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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5210/2018 2018-12-12 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.703,16. 1 extracted
norma 5207/2018 2018-12-11 Decreto Aprova a Resolução nº 03/2018 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia. 1 extracted
norma 5208/2018 2018-12-11 Decreto Designação de representante de Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras dos Contratos de Concessão de Serviços de Transporte e outros serviços correlatos a serem firmados durante o exercício de 2018. 1 extracted
norma 5211/2018 2018-12-11 Decreto Aprova a Resolução nº 20/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.( abertura de crédito) 1 extracted
materia 14/2018 2018-12-10 Moção Manifesta de APLAUSOS ao Reverendíssimo Padre Marcio Roberto Rios Martins pelos 6 anos de dedicação e empenho no exercício de suas funções de pároco na Paróquia Nossa Senhora do Rosário, neste município, prestando relevantes serviços à comunidade católica pompeense. 1 extracted
materia 60/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2019. 1 extracted
materia 61/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Altera a redação ao artigo 2º da Lei nº 2.774 de dezembro de 2.017, que Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos. 1 extracted
materia 136/2018 2018-12-10 Expediente recebido de diversos Of. n.º 1561/2018/GIGOV/BU/S.R.BAURU Gerência Executiva de Governo - Bauru, informando que atendendo ao disposto no artigo 1º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, comunica, para conhecimento e providências cabíveis, a liberação de recursos financeiros em 28/11/2018, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinados ao Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0504.451-34/20017, assinado em 05/11/2018, no âmbito do Programa FINISA - DESPESA DE CAPITAL - Apoio Financeiro. 1 extracted
materia 397/2018 2018-12-10 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses José Pinheiro Barbosa, Catarina Garcia Soller Santos e Germino dos Santos. 1 extracted
materia 398/2018 2018-12-10 Requerimento Insere na ata dos trabalhos voto de congratulações pela comemoração do DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, nesta data. 1 extracted
materia 399/2018 2018-12-10 Requerimento Solicita, novamente, à Direção da CPFL Paulista a realização de vistoria no poste de madeira situado na Rua Antônio Quintino, defronte do nº 206, bem como se for constado a necessidade, que realize a sua substituição. 1 extracted
materia 400/2018 2018-12-10 Requerimento Manifesta congratulações à direção do Colégio Absoluto, extensivas ao professor João Francisco Teixeira, pelo excelente desempenho dos alunos no decorrer deste ano nas competições relacionadas à robótica pedagógica. 1 extracted
materia 401/2018 2018-12-10 Requerimento Parabeniza a Exma. Sra. Prefeita Municipal e o Superintendente do DHS por preservarem a continuidade da prestação dos serviços médicos de média complexidade pelo sistema de saúde do Município em parceria com a Associação Beneficente Hospital Unimar, visando uma solução para a situação enfrentada há alguns anos pela Santa Casa de Pompeia. 1 extracted
materia 402/2018 2018-12-10 Requerimento Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Chefe da Divisão de Gestão de Projetos e Fomento Cultural, Sr. Gustavo César Pereira, pelas atividades do Novembro Cultural, destacando a apresentação do Ballet Stagium, show de Vinicius Nascimento, na Inauguração do Memorial Paulo Vicente de Azevedo, Orquestra Júlio de Castro, na Inauguração do CEMEI Cirlei Giroto, o espetáculo de dança A Bela e a Fera, show do cantor Marcos Vinny, no Sextou Paulópolis e as apresentações de `Frozen` da formatura da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 601/2018 2018-12-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no portão do Espaço Ecoeducativo "Professora Cláudia Polízio Gagliardi", tendo em vista que o mesmo se encontra quebrado. 1 extracted
materia 602/2018 2018-12-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de implantar em nosso município "bueiros inteligentes". 1 extracted
materia 603/2018 2018-12-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a implantação de cobertura no ponto de ônibus situado na Rua Padre Francisco Chaves, próximo à esquina com a Av. Domingos Raggi. 1 extracted
materia 604/2018 2018-12-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de placas indicando a altura máxima permitida de veículos que podem trafegar pelas vias da cidade, alertando os motoristas para os devidos cuidados. 1 extracted
