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82/2019 |
2019-05-28 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 169/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal enviar a esta Casa cópia do contrato firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal tendo por objeto a contratação de operação de crédito autorizada pela Lei nº 2.833, de 14 de novembro de 2018, até o valor de R$ 2.000.000,00(dois milhões de reais), no âmbito do Programa Finisa. Informa que o setor responsável estará à disposição do autor do Requerimento no dia 24 de junho, às 11h15, para dirimir as dúvidas. |
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83/2019 |
2019-05-28 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 171/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se as Ruas Expedicionários Américo Costa e Santa Catarina, ambas localizadas no Centro, próximas à Prefeitura Municipal serão contempladas com o programa de recapeamento asfáltico lançado pela atual administração, em função do empréstimo que foi feito junto a instituição financeira Caixa Federal para tal fim. Informa que estão na programação para serem recapeadas, pois há muitos anos não recebiam essa melhoria. |
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76/2019 |
2019-05-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 330/2019, advindo da aprovação do Requerimento nº 146/2019, pela entrega de ovos de chocolate aos alunos da rede municipal de ensino. |
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77/2019 |
2019-05-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 331/2019, advindo da aprovação do Requerimento nº 147/2019, pela nova Escola Municipal de Informática. |
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84/2019 |
2019-05-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 146/2019, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 160/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto informar os motivos de ainda não ter terminado as obras de ligação da rede de água e esgoto do Distrito Industrial IV, em especial a construção da estação elevatória. Reitera que as redes de água e coletora de esgotos já existem no Distrito Industrial IV e, que a construção da Estação Elevatória de Esgotos está em andamento, inclusive com o início das obras para a perfuração de um poço profundo que abastecerá o local. Ofício nº 038/2019, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura informando as datas, horários e locais das Festas Juninas das Escolas Municipais. |
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141/2019 |
2019-05-27 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício DR7-0231/2019, do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção aos Requerimentos nºs 21 e 121/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas de Rodagem em Assis - SP a possibilidade de reparos na camada asfáltica no trecho da Rodovia SP-294 que corta o município de Pompeia e informar sobre a possibilidade de providenciar reparos na camada asfáltica da SP 294, no trecho que corta a Vila de Paulópolis, no município de Pompeia. Informa que trecho encontra-se com contrato de conservação rotineira e especial, sendo que a titular do contrato vem executando os serviços de tapa buracos e aplicação de panos de revestimentos, visando uma recuperação paliativa, até que possa realizar o recapeamento necessário. Esclarece novamente que o pedido para recapeamento e restauração do trecho foi registrado pela superior administração daquele Departamento para análise, aguardando-se a oportunidade e os recursos orçamentários para o desenvolvimento dos respectivos projetos executivos. |
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177/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Santa Ienco Ibide e dos estimados senhores Reinaldo Aparecido Cabrini, Waldemar José da Rocha e Paulo Cardoso dos Santos. |
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178/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo quais medidas estão sendo tomadas visando a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, bem como para quando está previsto a execução do referido plano. |
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179/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Samuel Moreira a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 100.000,00 ao Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima para despesas de custeio. |
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180/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Carlão Pignatari a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 100.000,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pompeia para despesas de custeio. |
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181/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 à Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio. |
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182/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, extensivas aos demais membros da diretoria, funcionários e empresários apoiadores, pela promoção do Dia das Mães, com sorteios realizados no último sábado. |
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183/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal Rodrigo Agostinho a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 300.000,00 ao Município de Pompeia para investimento em obras de infraestrutura urbana. |
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184/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal Rodrigo Agostinho a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 à Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio. |
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185/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal Baleia Rossi a destinação de R$ 300.000,00 ao Município de Pompeia para investimento em obras de infraestrutura urbana. |
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186/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal Baleia Rossi a destinação de recursos financeiros ou a intermediação junto ao Ministério do Desenvolvimento Social visando a destinação de um veículo modelo Van à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia. |
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187/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal Baleia Rossi a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 à Santa Casa de Pompeia. |
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188/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal Baleia Rossi a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 ao Município de Pompeia para custear o atendimento na área da saúde. |
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189/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à direção do Colégio Absoluto, extensivas aos professores e demais funcionários, pela realização da Festa da Família que ocorreu no último sábado (25/05). |
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190/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Polícia Militar na pessoa do 1º Tenente César Augusto Tolomei Fabbron e do Cabo Marcelo Mendes Florentino Reis, à coordenadora Patrícia Favaro Monteiro e à professora Fernanda Santos da APAE e à senhora Sandra Helena Marinho dos Santos, da Secretaria Municipal de Esportes, pela realização da ação conjunta que possibilita a participação de alunos no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. |
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302/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no bebedouro elétrico situado no pátio da EMEF de Pompeia, destinado ao uso dos alunos, ou ainda, que estude a possibilidade da instalação de um novo. |
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303/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação no passeio público situado na Rua José Cândido Prizão, nos mesmos moldes do que foi instalado na Rua Dr. Luiz Miranda. |
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304/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos nas guias das ruas do Cemitério Municipal. |
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305/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza na Rua Armando Uzzo. |
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306/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a recuperação da camada asfáltica da rua Sérgio Maranho. |
