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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5332/2019 2019-07-23 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 237.600,00. 1 extracted
materia 158/2019 2019-07-22 Expediente recebido de diversos Ofício SLT GS nº 520/2019, do Gabinete do Secretário de Logística e Transporte, em atenção ao Requerimento nº 57/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou informações sobre a instalação de pedágios, previsão de início das obras e se será instalada a mureta de New Jersey na Rodovia SP 294. Encaminha manifestação da ARTESP. 1 failed
materia 154/2019 2019-07-17 Expediente recebido de diversos E-mail da CPFL Paulista, em atenção ao Requerimento nº 206/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador José Pereira da Silva Filho, que solicitou à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL informar sobre a possibilidade de realizar as podas corretivas dos galhos das árvores nos dias em que acontece a coleta conforme cronograma da prefeitura municipal. Informa que nem sempre é possível realizar as podas nos dias das coletas, pois em alguns casos, são necessárias podas emergenciais. Sugere criar um grupo e estreitar o contato entre a CPFL e Secretaria do Meio Ambiente de Pompeia. 1 failed
materia 248/2019 2019-07-10 Ofício da Administração Municipal Manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas pelas novas instalações da Farmácia Central de Medicamentos. 1 extracted
materia 249/2019 2019-07-10 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 212/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar para quando está prevista a realização de reforma no monumento em homenagem à Bíblia Sagrada, situado na Praça Jesus Maria. Informa que o assunto foi encaminhado ao setor competente. 1 extracted
norma 5331/2019 2019-07-10 Decreto Desincorpora do patrimônio da Prefeitura Municipal a máquina que especifica para transferência ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
materia 251/2019 2019-07-05 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 202/2019, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 374/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou informações sobre vazamento de água. Informa que o vazamento de água na caixa central de abastecimento ocorreu em razão de problemas no registro da caixa d’água que recebe água do setor de captação. Esclarece que em razão do ocorrido houve a necessidade de se promover reparos no referido registro, fato que causou momentâneo vazamento. 1 extracted
norma 5329/2019 2019-07-04 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Marina Aparecida Pereira. 1 extracted
norma 5330/2019 2019-07-04 Decreto Autoriza a permissão de bem público em favor de Fernando Henrique Natalício Ienco - ME. 1 extracted
norma 5327/2019 2019-07-03 Decreto Dispõe sobre substituição de membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC. 1 extracted
norma 5328/2019 2019-07-03 Decreto Autoriza a devolução do box 2 localizados no Minimercado "JK" 1 extracted
norma 5323/2019 2019-07-02 Decreto Declara ponto facultativo no dia 8 de julho de 2019. 1 extracted
norma 5324/2019 2019-07-02 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 126.000,00 1 extracted
norma 5325/2019 2019-07-02 Decreto Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia em Processo Licitatório. 1 extracted
norma 5326/2019 2019-07-02 Decreto Aprova a resolução nº06/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia 1 extracted
norma 5321/2019 2019-07-01 Decreto Dispõe sobre a substituição da Gestora Municipal da Assistência Social. 1 extracted
norma 5322/2019 2019-07-01 Decreto Designação de Gestora do Programa "Bolsa Família" no município de Pompeia. 1 extracted
materia 246/2019 2019-06-27 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 201/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar sobre a possibilidade de o Executivo entrar em entendimentos com a direção da Funerária Santa Terezinha visando a instalação de um aparelho de ar condicionado na sala 3 do Centro Velatório Santa Terezinha. Informa que referido ar condicionado já havia sido solicitado por aquele Executivo, o qual foi atendido pela empresa. 1 extracted
materia 247/2019 2019-06-27 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 205/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador José Pereira da Silva Filho, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar se consta nos planos da atual administração a realização de recapeamento asfáltico da Estrada Vicinal Tufic Baracat. Esclarece que a Vicinal Tufic Baracat possui mais de 30 quilômetros de extensão, medindo em torno de 7 metros de largura. Esclarece, ainda, que a atual Administração gostaria muito de efetuar o recape em toda a extensão daquela Vicinal, porém o custo dessa obra seria de aproximadamente 10 milhões de reais, e diante disso, será praticamente impossível realizá-la com recursos próprios, necessitando, portanto de recursos de outras esferas governamentais. 1 extracted
norma 0006/2019 2019-06-27 Ato da Mesa Devolução de duodécimo. 1 extracted
norma 0007/2019 2019-06-27 Ato da Mesa Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.300,00. 1 extracted
norma 2878/2019 2019-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2879/2019 2019-06-25 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal para criar o emprego público de Supervisor de Ensino, acrescenta no Quadro de Geral de Pessoal da Administração Direta do Município na Parte Fixa - Magistério o Quadro B.1.2 - Classes de Suporte Pedagógico - o emprego público de Supervisor de Ensino, altera o Quadro de Emprego em Comissão do Anexo I, Parte Fixa, Magistério, da Classe de Suporte Pedagógico, da Lei nº 2.720, de 4 de maio de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Altera a Lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal para criar o emprego público de Supervisor de Ensino, acrescenta no Quadro de Geral de Pessoal da Administração Direta do Município na Parte Fixa - Magistério o Quadro B.1.2 - Classes de Suporte Pedagógico - o emprego público de Supervisor de Ensino, altera o Quadro de Emprego em Comissão do Anexo I, Parte Fixa, Magistério, da Classe de Suporte Pedagógico, da Lei nº 2.720, de 4 de maio de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
