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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2862/2019 2019-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2863/2019 2019-04-30 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2864/2019 2019-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a nova estrutura administrativa dos cargos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia, revoga as leis municipais que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2865/2019 2019-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura administrativa e sobre os empregos de comando do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, revoga a lei nº 2.744, de 31 de agosto de 2017, os quadros B.1, B.2, e B.3 do Quadro de Empregos em Comissão do anexo I da Lei nº 2.765, de 14 de novembro de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5296/2019 2019-04-30 Decreto Aprova o Loteamento "RESIDENCIAL II". 1 extracted
norma 5297/2019 2019-04-30 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Eliane Fátima Gomes dos Santos. (Box do Minishopping) 1 extracted
norma 5298/2019 2019-04-30 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA. 1 extracted
norma 5299/2019 2019-04-30 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal de Cultura. 1 extracted
materia 23/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2019 2019-04-29 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 46/2019, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 119/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Nilson Fernandes da Silva e Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Superintendente do DHS de Pompeia que envie a esta Casa de Leis cópia do convênio celebrado entre aquela Autarquia, a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Associação Beneficente Hospital Universitário - ABHU, da UNIMAR, que visa a ampliação da Assistência Hospital para os munícipes de Pompeia. Informa que o convênio foi assinado entre o Município de Pompeia, com interveniência do DHS, e a Associação Beneficente Hospital Universitário e, por este motivo, encontra-se na Prefeitura Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 68/2019 2019-04-29 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 47/2019, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 134/2019, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho e Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informar sobre a possibilidade de conceder o reajuste a todos os agentes, independente do tempo de serviço, como medida de justiça. Solicitam, ainda, informações sobre a possibilidade de alteração da referida Lei para suprimir parágrafo único do artigo 1º, a fim de estender o benefício a todos, possibilitando a complementação salarial inclusive àqueles que já completaram o triênio. Encaminha esclarecimentos. 1 extracted
materia 138/2019 2019-04-29 Expediente recebido de diversos Correspondência do Sr. Luiz Fernando Bandeira de Mello, Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, em atenção à Moção nº 05/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrita pelo Vereador José Pereira da Silva Filho, que manifestou APELO ao presidente do Senado Federal e aos Líderes Partidários daquela Casa Legislativa para que coloquem prioritariamente em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 02/2015), de autoria do Senador Reguffe (sem partido-DF), que acrescenta a alínea "d" ao inciso III do art. 150 da Constituição Federal, tornando imunes à tributação os medicamentos destinados ao uso humano. Acusa o recebimento e informa que a manifestação foi remetida para juntada à Proposta de Emenda. 1 failed
norma 0005/2019 2019-04-29 Ato da Mesa Devolução de saldo de duodécimo. 1 extracted
sessao 13 2019-04-29 Ordinária — 1 extracted
materia 63/2019 2019-04-26 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 177/2019, em atenção ao Requerimento nº 114/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva que solicitou ao Executivo cópia dos contratos firmados entre o Município de Pompeia e a Caixa Econômica Federal tendo por objeto a contratação de operações de crédito autorizadas pela Lei nº 2.779, de 12 de dezembro de 2017. Informa que o setor responsável se encontra à disposição. 1 extracted
materia 64/2019 2019-04-26 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 178/2019, em atenção ao Requerimento nº 120/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração substituir a grama do canteiro central situado na Avenida Nove de Julho, na Vila de Paulópolis, por concreto. Informa que consta nos planos da administração a realização desse serviço. 1 extracted
materia 65/2019 2019-04-26 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 179/2019, em atenção ao Requerimento nº 124/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que informe se está previsto o serviço de manutenção nos pórticos situados nas entradas do Município. Informa que a Administração gostaria de realizar a manutenção daqueles pórticos. 1 extracted
