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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2019 2019-11-19 Projeto de Decreto Legislativo Outorga Diploma de Honra ao Mérito à Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia. 1 extracted
materia 641/2019 2019-11-19 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na iluminação pública da Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate, bem como que seja providenciada a retirada da areia que está acumulada no final da referida ciclovia, nas proximidades do encontro com o passeio público da Rua Dr. Luiz Miranda. 1 extracted
materia 21/2019 2019-11-18 Moção Manifestam APLAUSOS ao Presidente da OAB do Estado de São Paulo, Senhor Caio Augusto Silva do Santos, por sua atuação fidedigna frente à presidência da OAB São Paulo e pelos relevantes serviços prestados à comunidade pompeense. 1 extracted
materia 22/2019 2019-11-18 Moção Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador João Doria e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, manifestando REPÚDIO face ao Projeto de reforma da previdência dos servidores estaduais de São Paulo. 1 extracted
materia 178/2019 2019-11-18 Expediente recebido de diversos Ofício da Superintendência Estadual de Operações de SPI – SE, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em atenção ao Requerimento nº 316/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa e José Pereira da Silva Filho, que solicitou à direção Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que informe sobre a possibilidade de realizar estudos técnicos a fim de iniciar os serviços de entrega de correspondências e/ou encomendas no Loteamento Chácaras Aurora, bairro do Município de Pompeia que passou por melhorias, atendendo todos os itens do artigo 8º da Portaria MC 6206/15. Encaminha esclarecimentos. 1 extracted
materia 289/2019 2019-11-18 Ofício da Administração Municipal Oficio GP nº 470/2019, em atenção ao Requerimento nº 362/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar os motivos de até o presente momento não ter sido atendido o pedido de pintura de faixa continua na estrada que dá acesso ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da empresa Máquinas Agrícolas Jacto. Informa que atendendo ao pedido da empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A, a Administração desafetou e doou parte da Estrada Municipal PMP-451, (Trecho 02-PMP-451 – do ponto “B” ao “C”), situada na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 290/2019 2019-11-18 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 471/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações manifestadas através do ofício nº 910/2019, em virtude da aprovação do Requerimento nº 363/2019, pela organização e realização da Festa do Dia das Crianças, realizada no último dia 25, na Praça Jesus Maria. 1 extracted
materia 291/2019 2019-11-18 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 472/2019, em atenção ao Requerimento nº 366/2019, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Valdir Cevelin que solicitaram à Senhora Prefeita Municipal informar quais os motivos da não instalação do obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia. Informa que segundo informações do DER, o ex-prefeito solicitou a retirada do obstáculo que havia no local, e que, entretanto, a Administração, priorizando a segurança dos transeuntes estudará a possibilidade da implantação de redutor de velocidade. 1 extracted
materia 387/2019 2019-11-18 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Nancy de Melo e do estimado senhor José Caetano Moreno. 1 extracted
materia 388/2019 2019-11-18 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe, respectivamente, o valor e data da liberação dos recursos financeiros decorrente das operações de créditos contratadas pelo Município junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FINISA, autorizadas pelas leis 2.779, de 12 de dezembro de 2017, e 2.833, de 14 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 389/2019 2019-11-18 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se houve a liberação de recursos financeiros provenientes das operações de crédito autorizadas no âmbito da Programa FINISA, por meio das Leis 2.886, 2.887 e 2.888, de 25 de setembro de 2019, que autorizam o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e caso afirmativo, discriminar valor e data de crédito, respectivamente. 1 extracted
materia 390/2019 2019-11-18 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de até o momento não ter efetuado a retirada dos parafusos e de partes ressaltadas da estrutura metálica situada próximo à linha férrea, entre as Ruas Brasília e Dr. Luiz Miranda, na altura do portão de entrada de veículos da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, e se há previsão para realização desse serviço. 1 extracted
materia 391/2019 2019-11-18 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a este Legislativo para quando está previsto o serviço de limpeza das canaletas de escoamento de águas pluviais situadas no prolongamento da Rua Washington Luiz, na altura da serra. 1 extracted
materia 392/2019 2019-11-18 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe para quando está prevista a realização do serviço de tapa buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
materia 393/2019 2019-11-18 Requerimento Solicitam à Exma. Sra. Prefeita Municipal e ao Presidente da 31ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia que informe a este Legislativo a quantidade de alimentos que foram arrecadados com a troca de ingressos para o show do cantor Gustavo Lima; onde porventura está estocado todo esse alimento; e qual o destino desses alimentos. 1 extracted
