| norma |
5210/2018 |
2018-12-12 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.703,16. |
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| norma |
5207/2018 |
2018-12-11 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 03/2018 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia. |
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| norma |
5208/2018 |
2018-12-11 |
Decreto |
Designação de representante de Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras dos Contratos de Concessão de Serviços de Transporte e outros serviços correlatos a serem firmados durante o exercício de 2018. |
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| norma |
5211/2018 |
2018-12-11 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 20/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.( abertura de crédito) |
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| materia |
14/2018 |
2018-12-10 |
Moção |
Manifesta de APLAUSOS ao Reverendíssimo Padre Marcio Roberto Rios Martins pelos 6 anos de dedicação e empenho no exercício de suas funções de pároco na Paróquia Nossa Senhora do Rosário, neste município, prestando relevantes serviços à comunidade católica pompeense. |
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| materia |
60/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2019. |
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| materia |
61/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei |
Altera a redação ao artigo 2º da Lei nº 2.774 de dezembro de 2.017, que Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos. |
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| materia |
136/2018 |
2018-12-10 |
Expediente recebido de diversos |
Of. n.º 1561/2018/GIGOV/BU/S.R.BAURU Gerência Executiva de Governo - Bauru, informando que atendendo ao disposto no artigo 1º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, comunica, para conhecimento e providências cabíveis, a liberação de recursos financeiros em 28/11/2018, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinados ao Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0504.451-34/20017, assinado em 05/11/2018, no âmbito do Programa FINISA - DESPESA DE CAPITAL - Apoio Financeiro. |
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| materia |
397/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses José Pinheiro Barbosa, Catarina Garcia Soller Santos e Germino dos Santos. |
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| materia |
398/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Insere na ata dos trabalhos voto de congratulações pela comemoração do DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, nesta data. |
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| materia |
399/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicita, novamente, à Direção da CPFL Paulista a realização de vistoria no poste de madeira situado na Rua Antônio Quintino, defronte do nº 206, bem como se for constado a necessidade, que realize a sua substituição. |
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| materia |
400/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à direção do Colégio Absoluto, extensivas ao professor João Francisco Teixeira, pelo excelente desempenho dos alunos no decorrer deste ano nas competições relacionadas à robótica pedagógica. |
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401/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Parabeniza a Exma. Sra. Prefeita Municipal e o Superintendente do DHS por preservarem a continuidade da prestação dos serviços médicos de média complexidade pelo sistema de saúde do Município em parceria com a Associação Beneficente Hospital Unimar, visando uma solução para a situação enfrentada há alguns anos pela Santa Casa de Pompeia. |
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| materia |
402/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Chefe da Divisão de Gestão de Projetos e Fomento Cultural, Sr. Gustavo César Pereira, pelas atividades do Novembro Cultural, destacando a apresentação do Ballet Stagium, show de Vinicius Nascimento, na Inauguração do Memorial Paulo Vicente de Azevedo, Orquestra Júlio de Castro, na Inauguração do CEMEI Cirlei Giroto, o espetáculo de dança A Bela e a Fera, show do cantor Marcos Vinny, no Sextou Paulópolis e as apresentações de `Frozen` da formatura da rede municipal de ensino. |
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| materia |
601/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no portão do Espaço Ecoeducativo "Professora Cláudia Polízio Gagliardi", tendo em vista que o mesmo se encontra quebrado. |
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602/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de implantar em nosso município "bueiros inteligentes". |
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| materia |
603/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a implantação de cobertura no ponto de ônibus situado na Rua Padre Francisco Chaves, próximo à esquina com a Av. Domingos Raggi. |
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604/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de placas indicando a altura máxima permitida de veículos que podem trafegar pelas vias da cidade, alertando os motoristas para os devidos cuidados. |
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| materia |
605/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências necessárias visando zelar pelo cumprimento da Lei 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, e demais legislação pertinente, quando da aprovação dos projetos urbanísticos de futuros loteamentos, no que diz respeito a execução do passeio público com rampa acessível, de modo a assegurar a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. |
