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5332/2019 |
2019-07-23 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 237.600,00. |
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158/2019 |
2019-07-22 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício SLT GS nº 520/2019, do Gabinete do Secretário de Logística e Transporte, em atenção ao Requerimento nº 57/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou informações sobre a instalação de pedágios, previsão de início das obras e se será instalada a mureta de New Jersey na Rodovia SP 294. Encaminha manifestação da ARTESP. |
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154/2019 |
2019-07-17 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail da CPFL Paulista, em atenção ao Requerimento nº 206/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador José Pereira da Silva Filho, que solicitou à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL informar sobre a possibilidade de realizar as podas corretivas dos galhos das árvores nos dias em que acontece a coleta conforme cronograma da prefeitura municipal. Informa que nem sempre é possível realizar as podas nos dias das coletas, pois em alguns casos, são necessárias podas emergenciais. Sugere criar um grupo e estreitar o contato entre a CPFL e Secretaria do Meio Ambiente de Pompeia. |
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248/2019 |
2019-07-10 |
Ofício da Administração Municipal |
Manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas pelas novas instalações da Farmácia Central de Medicamentos. |
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249/2019 |
2019-07-10 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 212/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar para quando está prevista a realização de reforma no monumento em homenagem à Bíblia Sagrada, situado na Praça Jesus Maria. Informa que o assunto foi encaminhado ao setor competente. |
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5331/2019 |
2019-07-10 |
Decreto |
Desincorpora do patrimônio da Prefeitura Municipal a máquina que especifica para transferência ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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251/2019 |
2019-07-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 202/2019, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 374/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou informações sobre vazamento de água. Informa que o vazamento de água na caixa central de abastecimento ocorreu em razão de problemas no registro da caixa d’água que recebe água do setor de captação. Esclarece que em razão do ocorrido houve a necessidade de se promover reparos no referido registro, fato que causou momentâneo vazamento. |
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| norma |
5329/2019 |
2019-07-04 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Marina Aparecida Pereira. |
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5330/2019 |
2019-07-04 |
Decreto |
Autoriza a permissão de bem público em favor de Fernando Henrique Natalício Ienco - ME. |
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| norma |
5327/2019 |
2019-07-03 |
Decreto |
Dispõe sobre substituição de membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC. |
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| norma |
5328/2019 |
2019-07-03 |
Decreto |
Autoriza a devolução do box 2 localizados no Minimercado "JK" |
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5323/2019 |
2019-07-02 |
Decreto |
Declara ponto facultativo no dia 8 de julho de 2019. |
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5324/2019 |
2019-07-02 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 126.000,00 |
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| norma |
5325/2019 |
2019-07-02 |
Decreto |
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia em Processo Licitatório. |
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| norma |
5326/2019 |
2019-07-02 |
Decreto |
Aprova a resolução nº06/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia |
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5321/2019 |
2019-07-01 |
Decreto |
Dispõe sobre a substituição da Gestora Municipal da Assistência Social. |
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5322/2019 |
2019-07-01 |
Decreto |
Designação de Gestora do Programa "Bolsa Família" no município de Pompeia. |
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| materia |
246/2019 |
2019-06-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 201/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar sobre a possibilidade de o Executivo entrar em entendimentos com a direção da Funerária Santa Terezinha visando a instalação de um aparelho de ar condicionado na sala 3 do Centro Velatório Santa Terezinha. Informa que referido ar condicionado já havia sido solicitado por aquele Executivo, o qual foi atendido pela empresa. |
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| materia |
247/2019 |
2019-06-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 205/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador José Pereira da Silva Filho, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar se consta nos planos da atual administração a realização de recapeamento asfáltico da Estrada Vicinal Tufic Baracat. Esclarece que a Vicinal Tufic Baracat possui mais de 30 quilômetros de extensão, medindo em torno de 7 metros de largura. Esclarece, ainda, que a atual Administração gostaria muito de efetuar o recape em toda a extensão daquela Vicinal, porém o custo dessa obra seria de aproximadamente 10 milhões de reais, e diante disso, será praticamente impossível realizá-la com recursos próprios, necessitando, portanto de recursos de outras esferas governamentais. |
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| norma |
0006/2019 |
2019-06-27 |
Ato da Mesa |
Devolução de duodécimo. |
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| norma |
0007/2019 |
2019-06-27 |
Ato da Mesa |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.300,00. |
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| norma |
2878/2019 |
2019-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
2879/2019 |
2019-06-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal para criar o emprego público de Supervisor de Ensino, acrescenta no Quadro de Geral de Pessoal da Administração Direta do Município na Parte Fixa - Magistério o Quadro B.1.2 - Classes de Suporte Pedagógico - o emprego público de Supervisor de Ensino, altera o Quadro de Emprego em Comissão do Anexo I, Parte Fixa, Magistério, da Classe de Suporte Pedagógico, da Lei nº 2.720, de 4 de maio de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal para criar o emprego público de Supervisor de Ensino, acrescenta no Quadro de Geral de Pessoal da Administração Direta do Município na Parte Fixa - Magistério o Quadro B.1.2 - Classes de Suporte Pedagógico - o emprego público de Supervisor de Ensino, altera o Quadro de Emprego em Comissão do Anexo I, Parte Fixa, Magistério, da Classe de Suporte Pedagógico, da Lei nº 2.720, de 4 de maio de 2017, e dá outras providências. |