materia 394/2019 2019-11-18 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Coordenador Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação que nos informe por quais motivos ainda não foi realizada a manutenção no forro externo do CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, localizada no Bairro Tufic Baracat. 1 extracted
materia 395/2019 2019-11-18 Requerimento Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe por quais motivos ainda não foi liberado a fatura do consumo de água e serviço de esgoto para pagamento por meio de aplicativos de todos os bancos. 1 extracted
materia 396/2019 2019-11-18 Requerimento Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo transcurso do DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, comemorado neste dia. Solicita, ainda, que seja enviado ofício às Ilustríssimas Senhoras Nelisa da Silva Rombi, Angelisa Bonacasata Bighetti Trambaiolli e Fernanda Gregório de Souza e aos Ilustríssimos Senhores Degmar dos Santos Silva e Lucas Baldacini de Souza, Conselheiros Tutelares de Pompeia, dando ciência desta propositura, bem como parabenizando os mesmos pelo excelente serviço prestado durante o mandato que está se encerrando, bem como pela dedicação a uma causa tão relevante e indispensável para nossa comunidade, visando a proteção das nossas crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 397/2019 2019-11-18 Requerimento Solicita ao senhor José Waldir Pavani Marques, proprietário do posto de combustível desativado, localizado às margens da SP-294, defronte do pelotão da Polícia Militar, que informe sobre a possibilidade de substituir os tapumes atuais por alambrados, já que o material (madeira e/ou metal) usado no presente está prejudicando a visibilidade do local. 1 extracted
materia 398/2019 2019-11-18 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a atual situação do processo de ação judicial em face da empresa e demais possíveis responsáveis pela reforma do Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”; e se os reparos que se fazem necessários já podem ser realizados, e em caso afirmativo, informar a previsão para realização das benfeitorias. 1 extracted
materia 399/2019 2019-11-18 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Jefferson Campos (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio. 1 extracted
materia 400/2019 2019-11-18 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Jefferson Campos (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia. 1 extracted
materia 401/2019 2019-11-18 Requerimento Solicita à concessionária de telefonia móvel Vivo/ Telefônica Brasil, em Bauru, que informe qual o prazo para a instalação da antena transmissora e receptora do sinal de celular no bairro Primavera, Município de Pompeia. 1 extracted
materia 402/2019 2019-11-18 Requerimento Solicita à direção da Usina CLEALCO, unidade de Queiroz, que informe quantos veículos a serviço da Usina transitam no trecho de aproximadamente 35 Km da Estrada Vicinal Tufic Baracat (Pompeia/Queiroz), bem como o peso médio dos veículos de grande porte (caminhão) que transitam carregados de cana-de-açúcar no trecho mencionado; e quantas toneladas são transportadas mensalmente nesse trecho. 1 extracted
materia 403/2019 2019-11-18 Requerimento Solicita nos termos do artigo 4º da Resolução nº 03, de 13 de novembro de 2006, a convocação de sessão secreta a fim de ser apreciado e votado projeto de concessão de honraria. 1 extracted
materia 637/2019 2019-11-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, com a máxima urgência possível, a substituição de pelo menos 12 lâmpadas queimadas nos postes com globo situados na Avenida dos Expedicionários, próximo ao Pelotão da Polícia Militar. 1 extracted
materia 638/2019 2019-11-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de pintura de faixa contínua na Rua Adelino Amorim, Bairro Aurora, pois não existe visão para os motoristas por conta do aclive acentuado e essa faixa serviria de alerta para que os condutores de veículos não efetuem ultrapassagem nesse ponto da referida rua. 1 extracted
materia 639/2019 2019-11-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de realizar uma reforma geral na Casa das Bonecas, localizada na Rua Mauro Lazarini. 1 extracted
materia 640/2019 2019-11-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de alambrado no parque infantil José Brito dos Reis, no Núcleo JK, visando proporcionar segurança às crianças que utilizam aquele espaço de lazer. 1 extracted
materia 642/2019 2019-11-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no relógio digital instalado defronte do Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”. 1 extracted
materia 643/2019 2019-11-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando diminuir o comprimento dos corrimãos situados nas escadarias do canteiro central da Avenida Nove de Julho, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 644/2019 2019-11-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção na iluminação pública da Praça Sueki Kihara, tendo em vista que algumas lâmpadas estão apagadas. 1 extracted
materia 645/2019 2019-11-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para que se verifique a possibilidade de criar um Programa de Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Estudantes do nosso Município. 1 extracted
sessao 37 2019-11-18 Ordinária — 1 extracted
norma 2900/2019 2019-11-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de parte da Estrada Municipal PMP-451, (Trecho 02 - PMP-451 do ponto “B” ao ponto “C”) situada na Vila de Paulópolis, Município de Pompeia, para fins de doação à empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A., e dá outras providências. 1 extracted
materia 381/2019 2019-11-12 Requerimento Manifesta congratulações ao Presidente da ACE - Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, extensivas a todos os membros da diretoria, funcionários e associados, pelo excelente resultado obtido junto à FACESP – Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, sendo premiada entre as três melhores Associações Comerciais do Estado de São Paulo, com o Prêmio AC Mais 2019, em evento realizado no último dia 30 de outubro, no município de Atibaia. 1 extracted