materia 146/2019 2019-06-24 Expediente recebido de diversos Ofício nº 1166/2019/AESINT/GM, do Ministério da Infraestrutura, em atenção à Moção nº 08/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que manifestou APELO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República no sentido de revogar o Decreto nº 9.475/18, que Alterou o Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Encaminha cópia do Ofício nº 5444/2019 da Agência Nacional de Transportes Terrestres. 1 failed
materia 207/2019 2019-06-24 Requerimento Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Nair de Souza Freitas, Maria Pezenato Nunes e Maria Rosa Francisca de Paula e dos estimados senhores Fidelcino Ferreira da Silva e Eduardo Leite da Silva. 1 extracted
materia 208/2019 2019-06-24 Requerimento Manifesta congratulações à direção da Escola SENAI “Shunji Nishimura”, pela solenidade de entrega de certificados aos alunos que concluíram os Cursos de Aprendizagem Industrial Mecânico de Usinagem e Operador de Processos de Transformação de Polímeros, que ocorreu no último dia 19, e pelos 10 anos de início das atividades da escola SENAI em Pompeia, a serem completados neste ano de 2019. 1 extracted
materia 209/2019 2019-06-24 Requerimento Parabeniza o administrador da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, Padre Guilherme Massoca Baptista, pela organização da solenidade de Corpus Christi que ocorreu no último dia 20. 1 extracted
materia 210/2019 2019-06-24 Requerimento Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pelas novas instalações da Farmácia Central de Medicamentos, destacando o eficiente trabalho de gestão. 1 extracted
materia 211/2019 2019-06-24 Requerimento Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto informações sobre vazamento de água. 1 extracted
materia 212/2019 2019-06-24 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe para quando está prevista a realização de reforma no monumento em homenagem à Bíblia Sagrada, situado na Praça Jesus Maria. 1 extracted
materia 213/2019 2019-06-24 Requerimento Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com o Conselho Municipal de Pastores e Líderes Evangélicos de Pompeia – COMPLEP pela organização e realização da 5ª “Marcha para Jesus”, evento ocorrido no último dia 22. 1 extracted
materia 214/2019 2019-06-24 Requerimento Manifesta congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Vinicius Camarinha pela conquista, junto ao Governador João Doria, de exames de mamografia, ultrassonografia e endoscopia, importante serviço de atendimento de saúde que alcançará a população de Marília e região. 1 extracted
materia 370/2019 2019-06-24 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de placas ou sinalização de solo nas entradas da Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate e na Pista de Cooper e Ciclovia Pedro Corradi, visando alertar a permissão somente de ciclistas e pedestres. 1 extracted
materia 371/2019 2019-06-24 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de utilizar a área situada ao lado da Casa do Artesão para estacionamento da Central de Medicamentos. 1 extracted
materia 372/2019 2019-06-24 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de pintura da Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel. 1 extracted
materia 373/2019 2019-06-24 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de placa indicando a proibição de entrada de animais no bebedouro situado na Praça Jesus Maria. 1 extracted
materia 374/2019 2019-06-24 Indicação Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto a realização de vistoria na galeria de água pluvial situada na Rua Zaki Haddad. 1 extracted
materia 375/2019 2019-06-24 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de reparos na camada asfáltica da Rua José Ramos Ortiz, no trecho compreendido entra as ruas Antônio Francisco Savério e Moysés Ferreira Martins. 1 extracted
materia 376/2019 2019-06-24 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na canaleta situada no encontro das Ruas José Jordão e José Chicarelli, visando o escoamento adequado da água pluvial. 1 extracted
materia 377/2019 2019-06-24 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias no escoamento da água pluvial da rua A, do Distrito Industrial III, defronte a empresa Metalúrgica Raimundo. 1 extracted
materia 378/2019 2019-06-24 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que juntos realizem estudos visando a instalação de redutores de velocidade nos seguintes endereços: Avenida Shunji Nishimura, próximo ao número 51, Avenida Perimetral, próximo ao número 379 e Avenida Industrial, próximo ao número 2621. 1 extracted
materia 379/2019 2019-06-24 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de regulamentar ao menos duas vagas de estacionamento rotativo nas imediações da esquina da Rua Santiago Martin Corral com a Rua Antonio Rubio. 1 extracted
materia 380/2019 2019-06-24 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a implantação de uma usina de reciclagem de resíduos de construção civil, com a finalidade de utilizar os materiais processados na execução de obras de regularização e manutenção de estradas rurais, e caso a implantação dessa usina seja inviável no momento, que seja providenciada a seleção desses resíduos visando o aproveitamento ao máximo desses materiais nas estradas, principalmente nos pontos mais críticos. 1 extracted
materia 381/2019 2019-06-24 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de pintura dos obstáculos redutores de velocidade instalados na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho que corta o perímetro urbano da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 382/2019 2019-06-24 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, já que não resta dúvidas quanto a sua competência, visando a instalação de um novo obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127. 1 extracted
materia 383/2019 2019-06-24 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – COMPOD que priorize a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS. 1 extracted
norma 5319/2019 2019-06-24 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 395.400,00 1 extracted
norma 5320/2019 2019-06-24 Decreto Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 5.317, de 14 de junho de 2019. 1 extracted
sessao 21 2019-06-24 Ordinária — 1 extracted