br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 520/2018 2018-10-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre entendimentos com a direção do DER visando a possibilidade da instalação de placas em toda a extensão da "Via Expressa", informando o limite de velocidade permitido dentro do município, visando maior segurança dos munícipes e veículos que nela circulam. 1 extracted
materia 521/2018 2018-10-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao setor de obras que efetuem os estudos necessários visando o recape asfáltico na Pista de Cooper "Pedro Corradi", na Ciclovia do Trabalhador "Dante Muciate" e na Alameda "Izidoro Zanuto", visando proporcionar melhores condições para os munícipes que ali trafegam diariamente. 1 extracted
materia 522/2018 2018-10-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de recapeamento asfáltico no prolongamento da Rua Washington Luiz até o início da Estrada Municipal Antônio Parpinelli. 1 extracted
materia 523/2018 2018-10-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a realização dos reparos necessários na camada asfáltica da Avenida dos Expedicionários. 1 extracted
materia 524/2018 2018-10-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando realizar uma ação em conjunto com o PROCON de Pompeia e o Setor de Tributação com a finalidade de intensificar a fiscalização e autuação das agências Bancárias situadas em nosso Município quanto ao cumprimento da legislação municipal que dispõe sobre o período de permanência dos usuários nas filas de espera das agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras. 1 extracted
materia 525/2018 2018-10-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a retirada da areia que se acumulou, após as chuvas, no encontro da Rua Sei Hosoume com a Rua João Enézio Strabelli, no Loteamento Portal dos Pássaros. 1 extracted
materia 526/2018 2018-10-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a limpeza de todas as guias da cidade através de capinação ou com o uso de "mata mato". 1 extracted
materia 527/2018 2018-10-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de uma academia ao ar livre na Rua Rodolfo Lara Campos, na área próxima ao campo de malha. 1 extracted
materia 528/2018 2018-10-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de retirada das placas indicativas dos nomes de ruas e com publicidade que estão deterioradas ou de formalização de termo de parceria entre empresas e a administração pública para renovação dessas placas. 1 extracted
materia 529/2018 2018-10-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de retirar a placa de sinalização indicando sentido único de trânsito na esquina da Rua Oscar Pedroso Horta com a Rua Tiradentes, bairro JK, tendo em vista que a placa ali instalada não possui mais a finalidade uma vez que voltou o duplo sentido da via pública. 1 extracted
materia 530/2018 2018-10-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de repintura da sinalização de solo "CUIDADO" na Rua Manoel Brasil Camargo, tendo em vista que naquela localidade há grande circulação de pessoas e crianças em razão da escola e igreja ali localizadas. 1 extracted
materia 531/2018 2018-10-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifiquem a possibilidade da criação de ações de contenção de velocidade na Estrada Vicinal Tufic Baracat, sentido Pompeia/Novo Cravinhos, tendo em vista que devido a abertura dos pesqueiros Pé da Serra e Caingangue, aumentou o fluxo de veículos, principalmente aos finais de semana. 1 extracted
sessao 34 2018-10-29 Ordinária — 1 extracted
norma 5188/2018 2018-10-24 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Elizabete Cristina Caetano. 1 extracted
norma 5187/2018 2018-10-23 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 173.000,00 1 extracted
materia 13/2018 2018-10-22 Moção Manifesta APELO à Empresa RUMO LOGÍSTICA MALHA PAULISTA S/A no sentido de solucionar, com a máxima urgência possível, a erosão existente nas proximidades do Residencial Boa Vista. 1 extracted
materia 46/2018 2018-10-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a desafetação de partes da Rua Sebastião Duarte Amorim (antiga Rua F) e da Rua Tosaku Suzuki (antiga Rua D), para fins de ampliação do Distrito Industrial III, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2018 2018-10-22 Projeto de Lei Inclusão de imóvel rural denominado Sítio Sol Nascente, com uma área de 33,8801 hectares, no perímetro urbano do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 91/2018 2018-10-22 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 167/2018 , do Superintendente do DHS em atenção ao Requerimento nº 321/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe os motivos de alguns medicamentos