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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 83/2019 2019-03-18 Requerimento Solicita informações acerca da situação de postos de combustíveis desativados. 1 extracted
materia 155/2019 2019-03-18 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar placa de regulamentação de sentido único no encontro da Rua Júlio da Costa Barros com a Rua José de Aguiar Moraes. 1 extracted
materia 156/2019 2019-03-18 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências necessárias visando solucionar o acúmulo de água que ocorre na Rua José Jordão próximo à confluência com a Rua José Chicarelli, na faixa de trânsito sentido Centro. 1 extracted
materia 157/2019 2019-03-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, com a máxima urgência possível, as providências que se fizerem necessárias visando solucionar o problema relacionado ao lixo e entulhos depositados em área situada na Rua Domingos Gregório até o encontro com a Rua Manoel Brasil Camargo. 1 extracted
materia 158/2019 2019-03-18 Indicação Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a recolocação das letras faltantes no versículo bíblico do monumento que homenageia a Bíblia Sagrada, situado na Praça Jesus Maria, bem como limpeza do monumento e a restauração das demais letras, ou ainda, que estude a possibilidade de substituir as letras por uma placa contendo o mesmo texto. 1 extracted
materia 159/2019 2019-03-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de melhorias na quadra de areia situada no Centro Poliesportivo "Gilmar Lopes Faléco". 1 extracted
materia 160/2019 2019-03-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica no encontro das Ruas Virgílio Lazarini e Manoel Antunes Balieiro. Sugere, ainda, a realização de estudos visando a construção de uma valeta no encontro das referidas vias, solucionando o problema de escoamento de águas pluviais que tem prejudicado a camada asfáltica. 1 extracted
materia 161/2019 2019-03-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica no encontro das Ruas Oscar Pedroso Horta e Tiradentes. Sugere, ainda, a realização de estudos visando a construção de uma valeta no encontro das referidas vias, solucionando o problema de escoamento de águas pluviais que tem prejudicado a camada asfáltica. 1 extracted
materia 162/2019 2019-03-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de providenciar a instalação de uma porta metálica gradeada na entrada do prédio da EMEF de Pompeia, que dá acesso à recepção. 1 extracted
materia 163/2019 2019-03-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que providencie a pintura da denominação das ruas nos postes de iluminação pública do Jardim das Acácias. 1 extracted
materia 164/2019 2019-03-18 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que determine aos setor de obras a realização de estudos visando a remodelação dos canteiros centrais das entradas da cidades ao longo da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, nos trechos delimitados por muretas, onde estão instalados os postes de iluminação, executando a redução da largura daqueles canteiros cerca de 30 centímetros de cada lado. 1 extracted
materia 165/2019 2019-03-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a iluminação dos pórticos instalados nas entradas do município. 1 extracted
materia 166/2019 2019-03-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição das lâmpadas queimadas dos postes situados nos canteiros centrais, tanto na saída para Marília quanto para Tupã. 1 extracted
materia 167/2019 2019-03-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a iluminação dos pórticos situados nas entradas do Município. 1 extracted
materia 168/2019 2019-03-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de implantação de um corrimão tipo labirinto na passagem que interliga a Arena de Esportes & Eventos e a Rodovia SP-294. 1 extracted
materia 169/2019 2019-03-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de instalação de mais bocas de lobo na Rua Brasília. 1 extracted
sessao 7 2019-03-18 Ordinária — 1 extracted
norma 5264/2019 2019-03-15 Decreto Decreta "Estado de Calamidade Pública na zona rural do Município de Pompeia". 1 extracted
norma 5265/2019 2019-03-15 Decreto Prorroga o prazo para pagamento do Alvará e da primeira parcela do ISSQN. 1 extracted
norma 5266/2019 2019-03-15 Decreto Recebe, mediante transferência da Câmara Municipal e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, os bens móveis que especifica. 1 extracted
norma 5267/2019 2019-03-15 Decreto Desincorpora do patrimônio do Município e declara inservíveis os bens móveis recebidos da Câmara Municipal que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 5268/2019 2019-03-15 Decreto Substituição de membro do Conselho Municipal do FUNDEB. 1 extracted
norma 5269/2019 2019-03-15 Decreto Desincorpora do patrimônio da Prefeitura Municipal os veículos que especifica para transferência ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
norma 5270/2019 2019-03-15 Decreto Designação de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. 1 extracted
norma 5271/2019 2019-03-15 Decreto Aprova Resolução nº 03/2019, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 5272/2019 2019-03-15 Decreto Convoca a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 1 extracted
norma 5263/2019 2019-03-14 Decreto Desincorpora do patrimônio público do Município e declara inservível o veículo que especifica. 1 extracted
materia 24/2019 2019-03-13 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 97/2019, em atenção ao Requerimento nº 54/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Valentin Marques de Abreu, que solicitou informações sobre a atual situação do Programa Jovens Campeões. Informa que o Programa Jovens Campeões foi instituído pela Lei nº 2.750, de 15 de setembro de 2017, e que se encontra em pleno vigor. 1 extracted
materia 29/2019 2019-03-13 Expediente recebido de diversos Ofício Circular nº 01/2019, do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado de São Paulo informando que após Recomendação conjunta expedida em 07/03/2019, a ARTESP - Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo, acatando o quanto recomendado, deliberou pela realização de audiência pública para tratar da proposta de concessão do lote de rodovias que engloba a SP-294, trecho Bauru-Panorama, que será realizada no dia 27/03/2019, com início previsto para as 09 horas, no anfiteatro da UNIMAR. 1 failed
