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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 120/2019 2019-04-08 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração substituir a grama do canteiro central situado na Avenida Nove de Julho, na Vila de Paulópolis, por concreto. 1 extracted
materia 121/2019 2019-04-08 Requerimento Solicita ao Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas de Rodagem em Assis - SP que informe sobre a possibilidade de providenciar reparos na camada asfáltica da SP 294, no trecho que corta a Vila de Paulópolis, no município de Pompeia. 1 extracted
materia 122/2019 2019-04-08 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Otavina Barbosa, avó paterna do Vereador Carlos Rogério Barbosa, ocorrido nesta data. 1 extracted
materia 222/2019 2019-04-08 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar os serviços de manutenção na estrada municipal que dá acesso ao bairro Morro Azul, bem como as providências necessárias para eliminar dois trechos de areão, visando restabelecer as boas condições de trafegabilidade. 1 extracted
materia 223/2019 2019-04-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar redutores de velocidade nas seguintes vias: Av. Perimetral, altura do número 389; Av. Fundação Shunji Nishimura, altura do número 51 e Rua João Zambon, altura do número 459, no Jardim das Esmeraldas. 1 extracted
materia 224/2019 2019-04-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente verificar a possibilidade de criação de Projeto de Lei visando a instituição de Programa para Combate à Obesidade, inclusive com a obrigatoriedade da atuação de profissionais de nutrição nas Unidades Básicas de Saúde, como objeto de política pública que conscientize a população quanto aos riscos à saúde e a necessidade de se levar uma vida saudável adotando hábitos de alimentação equilibrada e a prática diária de atividades físicas. 1 extracted
materia 225/2019 2019-04-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja construído rampa de acessibilidade para cadeirantes na rotatória que dá acesso às ruas Salvador Mendes de Almeida, Sebastião Vieira e Avenida Nestor de Barros. 1 extracted
materia 226/2019 2019-04-08 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de ser construído mais um redutor de velocidade na Rua Shoji Hasegawa. 1 extracted
materia 227/2019 2019-04-08 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalação ou construção de cobertura no ponto de embarque e desembarque do transporte coletivo escolar determinado na Rua Pedro Paulino Filho, no Parque Residencial Primavera, tendo em vista que os estudantes ficam do lado contrário do ponto de ônibus já existente. 1 extracted
materia 228/2019 2019-04-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de um ponto de ônibus coberto às margens da Rodovia SP-294, em frente ao Núcleo Habitacional Florentino Favoreto, sentido de trânsito Marília/Pompeia. 1 extracted
materia 229/2019 2019-04-08 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de cortinas na Unidade de Saúde da Família Dr. Paulo Minami, tendo em vista que o sol da manhã dificulta o atendimento naquela unidade de saúde. 1 extracted
sessao 10 2019-04-08 Ordinária — 1 extracted
norma 5285/2019 2019-04-05 Decreto Designação dos Membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - COMPOD. 1 extracted
norma 5286/2019 2019-04-05 Decreto Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. 1 extracted
materia 40/2019 2019-04-03 Expediente recebido de diversos Correspondência do Senhor José Waldir Pavani Marques, em atenção ao Requerimento nº 83/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao proprietário dos postos de combustíveis desativados situados nas saídas de Pompeia, a atual situação dos referidos postos. Encaminha esclarecimentos. 1 failed
materia 42/2019 2019-04-03 Expediente recebido de diversos Ofício GSAA/CG/000147, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, em atenção ao Requerimento nº 37/2019, de autoria do Vereador Nilson Fernandes da Silva e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Governador do Estado e ao Secretário-Chefe da Casa Civil recursos para a reconstrução da ponte sobre o Córrego Fiori. Informa que aquela Secretaria registrou a presente demanda e, em existindo disponibilidade orçamentária e financeira, bem como autorização governamental, o assunto será retomado. 1 failed
materia 41/2019 2019-04-02 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 135/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 171/2019, advindo da aprovação do Requerimento nº 78/2019, pela retomada das atividades do Projeto Centro Dia "Thereza Sperandio Moro". 1 extracted
