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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 313/2019 2019-09-30 Requerimento Solicita ao Deputado ALEXANDRE LEITE (DEM) a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,000 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio. 1 extracted
materia 314/2019 2019-09-30 Requerimento Solicita ao Deputado ALEXANDRE LEITE (DEM) a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,000 (duzentos mil reais) ao Município de Pompeia para aquisição de equipamentos para a área da saúde. 1 extracted
materia 315/2019 2019-09-30 Requerimento Solicita ao Deputado ALEXANDRE LEITE (DEM) seu valioso empenho visando a destinação de R$ 100.000,000 (cem mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia. 1 extracted
materia 316/2019 2019-09-30 Requerimento Solicita à direção Regional da empresa pública de direito privado, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que informe sobre a possibilidade de realizar estudos técnicos a fim de iniciar os serviços de entrega de correspondências e/ou encomendas no Loteamento Chácaras Aurora, bairro do Município de Pompeia que passou por melhorias, atendendo todos os itens do artigo 8º da Portaria MC 6206/15. 1 extracted
materia 317/2019 2019-09-30 Requerimento Manifesta congratulações com os alunos do SENAI “Shunji Nishimura” pela premiação na 2ª Olimpíada do Conhecimento para alunos do Ensino Médio, competição promovida pelos cursos de Bacharelado em Ciência da Computação e Sistemas de Informação do UNIVEM, e apoiada pela ASSERTI – Associação de Empresas de Serviços de Tecnologia da Informação, ocorrida no último dia 26. 1 extracted
materia 318/2019 2019-09-30 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rodrigo Agostinho (PSB) a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,000 (duzentos mil reais) ao Município de Pompeia para aquisição de equipamentos para a área da saúde. 1 extracted
materia 319/2019 2019-09-30 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rodrigo Agostinho (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio. 1 extracted
materia 320/2019 2019-09-30 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rodrigo Agostinho (PSB) seu valioso empenho visando a destinação de R$ 100.000,000 (cem mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia. 1 extracted
materia 321/2019 2019-09-30 Requerimento Solicita ao Secretário da Educação do Governo do Estado de São Paulo, Rossieli Soares da Silva, que informe sobre a possibilidade de restabelecer o transporte dos alunos das escolas estaduais de nosso Município de Pompeia, tendo em vista os transtornos causados por essa medida. Solicita, ainda, que informe quais critérios foram utilizados e se os dados colhidos levam em consideração a exceção do Município que tem seu perímetro urbano cortado pela SP-294 e muitos estudantes teriam que atravessar a rodovia para chegar à escola o que traria grandes riscos a esses jovens. 1 extracted
materia 322/2019 2019-09-30 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Aureliana Costa Natalício e dos estimados senhores André Balhes, Flávio Aparecido Mateus, Altamiro Vitor. 1 extracted
materia 514/2019 2019-09-30 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a recolocação do banner de identificação no prédio onde abriga o Projeto Judô em Ação. 1 extracted
materia 515/2019 2019-09-30 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de limpeza da guia situada em toda a extensão da Praça Oswaldo Marino. 1 extracted
materia 516/2019 2019-09-30 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos que se fizerem necessários no Cemitério Municipal, visando a adequação para o Dia de Finados. 1 extracted
materia 518/2019 2019-09-30 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos ou substituição das lixeiras situadas em frente da EMEF de Pompeia. 1 extracted
materia 519/2019 2019-09-30 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de reforma na passagem que liga a Avenida Benjamin Constant à Pista de Cooper e Ciclovia Pedro Corradi. 1 extracted
materia 520/2019 2019-09-30 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências necessárias visando reformar o parque infantil Parque Infantil José Brito dos Reis, situado no Núcleo Habitacional JK. 1 extracted
materia 521/2019 2019-09-30 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma praça pública em homenagem à Bíblia. 1 extracted
materia 522/2019 2019-09-30 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando, assim que possível, a mudança da sede onde funciona o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial. 1 extracted
materia 523/2019 2019-09-30 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua João Zanguetin, altura do número 173. 1 extracted
materia 524/2019 2019-09-30 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade da ampliação da faixa amarela na esquina da Rua Nelson Alves Bastos. 1 extracted
materia 525/2019 2019-09-30 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a eliminação dos parafusos e de partes ressaltadas da estrutura metálica situada próximo à linha férrea, entre as Ruas Brasília e Dr. Luiz Miranda, na altura do portão de entrada de veículos da empresa Máquinas Agrícolas Jacto. 1 extracted
