| materia |
83/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da situação de postos de combustíveis desativados. |
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| materia |
155/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar placa de regulamentação de sentido único no encontro da Rua Júlio da Costa Barros com a Rua José de Aguiar Moraes. |
1 |
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| materia |
156/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências necessárias visando solucionar o acúmulo de água que ocorre na Rua José Jordão próximo à confluência com a Rua José Chicarelli, na faixa de trânsito sentido Centro. |
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| materia |
157/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, com a máxima urgência possível, as providências que se fizerem necessárias visando solucionar o problema relacionado ao lixo e entulhos depositados em área situada na Rua Domingos Gregório até o encontro com a Rua Manoel Brasil Camargo. |
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158/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a recolocação das letras faltantes no versículo bíblico do monumento que homenageia a Bíblia Sagrada, situado na Praça Jesus Maria, bem como limpeza do monumento e a restauração das demais letras, ou ainda, que estude a possibilidade de substituir as letras por uma placa contendo o mesmo texto. |
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159/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de melhorias na quadra de areia situada no Centro Poliesportivo "Gilmar Lopes Faléco". |
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160/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica no encontro das Ruas Virgílio Lazarini e Manoel Antunes Balieiro. Sugere, ainda, a realização de estudos visando a construção de uma valeta no encontro das referidas vias, solucionando o problema de escoamento de águas pluviais que tem prejudicado a camada asfáltica. |
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| materia |
161/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica no encontro das Ruas Oscar Pedroso Horta e Tiradentes. Sugere, ainda, a realização de estudos visando a construção de uma valeta no encontro das referidas vias, solucionando o problema de escoamento de águas pluviais que tem prejudicado a camada asfáltica. |
1 |
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| materia |
162/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de providenciar a instalação de uma porta metálica gradeada na entrada do prédio da EMEF de Pompeia, que dá acesso à recepção. |
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| materia |
163/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que providencie a pintura da denominação das ruas nos postes de iluminação pública do Jardim das Acácias. |
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| materia |
164/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal que determine aos setor de obras a realização de estudos visando a remodelação dos canteiros centrais das entradas da cidades ao longo da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, nos trechos delimitados por muretas, onde estão instalados os postes de iluminação, executando a redução da largura daqueles canteiros cerca de 30 centímetros de cada lado. |
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| materia |
165/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a iluminação dos pórticos instalados nas entradas do município. |
1 |
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| materia |
166/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição das lâmpadas queimadas dos postes situados nos canteiros centrais, tanto na saída para Marília quanto para Tupã. |
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| materia |
167/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a iluminação dos pórticos situados nas entradas do Município. |
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| materia |
168/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de implantação de um corrimão tipo labirinto na passagem que interliga a Arena de Esportes & Eventos e a Rodovia SP-294. |
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| materia |
169/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de instalação de mais bocas de lobo na Rua Brasília. |
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| sessao |
7 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5264/2019 |
2019-03-15 |
Decreto |
Decreta "Estado de Calamidade Pública na zona rural do Município de Pompeia". |
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| norma |
5265/2019 |
2019-03-15 |
Decreto |
Prorroga o prazo para pagamento do Alvará e da primeira parcela do ISSQN. |
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| norma |
5266/2019 |
2019-03-15 |
Decreto |
Recebe, mediante transferência da Câmara Municipal e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, os bens móveis que especifica. |
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| norma |
5267/2019 |
2019-03-15 |
Decreto |
Desincorpora do patrimônio do Município e declara inservíveis os bens móveis recebidos da Câmara Municipal que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5268/2019 |
2019-03-15 |
Decreto |
Substituição de membro do Conselho Municipal do FUNDEB. |
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| norma |
5269/2019 |
2019-03-15 |
Decreto |
Desincorpora do patrimônio da Prefeitura Municipal os veículos que especifica para transferência ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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| norma |
5270/2019 |
2019-03-15 |
Decreto |
Designação de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. |
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| norma |
5271/2019 |
2019-03-15 |
Decreto |
Aprova Resolução nº 03/2019, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| norma |
5272/2019 |
2019-03-15 |
Decreto |
Convoca a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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| norma |
5263/2019 |
2019-03-14 |
Decreto |
Desincorpora do patrimônio público do Município e declara inservível o veículo que especifica. |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 97/2019, em atenção ao Requerimento nº 54/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Valentin Marques de Abreu, que solicitou informações sobre a atual situação do Programa Jovens Campeões. Informa que o Programa Jovens Campeões foi instituído pela Lei nº 2.750, de 15 de setembro de 2017, e que se encontra em pleno vigor. |
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| materia |
29/2019 |
2019-03-13 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício Circular nº 01/2019, do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado de São Paulo informando que após Recomendação conjunta expedida em 07/03/2019, a ARTESP - Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo, acatando o quanto recomendado, deliberou pela realização de audiência pública para tratar da proposta de concessão do lote de rodovias que engloba a SP-294, trecho Bauru-Panorama, que será realizada no dia 27/03/2019, com início previsto para as 09 horas, no anfiteatro da UNIMAR. |
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| materia |
