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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a implantação de um campo de areia na Praça Luzia Fortunato Cavalieri, visando proporcionar às crianças da localidade a prática de mais uma modalidade esportiva e o cross foot. 1 extracted
materia 63/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da grade da quadra de futebol society que abrange a Pista de Skate "Guilherme Loncarovich", bem como a colocação da tela de proteção nas laterais da quadra. 1 extracted
materia 64/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a redução de velocidade na Avenida Nestor de Barros, mais precisamente em frente ao CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, tendo em vista o grande fluxo de crianças naquele local. 1 extracted
materia 65/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita pintura no bolsão do estacionamento da CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe. 1 extracted
materia 66/2019 2019-02-11 Indicação Sugere alteração do local da lixeira situada na Rodoviária Municipal. 1 extracted
materia 67/2019 2019-02-11 Indicação Sugere novamente à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de reabrir a Farmácia no Posto de Saúde Zugão, pois é unânime o pedido dos moradores, principalmente idosos, que precisam se deslocar até o centro da cidade em busca de remédios. 1 extracted
materia 68/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando colocar novamente um coletor de lixo em frente à Escola Municipal Professor Carmelino José Dalsenter. 1 extracted
materia 69/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho de Trânsito que estudem a possibilidade de construir um obstáculo na Rua João Zambon, Bairro Esmeralda, na altura do número 450. 1 extracted
materia 70/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de executar uma reforma em todo beiral o prédio do CEMEI Maria Stela Lacombe, Núcleo Tufic Baracat, pois o forro está todo solto e há risco de desprendimento, podendo atingir a cabeça das crianças e quem mais estiver passando pelo referido local. 1 extracted
sessao 2 2019-02-11 Ordinária — 3 extracted
norma 2847/2019 2019-02-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alterar os valores dos auxílios, subvenções e/ou contribuições previstos na Lei nº 2.842, de 12 de dezembro de 2018, às entidades que especifica. 1 extracted
norma 2848/2019 2019-02-05 Lei Ordinária Autoriza o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a efetuar a complementação salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias, vinculado ao repasse do Governo Federal. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza geral em vários pontos da cidade, tendo em vista a existência de vários locais com acúmulo de sujeiras, como por exemplo no ponto de ônibus situado na Rua Dr. Luiz Miranda, nas proximidades do portão de entrada de funcionários da empresa Máquinas Agrícolas Jacto. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores João Batista Alves Adami, Sonia Aparecida da Silva Gomes, Maria Josepha Mufulo, Antonio Garcia Languilo, Angelina Zanguetin, Maria Bezerra de Souza, Josefa Raimunda dos Santos, Luiz Augusto Schiavon, Saburo Kashima, Izidro Rensi, Alessandro Silva de Souza, Paulo Cezar Garcia, Juventino de Almeida, Rosa Catisse Candiodo, Neide Silva Andrade, Joventino Borges da Silva, José Cassiano Carlos Filho, Professor Nelson Alberto dos Santos, José Martins Oliveira, José Amorim da Silva (Kore) e Ademar Pinarelli. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Expediente recebido de diversos Ofício nº 221/2018, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 387/2018, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, informando o montante dos gastos com medicamentos em geral e exames durante os exercícios de 2015 a 2018. 1 failed
materia 2/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de capinação e limpeza geral na Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate, bem como a retirada de areia acumulada em diversos pontos, principalmente no final da ciclovia, próximo ao encontro com o passeio público da Rua Dr. Luiz Miranda. Sugere ainda, que seja verificado a possibilidade de fazer um cronograma visando o recolhimento do lixo depositado nas lixeiras situadas nas margens da Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate, tendo em vista que as mesmas estão com lixo acumulado, o que demonstra a cooperação da população com a limpeza urbana e a preservação do meio ambiente, mas a municipalidade não está fazendo a sua parte. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-04 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo quais as providências que estão sendo ou já foram adotadas pela atual administração visando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 4.674, de 29 de outubro de 2015, que dispõe sobre a remoção de veículos ou carcaças de veículos abandonados nas vias públicas de Pompeia. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-04 Ofício da Administração Municipal Nº 726/2018, em atenção ao Requerimento nº 390/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informar se já é possível estimar um prazo para a devida manutenção dos postes de energia situados no canteiro central, na entrada da cidade, sentido de trânsito Pompeia/Marília, bem como qual a situação jurídica atual do respectivo processo referente a realização de obra de revitalização. Informa que o Executivo ajuizou ação em 4 de maio de 2017, contra a empresa Construtora Dourado e Bueno Ltda - ME (Processo nº 1000549-66.2017.8.26.04.64). Em consulta aos autos, informa que foi realizada perícia para avaliação das condições dos postes de energia em 21 de novembro de 2018, e que aguarda-se a apresentação do laudo para dar prosseguimento ao processo. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-04 Expediente recebido de diversos Ofício nº 405/2018, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, referente ao Requerimento nº 353, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou informação sobre a possibilidade da divulgação da Lei Estadual nº 16.756, de 08 de junho de 2018, que "dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário". Informa que a Autarquia está adequada à legislação que versa sobre o Transtorno do Espectro Autista, ostentando placa indicativa em suas dependências. 1 failed
