| norma |
2862/2019 |
2019-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. |
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| norma |
2863/2019 |
2019-04-30 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências. |
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| norma |
2864/2019 |
2019-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa dos cargos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia, revoga as leis municipais que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
2865/2019 |
2019-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura administrativa e sobre os empregos de comando do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, revoga a lei nº 2.744, de 31 de agosto de 2017, os quadros B.1, B.2, e B.3 do Quadro de Empregos em Comissão do anexo I da Lei nº 2.765, de 14 de novembro de 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
5296/2019 |
2019-04-30 |
Decreto |
Aprova o Loteamento "RESIDENCIAL II". |
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| norma |
5297/2019 |
2019-04-30 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Eliane Fátima Gomes dos Santos. (Box do Minishopping) |
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| norma |
5298/2019 |
2019-04-30 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA. |
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| norma |
5299/2019 |
2019-04-30 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Cultura. |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. |
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| materia |
67/2019 |
2019-04-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 46/2019, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 119/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Nilson Fernandes da Silva e Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Superintendente do DHS de Pompeia que envie a esta Casa de Leis cópia do convênio celebrado entre aquela Autarquia, a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Associação Beneficente Hospital Universitário - ABHU, da UNIMAR, que visa a ampliação da Assistência Hospital para os munícipes de Pompeia. Informa que o convênio foi assinado entre o Município de Pompeia, com interveniência do DHS, e a Associação Beneficente Hospital Universitário e, por este motivo, encontra-se na Prefeitura Municipal de Pompeia. |
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| materia |
68/2019 |
2019-04-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 47/2019, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 134/2019, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho e Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informar sobre a possibilidade de conceder o reajuste a todos os agentes, independente do tempo de serviço, como medida de justiça. Solicitam, ainda, informações sobre a possibilidade de alteração da referida Lei para suprimir parágrafo único do artigo 1º, a fim de estender o benefício a todos, possibilitando a complementação salarial inclusive àqueles que já completaram o triênio. Encaminha esclarecimentos. |
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| materia |
138/2019 |
2019-04-29 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência do Sr. Luiz Fernando Bandeira de Mello, Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, em atenção à Moção nº 05/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrita pelo Vereador José Pereira da Silva Filho, que manifestou APELO ao presidente do Senado Federal e aos Líderes Partidários daquela Casa Legislativa para que coloquem prioritariamente em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 02/2015), de autoria do Senador Reguffe (sem partido-DF), que acrescenta a alínea "d" ao inciso III do art. 150 da Constituição Federal, tornando imunes à tributação os medicamentos destinados ao uso humano. Acusa o recebimento e informa que a manifestação foi remetida para juntada à Proposta de Emenda. |
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| norma |
0005/2019 |
2019-04-29 |
Ato da Mesa |
Devolução de saldo de duodécimo. |
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| sessao |
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2019-04-29 |
Ordinária |
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| materia |
63/2019 |
2019-04-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 177/2019, em atenção ao Requerimento nº 114/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva que solicitou ao Executivo cópia dos contratos firmados entre o Município de Pompeia e a Caixa Econômica Federal tendo por objeto a contratação de operações de crédito autorizadas pela Lei nº 2.779, de 12 de dezembro de 2017. Informa que o setor responsável se encontra à disposição. |
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| materia |
64/2019 |
2019-04-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 178/2019, em atenção ao Requerimento nº 120/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração substituir a grama do canteiro central situado na Avenida Nove de Julho, na Vila de Paulópolis, por concreto. Informa que consta nos planos da administração a realização desse serviço. |
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| materia |
65/2019 |
2019-04-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 179/2019, em atenção ao Requerimento nº 124/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que informe se está previsto o serviço de manutenção nos pórticos situados nas entradas do Município. Informa que a Administração gostaria de realizar a manutenção daqueles pórticos. |
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| materia |
66/2019 |
