| materia |
352/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para realizar uma ação pontual no intuito de tapar alguns dos buracos existentes na rua Shigueo Hanada, no Lacombe. |
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353/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a coleta de galhos que se encontram depósitos na Avenida Nestor de Barros, Tufic Baracat, e na rua Shigueo Hanada, Lacombe. |
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354/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente para que verifiquem a possibilidade de substituição da grade de proteção da saída de água localizada na entrada no Ginásio de Esportes Chevrane Resende (Panelão), tendo em vista que a grade está quebrada e pode trazer riscos de acidentes. |
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355/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a colocação de uma lixeira no CEMEI “Cirlei Ciroto” e outra na Praça Luiz Correa de Lara, Tufic Baracat. |
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356/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione a Secretaria de Meio Ambiente para que verifique se há possibilidade de uma árvore situada na rua General Flores da Cunha, próxima ao número 310, vir a tombar, caso afirmativo tomar as providências que se fizerem necessárias, ou não havendo risco de queda que seja providenciada a poda corretiva, haja vista que a mesma e de grande porte e está alcançando a fiação. |
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| materia |
357/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que verifique a possibilidade de, assim que houver disponibilidade financeira, realizar a revitalização da Praça das Cerejeiras. |
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| materia |
358/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que verifique a possibilidade de realização de roçagem no Centro Poliesportivo “Gilmar Lopes Faléco”. |
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| materia |
359/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição das lâmpadas da Praça Paulo de Oliveira, no Núcleo Habitacional Bandeirantes, assim como as lâmpadas da rua Engenheiro Otávio Deiroz que estão com defeito. |
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| sessao |
19 |
2019-06-10 |
Ordinária |
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| materia |
86/2019 |
2019-06-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 044/2019, do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, em atenção ao Requerimento nº 118/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho e Valentin Marques de Abreu, que solicitou informação esclarecendo os motivos da não renovação do Acordo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Associação Amigos do Projeto Guri. Reitera as informações prestadas pela Gerente Regional do Projeto Guri em Marília. |
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| norma |
2877/2019 |
2019-06-06 |
Lei Ordinária |
Inclusão de imóvel denominado Fazenda Guaiuvira – parcela 2, com uma área de 10,481 hectares de terras, no perímetro urbano do município de Pompeia. |
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| materia |
152/2019 |
2019-06-04 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício SLT GS nº 468/2019, do Secretário de Logística e Transporte do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 175/2019, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao Secretário de Estado de Transportes a liberação de recursos financeiros para investimento na construção de ponte sobre o córrego do Fiori. Encaminha manifestação do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, onde informa que está sendo concluído um amplo levantamento as estradas vicinais paulistas e com os dados em mãos será definida uma programação para as obras nessas vias. |
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| norma |
5314/2019 |
2019-06-04 |
Decreto |
Dispõe sobre revogação dos Decretos que especifica. |
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| norma |
5315/2019 |
2019-06-04 |
Decreto |
Revoga o Decreto nº 4.923, de 2 de março de 2017. |
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| materia |
36/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei |
Inclusão de imóvel denominado Fazenda Guaiuvira – parcela 2, com uma área de 10,481 hectares de terras, no perímetro urbano do município de Pompeia. |
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| materia |
85/2019 |
2019-06-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Informa Calendário das Festas Juninas das Escolas Municipais de Pompeia. |
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| materia |
191/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Tereza Oliveira da Silva e Sidneza Alves de Oliveira e dos estimados senhores Édio Boyan e Cícero Polidoro. |
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| materia |
192/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da administração alterar o plano de carreira dos demais servidores públicos com a inclusão de progressão funcional mediante via acadêmica ou cursos de capacitação, aperfeiçoamento e outros. |
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| materia |
193/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura solicitando que nos informe se já foi implantada a biblioteca universitária em nosso Município, e em caso afirmativo, informar se o referido local de estudo encontra-se à disposição dos munícipes. |
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| materia |
194/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar quais medidas já foram ou estão sendo adotadas pela Administração visando resolver os problemas apresentados na Rua Primavera, na Vila de Paulópolis, que foi recentemente pavimentada. |
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| materia |
195/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que nos informe se existe projeto de implantação de loteamento nas áreas desmembradas da Fazenda Pompeia incluída no perímetro urbano do Município, caso afirmativo enviar a esta Casa cópia do projeto protocolado junto a essa prefeitura e o respectivo certificado GRAPROHAB (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo). |
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| materia |
317/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de banheiros na Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no Núcleo JK. |
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| materia |
318/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de poda corretiva nas árvores da Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no Núcleo JK. |
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| materia |
319/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na rua Floriano Peixoto, próximo ao número 622. |
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| materia |
320/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização de uma vistoria e correção nas placas de sinalização de trânsito localizadas na rua Dr. Luiz Miranda altura do número 526 e entre as ruas Embaixador Macedo Soares e Washington Luiz. |
