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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 472/2019 2019-09-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma quadra poliesportiva no Residencial Provence, proporcionando aos moradores daquele bairro um local adequado para prática esportiva. 1 extracted
materia 473/2019 2019-09-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de uma faixa de passagem para pedestres na Rua Getúlio Vargas, próxima ao encontro com a Rua José de Aguiar Moraes, visando proporcionar melhores condições de segurança de travessia aos ciclistas e pedestres que se utilizam das pistas de cooper e ciclovias existentes nas proximidades. 1 extracted
materia 474/2019 2019-09-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a pintura geral no Clube JK. 1 extracted
materia 475/2019 2019-09-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza geral no Minishopping Pompeia, bem como a manutenção na iluminação daquele imóvel. 1 extracted
materia 476/2019 2019-09-02 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal entrar em entendimentos com os responsáveis pela praça de alimentação durante a Festa do Peão Boiadeiro 2019 visando proporcionar um preço acessível para a venda de alimentos e bebidas em geral. 1 extracted
materia 477/2019 2019-09-02 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal entrar em entendimentos com o proprietário/responsável do parque de diversão a ser instalado na Festa do Peão de Boiadeiro 2019 visando proporcionar um dia gratuito para as crianças das escolas municipais e para aquelas que frequentam as entidades assistenciais do Município. 1 extracted
materia 478/2019 2019-09-02 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando a destinação dos alimentos arrecadados com a troca por ingressos no quarto dia da Festa do Peão Boiadeiro, para as entidades assistenciais do nosso Município. 1 extracted
materia 479/2019 2019-09-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalação de iluminação pública em toda extensão da Avenida Mauro Lazarini, próximo à caixa d`água no Jardim José Januário e da Casa das Bonecas. 1 extracted
materia 480/2019 2019-09-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente tomem as providencias que se fizerem necessárias quanto a condição um tronco de aproximadamente 1 metro que já deteriorou o piso do calçamento público da Av. Benjamin Constant, altura do número 428, restando irregular. 1 extracted
materia 481/2019 2019-09-02 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua Santiago Martin Corral, próximo ao encontro com a Rua Dr. Luiz Miranda, na altura do posto de combustíveis desativado. 1 extracted
materia 482/2019 2019-09-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de lixeiras nos pontos de ônibus situados na Avenida Nove de Julho, sentido de trânsito Vila de Paulópolis/Pompeia. 1 extracted
norma 5344/2019 2019-09-02 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 258.200,41. 1 extracted
norma 5345/2019 2019-09-02 Decreto Autoriza a devolução dos box 8 localizado no Minishopping Pompeia. 1 extracted
norma 5346/2019 2019-09-02 Decreto Aprova a Resolução nº 10/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
sessao 3 2019-09-02 Solene — 1 extracted
sessao 26 2019-09-02 Ordinária — 1 extracted
norma 0009/2019 2019-08-30 Ato da Mesa Devolução de saldo de duodécimo de R$30.000,00 (trinta mil reais). 1 extracted
materia 162/2019 2019-08-29 Expediente recebido de diversos Ofício GS nº 4456/2019, do Chefe de Gabinete do Governo do Estado de São Paulo, Eduardo Barbin, em atenção ao Requerimento nº 77/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou à Secretaria da Saúde do Estado o motivo de não ter sido efetuada a remessa de exemplares da Caderneta de Saúde da Criança ao Município de Pompeia. Informa que foram entregues 10 unidades de caderneta para a Secretaria da Saúde do município de Pompeia, sendo cinco unidades para meninos e cinco unidades para meninas, para atender a qualquer eventualidade e as demais cadernetas designadas para Pompeia, em quantidade baseada no número de nascidos vivos dos anos anteriores, foram entregues na Maternidade Gota de Leite, em Marília, instituição que realiza os partos de risco habitual para a município de Pompeia, e que o fornecimento da caderneta à mãe ocorre no local de nascimento do bebê. 1 extracted
