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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 212/2019 2019-04-01 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalação de uma barreira de segurança do tipo guard rail, de aço, na Rua Kajiro Tahira, na Vila Paulina. 1 extracted
materia 213/2019 2019-04-01 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente a correção da camada asfáltica na Avenida Floriano Peixoto, próximo da Unidade "Borracha" da empresa Jacto. 1 extracted
materia 214/2019 2019-04-01 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que estude a possibilidade, junto ao setor competente, de construir passeio público pavimentado na Avenida Shunji Nishimura, partindo da entrada da Fundação Shunji Nishimura e até o encontro com a Avenida Perimetral, correspondendo a um trecho de 200 metros, visando oferecer segurança e comodidade aos pedestres, muitos deles alunos do SENAI e da FATEC, e também estimularia a prática de caminhada. 1 extracted
materia 215/2019 2019-04-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando denominar uma via pública ou um outro logradouro público com o nome da saudosa senhora Marina Campanhola Rodrigues Santos, conhecida como Professora Gal. 1 extracted
materia 216/2019 2019-04-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a repintura da sinalização de passagem de pedestres, na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, em frente ao Supermercado Pompeia II. 1 extracted
materia 217/2019 2019-04-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma passagem de pedestres pavimentada sobre a linha férrea, ligando a Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate à Unidade de Saúde da Família Dr. Elysio Prado Moreira, nos mesmos moldes da construída na altura da antiga Escola Shunji Nishimura. 1 extracted
materia 218/2019 2019-04-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de providenciar a construção de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Mario Bonfim Rodes, no Parque Residencial Primavera. 1 extracted
materia 219/2019 2019-04-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de colocação de lixeira em frente à Biblioteca Municipal Monteiro Lobato. 1 extracted
materia 220/2019 2019-04-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando o desenvolvimento de políticas públicas mínimas no campo das ações em defesa e da proteção aos animais. 1 extracted
materia 221/2019 2019-04-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de melhoria na sinalização da Estrada Vicinal Tufic Baracat, mais precisamente nas proximidades da Fazenda São Francisco, nas faixas com sentido de trânsito para Pompeia e Queiroz, onde estão sendo realizados obras de manutenção. 1 extracted
norma 5280/2019 2019-04-01 Decreto Designação de Gestor e Responsável Técnico para acompanhamento do Convênio a ser firmado com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. 1 extracted
sessao 9 2019-04-01 Ordinária — 1 extracted
norma 5278/2019 2019-03-29 Decreto Autoriza a devolução do Box 6 e a permissão de uso do Box 7 localizados no Minishopping de Pompeia. 1 extracted
materia 41/2019 2019-03-28 Expediente recebido de diversos Ofício nº 267/2019, da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 36/2019, de autoria do Vereador Nilson Fernandes da Silva e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Governador do Estado e ao Secretário-Chefe da Casa Civil recursos para a reconstrução da ponte sobre o Córrego Fiori. Informa que o pleito já consta registrado na Casa Militar, e se encontra em análise de documentação e projeto para posterior tramitação. 1 failed
materia 31/2019 2019-03-26 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 59/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou informação sobre quando está prevista a instalação de iluminação na Praça João Oliveira. Informa que referida melhoria continua nos planos da Administração. 1 extracted
materia 32/2019 2019-03-26 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao ofício 140/2019, oriundo do Requerimento nº 61/2019. Agradece as congratulações expressadas pela entrega dos kits de uniforme aos alunos da rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 34/2019 2019-03-26 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 67/2019, do vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou informação sobre expedição de portarias, bem como o cumprimento conforme preceitua o artigo 51, inciso XXXV, da Lei Orgânica do Município. Informa que aquele Executivo está cumprindo a legislação. 1 extracted
materia 35/2019 2019-03-26 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 68/2019, do vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou informação sobre a instalação de iluminação na Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que já foi iluminado muitos pontos escuros da cidade, e que conforme disponibilidade financeira estenderá tais melhorias para outras localidades. 1 extracted
materia 36/2019 2019-03-26 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 69/2019, do vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou informação sobre qual fase que se encontra o projeto de instalação de câmeras de monitoramento no município. Informa que a Administração já providenciou câmeras de monitoramento em vários locais da cidade. 1 extracted
materia 37/2019 2019-03-26 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 71/2019, do vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou informar quando está prevista a realização de reparos nas galerias de captação de águas pluviais situadas no Distrito Industrial IV, tendo em vista que não estão funcionando adequadamente, prejudicando a camada asfáltica daquele local. Coloca o setor competente à disposição no dia 8 de abril do corrente, às 10h30, para dirimir as dúvidas. 1 extracted
materia 38/2019 2019-03-26 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 72/2019, do vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo que informe o nome da empresa onde estão sendo adquiridas as cestas de enxovais de bebês que são doadas às famílias cadastradas nos programas assistenciais do município, bem como o valor de cada uma e se a compra foi realizada por licitação ou compra direta. Coloca o setor competente à disposição no dia 8 de abril do corrente, às 10h45, para dirimir as dúvidas. 1 extracted
materia 39/2019 2019-03-26 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 74/2019, do vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo que informe os motivos de não ter sido resolvido o problema existente na camada asfáltica da Rua Leandro Faggionato, Jardim Bela Vista, na Vila de Paulópolis 1 extracted
