br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 458/2019 2019-08-26 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente realize estudos e envide os esforços necessários visando a instalação de sanitários nas quadras esportivas do nosso município que não contam ainda com essa benfeitoria. 1 extracted
materia 459/2019 2019-08-26 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente envide os esforços necessários visando a inclusão da Rua Quintino Bocaiuva no programa de recape asfáltico. A referida benfeitoria se faz necessária tendo em vista que a camada asfáltica daquela via está deteriorada. 1 extracted
materia 460/2019 2019-08-26 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os entendimentos necessários com os órgãos competentes visando uma interligação adequada e segura entre o Residencial Provence e a Rodovia SP-294. Tal iniciativa por parte do Executivo Municipal viria de encontro à solicitação de munícipes, que possuiriam uma passagem segura bem como desafogaria o cruzamento das ruas Oscar Pedroso Horta e Rodolfo Lara Campos, no JK. 1 extracted
materia 461/2019 2019-08-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito os estudos e as consultas necessárias visando se há a real necessidade e manter o obstáculo redutor de velocidade na Avenida Benjamin Constant, altura do nº 680. 1 extracted
materia 462/2019 2019-08-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de reparos na camada asfáltica da Avenida Floriano Peixoto, na altura do Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura. 1 extracted
materia 463/2019 2019-08-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de pavimentação do estacionamento situado na Rua Brasília, em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida, nos mesmos moldes da realizada no encontro da Rua Luvercy Pereira de Souza com a Rua Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 464/2019 2019-08-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente, com a urgência possível, a pintura de solo no encontro da Av. Benjamim Constant com a rua Getúlio Vargas, atendendo ao padrão estabelecido pelas normas técnicas, tendo em vista que o local recebeu recapeamento recentemente. 1 extracted
materia 465/2019 2019-08-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente, com a urgência possível, efetuar manutenção na tela de proteção da quadra de esportes da Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos. 1 extracted
materia 466/2019 2019-08-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine estudos ao setor competente objetivando a instalação de uma lixeira na Rua Kameju Miyahira, Núcleo Habitacional "Odilon Martins Cruz", próximo da rotatória que disciplina o trânsito na confluência das ruas Milton Campos, Salvador Mendes de Almeida, Presidente Castelo Branco e Avenida Nestor de Barros. 1 extracted
materia 467/2019 2019-08-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal providenciar o prolongamento da tela de proteção do campo de futebol de grama sintética localizado ao lado da Pista de Skate Guilherme Loncarovich dos Santos. 1 extracted
materia 468/2019 2019-08-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente verifiquem a possibilidade de realizar calçamento no passeio público da confluência das ruas Kazukiti Yassuda com a Zengiro Yassuda onde há um poço do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, no local existe risco de acidentes por conta da ausência de calçamento somado a pedras e entulhos ali depositados. 1 extracted
materia 469/2019 2019-08-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de disponibilizar na Vila de Paulópolis um posto de troca de ingressos para a Festa do Peão de Boiadeiro de 2019. 1 extracted
materia 470/2019 2019-08-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente verifiquem a possibilidade de enviar a esta Casa projeto de lei que "Institui o Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança na Rede Pública de Saúde do Município, conforme minuta exemplificativa anexa a esta propositura. 1 extracted
materia 471/2019 2019-08-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente verifiquem a possibilidade de enviar a esta Casa um projeto de lei que "Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da Dislexia e do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade na Educação Básica", conforme minuta exemplificativa anexa a esta propositura. 1 extracted
sessao 25 2019-08-26 Ordinária — 1 extracted
materia 160/2019 2019-08-23 Expediente recebido de diversos Ofício GCRMC nº 1442/2019, do Gabinete do Conselheiro Renato Martins Costa, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do inteiro teor das decisões referente aos processos TC-009725.989.18-0 e TC-009822.989.18-2. 1 failed