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| materia |
606/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando entrar em entendimentos com o proprietário do estabelecimento situado na Avenida Benjamin Constant, entre a Rua Taquari e a Associação de Convivência do Idoso, do lado direito, sentido de trânsito centro/bairro, visando solicitar a poda adequada das copas das plantas que estão avançando o passeio público, impedindo a passagem dos pedestres. |
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| materia |
607/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de denominar uma via pública ou um outro logradouro com o nome do saudoso senhor Claudio Francisco Coraça de Brito, conhecido como "Mimi", funcionário da Prefeitura Municipal de Pompeia por aproximadamente 18 anos. |
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| materia |
608/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando providenciar a pintura de denominação das ruas nos postes de iluminação pública do Jardim das Acácias. Essa benfeitoria visa proporcionar a localização adequada dos endereços, facilitando principalmente o serviço de entregadores. |
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| materia |
609/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de medidas que coíbam o tráfego de caminhões com altura acima do permitido, nas ruas centrais da cidade. |
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| materia |
610/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao senhor Giovani Pavan Bertoni, Chefe da Divisão do Meio Ambiente a realização de vistoria na árvore situada na Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende, no Jardim Guimarães. |
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| materia |
611/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal o nome do saudoso Sr. Claudio Francisco Coraça de Brito para denominar um logradouro público. |
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| materia |
612/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estude a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Pádua Salles, Distrito Industrial sentido Pompéia/Marília e na Avenida dos Expedicionários de Pompeia, em direção ao centro da cidade. Tais estudos se fazem necessários em razão do fluxo intenso do tráfego de caminhões de grande porte na Rodovia SP-294, que equivocadamente devido à falta de sinalização acabam entrando na respectiva rua, vindo a encontrar a saída somente na Rua Senador Rodolfo Miranda. Ocorre que na rua Senador Rodolfo Miranda há um fluxo intenso de carros o que acaba dificultando o tráfego e até mesmo derrubando fios dos postes da rede elétrica, causando graves transtornos naquele local. |
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| materia |
613/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma escada ligando o passeio público da Rua Rodolfo Lara Campos à passagem existente atrás da antiga Chocadeira, ao lado do bar existente naquela via, do lado direito, sentido de trânsito bairro/centro, entre as vias José Pimenta de Carvalho e Ana Frederica Karklin. |
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| materia |
614/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente entrar em contato com o responsável pelo imóvel localizado na Avenida Benjamin Constant, no trecho compreendido entre a Rua Taquari e a Associação de Convivência do Idoso, visando a poda adequada das plantas utilizadas como cerca viva, tendo em vista que estão atrapalhando a utilização do passeio público. |
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| sessao |
40 |
2018-12-10 |
Ordinária |
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| norma |
5204/2018 |
2018-12-07 |
Decreto |
Aprova o empreendimento para implantação do "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTINARI". |
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| norma |
5205/2018 |
2018-12-07 |
Decreto |
Autoriza a receber, mediante doação, sem qualquer ônus ou engargos, da empresa Dark Diamond Participações Eireli, responsável pela implantação do empreendimento "Condomínio Residencial Portinari", os imóveis que especifica. |
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| norma |
5206/2018 |
2018-12-07 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 19/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| norma |
0009/2018 |
2018-12-05 |
Ato da Mesa |
Autoriza a abertura de Concurso Público. |
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| norma |
05/2005/2018 |
2018-12-05 |
Resolução |
Autoriza ausência de Vereador. |
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| norma |
2836/2018 |
2018-12-04 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.442, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre Inclusão de uma área de terras rurais com 24.219,28 metros quadrados, ou seja, 1,8008 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia. |
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| norma |
2837/2018 |
2018-12-04 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.443, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre Inclusão de uma área de terras rurais com 91.773,30 metros quadrados, ou seja, 3,792 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia. |
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| norma |
2838/2018 |
2018-12-04 |
Lei Ordinária |
Inclusão de um imóvel denominado Fazenda Guaiuvira - parcela 6, com área total de 1,6843 hectares de terras, no perímetro urbano do município de Pompeia. |
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| norma |