de uso controlado, receitados por profissionais da rede municipal de Saúde, segundo informações de usuários, estarem em falta ou em atraso na Central de Medicamentos, como por exemplo o medicamento Citalopram. Informa que o citado fármaco está disponível na Central de Medicamentos. Salienta que tem se esforçado sobremaneira para que os itens constantes do rol de medicamentos estejam sempre disponíveis para fornecimento dos pacientes SUS, e que alguns desabastecimentos pontuais ocorrem por atraso na entrega pelos fornecedores, escolhidos por processo licitatório modalidade pregão. Informa que os fornecedores são devidamente notificados quando ocorre atraso nas entregas e sempre é exigida justificativa plausível para estes atrasos. 1 extracted
materia 92/2018 2018-10-22 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 168/2018, do Superintendente do DHS em atenção ao Requerimento nº 322/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a esta Casa de Leis se encontram regulares os atendimentos no Centro de Especialidades Médicas "Dr. José Traballi Camargo"; bem como se há filas para consultas, exames e cirurgias, e aso afirmativo, informar o número de pacientes e o tempo médio de espera para atendimento. Informa que o Centro de Especialidades Médicas encontra-se com atendimento normal, e acerca de filas para consultas, exames e cirurgias esclarece que existe demanda reprimida em alguns procedimentos e consultas especializadas, mas que até o final do ano estará esforçando para eliminar essa demanda. 1 extracted
materia 93/2018 2018-10-22 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 169/2018, do Superintendente do DHS em atenção ao Requerimento nº 326/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, onde solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe quanto foi gasto pela Autarquia no corrente ano, com publicações em jornais e com serviços radiofônicos, discriminando o valor pago a cada Empresa. Informa que aquele Departamento despendeu no corrente ano o valor de R$ 52.690,74 para a empresa Bom Dia Editora Jornalística Ltda-ME e R$ 59.400,00 para a empresa Rádio Central de Pompeia Ltda. 1 extracted
materia 98/2018 2018-10-22 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 664/2018, em atenção ao Requerimento nº 328/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar por qual motivo foi passada a roçadeira em ao menos 25 mudas de árvores que foram plantadas no terreno que margeia a linha férrea, no trecho atrás da antiga Chocadeira, e ainda que informe quando será feita a reposição daquelas plantas. Informa que irá apurar o assunto em questão. 1 extracted
materia 111/2018 2018-10-22 Expediente recebido de diversos Ofício nº 34177/2018, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em atenção ao Requerimento nº 241/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Rodolfo Filgueira Marino, onde solicitou ao Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Leandro José Franco Damy, que informe sobre a possibilidade de serem destinados recursos financeiros para a realização de serviços de pintura no prédio da Escola Estadual 17 de Setembro e no da Escola Estadual Cultura e Liberdade neste município. Esclarece que em decorrência da instituição do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação - Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, tido como planejamento estratégico do PDE, "o apoio financeiro da União dar-se-á, quando couber, mediante a elaboração de uma Plano de Ações Articuladas - PAR", elaborado pelos entes federados. Ressalta que as demandas por construções, ampliações e reformas em unidades escolares, financiadas pelo FNDE, deverão ser efetuadas no novo Ciclo do PAR, que se encontra disponível para preenchimento do Diagnóstico e Elaboração do Planejamento, a fim de ser possível a celebração de Termo de Compromisso para atendimentos às ações. Informa, ainda, que após consulta ao SIMEC (módulo PAR), foi verificado que o ente federado finalizou o Diagnóstico e se encontra na etapa de elaboração do Planejamento para preenchimento das inciativas, onde poderá solicitar as reformas das referidas escolas do município de Pompeia. 1 extracted