materia 605/2018 2018-12-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências necessárias visando zelar pelo cumprimento da Lei 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, e demais legislação pertinente, quando da aprovação dos projetos urbanísticos de futuros loteamentos, no que diz respeito a execução do passeio público com rampa acessível, de modo a assegurar a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 606/2018 2018-12-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando entrar em entendimentos com o proprietário do estabelecimento situado na Avenida Benjamin Constant, entre a Rua Taquari e a Associação de Convivência do Idoso, do lado direito, sentido de trânsito centro/bairro, visando solicitar a poda adequada das copas das plantas que estão avançando o passeio público, impedindo a passagem dos pedestres. 1 extracted
materia 607/2018 2018-12-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de denominar uma via pública ou um outro logradouro com o nome do saudoso senhor Claudio Francisco Coraça de Brito, conhecido como "Mimi", funcionário da Prefeitura Municipal de Pompeia por aproximadamente 18 anos. 1 extracted
materia 608/2018 2018-12-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando providenciar a pintura de denominação das ruas nos postes de iluminação pública do Jardim das Acácias. Essa benfeitoria visa proporcionar a localização adequada dos endereços, facilitando principalmente o serviço de entregadores. 1 extracted
materia 609/2018 2018-12-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de medidas que coíbam o tráfego de caminhões com altura acima do permitido, nas ruas centrais da cidade. 1 extracted
materia 610/2018 2018-12-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao senhor Giovani Pavan Bertoni, Chefe da Divisão do Meio Ambiente a realização de vistoria na árvore situada na Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende, no Jardim Guimarães. 1 extracted
materia 611/2018 2018-12-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal o nome do saudoso Sr. Claudio Francisco Coraça de Brito para denominar um logradouro público. 1 extracted
materia 612/2018 2018-12-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estude a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Pádua Salles, Distrito Industrial sentido Pompéia/Marília e na Avenida dos Expedicionários de Pompeia, em direção ao centro da cidade. Tais estudos se fazem necessários em razão do fluxo intenso do tráfego de caminhões de grande porte na Rodovia SP-294, que equivocadamente devido à falta de sinalização acabam entrando na respectiva rua, vindo a encontrar a saída somente na Rua Senador Rodolfo Miranda. Ocorre que na rua Senador Rodolfo Miranda há um fluxo intenso de carros o que acaba dificultando o tráfego e até mesmo derrubando fios dos postes da rede elétrica, causando graves transtornos naquele local. 1 extracted
materia 613/2018 2018-12-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma escada ligando o passeio público da Rua Rodolfo Lara Campos à passagem existente atrás da antiga Chocadeira, ao lado do bar existente naquela via, do lado direito, sentido de trânsito bairro/centro, entre as vias José Pimenta de Carvalho e Ana Frederica Karklin. 1 extracted
materia 614/2018 2018-12-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente entrar em contato com o responsável pelo imóvel localizado na Avenida Benjamin Constant, no trecho compreendido entre a Rua Taquari e a Associação de Convivência do Idoso, visando a poda adequada das plantas utilizadas como cerca viva, tendo em vista que estão atrapalhando a utilização do passeio público. 1 extracted
sessao 40 2018-12-10 Ordinária — 1 extracted
norma 5204/2018 2018-12-07 Decreto Aprova o empreendimento para implantação do "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTINARI". 1 extracted
norma 5205/2018 2018-12-07 Decreto Autoriza a receber, mediante doação, sem qualquer ônus ou engargos, da empresa Dark Diamond Participações Eireli, responsável pela implantação do empreendimento "Condomínio Residencial Portinari", os imóveis que especifica. 1 extracted
norma 5206/2018 2018-12-07 Decreto Aprova a Resolução nº 19/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 0009/2018 2018-12-05 Ato da Mesa Autoriza a abertura de Concurso Público. 1 extracted
norma 05/2005/2018 2018-12-05 Resolução Autoriza ausência de Vereador. 1 extracted
norma 2836/2018 2018-12-04 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.442, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre Inclusão de uma área de terras rurais com 24.219,28 metros quadrados, ou seja, 1,8008 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia. 1 extracted
norma 2837/2018 2018-12-04 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.443, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre Inclusão de uma área de terras rurais com 91.773,30 metros quadrados, ou seja, 3,792 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia. 1 extracted
norma 2838/2018 2018-12-04 Lei Ordinária Inclusão de um imóvel denominado Fazenda Guaiuvira - parcela 6, com área total de 1,6843 hectares de terras, no perímetro urbano do município de Pompeia. 1 extracted
