| norma |
0001/2019 |
2019-01-17 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a baixa de bens patrimoniais que especifica e a transferência à Prefeitura Municipal de Pompeia. |
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| materia |
11/2019 |
2019-01-16 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício DR7-0018/2019, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 80/2017, de autoria do Vereador José Pereira da Silva Filho e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou ao DER a realização de estudos visando a instalação de sonorizadores na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, no sentido de trânsito Quintana/Pompeia, antes dos pontos de ônibus situados em frente à Empresa Brudden Equipamentos e em frente a Empresa Jazam, bem como no sentido contrário. Informa que o assunto não pode prosperar em razão da legislação e normas. Esclarece que a Resolução nº 601, de 24 de maio de 2016 do CONTRAN proíbe a implantação de sonorizadores em local com edificação lindeira, em trecho em curva horizontal e no ponto de interseção vertical. |
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| materia |
12/2019 |
2019-01-16 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício DR7 - 0021/2019, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 279/2018, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, onde solicitou ao DER informar sobre a possibilidade de deslocar o guard rail já instalado na Rodovia SP-294, trecho que corta o município de Pompeia, na saída para o município de Marília, para frente dos obstáculos "tartarugas", oferecendo maior segurança aos munícipes que ali transitam. Informa que o referido assunto foi tratado por aquela Diretoria em outro Expediente, resultante do Ofício nº 482-20/05/2014. Encaminha cópia do Ofício DR7-0803/2014, esclarecendo que a substituição dos segregadores de concreto(tartarugas) por defensas metálicas, irá isolar o acostamento que hoje está sendo utilizado de forma indevida como ciclovia, gerando risco de acidentes graves e que a solução é que seja implantada uma ciclovia para além das guias ali existentes, restituindo a área do acostamento a sua função inicial. |
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| materia |
10/2019 |
2019-01-15 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 56/2019, da Secretaria de Estado da Educação, em atenção a ao Requerimento nº 156/2018, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou as providências que se fizerem necessárias visando a realização de pintura interna e externa nos prédios das escolas E.E. Cultura e Liberdade e E.E. 17 de Setembro. Encaminha a manifestação do Centro de Planejamento e Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00 destinado a suportar despesas com obras no Município. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.250.000,00. |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 2.640.075,34 destinado à construção de uma creche no loteamento "Portal dos Pássaros". |
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| materia |
14/2019 |
2019-01-11 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência da agência do Banco do Brasil de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 222/2018, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, onde solicitou aos gerentes das unidades bancárias do Município que informem sobre a possibilidade de alterar os locais para carga e descarga de valores, ou, caso não seja possível, que estudem a possibilidade de realizar o referido serviço em horário diferente do de funcionamento das agências. Encaminha esclarecimentos. |
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| norma |
2844/2019 |
2019-01-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00 destinado a suportar despesas com obras no Município. |
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| norma |
2845/2019 |
2019-01-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.250.000,00. |
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| norma |
2846/2019 |
2019-01-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 2.640.075,34 destinado à construção de uma creche no loteamento "Portal dos Pássaros". |
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| norma |
5239/2019 |
2019-01-11 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00 destinado a suportar despesas com obras no Município - Lei nº 2.844/2019. |
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| norma |
5240/2019 |
2019-01-11 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.250.000,00 - Lei nº 2.845/2019. |
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| norma |
5241/2019 |
2019-01-11 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 2.640.075,34 destinado à construção de uma creche no loteamento "Portal dos Pássaros" - Lei nº 2.846/2019. |
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| norma |
5242/2019 |
2019-01-11 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.055.435,00. |
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| norma |
5243/2019 |
2019-01-11 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 01/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| sessao |
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2019-01-11 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Solicita a convocação de Sessão Extraordinária, nos termos dos artigos 12, inciso I, e 51, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
5237/2019 |
2019-01-07 |
Decreto |
Designação de integrantes da Comissão de Seleção instituída pelo Decreto nº 4.931/2017. |
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| norma |
5238/2019 |
2019-01-07 |
Decreto |
Designação de integrantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída pelo Decreto nº 4.938/2017. |
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| materia |
9/2019 |
2019-01-04 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício SSP/GS/AE nº 3/2019, da Secretaria da Segurança Pública, em atenção ao Requerimento nº 314/2018, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicita o reforço do efetivo de policiais militares para o Município de Pompeia. Encaminha cópia da manifestação exarada pelo Comando Geral da Polícia Militar. |
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| materia |