2839/2018 |
2018-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa para 2018 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências. |
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2840/2018 |
2018-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a transferir a rede de energia elétrica instalada no Distrito Industrial IV, à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL. |
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| norma |
2841/2018 |
2018-12-04 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. |
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| norma |
5203/2018 |
2018-12-04 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor R$ 1.217.000,00. |
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| materia |
54/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.442, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre Inclusão de uma área de terras rurais com 24.219,28 metros quadrados, ou seja, 1,8008 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia. |
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| materia |
55/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.443, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre Inclusão de uma área de terras rurais com 91.773,30 metros quadrados, ou seja, 3,792 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia. |
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| materia |
56/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei |
Inclusão de um imóvel denominado Fazenda Guaiuvira - parcela 6, com área total de 1,6843 hectares de terras, no perímetro urbano do município de Pompeia. |
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| materia |
57/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa para 2018 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências. |
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| materia |
58/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a transferir a rede de energia elétrica instalada no Distrito Industrial IV, à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL. |
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| materia |
59/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. |
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| materia |
114/2018 |
2018-12-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Of. GP nº 705/2018, em atenção ao Requerimento nº 372/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS onde solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar por qual motivo está havendo atraso na entrega das cestas básicas às famílias assistidas, e ainda, se haverá compensação a essas famílias. Informa que, apesar de todas as dificuldades financeira que aquela Administração está enfrentando, mensalmente são entregues centenas de cestas básicas pelos dedicados servidores da área social. Reitera que caso tenha ocorrido algum atraso, pode ter sido em decorrência de diversos fatores, como mudança de endereço sem comunicar ao setor social; ausência do morador no dia da entrega; dentre outras adversidades. |
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| materia |
115/2018 |
2018-12-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Of. GP nº 706/2018, em atenção ao Requerimento nº 382/2018, de autoria dos Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER e JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO e subscrito pelos senhores Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Valdir Cervelin onde manifestaram à Senhora Prefeita Municipal congratulações pela inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) "Cirlei Giroto". Externa agradecimentos a esta Egrégia Casa de Leis pelas congratulações expressadas. Salienta que a inauguração contou com a presença de grande parte da população, entre cidadãos e autoridades municipais, que puderam prestigiar mais uma conquista do Executivo para a educação no Município de Pompeia. Informa que o novo Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no Conjunto Habitacional "Octávio Cavalcanti Lacombe, atenderá mais de cem crianças, o que irá equilibrar a demanda nos outros CEMEIs e facilitará a mobilidade dos alunos que residem naquela região. Reitera, ainda, que um dos maiores compromissos da atual gestão é continuar impulsionando e desenvolvendo iniciativas que tornem a educação municipal ainda mais referenciável. |
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| materia |
116/2018 |
2018-12-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 203/2018, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 378/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA onde solicitou ao Departamento de Higiene e Saúde - DHS informar qual o andamento do processo de transição visando a parceria entre o Hospital Beneficente da Unimar e a Santa Casa de Pompeia. Informa que, até a presente data, a parceria entre o Departamento de Higiene e Saúde - DHS e a Associação Beneficente Hospital Universitário - ABHU não se concretizou. Salienta que, apesar de todo o empenho daquele Departamento e da Prefeitura, não se chegou a um consenso entre a irmandade da Santa Casa e a municipalidade, inviabilizando, por hora, qualquer tipo de parceria. Esclarece, ainda, que vários fatores foram influenciados no fracasso das negociações, mas a principal exigência, por parte da irmandade, de um aluguel no valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) mensais para que a ABHU utilizasse apenas parte das instalações, fato que inviabilizou economicamente a parceria. Coloca-se a disposição dessa Casa de Leis para elucidar quaisquer dúvidas que porventura venham a surgir. |
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