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117/2018 |
2018-12-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 204/2018, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 379/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou ao Departamento de Higiene e Saúde - DHS informar quando foi realizado o último serviço de dedetização nas bocas de lobo situadas na rua Brasília. Informa que, o Setor de Vigilância Sanitária do município realizou a última nebulização das galerias de esgoto situadas na rua Brasília em novembro de 2017. Salienta que após citada nebulização as máquinas utilizadas para este fim quebraram e, devido à idade avançada das mesmas, não foi possível efetuar os reparos pois não há mais peças de reposição disponíveis no mercado. Informa ainda que aquele Departamento adquiriu um nebulizador novo, equipamento específico para esta finalidade e que, já no início de dezembro, estará realizando uma nebulização nas galerias de esgoto de toda a cidade. |
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133/2018 |
2018-12-03 |
Expediente recebido de diversos |
Of. n.º 627/2018/DUR/SNH-MCIDADES, da Secretaria Nacional de Habitação, informando que trata de operações firmadas com a Instituição Financeira (IF) COBANSA Cia. Hipotecária para a produção de unidades habitacionais no Município de Pompeia/SP, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Oferta Pública de Recurso em municípios com população até 50.000 (cinquenta mil) habitantes. Informa que por meio do Ofício nº 41/2018/DUR/SNH-MCIDADES (1156783) cópia, em anexo, a IF COBANSA não aderiu ao prazo estabelecido pela Portaria nº 494, de 21 de julho de 2017, o que inviabiliza a continuidade de sua atuação. Em que pese os esforços enviados por aquela Secretaria para que fossem viabilizados meios devido ao impacto orçamentário que provocariam, não havendo hoje, portanto, amparo legal ou operacional para que a COBANSA providencie a conclusão e entrega das unidades habitacionais contratadas, no âmbito do referido Programa. Assim aquele Ministério está tomando as providências administrativas para o ressarcimento à União dos valores repassados à IF, conforme determinado nos incisos VI e VII, parágrafo único, artigo 7º da Lei nº 11.977, de 2009. |
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134/2018 |
2018-12-03 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício da Casa Civil, do Governo do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 281/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos senhores Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Valdir Cervelin, onde solicitou providências no sentido de diminuir os acidentes na Rodovia SP-294, principalmente no trajeto de Quintana a Marília. Informa que está previsto no Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais, a duplicação e melhorias da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, aguardando, contudo, a definição de recursos orçamentários necessários à sua contratação. |
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135/2018 |
2018-12-03 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício n.º 784/2018, da Empresa Circular de Pompeia Eireli, em atenção ao Requerimento nº 365/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou à Empresa Circular de Pompeia o cumprimento da Lei Municipal nº 2.522, de 29 de outubro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas dos horários e itinerários das linhas do transporte coletivo urbano nos pontos de parada. Informa que já estão em contato com a gráfica que ficará responsável pela impressão e implantação das placas informativas que serão recolocadas nos pontos de parada dos ônibus. Esclarece, ainda, que está em fase de estudo qual material e forma que será utilizada nas placas para que tenham maior durabilidade do que as primeiras que foram instaladas. Informa que a expectativa é que até o final de janeiro todas elas estejam prontas e afixadas nos pontos. |
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391/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento das estimadas Senhoras Maria Lúcia Souza Guedes, Aparecida Fátima da Silva Marcelino, dos estimados senhores Claudio Roberto dos Santos e Claudio Francisco Coraça de Brito e da querida Helena Mendes Araújo. |
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392/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se consta nos planos da atual administração entrar em entendimentos com a Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo visando atualizar o Convênio existente entre o Município e o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, que disciplina as normas e restrições referente ao uso da "Via Expressa", tendo em vista que o convênio que está em vigor foi firmado em 1964, conforme a Lei Municipal 651/64, que autorizou a assinatura do respectivo convênio. |
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393/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com os professores da rede municipal de ensino pela dedicação ao longo do ano e por encerrarem suas atividades possibilitando lazer e descontração aos seus alunos. |
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394/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informações sobre mutirão de catarata. |
