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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 106/2019 2019-02-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar obra de recuperação do pavimento de toda a calçada da Avenida Industrial, haja vista que está danificado. 1 extracted
materia 107/2019 2019-02-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar repintura nas sinalizações de solo das ruas Getúlio Vargas e Senador Rodolfo Miranda, tendo em vista que se encontram desgastadas 1 extracted
materia 108/2019 2019-02-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de incluir a Rua Shigueo Hanada, Núcleo Habitacional "Octávio Cavalcanti Lacombe, nos planos de recapeamento asfáltico. 1 extracted
materia 109/2019 2019-02-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente e à empresa que está executando a obra de construção da nova pista de cooper e ciclovia a limpeza das galerias pluviais. 1 extracted
materia 110/2019 2019-02-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de ampliar a área restrita para estacionamento de motos localizada na Rua Senador Rodolfo Miranda ao lado do Banco BRADESCO. 1 extracted
materia 111/2019 2019-02-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de uma faixa de pedestres, na Rua João da Costa Vieira, na altura do prédio onde será instalada a Farmácia Municipal. 1 extracted
materia 112/2019 2019-02-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma vistoria em todas as placas de denominação de logradouros públicos situados em Pompeia e nas Vilas de Paulópolis e Novo Cravinhos, com o intuito de realizar a devida restauração das placas que se fizerem necessárias. 1 extracted
materia 113/2019 2019-02-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de instalar bebedouro d`água para atender os frequentadores da Pista de Skate "Guilherme Loncarovich". 1 extracted
materia 114/2019 2019-02-25 Indicação Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde seja verificada a possibilidade de intensificação de campanhas de conscientização nas escolas municipais visando o combate ao mosquito Aedes Aegypti, haja vista o aumento regional dos casos de Dengue. 1 extracted
materia 115/2019 2019-02-25 Indicação Sugere, novamente, ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a utilização de drone nas estratégias de combate ao mosquito Aedes Aegypti. 1 extracted
materia 116/2019 2019-02-25 Indicação Sugere à Sra. Prefeita a possibilidade de incluir a Rua Kazukiti Yasuda, na programação de recapeamento asfáltico. 1 extracted
materia 117/2019 2019-02-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para a tomada de medidas necessárias no sentido de induzir os motoristas a reduzirem a velocidade dos veículos na Rua Canadá, haja vista a ocorrência constante de acidentes na localidade. 1 extracted
norma 5258/2019 2019-02-25 Decreto Designação de membros do Conselho do FUNDEB. 1 extracted
norma 5259/2019 2019-02-25 Decreto Autoriza a devolução do Box "7" localizado no Minishopping Pompeia. 1 extracted
sessao 4 2019-02-25 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-22 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 62/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através da aprovação do Requerimento nº 39/2019, pela reforma realizada no prédio da EMEF de Pompeia. 1 extracted
norma 2849/2019 2019-02-22 Lei Ordinária Altera o valor da subvenção social destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia. 1 extracted
norma 0002/2019 2019-02-20 Ato da Mesa Dispõe sobre a baixa de bens patrimoniais que especifica e transferência à Prefeitura Municipal de Pompeia. 1 extracted
norma 5255/2019 2019-02-19 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Marta Aparecida dos Santos. (Box 2 do Minimercado "JK") 1 extracted
norma 5256/2019 2019-02-19 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Tainá Estefani da Silva. (Box 1, do Minishopping Pompeia) 1 extracted
norma 5257/2019 2019-02-19 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Laura Morieler Rabaco Gomes. (Box 6, Minishopping Pompeia) 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-18 Projeto de Lei Altera o valor da subvenção social destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-18 Projeto de Lei Institui a Semana Municipal de Trânsito. 1 extracted
materia 41/2019 2019-02-18 Requerimento Solicita, novamente, ao Provedor da Santa Casa de Pompeia que informe quais os motivos ou pontos falhos que inviabilizaram a instalação do Projeto Leito Retaguarda. 1 extracted
materia 42/2019 2019-02-18 Requerimento Solicita à Direção da Empresa Rumo que informe a esta Casa de Leis para quando estão previstos os serviços inerentes à eliminação da erosão existente nas proximidades do Residencial Boa Vista. 1 extracted
materia 43/2019 2019-02-18 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe por qual motivo alguns alunos residentes na zona rural, não estão sendo atendidos pelo transporte coletivo escolar. 1 extracted
materia 44/2019 2019-02-18 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe o montante dos débitos dos contribuintes para com a Fazenda Municipal, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, mesmo em fase de execução fiscal já ajuizada, vencidos até 31 de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 45/2019 2019-02-18 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se consta nos planos da atual administração a implantação de sistema de Zona Azul nas ruas do município de Pompeia. 1 extracted
