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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 138/2019 2019-04-16 Requerimento Solicita à direção da empresa Rumo Malha Paulista S.A. sejam providenciadas vistoria e as medidas necessárias na faixa de domínio da ferrovia no trecho caracterizado por um acentuado aclive, localizado na Avenida Benjamin Constant, sentido de trânsito para Marília, onde o escoamento de águas pluviais está provocando danos no muro de arrimo. 1 extracted
materia 139/2019 2019-04-16 Requerimento Manifesta congratulações à senhora Daiane Oliva, proprietária da loja Cacau Show em Pompeia, pela iniciativa de realizar, pelo quarto ano consecutivo, a doação de ovos de Páscoa a entidades assistenciais de Pompeia, contemplando neste ano os alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e as crianças do Lar da Criança Alice Araújo. 1 extracted
materia 230/2019 2019-04-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar uma placa permitindo a parada para embarque e desembarque de pacientes, na Rua Embaixador Macedo Soares, em frente ao número 490, bem como a construção de uma guia rebaixada para acessibilidade de cadeirantes e idosos, tendo em vista a instalação de uma clínica médica nesse local. 1 extracted
materia 231/2019 2019-04-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a limpeza do passeio público da Rua Dr. Durval de Carvalho e Silva, nas proximidades do Kaikan. 1 extracted
materia 232/2019 2019-04-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a substituição da tampa da boca de lobo situada na Rua Carlos Bueno de Toledo, esquina com a Rua João da Costa Vieira, tendo em vista que a mesma se encontra quebrada. 1 extracted
materia 233/2019 2019-04-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de reparos no telhado na Creche Municipal Maria Stella de Carvalho Lacombe. 1 extracted
materia 234/2019 2019-04-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando realização da poda adequada da árvore situada no jardim da EMEF de Pompeia, tendo em vista que os galhos estão alcançando a fiação. 1 extracted
materia 235/2019 2019-04-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de uma cobertura na quadra esportiva situada no Núcleo Habitacional Florentino Favoretto. 1 extracted
materia 236/2019 2019-04-16 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e à Divisão Municipal do Meio Ambiente a realização de estudos junto ao setor de serviços urbanos visando a realização de uma campanha de conscientização da população quanto ao descarte correto de lixo e entulhos. 1 extracted
materia 237/2019 2019-04-16 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de ampliar o parque infantil situado ao lado da Casa de Brinquedos, na Rua Expedicionário Osvaldo Lélis, utilizando o espaço da escadaria desativada que fica atrás do referido parque. Sugere, ainda, à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando separar com alambrado o parque da Casa de Brinquedos, instalando um outro portão objetivando que o parque infantil possa permanecer aberto aos finais de semana e feriados. 1 extracted
materia 238/2019 2019-04-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de um novo alambrado na Quadra Poliesportiva localizada na Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende, no Jardim Guimarães, tendo em vista que o alambrado colocado no referido logradouro está danificado. 1 extracted
materia 239/2019 2019-04-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a pintura dos postes de metal situados no canteiro central na entrada do Município, sentido Marília/Pompeia. 1 extracted
materia 240/2019 2019-04-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma operação tapa buracos no prolongamento da Rua Washington Luiz até o encontro com a Estrada Municipal Antônio Parpinelli. 1 extracted
materia 241/2019 2019-04-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora na Estrada Municipal que dá acesso ao Distrito de Avencas. 1 extracted
materia 242/2019 2019-04-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente verificar a possibilidade de sanar o problema existente na guia da calçada da Rua General Juarez Távora em confluência com a Rua Eurico Gaspar Dutra, Núcleo Habitacional JK, em frente ao "Bar do Clodoaldo", tendo em vista que um buraco aparentemente profundo surgiu no local e trouxe bastante preocupação às pessoas que ali transitam. 1 extracted
materia 243/2019 2019-04-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de realizar pintura na rampa de acessibilidade existente na Rua Rodolfo Lara Campos na confluência com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no passeio público da lateral da Igreja Pentecostal "Deus é Amor". 1 extracted
materia 244/2019 2019-04-16 Indicação Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estude a possibilidade de adquirir um software que possibilite ao médico, na Unidade de Saúde, efetuar pesquisa no sistema da Central de Medicamentos para verificar se o medicamento a ser prescrito está disponível em estoque ou, em caso contrário, se há outro que possa substituí-lo, visando assim oferecer mais agilidade no respectivo fornecimento. 1 extracted
norma 5293/2019 2019-04-16 Decreto Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município. 1 extracted
norma 5294/2019 2019-04-16 Decreto Aprova a Resolução nº 04/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. (abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 401.000,00) 1 extracted
sessao 11 2019-04-15 Ordinária — 1 extracted
materia 46/2019 2019-04-12 Expediente recebido de diversos Ofício Especial do Deputado Vinicius Camarinha comunicando sua posse ao cargo de Deputado Estadual, e que foi escolhido para ser o Líder da Bancada PSB na Assembleia Legislativa. Coloca-se a disposição no intuito de defender os interesses do Município de Pompeia. 1 failed
norma 0004/2019 2019-04-12 Ato da Mesa Devolução de saldo de duodécimo. 1 extracted
norma 5292/2019 2019-04-12 Decreto Substitui os representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo na Comissão do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE". 1 extracted
norma 2859/2019 2019-04-10 Lei Ordinária Inclusão de imóvel rural denominado Fazenda Guaiuvira - parcela 3, com uma área de 10,376 hectares de terras, no perímetro urbano do município de Pompeia. 1 extracted
norma 2860/2019 2019-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, autoriza o Poder Executivo a instituir no município o Fundo de Garantia de Parcerias Público-Privadas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5291/2019 2019-04-10 Decreto Designação de Interlocutora do Programa Estadual "São Paulo Amigo do Idoso" no Município de Pompeia. 1 extracted