materia 42/2019 2019-04-02 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 136/2019, em atenção ao Requerimento nº 79/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar qual o andamento da implantação em nosso Município do Programa Internet Para Todos, do Governo Federal, que visa a instalação de pontos de internet de Banda Larga em pontos preestabelecidos da cidade. Informa que a Secretaria Municipal de Administração e a Divisão de Convênios estarão à disposição no dia 15 de abril do corrente, às 10h30, para dirimir as dúvidas do autor do Requerimento. 1 extracted
norma 5281/2019 2019-04-02 Decreto Autoriza a devolução dos boxes n°s. 01, 03, 05 e 15 localizados no minishopping Pompeia. 1 extracted
norma 5282/2019 2019-04-02 Decreto Dispõe sobre constituição de Junta Médica. 1 extracted
norma 5283/2019 2019-04-02 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
norma 5284/2019 2019-04-02 Decreto Institui Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis inservíveis de propriedade da Municipalidade. 1 extracted
materia 4/2019 2019-04-01 Moção Solicita o envio de ofício à Presidência da Câmara dos Deputados, bem como às Lideranças Partidárias daquela Casa Legislativa, manifestando APOIO ao Projeto de Lei nº 1672/2019, de autoria da Deputada Federal Tabata Amaral (PDT-SP), que dispõe sobre o repasse de transferências federais voluntárias, na área de educação, para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. 1 extracted
materia 5/2019 2019-04-01 Moção Solicita o envio de ofício manifestando APELO ao presidente do Senado Federal e aos Líderes Partidários daquela Casa Legislativa para que coloquem prioritariamente em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 02/2015), de autoria do Senador Reguffe (sem partido-DF), que acrescenta a alínea "d" ao inciso III do art. 150 da Constituição Federal, tornando imunes à tributação os medicamentos destinados ao uso humano. 1 extracted
materia 6/2019 2019-04-01 Moção Manifestam APLAUSO à Exma. Senhora Prefeita Municipal pelos investimentos recentemente realizados na aquisição de novos veículos para a frota municipal e no recapeamento e pavimentação asfálticos de diversas ruas do município. 1 extracted
materia 102/2019 2019-04-01 Requerimento Manifesta congratulações à Direção da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto pela conquista do primeiro lugar no 5º Prêmio AFUBRA/NIMEQ de Inovação Tecnológica em Máquinas Agrícolas para Agricultura Familiar, categoria empresas, com o equipamento pulverizador e dosador costal a bateria Jacto DJB-20S. 1 extracted
materia 103/2019 2019-04-01 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos pelos quais a Administração não firmou convênio com as demais instituições bancárias de nosso município para o recebimento do pagamento do IPTU. 1 extracted
materia 104/2019 2019-04-01 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informem a esta Casa de Leis se consta nos planos da atual administração a utilização do prédio onde funcionava o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, situado na Rua Quintino Bocaiuva. 1 extracted
materia 105/2019 2019-04-01 Requerimento Manifestam congratulações aos proprietários do estabelecimento comercial Sucos Grill & Alegria pela iniciativa do evento denominado Sábado Solidário, que aconteceu no último dia 30, onde a cada R$ 10,00(dez reais) em consumo no referido estabelecimento, R$ 2,00(dois reais) foram doados à Santa Casa de Pompeia. 1 extracted
materia 106/2019 2019-04-01 Requerimento Solicita a inserção na ata de nossos trabalhos votos de congratulações pelo transcurso do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a ser comemorado no próximo dia 2 de abril. 1 extracted
materia 107/2019 2019-04-01 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação do Estado de São Paulo que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade da liberação de recursos financeiros visando a instalação de uma cobertura na quadra de esportes da Escola Estadual "Cultura e Liberdade" popularmente conhecida como "Cene". 1 extracted
materia 108/2019 2019-04-01 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração solucionar o problema de inundação em pelo menos duas empresas no Distrito Industrial III, precisamente na Rua A defronte à empresa Metalúrgica Raimundo. 1 extracted
materia 109/2019 2019-04-01 Requerimento Retirado pelo autor. 0 no document
materia 110/2019 2019-04-01 Requerimento Solicita o envio de ofícios manifestando congratulações à direção da empresa Máquinas Agrícolas Jacto pela conquista de reconhecimento na primeira edição do "LATIN AMERICAN CONFERENCE (CCLAC 2019)" entre as 22 empresas que compartilham com o mundo práticas de negócios mais conscientes, humanizadas, inovadoras e sustentáveis. 1 extracted
