| materia |
458/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente realize estudos e envide os esforços necessários visando a instalação de sanitários nas quadras esportivas do nosso município que não contam ainda com essa benfeitoria. |
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459/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente envide os esforços necessários visando a inclusão da Rua Quintino Bocaiuva no programa de recape asfáltico. A referida benfeitoria se faz necessária tendo em vista que a camada asfáltica daquela via está deteriorada. |
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460/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os entendimentos necessários com os órgãos competentes visando uma interligação adequada e segura entre o Residencial Provence e a Rodovia SP-294. Tal iniciativa por parte do Executivo Municipal viria de encontro à solicitação de munícipes, que possuiriam uma passagem segura bem como desafogaria o cruzamento das ruas Oscar Pedroso Horta e Rodolfo Lara Campos, no JK. |
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461/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito os estudos e as consultas necessárias visando se há a real necessidade e manter o obstáculo redutor de velocidade na Avenida Benjamin Constant, altura do nº 680. |
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462/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de reparos na camada asfáltica da Avenida Floriano Peixoto, na altura do Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura. |
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463/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de pavimentação do estacionamento situado na Rua Brasília, em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida, nos mesmos moldes da realizada no encontro da Rua Luvercy Pereira de Souza com a Rua Getúlio Vargas. |
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464/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente, com a urgência possível, a pintura de solo no encontro da Av. Benjamim Constant com a rua Getúlio Vargas, atendendo ao padrão estabelecido pelas normas técnicas, tendo em vista que o local recebeu recapeamento recentemente. |
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| materia |
465/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente, com a urgência possível, efetuar manutenção na tela de proteção da quadra de esportes da Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos. |
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| materia |
466/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine estudos ao setor competente objetivando a instalação de uma lixeira na Rua Kameju Miyahira, Núcleo Habitacional "Odilon Martins Cruz", próximo da rotatória que disciplina o trânsito na confluência das ruas Milton Campos, Salvador Mendes de Almeida, Presidente Castelo Branco e Avenida Nestor de Barros. |
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| materia |
467/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal providenciar o prolongamento da tela de proteção do campo de futebol de grama sintética localizado ao lado da Pista de Skate Guilherme Loncarovich dos Santos. |
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| materia |
468/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente verifiquem a possibilidade de realizar calçamento no passeio público da confluência das ruas Kazukiti Yassuda com a Zengiro Yassuda onde há um poço do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, no local existe risco de acidentes por conta da ausência de calçamento somado a pedras e entulhos ali depositados. |
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| materia |
469/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de disponibilizar na Vila de Paulópolis um posto de troca de ingressos para a Festa do Peão de Boiadeiro de 2019. |
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| materia |
470/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente verifiquem a possibilidade de enviar a esta Casa projeto de lei que "Institui o Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança na Rede Pública de Saúde do Município, conforme minuta exemplificativa anexa a esta propositura. |
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| materia |
471/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente verifiquem a possibilidade de enviar a esta Casa um projeto de lei que "Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da Dislexia e do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade na Educação Básica", conforme minuta exemplificativa anexa a esta propositura. |
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| sessao |
25 |
2019-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
160/2019 |
2019-08-23 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício GCRMC nº 1442/2019, do Gabinete do Conselheiro Renato Martins Costa, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do inteiro teor das decisões referente aos processos TC-009725.989.18-0 e TC-009822.989.18-2. |
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| materia |
255/2019 |
2019-08-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 99/2019, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 236/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou àquela Autarquia informar se o medicamento Losartana 50mg está em falta na rede municipal de saúde, e em caso afirmativo, informar quais os motivos que estão ocasionando a falta desse medicamento, bem como para quando está previsto o retorno do seu fornecimento. Informa que o referido medicamento não é fornecido pela Central de Medicamentos, pois é distribuído gratuitamente nas farmácias do município cadastradas no programa federal Farmácia Popular. |
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| materia |
256/2019 |
2019-08-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 100/2019, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 243/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelo Vereador José Pereira da Silva Filho, que solicitou àquela Autarquia informar se existem casos suspeitos ou confirmados de munícipes que contraíram a gripe H1N1; e caso positivo, informar o número de casos existentes em nosso Município, bem como quais medidas estão sendo adotadas pela referida Autarquia visando a prevenção dessa doença. Informa que até a presente data foram notificados 18 casos suspeitos sendo que destes, 9 casos foram confirmados, 3 casos tiveram resultado negativo e 6 casos ainda aguardam o resultado dos exames. Convém informar que, dos 9 pacientes com resultado positivo, 8 haviam sido vacinados no mês de maio do corrente ano durante a Campanha Nacional de Vacinação. Esclarece que assim que surge um caso suspeito aquele Departamento, de forma preventiva, fornece a medicação para o tratamento, independente do resultado do exame colhido, e também realizam campanhas educativas com a finalidade de orientar a população acerca das formas de prevenção e contágio. |
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| norma |
5342/2019 |
2019-08-23 |
Decreto |
Dispõe sobre a inclusão de membros na Equipe de Apoio dos Pregoeiros para o exercício de 2019. |
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| materia |
166/2019 |
2019-08-22 |
Expediente recebido de diversos |
Acusa o recebimento e agradece o Convite para Sessão Solene comemorativa dos 10 anos de atividades da Escola SENAI "Shunji Nishimura" |
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| norma |
2881/2019 |
2019-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remuneração dos cargos do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências. |
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| norma |
5341/2019 |
2019-08-22 |
Decreto |
Substituição de membros do Conselho Municipal do Idoso. |
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| norma |
