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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 145/2019 2019-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a urbanização da área externa da EMEF Orlando Cassaro, possibilitando a utilização da área sem benfeitorias para realização de atividades escolares aos alunos. 1 extracted
materia 146/2019 2019-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição da tampa da boca de lobo situada na Rua Francisco Parra, altura do número 154, no Jardim Olmira. 1 extracted
materia 147/2019 2019-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a verificação e identificação da fiação que está baixa, na Rua Francisco Marques Beato, conforme foto anexa, e entre em contato com a empresa responsável para que efetue a manutenção, esticando novamente a fiação. 1 extracted
materia 148/2019 2019-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando verificar a possibilidade de realização de ações de contenção de erosões na Pista de Skate "Guilherme Loncarovich dos Santos". 1 extracted
materia 149/2019 2019-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade da instalação de mais uma lixeira na Pista de Skate "Guilherme Loncarovich dos Santos". 1 extracted
materia 150/2019 2019-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a possibilidade do recolhimento de galhos depositados nas vias públicas do Jardim das Esmeraldas, resultante da poda de árvores, bem como a ampliação da divulgação aos moradores sobre os dias de coleta dos galhos naquela localidade. 1 extracted
materia 151/2019 2019-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de abertura de mais um acesso de entrada e saída do lado oposto ao já existente na Quadra de Futebol Society, que compreende a Pista de Skate "Guilherme Loncarovich", facilitando assim aos praticantes de futebol a busca pelas bolas. 1 extracted
materia 152/2019 2019-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar o serviço de corte na grama do minicampo de futebol do Núcleo Habitacional Tufic Baracat. 1 extracted
materia 153/2019 2019-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar iluminação pública no prolongamento da Avenida João Batista Lima, via acesso à Associação Oásis, utilizando cerca de 8 (oito) postes da rede de distribuição de energia existente. 1 extracted
materia 154/2019 2019-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar a instalação de compartimentos coletores de resíduos sólidos e recicláveis em locais estratégicos para atender os moradores da zona rural, como por exemplo na Estrada Vicinal Tufic Baracat, próximo da passagem sobre o Córrego do Fiori. 1 extracted
materia 34/2019 2019-03-11 Expediente recebido de diversos Ofício nº 21/2019, do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompeia encaminhando cópia da ata de posse da nova Diretoria com mandato de 01/03/2019 a 28/02/2023. 1 failed
sessao 1 2019-03-11 Solene — 1 extracted
sessao 6 2019-03-11 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2019 2019-03-08 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 92/2019, em atenção ao Requerimento nº 37/2019, de autoria do Vereador Nilson Fernandes da Silva e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou apoio do Executivo visando interceder junto ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Agricultura para que o município de Pompeia seja atendido com o Programa Melhor Caminho, visando a recuperação de trechos de diversas estradas rurais. Informa que essa solicitação tem o total apoio daquele Executivo. 1 extracted
materia 20/2019 2019-03-08 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 93/2019, em atenção ao Requerimento nº 43/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, onde solicitou ao Executivo informar por qual motivo alguns alunos residentes na zona rural, não estão sendo atendidos pelo transporte coletivo escolar. Informa que inexiste manifestação formal de que alunos residentes na zona rural estariam sem transporte. Solicita ao Vereador que informe ao Executivo quais alunos não estariam sendo atendidos pelo transporte coletivo escolar, bem como as propriedades rurais que eles residem. 1 extracted
materia 21/2019 2019-03-08 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 94/2019, em atenção ao Requerimento nº 44/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar o montante dos débitos dos contribuintes para com a Fazenda Municipal, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, mesmo em fase de execução fiscal já ajuizada, vencidos até 31 de dezembro de 2018. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 25 de março, às 10h30, para dirimir as dúvidas do autor do Requerimento. 1 extracted