materia 44/2019 2019-04-09 Expediente recebido de diversos Correspondência do Senado Federal, em atenção ao Requerimento nº 49/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou à Coordenação de Edições Técnicas da Escola do Legislativo (EL) do Senado Federal a doação de livros relacionados à legislação e ao direito, entre outros disponíveis, para o acervo da Câmara Municipal de Pompeia. Informa que o Excelentíssimo Senhor Primeiro-Secretário do Senado Federal, Senador Sérgio Petecão, atendendo solicitação, autorizou o envio de obras, relacionando-as. 0 no document
norma 2855/2019 2019-04-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 265.210,23. 1 extracted
norma 2856/2019 2019-04-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 374.500,00. 1 extracted
norma 2857/2019 2019-04-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 282.104,79. 1 extracted
norma 2858/2019 2019-04-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 90.000,00. 1 extracted
norma 5287/2019 2019-04-09 Decreto Abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 265.210,23. - Lei 2.855/2019. 1 extracted
norma 5288/2019 2019-04-09 Decreto Abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 374.500,00. - Lei 2.856/2019. 1 extracted
norma 5289/2019 2019-04-09 Decreto Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 282.104,79. - Lei nº 2.856/2019. 1 extracted
norma 5290/2019 2019-04-09 Decreto Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 90.000,00. - Lei 2.858/2019. 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-08 Moção Solicita o envio de ofício ao Exmo. Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Sr. Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, manifestando APOIO em favor da necessidade de manutenção e aprimoramento do processo de formação de condutores, no sentido de fortalecer a educação no trânsito e diminuir os altos índices de mortalidade e acidentalidade no trânsito brasileiro. 1 extracted
materia 14/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 265.210,23. 1 extracted
materia 15/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 374.500,00. 1 extracted
materia 16/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 282.104,79. 1 extracted
materia 17/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 90.000,00. 1 extracted
materia 18/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Inclusão de imóvel rural denominado Fazenda Guaiuvira - parcela 3, com uma área de 10,376 hectares de terras, no perímetro urbano do município de Pompeia. 1 extracted
materia 19/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, autoriza o Poder Executivo a instituir no município o Fundo de Garantia de Parcerias Público-Privadas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2019 2019-04-08 Expediente recebido de diversos Ofício nº 235/2019, da Coordenadora de Filial da Gerência Executiva e Negocial de Governo, de Bauru, informando sobre contrato de financiamento celebrado entre o município de Pompeia e Caixa Econômica Federal, com recursos da CAIXA - Programa FINISA. 1 failed
materia 43/2019 2019-04-08 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 36/2019, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 94/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou àquela autarquia informar qual a previsão da realização de reparos do aparelho de eletrocardiograma instalado na USF Dr. Elysio Prado Moreira, bem como se os aparelhos das demais Unidades de Saúde estão em perfeito funcionamento, e caso negativo, para quando estão previstos os serviços de reparos desses importantes aparelhos de exames. Informa que o ECG da USF Dr. Elysio Prado Moreira já se encontra em reparo, juntamente com o aparelho da USF João Nascimento Telles, que também apresentava problemas no funcionamento. 1 extracted
materia 114/2019 2019-04-08 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que envie a esta Casa cópia dos contratos firmados entre o Município de Pompeia e a Caixa Econômica Federal tendo por objeto a contratação de operações de crédito autorizadas pela Lei nº 2.779, de 12 de dezembro de 2017. 1 extracted
materia 115/2019 2019-04-08 Requerimento Manifesta congratulações ao nadador pompeense, Enzo Putinati Kihara, convocado pela Seleção Brasileira, por ter se consagrado CAMPEÃO na competição de maratona aquática Sul-Americano Juvenil de águas abertas que aconteceu entre os dias 1º a 5 de abril em Iquique, no Chile, assim como pela conquista do prêmio "El Delfine", atribuído ao melhor nadador masculino da competição. 1 extracted
materia 116/2019 2019-04-08 Requerimento Manifesta congratulações à judoca pompeense Inara Rosado Ribeiro dos Santos, integrante da equipe do Centro de Treinamento "Uichiro Umakakeba" da Associação de Judô de Bastos, pela conquista da medalha de ouro no 1º Torneio de Judô Irmãos Araújo, disputado em Presidente Venceslau, no último dia 30. 1 extracted
materia 117/2019 2019-04-08 Requerimento Solicita à direção da Companhia Paulista de Força e Luz, em Campinas, que informe se consta do planejamento e trabalhos a serem executados algum protocolo de serviço expedido pela Prefeitura Municipal de Pompeia, contemplando a efetuação de ligação da energia elétrica no Distrito Industrial IV deste município. Caso afirmativo, informar quando foi protocolado e, se possível, informar para quando está agendado o início dos trabalhos, uma vez que já estão instalados os transformadores de adequação à voltagem e consequentemente os cabos condutores de energia estão adequados e instalados cada um em seu posicionamento funcional. 1 extracted
materia 118/2019 2019-04-08 Requerimento Solicita o envio de ofício ao Assessor Técnico da Coordenadoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação encaminhando cópia da resposta da Associação Amigos do Projeto Guri e solicitando que envie informação esclarecendo os motivos da não renovação do Acordo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Associação Amigos do Projeto Guri. 1 extracted
materia 119/2019 2019-04-08 Requerimento Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que envie a esta Casa de Leis cópia do convênio celebrado entre aquela Autarquia, a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Associação Beneficente Hospital Universitário - ABHU, da UNIMAR, que visa a ampliação da Assistência Hospital para os munícipes de Pompeia. 1 extracted