| materia |
564/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia – SAAE a realização de estudos visando encontrar o motivo da origem do mau cheiro que é exalado da boca de lobo localizada na Rua Quintino Bocaiuva, mais precisamente ao lado do Bar do Sidinho. |
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| materia |
565/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente a realização de estudos para que seja verificada a possibilidade de providenciar iluminação na passagem existente atrás da Arena de Esportes & Eventos. |
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| materia |
566/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Avenida Brasil logo atrás do Recinto de Rodeio. |
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567/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Avenida Perimetral. |
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568/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Sugerem à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de providenciar as escrituras dos imóveis do projeto Mutirão, localizados na Rua João Francisco Campoy, sem que os donatários precisem arcar com qualquer despesa na obtenção do documento. |
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| materia |
569/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização dos reparos necessários na iluminação pública situada em frente ao Velório Municipal. |
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| materia |
570/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma operação limpeza embaixo de todas as pontes do Município, onde há acúmulo de sujeiras. A realização dessa benfeitoria visa evitar que as mesmas sejam danificadas com o período chuvoso que se aproxima. |
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| materia |
571/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica da Estrada Vicinal Tufic Baracat. |
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| sessao |
33 |
2019-10-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
548/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de realizar a pintura do prédio sede do projeto Judô em Ação, bem como providenciar a poda corretivas das árvores no local e melhorias na iluminação pública, haja vista que tais providências inibiriam a utilização do espaço para práticas ilícitas. |
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| materia |
553/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome do saudoso senhor ABEL DAMACENO. |
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| materia |
274/2019 |
2019-10-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 411/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 751/2019, advindo da aprovação do Requerimento nº 296/2019, pela reforma do monumento em homenagem à Bíblia Sagrada, situada na Praça Jesus Maria. |
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| materia |
332/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Presidente da Comissão Organizadora da 31ª Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia que informem quanto foi arrecadado com a venda de ingressos para o Show do Cantor sertanejo Gustavo Lima, que se apresentou na noite do dia 22/09/2019 na Festa do Peão, tendo em vista que foi cobrado pela Administração o valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) das pessoas que participaram do evento e que residem fora do município de Pompeia. |
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| materia |
333/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe por qual motivo ainda não foi solucionado de forma definitiva o problema da cratera situada em frente ao antigo Posto de combustível conhecido como Posto do Minoru, na saída para Tupã, ao lado da Borracharia São Cristóvão. |
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| materia |
338/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pompeia. |
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| materia |
538/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a repintura das sinalizações de solo indicando passagem de pedestres na Rua Dr. Luiz Miranda, no encontro com a Rua Deputado Romeiro Pereira, bem como a pintura de sinalização de solo em frente à EMEF de Pompeia alertando aos motoristas para área escolar. |
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| materia |
540/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente, com a maior brevidade possível, providenciar serviços de roçagem e limpeza na área que margeia a Rua A do Distrito Industrial III. |
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| norma |
2891/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
Inclusão de imóvel rural denominado Chácara Recreio, com uma área de 2,6480 hectares, no perímetro urbano do município de Pompeia. |
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| norma |
2892/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de emprego público e extinção de vagas no Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências. |
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| norma |
2893/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 4.224.750,00. |
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| norma |
2894/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
Revoga as Leis nºs 2.756, de 28 de setembro de 2017 e 2.762, de 6 de novembro de 2017, que tratam de doação de imóvel urbano. |
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| norma |
5367/2019 |
2019-10-15 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 4.224.750,00 - Lei 2.893/2019 |
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| norma |
5368/2019 |
2019-10-15 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.645,15 |
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| materia |
52/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei |
Inclusão de imóvel rural denominado Chácara Recreio, com uma área de 2,6480 hectares, no perímetro urbano do município de Pompeia. |
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| materia |
53/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de emprego público e extinção de vagas no Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências. |
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| materia |
54/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 4.224.750,00. |
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| materia |
55/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei |
Revoga as Leis nºs 2.756, de 28 de setembro de 2017 e 2.762, de 6 de novembro de 2017, que tratam de doação de imóvel urbano. |
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| materia |
171/2019 |
2019-10-14 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 001/2019, do Provedor da Santa Casa de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 299/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao senhor Provedor da Santa Casa de Pompeia uma listagem contendo informações quanto aos valores de verbas que foram enviadas ao Município de Pompeia para a área da saúde pelos senhores Deputados desde janeiro de 2019 até a presente data, descrevendo inclusive onde foi investida a verba.