materia 22/2019 2019-03-08 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 95/2019, em atenção ao Requerimento nº 45/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se consta nos planos da atual administração a implantação de sistema de Zona Azul nas ruas do município de Pompeia. Informa que não consta dos planos da administração neste momento a implementação de sistema de Zona Azul no município de Pompeia. 1 extracted
materia 30/2019 2019-03-08 Expediente recebido de diversos Ofício nº 41/2019, da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa, em atenção ao Requerimento nº 48/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou à Secretaria de Estado da Cultura a doação de livros para as bibliotecas públicas do Município. Encaminha cópia da manifestação datada em 7 de março de 2019, da Diretoria Técnica da Unidade de Bibliotecas e Leitura, informando que o kit de livros deverá ser retirado por funcionário da Prefeitura, devidamente identificado, no endereço exposto, sendo necessário o prévio agendamento. 1 failed
materia 31/2019 2019-03-08 Expediente recebido de diversos Ofício RM nº 021/2019, da Gerente Regional do Projeto Guri, em atenção ao Requerimento nº 46/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Coordenadoria Regional do Projeto Guri, em Marília, informar quais foram os motivos determinantes para a decisão de encerramento desse importante projeto em Pompeia. Informam que haviam encaminhado ofícios solicitando melhorias na infraestrutura entre outras pendências no Polo, o qual estavam em negociação com a Gestão Municipal em abril de 2018. Informa que caso haja interesse em retomar as atividades do Polo em Pompeia, poderá ser feita por meio de Edital ou por meio de Patrocinador. 1 failed
materia 58/2019 2019-03-06 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Darci Ferreira, Mauricio Lacerda, Jaime Trindade das Neves, Carlos Roberto da Silva e das senhoras Angélica Silva de Moura e Rosa Pereira Alves Neto. 1 extracted
materia 59/2019 2019-03-06 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis para quando está prevista a instalação de iluminação na Praça João Oliveira. 1 extracted
materia 60/2019 2019-03-06 Requerimento Insere em ata um voto de congratulações homenageando todas as mulheres pompeenses pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no dia 8 de março. 1 extracted
materia 61/2019 2019-03-06 Requerimento Manifestam congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Coordenador Municipal da Educação pela entrega de kits de uniformes escolares de verão para os alunos da rede pública municipal, que aconteceu na última quarta-feira, 27 de fevereiro. 1 extracted
materia 62/2019 2019-03-06 Requerimento Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde informações sobre o número de casos de dengue confirmados e suspeitos. 1 extracted
materia 63/2019 2019-03-06 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe para quando está previsto o término das obras de reforma da EMEF de Pompeia. 1 extracted
materia 64/2019 2019-03-06 Requerimento Insere em ata voto de congratulações com todas as mulheres pompeenses, pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no próximo dia 8 de março 1 extracted
materia 118/2019 2019-03-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza na Praça das Mães. 1 extracted
materia 119/2019 2019-03-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua César Martins Pirajá. Sugere, ainda, a realização de estudos visando a instalação de iluminação na referida rua, no trecho que ainda não possui essa melhoria. 1 extracted
materia 120/2019 2019-03-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria e a realização de reparos necessários na mureta existente no calçamento da Rua Brasília, do lado que margeia a linha férrea, visando proporcionar as condições seguras aos munícipes que utilizam o referido passeio público. 1 extracted
materia 121/2019 2019-03-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a realização de uma limpeza geral (recolhimento de galhos e capinação de guias e sarjetas) nas Chácaras Paraíso, bem como tapar o buraco existente na Rua Aristides Borsari. 1 extracted
materia 122/2019 2019-03-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a revitalização no trecho compreendido entre a Rua Taquari até o acesso no fundo do Recinto Mário Zapparoli, margeando a linha férrea, com a construção de ciclovia, pista de cooper, instalação de bancos de descanso e jardinagem. 1 extracted