norma 2839/2018 2018-12-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa para 2018 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2840/2018 2018-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a transferir a rede de energia elétrica instalada no Distrito Industrial IV, à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL. 1 extracted
norma 2841/2018 2018-12-04 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. 1 extracted
norma 5203/2018 2018-12-04 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor R$ 1.217.000,00. 1 extracted
materia 54/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.442, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre Inclusão de uma área de terras rurais com 24.219,28 metros quadrados, ou seja, 1,8008 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia. 1 extracted
materia 55/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.443, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre Inclusão de uma área de terras rurais com 91.773,30 metros quadrados, ou seja, 3,792 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia. 1 extracted
materia 56/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Inclusão de um imóvel denominado Fazenda Guaiuvira - parcela 6, com área total de 1,6843 hectares de terras, no perímetro urbano do município de Pompeia. 1 extracted
materia 57/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa para 2018 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a transferir a rede de energia elétrica instalada no Distrito Industrial IV, à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL. 1 extracted
materia 59/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. 1 extracted
materia 114/2018 2018-12-03 Ofício da Administração Municipal Of. GP nº 705/2018, em atenção ao Requerimento nº 372/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS onde solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar por qual motivo está havendo atraso na entrega das cestas básicas às famílias assistidas, e ainda, se haverá compensação a essas famílias. Informa que, apesar de todas as dificuldades financeira que aquela Administração está enfrentando, mensalmente são entregues centenas de cestas básicas pelos dedicados servidores da área social. Reitera que caso tenha ocorrido algum atraso, pode ter sido em decorrência de diversos fatores, como mudança de endereço sem comunicar ao setor social; ausência do morador no dia da entrega; dentre outras adversidades. 1 extracted
materia 115/2018 2018-12-03 Ofício da Administração Municipal Of. GP nº 706/2018, em atenção ao Requerimento nº 382/2018, de autoria dos Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER e JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO e subscrito pelos senhores Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Valdir Cervelin onde manifestaram à Senhora Prefeita Municipal congratulações pela inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) "Cirlei Giroto". Externa agradecimentos a esta Egrégia Casa de Leis pelas congratulações expressadas. Salienta que a inauguração contou com a presença de grande parte da população, entre cidadãos e autoridades municipais, que puderam prestigiar mais uma conquista do Executivo para a educação no Município de Pompeia. Informa que o novo Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no Conjunto Habitacional "Octávio Cavalcanti Lacombe, atenderá mais de cem crianças, o que irá equilibrar a demanda nos outros CEMEIs e facilitará a mobilidade dos alunos que residem naquela região. Reitera, ainda, que um dos maiores compromissos da atual gestão é continuar impulsionando e desenvolvendo iniciativas que tornem a educação municipal ainda mais referenciável. 1 extracted
materia 116/2018 2018-12-03 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 203/2018, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 378/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA onde solicitou ao Departamento de Higiene e Saúde - DHS informar qual o andamento do processo de transição visando a parceria entre o Hospital Beneficente da Unimar e a Santa Casa de Pompeia. Informa que, até a presente data, a parceria entre o Departamento de Higiene e Saúde - DHS e a Associação Beneficente Hospital Universitário - ABHU não se concretizou. Salienta que, apesar de todo o empenho daquele Departamento e da Prefeitura, não se chegou a um consenso entre a irmandade da Santa Casa e a municipalidade, inviabilizando, por hora, qualquer tipo de parceria. Esclarece, ainda, que vários fatores foram influenciados no fracasso das negociações, mas a principal exigência, por parte da irmandade, de um aluguel no valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) mensais para que a ABHU utilizasse apenas parte das instalações, fato que inviabilizou economicamente a parceria. Coloca-se a disposição dessa Casa de Leis para elucidar quaisquer dúvidas que porventura venham a surgir. 1 extracted