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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 564/2019 2019-10-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia – SAAE a realização de estudos visando encontrar o motivo da origem do mau cheiro que é exalado da boca de lobo localizada na Rua Quintino Bocaiuva, mais precisamente ao lado do Bar do Sidinho. 1 extracted
materia 565/2019 2019-10-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente a realização de estudos para que seja verificada a possibilidade de providenciar iluminação na passagem existente atrás da Arena de Esportes & Eventos. 1 extracted
materia 566/2019 2019-10-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Avenida Brasil logo atrás do Recinto de Rodeio. 1 extracted
materia 567/2019 2019-10-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Avenida Perimetral. 1 extracted
materia 568/2019 2019-10-21 Indicação Sugerem à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de providenciar as escrituras dos imóveis do projeto Mutirão, localizados na Rua João Francisco Campoy, sem que os donatários precisem arcar com qualquer despesa na obtenção do documento. 1 extracted
materia 569/2019 2019-10-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização dos reparos necessários na iluminação pública situada em frente ao Velório Municipal. 1 extracted
materia 570/2019 2019-10-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma operação limpeza embaixo de todas as pontes do Município, onde há acúmulo de sujeiras. A realização dessa benfeitoria visa evitar que as mesmas sejam danificadas com o período chuvoso que se aproxima. 1 extracted
materia 571/2019 2019-10-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica da Estrada Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
sessao 33 2019-10-21 Ordinária — 1 extracted
materia 548/2019 2019-10-17 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de realizar a pintura do prédio sede do projeto Judô em Ação, bem como providenciar a poda corretivas das árvores no local e melhorias na iluminação pública, haja vista que tais providências inibiriam a utilização do espaço para práticas ilícitas. 1 extracted
materia 553/2019 2019-10-17 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome do saudoso senhor ABEL DAMACENO. 1 extracted
materia 274/2019 2019-10-16 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 411/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 751/2019, advindo da aprovação do Requerimento nº 296/2019, pela reforma do monumento em homenagem à Bíblia Sagrada, situada na Praça Jesus Maria. 1 extracted
materia 332/2019 2019-10-16 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Presidente da Comissão Organizadora da 31ª Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia que informem quanto foi arrecadado com a venda de ingressos para o Show do Cantor sertanejo Gustavo Lima, que se apresentou na noite do dia 22/09/2019 na Festa do Peão, tendo em vista que foi cobrado pela Administração o valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) das pessoas que participaram do evento e que residem fora do município de Pompeia. 1 extracted
materia 333/2019 2019-10-16 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe por qual motivo ainda não foi solucionado de forma definitiva o problema da cratera situada em frente ao antigo Posto de combustível conhecido como Posto do Minoru, na saída para Tupã, ao lado da Borracharia São Cristóvão. 1 extracted
materia 338/2019 2019-10-16 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pompeia. 1 extracted
materia 538/2019 2019-10-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a repintura das sinalizações de solo indicando passagem de pedestres na Rua Dr. Luiz Miranda, no encontro com a Rua Deputado Romeiro Pereira, bem como a pintura de sinalização de solo em frente à EMEF de Pompeia alertando aos motoristas para área escolar. 1 extracted
materia 540/2019 2019-10-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente, com a maior brevidade possível, providenciar serviços de roçagem e limpeza na área que margeia a Rua A do Distrito Industrial III. 1 extracted
norma 2891/2019 2019-10-15 Lei Ordinária Inclusão de imóvel rural denominado Chácara Recreio, com uma área de 2,6480 hectares, no perímetro urbano do município de Pompeia. 1 extracted
norma 2892/2019 2019-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de emprego público e extinção de vagas no Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2893/2019 2019-10-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 4.224.750,00. 1 extracted
norma 2894/2019 2019-10-15 Lei Ordinária Revoga as Leis nºs 2.756, de 28 de setembro de 2017 e 2.762, de 6 de novembro de 2017, que tratam de doação de imóvel urbano. 1 extracted
norma 5367/2019 2019-10-15 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 4.224.750,00 - Lei 2.893/2019 1 extracted
norma 5368/2019 2019-10-15 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.645,15 1 extracted
materia 52/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Inclusão de imóvel rural denominado Chácara Recreio, com uma área de 2,6480 hectares, no perímetro urbano do município de Pompeia. 1 extracted
materia 53/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de emprego público e extinção de vagas no Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 4.224.750,00. 1 extracted
materia 55/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Revoga as Leis nºs 2.756, de 28 de setembro de 2017 e 2.762, de 6 de novembro de 2017, que tratam de doação de imóvel urbano. 1 extracted