norma 2882/2019 2019-08-29 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2.544, de 13 de março de 2014, que dispõe sobre inclusão no perímetro urbano do Município, de uma área rural com 10.000,00 metros quadrados, destacada da Fazenda Jacutinga, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5343/2019 2019-08-28 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Luiz Antonio Prado. 1 extracted
materia 165/2019 2019-08-27 Expediente recebido de diversos Ofício-Circular TRE-SP nº 1687, do Presidente do Tribunal, senhor Carlos Eduardo Cauduro Padin, informando que a Justiça Eleitoral está expandindo o Programa de Identificação Biométrica do eleitor sendo que, no estado de São Paulo, 479 municípios estão passando pelo cadastramento biométrico obrigatório dos eleitores, destacando que em algumas localidades o prazo para comparecimento encontra-se próximo ao final e que o município de Pompeia está entre os 479 que estão passando por revisão biométrica e no intuito de evitar o grande afluxo de pessoas aos cartórios eleitorais ao final do prazo, salienta a importância da participação desta Câmara Municipal na divulgação das campanhas de biometria e a conscientização dos munícipes acerca da relevância do comparecimento dos eleitores perante a Justiça Eleitoral dentro do prazo legal. 1 extracted
materia 17/2019 2019-08-26 Moção Solicita o envio de ofício ao Presidente do Senado Federal, bem como aos Líderes Partidários daquela Casa Legislativa, manifestando APOIO ao Projeto de Lei nº 847/2019, de autoria do Senador Confúcio Moura (MDB/RO), que Acrescenta o art. 132-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime a conduta cibernética prejudicial à saúde, à incolumidade física ou psíquica ou à vida de outrem. 1 extracted
materia 251/2019 2019-08-26 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores André Luiz Shimidt Siqueira e Bertino Rocha. 1 extracted
materia 252/2019 2019-08-26 Requerimento Solicita ao Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação informações sobre suposta saída, sem autorização, de criança da CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, no último dia 15 de agosto. 1 extracted
materia 253/2019 2019-08-26 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Rossieli Soares da Silva, Secretário de Estado da Educação que informe os motivos de constantes "aulas vagas" na Escola Estadual "17 de Setembro", situada em nosso Município. 1 extracted
materia 254/2019 2019-08-26 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe quais providências estão sendo adotadas visando a manutenção da camada asfáltica na Rua Brasília, no trecho compreendido entre as Ruas Otília Clementino Rodes e Francisco Colabono. 1 extracted
materia 255/2019 2019-08-26 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal informações sobre o funcionamento do Programa Jovens Campeões. 1 extracted
materia 256/2019 2019-08-26 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual Jorge Caruso a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 100.000,00 à Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio. 1 extracted
materia 257/2019 2019-08-26 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual Jorge Caruso a destinação de recursos financeiros ao município de Pompeia para investimentos em obras de infraestrutura urbana. 1 extracted
materia 258/2019 2019-08-26 Requerimento Manifesta congratulações com o coordenador do Instituto Legislativo Brasileiro - ILB, Leonardo Gadelha, e com todos os servidores do Interlegis, representados pelos colaboradores José Bonifácio de Góis Júnior e Janary Nunes, pela recepção na sede no ILB, em reunião ocorrida no último dia 14, pelo elevado mérito dos serviços de cooperação técnica e de capacitação oferecido às Casas Legislativas, assim como pelo atendimento dispensado à Câmara Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 259/2019 2019-08-26 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe sobre o andamento do Processo nº 1000549-66.2017.8.26.0464 que se refere a situação dos postes ornamentais instalados na entrada da cidade sentido Marília. 1 extracted
materia 260/2019 2019-08-26 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quais providências a Administração pretende tomar ou está tomando em relação ao problema com a ocupação por pombos na Arena de Esportes & Eventos e também na quadra coberta do Conjunto Esportivo Antonio Pezenatto, situado ao lado da Creche Municipal Cirlei Giroto, no Lacombe, locais esses que são utilizados inclusive pelas crianças da rede municipal de ensino para atividades esportivas. 1 extracted
