| norma |
65/2019 |
2019-09-20 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação ao inciso XXV do artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Pompeia. |
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| norma |
5357/2019 |
2019-09-20 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 956.700,00. |
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| sessao |
4 |
2019-09-17 |
Solene |
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288/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento do estimo senhor Manoel Barbosa, avô paterno do Vereador Carlos Rogério Barbosa. |
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289/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Geraldo Pereira da Silva e Wagner da Silva Pereira e das estimadas senhoras Ana Maria Trentini Zaparolli, Carolina Alves da Silva, Maria Lídia dos Santos Araújo e Virginia Oliveira Soares. |
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290/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao gerente da agência do Banco do Brasil que informe sobre a possibilidade de alterar a disposição do balcão utilizado de apoio para preenchimento dos envelopes de depósito colocando-o do lado oposto. |
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291/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao Comandante da Polícia Militar de Pompeia que informe como é estabelecido o cronograma de trabalho dos PMs durante os plantões de Ronda Diurna e Noturna no Município. |
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292/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Congratulações à Exma. Sra. Prefeita Municipal pela inauguração da Pista de Cooper e Ciclovia "Luís Augusto Schiavon Ramos", ocorrido no último sábado, dia 14, bem como pelo show da Banda Pecado Capital que abrilhantou ainda mais o evento, proporcionando momentos de lazer para o grande público presente. |
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293/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe se o placar eletrônico instalado na Arena de Esportes & Eventos está funcionando. |
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294/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao senhor gerente da Caixa Econômica Federal que informe os motivos de não estar sendo liberada a impressão de folhas de cheque nos caixas eletrônicos dessa agência. |
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295/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Secretário Marco Vinholi, Secretaria do Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, a liberação de recursos financeiros no importe de 400 mil reais para a aquisição de uma pá carregadeira e dois veículos utilitários para o município de Pompeia (44.483.444/0001-09). |
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296/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Parabeniza a Administração Municipal pela reforma do monumento em homenagem à Bíblia Sagrada, situado na Praça Jesus Maria. |
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297/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Congratulações ao senhor João Parpinelli Filho pela dedicação à nossa cidade através de sua atuação nos Conselhos Municipais do Idoso e do Trânsito, bem como na Associação de Apoio às Pessoas com Deficiência, demonstrando espírito republicano, atuando sempre com cordialidade, respeito e agilidade, destacando-se pelo empenho com que compromete em resolver as demandas municipais. |
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298/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe por quais motivos estão sendo registradas fotografias de munícipes retirando seus pedidos/exames. |
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299/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Provedor da Santa Casa de Pompeia e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, que nos envie uma listagem contendo informações quanto aos valores de verbas que foram envidas ao Município de Pompeia para a área da saúde pelos senhores Deputados desde janeiro de 2019 até a presente data, descrevendo inclusive onde foi investida a verba. |
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300/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Congratulações ao com casal Bezerra e Sílvia, moradores de Pompeia no bairro Primavera, pela conquista do pódio, medalhas de ouro e prata, na competição de corrida realizada no dia 8 de setembro no município de Luiziânia, sempre representando nosso Município de forma honrosa. |
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488/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita a realização de estudos junto aos setores competentes visando proporcionar uma vez por mês um show na Praça. |
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489/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza e melhorias no acesso da mina do bairro Tufic Baracat, haja vista que muitas pessoas vão até o local para encher galões de água. |
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490/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a adequação na sinalização de trânsito em frente a Farmácia Central de Medicamentos colocando uma placa de trânsito proibindo PARAR e ESTACIONAR no local. |
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491/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal o conserto do portão lateral do Espaço Educativo "Professora Cláudia Polízio Gagliardi. |
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492/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal vistoria e, após, os reparos que se fizerem necessários no calçamento em torno na Casa de Brinquedos localizada na rua Expedicionário Osvaldo Lelis. |
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493/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da rua Rafael Manoel da Cruz, entre as ruas Tiradentes e Salvador Mendes de Almeida. |
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494/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando reduzir a profundidade da valeta existente na rua Jesuíno Monteiro com a rua Quintino Bocaiuva, pois os veículos estão se chocando a traseira e a dianteira no local por conta da altura. |
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495/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a construção de uma passarela ligando a Pista de Cooper e Ciclovia "Pedro Corradi" com a Fepasa, facilitando o acesso das pessoas com carrinhos de bebês, mobilidade reduzida e outros, haja vista ser um local de grande fluxo de pedestres que utilizam diariamente o local para acessar rua Francisco Marques Beato. |
