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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 352/2019 2019-06-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para realizar uma ação pontual no intuito de tapar alguns dos buracos existentes na rua Shigueo Hanada, no Lacombe. 1 extracted
materia 353/2019 2019-06-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a coleta de galhos que se encontram depósitos na Avenida Nestor de Barros, Tufic Baracat, e na rua Shigueo Hanada, Lacombe. 1 extracted
materia 354/2019 2019-06-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente para que verifiquem a possibilidade de substituição da grade de proteção da saída de água localizada na entrada no Ginásio de Esportes Chevrane Resende (Panelão), tendo em vista que a grade está quebrada e pode trazer riscos de acidentes. 1 extracted
materia 355/2019 2019-06-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a colocação de uma lixeira no CEMEI “Cirlei Ciroto” e outra na Praça Luiz Correa de Lara, Tufic Baracat. 1 extracted
materia 356/2019 2019-06-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione a Secretaria de Meio Ambiente para que verifique se há possibilidade de uma árvore situada na rua General Flores da Cunha, próxima ao número 310, vir a tombar, caso afirmativo tomar as providências que se fizerem necessárias, ou não havendo risco de queda que seja providenciada a poda corretiva, haja vista que a mesma e de grande porte e está alcançando a fiação. 1 extracted
materia 357/2019 2019-06-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que verifique a possibilidade de, assim que houver disponibilidade financeira, realizar a revitalização da Praça das Cerejeiras. 1 extracted
materia 358/2019 2019-06-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que verifique a possibilidade de realização de roçagem no Centro Poliesportivo “Gilmar Lopes Faléco”. 1 extracted
materia 359/2019 2019-06-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição das lâmpadas da Praça Paulo de Oliveira, no Núcleo Habitacional Bandeirantes, assim como as lâmpadas da rua Engenheiro Otávio Deiroz que estão com defeito. 1 extracted
sessao 19 2019-06-10 Ordinária — 1 extracted
materia 86/2019 2019-06-07 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 044/2019, do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, em atenção ao Requerimento nº 118/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho e Valentin Marques de Abreu, que solicitou informação esclarecendo os motivos da não renovação do Acordo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Associação Amigos do Projeto Guri. Reitera as informações prestadas pela Gerente Regional do Projeto Guri em Marília. 1 extracted
norma 2877/2019 2019-06-06 Lei Ordinária Inclusão de imóvel denominado Fazenda Guaiuvira – parcela 2, com uma área de 10,481 hectares de terras, no perímetro urbano do município de Pompeia. 1 extracted
materia 152/2019 2019-06-04 Expediente recebido de diversos Ofício SLT GS nº 468/2019, do Secretário de Logística e Transporte do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 175/2019, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao Secretário de Estado de Transportes a liberação de recursos financeiros para investimento na construção de ponte sobre o córrego do Fiori. Encaminha manifestação do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, onde informa que está sendo concluído um amplo levantamento as estradas vicinais paulistas e com os dados em mãos será definida uma programação para as obras nessas vias. 1 failed
norma 5314/2019 2019-06-04 Decreto Dispõe sobre revogação dos Decretos que especifica. 1 extracted
norma 5315/2019 2019-06-04 Decreto Revoga o Decreto nº 4.923, de 2 de março de 2017. 1 extracted
materia 36/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Inclusão de imóvel denominado Fazenda Guaiuvira – parcela 2, com uma área de 10,481 hectares de terras, no perímetro urbano do município de Pompeia. 1 extracted
materia 85/2019 2019-06-03 Ofício da Administração Municipal Informa Calendário das Festas Juninas das Escolas Municipais de Pompeia. 1 extracted
materia 191/2019 2019-06-03 Requerimento Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Tereza Oliveira da Silva e Sidneza Alves de Oliveira e dos estimados senhores Édio Boyan e Cícero Polidoro. 1 extracted
materia 192/2019 2019-06-03 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da administração alterar o plano de carreira dos demais servidores públicos com a inclusão de progressão funcional mediante via acadêmica ou cursos de capacitação, aperfeiçoamento e outros. 1 extracted
materia 193/2019 2019-06-03 Requerimento Solicita ao Ilustríssimo Senhor Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura solicitando que nos informe se já foi implantada a biblioteca universitária em nosso Município, e em caso afirmativo, informar se o referido local de estudo encontra-se à disposição dos munícipes. 1 extracted
materia 194/2019 2019-06-03 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar quais medidas já foram ou estão sendo adotadas pela Administração visando resolver os problemas apresentados na Rua Primavera, na Vila de Paulópolis, que foi recentemente pavimentada. 1 extracted
materia 195/2019 2019-06-03 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que nos informe se existe projeto de implantação de loteamento nas áreas desmembradas da Fazenda Pompeia incluída no perímetro urbano do Município, caso afirmativo enviar a esta Casa cópia do projeto protocolado junto a essa prefeitura e o respectivo certificado GRAPROHAB (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo). 1 extracted
materia 317/2019 2019-06-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de banheiros na Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no Núcleo JK. 1 extracted
materia 318/2019 2019-06-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de poda corretiva nas árvores da Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no Núcleo JK. 1 extracted
materia 319/2019 2019-06-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na rua Floriano Peixoto, próximo ao número 622. 1 extracted
