informa que estão sendo providenciados os materiais para execução de uma tampa no emissário situado na Avenida Vereador José Marques Campoy, conforme solicitado. 1 extracted
materia 105/2018 2018-10-01 Expediente recebido de diversos Ofício nº 22/2018, da Secretária Executiva da Casa dos Conselhos, encaminhando atas das reuniões do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA. 1 extracted
materia 308/2018 2018-10-01 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Roberto Cassiano, Balbino Lopes Ângelo, Maria de Fátima Avarias, Albino Jesuíno Pino e José Januário dos Santos 1 extracted
materia 309/2018 2018-10-01 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis, dentro das suas competências, quais as providências que podem estar sendo adotadas pela Administração Municipal para proporcionar as condições de segurança aos munícipes. 1 extracted
materia 310/2018 2018-10-01 Requerimento Solicita ao Gerente da Agência Bancária do Banco Bradesco de Pompeia/SP que estude a possibilidade de providenciar a instalação de assentos área onde estão instalados os caixas eletrônicos, para que nos dias de fluxo intenso de clientes, os idosos e deficientes possam aguardar atendimento de maneira mais confortável. 1 extracted
materia 311/2018 2018-10-01 Requerimento Manifesta congratulações à Direção da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, à Direção da EMEF de Pompeia, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pompeia, ao Sargento da PM Matos, ao Cabo PM Marcelo Mendes, instrutor do PROERD, pela belíssima festa de formatura dos alunos do 5ºs anos do ensino fundamental da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, do Programa Educacional de Resistência às Drogas, o PROERD. 1 extracted
materia 312/2018 2018-10-01 Requerimento Solicita à Superintendência Nacional da Caixa Econômica Federal que informe se há estudos sobre a viabilidade da instalação de uma unidade da Casa Lotérica ou uma unidade de atendimento bancário na Vila de Paulópolis e no Bairro Tufic Baracat 1 extracted
materia 313/2018 2018-10-01 Requerimento Manifesta congratulações ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia pela iniciativa de disponibilizar a 2ª via da conta de água através do site daquela autarquia. 1 extracted
materia 314/2018 2018-10-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Estado de Segurança Pública e à Polícia Militar do Estado de São Paulo reforçar o efetivo de policiais militares para o Município de Pompeia. 1 extracted
materia 465/2018 2018-10-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes, visando a elaboração de um programa de rebaixamento das guias, possibilitando principalmente aos cadeirantes e pessoas idosas, as condições adequadas e seguras de locomoção entre as vias públicas. 1 extracted
materia 466/2018 2018-10-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Setor de Obras que efetuem os estudos necessários visando solucionar a deformação existente na camada asfáltica da Rua Aquiles Jordão, próximo ao cruzamento com a Avenida Brasil. 1 extracted
materia 467/2018 2018-10-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de limpeza da guia situada na Rua Deputado Romeiro Pereira, em frente à EMEF de Pompeia. 1 extracted
materia 468/2018 2018-10-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que através dos setores competentes realize estudos visando elaborar uma campanha de conscientização intitulada "Não dê esmolas, encaminhe", com o objetivo de alertar a população sobre as consequências de dar dinheiro para pessoas em situação de rua e garantir mais segurança aos munícipes. 1 extracted
materia 469/2018 2018-10-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que através dos setores competentes efetue o recolhimento de galhos no Bairro Aurora. 1 extracted
materia 470/2018 2018-10-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e o setor competentes que efetue os estudos e providencias necessárias, para que seja feito corte de grama no canteiro central entre as Ruas Aquiles Antônio Jordão e Avenida Brasil. 1 extracted
materia 471/2018 2018-10-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, que estudem a possibilidade de disponibilizar monitor escolar em todas as salas de aula dos CEMEIs. 1 extracted
materia 472/2018 2018-10-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente tome as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção nas pinturas de sinalizações de solo do Bairro Flândria. 1 extracted
materia 473/2018 2018-10-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estudem a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Manoel Pereira Isidro, no bairro Lacombe. 1 extracted
materia 474/2018 2018-10-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estudem a possibilidade de realizar a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Francisco Parra de frente ao número 154, tendo em vista que se encontra quebrada podendo ocasionar acidentes. 1 extracted