materia 66/2019 2019-04-26 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 180/2019, em atenção ao Requerimento nº 132/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou os motivos de não terem efetuado a limpeza e o recolhimento de entulhos na área situada na Rua Domingos Gregório até o encontro com a Rua Manoel Brasil Camargo, que foi objeto da Indicação nº 157/2019, em 18 de março do corrente. Informa que o assunto foi encaminhado ao setor responsável. 1 extracted
materia 48/2019 2019-04-23 Expediente recebido de diversos E-mail da CPFL Paulista, subscrito pelo Sr. Leandro Cesar Bedim Aiello, em atenção ao Requerimento nº 38/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou à direção da CPFL que informe sobre a possibilidade de recolocação do poste com a identificação da Rua Pádua Sales, que foi retirado e deixado no local para a mudança do poste de energia em frente à Loja Rinaldo Pneus, uma vez que a placa com a identificação é de suma importância para os motoristas identificarem aquela via. Esclarece que os postes da CPFL não podem ter nenhum tipo de ocupação, tais como placas, cartazes, etc, e, portanto, não tem condições de providenciar a placa de identificação da Rua Pádua Sales. Esclarece que verificando no google no local não havia placa, e sim estava escrito a tinta o nome da rua. 1 failed
norma 2861/2019 2019-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação atualizada da criança para inclusão e atualização cadastral em programas sociais do Município. 1 extracted
materia 1/2019 2019-04-22 Projeto de Emenda à LOM Dá nova redação ao inciso XXV do artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 8/2019 2019-04-22 Moção Manifesta APELO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República no sentido de revogar o Decreto nº 9.475/18, que Alterou o Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. 1 extracted
materia 9/2019 2019-04-22 Moção Manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 2.157/2019, de autoria do Senador Styvenson Valentin (PODE-RN), que Institui a Política Nacional de Prevenção ao Uso de Álcool, Tabaco e outras Drogas nas Escolas. 1 extracted
materia 20/2019 2019-04-22 Projeto de Lei Institui a Semana Municipal do Livro. 1 extracted
materia 21/2019 2019-04-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a vedação de denominação de logradouros públicos. 1 extracted
materia 22/2019 2019-04-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro pelos profissionais de saúde, no prontuário de atendimento, de indícios de violência contra a mulher. 1 extracted
materia 44/2019 2019-04-22 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 43/2019, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 104/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informem a esta Casa de Leis se consta nos planos da atual administração a utilização do prédio onde funcionava o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, situado na Rua Quintino Bocaiuva. Informa que o prédio citado não faz parte do patrimônio daquele Departamento. 1 extracted
materia 57/2019 2019-04-22 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 166/2019, em atenção ao Requerimento nº 98/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se a Rua Lara Campos, Vila de Paulópolis também será contemplada com a iluminação pública, assim como está sendo contemplada com o asfalto. Informa que está nos planos da Administração a referida benfeitoria. 1 extracted
materia 58/2019 2019-04-22 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 167/2019, em atenção ao Requerimento nº 103/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos pelos quais a Administração não firmou convênio com as demais instituições bancárias de nosso município para o recebimento do pagamento do IPTU. Informa que a Secretaria Municipal de Administração está à disposição do Vereador para dirimir dúvidas sobre o assunto em questão. 1 extracted
materia 59/2019 2019-04-22 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 168/2019, em atenção ao Requerimento nº 104/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou informar se consta nos planos da atual administração a utilização do prédio onde funcionava o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, situado na Rua Quintino Bocaiuva. Informa que está estudando sobre a reutilização ou não daquele local. 1 extracted
materia 60/2019 2019-04-22 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 169/2019, em atenção ao Requerimento nº 108/2019, do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informar se consta nos planos da atual administração solucionar o problema de inundação em pelo menos duas empresas no Distrito Industrial III, precisamente na Rua A defronte à empresa Metalúrgica Raimundo. Informa que o assunto foi encaminhado ao setor competente para estudos. 1 extracted
materia 61/2019 2019-04-22 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 170/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas pelo apoio ao Serviço Social do Comércio (SESC SP) que possibilitou a inclusão do Município na 11ª edição do Circuito Sesc de Artes ARTE NA RUA PARA TODOS, cuja programação aconteceu na Praça Jesus Maria no dia 29 de março, sexta-feira. Solicita, ainda, que sejam enviados ofícios ao SESC SP e ao Sindicato do Comércio parabenizando por terem promovido mais uma edição do Circuito levando uma programação cultural espetacular gratuitamente à população de 121 municípios do Estado. 1 extracted