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496/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando a realização de recape asfáltico na rua Cesar Martins Pirajá, pois o asfalto no local está em más condições de uso para os moradores. |
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497/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de lixeiras na extensão da nova Pista de Cooper e Ciclovia "LUÍS AUGUSTO SCHIAVON RAMOS". |
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498/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando conceder prolabore aos professores da rede pública municipal de ensino. |
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499/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a criação do Plano de Carreira, Cargos e Salários para os servidores públicos municipais, tendo em vista que cabe ao Poder Público incentivar, promover a qualificação e valorizar seus servidores. |
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500/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de denominar a rua A, do bairro Chácaras Aurora, com o nome do saudoso "Adelino Amorim", por ser justamente a rua em que residia. |
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501/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de realizar melhorias no calçamento da rua Assir Antônio Zaparoli ao lado da área verde do bairro Octávio C. Lacombe, visando a contenção de possíveis animais peçonhentos. |
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| materia |
502/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realização de melhorias no sistema de escoamento de água da rua Nestor Marques de Abreu, no bairro Octávio Cavalcanti Lacombe. |
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503/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar pintura de sinalização de solo indicando PARE nas ruas do bairro Esmeralda. |
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504/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente no intuito de realizar uma inspeção nas cabeceiras da ponte do Córrego do Fiori visando a segurança dos motoristas que utilizam a ligação. |
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| materia |
505/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de colocar redes nas traves da quadra de esportes da Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos, localizada na rua José Antônio Asmar, no São Luiz. |
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| materia |
506/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de remodelação da Pista de Caminhada do bairro Jardim José Januário. |
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| materia |
507/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de restabelecer a rotatória das Ruas Manoel Brasil Camargo e Kazukiti Yasuda, no Jardim Primavera. |
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| sessao |
28 |
2019-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
263/2019 |
2019-09-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 389/2019, em atenção ao Requerimento nº 254/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou informações sobre quais providências estão sendo adotadas visando a manutenção da camada asfáltica na Rua Brasília, no trecho compreendido entre as ruas Otília Clementino Rodes e Francisco Colabono. Informa que a referida manutenção já foi providenciada. |
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| materia |
264/2019 |
2019-09-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 390/2019, em atenção ao Requerimento nº 255/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações quanto a renovação do Programa Jovens Campeões. Informa que o Programa está em vigor. |
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| materia |
265/2019 |
2019-09-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 391/2019, em atenção ao Requerimento nº 259/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou informações sobre o processo nº 1000549-66.2017.8.26.0464 que se refere a situação dos postes ornamentais instalados na entrada da cidade sentido Marília. Informa que o processo está concluso para sentença. |
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| materia |
266/2019 |
2019-09-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 392/2019, em atenção ao Requerimento nº 260/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou informações sobre quais providências a Administração pretende tomar ou está tomando em relação ao problema com a ocupação por pombos na Arena de Esportes & Eventos e também na quadra coberta do Conjunto Esportivo Antonio Pezenatto, situado ao lado da Creche Municipal Cirlei Giroto, no Lacombe. Informa que a situação já existe há vários anos e que tentaram resolver através de métodos sugeridos por técnicos, mas não houve êxito. Todavia, estão estudando a possibilidade de fechar com telas de proteção. |
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| norma |
5356/2019 |
2019-09-13 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 05/2019 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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| norma |
5355/2019 |
2019-09-12 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 11/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| norma |
2884/2019 |
2019-09-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 25.000,00. |
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| norma |
2885/2019 |
2019-09-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 500.000,00. |
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| norma |
5352/2019 |
2019-09-11 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 500.000,00 - Lei 2.885/2019. |
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| norma |
5353/2019 |
2019-09-11 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Vanessa Pereira da Silva. (Box 8 - Minishopping) |
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| norma |
5354/2019 |
2019-09-11 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Vera Neide dos Anjos Amaral Boyan. (Box 1 - Minimercado JK) |
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| norma |
5347/2019 |
2019-09-10 |
Decreto |
Exclui ponto facultativo do Calendário Administrativo de 2019 e declara ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta do Município no dia 23 de setembro de 2019. |
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| norma |
5348/2019 |
2019-09-10 |
Decreto |
Inclui membros na Comissão Organizadora da XXXI Festa Municipal de Peão Boiadeiro de Pompeia. |
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