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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 197/2019 2019-03-26 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de realizar manutenção na casinha de madeira do parque infantil da Praça José Moyses Awada, no bairro Flândria. 1 extracted
materia 198/2019 2019-03-26 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de substituir o aparelho de telefone utilizado na recepção da Casa dos Conselhos. 1 extracted
norma 2852/2019 2019-03-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 20.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2853/2019 2019-03-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00. 1 extracted
norma 2854/2019 2019-03-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 800.000.00. 1 extracted
norma 5273/2019 2019-03-26 Decreto Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 20.000,00 - Lei nº 2.852/2019. 1 extracted
norma 5274/2019 2019-03-26 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 - Lei nº 2.853/2019. 1 extracted
norma 5275/2019 2019-03-26 Decreto Abertura de crédito adicional no valor de R$800.000,00 - Lei nº 2.854/2019. 1 extracted
norma 5276/2019 2019-03-26 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 179.600,00. 1 extracted
norma 5277/2019 2019-03-26 Decreto Designação de membros do FUNDEB. 1 extracted
norma 5279/2019 2019-03-26 Decreto Designa servidores para integrarem a Comissão Especial de Recebimento de Bens Patrimoniais. 1 extracted
materia 9/2019 2019-03-25 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 20.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-25 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00. 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-25 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 800.000.00. 1 extracted
materia 12/2019 2019-03-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições que recebem auxílios, subvenções e/ou contribuições do Poder Executivo Municipal a encaminharem semestralmente a prestação de Contas à Câmara Municipal. 1 extracted
materia 13/2019 2019-03-25 Projeto de Lei Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a "Semana Municipal - Quebrando o Silêncio". 1 extracted
materia 26/2019 2019-03-25 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 31/2019, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 66/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, informando sobre casos de diagnóstico de Neoplasia do Sistema Nervoso Central na Rede Municipal de Saúde, nos últimos 5 anos. 1 extracted
materia 27/2019 2019-03-25 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 32/2019, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 67/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, acerca das portarias expedidas e enviadas ao Legislativo. 1 extracted
materia 28/2019 2019-03-25 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 85/2019, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 9/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, referente ao fornecimento de EPIs aos servidores. 1 extracted
materia 29/2019 2019-03-25 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 86/2019, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 67/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, informando acerca de portarias expedidas e enviadas ao Legislativo. 1 extracted
materia 30/2019 2019-03-25 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 87/2019, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 70/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, atinente ao funcionamento das redes de água e coletora de esgoto no Distrito Industrial IV. 1 extracted
materia 33/2019 2019-03-25 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 63/2019, de autoria do vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo informar para quando está previsto o término das obras de reforma da EMEF de Pompeia. Informa que realizou diversas obras e que irá continuar efetuando outras benfeitorias de acordo com a disponibilidade financeira. 1 extracted
materia 84/2019 2019-03-25 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Aparecida Muniz Pezenatto e dos estimados senhores Gelson Gabriel, José Luiz Bonfim, Valdir Ferreira da Silva e Francisco Luiz Cardoso. 1 extracted
materia 85/2019 2019-03-25 Requerimento Solicita à Telefônica a realização de inspeção na fiação da rede de telecomunicação instalada no município de Pompeia e efetuação dos ajustes necessários. 1 extracted
materia 86/2019 2019-03-25 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe, no ano de 2018, o que segue:a)Em quais empresas(canal) de Televisão foram veiculadas propagandas do município?b)Qual o valor despendido pelo Executivo para cada publicidade?c)Qual a finalidade de cada publicidade nos canais de Televisão? 1 extracted
materia 87/2019 2019-03-25 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe quais são as melhorias que serão realizadas na Rua Lara Campos, na Vila de Paulópolis, bem como o trecho da referida via pública que será atendida por essas melhorias. 1 extracted
materia 88/2019 2019-03-25 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de até o presente momento não terem efetuado a limpeza da boca de lobo situada na Rua Dr. Luiz Miranda, próximo ao encontro com a Rua Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 89/2019 2019-03-25 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe quais são as providências que a atual administração está tomando para resolver os problemas existentes no Terminal Rodoviário. 1 extracted
