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12/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
Manifesta PROTESTO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela perda salarial dos servidores públicos municipais, que, apesar do reajuste de 4%(quatro por cento) concedido neste semestre, não é suficiente para corrigir a injustiça e os prejuízos daqueles que tanto trabalham pela nossa cidade. |
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91/2019 |
2019-06-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 50/2019, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta ao Requerimento nº 172/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura informar a este Legislativo quais foram os motivos que levaram a atual administração a suspender o Benefício Suplementar dos Professores Efetivos Específicos da rede municipal de ensino. Encaminha esclarecimentos. |
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151/2019 |
2019-06-17 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 601/2019/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em atenção à Moção nº 11/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca manifestando APOIO à Nota Pública contra a graduação a distância na área da saúde, assinada pelo Conselho Federal de Farmácia (CEF), dentre outras associações referentes a área da saúde. Encaminha, para instrução da matéria, a anexa Nota Informativa nº 2.704, de 2019, elaborada por Consultores Legislativos. |
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203/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores José Rodrigues da Silva e Natal Alves dos Santos. |
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204/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento e à Coordenadoria da Defesa Agropecuária que informe sobre a possibilidade de ser liberado a impressão do GTA (Guia de Transporte Animal) pelos próprios pecuaristas para o transporte dos animais para feiras, exposições, rodeio e outros eventos, sendo conferido no destino juntamente com os atestados de Brucelose e Tuberculose. |
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205/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a realização de recapeamento asfáltico da Estrada Vicinal Tufic Baracat. |
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206/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe sobre a possibilidade de realizar as podas corretivas dos galhos das árvores nos dias em que acontece a coleta conforme cronograma da prefeitura municipal. |
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360/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de vistoria Rua Brasília, no trecho compreendido entre as ruas Otília Clementino Rodes e Francisco Colabono, visando solucionar o problema. |
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| materia |
361/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua João Zambon, no Jardim das Esmeraldas. |
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| materia |
362/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção no beiral do forro externo do telhado do CEMEI “Maria Stella de Carvalho Lacombe”, no Tufic Baracat, pois o mesmo está danificado podendo vir a cair. |
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363/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de melhorar a iluminação pública dos pontos de ônibus localizados na Rodovia SP-294 após a saída do município de Pompeia sentido município de Tupã, visando garantir um aumento na segurança da população que utiliza o local, principalmente por estar localizado a margem da rodovia. |
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| materia |
364/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a repintura das demarcações de solo de divisão de faixa no final da Rua Canadá, esquina com a Rua Hafiz Cury, no Bairro Tufic Baracat, sentido para quem segue Bairro Lacombe, após o Supermercado Líder. |
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| materia |
365/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a viabilidade de o Município firmar convênio com a Associação Paulista de Municípios, visando disponibilizar o cartão APMCREDsalarial aos funcionários públicos municipais. |
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| materia |
366/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a realização de capacitação dos profissionais da saúde e da educação de nosso município visando o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. |
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| materia |
367/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção de alguns aparelhos da Academia Municipal VIDA (elíptico e bicicletas) que estão apresentando problemas no funcionamento dos painéis. |
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| materia |
368/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a colocação de uma placa de identificação (inauguração) do bairro Jardim José Januário que foi retirada possivelmente pela ação de vândalos. |
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| materia |
369/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que fizerem necessárias visando a reinstalação da placa indicativa da localização do Município de Pompeia, no encontro da Avenida Antonio Rosa com a Rua José Cassaro, na Vila de Paulópolis, bem como a realização de reparos na pintura da referida placa. |
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| sessao |
20 |
2019-06-17 |
Ordinária |
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| norma |
5317/2019 |
2019-06-14 |
Decreto |
Aprova o Loteamento "RESIDENCIAL I". (Fazenda Guaiuvira - Parcela 02) |
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| norma |
5318/2019 |
2019-06-14 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 04/2019 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. (abertura de crédito suplementar) |
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| materia |
88/2019 |
2019-06-12 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 192/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos planos da administração alterar o plano de carreira dos demais servidores públicos com a inclusão de progressão funcional mediante via acadêmica ou cursos de capacitação, aperfeiçoamento e outros. Informa que a Administração gostaria muito de conceder referida progressão funcional aos dedicados servidores, porém depende de disponibilidade financeira para tal iniciativa. |
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| materia |
89/2019 |
2019-06-12 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 194/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar quais medidas já foram ou estão sendo adotadas pela Administração visando resolver os problemas apresentados na Rua Primavera, na Vila de Paulópolis, que foi recentemente pavimentada. Informa que o assunto foi resolvido. |
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| materia |
90/2019 |
2019-06-12 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 195/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se existe projeto de implantação de loteamento nas áreas desmembradas da Fazenda Pompeia incluída no perímetro urbano do Município, caso afirmativo enviar a esta Casa cópia do projeto protocolado junto a essa prefeitura e o respectivo certificado GRAPROHAB (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo). Informa que o setor competente encontra-se à disposição para dirimir dúvidas do autor do Requerimento. |
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| materia |
87/2019 |
2019-06-11 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 178/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar a este Legislativo quais medidas estão sendo tomadas visando a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, bem como para quando está previsto a execução do referido plano. Informa que estão sendo realizados estudos quanto ao assunto em questão. |
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| materia |
144/2019 |