materia 320/2019 2019-06-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização de uma vistoria e correção nas placas de sinalização de trânsito localizadas na rua Dr. Luiz Miranda altura do número 526 e entre as ruas Embaixador Macedo Soares e Washington Luiz. 1 extracted
materia 321/2019 2019-06-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realize as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus que estão sem iluminação. 1 extracted
materia 322/2019 2019-06-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de vistoria em todos os redutores de velocidades (obstáculos) do município visando a adequação de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. 1 extracted
materia 323/2019 2019-06-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a instalação de iluminação pública na Rua César Martins Pirajá. 1 extracted
materia 324/2019 2019-06-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de limpeza na boca de lobo situada na Avenida Mauro Lazarini. 1 extracted
materia 325/2019 2019-06-03 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando a realização de um cadastro mais específico de pessoas surdas e surdas e mudas visando servir de subsídio para formulação de programas sociais e educacionais em nosso município. 1 extracted
materia 326/2019 2019-06-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifiquem a possibilidade de realizar ações que visem o controle e/ou eliminação dos formigueiros existentes na Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate. 1 extracted
materia 327/2019 2019-06-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito para que estudem a possibilidade de colocar uma placa de sinalização de trânsito proibindo o estacionamento de veículos nas sextas-feiras, após as 16 ou 17h, nas imediações da antiga FEPASA, pois no local às sextas-feiras acontece a feira livre e os veículos que permanecem no local depois do horário acima mencionado têm prejudicado o funcionamento da feira. 1 extracted
materia 328/2019 2019-06-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a destinação de algumas dessas lixeiras para a Vila de Paulópolis, para serem instaladas nas praças e pontos de ônibus da referida localidade. 1 extracted
materia 329/2019 2019-06-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar um recuo margeando a Estrada Vicinal Tufic Baracat, mais precisamente logo após a ponte, antes do antigo Laticínio. 1 extracted
materia 330/2019 2019-06-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente reforçar a pintura demarcatória de vagas diagonais nos estacionamentos laterais da Praça Rui Barbosa, especialmente das vagas para idosos e deficientes físicos e das respectivas placas regulamentares. 1 extracted
materia 331/2019 2019-06-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente tapar o buraco formado na camada asfáltica da Rua Sérgio Maranho, próximo da confluência com a Rua José Zanghettin. 1 extracted
materia 332/2019 2019-06-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a retirada de galhos, decorrentes da poda de árvores, depositados na rua Noburu Kihara, próximo ao número 221. 1 extracted
materia 333/2019 2019-06-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de melhorias na iluminação pública da rua Dr. Luiz Miranda, pois na extensão da via alguns postes estão permanecendo com as luzes apagadas no período noturno. 1 extracted
materia 334/2019 2019-06-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências que se fizerem necessárias visando a limpeza de toda a extensão da Área de Lazer Manoel Gonçalves (pista de caminhada), no bairro Jardim José Januário. 1 extracted
materia 335/2019 2019-06-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando o recape da camada asfáltica da rua Shinji Hamazaki, no trecho próximo ao USF “João Nascimento Telles”. 1 extracted
norma 5311/2019 2019-06-03 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.390,00. 1 extracted
norma 5312/2019 2019-06-03 Decreto Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. 1 extracted
norma 5313/2019 2019-06-03 Decreto Inclui membros na Comissão Organizadora da XXXI Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. 1 extracted
sessao 18 2019-06-03 Ordinária — 1 extracted
norma 5310/2019 2019-05-31 Decreto Comissão Organizadora da XXXI Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. 1 extracted
materia 142/2019 2019-05-30 Expediente recebido de diversos Ofício Eletrônico nº 384/2019, da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal comunicando a liberação de recursos financeiros em 30/05/2019, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente à parcela única do Contrato de Financiamento nº 0524.939-34, assinado em 05/04/2019, no âmbito do Programa FINISA – DESPESA DE CAPITAL – Apoio Financeiro. 1 failed
materia 78/2019 2019-05-28 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 158/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu e subscrito pelo Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos planos da atual administração a implantação de uma passagem de nível sobre a linha férrea, na altura da Igreja Nossa Senhora Aparecida, ligando a Rua Dr. Luiz Miranda à Rua Brasília. Informa que referida passagem depende de aprovação da concessionária da linha férrea. 1 extracted
materia 79/2019 2019-05-28 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 161/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar os motivos de até o momento não ter sido instalada a energia elétrica no Distrito Industrial IV. Informa que o setor responsável estará à disposição do autor do Requerimento no dia 17 de junho do corrente, às 11h15, para dirimir as dúvidas. 1 extracted
materia 80/2019 2019-05-28 Ofício da Administração Municipal Manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 382/2019, advindo da aprovação da Moção nº 10/2019, pela aprovação das contas referentes ao exercício de 2017. 1 extracted
materia 81/2019 2019-05-28 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 168/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quais providências o Executivo Municipal pode tomar visando solucionar o problema do passeio público situado na Rua Marciano Costa. Informa que o Executivo entrou em contato com o proprietário daquele imóvel. 1 extracted