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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 65/2019 2019-09-20 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao inciso XXV do artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Pompeia. 1 extracted
norma 5357/2019 2019-09-20 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 956.700,00. 1 extracted
sessao 4 2019-09-17 Solene — 1 extracted
materia 288/2019 2019-09-16 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento do estimo senhor Manoel Barbosa, avô paterno do Vereador Carlos Rogério Barbosa. 1 extracted
materia 289/2019 2019-09-16 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Geraldo Pereira da Silva e Wagner da Silva Pereira e das estimadas senhoras Ana Maria Trentini Zaparolli, Carolina Alves da Silva, Maria Lídia dos Santos Araújo e Virginia Oliveira Soares. 1 extracted
materia 290/2019 2019-09-16 Requerimento Solicita ao gerente da agência do Banco do Brasil que informe sobre a possibilidade de alterar a disposição do balcão utilizado de apoio para preenchimento dos envelopes de depósito colocando-o do lado oposto. 1 extracted
materia 291/2019 2019-09-16 Requerimento Solicita ao Comandante da Polícia Militar de Pompeia que informe como é estabelecido o cronograma de trabalho dos PMs durante os plantões de Ronda Diurna e Noturna no Município. 1 extracted
materia 292/2019 2019-09-16 Requerimento Congratulações à Exma. Sra. Prefeita Municipal pela inauguração da Pista de Cooper e Ciclovia "Luís Augusto Schiavon Ramos", ocorrido no último sábado, dia 14, bem como pelo show da Banda Pecado Capital que abrilhantou ainda mais o evento, proporcionando momentos de lazer para o grande público presente. 1 extracted
materia 293/2019 2019-09-16 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe se o placar eletrônico instalado na Arena de Esportes & Eventos está funcionando. 1 extracted
materia 294/2019 2019-09-16 Requerimento Solicita ao senhor gerente da Caixa Econômica Federal que informe os motivos de não estar sendo liberada a impressão de folhas de cheque nos caixas eletrônicos dessa agência. 1 extracted
materia 295/2019 2019-09-16 Requerimento Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Secretário Marco Vinholi, Secretaria do Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, a liberação de recursos financeiros no importe de 400 mil reais para a aquisição de uma pá carregadeira e dois veículos utilitários para o município de Pompeia (44.483.444/0001-09). 1 extracted
materia 296/2019 2019-09-16 Requerimento Parabeniza a Administração Municipal pela reforma do monumento em homenagem à Bíblia Sagrada, situado na Praça Jesus Maria. 1 extracted
materia 297/2019 2019-09-16 Requerimento Congratulações ao senhor João Parpinelli Filho pela dedicação à nossa cidade através de sua atuação nos Conselhos Municipais do Idoso e do Trânsito, bem como na Associação de Apoio às Pessoas com Deficiência, demonstrando espírito republicano, atuando sempre com cordialidade, respeito e agilidade, destacando-se pelo empenho com que compromete em resolver as demandas municipais. 1 extracted
materia 298/2019 2019-09-16 Requerimento Solicita ao senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe por quais motivos estão sendo registradas fotografias de munícipes retirando seus pedidos/exames. 1 extracted
materia 299/2019 2019-09-16 Requerimento Solicita ao senhor Provedor da Santa Casa de Pompeia e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, que nos envie uma listagem contendo informações quanto aos valores de verbas que foram envidas ao Município de Pompeia para a área da saúde pelos senhores Deputados desde janeiro de 2019 até a presente data, descrevendo inclusive onde foi investida a verba. 1 extracted
materia 300/2019 2019-09-16 Requerimento Congratulações ao com casal Bezerra e Sílvia, moradores de Pompeia no bairro Primavera, pela conquista do pódio, medalhas de ouro e prata, na competição de corrida realizada no dia 8 de setembro no município de Luiziânia, sempre representando nosso Município de forma honrosa. 1 extracted
materia 488/2019 2019-09-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita a realização de estudos junto aos setores competentes visando proporcionar uma vez por mês um show na Praça. 1 extracted
materia 489/2019 2019-09-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza e melhorias no acesso da mina do bairro Tufic Baracat, haja vista que muitas pessoas vão até o local para encher galões de água. 1 extracted
materia 490/2019 2019-09-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a adequação na sinalização de trânsito em frente a Farmácia Central de Medicamentos colocando uma placa de trânsito proibindo PARAR e ESTACIONAR no local. 1 extracted
materia 491/2019 2019-09-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal o conserto do portão lateral do Espaço Educativo "Professora Cláudia Polízio Gagliardi. 1 extracted
materia 492/2019 2019-09-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal vistoria e, após, os reparos que se fizerem necessários no calçamento em torno na Casa de Brinquedos localizada na rua Expedicionário Osvaldo Lelis. 1 extracted
materia 493/2019 2019-09-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da rua Rafael Manoel da Cruz, entre as ruas Tiradentes e Salvador Mendes de Almeida. 1 extracted
materia 494/2019 2019-09-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando reduzir a profundidade da valeta existente na rua Jesuíno Monteiro com a rua Quintino Bocaiuva, pois os veículos estão se chocando a traseira e a dianteira no local por conta da altura. 1 extracted
materia 495/2019 2019-09-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a construção de uma passarela ligando a Pista de Cooper e Ciclovia "Pedro Corradi" com a Fepasa, facilitando o acesso das pessoas com carrinhos de bebês, mobilidade reduzida e outros, haja vista ser um local de grande fluxo de pedestres que utilizam diariamente o local para acessar rua Francisco Marques Beato. 1 extracted