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| materia |
321/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realize as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus que estão sem iluminação. |
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| materia |
322/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de vistoria em todos os redutores de velocidades (obstáculos) do município visando a adequação de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. |
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| materia |
323/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a instalação de iluminação pública na Rua César Martins Pirajá. |
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| materia |
324/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de limpeza na boca de lobo situada na Avenida Mauro Lazarini. |
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| materia |
325/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando a realização de um cadastro mais específico de pessoas surdas e surdas e mudas visando servir de subsídio para formulação de programas sociais e educacionais em nosso município. |
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| materia |
326/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifiquem a possibilidade de realizar ações que visem o controle e/ou eliminação dos formigueiros existentes na Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate. |
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| materia |
327/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito para que estudem a possibilidade de colocar uma placa de sinalização de trânsito proibindo o estacionamento de veículos nas sextas-feiras, após as 16 ou 17h, nas imediações da antiga FEPASA, pois no local às sextas-feiras acontece a feira livre e os veículos que permanecem no local depois do horário acima mencionado têm prejudicado o funcionamento da feira. |
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| materia |
328/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a destinação de algumas dessas lixeiras para a Vila de Paulópolis, para serem instaladas nas praças e pontos de ônibus da referida localidade. |
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| materia |
329/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar um recuo margeando a Estrada Vicinal Tufic Baracat, mais precisamente logo após a ponte, antes do antigo Laticínio. |
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| materia |
330/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente reforçar a pintura demarcatória de vagas diagonais nos estacionamentos laterais da Praça Rui Barbosa, especialmente das vagas para idosos e deficientes físicos e das respectivas placas regulamentares. |
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| materia |
331/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente tapar o buraco formado na camada asfáltica da Rua Sérgio Maranho, próximo da confluência com a Rua José Zanghettin. |
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| materia |
332/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a retirada de galhos, decorrentes da poda de árvores, depositados na rua Noburu Kihara, próximo ao número 221. |
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| materia |
333/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de melhorias na iluminação pública da rua Dr. Luiz Miranda, pois na extensão da via alguns postes estão permanecendo com as luzes apagadas no período noturno. |
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| materia |
334/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências que se fizerem necessárias visando a limpeza de toda a extensão da Área de Lazer Manoel Gonçalves (pista de caminhada), no bairro Jardim José Januário. |
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| materia |
335/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando o recape da camada asfáltica da rua Shinji Hamazaki, no trecho próximo ao USF “João Nascimento Telles”. |
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| norma |
5311/2019 |
2019-06-03 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.390,00. |
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| norma |
5312/2019 |
2019-06-03 |
Decreto |
Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. |
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| norma |
5313/2019 |
2019-06-03 |
Decreto |
Inclui membros na Comissão Organizadora da XXXI Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
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18 |
2019-06-03 |
Ordinária |
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| norma |
5310/2019 |
2019-05-31 |
Decreto |
Comissão Organizadora da XXXI Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
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| materia |
142/2019 |
2019-05-30 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício Eletrônico nº 384/2019, da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal comunicando a liberação de recursos financeiros em 30/05/2019, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente à parcela única do Contrato de Financiamento nº 0524.939-34, assinado em 05/04/2019, no âmbito do Programa FINISA – DESPESA DE CAPITAL – Apoio Financeiro. |
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| materia |
78/2019 |
2019-05-28 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 158/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu e subscrito pelo Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos planos da atual administração a implantação de uma passagem de nível sobre a linha férrea, na altura da Igreja Nossa Senhora Aparecida, ligando a Rua Dr. Luiz Miranda à Rua Brasília. Informa que referida passagem depende de aprovação da concessionária da linha férrea. |
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| materia |
79/2019 |
2019-05-28 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 161/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar os motivos de até o momento não ter sido instalada a energia elétrica no Distrito Industrial IV. Informa que o setor responsável estará à disposição do autor do Requerimento no dia 17 de junho do corrente, às 11h15, para dirimir as dúvidas. |
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| materia |
80/2019 |
2019-05-28 |
Ofício da Administração Municipal |
Manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 382/2019, advindo da aprovação da Moção nº 10/2019, pela aprovação das contas referentes ao exercício de 2017. |
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| materia |
81/2019 |
2019-05-28 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 168/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quais providências o Executivo Municipal pode tomar visando solucionar o problema do passeio público situado na Rua Marciano Costa. Informa que o Executivo entrou em contato com o proprietário daquele imóvel. |
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