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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a pintura de sinalização de solo nas proximidades da Capela São José e da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-04 Requerimento Parabeniza a Divisão de Esportes e Recreação pela organização e realização do 2º Campeonato de Futsal de Férias de Pompeia. 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar uma placa de sinalização indicando SENTIDO PROIBIDO de trânsito na Rua Embaixador Macedo Soares, no cruzamento com a Rua Dr. Luiz Miranda, com a finalidade de impedir a conversão à direita para quem trafega pela Rodovia, visando garantir maior segurança. 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-04 Requerimento Parabeniza a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela entrega de mais 35 cestas de bebês, deixando a marca de um excelente atendimento na área social, às futuras mamães e futuros pompeenses. 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar a reforma do prédio da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, considerando-se que há muitos pontos críticos. 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitam à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quando será enviado a este Legislativo um projeto de lei que contemplem o reajuste salarial aos dedicados Servidores Públicos e aos Professores da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a manutenção na iluminação instalada na faixa de travessia que margeia trecho da linha férrea, atrás da antiga Chocadeira, tendo em vista que ao menos três lâmpadas podem estar queimadas. 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-04 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe sobre o andamento das obras de instalação da rede de energia elétrica no Distrito Industrial IV. 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de incluir no programa de recape asfáltico toda extensão do trecho asfaltado da Estrada Vicinal Antonio Parpinelli. 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-04 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se a empresa OPTMAL FOODS DO BRASIL ALIMENTOS LTDA irá realmente se instalar na referida área. Caso afirmativo, para quando está previsto o início da referida instalação. 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-04 Expediente recebido de diversos Ofício dos membros da Bancada PV/PSD desta Casa comunicando a indicação do Vereador Carlos Rogério Barbosa para Líder e do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos para Vice-líder da Bancada. 1 failed
materia 19/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que inclua no programa de iluminação pública a estrada que dá acesso ao popularmente conhecido Morro Azul, objetivando proporcionar segurança para muitas pessoas que têm como rotina fazer caminhada naquela via. 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-04 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe por quais motivos o ar condicionado da Biblioteca Municipal "Monteiro Lobato" ainda não recebeu os devidos reparos para que possa funcionar normalmente. 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-04 Expediente recebido de diversos Ofício dos membros da Bancada PP/PEN/PSDB/PPS/PSC comunicando a indicação do Vereador Valentin Marques de Abreu para Líder e do Vereador José Pereira da Silva Filho para Vice-líder da Bancada. 1 failed
materia 20/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar iluminação na rotatória da Rua Milton Campos, próxima da Igreja São José. 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-04 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se conta nos planos da administração a implantação de uma passagem de nível na linha férrea, na altura da Igreja Nossa Senhora Aparecida, ligando a Rua Dr. Luiz Miranda à Rua Brasília, e, caso afirmativo, informar para quando está prevista a realização dessa obra. 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-04 Expediente recebido de diversos Ofício dos membros da Bancada MDB/PSB/PDT comunicando a indicação do Vereador Valdir Cervelin para Líder e do Vereador Rodolfo Filgueira Marino para Vice-líder da Bancada. 1 failed
materia 21/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a reforma da Quadra Poliesportiva e da respectiva cerca tipo alambrado, localizada na Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende, no Jardim Guimarães. 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-04 Requerimento Solicita ao DER a possibilidade de reparos na camada asfáltica no trecho da Rodovia SP-294 que corta o município de Pompeia. 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-04 Expediente recebido de diversos Ofício dos membros da Bancada do PTB/DEM comunicando a indicação do Vereador Nilson Fernandes da Silva para Líder e do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto para Vice-líder da Bancada. 1 failed
materia 22/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a passagem da máquina motoniveladora em todas as ruas do Bairro Chácaras Aurora, devido aos buracos que estão tomando conta daquelas vias. 1 extracted
materia 22/2019 2019-02-04 Requerimento Solicita, novamente, ao Sr. Edson Jorge Basílio, provedor da Santa Casa de Pompéia, o pedido feito através do requerimento de nº 283, de 3 de setembro de 2018, para que encaminhe a esta Casa cópia dos balanços financeiros dos últimos 10 ou 15 anos da entidade, visando demonstrar a situação financeira deixada por cada diretoria ao final de cada gestão. 1 extracted
materia 23/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de estacionamento 45 graus ao lado da Praça Jesus Maria, logo após a curva da Rua Antonio Rubio. 1 extracted
materia 23/2019 2019-02-04 Requerimento Solicita à direção da empresa RUMO, atual concessionária da Ferrovia, as providências necessárias visando a continuidade da limpeza na extensão da via férrea do Município de Pompeia, tendo em vista que o serviço foi iniciado, no entanto foi interrompido deixando ainda uma extensão com o mato bastante crescido. 1 extracted
materia 24/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através dos setores competentes, tome as providências necessárias visando melhorias no "mata-burro" situado na estrada do Bairro Morro Azul, entre as propriedades do senhor João Carlos com a do senhor Mulamba. 1 extracted
