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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

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0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2866/2019 2019-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e sobre os empregos de comando do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, revoga a Lei nº 2.704, de 31 de agosto de 2017, os Quadros A.2.1, A.2.2 e A.2.3 do Quadro de Empregos em Comissão - A2 do Anexo I da Lei nº 2.795, de 22 de janeiro de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2019 2019-05-09 Expediente recebido de diversos Ofício nº 14/2019, da Agência do IBGE em Marília, informando que o IBGE se encontra em fase de planejamento e testes operacionais, já desenvolvendo atividades de atualização da Base Territorial, para realização do Censo Demográfico 2020, a maior operação de recenseamento já organizada no país, bem como solicitam a indicação de um colaborador da Administração Municipal ou da Câmara, para ser interlocutor e responsável direto para as tratativas e encaminhamentos dos assuntos ligados a Fundação IBGE no município. 0 no document
materia 73/2019 2019-05-09 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 30/2019, do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação, em atenção ao Requerimento nº 80/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Secretaria de Educação e Cultura que encaminhe cópias do Calendário Municipal Escolar 2019. Encaminha cópia do Calendário Escolar 2019. 1 extracted
materia 10/2019 2019-05-07 Moção Manifesta aplauso à Exma. Sra. Prefeita Municipal pela aprovação das contas do exercício de 2017. 1 extracted
materia 31/2019 2019-05-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.666, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 153/2019 2019-05-07 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão Augusto (PR) seu valioso empenho junto ao Hospital do Amor de Barretos visando disponibilizar para o Município de Pompeia a carreta de prevenção do câncer. 1 extracted
materia 154/2019 2019-05-07 Requerimento Manifesta congratulações ao Padre Guilherme Massoca Baptista, extensivas aos organizadores, doadores e demais colaboradores, pela realização do 12º Leilão da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia. 1 extracted
materia 155/2019 2019-05-07 Requerimento Solicita às empresas que fornecem o serviço de caçamba para que elas informem a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de melhorar a sinalização dos equipamentos, aperfeiçoando por exemplo a pintura ou até mesmo otimizar a existente, além de investir em faixas refletoras. 1 extracted
materia 156/2019 2019-05-07 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados para à Santa Casa de Pompeia (CNPJ 55.065601/0001-74) para despesas de custeio. 1 extracted
materia 157/2019 2019-05-07 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Pompeia (CNPJ 59.989.582/0001-23). 1 extracted
materia 158/2019 2019-05-07 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a implantação de uma passagem de nível sobre a linha férrea, na altura da Igreja Nossa Senhora Aparecida, ligando a Rua Dr. Luiz Miranda à Rua Brasília. 1 extracted
materia 159/2019 2019-05-07 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Thuane Ramos dos Anjos e Lavínia Fernandes Mazzoni. 1 extracted
materia 160/2019 2019-05-07 Requerimento Solicita ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto que informe os motivos de ainda não ter terminado as obras de ligação da rede de água e esgoto do Distrito Industrial IV, em especial a construção da estação elevatória. 1 extracted
materia 161/2019 2019-05-07 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de até o momento não ter sido instalada a energia elétrica no Distrito Industrial IV. 1 extracted
materia 162/2019 2019-05-07 Requerimento Solicitam que esta Casa envie ofício ao Senhor Adalberto de Oliveira Bento, Servidor Público Municipal em Comissão, convocando-o para prestar pessoalmente informações, no prazo de quinze dias, a respeito de sua fala, ao representar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, no dia 30 de abril do corrente, em reunião com os pais das crianças que frequentam o Programa Municipal Judô em Ação, a fim de dirimir quaisquer dúvidas acerca do ocorrido, tendo em vista que naquela ocasião representava o Executivo Municipal. 1 extracted
materia 163/2019 2019-05-07 Requerimento Manifesta congratulações ao proprietário da "CicloLino", extensiva aos colaboradores, pela organização e realização do 20º Passeio Ciclístico, ocorrido no último domingo, dia 5. 1 extracted
materia 266/2019 2019-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de construção de passeio público na Rua Argentina, a partir do encontro com a Rua João Zanguetin até o Loteamento Provence, do lado das áreas não edificadas, bem como na Rua Shigueo Hanada, no Lacombe, também margeando a área não edificada. 1 extracted
materia 267/2019 2019-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estudem a possibilidade de refazer o calçamento público defronte da Academia Vida e da Arena de Esportes e Eventos. 1 extracted
materia 268/2019 2019-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando implantação de jardins de chuva em nosso Município. 1 extracted
materia 269/2019 2019-05-07 Indicação RETIRADA PELO AUTOR 0 no document
materia 270/2019 2019-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos necessários nas tampas das bocas de lobo (fotos anexas), situadas na Rua Constantino Marcolino de Souza, na altura do número 167 e na esquina com a Rua José de Aguiar Moraes. 1 extracted
materia 271/2019 2019-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a construção de um ponto de ônibus coberto na rua Bento Luppi, próximo ao número 289. 1 extracted
materia 272/2019 2019-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que juntamente com o setor de obras providencie a realização de vistoria e as providências que se fizerem necessárias visando solucionar o problema existente no passeio público da Rua Marciano Costa, no trecho compreendido entre a Avenida Benjamin Constant e a Rua Eliseu Borsari, ao lado da loja de material de construção Yassuda. 1 extracted
materia 273/2019 2019-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que contate o setor competente visando fazer um reparo na tampa do esgoto localizado na rua Embaixador Macedo Soares, defronto do nº 122, ou seja Salão Paroquial e Rádio Millenium, pois está vazando forte odor por falta de vedação e também há relatos de moradores que por diversas vezes saíram ratos, baratas e outros insetos pela abertura na tampa. 1 extracted
materia 274/2019 2019-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando tomar as providências que se fizerem necessárias para realizar a pintura na caixa d´água localizada na Escola Municipal Professor Carmelino José Dalsenter. 1 extracted