materia 62/2019 2019-04-22 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 171/2019, manifestando agradecimentos pela manifestação de Aplausos recebidas através da Moção nº 06/2019, pelos investimentos recentemente realizados na aquisição de novos veículos para a frota municipal e no recapeamento e pavimentação asfálticos de diversas ruas do município. 1 extracted
materia 140/2019 2019-04-22 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Anita Peceguine e Terezinha Cordeiro, e dos estimados senhores José Antonio Lopes e Luiz Fernando Barbosa. 1 extracted
materia 141/2019 2019-04-22 Requerimento Solicita ao Superintendente do SAAE informações referentes à qualidade da água que abastece o município. 1 extracted
materia 142/2019 2019-04-22 Requerimento Parabeniza munícipes voluntários pelo Projeto "Páscoa Solidária". 1 extracted
materia 143/2019 2019-04-22 Requerimento Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se consta no programa de recapeamento asfáltico a Rua Washington Luiz até a serra. 1 extracted
materia 144/2019 2019-04-22 Requerimento Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se foi negado algum atendimento médico a munícipe, na Unidade de Saúde da Vila de Paulópolis, na data de hoje. Caso afirmativo, informar os motivos dessa recusa do referido atendimento. 1 extracted
materia 145/2019 2019-04-22 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quais as medidas que estão sendo tomadas para sanar a existência de fatos que comprometem os resultados dos programas, com indícios de irregularidade na gestão orçamentária do município de Pompeia, nos termos do artigo 59, § 1º, inciso V, da Lei de Responsabilidade Fiscal. 1 extracted
materia 146/2019 2019-04-22 Requerimento Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela entrega de ovos de chocolate em comemoração à Páscoa aos alunos da rede municipal. 1 extracted
materia 147/2019 2019-04-22 Requerimento Manifestando congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela nova Escola Municipal de Informática de Pompeia, localizada na rua Moyses Ferreira Martins, que oferecerá cursos gratuitos de Windows, Linux e Informática Básica (para terceira idade). 1 extracted
materia 148/2019 2019-04-22 Requerimento Parabeniza Policiais Militares pela dedicação no desempenho de suas funções no Município de Pompeia. 1 extracted
materia 149/2019 2019-04-22 Requerimento Manifesta congratulações à Senhora Prefeita Municipal e o coordenador municipal da Educação pela iniciativa de implantar musica na grade curricular do município. Parabeniza também o músico pedagogo Augusto Botelho Campos pela apresentação da banda formada por 12 alunos do projeto de extensão "Esse Som é PVC", no dia 15 de abril. 1 extracted
materia 150/2019 2019-04-22 Requerimento Manifesta congratulações aos Diretores do Colégio Absoluto Anglo Pompeia, extensivas aos alunos, pela realização do café da manhã com os moradores do Lar dos Idosos "Antonio Frederico Ozanam" e com os alunos do Instituto Nossa Senhora de Fátima (Colégio das Irmãs), no último dia 18. 1 extracted
materia 151/2019 2019-04-22 Requerimento Solicita à empresa contratada para o serviço de transporte intermunicipal de estudantes universitários e cursos técnicos, Nova Canaã Transporte Rodoviário de Passageiros Ltda - ME, que verifique a possibilidade de criar e, após, implantar um aplicativo para conectar os estudantes com os veículos de transporte, facilitando a localização e comunicação entre ambos. 1 extracted
materia 152/2019 2019-04-22 Requerimento Solicita à Superintendência da Caixa Econômica Federal para que assim que houver possibilidade realize novo estudo mercadológico visando obter novos dados, principalmente na região Oeste e/ou na Vila de Paulópolis sobre a implantação de mais uma Casa Lotérica no município de Pompeia. Solicita, ainda, que aquela Superintendência, assim que possível, estude a possibilidade de realizar campanhas que divulguem o "Caixa Aqui" para incentivar os empresários locais a aderirem ao convênio o que traria melhorias no atendimento à população, diminuindo inclusive as filas. Solicita também que esta Casa envie ofício ao proprietário da unidade lotérica de Pompeia para que estude a possibilidade de providenciar maior número de atendentes nos dias de vulto movimento, tais como datas de pagamento ou de jogos, evitando a aglomeração de pessoas que aguardam o atendimento. 1 extracted
materia 245/2019 2019-04-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal intensificar as atividades de fiscalização nos terrenos não edificados, situados no Portal do Pássaros. 1 extracted
materia 246/2019 2019-04-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de limpeza, inclusive o corte de grama, na Praça Luzia Fortunato Cavaliéri. 1 extracted
materia 247/2019 2019-04-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade na Estrada Municipal José Pereira. 1 extracted
materia 248/2019 2019-04-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para jogar água e passar a máquina motoniveladora na Estrada Municipal Antônio Parpineli visando eliminar as ondulações existentes (costelas de vacas). 1 extracted