materia 123/2019 2019-03-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando adequar o obstáculo redutor de velocidade situado na Rua André Menini, no Bairro Florentino Favoretto, nos moldes da legislação de trânsito. 1 extracted
materia 124/2019 2019-03-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a retirada da areia acumulada em toda a extensão do leito carroçável da Rua João Enézio Strabelli, no Portal dos Pássaros. 1 extracted
materia 125/2019 2019-03-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando implantação de medidas no sentido de disciplinar o estacionamento e tráfego de caminhões nas proximidades da entrada do Núcleo Habitacional Florentino Favoretto. 1 extracted
materia 126/2019 2019-03-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando incluir a camada asfáltica da Avenida Nestor de Barros, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Flávio Faria de Jordão e o Supermercado Líder, no programa de recapeamento asfáltico do Município. 1 extracted
materia 127/2019 2019-03-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na cobertura da Unidade de Saúde da Família "Dr. Elyseo Prado Moreira", tendo em vista as goteiras existentes naquela unidade de saúde. 1 extracted
materia 128/2019 2019-03-06 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando a substituição dos brinquedos de todas as unidades de saúde, que são disponibilizados para as crianças enquanto aguardam atendimento, tendo em vista que a maioria dos mesmos estão danificados. 1 extracted
materia 129/2019 2019-03-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização da retirada dos suportes de metal das lixeiras situadas na Praça Rui Barbosa, tendo em vista que algumas estão colocando em risco a segurança dos munícipes que utilizam aquele logradouro público, principalmente das crianças. 1 extracted
materia 130/2019 2019-03-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza no parque infantil situado na Praça Maria Magdalena Bronhare de Oliveira, na Vila Paulina. Sugere, ainda, a possibilidade de realização de reparos em alguns brinquedos daquele parque infantil. 1 extracted
materia 131/2019 2019-03-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. 1 extracted
materia 132/2019 2019-03-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a realização de vistoria constante em todos os bebedouros d`água situados em nosso município visando a limpeza e os reparos onde se fizerem necessários. 1 extracted
materia 133/2019 2019-03-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a pintura de todas as "depressões" existentes na camada asfáltica em alguns cruzamentos da Rua Deputado Romeiro Pereira, a exemplo da pintura que foi realizada nas vias públicas do Bairro JK. 1 extracted
materia 134/2019 2019-03-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de recolocação do portão da Quadra Poliesportiva Mário Moretti, onde está em funcionamento o Projeto "Judô em Ação", no Parque Residencial Jardim Primavera. 1 extracted
materia 135/2019 2019-03-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente verificar a possibilidade de ampliação e fechamento lateral das coberturas dos pontos de ônibus situados na Praça Rui Barbosa e Jesus Maria. 1 extracted
materia 136/2019 2019-03-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar a limpeza da pista de caminhada na extensão compreendida em frente à empresa Máquinas Agrícolas Jacto, tendo em vista que a passagem de veículos pela Rodovia desloca grande quantidade de pedrisco para aquela pista aumentando a possibilidade de as pessoas escorregarem durante a atividade física ou até mesmo durante o simples trajeto. 1 extracted
materia 137/2019 2019-03-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar melhorias na Praça Paulo Roberto Figueiredo Pirajá (conhecida Praça dos Bancários) executando um projeto que contenha melhorias na iluminação, no calçamento e nos brinquedos. 1 extracted
materia 138/2019 2019-03-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na Praça Paulo Roberto Figueiredo Pirajá (conhecida Praça dos Bancários). 1 extracted
materia 139/2019 2019-03-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar os serviços de roçagem no espaço público onde está situada a Quadra Poliesportiva Mário Moretti, sede do Projeto "Judô em Ação", no Parque Residencial Jardim Primavera. 1 extracted
norma 5262/2019 2019-03-06 Decreto Abertura de créditro adicional suplementar no valor de R$ 385.000,00. 1 extracted
sessao 5 2019-03-06 Ordinária — 1 extracted