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395/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicita à Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, em Assis, que estude a possibilidade da instalação de um radar de velocidade na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros-SP 294, na altura do quilômetro 488. |
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396/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e à direção dos CEMEIs Sonho de Criança, Maria Stella de Carvalho Lacombe e Dr. Paulo Vicente de Azevedo e das EMEFs de Pompeia, Orlando Cassaro e Professor Carmelino José Dalsenter, extensivas à coordenação, professores e funcionários, pela organização e realização das grandiosas cerimônias de formaturas que marcaram o encerramento das atividades do ano letivo. |
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593/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que através do setor competente efetue a vistoria e os reparos necessários para o restabelecimento da iluminação na Pista de Cooper e Ciclovia Pedro Corradi. |
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594/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de denominar um logradouro público com o nome do saudoso Jomar Strabelli. |
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595/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, ao Departamento de Higiene e Saúde e à Vigilância Sanitária que intensifique a campanha de prevenção contra escorpiões, visando alertar a população em relação ao que fazer para evitar a proliferação e caso ocorra algum acidente, qual o procedimento a ser adotado. |
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596/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de uma operação tapa buraco na Rua Zengiro Yassuda, próximo ao número 103. |
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597/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de uma operação tapa buraco na Rua Odyllo Mattiazzo, de frente ao estacionamento da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto. |
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598/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de repintura da sinalização de solo nas proximidades da Capela São José, localizada na Rua Manoel Brasil Camargo e onde mais se fizer necessário. |
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| materia |
599/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a limpeza de todas as guias da Rua César Martins Pirajá através de capinação. |
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| materia |
600/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Sugerem à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia. |
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| sessao |
39 |
2018-12-03 |
Ordinária |
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| materia |
15/2019 |
2018-11-30 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência da empresa Eclipse Confecções e Silk, em atenção ao Requerimento nº 380/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à empresa vencedora da licitação realizada pela Prefeitura Municipal de Pompeia, no exercício de 2017, modalidade Pregão Presencial, de número 22/2017, para aquisição de uniformes para atender os alunos da rede municipal de ensino (CEMEI e EMEF) para o exercício de 2017, informar a esta Casa se os uniformes foram confeccionados e entregues conforme especificação do Edital, e se houve o envio de amostras à Comissão de Licitação. Informa que atendeu todos os requisitos no processo licitatório, no que se refere a habilitação jurídica e cumprimento do termo de referência do edital. Informa, ainda, que entregou as amostras ao setor requisitante no prazo e condições estipuladas em edital. |
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| norma |
5202/2018 |
2018-11-29 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$790.250,00. |
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| norma |
5201/2018 |
2018-11-28 |
Decreto |
Designação de Gestor Responsável para acompanhamento dos trabalhos objeto do Protocolo de Instruções celebrado com a CDHU. |
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| norma |
0008/2018 |
2018-11-27 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos de provimento efetivo e em comissão e de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Emenda à LOM |
Inclui o inciso XXXVIII no artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Pompeia, para atribuir ao Prefeito a competência de enviar à Câmara o balancete das festas municipais. |
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| materia |
53/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação atualizada da criança para inclusão e atualização cadastral em programas sociais do Município. |
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111/2018 |
2018-11-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 699/2018, em atenção ao Requerimento nº 353/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo senhor Vereador Márcio Rogério Caffer, onde solicitou à Senhora Prefeita Municipal a divulgação da Lei Estadual nº 16.756, de 08 de junho de 2018, que dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário, visando adequação dos estabelecimentos públicos e privados. Informa que aquela Administração realizará estudos para uma possível adequação. |
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| materia |
112/2018 |