Informa que no exercício de 2019, até a presente data, a entidade não recebeu nenhuma verba parlamentar, e encaminha relação de repasses recebidos municipal, estadual e federal. |
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| materia |
272/2019 |
2019-10-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 409/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 747/2019, advindo da aprovação do Requerimento nº 292/2019, pela inauguração da Pista de cooper e Ciclovia “Luís Augusto Schiavon Ramos”. |
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| materia |
273/2019 |
2019-10-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 410/2019, em atenção ao Requerimento nº 293/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar se o placar eletrônico instalado na Arena de Esportes & Eventos está funcionando.
Informa que será verificado o problema existente. |
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| materia |
328/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Wilson Germano da Cruz. |
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| materia |
329/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo transcurso do DIA DO FISIOTERAPEUTA, DIA DO PROFESSOR, DIA DO MÉDICO, DIA DO DENTISTA e DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, comemorado respectivamente nos dias 13, 15, 18, 25 e 28 do corrente mês. |
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| materia |
330/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis o atual estágio das tratativas com os órgãos competentes visando a construção de via de acesso entre o Residencial Provence e a Rodovia SP-294. |
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| materia |
331/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicita inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com todos os professores de nossa cidade pelo transcurso do DIA DO PROFESSOR, a ser comemorado no próximo dia 15. |
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| materia |
334/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicita à Direção Regional do DER, em Assis, que informe sobre a possibilidade de ser instalado “guard rail” às margens da SP-294, próximo ao Distrito IV. |
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| materia |
335/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à senhora Marisabel Alves Simões Mattiazzo pelos 20 anos de atividades da Academia Acquabel & Cia, extensivas a toda equipe, bem como pela realização do Jantar de Confraternização que aconteceu no dia 12 de outubro. |
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| materia |
336/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada Joice Hasselmann (PSL), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pompeia. |
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| materia |
337/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada Joice Hasselmann (PSL), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio. |
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| materia |
339/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio. |
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| materia |
531/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de cobertura no ponto de ônibus situado na Avenida Brasil. |
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532/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, com a urgência possível, a realização de dedetização em todos os bueiros de nosso município, visando a eliminação dos focos de criadouro e proliferação de insetos e roedores. |
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| materia |
533/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de mais lixeiras na Praça Jesus Maria. |
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534/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a adequação da localização da placa de sinalização indicativa da valeta situada na Rua Argentina, entre as Ruas Chile e Uruguai, bem como a sinalização de solo alertando os motoristas para a existência da canaleta. |
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| materia |
535/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a adequar a sinalização de trânsito, ou a implantação de dispositivo que venha solucionar o problema da falta de visibilidade no encontro da Avenida Vereador José Marques Campoy com a Rua Argentina. |
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536/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a ampliação da pintura de faixa amarela na Rua José Jordão, próxima à confluência das Ruas Mavílio Borrasca e Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, proporcionando mais segurança para os motoristas que trafegam naquele local |
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| materia |
537/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de sinalização de passagem de pedestres na Avenida dos Expedicionários de Pompeia, na altura do Laboratório de Análises Clínicas – LAC Pompeia, bem como a implantação de uma vaga de estacionamento para deficientes no mesmo local. |
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| materia |
539/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção nos aparelhos da Praça do Idoso, localizada ao lado do Centro Dia “Thereza Sperandio Moro”. Sugere, ainda, a realização de um estudo visando a implantação de uma passagem com calçamento e iluminação atrás do Núcleo Habitacional Odilon Martins Cruz, interligando com o logradouro citado acima. |
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| materia |
541/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantação de sinalização de passagem de pedestres na Rua Rodolfo Lara Campos, próximo ao Bar do Sr. Julizar, denominado São Jorge, onde dá acesso à rampa para pedestres fazerem a travessia da linha férrea. |
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542/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de corrimão na rampa situada na travessia da linha férrea, próximo a unidade da Borracha do Grupo Jacto, na Rua Rodolfo Lara Campos. |
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543/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na iluminação da Academia ao ar Livre “Sérgio Vilela”, instalada no “Recanto dos Idosos Paulo Loncarovich”, no Jardim Bandeirante, tendo em vista que há oito lâmpadas queimadas, que precisam de substituição urgente para que os munícipes possam continuar usando aquele importante espaço com segurança e comodidade. |
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