| materia |
106/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar obra de recuperação do pavimento de toda a calçada da Avenida Industrial, haja vista que está danificado. |
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| materia |
107/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar repintura nas sinalizações de solo das ruas Getúlio Vargas e Senador Rodolfo Miranda, tendo em vista que se encontram desgastadas |
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108/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de incluir a Rua Shigueo Hanada, Núcleo Habitacional "Octávio Cavalcanti Lacombe, nos planos de recapeamento asfáltico. |
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109/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente e à empresa que está executando a obra de construção da nova pista de cooper e ciclovia a limpeza das galerias pluviais. |
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110/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de ampliar a área restrita para estacionamento de motos localizada na Rua Senador Rodolfo Miranda ao lado do Banco BRADESCO. |
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| materia |
111/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de uma faixa de pedestres, na Rua João da Costa Vieira, na altura do prédio onde será instalada a Farmácia Municipal. |
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| materia |
112/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma vistoria em todas as placas de denominação de logradouros públicos situados em Pompeia e nas Vilas de Paulópolis e Novo Cravinhos, com o intuito de realizar a devida restauração das placas que se fizerem necessárias. |
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| materia |
113/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de instalar bebedouro d`água para atender os frequentadores da Pista de Skate "Guilherme Loncarovich". |
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| materia |
114/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde seja verificada a possibilidade de intensificação de campanhas de conscientização nas escolas municipais visando o combate ao mosquito Aedes Aegypti, haja vista o aumento regional dos casos de Dengue. |
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| materia |
115/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Sugere, novamente, ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a utilização de drone nas estratégias de combate ao mosquito Aedes Aegypti. |
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| materia |
116/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita a possibilidade de incluir a Rua Kazukiti Yasuda, na programação de recapeamento asfáltico. |
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| materia |
117/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para a tomada de medidas necessárias no sentido de induzir os motoristas a reduzirem a velocidade dos veículos na Rua Canadá, haja vista a ocorrência constante de acidentes na localidade. |
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| norma |
5258/2019 |
2019-02-25 |
Decreto |
Designação de membros do Conselho do FUNDEB. |
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| norma |
5259/2019 |
2019-02-25 |
Decreto |
Autoriza a devolução do Box "7" localizado no Minishopping Pompeia. |
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| sessao |
4 |
2019-02-25 |
Ordinária |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 62/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através da aprovação do Requerimento nº 39/2019, pela reforma realizada no prédio da EMEF de Pompeia. |
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| norma |
2849/2019 |
2019-02-22 |
Lei Ordinária |
Altera o valor da subvenção social destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia. |
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| norma |
0002/2019 |
2019-02-20 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a baixa de bens patrimoniais que especifica e transferência à Prefeitura Municipal de Pompeia. |
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| norma |
5255/2019 |
2019-02-19 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Marta Aparecida dos Santos. (Box 2 do Minimercado "JK") |
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| norma |
5256/2019 |
2019-02-19 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Tainá Estefani da Silva. (Box 1, do Minishopping Pompeia) |
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| norma |
5257/2019 |
2019-02-19 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Laura Morieler Rabaco Gomes. (Box 6, Minishopping Pompeia) |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei |
Altera o valor da subvenção social destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal de Trânsito. |
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| materia |
41/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita, novamente, ao Provedor da Santa Casa de Pompeia que informe quais os motivos ou pontos falhos que inviabilizaram a instalação do Projeto Leito Retaguarda. |
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| materia |
42/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita à Direção da Empresa Rumo que informe a esta Casa de Leis para quando estão previstos os serviços inerentes à eliminação da erosão existente nas proximidades do Residencial Boa Vista. |
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| materia |
43/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe por qual motivo alguns alunos residentes na zona rural, não estão sendo atendidos pelo transporte coletivo escolar. |
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| materia |
44/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe o montante dos débitos dos contribuintes para com a Fazenda Municipal, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, mesmo em fase de execução fiscal já ajuizada, vencidos até 31 de dezembro de 2018. |
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| materia |
45/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se consta nos planos da atual administração a implantação de sistema de Zona Azul nas ruas do município de Pompeia. |