materia 3/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando a realização de vistoria em todos os parques infantis do Município, tendo em vista que muitos não apresentam as mínimas condições de segurança para as crianças que utilizam as referidas áreas de lazer. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-04 Requerimento Manifesta congratulações ao casal Pastor Hermes Batista Lima e Sra. Maria Ivone Gomes Lima pela comemoração do aniversário de casamento, completando Bodas de Ouro, no último dia 12 de janeiro. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-04 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 728/2018, em atenção ao Requerimento nº 392/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou informar se consta nos planos da atual administração entrar em entendimentos com a Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo visando atualizar o Convênio existente entre o Município e o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, que disciplina as normas e restrições referente ao uso da "Via Expressa", tendo em vista que o convênio que está em vigor foi firmado em 1964, conforme a Lei Municipal 651/64, que autorizou a assinatura do respectivo convênio. Informa que o assunto será estudado. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-04 Expediente recebido de diversos Ofício nº 394/2018, da Superintendência Estadual de São Paulo da Fundação Nacional de Saúde, encaminhando cópia de Ordem Bancária no valor de R$ 240.000,00, creditado em 7/12/2018, relativa ao pagamento da 1ª parcela do Convênio FUNASA nº 1061/2017, firmado entre a FUNASA e o Município de Pompeia, que trata da execução da ação de Saneamento Básico, Modalidade Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo e Resíduos Sólidos. 1 failed
materia 4/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a eliminação do buraco existente na camada asfáltica no encontro das Ruas José Jordão e Bento Lupi. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-04 Requerimento Solicitam ao Superintendente do DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA que informe se aquela Autarquia está cumprindo a Lei Federal nº 13.708/2018 que alterou a lei nº 11.350/2006, que determina o piso salarial, a partir de 1º de janeiro de 2019, aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no valor de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais). E caso negativo, informar as razões do descumprimento. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a alterar os valores dos auxílios, subvenções e/ou contribuições previstos na Lei nº 2.842, de 12 de dezembro de 2018, às entidades que especifica. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-04 Expediente recebido de diversos Ofício nº 4438/2018, da Presidência da Fundação Nacional da Saúde, comunicando a celebração do Convênio nº 6512/2017, entre a FUNASA e o Município de Pompeia, tendo por objeto "AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO EM DOMICÍLIOS LOCALIZADO EM COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO, no valor pactuado de R$ 350.000,00, com aporte de contrapartida no valor de R$ 30.000,00. 1 failed
materia 5/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de capinação do passeio público da Rua Theodoro Benvindo Maciel. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-04 Requerimento Parabeniza Sra. Prefeita Municipal pela iluminação da Estrada Municipal José Pereira. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Autoriza o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a efetuar a complementação salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias, vinculado ao repasse do Governo Federal. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-04 Expediente recebido de diversos Ofício nº PM3-178/01/18, do Subchefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Cel PM Marcus Vinicius Valério, referente ao Requerimento nº 314/2018, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicita o reforço do efetivo de policiais militares para o Município de Pompeia. Esclarece que a Instituição adota critério técnicos para a distribuição de efetivo e para a criação, manutenção, localização e denominação de Organização Policial-Militar. Pela aplicação dos referidos critérios, informa que se verifica que o efetivo e a estrutura organizacional para o município de Pompeia encontram-se proporcionalmente ajustados, motivo pelo qual não se vislumbra a necessidade, no momento, em atender ao pleiteado. 1 failed
