| materia |
313/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado ALEXANDRE LEITE (DEM) a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,000 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio. |
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314/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado ALEXANDRE LEITE (DEM) a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,000 (duzentos mil reais) ao Município de Pompeia para aquisição de equipamentos para a área da saúde. |
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315/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado ALEXANDRE LEITE (DEM) seu valioso empenho visando a destinação de R$ 100.000,000 (cem mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia. |
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316/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Solicita à direção Regional da empresa pública de direito privado, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que informe sobre a possibilidade de realizar estudos técnicos a fim de iniciar os serviços de entrega de correspondências e/ou encomendas no Loteamento Chácaras Aurora, bairro do Município de Pompeia que passou por melhorias, atendendo todos os itens do artigo 8º da Portaria MC 6206/15. |
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317/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Manifesta congratulações com os alunos do SENAI “Shunji Nishimura” pela premiação na 2ª Olimpíada do Conhecimento para alunos do Ensino Médio, competição promovida pelos cursos de Bacharelado em Ciência da Computação e Sistemas de Informação do UNIVEM, e apoiada pela ASSERTI – Associação de Empresas de Serviços de Tecnologia da Informação, ocorrida no último dia 26. |
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318/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rodrigo Agostinho (PSB) a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,000 (duzentos mil reais) ao Município de Pompeia para aquisição de equipamentos para a área da saúde. |
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319/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rodrigo Agostinho (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio. |
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320/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rodrigo Agostinho (PSB) seu valioso empenho visando a destinação de R$ 100.000,000 (cem mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia. |
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321/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário da Educação do Governo do Estado de São Paulo, Rossieli Soares da Silva, que informe sobre a possibilidade de restabelecer o transporte dos alunos das escolas estaduais de nosso Município de Pompeia, tendo em vista os transtornos causados por essa medida. Solicita, ainda, que informe quais critérios foram utilizados e se os dados colhidos levam em consideração a exceção do Município que tem seu perímetro urbano cortado pela SP-294 e muitos estudantes teriam que atravessar a rodovia para chegar à escola o que traria grandes riscos a esses jovens. |
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322/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Aureliana Costa Natalício e dos estimados senhores André Balhes, Flávio Aparecido Mateus, Altamiro Vitor. |
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514/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a recolocação do banner de identificação no prédio onde abriga o Projeto Judô em Ação. |
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| materia |
515/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de limpeza da guia situada em toda a extensão da Praça Oswaldo Marino. |
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| materia |
516/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos que se fizerem necessários no Cemitério Municipal, visando a adequação para o Dia de Finados. |
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| materia |
518/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos ou substituição das lixeiras situadas em frente da EMEF de Pompeia. |
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| materia |
519/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de reforma na passagem que liga a Avenida Benjamin Constant à Pista de Cooper e Ciclovia Pedro Corradi. |
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| materia |
520/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências necessárias visando reformar o parque infantil Parque Infantil José Brito dos Reis, situado no Núcleo Habitacional JK. |
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| materia |
521/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma praça pública em homenagem à Bíblia. |
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| materia |
522/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando, assim que possível, a mudança da sede onde funciona o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial. |
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| materia |
523/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua João Zanguetin, altura do número 173. |
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| materia |
524/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade da ampliação da faixa amarela na esquina da Rua Nelson Alves Bastos. |
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| materia |
525/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a eliminação dos parafusos e de partes ressaltadas da estrutura metálica situada próximo à linha férrea, entre as Ruas Brasília e Dr. Luiz Miranda, na altura do portão de entrada de veículos da empresa Máquinas Agrícolas Jacto. |
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| norma |
5358/2019 |
2019-09-30 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Jonatan da Silva Freitas. |
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| norma |
5359/2019 |
2019-09-30 |
Decreto |
Rua Valcemir da Silva Pereira. |
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| norma |
5360/2019 |
2019-09-30 |
Decreto |
Rua Adelino Amorim. |
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| norma |
5361/2019 |
2019-09-30 |
Decreto |
Rua Marina Sumiko Wada Colantonio. |
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| norma |
5362/2019 |
2019-09-30 |
Decreto |
Revoga o Decreto nº 3.846, de 10 de setembro de 2008. |
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| norma |
5363/2019 |
2019-09-30 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Antonio Aguiar. |
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| sessao |
30 |
2019-09-30 |
Ordinária |
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| materia |
511/2019 |
2019-09-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de melhorias na Rua Rodolfo Lara Campos, visando a contenção de velocidade. |
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| norma |
10/2019 |
2019-09-27 |
Ato da Mesa |
Devolução de saldo de duodécimo. |
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| norma |
2886/2019 |
2019-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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| norma |
2887/2019 |
2019-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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| norma |
2888/2019 |
2019-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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| materia |
18/2019 |
2019-09-24 |
Moção |
Manifesta APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor José Bonifácio de Góis Júnior, instrutor do Interlegis, pela presteza e eficiência ao ministrar as aulas durante as Oficinas Interlegis SAPL 3.1 e Portal Modelo, realizadas em nosso Município de 16 a 20 de setembro, transmitindo com clareza todo o conhecimento necessário para a utilização dos produtos oferecidos pelo programa. |
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no document
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| materia |
46/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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| materia |
47/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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| materia |
48/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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| materia |
301/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Maria da Penha Roda Camargo e Lucia Helena Savério e do estimado senhor Cicero Brandino da Silva. |
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| materia |
302/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Reitera a Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se o Executivo informou aos participantes do Programa Jovens Campeões sobre a renovação do referido programa, bem como se houve procura de interessados. |
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| materia |
303/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto que informe se a Autarquia tem a intenção de realizar a devolução dos valores despendidos pelos contribuintes na compra de hidrômetros. |
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| materia |
304/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela inauguração da Pista de Cooper e Ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi”, ocorrido no último dia 18, proporcionando à população além da belíssima revitalização daquele espaço, um local adequado para realização de atividades esportivas. |
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| materia |
305/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Parabeniza os proprietários do estabelecimento Barbecue Churrascaria e Pizzaria, pela recente inauguração em nossa cidade, desejando-lhes muito sucesso. |
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| materia |
306/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e Comissão Organizadora pela realização da 31ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia ocorrida de 18 a 22 de setembro. |
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| materia |
307/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que informe para quando está previsto o início das obras de asfaltamento serras das estradas vicinais do município. |
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| materia |
308/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a instalação da empresa OPTMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS LTDA, que recebeu a doação de um imóvel urbano com 115.982,00 metros quadrados, através da lei municipal nº 2.756, de 28 de setembro de 2017. |
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| materia |
508/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de operação tapa buracos no prolongamento da Rua Washington Luiz, considerando que vários trechos estão danificados, principalmente após a curva. |
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| materia |
509/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente entre em entendimento com a empresa responsável pelo transporte público no Município e estudem a possibilidade de encaminhar para este Legislativo uma lei garantindo a gratuidade do transporte público para os idosos a partir dos 60 (sessenta) anos, a exemplo de alguns municípios como Marília, Assis, entre outros. |
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| materia |
510/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando entrar em entendimentos com a direção da Empresa Circular com o intuito de incluir no itinerário do transporte coletivo municipal o Residencial Provence. |
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| materia |
512/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de operação tapa buracos no prolongamento da Rua Washington Luiz, considerando que vários trechos estão danificados, principalmente após a curva. |
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| sessao |
29 |
2019-09-24 |
Ordinária |
— |
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