materia 112/2018 2018-10-22 Expediente recebido de diversos Ofício-SUP/EXT- 1025 - 04/10/2018, do Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 81/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos demais Vereadores, onde solicitou ao Governador, ao DNIT e ao DER a possibilidade de serem implantadas barreiras divisórias de fluxos de tráfego, denominadas New Jersey, na Rodovia SP-294, no trecho compreendido entre os municípios de Pompeia e Marília; e em atenção ao Requerimento nº 281/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Valdir Cervelin, onde solicitou ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcio França e ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) empenho junto as mais diversas lideranças para que não sejam poupados esforços no intuito de viabilizar as providências que se fizerem necessárias para a diminuição do número de acidentes na SP-294, principalmente no trajeto de Quintana a Marília. Informa que as obras de duplicação e melhorias na Rodovia SP-294 estão previstas no Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais, aguardando, contudo, a definição de recursos orçamentários necessários à sua contratação. 1 extracted
materia 113/2018 2018-10-22 Expediente recebido de diversos Ofício DR7-0417/2018, do Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 239/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, onde solicitou ao Diretor da Divisão Regional de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, que informe sobre a possibilidade de implantação de uma passagem de pedestres na Rua Senador Pádua Salles, em frente ao ponto de ônibus, trecho da Rodovia SP-294 que corta o Município de Pompeia, tendo em vista que a Prefeitura já realizou obras para a passagem de pedestres da Rua Rodolfo Lara Campos ao ponto de ônibus, medida que aumentou o fluxo de pedestres no local. Informa que no convênio firmado com o município, aquele órgão se compromete a conservar as ruas que se constituem obrigatória de tráfego rodoviário, o que tem sido feito através da Residência de Conservação de Tupã-RC7.2, ficando a cargo da Prefeitura disciplinar o tráfego no referido trecho, promovendo inclusive a sinalização. Informa, ainda, que esta Casa deverá solicitar ao Executivo Municipal os estudos necessários visando a implantação da referida passagem de pedestres. 1 extracted
materia 114/2018 2018-10-22 Expediente recebido de diversos Correspondência do Senhor Daniel Paulo da Silva, representante legal da Empresa Circular de Pompeia Eireli, em resposta ao Requerimento nº 132/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Empresa Circular de Pompeia que informe se o Jardim Bela Vista, na Vila de Paulópolis, é atendido com o serviço de transporte coletivo nos horários das 17h30 e 18h30; e caso negativo, que informe se existe a possibilidade de estar atendendo à solicitação dos munícipes, atendendo aquele bairro nos referidos horários. Encaminha informações. 1 extracted
materia 115/2018 2018-10-22 Expediente recebido de diversos Correspondência do Senhor Daniel Paulo da Silva, representante legal da Empresa Circular de Pompeia Eireli, em resposta ao Requerimento nº 187/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou à empresa Circular de Pompeia a realização de estudos visando a possibilidade de disponibilizar gel antisséptico aos usuários de Transporte Público, tendo em vista a proliferação de doença virais. Informa que a empresa passará a disponibilizar nas próximas semanas no interior de seus ônibus, dispositivos com gel antisséptico para uso dos passageiros. 1 extracted
materia 116/2018 2018-10-22 Expediente recebido de diversos Correspondência do Senhor Daniel Paulo da Silva, representante legal da Empresa Circular de Pompeia Eireli, em resposta ao Requerimento nº 248/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou à direção da empresa Circular de Pompeia que informe se a empresa possui itinerário que realiza parada do veículo de transporte na Rua José Parisi, no bairro José Januário, para o embarque de passageiros. Em caso negativo, informar se há possibilidade de incluir nas rotas existentes essa parada, uma vez que alguns pedestres, principalmente de idade avançada, estão tendo dificuldades em deslocar-se até outras ruas mais distantes para o referido embarque. Encaminha esclarecimentos. 1 extracted
materia 117/2018 2018-10-22 Expediente recebido de diversos Correspondência do Senhor Daniel Paulo da Silva, representante legal da Empresa Circular de Pompeia Eireli, em resposta ao Requerimento nº 316/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou à direção da Empresa Circular de Pompeia que informe os horários de embarque e desembarque de passageiros nos finais de semana, no período noturno, nos pontos de parada da Praça Rui Barbosa e da Praça Jesus Maria, tanto o itinerário com destino ao Núcleo Habitacional Florentino Favoretto quanto ao Núcleo Habitacional JK. Encaminha relação com os horários solicitados. 1 extracted
materia 332/2018 2018-10-22 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Jair Reges da Silva, José Deluna Ramalho e Shimiyuki Nakagawa. 1 extracted
materia 333/2018 2018-10-22 Requerimento Solicita à direção da Empresa Circular de Pompeia a possibilidade de incluir a Avenida Industrial no itinerário do transporte público municipal na linha Pompeia - Vila de Paulópolis e vice-versa. 1 extracted