materia 6/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a passagem de mata mato no passeio público defronte à Pista de Esqueite Guilherme Loncarovich dos Santos, situado na Rua Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-04 Requerimento Parabeniza os Conselheiros Tutelares de Pompeia pela dedicação no desempenho de suas funções, valendo destacar que acima das competências próprias da função, sobressai a sensibilidade e o olhar especial daqueles que se dispõem a praticar um ato tão nobre em prol do cuidado das crianças e adolescentes do Município. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-04 Expediente recebido de diversos OF 05-R/2019/GIGOV/BU, da Gerência Executiva da Caixa Federal, informando a emissão de crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 27/12/2018, com crédito efetivado ao Ente em 31/12/2018, no valor de R$ 49.750,00 (Quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° 861757/2018/ME/CAIXA - Processo nº 1047800-89, firmado com a Prefeitura Municipal de Pompéia, assinado em 28/12/2017, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do ME, que tem por objeto a Implantação e/ou Modernização de Infraestrutura Esportiva. 1 failed
materia 7/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de banco e cobertura no ponto de ônibus situado na Avenida Expedicionários de Pompeia, em frente à loja Marquezin Tintas. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-04 Requerimento Solicita ao Governador do Estado de São Paulo que determine os estudos necessários aos órgãos responsáveis, com a urgência possível, visando a possibilidade de liberação de recursos financeiros para a realização de obras de recuperação da pavimentação asfáltica do trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) que corta o Município de Pompeia. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-04 Expediente recebido de diversos OF 06-R/2019/GIGOV/BU, da Gerência Executiva da Caixa Federal, informando a emissão de crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 28/12/2018, com crédito efetivado ao Ente em 02/01/2019, no valor de R$ 146.250,00 (Cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° 782927/2013/ME/CAIXA - Processo nº 1003916-22, firmado com a Prefeitura Municipal de Pompéia, assinado em 30/09/2013, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do ME, que tem por objeto a Ampliação e Modernização de Espaço Esportivo. 1 failed
materia 8/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Bonifácio Martins, nas proximidades da entrada do Bairro Bela Vista, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-04 Requerimento Solicita à Divisão Regional do Departamento de Estradas e Rodagem, em Assis, que informe quais as providências estão sendo adotadas para a solução definitiva do recape asfáltico no trecho da Rodovia SP-294, compreendido no perímetro urbano do município de Pompeia. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-04 Expediente recebido de diversos Ofício nº 222/2018, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 394/2018, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicita informações sobre o número de atendidos no mutirão de catarata e o de que estão aguardando o procedimento. Informa que foram atendidas 205 pessoas no mutirão de catarata e que 20 pacientes estão aguardando a realização desse procedimento. 1 failed
materia 9/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza na Rua Noboru Kihara, no trecho compreendido entre as Ruas Tiradentes e Salvador Mendes de Almeida. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-04 Requerimento Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe a esta Casa se aquela autarquia está fornecendo todos os EPIs aos funcionários. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de uma lixeira em frente à Biblioteca Municipal Monteiro Lobato. Sugere, ainda, preencher com terra o canteiro situado em frente à Biblioteca 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-04 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se há previsão para o recape asfáltico do trecho da Rua Brasília, que não foi contemplado com essa benfeitoria no último programa de recapeamento. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a retirada da placa indicativa da Junta Militar, que está instalada atualmente no antigo prédio do SAAE, e instalá-la no Minishopping, onde está funcionando a Junta Militar. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-04 Requerimento Manifesta congratulações ao proprietário da Sorveteria Nicobom, Senhor Edvan, pela inauguração de mais uma unidade do seu estabelecimento, no Bairro JK. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita que através do setor competente providencie a reinstalação da cobertura da arquibancada no Campo de Futebol do Sistema de Lazer do Tufic Baracat "Valdeir Barnabé dos Santos". 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-04 Requerimento Parabeniza o Reverendíssimo Padre Guilherme Massoca Baptista por aceitar a missão de liderar e representar a Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia, desejando os votos de boas-vindas e muito sucesso nas atribuições pastorais que lhe foram delegadas. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita que através do setor competente providencie a reinstalação da cobertura da arquibancada no Campo de Futebol do Sistema de Lazer do Tufic Baracat "Valdeir Barnabé dos Santos". 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-04 Requerimento Parabeniza a equipe de futebol Edno Jóias, pela conquista do título de Campeã do 2º Campeonato de Futsal de Férias de Pompeia, bem como a equipe Universidade Pompeia pela conquista do título de Vice-Campeã. Parabeniza, ainda, as demais equipes pela participação no Campeonato, bem como pela iniciativa da doação de leite pelos atletas que cometessem faltas graves e levassem cartão, sendo doado o que arrecadaram ao Serviço de Integração de Menores. 1 extracted