materia 60/2019 2019-11-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a desafetação de parte da Estrada Municipal PMP-451, (Trecho 02 - PMP-451 do ponto “B” ao ponto “C”) situada na Vila de Paulópolis, Município de Pompeia, para fins de doação à empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A., e dá outras providências. 1 extracted
materia 286/2019 2019-11-11 Ofício da Administração Municipal Oficio GP nº 461/2019, em atenção ao Requerimento nº 344/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar para quando está prevista a realização de pintura de sinalização de solo na rotatória da Praça João de Oliveira, no Jardim das Esmeraldas, bem como a instalação de iluminação no referido logradouro. Informa que a rotatória da Praça João de Oliveira, já recebeu as melhorias na pintura de sinalização de solo e quanto à instalação de iluminação, depende de disponibilidade financeira. 1 extracted
materia 288/2019 2019-11-11 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 463/2019, em atenção ao Requerimento nº 353/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informar se consta nos planos da atual Administração a instalação de iluminação no Cemitério Municipal da Vila de Paulópolis. Informa que há muito tempo referido pedido foi solicitado pelo Vereador Valdir Cervelin e prontamente foi colocado em prática por aquela Administração em parceria com empresa privada. 1 extracted
materia 380/2019 2019-11-11 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Nadir da Silva Ramos, Maria Candido Bezerra, Neuza dos Santos Carvalho e Rita Vicentina Mesquita Schimidtt e dos estimados senhores Francisco José Coelho, Emílio Gimenez Delfino, Paulo Pedro da Silva, Athaíde Zanguetim Pine e Luís Felipe Madureira Pereira. 1 extracted
materia 382/2019 2019-11-11 Requerimento Manifestam congratulações à Direção das escolas EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, EMEF Orlando Cassaro, EMEF de Pompeia, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pompeia, ao 1º Tenente PM César Augusto Tolomei Fabbron, Comandante do 3° Pelotão da Polícia Militar de Pompeia e ao Cabo PM Marcelo Mendes, instrutor do PROERD, pelas belíssimas festas de formatura dos alunos dos 5º anos do ensino fundamental, do Programa Educacional de Resistência às Drogas, o PROERD, realizadas respectivamente nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro. 1 extracted
materia 383/2019 2019-11-11 Requerimento Solicitam à diretora da Escola Estadual “17 de Setembro”, Simone Cristina Savério Ribeiro, e ao Assessor Técnico da Coordenadoria no Núcleo Pedagógico e Gestor de Convênios da Rede Pública de Ensino, Adriano Aparecido do Nascimento, que informem a esta Casa de Leis o número de alunos matriculados na E.E. “17 de Setembro” e o número de alunos atendidos pelo transporte escolar no primeiro semestre do ano, assim como informar o número de alunos matriculados na referida escola e o número de alunos atendidos pelo transporte escolar na presente data. 1 extracted
materia 384/2019 2019-11-11 Requerimento Manifesta congratulações ao Prefeito Municipal de Quintana, Nilton Silvério, ao Sensei Kanefume Ura, da ACEP Pompeia, e ao Sensei Moyses, da Academia Sol Nascente de Quintana, extensivas aos demais envolvidos, pela realização do 1º Campeonato de Judô Sol Nascente de Quintana, ocorrido no último dia 9. 1 extracted
materia 385/2019 2019-11-11 Requerimento Manifesta congratulações com o diretor do SENAI, Ronaldo Sotrate, extensivas a todos os coordenadores, professores e funcionários, pela realização da 3º Festa da Família, ocorrida no último dia 9, na quadra da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia. 1 extracted
materia 386/2019 2019-11-11 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ao Excelentíssimo Senhor Gustavo Junqueira, Secretário de Estado da Agriculta e Abastecimento do Estado de São Paulo, e ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Soares de Camargo, Coordenador da Defesa Agropecuária do estado de São Paulo que nos informe sobre a possibilidade de serem revistos os programas no que se refere ao prazo dos exames realizados a fim de estender o prazo de validade e sanar quaisquer divergências existentes em relação ao Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal. 1 extracted
materia 618/2019 2019-11-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando a ampliação dos pontos de coleta de lixo eletrônico, bem como intensificar a realização da campanha de incentivo ao descarte consciente desses materiais. 1 extracted
materia 619/2019 2019-11-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição das luminárias existentes no canteiro central localizado na saída do Município, que divide os sentidos de trânsito da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP-294, sentido Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 620/2019 2019-11-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação pública em toda a extensão do passeio público localizado na saída do Município que margeia a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP-294, sentido Vila de Paulópolis, a exemplo da iluminação existente defronte da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto. 1 extracted
materia 621/2019 2019-11-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização dos reparos necessários em todos os parques infantis. Sugere, ainda, que estude a possibilidade de providenciar juntamente com a realização dos reparos necessários, a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência física. 1 extracted
materia 622/2019 2019-11-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Lara Campos, na Vila de Paulópolis. 1 extracted