2019-04-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 180/2019, em atenção ao Requerimento nº 132/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou os motivos de não terem efetuado a limpeza e o recolhimento de entulhos na área situada na Rua Domingos Gregório até o encontro com a Rua Manoel Brasil Camargo, que foi objeto da Indicação nº 157/2019, em 18 de março do corrente. Informa que o assunto foi encaminhado ao setor responsável. |
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| materia |
48/2019 |
2019-04-23 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail da CPFL Paulista, subscrito pelo Sr. Leandro Cesar Bedim Aiello, em atenção ao Requerimento nº 38/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou à direção da CPFL que informe sobre a possibilidade de recolocação do poste com a identificação da Rua Pádua Sales, que foi retirado e deixado no local para a mudança do poste de energia em frente à Loja Rinaldo Pneus, uma vez que a placa com a identificação é de suma importância para os motoristas identificarem aquela via. Esclarece que os postes da CPFL não podem ter nenhum tipo de ocupação, tais como placas, cartazes, etc, e, portanto, não tem condições de providenciar a placa de identificação da Rua Pádua Sales. Esclarece que verificando no google no local não havia placa, e sim estava escrito a tinta o nome da rua. |
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| norma |
2861/2019 |
2019-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação atualizada da criança para inclusão e atualização cadastral em programas sociais do Município. |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Emenda à LOM |
Dá nova redação ao inciso XXV do artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Pompeia. |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-22 |
Moção |
Manifesta APELO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República no sentido de revogar o Decreto nº 9.475/18, que Alterou o Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-22 |
Moção |
Manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 2.157/2019, de autoria do Senador Styvenson Valentin (PODE-RN), que Institui a Política Nacional de Prevenção ao Uso de Álcool, Tabaco e outras Drogas nas Escolas. |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal do Livro. |
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| materia |
21/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a vedação de denominação de logradouros públicos. |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro pelos profissionais de saúde, no prontuário de atendimento, de indícios de violência contra a mulher. |
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| materia |
44/2019 |
2019-04-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 43/2019, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 104/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informem a esta Casa de Leis se consta nos planos da atual administração a utilização do prédio onde funcionava o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, situado na Rua Quintino Bocaiuva. Informa que o prédio citado não faz parte do patrimônio daquele Departamento. |
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| materia |
57/2019 |
2019-04-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 166/2019, em atenção ao Requerimento nº 98/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se a Rua Lara Campos, Vila de Paulópolis também será contemplada com a iluminação pública, assim como está sendo contemplada com o asfalto. Informa que está nos planos da Administração a referida benfeitoria. |
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| materia |
58/2019 |
2019-04-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 167/2019, em atenção ao Requerimento nº 103/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos pelos quais a Administração não firmou convênio com as demais instituições bancárias de nosso município para o recebimento do pagamento do IPTU. Informa que a Secretaria Municipal de Administração está à disposição do Vereador para dirimir dúvidas sobre o assunto em questão. |
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59/2019 |
2019-04-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 168/2019, em atenção ao Requerimento nº 104/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou informar se consta nos planos da atual administração a utilização do prédio onde funcionava o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, situado na Rua Quintino Bocaiuva. Informa que está estudando sobre a reutilização ou não daquele local. |
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60/2019 |
2019-04-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 169/2019, em atenção ao Requerimento nº 108/2019, do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informar se consta nos planos da atual administração solucionar o problema de inundação em pelo menos duas empresas no Distrito Industrial III, precisamente na Rua A defronte à empresa Metalúrgica Raimundo. Informa que o assunto foi encaminhado ao setor competente para estudos. |
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61/2019 |
2019-04-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 170/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas pelo apoio ao Serviço Social do Comércio (SESC SP) que possibilitou a inclusão do Município na 11ª edição do Circuito Sesc de Artes ARTE NA RUA PARA TODOS, cuja programação aconteceu na Praça Jesus Maria no dia 29 de março, sexta-feira. Solicita, ainda, que sejam enviados ofícios ao SESC SP e ao Sindicato do Comércio parabenizando por terem promovido mais uma edição do Circuito levando uma programação cultural espetacular gratuitamente à população de 121 municípios do Estado. |
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| materia |
62/2019 |