2018-11-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 700/2018, em atenção ao Requerimento nº 364/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, onde solicitou à Senhora Prefeita Municipal informa a esta Casa se houve alteração na programação dos serviços de coleta de lixo do Distrito III, inclusive da coleta seletiva. Informa que não houve alteração. |
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113/2018 |
2018-11-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 701/2018, em atenção ao Requerimento nº 367/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde manifestou à Senhora Prefeita Municipal congratulações pela inauguração da 1ª Quadra de Futebol Society de Pompeia e pela reinauguração da Pista de Skate "Guilherme Loncarovich dos Santos". Externa agradecimentos a esta Egrégia Casa de Leis pelas congratulações expressadas. Salienta que a Administração acredita que o esporte é uma das atividades mais importantes a serem incentivadas, pois desenvolve um espírito saudável de competição, além das lições de boa conduta e amizade que são aprendidas pelas crianças e adolescentes, e, por assim acreditar, envida todos os esforços para manter e realizar melhorias nas áreas destinadas à prática de esportes existentes no Município. Reitera que a revitalização da Pista de Skate "Guilherme Loncarovich dos Santos" é uma grande conquista daquela Administração, pois referida obra havia sido abandonada a vários anos e sofreu vários desgastes em virtude da falta de manutenção. |
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126/2018 |
2018-11-26 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 104/2018, do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, referente ao Ofício nº 805/2018, desta Casa de Leis, oriundo do Requerimento nº 373/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município informar a este Legislativo o número de dias letivos nos anos de 2016 e 2017, bem como o previsto para 2018 e 2019. Informa que as Escolas Municipais de Pompeia cumpriram 200 dias letivos nos anos de 2016 e 2017 e o mesmo está previsto para os anos de 2018 e 2019. |
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127/2018 |
2018-11-26 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício Nº 599/2018, do Ministério do Esporte, informando que foi celebrado entre o Ministério e a Prefeitura Municipal de Pompeia/SP o Convênio nº 879254/2018, no valor de R$ 101.423,38 (cento e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos), cujo objeto é a "Realização do Festival Esportivo, no Município de Pompeia/SP". Informa que o referido convênio foi publicado no diário Oficial da União em 19 de novembro de 2018. |
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128/2018 |
2018-11-26 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício n.º 2.297/2018, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, informando que em cumprimento à disposição da Portaria Interministerial nº 424/2016/MP/MF/CGU, comunica a celebração do Convênio n.º 1061/2017, entre a FUNASA e esse município, tendo por objeto "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR PARA COLETA CONVENCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS", no valor pactuado de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), sem aporte de contrapartida. |
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129/2018 |
2018-11-26 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício - DR7- 0386/2018, do Departamento de Estradas e Rodagem em atenção à Moção n.º 4/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, onde solicitou a reinstalação de obstáculo redutor de velocidade. Informe que conforme consta no convênio celebrado em 10 de agosto de 1965, entre o Departamento de Estradas de Rodagem e a Administração Municipal de Pompeia, para utilização de diversas ruas do Município, entre o km 481,150 e o km 485,000m, que o DER, em consequência do compromisso, deve realizar a manutenção da pista de rolamento, que consiste basicamente em operações tapa-buracos e demarcação da sinalização horizontal do percurso mencionado. Por ocasião da última intervenção, para execução de serviços de conservação especial, a empresa responsável pela execução dessas obras, a pedido do Executivo Municipal, procedeu à remoção da ondulação transversal que existia na altura do nº 1.127 (Rua Dr. Luiz Miranda), sendo que sua reinstalação, agora, está a cargo da Municipalidade, devendo o assunto ser tratado junto ao órgão responsável do Executivo municipal, uma vez que a operação da circulação de veículos no local é de competência Municipal. |
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384/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento do estimado senhor Jurandir de Lima Adami e da estimada senhora Maria Bertoldo Alves. |
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| materia |
385/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicitam à gerência da Companhia Paulista de Forca e Luz - CPFL que informe a esta Casa de Leis quais os motivos pelos quais vem ocorrendo constantes quedas de energias no município de Pompeia; bem como as providências que a Companhia Paulista de Forca e Luz tem adotado para que o fornecimento de energia não apresente as constantes quedas de energia no município de Pompeia. |