materia 496/2019 2019-09-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos junto ao setor competente visando a realização de recape asfáltico na rua Cesar Martins Pirajá, pois o asfalto no local está em más condições de uso para os moradores. 1 extracted
materia 497/2019 2019-09-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de lixeiras na extensão da nova Pista de Cooper e Ciclovia "LUÍS AUGUSTO SCHIAVON RAMOS". 1 extracted
materia 498/2019 2019-09-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando conceder prolabore aos professores da rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 499/2019 2019-09-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a criação do Plano de Carreira, Cargos e Salários para os servidores públicos municipais, tendo em vista que cabe ao Poder Público incentivar, promover a qualificação e valorizar seus servidores. 1 extracted
materia 500/2019 2019-09-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de denominar a rua A, do bairro Chácaras Aurora, com o nome do saudoso "Adelino Amorim", por ser justamente a rua em que residia. 1 extracted
materia 501/2019 2019-09-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de realizar melhorias no calçamento da rua Assir Antônio Zaparoli ao lado da área verde do bairro Octávio C. Lacombe, visando a contenção de possíveis animais peçonhentos. 1 extracted
materia 502/2019 2019-09-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realização de melhorias no sistema de escoamento de água da rua Nestor Marques de Abreu, no bairro Octávio Cavalcanti Lacombe. 1 extracted
materia 503/2019 2019-09-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar pintura de sinalização de solo indicando PARE nas ruas do bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 504/2019 2019-09-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente no intuito de realizar uma inspeção nas cabeceiras da ponte do Córrego do Fiori visando a segurança dos motoristas que utilizam a ligação. 1 extracted
materia 505/2019 2019-09-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de colocar redes nas traves da quadra de esportes da Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos, localizada na rua José Antônio Asmar, no São Luiz. 1 extracted
materia 506/2019 2019-09-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de remodelação da Pista de Caminhada do bairro Jardim José Januário. 1 extracted
materia 507/2019 2019-09-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de restabelecer a rotatória das Ruas Manoel Brasil Camargo e Kazukiti Yasuda, no Jardim Primavera. 1 extracted
sessao 28 2019-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 263/2019 2019-09-13 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 389/2019, em atenção ao Requerimento nº 254/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou informações sobre quais providências estão sendo adotadas visando a manutenção da camada asfáltica na Rua Brasília, no trecho compreendido entre as ruas Otília Clementino Rodes e Francisco Colabono. Informa que a referida manutenção já foi providenciada. 1 extracted
materia 264/2019 2019-09-13 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 390/2019, em atenção ao Requerimento nº 255/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações quanto a renovação do Programa Jovens Campeões. Informa que o Programa está em vigor. 1 extracted
materia 265/2019 2019-09-13 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 391/2019, em atenção ao Requerimento nº 259/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou informações sobre o processo nº 1000549-66.2017.8.26.0464 que se refere a situação dos postes ornamentais instalados na entrada da cidade sentido Marília. Informa que o processo está concluso para sentença. 1 extracted
materia 266/2019 2019-09-13 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 392/2019, em atenção ao Requerimento nº 260/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou informações sobre quais providências a Administração pretende tomar ou está tomando em relação ao problema com a ocupação por pombos na Arena de Esportes & Eventos e também na quadra coberta do Conjunto Esportivo Antonio Pezenatto, situado ao lado da Creche Municipal Cirlei Giroto, no Lacombe. Informa que a situação já existe há vários anos e que tentaram resolver através de métodos sugeridos por técnicos, mas não houve êxito. Todavia, estão estudando a possibilidade de fechar com telas de proteção. 1 extracted
norma 5356/2019 2019-09-13 Decreto Aprova a Resolução nº 05/2019 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
norma 5355/2019 2019-09-12 Decreto Aprova a Resolução nº 11/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 2884/2019 2019-09-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 25.000,00. 1 extracted
norma 2885/2019 2019-09-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 500.000,00. 1 extracted
norma 5352/2019 2019-09-11 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 500.000,00 - Lei 2.885/2019. 1 extracted
norma 5353/2019 2019-09-11 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Vanessa Pereira da Silva. (Box 8 - Minishopping) 1 extracted
norma 5354/2019 2019-09-11 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Vera Neide dos Anjos Amaral Boyan. (Box 1 - Minimercado JK) 1 extracted
norma 5347/2019 2019-09-10 Decreto Exclui ponto facultativo do Calendário Administrativo de 2019 e declara ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta do Município no dia 23 de setembro de 2019. 1 extracted
norma 5348/2019 2019-09-10 Decreto Inclui membros na Comissão Organizadora da XXXI Festa Municipal de Peão Boiadeiro de Pompeia. 1 extracted