materia 475/2018 2018-10-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito para que estudem a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Luiz Melges próximo ao número 182, tendo em vista que está Indicação é um pedido dos munícipes que ali residem. 1 extracted
materia 476/2018 2018-10-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a instalação uma placa de sinalização indicando sentido único de circulação na Rua Carlos Bueno de Toledo na convergência com a Rua Senador Rodolfo Mirando, evitando que o condutor acesse na contramão e provoque acidentes. 1 extracted
materia 477/2018 2018-10-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a instalação uma placa de sinalização indicando sentido único de circulação na Rua Yasuaki Horiuti, no sentido de trânsito de quem vem de Marília pela Rua Dr. Luiz Miranda, evitando que o condutor acesse a rua na contramão e provoque acidentes. 1 extracted
materia 478/2018 2018-10-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a instalação de câmeras de monitoramento em todas as entradas e saídas do nosso município, inclusive nas que dão acesso à zona rural. 1 extracted
materia 479/2018 2018-10-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a ampliação da iluminação pública da Avenida José Tenório de Melo, Vila de Novo Cravinhos, tendo em vista que o trecho mencionado está muito escuro. 1 extracted
materia 480/2018 2018-10-01 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS a realização de estudos visando o credenciamento de todos os veículos abrangidos pela legislação junto a Concessionária para o PEDIDO DE ISENÇÃO de PAGAMENTO DE TARIFAS DE PEDÁGIOS, caso ainda haja algum veículo não cadastrado que tenha direito ao enquadramento legal. 1 extracted
materia 481/2018 2018-10-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando o credenciamento de todos os veículos abrangidos pela legislação junto a Concessionária para o PEDIDO DE ISENÇÃO de PAGAMENTO DE TARIFAS DE PEDÁGIOS, caso ainda haja algum veículo não cadastrado que tenha direito ao enquadramento legal. 1 extracted
materia 482/2018 2018-10-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantação e regularização de um "bolsão" para estacionamento de motos na Rua Antônio Rúbio, Centro, nas proximidades da padaria Boca do Forno, visto que os motoqueiros já fazem uso do local para estacionar suas motocicletas. 1 extracted
materia 483/2018 2018-10-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando efetuar os reparos necessários no quiosque do campo de malha, situado na Rua Rodolfo Lara Campos, bem como que estude a possibilidade da construção de mais um quiosque, visando atender reivindicações dos frequentadores daquela área de lazer. 1 extracted
materia 484/2018 2018-10-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando solucionar o problema que tem ocorrido no Espaço Ecoeducativo Professora Cláudia Polízio Gagliardi, situado ao lado do Estádio Nestor de Barros, com indivíduos em situação de rua que estão pernoitando no local. 1 extracted
materia 485/2018 2018-10-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma passagem de pedestres pavimentada, ligando a Rua Dr. Luiz Miranda à Rua Brasília, na altura do portão de entrada de veículos da empresa Máquinas Agrícolas Jacto. 1 extracted
norma 2826/2018 2018-10-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento no valor de R$ 128.100,00 para o fim que específica. 1 extracted
norma 2827/2018 2018-10-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 55.000,00. 1 extracted
sessao 30 2018-10-01 Ordinária — 1 extracted
norma 5179/2018 2018-09-26 Decreto Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA 1 extracted
norma 5180/2018 2018-09-26 Decreto Aprova a Resolução nº 01/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. (abertura de crédito adicional) 1 extracted
norma 5177/2018 2018-09-25 Decreto Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 128.100,00 1 extracted
norma 5178/2018 2018-09-25 Decreto Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00 1 extracted
materia 42/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento no valor de R$ 128.100,00 para o fim que específica. 1 extracted
materia 43/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 55.000,00. 1 extracted
materia 86/2018 2018-09-24 Ofício da Administração Municipal Of. GP nº 559/2018, em atenção ao Requerimento nº 297/2018, de autoria dos Vereadores ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, MARCIO ROGÉRIO CAFFER, NILSON FERNANDES DA SILVA, RODOLFO FILGUEIRA MARINO, VALDIR CERVELIN e WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO, que parabenizaram a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela realização da grandiosa XXX Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia, ocorrida de 13 a 16 de setembro. Externa agradecimentos. 1 extracted