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146/2019 |
2019-06-24 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 1166/2019/AESINT/GM, do Ministério da Infraestrutura, em atenção à Moção nº 08/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que manifestou APELO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República no sentido de revogar o Decreto nº 9.475/18, que Alterou o Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Encaminha cópia do Ofício nº 5444/2019 da Agência Nacional de Transportes Terrestres. |
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207/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Nair de Souza Freitas, Maria Pezenato Nunes e Maria Rosa Francisca de Paula e dos estimados senhores Fidelcino Ferreira da Silva e Eduardo Leite da Silva. |
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208/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à direção da Escola SENAI “Shunji Nishimura”, pela solenidade de entrega de certificados aos alunos que concluíram os Cursos de Aprendizagem Industrial Mecânico de Usinagem e Operador de Processos de Transformação de Polímeros, que ocorreu no último dia 19, e pelos 10 anos de início das atividades da escola SENAI em Pompeia, a serem completados neste ano de 2019. |
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209/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Parabeniza o administrador da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, Padre Guilherme Massoca Baptista, pela organização da solenidade de Corpus Christi que ocorreu no último dia 20. |
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210/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pelas novas instalações da Farmácia Central de Medicamentos, destacando o eficiente trabalho de gestão. |
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211/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto informações sobre vazamento de água. |
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212/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe para quando está prevista a realização de reforma no monumento em homenagem à Bíblia Sagrada, situado na Praça Jesus Maria. |
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213/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com o Conselho Municipal de Pastores e Líderes Evangélicos de Pompeia – COMPLEP pela organização e realização da 5ª “Marcha para Jesus”, evento ocorrido no último dia 22. |
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214/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Vinicius Camarinha pela conquista, junto ao Governador João Doria, de exames de mamografia, ultrassonografia e endoscopia, importante serviço de atendimento de saúde que alcançará a população de Marília e região. |
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| materia |
370/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de placas ou sinalização de solo nas entradas da Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate e na Pista de Cooper e Ciclovia Pedro Corradi, visando alertar a permissão somente de ciclistas e pedestres. |
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| materia |
371/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de utilizar a área situada ao lado da Casa do Artesão para estacionamento da Central de Medicamentos. |
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372/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de pintura da Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel. |
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| materia |
373/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de placa indicando a proibição de entrada de animais no bebedouro situado na Praça Jesus Maria. |
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| materia |
374/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto a realização de vistoria na galeria de água pluvial situada na Rua Zaki Haddad. |
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375/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de reparos na camada asfáltica da Rua José Ramos Ortiz, no trecho compreendido entra as ruas Antônio Francisco Savério e Moysés Ferreira Martins. |
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376/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na canaleta situada no encontro das Ruas José Jordão e José Chicarelli, visando o escoamento adequado da água pluvial. |
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377/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias no escoamento da água pluvial da rua A, do Distrito Industrial III, defronte a empresa Metalúrgica Raimundo. |
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| materia |
378/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que juntos realizem estudos visando a instalação de redutores de velocidade nos seguintes endereços: Avenida Shunji Nishimura, próximo ao número 51, Avenida Perimetral, próximo ao número 379 e Avenida Industrial, próximo ao número 2621. |
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| materia |
379/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de regulamentar ao menos duas vagas de estacionamento rotativo nas imediações da esquina da Rua Santiago Martin Corral com a Rua Antonio Rubio. |
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| materia |
380/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a implantação de uma usina de reciclagem de resíduos de construção civil, com a finalidade de utilizar os materiais processados na execução de obras de regularização e manutenção de estradas rurais, e caso a implantação dessa usina seja inviável no momento, que seja providenciada a seleção desses resíduos visando o aproveitamento ao máximo desses materiais nas estradas, principalmente nos pontos mais críticos. |
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| materia |
381/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de pintura dos obstáculos redutores de velocidade instalados na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho que corta o perímetro urbano da Vila de Paulópolis. |
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| materia |
382/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, já que não resta dúvidas quanto a sua competência, visando a instalação de um novo obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127. |
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| materia |
383/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – COMPOD que priorize a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS. |
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| norma |
5319/2019 |
2019-06-24 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 395.400,00 |
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| norma |
5320/2019 |
2019-06-24 |
Decreto |
Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 5.317, de 14 de junho de 2019. |
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| sessao |
21 |
2019-06-24 |
Ordinária |
— |
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