2019-04-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 171/2019, manifestando agradecimentos pela manifestação de Aplausos recebidas através da Moção nº 06/2019, pelos investimentos recentemente realizados na aquisição de novos veículos para a frota municipal e no recapeamento e pavimentação asfálticos de diversas ruas do município. |
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| materia |
140/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Anita Peceguine e Terezinha Cordeiro, e dos estimados senhores José Antonio Lopes e Luiz Fernando Barbosa. |
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141/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do SAAE informações referentes à qualidade da água que abastece o município. |
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142/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Parabeniza munícipes voluntários pelo Projeto "Páscoa Solidária". |
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143/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se consta no programa de recapeamento asfáltico a Rua Washington Luiz até a serra. |
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144/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se foi negado algum atendimento médico a munícipe, na Unidade de Saúde da Vila de Paulópolis, na data de hoje. Caso afirmativo, informar os motivos dessa recusa do referido atendimento. |
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| materia |
145/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quais as medidas que estão sendo tomadas para sanar a existência de fatos que comprometem os resultados dos programas, com indícios de irregularidade na gestão orçamentária do município de Pompeia, nos termos do artigo 59, § 1º, inciso V, da Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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146/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela entrega de ovos de chocolate em comemoração à Páscoa aos alunos da rede municipal. |
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147/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Manifestando congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela nova Escola Municipal de Informática de Pompeia, localizada na rua Moyses Ferreira Martins, que oferecerá cursos gratuitos de Windows, Linux e Informática Básica (para terceira idade). |
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148/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Parabeniza Policiais Militares pela dedicação no desempenho de suas funções no Município de Pompeia. |
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149/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Senhora Prefeita Municipal e o coordenador municipal da Educação pela iniciativa de implantar musica na grade curricular do município. Parabeniza também o músico pedagogo Augusto Botelho Campos pela apresentação da banda formada por 12 alunos do projeto de extensão "Esse Som é PVC", no dia 15 de abril. |
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| materia |
150/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Manifesta congratulações aos Diretores do Colégio Absoluto Anglo Pompeia, extensivas aos alunos, pela realização do café da manhã com os moradores do Lar dos Idosos "Antonio Frederico Ozanam" e com os alunos do Instituto Nossa Senhora de Fátima (Colégio das Irmãs), no último dia 18. |
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| materia |
151/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicita à empresa contratada para o serviço de transporte intermunicipal de estudantes universitários e cursos técnicos, Nova Canaã Transporte Rodoviário de Passageiros Ltda - ME, que verifique a possibilidade de criar e, após, implantar um aplicativo para conectar os estudantes com os veículos de transporte, facilitando a localização e comunicação entre ambos. |
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| materia |
152/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicita à Superintendência da Caixa Econômica Federal para que assim que houver possibilidade realize novo estudo mercadológico visando obter novos dados, principalmente na região Oeste e/ou na Vila de Paulópolis sobre a implantação de mais uma Casa Lotérica no município de Pompeia. Solicita, ainda, que aquela Superintendência, assim que possível, estude a possibilidade de realizar campanhas que divulguem o "Caixa Aqui" para incentivar os empresários locais a aderirem ao convênio o que traria melhorias no atendimento à população, diminuindo inclusive as filas. Solicita também que esta Casa envie ofício ao proprietário da unidade lotérica de Pompeia para que estude a possibilidade de providenciar maior número de atendentes nos dias de vulto movimento, tais como datas de pagamento ou de jogos, evitando a aglomeração de pessoas que aguardam o atendimento. |
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| materia |
245/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal intensificar as atividades de fiscalização nos terrenos não edificados, situados no Portal do Pássaros. |
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| materia |
246/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de limpeza, inclusive o corte de grama, na Praça Luzia Fortunato Cavaliéri. |
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| materia |
247/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade na Estrada Municipal José Pereira. |
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| materia |
248/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para jogar água e passar a máquina motoniveladora na Estrada Municipal Antônio Parpineli visando eliminar as ondulações existentes (costelas de vacas). |
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