| materia |
372/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe por qual motivo está havendo atraso na entrega das cestas básicas às famílias assistidas, e se haverá compensação a essas famílias. |
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373/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município que informe a este Legislativo o número de dias letivos nos anos de 2016 e 2017, bem como o previsto para 2018 e 2019. |
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374/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Manifestam congratulações à Senhora Odila Maria Azevedo de Oliveira pela inauguração do Memorial "Paulo Vicente de Azevedo", no último dia 10, abrigado no Centro Cultural da Vila de Paulópolis, bem como pela primeira Exposição intitulada Paulópolis: como tudo começou. |
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375/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Parabenizam a Direção do Colégio Shunji Nishimura pela inauguração da nova sede daquela unidade escolar, cuja cerimônia teve lugar no Ginásio de Esportes da Fundação Shunji Nishimura na manhã do último sábado. |
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547/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na tampa da boca de lobo situada na Rua Constantino Marcolino de Souza, próximo à confluência com a Rua José de Aguiar de Moraes. |
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548/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de mutirão de limpeza com o recolhimento de entulhos e galhos, tendo em vista o acúmulo desses materiais em diversas ruas do Município, como por exemplo na Rua Japão e na Rua Deputado Romeiro Pereira, em frente à EMEF de Pompeia. |
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549/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de limpeza da boca de lobo situada na confluência das Ruas Japão e Engenheiro Heitor Freire, proporcionando a captação adequada da água pluvial. |
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550/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que efetuem estudos necessários visando a pintura de solo demarcando faixa para travessia de pedestre na Rua Milton Campos, próximo ao nº 86. |
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551/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a implantação de canaleta para escoamento de águas pluviais na interseção da Rua Mariano Falcão com a Rua Emilio Zamarioli, no Parque Residencial Primavera. |
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552/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a execução do serviço de limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Shigueo Hanada, no Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe. |
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| materia |
553/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem as providências que se fizerem necessárias para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Emilio Zamarioli, próximo ao nº 335, no Parque Residencial Primavera. |
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| materia |
554/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando denominar uma via pública ou um outro logradouro com o nome do saudoso senhor CLAUDINEI BASSO PINHEIRO (Nei do PT). |
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| materia |
555/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que efetue os estudos necessários junto ao setor competente visando a melhoria na passagem para pedestres que faz ligação da Rua Dr. Luiz Miranda com a Rua Brasília, próximo ao ponto de ônibus em frente à empresa Máquinas Agrícolas Jacto. |
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| materia |
556/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de limpeza no bebedouro d´água situado na Rua Brasília, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
557/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de limpeza nos passeios públicos da Rua Enézio Strabelli, Loteamento Portal dos Pássaros. |
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| materia |
558/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a poda adequada das árvores situadas na área onde está localizada a Associação dos Artesãos de Pompeia, do lado que margeia a Rua Dr. Durval de Carvalho e Silva. |
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| materia |
559/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar vaga de estacionamento exclusiva para carga e descarga na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, nas proximidades do número 468. |
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| materia |
560/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos, com a máxima urgência possível visando efetuar a pavimentação no trecho da estrada compreendido entre a Avenida Shunji Nishimura, dando acesso a estrada que leva para as fazendas Guaritá e Terra Nova. |
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| materia |
561/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Joaquim Luiz da Silva, na altura dos números 75/76, no Jardim Bela Vista, em Paulópolis. |
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| materia |
562/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de uma operação tapa buracos na Rua Leandro Fagionato, próximo à confluência com a Rua Joaquim Luiz da Silva, no Jardim Bela Vista, em Paulópolis. |
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| norma |
5197/2018 |
2018-11-12 |
Decreto |
Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Conselho Municipal de Assitência Social. |
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| norma |
5198/2018 |
2018-11-12 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 16/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| sessao |
36 |
2018-11-12 |
Ordinária |
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| norma |
2831/2018 |
2018-11-09 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pompeia para o Exercício de 2019. |
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| norma |
2832/2018 |
2018-11-09 |
Lei Ordinária |
Reestrutura o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia. |
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| norma |
5196/2018 |
2018-11-06 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 15/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| materia |
50/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei |
Reestrutura o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia. |
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| materia |
100/2018 |
2018-11-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 679/2018, em atenção ao Requerimento nº 334/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis para quando estão previstos os serviços de poda adequada das árvores situadas na Praça dos Bancários, bem como a realização de melhorias na iluminação no referido logradouro público. Informa que referidos serviços já estão na programação, e que em breve aquela Praça receberá tais melhorias. |
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| materia |
101/2018 |
2018-11-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 680/2018, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Requerimento nº 337/2018, pela conquista de 200 cirurgias de catarata, zerando a fila de espera desse procedimento no município. |
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| materia |
102/2018 |
2018-11-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 681/2018, em atenção ao Requerimento nº 340/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Presidente da Comissão Organizadora da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017 enviar a esta Casa cópia de todas as movimentações bancárias das contas referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 12 de novembro, às 10h30, para esclarecimentos do assunto em questão. |
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| materia |
103/2018 |
2018-11-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 682/2018, em atenção ao Requerimento nº 341/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Presidente da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017 cópia de todos os contratos firmados com as empresas prestadoras de serviços referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 12 de novembro, às 10h30, para esclarecimentos do assunto em questão. |
