| materia |
197/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de realizar manutenção na casinha de madeira do parque infantil da Praça José Moyses Awada, no bairro Flândria. |
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| materia |
198/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de substituir o aparelho de telefone utilizado na recepção da Casa dos Conselhos. |
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| norma |
2852/2019 |
2019-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 20.000,00 para o fim que especifica. |
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| norma |
2853/2019 |
2019-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00. |
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| norma |
2854/2019 |
2019-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 800.000.00. |
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| norma |
5273/2019 |
2019-03-26 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 20.000,00 - Lei nº 2.852/2019. |
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| norma |
5274/2019 |
2019-03-26 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 - Lei nº 2.853/2019. |
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| norma |
5275/2019 |
2019-03-26 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional no valor de R$800.000,00 - Lei nº 2.854/2019. |
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| norma |
5276/2019 |
2019-03-26 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 179.600,00. |
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| norma |
5277/2019 |
2019-03-26 |
Decreto |
Designação de membros do FUNDEB. |
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| norma |
5279/2019 |
2019-03-26 |
Decreto |
Designa servidores para integrarem a Comissão Especial de Recebimento de Bens Patrimoniais. |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 20.000,00 para o fim que especifica. |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00. |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 800.000.00. |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições que recebem auxílios, subvenções e/ou contribuições do Poder Executivo Municipal a encaminharem semestralmente a prestação de Contas à Câmara Municipal. |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a "Semana Municipal - Quebrando o Silêncio". |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-25 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 31/2019, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 66/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, informando sobre casos de diagnóstico de Neoplasia do Sistema Nervoso Central na Rede Municipal de Saúde, nos últimos 5 anos. |
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| materia |
27/2019 |
2019-03-25 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 32/2019, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 67/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, acerca das portarias expedidas e enviadas ao Legislativo. |
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| materia |
28/2019 |
2019-03-25 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 85/2019, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 9/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, referente ao fornecimento de EPIs aos servidores. |
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| materia |
29/2019 |
2019-03-25 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 86/2019, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 67/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, informando acerca de portarias expedidas e enviadas ao Legislativo. |
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| materia |
30/2019 |
2019-03-25 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 87/2019, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 70/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, atinente ao funcionamento das redes de água e coletora de esgoto no Distrito Industrial IV. |
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| materia |
33/2019 |
2019-03-25 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 63/2019, de autoria do vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo informar para quando está previsto o término das obras de reforma da EMEF de Pompeia. Informa que realizou diversas obras e que irá continuar efetuando outras benfeitorias de acordo com a disponibilidade financeira. |
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| materia |
84/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Aparecida Muniz Pezenatto e dos estimados senhores Gelson Gabriel, José Luiz Bonfim, Valdir Ferreira da Silva e Francisco Luiz Cardoso. |
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| materia |
85/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita à Telefônica a realização de inspeção na fiação da rede de telecomunicação instalada no município de Pompeia e efetuação dos ajustes necessários. |
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| materia |
86/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe, no ano de 2018, o que segue:a)Em quais empresas(canal) de Televisão foram veiculadas propagandas do município?b)Qual o valor despendido pelo Executivo para cada publicidade?c)Qual a finalidade de cada publicidade nos canais de Televisão? |
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| materia |
87/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe quais são as melhorias que serão realizadas na Rua Lara Campos, na Vila de Paulópolis, bem como o trecho da referida via pública que será atendida por essas melhorias. |
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| materia |
88/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de até o presente momento não terem efetuado a limpeza da boca de lobo situada na Rua Dr. Luiz Miranda, próximo ao encontro com a Rua Getúlio Vargas. |
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| materia |
89/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe quais são as providências que a atual administração está tomando para resolver os problemas existentes no Terminal Rodoviário. |
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| materia |
90/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe o que segue:a)Existe alguma empresa prestando serviço de envio de mensagens à municipalidade?b)Quem forneceu o banco de dados com os respectivos telefones celulares da população?c)Qual a Empresa que elaborou o programa e colocou em operação?d)Quanto custou para o Município de Pompeia tal investimento nesse tipo de propaganda e aviso enviado via WhatsApp e mensagem de texto SMS? |
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91/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se os idosos atendidos pelo Centro Dia serão contemplados com o serviço de transporte como era realizado antigamente. |
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| materia |
92/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitam ao Ilustríssimo Senhor Comandante da Polícia Militar, em Pompeia, que informe a este Legislativo os motivos de não estar sendo realizada a patrulha através da Ronda Escolar, nas ruas próximas às escolas de nosso município, nos horários de entrada e saída dos alunos. |
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93/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos dos atrasos do ônibus escolar que transporta os alunos da Escola Estadual 17 de Setembro, ocorrido especialmente nas últimas semanas. |
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| materia |
94/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe qual a previsão da realização de reparos do aparelho de eletrocardiograma instalado na USF Dr. Elysio Prado Moreira, bem como se os aparelhos das demais Unidades de Saúde estão em perfeito funcionamento. Caso negativo, para quando estão previstos os serviços de reparos desses importantes aparelhos de exames. |
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| materia |
95/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe para quando está previsto a passagem de máquina motoniveladora na Estrada Municipal que dá acesso à Fazenda Jamaica. |
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| materia |
96/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se já iniciou o recolhimento de carcaças ou veículos abandonados, e caso afirmativo, informar o número de recolhidos até a presente data. |
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| materia |
97/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se consta nos planos da atual administração a utilização do prédio onde funcionava a Unidade Básica de Saúde, na Vila de Paulópolis. |
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| materia |
98/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se a Rua Lara Campos, Vila de Paulópolis também será contemplada com a iluminação pública, assim como está sendo contemplada com o asfalto. |
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| materia |
99/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se já está sendo disponibilizada a utilização do minicampo no período noturno, tendo em vista a recente instalação de iluminação. |
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| materia |
100/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se já foi disponibilizado o sinal de internet na Rua Lara Campos até o final das chácaras, na Vila de Paulópolis. |
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| materia |
101/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Parabeniza a Associação Comercial de Pompeia e o Escritório Regional do Sebrae pelo sucesso de mais um Encontro de Negócios Mulheres Empreendedoras que aconteceu neste mês. |
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2019-03-25 |
Ordinária |
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| materia |
25/2019 |
2019-03-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 30/2019, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 62/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa. Relata informações acerca da ocorrência de casos de dengue no Município. |
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| norma |
0003/2019 |
2019-03-22 |
Ato da Mesa |
Devolução de saldo de duodécimo. |
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| materia |
38/2019 |
2019-03-19 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 808-O/2019, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, transmitindo cópia do Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade nº 2197972-17.2018.8.26.0000. |
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| materia |
77/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Estado da Saúde que informe por qual motivo não tem sido efetuada a remessa de exemplares da Caderneta de Saúde da Criança ao Município de Pompeia. |
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| materia |
78/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela retomada das atividades do Projeto Centro Dia "Thereza Sperandio Moro". |
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| materia |
79/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe qual o andamento da implantação em nosso Município do Programa Internet Para Todos, do Governo Federal, que visa a instalação de pontos de internet de Banda Larga em pontos preestabelecidos da cidade. |
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| materia |
80/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Educação e Cultura que encaminhe cópias do Calendário Municipal Escolar 2019. |
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| materia |
81/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Vinicius Camarinha (PSB) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia. |
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| materia |
82/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Vinicius Camarinha (PSB) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio. |
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