materia 255/2019 2019-08-23 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 99/2019, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 236/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou àquela Autarquia informar se o medicamento Losartana 50mg está em falta na rede municipal de saúde, e em caso afirmativo, informar quais os motivos que estão ocasionando a falta desse medicamento, bem como para quando está previsto o retorno do seu fornecimento. Informa que o referido medicamento não é fornecido pela Central de Medicamentos, pois é distribuído gratuitamente nas farmácias do município cadastradas no programa federal Farmácia Popular. 1 extracted
materia 256/2019 2019-08-23 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 100/2019, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 243/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelo Vereador José Pereira da Silva Filho, que solicitou àquela Autarquia informar se existem casos suspeitos ou confirmados de munícipes que contraíram a gripe H1N1; e caso positivo, informar o número de casos existentes em nosso Município, bem como quais medidas estão sendo adotadas pela referida Autarquia visando a prevenção dessa doença. Informa que até a presente data foram notificados 18 casos suspeitos sendo que destes, 9 casos foram confirmados, 3 casos tiveram resultado negativo e 6 casos ainda aguardam o resultado dos exames. Convém informar que, dos 9 pacientes com resultado positivo, 8 haviam sido vacinados no mês de maio do corrente ano durante a Campanha Nacional de Vacinação. Esclarece que assim que surge um caso suspeito aquele Departamento, de forma preventiva, fornece a medicação para o tratamento, independente do resultado do exame colhido, e também realizam campanhas educativas com a finalidade de orientar a população acerca das formas de prevenção e contágio. 1 extracted
norma 5342/2019 2019-08-23 Decreto Dispõe sobre a inclusão de membros na Equipe de Apoio dos Pregoeiros para o exercício de 2019. 1 extracted
materia 166/2019 2019-08-22 Expediente recebido de diversos Acusa o recebimento e agradece o Convite para Sessão Solene comemorativa dos 10 anos de atividades da Escola SENAI "Shunji Nishimura" 1 failed
norma 2881/2019 2019-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a remuneração dos cargos do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
norma 5341/2019 2019-08-22 Decreto Substituição de membros do Conselho Municipal do Idoso. 1 extracted
norma 5339/2019 2019-08-21 Decreto Pista de Cooper e Ciclovia Luís Augusto Schiavon Ramos. 1 extracted
norma 5340/2019 2019-08-21 Decreto Pista de Cooper e Ciclovia Cláudio Francisco Coraça de Brito - "Mimi". 1 extracted
materia 161/2019 2019-08-20 Expediente recebido de diversos Ofício CG.C.DER nº 1775/2019, do Gabinete do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando da decisão proferida nos processos TC-000854/004/14, TC-000853/004/14 e TC-001165/004/12, referente Licitações e Contratos julgados irregulares e Representação julgada improcedente. 1 failed
norma 27/2019 2019-08-20 Resolução Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
norma 5335/2019 2019-08-20 Decreto Proibição de comércio ambulante nas vias públicas do Núcleo JK durante a realização da XXXI Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. 1 extracted
norma 5336/2019 2019-08-20 Decreto Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia em Processo Licitatório. 1 extracted
norma 5337/2019 2019-08-20 Decreto Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 5338/2019 2019-08-20 Decreto Aprova a Resolução nº 07/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
materia 16/2019 2019-08-19 Moção Manifesta APELO à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal no sentido de reverter toda a renda que será arrecada com a bilheteria da Festa do Peão, no dia 22 de setembro, que contará com o Show mais esperado da 31ª festa do Peão de Pompeia, com o cantor Gustavo Lima, para a Santa Casa de Pompeia. 1 extracted
materia 40/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Revoga a Lei nº 2.544, de 13 de março de 2014, que dispõe sobre inclusão no perímetro urbano do Município, de uma área rural com 10.000,00 metros quadrados, destacada da Fazenda Jacutinga, e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Revoga as Leis nºs 2.463, de 29 de março de 2012, e 2.466, de 5 de abril de 2012, que tratam de doação de área de terreno urbano, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Institui a Semana Municipal de Incentivo à Utilização de Fogos de Artifício Silenciosos em Substituição aos Artefatos de Estampido. 1 extracted