materia 334/2018 2018-10-22 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis para quando estão previstos os serviços de poda adequada das árvores situadas na Praça dos Bancários, bem como a realização de melhorias na iluminação no referido logradouro público. 1 extracted
materia 335/2018 2018-10-22 Requerimento Manifesta congratulações ao Senhor Osvaldo Teruo Morinaga pelo lançamento do livro "TRAJETÓRIA DE UM MITO", realizado no último dia 18 de outubro, na sede social da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia (Kaikan). 1 extracted
materia 336/2018 2018-10-22 Requerimento Solicita à direção da empresa Circular de Pompeia que informe sobre a possibilidade de disponibilizar uma linha de ônibus no domingo, no período noturno, para ser utilizado pelos munícipes que frequentam a Missa na Igreja Matriz, assim como é disponibilizado no horário da Missa do período da manhã. 1 extracted
materia 337/2018 2018-10-22 Requerimento Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia pela conquista de 200 cirurgias de catarata, zerando a fila de espera desse procedimento no município. 1 extracted
materia 338/2018 2018-10-22 Requerimento Solicita a inserção na ata de um voto de congratulações pelo DIA DO MÉDICO, comemorado no último dia 18 de outubro e pelo DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, a ser comemorado no próximo dia 28 de outubro. 1 extracted
materia 508/2018 2018-10-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando a realização de uma limpeza geral no Espaço Ecoeducativo "Professora Cláudia Polízio Gagliardi". 1 extracted
materia 509/2018 2018-10-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a implantação de cobertura no ponto de ônibus situado na Avenida dos Expedicionários, sentido de trânsito bairro - centro. 1 extracted
materia 510/2018 2018-10-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia que providenciem a necessária vistoria na caixa d`água localizada nas dependências internas do Ginásio de Esportes Chevrane Resende, visando sanar um vazamento que possivelmente está acontecendo há muito tempo. 1 extracted
materia 511/2018 2018-10-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a construção de um bebedouro d`água na Praça Oswaldo Marino, na Rua João da Costa Vieira. 1 extracted
materia 512/2018 2018-10-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no banco instalado no ponto de ônibus situado na Avenida Mauro Lazarini, nas proximidades da caixa d`água. 1 extracted
materia 513/2018 2018-10-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando melhorar a iluminação pública externa do Clube JK, principalmente na área onde estão localizadas as piscinas. 1 extracted
materia 514/2018 2018-10-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de melhorias na iluminação pública nas imediações do campo de malha situado na Rua Rodolfo Lara Campos. 1 extracted
materia 515/2018 2018-10-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de uma limpeza completa na Praça das Mães. 1 extracted
materia 516/2018 2018-10-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando eliminar o buraco que se formou na camada asfáltica da Ciclovia do Trabalhador "Dante Muciate", próximo ao encontro com a Rua Pedro Palone. 1 extracted
materia 517/2018 2018-10-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a retirada do mato existente no parque infantil situado ao lado da Casa dos Brinquedos. Sugere, ainda, a realização de estudos visando fechar com alvenaria a lateral do parque infantil, ao lado do imóvel vizinho, que atualmente é de alambrado, bem como a possibilidade de ampliar o referido parque infantil utilizando o espaço da escadaria desativada existente atrás do referido parque. 1 extracted
materia 518/2018 2018-10-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar o buraco existente na camada asfáltica da Avenida Floriano Peixoto, altura do número 473. 1 extracted
materia 519/2018 2018-10-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de uma limpeza geral no Parque Infantil José Brito dos Reis, localizado na confluência das Ruas General Flores da Cunha, Governador Adhemar de Barros e Manoel Fernandes, entre os Núcleos Habitacionais JK e Olmira. 1 extracted
sessao 33 2018-10-22 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2018 2018-10-15 Moção Manifesta APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado de Transporte e Logística, no sentido de intercederem junto ao Departamento de Estradas de Rodagem visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia, ou que adotem outra providência objetivando restabelecer as condições de segurança nesse trecho. 1 extracted