materia 90/2019 2019-03-25 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe o que segue:a)Existe alguma empresa prestando serviço de envio de mensagens à municipalidade?b)Quem forneceu o banco de dados com os respectivos telefones celulares da população?c)Qual a Empresa que elaborou o programa e colocou em operação?d)Quanto custou para o Município de Pompeia tal investimento nesse tipo de propaganda e aviso enviado via WhatsApp e mensagem de texto SMS? 1 extracted
materia 91/2019 2019-03-25 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se os idosos atendidos pelo Centro Dia serão contemplados com o serviço de transporte como era realizado antigamente. 1 extracted
materia 92/2019 2019-03-25 Requerimento Solicitam ao Ilustríssimo Senhor Comandante da Polícia Militar, em Pompeia, que informe a este Legislativo os motivos de não estar sendo realizada a patrulha através da Ronda Escolar, nas ruas próximas às escolas de nosso município, nos horários de entrada e saída dos alunos. 1 extracted
materia 93/2019 2019-03-25 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos dos atrasos do ônibus escolar que transporta os alunos da Escola Estadual 17 de Setembro, ocorrido especialmente nas últimas semanas. 1 extracted
materia 94/2019 2019-03-25 Requerimento Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe qual a previsão da realização de reparos do aparelho de eletrocardiograma instalado na USF Dr. Elysio Prado Moreira, bem como se os aparelhos das demais Unidades de Saúde estão em perfeito funcionamento. Caso negativo, para quando estão previstos os serviços de reparos desses importantes aparelhos de exames. 1 extracted
materia 95/2019 2019-03-25 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe para quando está previsto a passagem de máquina motoniveladora na Estrada Municipal que dá acesso à Fazenda Jamaica. 1 extracted
materia 96/2019 2019-03-25 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se já iniciou o recolhimento de carcaças ou veículos abandonados, e caso afirmativo, informar o número de recolhidos até a presente data. 1 extracted
materia 97/2019 2019-03-25 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se consta nos planos da atual administração a utilização do prédio onde funcionava a Unidade Básica de Saúde, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 98/2019 2019-03-25 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se a Rua Lara Campos, Vila de Paulópolis também será contemplada com a iluminação pública, assim como está sendo contemplada com o asfalto. 1 extracted
materia 99/2019 2019-03-25 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se já está sendo disponibilizada a utilização do minicampo no período noturno, tendo em vista a recente instalação de iluminação. 1 extracted
materia 100/2019 2019-03-25 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se já foi disponibilizado o sinal de internet na Rua Lara Campos até o final das chácaras, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 101/2019 2019-03-25 Requerimento Parabeniza a Associação Comercial de Pompeia e o Escritório Regional do Sebrae pelo sucesso de mais um Encontro de Negócios Mulheres Empreendedoras que aconteceu neste mês. 1 extracted
sessao 8 2019-03-25 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2019 2019-03-22 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 30/2019, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 62/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa. Relata informações acerca da ocorrência de casos de dengue no Município. 1 extracted
norma 0003/2019 2019-03-22 Ato da Mesa Devolução de saldo de duodécimo. 1 extracted
materia 38/2019 2019-03-19 Expediente recebido de diversos Ofício nº 808-O/2019, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, transmitindo cópia do Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade nº 2197972-17.2018.8.26.0000. 1 failed
materia 77/2019 2019-03-18 Requerimento Solicita à Secretaria de Estado da Saúde que informe por qual motivo não tem sido efetuada a remessa de exemplares da Caderneta de Saúde da Criança ao Município de Pompeia. 1 extracted
materia 78/2019 2019-03-18 Requerimento Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela retomada das atividades do Projeto Centro Dia "Thereza Sperandio Moro". 1 extracted
materia 79/2019 2019-03-18 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe qual o andamento da implantação em nosso Município do Programa Internet Para Todos, do Governo Federal, que visa a instalação de pontos de internet de Banda Larga em pontos preestabelecidos da cidade. 1 extracted
materia 80/2019 2019-03-18 Requerimento Solicita à Secretaria de Educação e Cultura que encaminhe cópias do Calendário Municipal Escolar 2019. 1 extracted
materia 81/2019 2019-03-18 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Vinicius Camarinha (PSB) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia. 1 extracted
materia 82/2019 2019-03-18 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Vinicius Camarinha (PSB) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio. 1 extracted