32/2019 |
2019-03-13 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência da Santa Casa de Pompeia, em atenção aos Requerimentos nºs 261/2018, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Diretoria da Santa Casa de Pompeia informar a esta Casa de Leis, quais os motivos ou pontos falhos que inviabilizam a instalação do Projeto Leito Retaguarda na Santa Casa de Pompeia, e 263/2018, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao provedor da Santa Casa de Pompeia informar a esta Casa de Leis a justificativa pela qual até o momento não houve manifestação de interesse daquela entidade para implantação de projeto leito de retaguarda. Encaminha esclarecimentos. |
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| materia |
33/2019 |
2019-03-13 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência da Santa Casa de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 264/2018, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou ao provedor da Santa Casa de Pompeia informar a esta Casa de Leis a justificativa pela qual não houve a opção pela implantação de um plano de saúde da entidade até o momento. Encaminha esclarecimentos. |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-12 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 96/2019, encaminhando prestação de contas referente ao balanço do exercício de 2018, em atendimento ao artigo 51, inciso XI, da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
37/2019 |
2019-03-12 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 204/2019, do Subsecretário de Relacionamento com Municípios, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, em atenção ao Requerimento nº 37/2019, de autoria do Vereador Nilson Fernandes da Silva, que solicitou ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Agricultura que atendam ao município de Pompeia com o Programa Melhor Caminho, visando a recuperação de trechos de diversas estradas rurais. Informa que o assunto em questão foi assentado em registro e havendo vindoura disponibilidade orçamentária, os autos do respectivo procedimento administrativo poderão ser tramitados para a expedição de autorização governamental. |
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| materia |
65/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento do estimado senhor Manoel Caires Donato e da estimada senhora Maria Florípedes Vieira. |
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| materia |
66/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a esta Casa de Leis o número de pacientes que foram diagnosticados na Rede Municipal de Saúde com Neoplasia do Sistema Nervoso Central, nos últimos 5 anos. |
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| materia |
67/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e aos Superintendentes do Departamento de Higiene e Saúde e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto sobre expedição de portarias, bem como o cumprimento conforme preceitua o artigo 51, inciso XXXV, da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
68/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal informações sobre instalação de iluminação na Estrada Vicinal Tufic Baracat. |
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| materia |
69/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis qual a fase que se encontra o projeto de instalação de câmeras de monitoramento no município. |
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| materia |
70/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto que informe para quando está prevista as obras de ligação da rede de água e esgoto do Distrito Industrial IV, bem como se já foi adquirida a estação elevatória. |
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| materia |
71/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe para quando está prevista a realização de reparos nas galerias de captação de águas pluviais situadas no Distrito Industrial IV, tendo em vista que não estão funcionando adequadamente, prejudicando a camada asfáltica daquele local. |
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| materia |
72/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe o nome da empresa onde estão sendo adquiridas as cestas de enxovais de bebês que são doadas às famílias cadastradas nos programas assistenciais do município, bem como o valor de cada uma e se a compra foi realizada por licitação ou compra direta. |
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| materia |
73/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem que informe sobre a possibilidade de ser determinada, com a urgência possível, a realização de limpeza das áreas não pavimentadas lindeiras à Rodovia SP-294, nos trechos que ligam Pompeia a Marília e Pompeia e Tupã. |
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| materia |
74/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de até a presente data não ter sido resolvido o problema existente na camada asfáltica da Rua Leandro Faggionato, Jardim Boa Vista, na Vila de Paulópolis. |
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| materia |
75/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pela realização do Treinamento Prático e Teórico de Primeiros Socorros destinados aos funcionários da rede infantil de ensino municipal. |
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| materia |
76/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Solicita que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Senhor Giovanni Pengue Filho, Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) para ser entregue em Audiência Pública que tem por objetivo apresentar e obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Projeto de Concessão do sistema rodoviário constituído pelos segmentos e acessos do Lote Piracicaba - Panorama, lote com 1.201 quilômetros abrangendo trecho da SP-294 e de outras rodovias, e que atravessa 62 municípios das regiões de Piracicaba, Rio Claro, Jau, Bauru, Marília, Assis e Panorama. |
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140/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a inclusão da Avenida Expedicionários de Pompeia, no trecho compreendido entre as Ruas Carlos Bueno de Toledo e Dr. José de Moura Resende, no programa de recapeamento asfáltico. |
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| materia |
141/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de substituição das tampas das bocas de lobo situadas nos seguintes locais: no encontro das Ruas Getúlio Vargas e José de Aguiar Moraes, e na Rua João Zanguetin. |
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| materia |
142/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a verificação das medidas da demarcação de estacionamento no Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco. |
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| materia |
143/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a realização de limpeza do Campo de Futebol do Sistema de Lazer do Tufic Baracat "Valdeir Barnabé dos Santos" e do parque infantil situado na Praça Luiz Correa de Lara. |
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| materia |
144/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza da boca de lobo situada na Rua Dr. Luiz Miranda, próximo ao encontro com a Rua Getúlio Vargas. |
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