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138/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Solicita à direção da empresa Rumo Malha Paulista S.A. sejam providenciadas vistoria e as medidas necessárias na faixa de domínio da ferrovia no trecho caracterizado por um acentuado aclive, localizado na Avenida Benjamin Constant, sentido de trânsito para Marília, onde o escoamento de águas pluviais está provocando danos no muro de arrimo. |
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139/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à senhora Daiane Oliva, proprietária da loja Cacau Show em Pompeia, pela iniciativa de realizar, pelo quarto ano consecutivo, a doação de ovos de Páscoa a entidades assistenciais de Pompeia, contemplando neste ano os alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e as crianças do Lar da Criança Alice Araújo. |
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230/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar uma placa permitindo a parada para embarque e desembarque de pacientes, na Rua Embaixador Macedo Soares, em frente ao número 490, bem como a construção de uma guia rebaixada para acessibilidade de cadeirantes e idosos, tendo em vista a instalação de uma clínica médica nesse local. |
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231/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a limpeza do passeio público da Rua Dr. Durval de Carvalho e Silva, nas proximidades do Kaikan. |
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232/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a substituição da tampa da boca de lobo situada na Rua Carlos Bueno de Toledo, esquina com a Rua João da Costa Vieira, tendo em vista que a mesma se encontra quebrada. |
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233/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de reparos no telhado na Creche Municipal Maria Stella de Carvalho Lacombe. |
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234/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando realização da poda adequada da árvore situada no jardim da EMEF de Pompeia, tendo em vista que os galhos estão alcançando a fiação. |
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235/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de uma cobertura na quadra esportiva situada no Núcleo Habitacional Florentino Favoretto. |
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236/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e à Divisão Municipal do Meio Ambiente a realização de estudos junto ao setor de serviços urbanos visando a realização de uma campanha de conscientização da população quanto ao descarte correto de lixo e entulhos. |
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237/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de ampliar o parque infantil situado ao lado da Casa de Brinquedos, na Rua Expedicionário Osvaldo Lélis, utilizando o espaço da escadaria desativada que fica atrás do referido parque. Sugere, ainda, à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando separar com alambrado o parque da Casa de Brinquedos, instalando um outro portão objetivando que o parque infantil possa permanecer aberto aos finais de semana e feriados. |
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238/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de um novo alambrado na Quadra Poliesportiva localizada na Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende, no Jardim Guimarães, tendo em vista que o alambrado colocado no referido logradouro está danificado. |
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239/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a pintura dos postes de metal situados no canteiro central na entrada do Município, sentido Marília/Pompeia. |
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| materia |
240/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma operação tapa buracos no prolongamento da Rua Washington Luiz até o encontro com a Estrada Municipal Antônio Parpinelli. |
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241/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora na Estrada Municipal que dá acesso ao Distrito de Avencas. |
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| materia |
242/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente verificar a possibilidade de sanar o problema existente na guia da calçada da Rua General Juarez Távora em confluência com a Rua Eurico Gaspar Dutra, Núcleo Habitacional JK, em frente ao "Bar do Clodoaldo", tendo em vista que um buraco aparentemente profundo surgiu no local e trouxe bastante preocupação às pessoas que ali transitam. |
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243/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de realizar pintura na rampa de acessibilidade existente na Rua Rodolfo Lara Campos na confluência com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no passeio público da lateral da Igreja Pentecostal "Deus é Amor". |
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| materia |
244/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estude a possibilidade de adquirir um software que possibilite ao médico, na Unidade de Saúde, efetuar pesquisa no sistema da Central de Medicamentos para verificar se o medicamento a ser prescrito está disponível em estoque ou, em caso contrário, se há outro que possa substituí-lo, visando assim oferecer mais agilidade no respectivo fornecimento. |
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| norma |
5293/2019 |
2019-04-16 |
Decreto |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município. |
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| norma |
5294/2019 |
2019-04-16 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 04/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. (abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 401.000,00) |
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| sessao |
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2019-04-15 |
Ordinária |
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| materia |
46/2019 |
2019-04-12 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício Especial do Deputado Vinicius Camarinha comunicando sua posse ao cargo de Deputado Estadual, e que foi escolhido para ser o Líder da Bancada PSB na Assembleia Legislativa. Coloca-se a disposição no intuito de defender os interesses do Município de Pompeia. |
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| norma |
0004/2019 |
2019-04-12 |
Ato da Mesa |
Devolução de saldo de duodécimo. |
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| norma |
5292/2019 |
2019-04-12 |
Decreto |
Substitui os representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo na Comissão do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE". |
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| norma |
2859/2019 |
2019-04-10 |
Lei Ordinária |
Inclusão de imóvel rural denominado Fazenda Guaiuvira - parcela 3, com uma área de 10,376 hectares de terras, no perímetro urbano do município de Pompeia. |
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| norma |
2860/2019 |
