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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2019-08-19 Solene — 1 extracted
sessao 24 2019-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 252/2019 2019-08-16 Ofício da Administração Municipal Manifestando agradecimentos pelos aplausos expressados através do Ofício nº 571/2019, advindo da aprovação da Moção nº 13/2019, pela regularização da situação da rede de energia elétrica do Distrito Industrial. 1 extracted
materia 253/2019 2019-08-16 Ofício da Administração Municipal Manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Ofício nº 579/2019, pelas obras de recuperação da Estrada Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
materia 254/2019 2019-08-16 Ofício da Administração Municipal Externando votos de êxito e felicitações aos novos membros da Mesa Diretora, bem como cumprimentando os demais membros da Mesa Diretora eleita para o biênio 2019/2020, extensivo aos nobres Vereadores desta Câmara, que sempre estiveram ao lado do Poder Executivo, visando sempre o bem-estar da nossa população. 1 extracted
norma 5334/2019 2019-08-13 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 204.000,00. 1 extracted
materia 2/2019 2019-08-12 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2019 2019-08-12 Moção Solicita o envio de ofício ao Presidente do Senado Federal, bem como aos Líderes Partidários daquela Casa Legislativa, manifestando APOIO ao Projeto de Lei nº 769/2015, de autoria do Senador José Serra, que Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelecer padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para configurar como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de dezoito anos; e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2019 2019-08-12 Moção Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a fim de que sejam retomadas as obras de construção das unidades habitacionais contratadas no âmbito do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida 2, objeto do Termo de Acordo e Compromisso firmado entre o Município de Pompeia e a Instituição Financeira COBANSA Cia. Hipotecária. 1 extracted
materia 39/2019 2019-08-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a remuneração dos cargos do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
materia 228/2019 2019-08-12 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Miguel Francisco Bispo, José Martins Moraes Júnior, Antonio Fernandez e José Eugênio Figueiredo e da estimada senhora Roberta Gonçalves Espósito Ruyz. 1 extracted
materia 229/2019 2019-08-12 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual ALEX DE MADUREIRA - PSD seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fatima (CNPJ 55.066.187/0002-70), a fim de realização de manutenção e melhorias estruturais no prédio. 1 extracted
materia 230/2019 2019-08-12 Requerimento Manifesta congratulações à direção da Faculdade de Tecnologia de Pompeia - Fatec Shunji Nishimura e da Fundação Shunji Nishimura, extensivas aos professores e funcionários, pela organização e realização da Sessão Solene de Colação de Grau da 14ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, realizada no último dia 9. 1 extracted
materia 231/2019 2019-08-12 Requerimento Solicita ao Superintendente do SAAE que informe se a aquisição dos hidrômetros a serem instalados nas residências de Pompeia, quando apresentam problemas no funcionamento, estão seguindo as diretrizes nacionais. 1 extracted
materia 232/2019 2019-08-12 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu valioso empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia (CNPJ 55.065.601/0001-74) para despesa de custeio. 1 extracted
materia 233/2019 2019-08-12 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu valioso empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados ao Lar dos Idosos "Antonio Frederico Ozanan" (CNPJ 55.066.179/0001-71) para despesa de custeio. 1 extracted
materia 234/2019 2019-08-12 Requerimento Manifesta congratulações à direção da Faculdade de Tecnologia de Pompeia - Fatec Shunji Nishimura e da Fundação Shunji Nishimura, pela solenidade de Colação de Grau da 14ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, ocorrida no último dia 9, parabenizando o trabalho de todos os envolvidos pela qualidade do ensino e desejando aos novos profissionais sucesso em suas carreiras. 1 extracted
materia 235/2019 2019-08-12 Requerimento Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que encaminhe a esta Casa de Leis uma cópia da análise da água que abastece o Bairro Portal dos Pássaros. 1 extracted
materia 236/2019 2019-08-12 Requerimento Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a este Legislativo se o medicamento Losartana 50mg está em falta na rede municipal de saúde, e em caso afirmativo, informar quais os motivos que estão ocasionando a falta desse medicamento, bem como para quando está previsto o retorno do seu fornecimento. 1 extracted
materia 237/2019 2019-08-12 Requerimento Solicita a Exma. Senhora Prefeita Municipal informações sobre as obras das unidades habitacionais do Programa Federal Minha Casa Minha Vida no Município de Pompeia. 1 extracted
materia 238/2019 2019-08-12 Requerimento Manifesta congratulações ao senhor Vicente Giroto, extensivo a toda família Giroto, pela iniciativa de doar uma máquina de algodão doce ao Centro Municipal de Educação Infantil que recebe o nome de sua saudosa esposa Cirlei Giroto. 1 extracted
materia 239/2019 2019-08-12 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Doria, ao Secretário de Logística e Transporte do Estado de São Paulo, João Octaviano Machado Neto, e ao Diretor Geral da ARTESP, Giovanni Pengue Filho, que informem a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de alteração da praça de pedágio a ser instalada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, entre os município de Pompeia e Oriente, Km 477+200 metros, conforme edital Concorrência Internacional Nº 01/2019 PARA A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXPLORAÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DENOMINADO LOTE PIRACICABA - PANORAMA. 1 extracted
materia 240/2019 2019-08-12 Requerimento Manifesta congratulações ao Superintende do Departamento de Higiene e Saúde e ao Presidente do Rotary Club de Pompeia, extensivo a todos os envolvidos, pela importante iniciativa de promoção de uma ação que realizou testes de HIV e de hepatite B e C. 1 extracted