16/2019 |
2019-01-04 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 03/2019, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais comunicando o registro da candidatura de servidores públicos municipais às Eleições Sindicais 2019, bem como encaminhando cópia do requerimento de registro juntamente com a relação de servidores e suas respectivas funções junto a Diretoria, Conselho Fiscal e Suplências. |
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| norma |
5233/2019 |
2019-01-04 |
Decreto |
Aplica índice inflacionário ao valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza relativo à construção civil para o exercício de 2019. |
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| norma |
5234/2019 |
2019-01-04 |
Decreto |
Majoração dos valores das permissões de uso dos imóveis municipais para o exercício de 2019. |
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| norma |
5235/2019 |
2019-01-04 |
Decreto |
Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2019. |
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| norma |
5236/2019 |
2019-01-04 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde. |
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| norma |
5218/2019 |
2019-01-02 |
Decreto |
Designação de Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio para exercício de 2019 |
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| norma |
5219/2019 |
2019-01-02 |
Decreto |
Designação dos membros da Comissão Permanente Julgadora de licitação da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2019. |
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| norma |
5220/2019 |
2019-01-02 |
Decreto |
Designa servidora municipal para a função de Ouvidora do Município. |
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| norma |
5221/2019 |
2019-01-02 |
Decreto |
Designação do reponsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais. |
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| norma |
5222/2019 |
2019-01-02 |
Decreto |
Designação do responsável pela Supervisão e Fiel Cumprimento do Roteiro de Atividades decorrente da lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante o exercício de 2019 |
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| norma |
5223/2019 |
2019-01-02 |
Decreto |
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos referentes à Aquisição de Bens a serem firmados durante o exercício de 2019. |
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| norma |
5224/2019 |
2019-01-02 |
Decreto |
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras dos Contratos de Concessão de Serviços de Transporte e outros serviços correlatos a serem firmados durante o exercício de 2019 |
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| norma |
5225/2019 |
2019-01-02 |
Decreto |
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras dos Contratos de permissão de uso de Bens Municipais durante o exercício de 2019. |
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| norma |
5226/2019 |
2019-01-02 |
Decreto |
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras de engenharia referentes aos Contratatos em vigência e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia a serem firmados durante o exercício de 2019. |
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| norma |
5227/2019 |
2019-01-02 |
Decreto |
Designação de representante da Administração dos Contratos referentes à Contratação de Pessoal junto à Prefeitura Municipal a serem firmados durante o exercício de 2019. |
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| norma |
5228/2019 |
2019-01-02 |
Decreto |
Designação de membros da Comissão Permanente de Avaliação de bens Municipais e de terceiros para o exercício de 2019. |
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| norma |
5229/2019 |
2019-01-02 |
Decreto |
Designação do responsável pela análise e avaliação das prestações de contas das despesas realizadas sob o Regime de Adiantamento durante durante o exercício de 2019. |
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| norma |
5230/2019 |
2019-01-02 |
Decreto |
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar os Contratos a execução de serviços inerentes ao meio ambiente a serem firmados durante o exercício de 2019. |
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| norma |
5231/2019 |
2019-01-02 |
Decreto |
Dispõe sobre autorização de transferência de recursos orçamentários que especifica. |
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| norma |
5232/2019 |
2019-01-02 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional ao orçamento no valor de R$ 208.615,00. |
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| norma |
5217/2018 |
2018-12-27 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.520,00 |
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| norma |
5216/2018 |
2018-12-21 |
Decreto |
Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2019 |
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| norma |
5213/2018 |
2018-12-20 |
Decreto |
Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
5215/2018 |
2018-12-20 |
Decreto |
Substituição de membro da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2018. |
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| norma |
5212/2018 |
2018-12-17 |
Decreto |
Altera a redação do artigo 2º do Decreto nº 5.115, de 23 de março de 2018, que Regulamenta a Lei nº 2.774, de 12 de dezembro de 2017, que trata da concessão de auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e cursos técnicos para o exercício de 2018. |
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| sessao |
6 |
2018-12-14 |
Solene |
— |
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| norma |
2842/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2019. |
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| norma |
2843/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
Altera a redação ao artigo 2º da Lei nº 2.774 de dezembro de 2.017, que Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos. |
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| norma |
5209/2018 |
2018-12-12 |
Decreto |
Calendário Administrativo para o exercício de 2019. |
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