2019-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, autoriza o Poder Executivo a instituir no município o Fundo de Garantia de Parcerias Público-Privadas, e dá outras providências. |
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| norma |
5291/2019 |
2019-04-10 |
Decreto |
Designação de Interlocutora do Programa Estadual "São Paulo Amigo do Idoso" no Município de Pompeia. |
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| materia |
44/2019 |
2019-04-09 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência do Senado Federal, em atenção ao Requerimento nº 49/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou à Coordenação de Edições Técnicas da Escola do Legislativo (EL) do Senado Federal a doação de livros relacionados à legislação e ao direito, entre outros disponíveis, para o acervo da Câmara Municipal de Pompeia. Informa que o Excelentíssimo Senhor Primeiro-Secretário do Senado Federal, Senador Sérgio Petecão, atendendo solicitação, autorizou o envio de obras, relacionando-as. |
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| norma |
2855/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 265.210,23. |
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| norma |
2856/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 374.500,00. |
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| norma |
2857/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 282.104,79. |
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| norma |
2858/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 90.000,00. |
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| norma |
5287/2019 |
2019-04-09 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 265.210,23. - Lei 2.855/2019. |
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| norma |
5288/2019 |
2019-04-09 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 374.500,00. - Lei 2.856/2019. |
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| norma |
5289/2019 |
2019-04-09 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 282.104,79. - Lei nº 2.856/2019. |
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| norma |
5290/2019 |
2019-04-09 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 90.000,00. - Lei 2.858/2019. |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-08 |
Moção |
Solicita o envio de ofício ao Exmo. Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Sr. Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, manifestando APOIO em favor da necessidade de manutenção e aprimoramento do processo de formação de condutores, no sentido de fortalecer a educação no trânsito e diminuir os altos índices de mortalidade e acidentalidade no trânsito brasileiro. |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 265.210,23. |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 374.500,00. |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 282.104,79. |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 90.000,00. |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei |
Inclusão de imóvel rural denominado Fazenda Guaiuvira - parcela 3, com uma área de 10,376 hectares de terras, no perímetro urbano do município de Pompeia. |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, autoriza o Poder Executivo a instituir no município o Fundo de Garantia de Parcerias Público-Privadas, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2019 |
2019-04-08 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 235/2019, da Coordenadora de Filial da Gerência Executiva e Negocial de Governo, de Bauru, informando sobre contrato de financiamento celebrado entre o município de Pompeia e Caixa Econômica Federal, com recursos da CAIXA - Programa FINISA. |
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43/2019 |
2019-04-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 36/2019, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 94/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou àquela autarquia informar qual a previsão da realização de reparos do aparelho de eletrocardiograma instalado na USF Dr. Elysio Prado Moreira, bem como se os aparelhos das demais Unidades de Saúde estão em perfeito funcionamento, e caso negativo, para quando estão previstos os serviços de reparos desses importantes aparelhos de exames. Informa que o ECG da USF Dr. Elysio Prado Moreira já se encontra em reparo, juntamente com o aparelho da USF João Nascimento Telles, que também apresentava problemas no funcionamento. |
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| materia |
114/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que envie a esta Casa cópia dos contratos firmados entre o Município de Pompeia e a Caixa Econômica Federal tendo por objeto a contratação de operações de crédito autorizadas pela Lei nº 2.779, de 12 de dezembro de 2017. |
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| materia |
115/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao nadador pompeense, Enzo Putinati Kihara, convocado pela Seleção Brasileira, por ter se consagrado CAMPEÃO na competição de maratona aquática Sul-Americano Juvenil de águas abertas que aconteceu entre os dias 1º a 5 de abril em Iquique, no Chile, assim como pela conquista do prêmio "El Delfine", atribuído ao melhor nadador masculino da competição. |
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116/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à judoca pompeense Inara Rosado Ribeiro dos Santos, integrante da equipe do Centro de Treinamento "Uichiro Umakakeba" da Associação de Judô de Bastos, pela conquista da medalha de ouro no 1º Torneio de Judô Irmãos Araújo, disputado em Presidente Venceslau, no último dia 30. |
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117/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Solicita à direção da Companhia Paulista de Força e Luz, em Campinas, que informe se consta do planejamento e trabalhos a serem executados algum protocolo de serviço expedido pela Prefeitura Municipal de Pompeia, contemplando a efetuação de ligação da energia elétrica no Distrito Industrial IV deste município. Caso afirmativo, informar quando foi protocolado e, se possível, informar para quando está agendado o início dos trabalhos, uma vez que já estão instalados os transformadores de adequação à voltagem e consequentemente os cabos condutores de energia estão adequados e instalados cada um em seu posicionamento funcional. |
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| materia |
118/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício ao Assessor Técnico da Coordenadoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação encaminhando cópia da resposta da Associação Amigos do Projeto Guri e solicitando que envie informação esclarecendo os motivos da não renovação do Acordo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Associação Amigos do Projeto Guri. |
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119/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que envie a esta Casa de Leis cópia do convênio celebrado entre aquela Autarquia, a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Associação Beneficente Hospital Universitário - ABHU, da UNIMAR, que visa a ampliação da Assistência Hospital para os munícipes de Pompeia. |
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