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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 614/2019 2019-11-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando entrar em entendimentos com a direção da CPFL Paulista visando solicitar a realização de vistoria em toda a iluminação pública da cidade visando a realização da substituição de lâmpadas queimadas, bem como de reparos que se fizerem necessários. 1 extracted
materia 615/2019 2019-11-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de recape asfáltico no encontro das ruas Kazukiti Yasuda com Zengiro Yasuda. 1 extracted
materia 616/2019 2019-11-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de um mutirão de limpeza e capinação de guias das vias públicas do bairro Jardim Primavera e na Avenida Perimetral. 1 extracted
materia 617/2019 2019-11-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na tampa da boca de lobo situada na Avenida Perimetral, na altura do posto de combustível. 1 extracted
sessao 35 2019-11-04 Ordinária — 1 extracted
norma 11/2019 2019-11-01 Ato da Mesa Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00. 1 extracted
norma 2897/2019 2019-11-01 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Incentivo à Utilização de Fogos de Artifício Silenciosos em Substituição aos Artefatos de Estampido. 1 extracted
norma 5375/2019 2019-11-01 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 247.000,00. 1 extracted
norma 5376/2019 2019-11-01 Decreto Revoga o Decreto nº 4.856, de 13 de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 579/2019 2019-10-30 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma limpeza geral na Praça Sueki Kihara. 1 extracted
materia 595/2019 2019-10-30 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente providencie a colocação de tampa na boca de lobo situada no passeio público da Rua Dr. Luiz Miranda, no trecho compreendido entre as Ruas Expedicionário Américo Costa e Dr. José de Moura Resende, tendo em vista que a mesma está desprotegida. 1 extracted
norma 5371/2019 2019-10-30 Decreto Designação de Leiloeiro para a venda, em leilão público, de bens e veículos municipais declarados disponíveis. 1 extracted
norma 5372/2019 2019-10-30 Decreto Institui Comissão Especial de Julgamento do Leilão nº 02/2019. 1 extracted
norma 5373/2019 2019-10-30 Decreto Aprova o Loteamento "RESIDENCIAL I". 1 extracted
norma 5374/2019 2019-10-30 Decreto Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente e do quadro do Magistério Público Municipal. 1 extracted
materia 172/2019 2019-10-29 Expediente recebido de diversos Ofício SLT GS nº 897/2019, subscrito pelo Senhor João Octaviano Machado Neto, Secretário de Logística e Transporte, em atenção ao Requerimento nº 239/2019 de autoria do Vereador Márcio Rogério Caffer, que solicitou a alteração da praça de pedágio a ser instalada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294. Encaminha informações da ARTESP, constante da DGR 223/19 e anexo que versam sobre o assunto. 1 extracted
materia 173/2019 2019-10-29 Expediente recebido de diversos Ofício DR7-0399/2019, subscrito pelo Senhor Engº Jorge Masakata Mori, Diretor da DR7, em atenção ao requerimento nº 262/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, que solicitou a realização de reparos na Rodavia SP-294, que atravessa o perímetro urbano de Pompeia. Esclarece que mantém continuamente serviços de tapa-buracos emergenciais e remendos ocasionais, e que o assunto foi submetido à análise superior. Informa que nesse encaminhamento superior foi anotado que dada a situação atual que apresenta o pavimento, principalmente entre km 481,15 ao km 485,01 (Via Expressa – travessia da cidade), é urgente a contratação de empresa para realização de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal desse trecho. 1 extracted
materia 174/2019 2019-10-29 Expediente recebido de diversos Ofício DR7-0400/2019, subscrito pelo Senhor Engº Jorge Masakata Mori, Diretor da DR7, em atenção ao ofício de nº 176/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que pleiteia reparos na SP-294, no trecho que atravessa o perímetro de Pompeia. Esclarece que mantém continuamente serviços de tapa-buracos emergenciais e remendos ocasionais, e que o assunto foi submetido à análise superior. Informa que nesse encaminhamento superior foi anotado que dada a situação atual que apresenta o pavimento, principalmente entre km 481,15 ao km 485,01 (Via Expressa – travessia da cidade), é urgente a contratação de empresa para realização de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal desse trecho. 1 extracted