norma 5358/2019 2019-09-30 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Jonatan da Silva Freitas. 1 extracted
norma 5359/2019 2019-09-30 Decreto Rua Valcemir da Silva Pereira. 1 extracted
norma 5360/2019 2019-09-30 Decreto Rua Adelino Amorim. 1 extracted
norma 5361/2019 2019-09-30 Decreto Rua Marina Sumiko Wada Colantonio. 1 extracted
norma 5362/2019 2019-09-30 Decreto Revoga o Decreto nº 3.846, de 10 de setembro de 2008. 1 extracted
norma 5363/2019 2019-09-30 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Antonio Aguiar. 1 extracted
sessao 30 2019-09-30 Ordinária — 1 extracted
materia 511/2019 2019-09-28 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de melhorias na Rua Rodolfo Lara Campos, visando a contenção de velocidade. 1 extracted
norma 10/2019 2019-09-27 Ato da Mesa Devolução de saldo de duodécimo. 1 extracted
norma 2886/2019 2019-09-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2887/2019 2019-09-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2888/2019 2019-09-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2019 2019-09-24 Moção Manifesta APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor José Bonifácio de Góis Júnior, instrutor do Interlegis, pela presteza e eficiência ao ministrar as aulas durante as Oficinas Interlegis SAPL 3.1 e Portal Modelo, realizadas em nosso Município de 16 a 20 de setembro, transmitindo com clareza todo o conhecimento necessário para a utilização dos produtos oferecidos pelo programa. 0 no document
materia 46/2019 2019-09-24 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2019 2019-09-24 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2019 2019-09-24 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 301/2019 2019-09-24 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Maria da Penha Roda Camargo e Lucia Helena Savério e do estimado senhor Cicero Brandino da Silva. 1 extracted
materia 302/2019 2019-09-24 Requerimento Reitera a Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se o Executivo informou aos participantes do Programa Jovens Campeões sobre a renovação do referido programa, bem como se houve procura de interessados. 1 extracted
materia 303/2019 2019-09-24 Requerimento Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto que informe se a Autarquia tem a intenção de realizar a devolução dos valores despendidos pelos contribuintes na compra de hidrômetros. 1 extracted
materia 304/2019 2019-09-24 Requerimento Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela inauguração da Pista de Cooper e Ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi”, ocorrido no último dia 18, proporcionando à população além da belíssima revitalização daquele espaço, um local adequado para realização de atividades esportivas. 1 extracted
materia 305/2019 2019-09-24 Requerimento Parabeniza os proprietários do estabelecimento Barbecue Churrascaria e Pizzaria, pela recente inauguração em nossa cidade, desejando-lhes muito sucesso. 1 extracted
materia 306/2019 2019-09-24 Requerimento Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e Comissão Organizadora pela realização da 31ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia ocorrida de 18 a 22 de setembro. 1 extracted
materia 307/2019 2019-09-24 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal que informe para quando está previsto o início das obras de asfaltamento serras das estradas vicinais do município. 1 extracted
materia 308/2019 2019-09-24 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a instalação da empresa OPTMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS LTDA, que recebeu a doação de um imóvel urbano com 115.982,00 metros quadrados, através da lei municipal nº 2.756, de 28 de setembro de 2017. 1 extracted
materia 508/2019 2019-09-24 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de operação tapa buracos no prolongamento da Rua Washington Luiz, considerando que vários trechos estão danificados, principalmente após a curva. 1 extracted
materia 509/2019 2019-09-24 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente entre em entendimento com a empresa responsável pelo transporte público no Município e estudem a possibilidade de encaminhar para este Legislativo uma lei garantindo a gratuidade do transporte público para os idosos a partir dos 60 (sessenta) anos, a exemplo de alguns municípios como Marília, Assis, entre outros. 0 no document
materia 510/2019 2019-09-24 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando entrar em entendimentos com a direção da Empresa Circular com o intuito de incluir no itinerário do transporte coletivo municipal o Residencial Provence. 1 extracted
materia 512/2019 2019-09-24 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de operação tapa buracos no prolongamento da Rua Washington Luiz, considerando que vários trechos estão danificados, principalmente após a curva. 1 extracted
sessao 29 2019-09-24 Ordinária — 1 extracted