materia 40/2019 2019-03-26 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao ofício 163/2019, oriundo do Requerimento nº 75/2019. Agradece as congratulações expressas pela realização de Treinamento Prático e Teórico de Primeiros Socorros destinados aos funcionários da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 170/2019 2019-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Avenida Floriano Peixoto, na altura do número 1.170 e do encontro com a Rua Shinji Hamazaki. 1 extracted
materia 171/2019 2019-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar estacionamento exclusivo para motocicletas utilizando duas vagas do estacionamento 45º graus situado na Rua José de Aguiar Moraes, defronte da loja Vidoi Informática. 1 extracted
materia 172/2019 2019-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que providenciem a sinalização vertical de estacionamento privativo de motocicletas na Rua Itália, defronte da entrada da Sociedade Recreativa de Pompeia. 1 extracted
materia 173/2019 2019-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar obstáculo visando a redução de velocidade na Rua Adi Rodrigues, próximo ao número 277. 1 extracted
materia 174/2019 2019-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização da poda adequada das árvores situadas na Avenida Floriano Peixoto. 1 extracted
materia 175/2019 2019-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma rampa de acesso no passeio público da Rua Taquari, do lado direito sentido bairro/centro. 1 extracted
materia 176/2019 2019-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza/capinação nos seguintes locais: na Rua Dr. Luiz Miranda, em frente à rotatória, nas proximidades do portão de entrada de veículos da empresa Máquinas Agrícolas Jacto; e na Rua Padre Francisco Chaves, na confluência com a Avenida Domingos Raggi. 1 extracted
materia 177/2019 2019-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a limpeza dos bueiros localizados na Rua Getúlio Vargas, na quadra onde está sendo construído um edifício, especialmente próximo da esquina com a Rua Dr. Luiz Miranda. 1 extracted
materia 178/2019 2019-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando a possibilidade de realizar uma vistoria em toda a instalação dos pontos onde estão instalados os equipamentos de segurança relacionadas às normas do Corpo de Bombeiros, na ARENA DE ESPORTES E EVENTOS. 1 extracted
materia 179/2019 2019-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando instalar braços de luz nos postes situados na Estrada Vicinal Tufic Baracat, após a serra sentido Pompeia/Novos Cravinhos, antes da entrada que dá acesso às chácaras do Bairro Aurora. 1 extracted
materia 180/2019 2019-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a urgência possível, visando solucionar o problema da erosão existente no final da Rua Terezinha de Jesus Costa, no Jardim São Luiz, tendo em vista que a mesma já está invadindo a camada asfáltica e com riscos de comprometimento da entrada na garagem do morador da Rua Nelo Antônio Corradi, número 519. 1 extracted
materia 181/2019 2019-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de limpeza adequada no aquário de peixes ornamentais instalado no Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco. 1 extracted
materia 182/2019 2019-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção nas lâmpadas na iluminação da Academia ao Ar livre, situada no Jardim Bandeirantes, tendo em vista que diversas lâmpadas estão queimadas. 1 extracted
materia 183/2019 2019-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de reparos na mureta que margeia o passeio público da Rua Brasília, na Vila Paulina, do lado que margeia a linha férrea. 1 extracted
materia 184/2019 2019-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a reposição das lixeiras da Praça "Accidino Francisco de Carvalho", no Bairro JK, ao lado do Minimercado São José. 1 extracted
materia 185/2019 2019-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um semáforo para travessia exclusiva de pedestres, com dispositivo botoeira, na rotatória situada na Rua Milton Campos. 1 extracted
materia 186/2019 2019-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua João Zanguetin, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 187/2019 2019-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de reparos em buraco da camada asfáltica defronte da agência da Caixa Econômica Federal. 1 extracted
materia 188/2019 2019-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a substituição da sinalização vertical de PARE e PROIBIDO VIRAR À ESQUERDA, na Rua Governador Ademar de Barros, próximo ao encontro com a Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra. 1 extracted
materia 189/2019 2019-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando a realização de um mutirão de limpeza no município em parceria com as empresas, igrejas e entidades. 1 extracted
materia 190/2019 2019-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a criação do cargo de Agente de Trânsito Escolar, com o intuito, inclusive, de assessorar os alunos da EMEF de Pompeia na travessia da Rodovia. 1 extracted
materia 191/2019 2019-03-26 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de vistoria em todos os logradouros públicos, em especial nas praças e academias ao ar livre situadas em nosso município objetivando verificar as condições das placas de homenagem que denominam os respectivos logradouros públicos. 1 extracted
materia 192/2019 2019-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a realização de estudos visando a instalação de câmeras de monitoramento no exterior das escolas municipais e estaduais, a fim de evitar o tráfico de drogas e outras formas de violências aos estudantes. 1 extracted
materia 193/2019 2019-03-26 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de limpeza de todas as guias e sarjetas do município através de capinação ou com o uso de mata-mato. 1 extracted
materia 194/2019 2019-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública situados no cruzamento da Rua Lara Campos com a Subprefeitura da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 195/2019 2019-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de placas de sinalização em frente ao Mercado Campante, na Vila de Paulópolis, tendo em vista que foi realizada recentemente a pintura de sinalização de solo, faltando apenas a placa regulamentando. Sugere, ainda, a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade no referido ponto, sentido de trânsito Paulópolis/Pompeia. 1 extracted
materia 196/2019 2019-03-26 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos, assim que houver a disponibilidade financeira, visando providenciar a instalação de catracas de acesso somente com identificação de digital nas entradas das escolas municipais. 1 extracted