materia 43/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Proíbe a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido por parte da Administração Direta e Indireta do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 156/2019 2019-08-19 Expediente recebido de diversos Ofício GSAA/CG/000502, da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, em atenção ao Requerimento nº 204/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e José Pereira da Silva Filho, que solicitou ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento e à Coordenadoria da Defesa Agropecuária informar sobre a possibilidade de ser liberado a impressão do GTA (Guia de Transporte Animal) pelos próprios pecuaristas para o transporte dos animais para feiras, exposições, rodeio e outros eventos, sendo conferido no destino juntamente com os atestados de Brucelose e Tuberculose. Informa que a Coordenadoria de Defesa Agropecuária está providenciando a informatização e facilitação das atividades do produtor e também para melhor eficácia e eficiência do controle sanitário destas doenças, bem como de outras doenças de interesse do estado e de outras espécies animais, sempre com a finalidade de proteção e garantia da sanidade animal do rebanho paulista. 1 failed
materia 242/2019 2019-08-19 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Alzira Vitor Faustino e dos estimados senhores José Campos de Oliveira, Donizete Aparecido Salustiano, Adelino Amorim, Hissasshi Kiy e José da Silva Dutra. 1 extracted
materia 243/2019 2019-08-19 Requerimento Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se existem casos suspeitos ou confirmados de munícipes que contraíram a gripe H1N1; e caso positivo, informar o número de casos existentes em nosso Município, bem como quais medidas estão sendo adotadas pela referida Autarquia visando a prevenção dessa doença. 1 extracted
materia 244/2019 2019-08-19 Requerimento Manifesta congratulações ao Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, extensivas aos demais membros da Diretoria e funcionários, pela excelente organização e sucesso do 14º Jantar do Comerciante, realizado em comemoração aos 45 anos de fundação daquela Associação, no último dia 17, no Clube da Jacto. 1 extracted
materia 245/2019 2019-08-19 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena - PL seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fatima. 1 extracted
materia 246/2019 2019-08-19 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia, para despesas de custeio. 1 extracted
materia 247/2019 2019-08-19 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio. 1 extracted
materia 248/2019 2019-08-19 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Vinicius Camarinha (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia, para despesas de custeio. 1 extracted
materia 249/2019 2019-08-19 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Vinicius Camarinha (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio. 1 extracted
materia 250/2019 2019-08-19 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Vinicius Camarinha (PSB), seu valioso empenho para interceder junto ao Governo do Estado no intuito de não instalação de praça de pedágio no trecho da KM 477 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), sentido Pompeia/Marília. 1 extracted
materia 435/2019 2019-08-19 Indicação Sugerem à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua José Zanguettin, no Jardim Borasca. 1 extracted
materia 436/2019 2019-08-19 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente envide os esforços necessários visando a instalação de cobertura na casinha de bonecas instalada na Brinquedoteca "Douglas Duarte de Azevedo", no Jardim José Januário. 1 extracted
materia 437/2019 2019-08-19 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Deputado Romeiro Pereira, altura do número 238. 1 extracted
materia 438/2019 2019-08-19 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a urgência possível, visando determinar ao setor competente a realização de manutenção na caixa de cimento que faz a contenção de água da nascente existente na estrada de terra que liga a Vicinal Tufic Baracat após a Fazenda Patiquel, próximo à ponte de madeira sobre o Córrego Fiori, visando eliminar as rachaduras existentes. 1 extracted
materia 439/2019 2019-08-19 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realizem estudos para verificar a possibilidade de criar um grupo e estreitar o contato entre a empresa CPFL e a Secretaria de Meio Ambiente de Pompeia, como sugerido em resposta da Concessionário ao Ofício nº 500/2019, desta Casa de Leis, ou ainda, se entender mais eficiente, elaborar um projeto de lei, para estabelecer normas de condutas para os serviços públicos realizados pela concessionária, como a exemplo da poda de árvores. 1 extracted