materia 440/2019 2019-08-26 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando promover uma campanha permanente de incentivo à doação voluntária de sangue e medula óssea, como por exemplo, com a afixação de cartazes com orientações sobre as condições exigidas e os locais de coleta de doações. 1 extracted
materia 441/2019 2019-08-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia a realização de estudos visando conceder descontos nas tarifas de água e esgoto para famílias cadastradas no Cadastro Único NIS. 1 extracted
materia 442/2019 2019-08-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, com urgência, as providências que fizerem necessárias visando melhorar a sinalização da Vicinal Tufic Baracat, com o intuito de alertar os motoristas quanto ao estreitamento da pista e a devida redução da velocidade. Sugere, ainda, com a máxima urgência possível, a realização de recuperação desse trecho da vicinal com a finalidade de proporcionar maior segurança aos usuários. 1 extracted
materia 443/2019 2019-08-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de uma pista de cooper e ciclovia ao lado da Subprefeitura da Vila de Paulópolis, margeando a linha férrea. 1 extracted
materia 444/2019 2019-08-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a implantação de uma academia ao ar livre na Praça da Igreja Matriz, na Vila de Paulópolis, oferecendo aos moradores daquela Vila um local adequado para prática esportiva. 1 extracted
materia 445/2019 2019-08-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a implantação de uma academia ao ar livre no Jardim Boa Vista, na Vila de Paulópolis, proporcionando aos moradores daquele bairro um local adequado para prática esportiva. 1 extracted
materia 446/2019 2019-08-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de um parque infantil no Jardim Bela Vista, na Vila de Paulópolis, com o intuito de oferecer uma área de lazer às crianças daquela localidade. 1 extracted
materia 447/2019 2019-08-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando efetuar reparos no calçamento da rua Taquari, trecho que compreende a faixa de domínio da ferrovia com atual calçamento de lajota sextavada, que está em más condições podendo ocasionar acidentes aos pedestres que passam pelo local. 1 extracted
materia 448/2019 2019-08-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a construção de um ponto de ônibus na rua Shoji Hasegawa para atender principalmente aos alunos que aguardam o transporte escolar, evitando que esses estudantes fiquem expostos as condições climáticas, pois há relatos de pais reclamando do sol forte. 1 extracted
materia 449/2019 2019-08-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma operação tapa buracos na Rua Assir Antônio Zapparoli, no Núcleo Lacombe. 1 extracted
materia 450/2019 2019-08-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica da confluência da Avenida Floriano Peixoto com a Rua Antônio Castro Filho. 1 extracted
materia 451/2019 2019-08-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de vistoria na camada asfáltica da Rua Shinji Hamazaki visando identificar os pontos que necessitam de reparos, com o intuito de incluir essa via no programa de recapeamento asfáltico. 1 extracted
materia 452/2019 2019-08-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a implantação de uma academia ao ar livre na Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende, no Jardim Guimarães. Sugere ainda, a realização de estudos visando a revitalização da referida área de lazer. 1 extracted
materia 453/2019 2019-08-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua José Jordão, próximo ao encontro com a Rua Epaminondas de Toledo Pizza, ou que estudem ainda a implantação de sinalização aérea e de solo alertando sobre a velocidade. 1 extracted
materia 454/2019 2019-08-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a demarcação de vagas de estacionamento nas vias do centro comercial da cidade. 1 extracted
materia 455/2019 2019-08-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica na Avenida Perimetral, defronte à empresa JG Inox. 1 extracted
materia 456/2019 2019-08-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando refazer a passagem que liga a Rua Rodolfo Lara Campos à Rodovia SP-294, também instalando um corrimão, no trecho compreendido entre a linha férrea e a nova pista de cooper e ciclovia que está sendo construída. 1 extracted
materia 457/2019 2019-08-26 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que estude a possibilidade de conceder um nome para o Cemitério Municipal; e posteriormente providenciar a instalação de letreiros no pórtico da entrada do cemitério com a referida denominação. 1 extracted