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| materia |
104/2018 |
2018-11-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 683/2018, em atenção ao Requerimento nº 342/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, onde solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar os motivos de ainda não estarem em funcionamento os aparelhos condicionadores de ar instalados na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 12 de novembro, às 10h30, para esclarecimentos do assunto em questão. |
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| materia |
105/2018 |
2018-11-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 684/2018, em atenção ao Requerimento nº 343/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar em qual área serão construídas as 100 unidades habitacionais através da CDHU, conforme noticiado recentemente. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 12 de novembro, às 10h30, para esclarecimentos do assunto em questão. |
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| materia |
106/2018 |
2018-11-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 685/2018, em atenção ao Requerimento nº 347/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se a Administração pretende dar a denominação a outra via com o nome do senhor Tosaku Suzuki, tendo em vista que tramita nesta Casa o Projeto de Lei nº 46/2018, de autoria do Executivo que dispõe sobre a desafetação da Rua Tosaku Suzuki, para ampliação do Distrito Industrial III. Informa que aquela Administração com certeza dará a denominação de outro logradouro com o nome do Sr. Tosaku Suzuki. Ressalta que a Administração já havia comunicado o Sr. Ayao Suzuki (filho), antes de encaminhar o referido Projeto de Lei. |
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| materia |
119/2018 |
2018-11-05 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício C.C.A. nº 4441/2018, do Cartório do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando para conhecimento, cópias das decisões proferidas no Processo TC-00005430.989.16-0. |
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| materia |
120/2018 |
2018-11-05 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício da Empresa Circular de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 333/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou à Empresa Circular de Pompeia informar a possibilidade de incluir a Avenida Industrial no itinerário do transporte público municipal na linha Pompéia - Vila Paulópolis e vice-versa. Informa que a Avenida Industrial já é contemplada com o itinerário do transporte público através da Linha Pompeia/Paulópolis nos horários em que, historicamente, há demanda de passageiros que embarcam ou desembarcam nesta avenida. Segue anexo da tabela de horários onde aparece em destaque os horários que o ônibus trafega pela Avenida industrial. Solicita que informe caso haja alguma solicitação específica de horário a inclusão da Avenida industrial no itinerário, para que a empresa possa tentar viabilizar o atendimento sem comprometer os demais passageiros no tocante a pontualidade do coletivo. |
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121/2018 |
2018-11-05 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício da Empresa Circular de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 336/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, onde solicitou à Empresa Circular de Pompeia informar a possibilidade de disponibilizar uma linha de ônibus aos domingos, no período noturno, para ser utilizada pelos munícipes que frequentam a Missa na Igreja Matriz, assim como é disponibilizado no horário da Missa no período da manhã. Esclarece que para que a empresa possa avaliar a possibilidade de atender o requerido, solicita que seja informado a quantidade média de passageiros, os horários da partida e retorno, bem como o itinerário a ser realizado, caso seja este diferente do praticado aos domingos pela manhã. |
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351/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores José Carlos Duarte e Claudinei Basso Pinheiro (Nei do PT), das estimadas senhoras Maria da Conceição Pedroli Martins, Maria José da Silva, Maria Machado e Augustinha Mickunas e da jovem Laísa Morelli Costa. |
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352/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Manifesta congratulações aos Ilustríssimos Senhores Takashi Nishimura, Jorge Nishimura, Jiro Nishimura, Chicao Nishimura e Shiro Nishimura manifestando congratulações pelo lançamento do Livro intitulado CAMINHOS E LEGADOS - O Sucesso dos irmãos Nishimura na construção de uma empresa familiar exemplar, de autoria de Marília de Camargo César, ocorrido em cerimônia realizada no último dia 26 de outubro. |
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353/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, às Autarquias Municipais e à Associação Comercial e Empresarial - ACE de Pompeia, a possibilidade da divulgação da Lei Estadual nº 16.756, de 08 de junho de 2018, que "dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário", visando a adequação dos estabelecimentos públicos e privados à legislação vigente. |
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354/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita à Vigilância Sanitária e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informem quais providências estão sendo adotadas para evitar a proliferação de escorpiões em nosso Município. |
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355/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Padre Denismar Rodrigo André pela sua Ordenação Presbiteral, que ocorreu no último dia 3, na cidade de Tupã. |
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356/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal Capitão Augusto a destinação de recursos financeiros ao município de Pompeia para obras de infraestrutura. |
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357/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal Capitão Augusto a destinação de recursos financeiros ao município de Pompeia, ainda neste ano, no valor de R$ 300.000,00 para custeio da Saúde, assim como de R$ 300.000,00 no próximo exercício. |
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358/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Milton Leite Filho e ao Deputado Federal Alexandre Leite empenho junto ao Governo Estadual e Federal, visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao Município de Pompeia destinados para infraestrutura (asfalto, iluminação, guias, sarjetas etc). |
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| materia |
359/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Milton Leite Filho e ao Deputado Federal Alexandre Leite empenho junto ao Governo Estadual e Federal, visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao Município de Pompeia para ser investido na área de Saúde. |
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360/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu valioso empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia para despesa de custeio. |
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361/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu valioso empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados ao Lar da Criança "Alice Araújo" para despesa de custeio. |
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362/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a esta Casa o valor mensal das despesas de cada Posto de Saúde. |
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363/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao diretor da Unidade Agrícola do grupo Jacto, Fernando Gonçalves pelo Projeto em transmissão hidrostática desenvolvido pela empresa Máquinas Agrícolas Jacto em parceria com a empresa Sauer Danfoss do Brasil, que teve a participação de outras unidades dessa empresa no exterior tais como na Alemanha e Estados Unidos. |
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