materia 241/2019 2019-08-12 Requerimento Solicita a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de não ter sido realizado o recape asfáltico no prolongamento da Rua Washington Luiz, até o início da serra. 1 extracted
materia 413/2019 2019-08-12 Indicação Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia a realização de estudos visando liberar a fatura do consumo de água e serviço de esgoto para pagamento por meio de aplicativos de todos os bancos. 1 extracted
materia 414/2019 2019-08-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente visando a elaboração e implantação do PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA. 1 extracted
materia 415/2019 2019-08-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de repintura das sinalizações de solo no encontro das Ruas Dr. Luiz Miranda com Deputado Romeiro Pereira. 1 extracted
materia 416/2019 2019-08-12 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica no encontro das Ruas Clementino José de Paula, Osvaldo Borges Ferreira e Salvador Rodrigues, visando eliminar os buracos existentes. 1 extracted
materia 417/2019 2019-08-12 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que estude a possibilidade de denominar um logradouro público com o nome do senhor MAURO PEREIRA SIMÕES, visando prestar uma justa homenagem a esse saudoso cidadão pompeense. 1 extracted
materia 418/2019 2019-08-12 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente envide os esforços necessários visando a instalação de cobertura na Quadra Poliesportiva "Deoclides Joaquim dos Santos", situada na Rua André Menini, no Núcleo Habitacional Florentino Favoretto. 1 extracted
materia 419/2019 2019-08-12 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza no Espaço Ecoeducativo "Professora Cláudia Polízio Gagliardi". 1 extracted
materia 420/2019 2019-08-12 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que através do setor competente efetuem a retirada da sinalização de solo e aérea situada defronte à antiga dependência do Banco do Brasil, Rua Carlos Bueno de Toledo nº 62. 1 extracted
materia 421/2019 2019-08-12 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de pintura de sinalização de solo na rotatória da Praça João de Oliveira, no Jardim das Esmeraldas. 1 extracted
materia 422/2019 2019-08-12 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização de uma vistoria e correção nas placas de sinalização de trânsito localizadas na rua Dr. Luiz Miranda altura do número 526 e entre as ruas Embaixador Macedo Soares e Washington Luiz. 1 extracted
materia 423/2019 2019-08-12 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de vistoria Rua Brasília, no trecho compreendido entre as ruas Otília Clementino Rodes e Francisco Colabono, visando solucionar o problema existente. 1 extracted
materia 424/2019 2019-08-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de sinalizações de trânsito tanto de solo como aérea, no Residencial Provence. Sugere ainda, a realização de um estudo visando verificar os locais que necessitam de instalação de obstáculos redutores de velocidade naquele bairro e a devida implantação dos mesmos. 1 extracted
materia 425/2019 2019-08-12 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estude a possibilidade de realizar a aquisição de equipamentos para a Academia Vida. 1 extracted
materia 426/2019 2019-08-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando aumentar a altura da mureta que separa o passeio público da Avenida dos Expedicionários de Pompeia das casas da Colônia da Fepasa, visando impedir o deslizamento de terra sobre o referido passeio. 1 extracted
materia 427/2019 2019-08-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito providenciem, o mais rápido possível, a repintura de sinalização de solo que indica vaga de estacionamento reservada para idosos, na Rua Carlos Bueno de Toledo, em frente ao estabelecimento Sucos Grill & Alegria, bem como a reinstalação da placa de sinalização que foi retirada. 1 extracted
materia 428/2019 2019-08-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de realizar um reforço na pintura de sinalização de solo das ruas do bairro Jardim Primavera, haja vista que a sinalização de algumas vias estão se apagando principalmente as dos cruzamentos que sinalizam "PARE", podendo vir a causar confusão nos motoristas quanto a preferência da via. 1 extracted
materia 429/2019 2019-08-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estudem a possibilidade de cessão, ao menos uma vez por semana, de um motorista para auxiliar os conselheiros tutelares no deslocamento para as diligências que precisam ser realizadas. 1 extracted
materia 430/2019 2019-08-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para que se verifique quais medidas devem ser tomadas ou se há necessidade de implantação de mais redutores de velocidade nas ruas dos Distritos Industriais de Pompeia, tendo em vista o aumento das ocorrências de acidentes, que em grande parte são causados por condutores de veículos que estão trafegando com limite de velocidade acima do permitido. 1 extracted
materia 431/2019 2019-08-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o emborrachamento do piso das plataformas dos caminhões coletores/compactadores de lixo. 1 extracted
materia 432/2019 2019-08-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para que verifique a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Vicinal Tufic Baracat, nas proximidades do Pesqueiro Caingangue. 1 extracted
materia 433/2019 2019-08-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de ampliar as vagas de estacionamento de veículos na antiga Estação Ferroviária, com a implantação de um estacionamento com vagas de 45º. 1 extracted
materia 434/2019 2019-08-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na iluminação pública da Praça da Igreja Matriz, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
sessao 23 2019-08-12 Ordinária — 1 extracted
norma 0008/2019 2019-08-06 Ato da Mesa Devolução de saldo duodécimo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 1 extracted
norma 2880/2019 2019-08-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 581.723,60 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 5333/2019 2019-08-06 Decreto Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 581.723,60 para o fim que especifica - Lei nº2.880/2019 1 extracted