materia 275/2019 2019-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de refazer o serviço na camada asfáltica da Avenida Perimetral, principalmente defronto do posto de combustível (antigo Posto Minoru). 1 extracted
materia 276/2019 2019-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para que seja verificada a possibilidade de instalação de uma rampa de acesso aos portadores de deficiência física na Farmácia Central de Medicamentos. 1 extracted
materia 277/2019 2019-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que, assim que houver disponibilidade financeira, estude a possibilidade de construção de uma Praça da Bíblia, espaço que seria destinado ao encontro do povo cristão e um referencial para realização de eventos religiosos. 1 extracted
materia 278/2019 2019-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para verificar a possibilidade de ações que visem a redução de velocidade aplicada pelos motoristas de veículos automotores na rua Santiago Martin Corral, próximo ao nº 766, tendo em vista que naquela localidade há grande fluxo de pedestres - trabalhadores da empresa Jacto - além de ser um ponto de ônibus. 1 extracted
materia 279/2019 2019-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente entre em entendimento com a empresa Google Brasil Internet Ltda, sediada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, Andar 17 a 20, Torre Sul, Andar 2, Torre Norte Andar 18 A, em Brasília/DF, para que seja realizada uma atualização no navegador pelas imagens do street view no mapa de orientação correspondente ao território urbano e rural de Pompeia. 1 extracted
materia 280/2019 2019-05-07 Indicação Sugere ao Chefe da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que tome as providências que se fizerem necessárias visando constatar acerca do descarte ilegal de resíduos, bem como a queima, no Morro Azul, fotos anexas, para, após averiguação, notificar os responsáveis e tomar medidas cabíveis. 1 extracted
materia 281/2019 2019-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de um braço de luz no poste já existente na Rua Noboru Kihara, altura do nº 325, no Jardim Primavera. 1 extracted
materia 282/2019 2019-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, assim que houver disponibilidade financeira, a instalação de câmeras de segurança na Praça Brasil-Japão. 1 extracted
materia 283/2019 2019-05-07 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando alterar a denominação da Rua Primavera, na Vila de Paulópolis, denominando com o nome do saudoso senhor Sebastião Mazuqueli. 1 extracted
norma 5303/2019 2019-05-07 Decreto Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI em projetos de Parceria Público-Privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa e em projetos de concessão comum e permissão de serviços públicos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2019 2019-05-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e sobre os empregos de comando do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, revoga a Lei nº 2.704, de 31 de agosto de 2017, os Quadros A.2.1, A.2.2 e A.2.3 do Quadro de Empregos em Comissão - A2 do Anexo I da Lei nº 2.795, de 22 de janeiro de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2019 2019-05-06 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2019 2019-05-06 Projeto de Lei Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2019 2019-05-06 Expediente recebido de diversos OF 309-R/2019/SR Bauru/GIGOV/BU, da Caixa Federal, informando a emissão de crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 02/05/2019, com crédito efetivado ao Ente em 03/05/2019, no valor de R$ 4.875,00 (Quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° 782927/2013/ME/CAIXA - Processo nº 1003916-22, firmado com a Prefeitura Municipal de Pompéia, assinado em 30/09/2013, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do ME, que tem por objeto a Ampliação e Modernização de Espaço Esportivo. 1 failed
materia 71/2019 2019-05-06 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 145/2019, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 141/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações referentes à qualidade da água que abastece o município. Encaminha esclarecimentos. 1 extracted
norma 5302/2019 2019-05-06 Decreto Designação dos membros para compor o Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privada. 1 extracted
sessao 14 2019-05-06 Ordinária — 1 extracted
materia 69/2019 2019-05-03 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 49/20109, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 133/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou informar quantos munícipes estão na fila de espera visando o recebimento de prótese dentária, através do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. Informa que existem 102 munícipes aguardando fornecimento de prótese dentária total e que são manufaturadas cerca de 22 unidades/mês. 1 extracted
materia 70/2019 2019-05-03 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 50/2019, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 144/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou aquela Autarquia informar se foi negado algum atendimento médico a munícipe, na Unidade de Saúde da Vila de Paulópolis, no dia 22 de abril e caso afirmativo, informar os motivos dessa recusa do referido atendimento. Informa que na referida data passaram por atendimento médico 52 pacientes na referida unidade sem registro de nenhum cancelamento de consulta médica. 1 extracted
norma 5300/2019 2019-05-02 Decreto Aprova a Resolução nº 03/2019 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
norma 5301/2019 2019-05-02 Decreto Dispõe sobre a regulamentação e a Composição do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privada no Municipio de Pompeia, instituído pela Lei n° 2.860, de 10 de abril de 2019, que trata do Programa Municipal de Parcerias Público-Privada 1 extracted
norma 5300-A/2019 2019-05-02 Decreto Designação de Gestora do Programa "Bolsa Família" no município de Pompeia. 1 extracted
materia 24/2019 2019-04-30 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2019 2019-04-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a nova estrutura administrativa dos cargos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia, revoga as leis municipais que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2019 2019-04-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a estrutura administrativa e sobre os empregos de comando do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, revoga a lei nº 2.744, de 31 de agosto de 2017, os quadros B.1, B.2, e B.3 do Quadro de Empregos em Comissão do anexo I da Lei nº 2.765, de 14 de novembro de 2017, e dá outras providências. 1 extracted