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307/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie a reposição das lixeiras na Praça Accedino Francisco de Carvalho, ao lado do Minimercado São José, entre os Bairros Jk e Olmira Pereira de Carvalho. |
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308/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a retirada do mato existentes nas guias da Avenida Industrial, próxima ao Distrito Industrial IV, nas proximidades da Empresa Agrosysten. |
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309/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalação de iluminação na Rua José Cardoso dos Santos, na Vila Paulina, em especial na pracinha existente nessa via, tendo em vista que tal melhoria viria ao encontro das frequentes reclamações dos moradores quanto a escuridão e muitas vezes da presença de indivíduos supostamente com práticas ilícitas, gerando assim desconforto e insegurança aos moradores do Bairro. |
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310/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalação de uma lombada, tipo quebra mola, na Avenida Nestor de Barros, na altura do número 206. |
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| materia |
311/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente, com a urgência possível, a realização de vistoria e os necessários reparos para eliminar a cratera formada próximo da cabeceira da ponte de madeira existente na estrada municipal que liga a Vicinal Tufic Baracat, após a fazenda Patquel, à Estrada Municipal PMP 127. |
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| materia |
312/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de pintar faixas de pedestres nas ruas em frente às sedes das igrejas Assembleia de Deus Belém, Assembleia de Deus Casa Verde Alta, Assembleia de Deus, Cristo para as Nações, Assembleia de Deus Ipiranga, Assembleia de Deus Poder do Evangelho, Assembleia de Deus Renascer em Jesus, Avivamento Bíblico, Betem Belém de Judá, Deus é Amor, Igreja Pentecostal Sinal de Deus, Quadrangular e Congregação Cristã, Torre Forte, União da Fé, Vida Plena (Igreja Batista). |
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| materia |
313/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a implantação de obstáculos redutores de velocidade na Rua Primavera, na Vila de Paulópolis, que foi recentemente recapeada. |
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| materia |
314/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação provisória na pista de cooper e ciclovia que está sendo implantada, tendo em vista que alguns pontos estão escuros, o que pode vir a causar acidentes pela falta de visibilidade. No mais, a iluminação ajudaria a coibir ações de infratores e usuários de drogas que se aproveitam da falta de luminosidade. |
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| materia |
315/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para verificar a possibilidade de implantar um estacionamento 45º na rua Dr. Durval de Carvalho e Silva, visando aumentar as vagas de estacionamento no centro da cidade. |
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| materia |
316/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Chefe da Secretaria de Meio Ambiente a realização de estudos para verificar a possibilidade de intensificar ações que apoiem as pesquisas e projetos em prol da preservação e sustentabilidade do meio ambiente. |
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| sessao |
17 |
2019-05-27 |
Ordinária |
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| norma |
0026/2019 |
2019-05-23 |
Resolução |
Acolhe o recurso interposto pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e José Pereira da Silva Filho por meio do qual recorrem de ato de Presidente de Comissão Parlamentar de Inquérito. |
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| materia |
137/2019 |
2019-05-22 |
Expediente recebido de diversos |
Solicita agendamento de visita. |
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| norma |
2876/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2.590, de 8 de abril de 2015, que trata dos Conselhos Tutelares e revoga a Lei nº 2.658, de 19 de maio de 2016. |
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| materia |
34/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 2.590, de 8 de abril de 2015, que trata dos Conselhos Tutelares e revoga a Lei nº 2.658, de 19 de maio de 2016. |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Projeto Adote uma Lixeira e dá outras providências. |
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| materia |
139/2019 |
2019-05-20 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail do Sr. Marco Antonio Vinholi, Secretário de Desenvolvimento Regional, agradecendo manifestação registrada na ata da 11ª Sessão Ordinária de 2019, pelo Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin. Coloca a Secretaria de Desenvolvimento Regional à disposição, sempre que estiver ao alcance para contribuir com as causas que beneficiem a população pompeiana. |
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| materia |
140/2019 |
2019-05-20 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 516/2019/SR Bauru, da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, em atenção ao Requerimento nº 152/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldeamar Merencio da Silva Neto, que solicitou à Superintendência da Caixa Econômica Federal para que assim que houver possibilidade realize novo estudo mercadológico visando obter novos dados, principalmente na região Oeste e/ou na Vila de Paulópolis sobre a implantação de mais uma Casa Lotérica no município de Pompeia. Solicita, ainda, que aquela Superintendência, assim que possível, estude a possibilidade de realizar campanhas que divulguem o "Caixa Aqui" para incentivar os empresários locais a aderirem ao convênio o que traria melhorias no atendimento à população, diminuindo inclusive as filas. Encaminha esclarecimentos. |
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| materia |
168/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quais providências o Executivo Municipal pode tomar visando solucionar o problema do passeio público situado na Rua Marciano Costa. |
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| materia |
169/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que envie a esta Casa cópia do contrato firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal tendo por objeto a contratação de operação de crédito autorizada pela Lei nº 2.833, de 14 de novembro de 2018, até o valor de R$ 2.000.000,00(dois milhões de reais), no âmbito do Programa Finisa. |
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| materia |
170/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Sr. Silvano Rodrigues Pereira, proprietário da empresa Boi Tur Turismo pelo excelente atendimento em suas excursões. |
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| materia |
171/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal que informe se as Ruas Expedicionários Américo Costa e Santa Catarina, ambas localizadas no Centro, próximas à Prefeitura Municipal serão contempladas com o programa de recapeamento asfáltico lançado pela atual administração, em função do empréstimo que foi feito junto a instituição financeira Caixa Federal para tal fim. |
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| materia |
172/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que informe a este Legislativo quais foram os motivos que levaram a atual administração a suspender o Benefício Suplementar dos Professores Efetivos Específicos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
173/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Insere na ata dos trabalhos voto de congratulações pelo transcurso do Dia Internacional da Família, comemorado no último dia 15. |
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174/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário de Estado de Transportes a liberação de recursos financeiros para investimento em obras de recapeamento asfáltico e conservação no trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro dos Barros que corta o perímetro urbano no município de Pompeia, em especial o trecho compreendido entre o cruzamento com as Ruas Theodoro de Carvalho Neto e Odyllo Mattiazzo. |
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