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386/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Parabeniza o Diretor da Unidade do Centro do Professorado Paulista - CPP em Pompeia, senhor Mário Cattai, pela excelente realização e organização da excursão oferecidas aos associados para a Colônia de Férias de Mongaguá, destacando ser um momento de muito lazer, bem como solicita o envio de ofício ao senhor Secretário Geral da Diretoria Executiva do CPP, Azuaite Martins de França, dando ciência desta manifestação, e ao Gerente da mencionado Colônia de Férias, Paulo Vicente Ribeiro, parabenizando toda a equipe de funcionários pela acolhida e pelo excelente atendimento a todos que participaram da excursão. |
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387/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe os montantes gastos com medicamentos em geral e exames durante os exercícios de 2015, 2016, 2017 e 2018, discriminando ano a ano. |
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388/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Parabeniza o Senhor Fernando Branco Nunes, proprietário da loja Jumbo Móveis e Colchões, pela inauguração do referido estabelecimento em nosso Município, bem como desejando-lhe sucesso. |
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389/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à jovem Greice Kelly, pela conquista do 1º lugar na prova dos Três Tambores, na categoria Jovem a Principiante, que aconteceu no dia 18 de novembro, na cidade de Nova Independência. |
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390/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se já é possível estimar um prazo para a devida manutenção dos postes de energia situados no canteiro central, na entrada da cidade, sentido de trânsito Pompeia/Marília, bem como qual a situação jurídica atual do respectivo processo referente a realização de obra de revitalização que resultou na instalação desses postes. |
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581/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Dr. Luiz Miranda, próximo ao encontro com a Rua Getúlio Vargas. |
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582/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que envide os esforços necessários visando a realização das benfeitorias: instalação de iluminação no trecho compreendido entre a serra da Vicinal Tufic Baracat, passando pelo Bairro Aurora, seguindo pela Estrada Vicinal José Pereira, visando a instalação de bico de luz nos postes já existentes, bem como a instalação de postes com iluminação nos trechos que ainda não possuem essa benfeitoria; e a realização de obras de infraestrutura, como rede coletor de esgoto, galerias para captação de águas pluviais, guias, sarjetas e asfaltamento das vias públicas do Bairro Aurora. |
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583/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de remover a faixa amarela da Avenida Perimetral, no trecho compreendido entre as Ruas Padre Francisco Chaves e Pádua Sales, do lado que margeia a Praça Sueki Kihara. |
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584/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - COMPOD agilidade nos estudos e criação do PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS; e para nortear e colaborar com os trabalhos da Administração, encaminha cópia do Plano Municipal de Políticas sobre Drogas da Prefeitura Municipal de Maringá. |
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585/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimentos com os Presidentes dos Conselhos Municipais existentes em nosso município, para que encaminhe cópia das atas dos Conselhos à Câmara Municipal, em até 10 dias de sua realização, conforme legislação municipal. |
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586/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente entre em contato com os responsáveis pela feira livre que acontece em diversos pontos da cidade, em dias alternados, visando a possibilidade da feira que acontece no largo da antiga Estação Ferroviária, voltar a ser realizada na Praça Jesus Maria. |
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587/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Shoji Hasegawa, altura do nº 494, visando impedir que os motoristas trafeguem em alta velocidade naquela localidade, tendo em vista que na referida via pública estão instalados um mercadinho e um bar, o que acarreta um grande fluxo de pedestres. |
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588/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando incluir a camada asfáltica da Rua Aquiles Jordão no programa de recapeamento asfáltico, tendo em vista a existência de vários buracos naquela via, principalmente nas proximidades da entrada do Loteamento Residencial Provence. |
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589/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza na área verde situada nas imediações do Núcleo Habitacional Odilon Martins Cruz. |
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590/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através dos setores competentes estude a possibilidade de instalar uma academia ar livre junto à Praça de Exercício do Idoso "Dirce Alves da Silva", no Jardim Guimarães. |
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591/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que efetue estudos necessários junto ao setor competente visando a realização de calçamento de concreto na passagem de pedestres que liga a Rua Dr. Luiz Miranda com a Rua Brasília, na altura da empresa Máquinas Agrícolas Jacto. |
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