materia 32/2019 2019-03-13 Expediente recebido de diversos Correspondência da Santa Casa de Pompeia, em atenção aos Requerimentos nºs 261/2018, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Diretoria da Santa Casa de Pompeia informar a esta Casa de Leis, quais os motivos ou pontos falhos que inviabilizam a instalação do Projeto Leito Retaguarda na Santa Casa de Pompeia, e 263/2018, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao provedor da Santa Casa de Pompeia informar a esta Casa de Leis a justificativa pela qual até o momento não houve manifestação de interesse daquela entidade para implantação de projeto leito de retaguarda. Encaminha esclarecimentos. 1 failed
materia 33/2019 2019-03-13 Expediente recebido de diversos Correspondência da Santa Casa de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 264/2018, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou ao provedor da Santa Casa de Pompeia informar a esta Casa de Leis a justificativa pela qual não houve a opção pela implantação de um plano de saúde da entidade até o momento. Encaminha esclarecimentos. 1 failed
materia 23/2019 2019-03-12 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 96/2019, encaminhando prestação de contas referente ao balanço do exercício de 2018, em atendimento ao artigo 51, inciso XI, da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 37/2019 2019-03-12 Expediente recebido de diversos Ofício nº 204/2019, do Subsecretário de Relacionamento com Municípios, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, em atenção ao Requerimento nº 37/2019, de autoria do Vereador Nilson Fernandes da Silva, que solicitou ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Agricultura que atendam ao município de Pompeia com o Programa Melhor Caminho, visando a recuperação de trechos de diversas estradas rurais. Informa que o assunto em questão foi assentado em registro e havendo vindoura disponibilidade orçamentária, os autos do respectivo procedimento administrativo poderão ser tramitados para a expedição de autorização governamental. 1 failed
materia 65/2019 2019-03-12 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento do estimado senhor Manoel Caires Donato e da estimada senhora Maria Florípedes Vieira. 1 extracted
materia 66/2019 2019-03-12 Requerimento Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a esta Casa de Leis o número de pacientes que foram diagnosticados na Rede Municipal de Saúde com Neoplasia do Sistema Nervoso Central, nos últimos 5 anos. 1 extracted
materia 67/2019 2019-03-12 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e aos Superintendentes do Departamento de Higiene e Saúde e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto sobre expedição de portarias, bem como o cumprimento conforme preceitua o artigo 51, inciso XXXV, da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 68/2019 2019-03-12 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal informações sobre instalação de iluminação na Estrada Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
materia 69/2019 2019-03-12 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis qual a fase que se encontra o projeto de instalação de câmeras de monitoramento no município. 1 extracted
materia 70/2019 2019-03-12 Requerimento Solicita ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto que informe para quando está prevista as obras de ligação da rede de água e esgoto do Distrito Industrial IV, bem como se já foi adquirida a estação elevatória. 1 extracted
materia 71/2019 2019-03-12 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe para quando está prevista a realização de reparos nas galerias de captação de águas pluviais situadas no Distrito Industrial IV, tendo em vista que não estão funcionando adequadamente, prejudicando a camada asfáltica daquele local. 1 extracted
materia 72/2019 2019-03-12 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe o nome da empresa onde estão sendo adquiridas as cestas de enxovais de bebês que são doadas às famílias cadastradas nos programas assistenciais do município, bem como o valor de cada uma e se a compra foi realizada por licitação ou compra direta. 1 extracted
materia 73/2019 2019-03-12 Requerimento Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem que informe sobre a possibilidade de ser determinada, com a urgência possível, a realização de limpeza das áreas não pavimentadas lindeiras à Rodovia SP-294, nos trechos que ligam Pompeia a Marília e Pompeia e Tupã. 1 extracted
materia 74/2019 2019-03-12 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de até a presente data não ter sido resolvido o problema existente na camada asfáltica da Rua Leandro Faggionato, Jardim Boa Vista, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 75/2019 2019-03-12 Requerimento Manifesta congratulações ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pela realização do Treinamento Prático e Teórico de Primeiros Socorros destinados aos funcionários da rede infantil de ensino municipal. 1 extracted
materia 76/2019 2019-03-12 Requerimento Solicita que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Senhor Giovanni Pengue Filho, Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) para ser entregue em Audiência Pública que tem por objetivo apresentar e obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Projeto de Concessão do sistema rodoviário constituído pelos segmentos e acessos do Lote Piracicaba - Panorama, lote com 1.201 quilômetros abrangendo trecho da SP-294 e de outras rodovias, e que atravessa 62 municípios das regiões de Piracicaba, Rio Claro, Jau, Bauru, Marília, Assis e Panorama. 1 extracted
materia 140/2019 2019-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a inclusão da Avenida Expedicionários de Pompeia, no trecho compreendido entre as Ruas Carlos Bueno de Toledo e Dr. José de Moura Resende, no programa de recapeamento asfáltico. 1 extracted
materia 141/2019 2019-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de substituição das tampas das bocas de lobo situadas nos seguintes locais: no encontro das Ruas Getúlio Vargas e José de Aguiar Moraes, e na Rua João Zanguetin. 1 extracted
materia 142/2019 2019-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a verificação das medidas da demarcação de estacionamento no Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco. 1 extracted
materia 143/2019 2019-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a realização de limpeza do Campo de Futebol do Sistema de Lazer do Tufic Baracat "Valdeir Barnabé dos Santos" e do parque infantil situado na Praça Luiz Correa de Lara. 1 extracted
materia 144/2019 2019-03-12 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza da boca de lobo situada na Rua Dr. Luiz Miranda, próximo ao encontro com a Rua Getúlio Vargas. 1 extracted