materia 46/2019 2019-02-18 Requerimento Solicita à Coordenadoria Regional do Projeto Guri, em Marília, que informe quais foram os motivos determinantes para a decisão de encerramento desse importante projeto em nossa cidade. 1 extracted
materia 47/2019 2019-02-18 Requerimento Manifesta congratulações à direção da Fatec Pompeia Shunji Nishimura, extensivo aos professores e funcionários, e da Fundação Shunji Nishimura pela formatura da XIII Turma do curso superior de Mecanização em Agricultura de Precisão 1 extracted
materia 48/2019 2019-02-18 Requerimento Solicita à Secretaria de Estado da Cultura a doação de livros para as bibliotecas públicas do Município. 1 extracted
materia 49/2019 2019-02-18 Requerimento Solicita à Coordenação de Edições Técnicas da Escola do Legislativo (EL) do Senado Federal a doação de livros relacionados à legislação e ao direito, entre outros disponíveis, para o acervo da Câmara Municipal de Pompeia 1 extracted
materia 71/2019 2019-02-18 Indicação Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e ao Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, a realização de estudos visando maior empenho no cumprimento das leis municipais nº 1.870, de 27 de agosto de 1999, que Institui a Semana de Prevenção às Deficiências no Município de Pompeia, e nº 2.726, de 12 de maio de 2017, que Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, com a realização de diversas atividades relacionadas ao tema de cada semana. 1 extracted
materia 72/2019 2019-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza do bueiro situado na Rua Dr. Luiz Miranda, próximo ao encontro com a Rua Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 73/2019 2019-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a instalação das seguintes placas de sinalização: indicando o estacionamento de motos, na Rua Itália, em frente à Sociedade Recreativa de Pompeia; e indicando a proibição de acionar buzina ou sinal sonoro nas proximidades da Santa Casa de Pompeia. 1 extracted
materia 74/2019 2019-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realiza limpeza na boca de lobo situada na Rua Ana Frederica Karklin, tendo em vista que se encontra totalmente obstruída por sujidades. 1 extracted
materia 75/2019 2019-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos visando a instalação de uma boca de lobo para captação de águas pluviais na Rua José Zanghetim, próximo ao número 109, visando atender ao pedido de moradores. 1 extracted
materia 76/2019 2019-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua João Zanguetin. 1 extracted
materia 77/2019 2019-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico das Ruas José de Souza e Manoel Pereira Izidro, no Lacombe. 1 extracted
materia 78/2019 2019-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente o recape asfáltico no início da Rua Adelino Roque, no Jardim Urderico Deboletta. 1 extracted
materia 79/2019 2019-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de determinar a realização de recape asfáltico em parte da Rua José Cândido Prizão, na extensão compreendida a partir da passagem sob nível da linha férrea até a Universidade da Família. 1 extracted
materia 80/2019 2019-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de determinar a realização de recape asfáltico em parte Rua André Menini, no Núcleo Florentino Favoretto, que necessita de manutenção. 1 extracted
materia 81/2019 2019-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de determinar a realização de recape asfáltico nas seguintes ruas transversais das ruas Epaminondas de Toledo Pizza e Quintino Bocaiuva: Rua Mavilio Borrasca; Alexandre Deboletta; e Antonio Francisco Savério. 1 extracted
materia 82/2019 2019-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar o recapeamento das ruas do Jardim Flamboyant, principalmente da Rua Angélica, considerando que há muitos anos aquelas ruas não são atendidas com um programa de recuperação asfáltica. 1 extracted
materia 83/2019 2019-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar o recapeamento de vários trechos de ruas do Jardim José Januário. 1 extracted
materia 84/2019 2019-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de determinar a realização de recape asfáltico na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Rua Jesuíno Monteiro até a Rua Deoclécio Reis das Neves. 1 extracted
materia 85/2019 2019-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente, com a máxima urgência possível, a realização de limpeza de todas as guias do município através de capinação ou com o uso de "mata mato". 1 extracted
materia 86/2019 2019-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora em todas as estradas rurais do Município, tendo em vista que as chuvas ocorridas recentemente provocaram várias erosões no leito carroçável, dificultando o tráfego de veículos. 1 extracted
materia 87/2019 2019-02-18 Indicação Sugerem à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de câmeras de segurança nas entradas e saídas da cidade, nas áreas de grande circulação, nas Unidades de Saúde e em outros setores da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 88/2019 2019-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal o nome do senhor Cecilio Germano da Cruz para denominar uma via pública ou outro logradouro no Município. 1 extracted