materia 111/2019 2019-04-01 Requerimento Solicita o envio de ofício manifestando congratulações à direção da empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A e ao Coordenador Comercial Brasil da Unidade de Portáteis do Grupo Jacto, Márcio Fantin, pela conquista da empresa como vencedora do prêmio promovido pela Associação dos Fumicultores do Brasil (AFUBRA) com o Núcleo de Inovação em Máquinas e Equipamentos de Pelotas e Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). 1 extracted
materia 112/2019 2019-04-01 Requerimento Solicita o envio de ofício à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce Januário, ao Coordenador Técnico da Assessoria do Núcleo Pedagógico, Adriano Aparecido Nascimento, e ao Chefe da Divisão de Gestão de Projetos e Fomento Cultural, Gustavo César Pereira, parabenizando pelo apoio ao Serviço Social do Comércio (SESC SP) que possibilitou a inclusão do Município na 11ª edição do Circuito Sesc de Artes ARTE NA RUA PARA TODOS, cuja programação aconteceu na Praça Jesus Maria no dia 29 de março, sexta-feira. Solicita, ainda, que sejam enviados ofícios ao SESC SP e ao Sindicato do Comércio parabenizando por terem promovido mais uma edição do Circuito levando uma programação cultural espetacular gratuitamente à população de 121 municípios do Estado. 1 extracted
materia 113/2019 2019-04-01 Requerimento Manifesta congratulações à nova Diretoria da Associação de Convivência do Idoso de Pompeia, desejando-lhes muito sucesso e uma profícua gestão. 1 extracted
materia 199/2019 2019-04-01 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar a necessária manutenção nos quiosques da área de lazer onde se localiza o campo de malha da Rua Rodolfo Lara Campos. 1 extracted
materia 200/2019 2019-04-01 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar serviços de manutenção no sistema de iluminação da Pista de Cooper Pedro Corradi, visando restabelecer o funcionamento de algumas lâmpadas. 1 extracted
materia 201/2019 2019-04-01 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar a revitalização das sinalizações de solo nas vias públicas da cidade que necessitam dessa manutenção. 1 extracted
materia 202/2019 2019-04-01 Indicação Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência física, nos parques infantis de nosso município. 1 extracted
materia 203/2019 2019-04-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza, com a máxima urgência, na Rua Argentina, altura do número 56. 1 extracted
materia 204/2019 2019-04-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a poda adequada das árvores situadas na serra da Vicinal Tufic Baracat, tendo em vista que os motoristas de caminhões estão subindo a serra pela pista contrária. Sugere, ainda, ao Executivo e ao Conselho Municipal de Trânsito os estudos e providências visando a instalação de sinalização viária alertando aos motoristas o sentido adequado para a subida da referida serra. 1 extracted
materia 205/2019 2019-04-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar o buraco existente na camada asfáltica no encontro da Rua Pedro Palone com a Rua Santiago Martin Corral. 1 extracted
materia 206/2019 2019-04-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de capinação nas margens da pista de cooper construída pela Empreiteira CONSTRUIR, no Residencial Provence I. 1 extracted
materia 207/2019 2019-04-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade da instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua João Zanguetin, esquina com a Rua Daniel Strabelli, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 208/2019 2019-04-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de transformar a Rua Joaquim de Almeida Pina, Bairro Flândria em sentido mão única de trânsito, sentido Santa Casa=>Instituto Chieco Ninshimura. 1 extracted
materia 209/2019 2019-04-01 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente examinar a situação na Rua Kajiro Tahira, na Vila Paulina, onde foi construída uma caixa de captação de água, a fim de realizar os reparos necessários quanto ao direcionamento das águas para a caixa. 1 extracted
materia 210/2019 2019-04-01 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de vistoria por toda a cidade visando identificar a necessidade de reparos na pintura dos nomes das ruas nos postes de iluminação. 1 extracted
materia 211/2019 2019-04-01 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar a instalação de cortinas na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato. 1 extracted