materia 175/2019 2019-10-29 Expediente recebido de diversos Oficio nº 1096/2019, subscrito pelo Senhor Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, em atenção sobre a Moção nº 17/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que manifestou Apoio ao Projeto de Lei nº 847, de 2019, de autoria do Senador Confúcio Moura (MDB/RO), que Acrescenta o art. 132-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime a conduta cibernética prejudicial à saúde, à incolumidade física ou psíquica ou à vida de outrem. Informa o recebimento e aprovação, e que aquela Casa Legislativa está empenhada no debate dos temas de interesse e em prol da população brasileira. 1 extracted
materia 281/2019 2019-10-29 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 132/2019, do Superintendente do DHS, referente ao Requerimento nº 343/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde informar a este Legislativo com que frequência é realizado o serviço de nebulização na cidade, visando controlar a proliferação de pernilongos e mosquitos, bem como se são realizadas campanhas de combate e conscientização. Informa que aquele Departamento realiza a nebulização da rede de esgotos bem como das galerias pluviais a cada três meses como medida de controle de insetos e animais peçonhentos. Quanto ao controle específico do pernilongo comum, este é deito através da aplicação de larvicida biológico em locais críticos, ou seja, nos criadouros destes insetos. Esclarece que o trabalho de conscientização e educação de toda a população é realizado de forma permanente e contínua através dos meios de comunicação e do trabalho dos servidores da Vigilância Sanitária, dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias. 1 extracted
materia 361/2019 2019-10-29 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Tânia Mara Silveira e Maria Zélia da Silva Andrade e dos estimados senhores José Carlos Emilio Sobrinho e Antônio Carlos de Campos. 1 extracted
materia 362/2019 2019-10-29 Requerimento Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de até o presente momento não ter sido atendido o pedido de pintura de faixa continua na estrada que dá acesso ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, como acima mencionado, haja vista que já se passaram exatamente 12 meses e 17 dias e nada do acordado em já mencionada reunião foi feito efetivamente, persistindo o problema. 1 extracted
materia 363/2019 2019-10-29 Requerimento Manifesta congratulações à Exma. Senhora Prefeita Municipal, Isabel Cristina Escorce Januário, à Sra. Claudia de Oliveira Bento, da Divisão de Bem-Estar Social do Município e aos funcionários do CRASS, pela organização e realização da Festa do Dia das Crianças, realizada no último dia 25, na Praça Jesus Maria. 1 extracted
materia 364/2019 2019-10-29 Requerimento Manifesta congratulações à direção dos CEMEIs “Cirlei Giroto”, “Maria Stella de Carvalho Lacombe”, “Sonho de Criança” e “Paulo Vicente de Azevedo”, extensivas aos professores e funcionários, pela realização da MOSTRA PEDAGÓGICA 2019, que teve por objetivo a apresentação dos projetos pedagógicos desenvolvidos pelos alunos juntamente com suas famílias, ocorrida no período de 21 a 23 de outubro. 1 extracted
materia 365/2019 2019-10-29 Requerimento Parabeniza o Reverendíssimo Padre Guilherme Massoca Baptista pela comemoração de dois anos de sua Ordenação Sacerdotal, desejando-lhe contínuo sucesso em suas atribuições pastorais. 1 extracted
materia 366/2019 2019-10-29 Requerimento Solicitam à Senhora Prefeita Municipal que informe quais os motivos da não instalação do obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 367/2019 2019-10-29 Requerimento Parabeniza a Diretoria do Rotary Club de Pompeia pela organização e realização do XV Jantar Italiano, que aconteceu no último dia 26. 1 extracted
materia 368/2019 2019-10-29 Requerimento Manifesta congratulações ao assessor parlamentar Marcelo Alves, do gabinete do deputado estadual Sargento Neri, pela visita realizada à Santa Casa de Pompeia, juntamente com o Presidente do Diretório Municipal do partido Avante, o policial militar aposentado José Pereira “Zezão Policial”, na manhã do dia 23 último. 1 extracted
materia 369/2019 2019-10-29 Requerimento Manifesta congratulações aos servidores do Centro Dia “Thereza Sperândio Moro”, Regiane Cardoso de Oliveira, Izabel Aparecida Monteiro, Rose Mary de Souza Reis, Elias Porto Luz, Heloisa Cavallari Crivelaro, Aparecida Carolina dos Santos, Vanessa Geraldino Guilherme, Maria Fátima de Souza e Roseli Duarte. 1 extracted