5339/2019 |
2019-08-21 |
Decreto |
Pista de Cooper e Ciclovia Luís Augusto Schiavon Ramos. |
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| norma |
5340/2019 |
2019-08-21 |
Decreto |
Pista de Cooper e Ciclovia Cláudio Francisco Coraça de Brito - "Mimi". |
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| materia |
161/2019 |
2019-08-20 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício CG.C.DER nº 1775/2019, do Gabinete do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando da decisão proferida nos processos TC-000854/004/14, TC-000853/004/14 e TC-001165/004/12, referente Licitações e Contratos julgados irregulares e Representação julgada improcedente. |
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| norma |
27/2019 |
2019-08-20 |
Resolução |
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências. |
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| norma |
5335/2019 |
2019-08-20 |
Decreto |
Proibição de comércio ambulante nas vias públicas do Núcleo JK durante a realização da XXXI Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
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| norma |
5336/2019 |
2019-08-20 |
Decreto |
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia em Processo Licitatório. |
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| norma |
5337/2019 |
2019-08-20 |
Decreto |
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
5338/2019 |
2019-08-20 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 07/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| materia |
16/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
Manifesta APELO à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal no sentido de reverter toda a renda que será arrecada com a bilheteria da Festa do Peão, no dia 22 de setembro, que contará com o Show mais esperado da 31ª festa do Peão de Pompeia, com o cantor Gustavo Lima, para a Santa Casa de Pompeia. |
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| materia |
40/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei nº 2.544, de 13 de março de 2014, que dispõe sobre inclusão no perímetro urbano do Município, de uma área rural com 10.000,00 metros quadrados, destacada da Fazenda Jacutinga, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei |
Revoga as Leis nºs 2.463, de 29 de março de 2012, e 2.466, de 5 de abril de 2012, que tratam de doação de área de terreno urbano, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Utilização de Fogos de Artifício Silenciosos em Substituição aos Artefatos de Estampido. |
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| materia |
43/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei |
Proíbe a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido por parte da Administração Direta e Indireta do Município de Pompeia. |
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| materia |
156/2019 |
2019-08-19 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício GSAA/CG/000502, da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, em atenção ao Requerimento nº 204/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e José Pereira da Silva Filho, que solicitou ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento e à Coordenadoria da Defesa Agropecuária informar sobre a possibilidade de ser liberado a impressão do GTA (Guia de Transporte Animal) pelos próprios pecuaristas para o transporte dos animais para feiras, exposições, rodeio e outros eventos, sendo conferido no destino juntamente com os atestados de Brucelose e Tuberculose. Informa que a Coordenadoria de Defesa Agropecuária está providenciando a informatização e facilitação das atividades do produtor e também para melhor eficácia e eficiência do controle sanitário destas doenças, bem como de outras doenças de interesse do estado e de outras espécies animais, sempre com a finalidade de proteção e garantia da sanidade animal do rebanho paulista. |
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| materia |
242/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Alzira Vitor Faustino e dos estimados senhores José Campos de Oliveira, Donizete Aparecido Salustiano, Adelino Amorim, Hissasshi Kiy e José da Silva Dutra. |
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| materia |
243/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se existem casos suspeitos ou confirmados de munícipes que contraíram a gripe H1N1; e caso positivo, informar o número de casos existentes em nosso Município, bem como quais medidas estão sendo adotadas pela referida Autarquia visando a prevenção dessa doença. |
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| materia |
244/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, extensivas aos demais membros da Diretoria e funcionários, pela excelente organização e sucesso do 14º Jantar do Comerciante, realizado em comemoração aos 45 anos de fundação daquela Associação, no último dia 17, no Clube da Jacto. |
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| materia |
245/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena - PL seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fatima. |
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| materia |
246/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia, para despesas de custeio. |
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| materia |
247/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio. |
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| materia |
248/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Vinicius Camarinha (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia, para despesas de custeio. |
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| materia |
249/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Vinicius Camarinha (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio. |
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| materia |
250/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Vinicius Camarinha (PSB), seu valioso empenho para interceder junto ao Governo do Estado no intuito de não instalação de praça de pedágio no trecho da KM 477 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), sentido Pompeia/Marília. |
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| materia |
435/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Sugerem à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua José Zanguettin, no Jardim Borasca. |
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| materia |
436/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente envide os esforços necessários visando a instalação de cobertura na casinha de bonecas instalada na Brinquedoteca "Douglas Duarte de Azevedo", no Jardim José Januário. |
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437/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Deputado Romeiro Pereira, altura do número 238. |
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438/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a urgência possível, visando determinar ao setor competente a realização de manutenção na caixa de cimento que faz a contenção de água da nascente existente na estrada de terra que liga a Vicinal Tufic Baracat após a Fazenda Patiquel, próximo à ponte de madeira sobre o Córrego Fiori, visando eliminar as rachaduras existentes. |
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439/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realizem estudos para verificar a possibilidade de criar um grupo e estreitar o contato entre a empresa CPFL e a Secretaria de Meio Ambiente de Pompeia, como sugerido em resposta da Concessionário ao Ofício nº 500/2019, desta Casa de Leis, ou ainda, se entender mais eficiente, elaborar um projeto de lei, para estabelecer normas de condutas para os serviços públicos realizados pela concessionária, como a exemplo da poda de árvores. |
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