2019-06-11 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 3278/2019/GP-DGI, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em atenção à Moção nº 11/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, pela qual manifesta APOIO à Nota Pública contra a graduação a distância na área da saúde, assinada pelo Conselho Federal de Farmácia (CEF), dentre outras associações referentes a área da saúde. Acusa o recebimento do ofício, e informa que o referido documento foi encaminhado ao Ministério da Educação, bem como à Secretaria de Governo da Presidência da República. |
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| norma |
5316/2019 |
2019-06-11 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 158.196,21. |
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| materia |
145/2019 |
2019-06-10 |
Expediente recebido de diversos |
OF 426-R/2019/GIGOV/BU, da Gerência Regional da Caixa Federal, notificando a emissão de crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 05/06/2019, com crédito efetivado ao Ente em 06/06/2019, no valor de R$ 92.625,00 (noventa e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° 782927/2013/ME/CAIXA – Processo nº 1003916-22, firmado com a Prefeitura Municipal de Pompeia, assinado em 30/09/2013, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do ME, que tem por objeto a Ampliação e Modernização de Espaço Esportivo. |
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| materia |
196/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Aparecida de Carvalho Silva e dos estimados senhores José Anésio dos Reis e Paulo Rensi. |
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| materia |
197/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicita empenho da Senadora Mara Gabrilli junto às lideranças no Senado Federal visando a aprovação do Projeto de Lei nº 2573, de 2019, que Altera as leis nºs 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e dá outras providências. |
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198/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Parabeniza as diretoras do CEMEI “Maria Stella de Carvalho Lacombe”, CEMEI “Cirlei Giroto”, CEMEI ”Paulo Vicente de Azevedo, em Paulópolis, e da EMEF de Pompeia (Grupão), extensivo aos demais servidores envolvidos, pela organização e realização das festividades juninas realizadas nos dias 6 e 8. |
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199/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Manifesta congratulações às diretoras Rosângela Piccinelli Zanchetin e Sandra Helena Marinho dos Santos, e ao técnico Marcos Sérgio Figueiredo, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Recreação e Turismo, extensivas aos jogadores do time de futsal de Pompeia, pela emocionante vitória na partida ocorrida no último dia sábado (8), na Arena de Esportes & Eventos, que deu ao time o título de campeão da 2ª Copa Regional de Futsal sub 16. |
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200/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Manifesta congratulações com a Ilustríssima Senhora Ângela Vidal Gandra Martins, Secretária Nacional da Família, do Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em função do trabalho que vem desenvolvendo à frente daquela Secretaria. |
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201/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe sobre a possibilidade de o Executivo entrar em entendimentos com a direção da Funerária Santa Terezinha visando a instalação de um aparelho de ar condicionado na sala 3 do Centro Velatório Santa Terezinha, visando garantir a dignidade e o conforto às famílias e amigos que prestam sua última homenagem à ente querido. |
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202/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor da Divisão Regional de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, que informe sobre a possibilidade de realização de medidas que visem trazer maior segurança para os pedestres que fazem a travessia na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP-294, defronte da empresa Brudden, saída do município sentido Quintana. |
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336/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando adequar as dimensões do referido estacionamento, bem como se possível a ampliação do estacionamento situado na Praça José Rodrigues Bueno, próximo à USF “Dr. Elysio Prado Moreira”. |
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337/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de placa regulamentando o estacionamento de motos situado na Rua Itália, próximo ao cruzamento com a Rua Humberto Polízio. |
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| materia |
338/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na grade de proteção da boca de lobo situada na entrada do Ginásio de Esportes Chevrane Rezende "Panelão". |
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339/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Manoel Rafael da Cruz, principalmente no trecho compreendido entre as ruas Tiradentes e Salvador Mendes de Almeida. |
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340/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de operação tapa-buracos na Rua Iwao Hasegawa, no Núcleo Lacombe. |
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341/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus situado na Avenida Expedicionários de Pompeia, sentido de trânsito bairro/centro. |
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342/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando o reforço na pintura das faixas de pedestres existente nas imediações da EMEF de Pompeia, e a realização de estudos no intuito de providenciar uma pintura de solo para sinalizar alerta aos condutores de veículo quanto ao cuidado para com as crianças que passam no local. |
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343/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico a realização de estudos visando a instalação de uma cobertura na entrada do CEMEI “Paulo Vicente de Azevedo”, em Paulópolis, e ainda verificar a possibilidade de pavimentar o pátio localizado perto do parquinho daquele centro municipal de educação infantil. |
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344/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a implantação de placas indicando “PROIBIDO JOGAR LIXO” na área verde que margeia o trecho da Rua João Zanguetin, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho. |
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345/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalação de lixeiras na área localizada entre a linha férrea e a Rua Dr. Luiz Miranda, onde é utilizada como estacionamentos por alguns caminhões, em frente à Empresa Jacto. |
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346/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalação de pelo menos dois obstáculos redutores de velocidade (lombada) na Rua João Zanguetin, localizada no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, tendo em vista que essa via é muito extensa e a falta desse redutor de velocidade faz com que os motoristas se sintam à vontade para se deslocarem em velocidade muito alta, podendo ocasionar acidentes por atropelamento, entre outros. |
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347/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando efetuar a poda adequada das árvores situadas na Rua Expedicionário Américo Costa, próximo à Prefeitura Municipal, do lado que margeia toda entrada do Estádio Municipal Nestor de Barros (Campão). |
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348/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica no encontro das Ruas Clementino José de Paula, Osvaldo Borges Ferreira e Salvador Rodrigues, visando eliminar os buracos existentes. |
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349/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza na Praça das Mães. |
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350/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de vistoria em todos os parques infantis visando verificar as condições de usos dos brinquedos, inclusive destinando maior investimento em manutenção. |
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351/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização dos reparos necessários na Estrada Vicinal Tufic Baracat. |
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