materia 370/2019 2019-10-29 Requerimento Manifesta congratulações com a direção, professores, funcionários e alunos dos CEMEIs Sonho de Criança, Dr. Paulo Vicente de Azevedo, Cirlei Giroto e Maria Stella de Carvalho Lacombe pela realização das Mostras Pedagógicas, ocorridas na última semana. 1 extracted
materia 371/2019 2019-10-29 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Guiga Peixoto (PSL) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia. 1 extracted
materia 372/2019 2019-10-29 Requerimento Manifesta congratulações ao Senhor Paulo Seitaro Saito pela conquista da graduação de 1º Dan de Judô, em evento realizado no último dia 19 de outubro, no Ginásio Poliesportivo Celso Daniel, no município de Mauá. 1 extracted
materia 373/2019 2019-10-29 Requerimento Solicita a inserção na ata de nossos trabalhos de um voto de congratulações com todos os profissionais do serviço público municipal pelo transcurso do DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, comemorado no último dia 28. 1 extracted
materia 374/2019 2019-10-29 Requerimento Solicita a inserção na ata de nossos trabalhos de um voto de congratulações pelo transcurso do DIA NACIONAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO, a ser comemorado na data de 31 de outubro. 1 extracted
materia 574/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao setor de obras as providências que se fizerem necessárias visando tapar um buraco existente na camada asfáltica da rua Manoel Brasil Camargo, defronte da Igreja São José, no Jardim Primavera, com a máxima urgência possível. 1 extracted
materia 575/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando tapar um buraco existente na camada asfáltica defronte da Caixa Econômica Federal, rua Francisco Marques Beato. 1 extracted
materia 576/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estudem a possibilidade de instalar uma lixeira na Avenida dos Expedicionários, altura do número 419, logo após o pelotão da Polícia Militar, local contemplado com a benfeitoria de alargamento do calçamento a pedido deste vereador que subscreve. 1 extracted
materia 577/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a pintura de sinalização de solo PARE no encontro da Rua Argentina com a Avenida Vereador José Marques Campoy. 1 extracted
materia 578/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de um parque infantil nas proximidades da Quadra Poliesportiva Mário Moretti, no Jardim Primavera. 1 extracted
materia 580/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a pintura de faixa amarela em aproximadamente 225 metros na Avenida Fundação Shunji Nishimura, sentido Jacto Clean à Fundação Shunji Nishimura. 1 extracted
materia 581/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de pintura de sinalização de solo PARE e das valetas em todas as vias públicas do bairro Provence. 1 extracted
materia 582/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome da saudosa senhora Irani de Souza Lima. 1 extracted
materia 583/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando entrar em contato com o proprietário do terreno situado na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, ao lado do número 657, visando a realização de limpeza do referido terreno. 1 extracted
materia 584/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na cobertura da entrada do Residencial Boa Vista. 1 extracted
materia 585/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a substituição das tampas do bueiro localizado na Rua Dr. Luiz Miranda, na altura do nº 219, próximo ao Estádio Municipal Nestor de Barros. 1 extracted
materia 586/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que providenciem a pintura de faixa de travessia de pedestres na Rua Rodolfo Lara Campos na altura da rampa recentemente construída próxima ao Bar do Taturana, local de acesso à Pista de Cooper e Ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi”. 1 extracted
materia 587/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar a instalação de corrimão ou guarda-corpo na rampa recentemente construída ligando o passeio público da rua Rodolfo Lara Campos, à Pista de Cooper e Ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi”. 1 extracted
materia 588/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar revisão no sistema de iluminação do parque infantil José Brito dos Reis, no Núcleo JK. 1 extracted
materia 589/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma passarela ligando a rua Primavera, na altura do número 108, à pista de cooper, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 590/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a inclusão da Rua Olmira Pereira de Carvalho no próximo programa de recape asfáltico do município. 1 extracted