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| materia |
46/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita à Coordenadoria Regional do Projeto Guri, em Marília, que informe quais foram os motivos determinantes para a decisão de encerramento desse importante projeto em nossa cidade. |
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| materia |
47/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à direção da Fatec Pompeia Shunji Nishimura, extensivo aos professores e funcionários, e da Fundação Shunji Nishimura pela formatura da XIII Turma do curso superior de Mecanização em Agricultura de Precisão |
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| materia |
48/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Estado da Cultura a doação de livros para as bibliotecas públicas do Município. |
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| materia |
49/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicita à Coordenação de Edições Técnicas da Escola do Legislativo (EL) do Senado Federal a doação de livros relacionados à legislação e ao direito, entre outros disponíveis, para o acervo da Câmara Municipal de Pompeia |
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| materia |
71/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e ao Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, a realização de estudos visando maior empenho no cumprimento das leis municipais nº 1.870, de 27 de agosto de 1999, que Institui a Semana de Prevenção às Deficiências no Município de Pompeia, e nº 2.726, de 12 de maio de 2017, que Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, com a realização de diversas atividades relacionadas ao tema de cada semana. |
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| materia |
72/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza do bueiro situado na Rua Dr. Luiz Miranda, próximo ao encontro com a Rua Getúlio Vargas. |
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| materia |
73/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a instalação das seguintes placas de sinalização: indicando o estacionamento de motos, na Rua Itália, em frente à Sociedade Recreativa de Pompeia; e indicando a proibição de acionar buzina ou sinal sonoro nas proximidades da Santa Casa de Pompeia. |
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| materia |
74/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realiza limpeza na boca de lobo situada na Rua Ana Frederica Karklin, tendo em vista que se encontra totalmente obstruída por sujidades. |
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| materia |
75/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos visando a instalação de uma boca de lobo para captação de águas pluviais na Rua José Zanghetim, próximo ao número 109, visando atender ao pedido de moradores. |
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| materia |
76/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua João Zanguetin. |
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| materia |
77/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico das Ruas José de Souza e Manoel Pereira Izidro, no Lacombe. |
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78/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente o recape asfáltico no início da Rua Adelino Roque, no Jardim Urderico Deboletta. |
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79/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de determinar a realização de recape asfáltico em parte da Rua José Cândido Prizão, na extensão compreendida a partir da passagem sob nível da linha férrea até a Universidade da Família. |
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80/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de determinar a realização de recape asfáltico em parte Rua André Menini, no Núcleo Florentino Favoretto, que necessita de manutenção. |
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81/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de determinar a realização de recape asfáltico nas seguintes ruas transversais das ruas Epaminondas de Toledo Pizza e Quintino Bocaiuva: Rua Mavilio Borrasca; Alexandre Deboletta; e Antonio Francisco Savério. |
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82/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar o recapeamento das ruas do Jardim Flamboyant, principalmente da Rua Angélica, considerando que há muitos anos aquelas ruas não são atendidas com um programa de recuperação asfáltica. |
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83/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar o recapeamento de vários trechos de ruas do Jardim José Januário. |
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84/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de determinar a realização de recape asfáltico na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Rua Jesuíno Monteiro até a Rua Deoclécio Reis das Neves. |
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| materia |
85/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente, com a máxima urgência possível, a realização de limpeza de todas as guias do município através de capinação ou com o uso de "mata mato". |
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| materia |
86/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora em todas as estradas rurais do Município, tendo em vista que as chuvas ocorridas recentemente provocaram várias erosões no leito carroçável, dificultando o tráfego de veículos. |
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87/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Sugerem à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de câmeras de segurança nas entradas e saídas da cidade, nas áreas de grande circulação, nas Unidades de Saúde e em outros setores da Prefeitura Municipal. |
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88/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal o nome do senhor Cecilio Germano da Cruz para denominar uma via pública ou outro logradouro no Município. |
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