materia 24/2019 2019-02-04 Requerimento Solicita à Sra. Prefeita Municipal informar se toda área fechada com placas ao redor do posto desativado na saída Pompéia x Marília é de propriedade do Posto de Combustível, haja vista que havia uma passagem para veículos entre o posto e o antigo restaurante (Mate Amargo) que dava acesso à Rodovia e a mesma está fechada. 0 no document
materia 25/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, a realização de estudos visando tornar mão única o sentido de trânsito da Rua Itália, no trecho compreendido entre as Ruas Humberto Polízio e Constantino Marcolino de Souza. 1 extracted
materia 25/2019 2019-02-04 Requerimento Solicita à Prefeitura Municipal de Pompeia que informe qual a situação jurídica atual do respectivo processo a que se refere a construção do prédio da Rodoviária Municipal, haja vista que a situação do prédio demonstra haver vários pontos que necessitam de manutenção e melhorias. 1 extracted
materia 26/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a limpeza da área verde situada no Núcleo Habitacional Odilon Martins Cruz. 1 extracted
materia 26/2019 2019-02-04 Requerimento Parabeniza a CPFL pelos serviços recentemente realizados no município de Pompeia visando garantir maior segurança para os munícipes, especificamente às seguintes ações:1. A transferência do poste da rede de energia situado na Rua Senador Pádua Salles para alguns metros à frente, solucionando assim as constantes colisões com o baú dos caminhões que trafegavam pela Rodovia; e2. A substituição do poste de madeira por um de concreto na Rua Antonio Quintino nº 206. 1 extracted
materia 27/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a instalação de um parque infantil e uma academia do idoso no Bairro Primavera, tendo em vista que a população daquele importante Bairro necessita dessa benfeitoria. 1 extracted
materia 27/2019 2019-02-04 Requerimento Parabeniza a Diretora de Esportes do Município de Pompeia e equipe pela organização e realização do 2ª Campeonato de Futsal de Férias, cuja final teve lugar na Arena Esportes & Eventos, na noite do dia 31 de janeiro. Parabeniza também a equipe Edno Joias pela conquista do título de Campeã dessa competição. 1 extracted
materia 28/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Sr. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito para que seja verificada a instalação de redutor de velocidade nas Ruas José Zanguetim e Sérgio Maranho, haja vista a verificação de que vários veículos transitam em velocidade acima do permitido. 1 extracted
materia 29/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de realizar limpeza na pista de caminhada na Rua José Candido Prizão, com retirada dos matos ou utilização de outro meio eficaz. 1 extracted
materia 30/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho de Trânsito a instalação da placa de contramão na esquina entre a Rua João da Costa Vieira, sentido Rua Embaixador Macedo Soares, uma vez que a placa existente foi retirada e não houve a colocação até o presente momento, trazendo confusão entre os motoristas. 1 extracted
materia 31/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Sra. Prefeita o nome do saudoso Sr. Paulo Garcia para denominação de logradouro. 1 extracted
materia 32/2019 2019-02-04 Indicação Sugere ao Senhor Superintendente do SAAE que seja verificada a possibilidade de alteração da sinalização de estacionamento para deficientes e idosos na Autarquia, uma vez que a sinalização feita no solo é de difícil visualização pelos munícipes. 1 extracted
materia 33/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Sra. Prefeita e ao Conselho Municipal de Trânsito realização de melhoria na sinalização na Rua João da Costa Vieira, em frente à Praça Rui Barbosa. 1 extracted
materia 34/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente, com a urgência possível, a retirada da areia levada pelas enxurradas na faixa de trânsito sentido Novo Cravinhos, na Estrada Vicinal Tufic Baracat, na altura do Pesqueiro Pé da Serra. 1 extracted
norma 0001/2019 2019-02-04 Ato da Presidência Nomeia membro da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída mediante o Requerimento nº 01/2018, que tem como finalidade investigar eventuais ajustes entre as empresas licitantes, os membros da comissão municipal de licitações à época e outros servidores com vistas a fraudar a licitude do Processo Licitatório nº 054/2013 - Convite nº 23/2013, objetivando a aquisição de longarinas para o anfiteatro da Rodoviária Municipal. 1 extracted
norma 5249/2019 2019-02-04 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 5250/2019 2019-02-04 Decreto Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 79.000,00 1 extracted
sessao 1 2019-02-04 Ordinária — 3 extracted
norma 5247/2019 2019-01-24 Decreto Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 1 extracted
norma 5248/2019 2019-01-24 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 13/2019 2019-01-22 Expediente recebido de diversos Ofício DR7 - 0032/2019, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 349/2018, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Direção Regional do Departamento de Estrada de Rodagem - DER que estudem a possibilidade da realização de operação tapa buracos em toda a extensão da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), no trecho que corta o perímetro urbano do nosso Município. Esclarece que dentro da programação e planejamento do Serviço de Operações e Conservação, a Residência de Conservação de Tupã - RC7.2, que administra a conservação da SP 294 no trecho considerado, que atravessa o perímetro urbano de Pompeia, providenciou uma operação tapa buracos, com massa asfáltica. 1 failed
norma 5244/2019 2019-01-22 Decreto Aprova a Resolução nº 01/2019 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia. 1 extracted
norma 5245/2019 2019-01-22 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00. 1 extracted
norma 5246/2019 2019-01-22 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00. 1 extracted
materia 17/2019 2019-01-19 Expediente recebido de diversos Correspondência do Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia parabenizando a Presidência desta Casa pela eleição, bem como manifestando votos de sucesso. 1 failed