materia 171/2019 2019-10-14 Expediente recebido de diversos Ofício nº 001/2019, do Provedor da Santa Casa de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 299/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao senhor Provedor da Santa Casa de Pompeia uma listagem contendo informações quanto aos valores de verbas que foram enviadas ao Município de Pompeia para a área da saúde pelos senhores Deputados desde janeiro de 2019 até a presente data, descrevendo inclusive onde foi investida a verba. Informa que no exercício de 2019, até a presente data, a entidade não recebeu nenhuma verba parlamentar, e encaminha relação de repasses recebidos municipal, estadual e federal. 1 extracted
materia 272/2019 2019-10-14 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 409/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 747/2019, advindo da aprovação do Requerimento nº 292/2019, pela inauguração da Pista de cooper e Ciclovia “Luís Augusto Schiavon Ramos”. 1 extracted
materia 273/2019 2019-10-14 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 410/2019, em atenção ao Requerimento nº 293/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar se o placar eletrônico instalado na Arena de Esportes & Eventos está funcionando. Informa que será verificado o problema existente. 1 extracted
materia 328/2019 2019-10-14 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Wilson Germano da Cruz. 1 extracted
materia 329/2019 2019-10-14 Requerimento Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo transcurso do DIA DO FISIOTERAPEUTA, DIA DO PROFESSOR, DIA DO MÉDICO, DIA DO DENTISTA e DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, comemorado respectivamente nos dias 13, 15, 18, 25 e 28 do corrente mês. 1 extracted
materia 330/2019 2019-10-14 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis o atual estágio das tratativas com os órgãos competentes visando a construção de via de acesso entre o Residencial Provence e a Rodovia SP-294. 1 extracted
materia 331/2019 2019-10-14 Requerimento Solicita inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com todos os professores de nossa cidade pelo transcurso do DIA DO PROFESSOR, a ser comemorado no próximo dia 15. 1 extracted
materia 334/2019 2019-10-14 Requerimento Solicita à Direção Regional do DER, em Assis, que informe sobre a possibilidade de ser instalado “guard rail” às margens da SP-294, próximo ao Distrito IV. 1 extracted
materia 335/2019 2019-10-14 Requerimento Manifesta congratulações à senhora Marisabel Alves Simões Mattiazzo pelos 20 anos de atividades da Academia Acquabel & Cia, extensivas a toda equipe, bem como pela realização do Jantar de Confraternização que aconteceu no dia 12 de outubro. 1 extracted
materia 336/2019 2019-10-14 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada Joice Hasselmann (PSL), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pompeia. 1 extracted
materia 337/2019 2019-10-14 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada Joice Hasselmann (PSL), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio. 1 extracted
materia 339/2019 2019-10-14 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio. 1 extracted
materia 531/2019 2019-10-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de cobertura no ponto de ônibus situado na Avenida Brasil. 1 extracted
materia 532/2019 2019-10-14 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, com a urgência possível, a realização de dedetização em todos os bueiros de nosso município, visando a eliminação dos focos de criadouro e proliferação de insetos e roedores. 1 extracted
materia 533/2019 2019-10-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de mais lixeiras na Praça Jesus Maria. 1 extracted
materia 534/2019 2019-10-14 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a adequação da localização da placa de sinalização indicativa da valeta situada na Rua Argentina, entre as Ruas Chile e Uruguai, bem como a sinalização de solo alertando os motoristas para a existência da canaleta. 1 extracted
materia 535/2019 2019-10-14 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a adequar a sinalização de trânsito, ou a implantação de dispositivo que venha solucionar o problema da falta de visibilidade no encontro da Avenida Vereador José Marques Campoy com a Rua Argentina. 1 extracted
materia 536/2019 2019-10-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a ampliação da pintura de faixa amarela na Rua José Jordão, próxima à confluência das Ruas Mavílio Borrasca e Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, proporcionando mais segurança para os motoristas que trafegam naquele local 1 extracted
materia 537/2019 2019-10-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de sinalização de passagem de pedestres na Avenida dos Expedicionários de Pompeia, na altura do Laboratório de Análises Clínicas – LAC Pompeia, bem como a implantação de uma vaga de estacionamento para deficientes no mesmo local. 1 extracted
materia 539/2019 2019-10-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção nos aparelhos da Praça do Idoso, localizada ao lado do Centro Dia “Thereza Sperandio Moro”. Sugere, ainda, a realização de um estudo visando a implantação de uma passagem com calçamento e iluminação atrás do Núcleo Habitacional Odilon Martins Cruz, interligando com o logradouro citado acima. 1 extracted
materia 541/2019 2019-10-14 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantação de sinalização de passagem de pedestres na Rua Rodolfo Lara Campos, próximo ao Bar do Sr. Julizar, denominado São Jorge, onde dá acesso à rampa para pedestres fazerem a travessia da linha férrea. 1 extracted
materia 542/2019 2019-10-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de corrimão na rampa situada na travessia da linha férrea, próximo a unidade da Borracha do Grupo Jacto, na Rua Rodolfo Lara Campos. 1 extracted
materia 543/2019 2019-10-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na iluminação da Academia ao ar Livre “Sérgio Vilela”, instalada no “Recanto dos Idosos Paulo Loncarovich”, no Jardim Bandeirante, tendo em vista que há oito lâmpadas queimadas, que precisam de substituição urgente para que os munícipes possam continuar usando aquele importante espaço com segurança e comodidade. 1 extracted