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2/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga Diploma de Honra ao Mérito à Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia. |
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641/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na iluminação pública da Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate, bem como que seja providenciada a retirada da areia que está acumulada no final da referida ciclovia, nas proximidades do encontro com o passeio público da Rua Dr. Luiz Miranda. |
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21/2019 |
2019-11-18 |
Moção |
Manifestam APLAUSOS ao Presidente da OAB do Estado de São Paulo, Senhor Caio Augusto Silva do Santos, por sua atuação fidedigna frente à presidência da OAB São Paulo e pelos relevantes serviços prestados à comunidade pompeense. |
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22/2019 |
2019-11-18 |
Moção |
Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador João Doria e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, manifestando REPÚDIO face ao Projeto de reforma da previdência dos servidores estaduais de São Paulo. |
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178/2019 |
2019-11-18 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício da Superintendência Estadual de Operações de SPI – SE, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em atenção ao Requerimento nº 316/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa e José Pereira da Silva Filho, que solicitou à direção Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que informe sobre a possibilidade de realizar estudos técnicos a fim de iniciar os serviços de entrega de correspondências e/ou encomendas no Loteamento Chácaras Aurora, bairro do Município de Pompeia que passou por melhorias, atendendo todos os itens do artigo 8º da Portaria MC 6206/15.
Encaminha esclarecimentos. |
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289/2019 |
2019-11-18 |
Ofício da Administração Municipal |
Oficio GP nº 470/2019, em atenção ao Requerimento nº 362/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar os motivos de até o presente momento não ter sido atendido o pedido de pintura de faixa continua na estrada que dá acesso ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da empresa Máquinas Agrícolas Jacto.
Informa que atendendo ao pedido da empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A, a Administração desafetou e doou parte da Estrada Municipal PMP-451, (Trecho 02-PMP-451 – do ponto “B” ao “C”), situada na Vila de Paulópolis. |
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290/2019 |
2019-11-18 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 471/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações manifestadas através do ofício nº 910/2019, em virtude da aprovação do Requerimento nº 363/2019, pela organização e realização da Festa do Dia das Crianças, realizada no último dia 25, na Praça Jesus Maria. |
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291/2019 |
2019-11-18 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 472/2019, em atenção ao Requerimento nº 366/2019, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Valdir Cevelin que solicitaram à Senhora Prefeita Municipal informar quais os motivos da não instalação do obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia.
Informa que segundo informações do DER, o ex-prefeito solicitou a retirada do obstáculo que havia no local, e que, entretanto, a Administração, priorizando a segurança dos transeuntes estudará a possibilidade da implantação de redutor de velocidade. |
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387/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Nancy de Melo e do estimado senhor José Caetano Moreno. |
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388/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe, respectivamente, o valor e data da liberação dos recursos financeiros decorrente das operações de créditos contratadas pelo Município junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FINISA, autorizadas pelas leis 2.779, de 12 de dezembro de 2017, e 2.833, de 14 de novembro de 2018. |
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389/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se houve a liberação de recursos financeiros provenientes das operações de crédito autorizadas no âmbito da Programa FINISA, por meio das Leis 2.886, 2.887 e 2.888, de 25 de setembro de 2019, que autorizam o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e caso afirmativo, discriminar valor e data de crédito, respectivamente. |
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390/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de até o momento não ter efetuado a retirada dos parafusos e de partes ressaltadas da estrutura metálica situada próximo à linha férrea, entre as Ruas Brasília e Dr. Luiz Miranda, na altura do portão de entrada de veículos da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, e se há previsão para realização desse serviço. |
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391/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a este Legislativo para quando está previsto o serviço de limpeza das canaletas de escoamento de águas pluviais situadas no prolongamento da Rua Washington Luiz, na altura da serra. |
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392/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe para quando está prevista a realização do serviço de tapa buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat. |
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393/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicitam à Exma. Sra. Prefeita Municipal e ao Presidente da 31ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia que informe a este Legislativo a quantidade de alimentos que foram arrecadados com a troca de ingressos para o show do cantor Gustavo Lima; onde porventura está estocado todo esse alimento; e qual o destino desses alimentos. |
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394/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Coordenador Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação que nos informe por quais motivos ainda não foi realizada a manutenção no forro externo do CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, localizada no Bairro Tufic Baracat. |
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395/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe por quais motivos ainda não foi liberado a fatura do consumo de água e serviço de esgoto para pagamento por meio de aplicativos de todos os bancos. |
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396/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo transcurso do DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, comemorado neste dia. Solicita, ainda, que seja enviado ofício às Ilustríssimas Senhoras Nelisa da Silva Rombi, Angelisa Bonacasata Bighetti Trambaiolli e Fernanda Gregório de Souza e aos Ilustríssimos Senhores Degmar dos Santos Silva e Lucas Baldacini de Souza, Conselheiros Tutelares de Pompeia, dando ciência desta propositura, bem como parabenizando os mesmos pelo excelente serviço prestado durante o mandato que está se encerrando, bem como pela dedicação a uma causa tão relevante e indispensável para nossa comunidade, visando a proteção das nossas crianças e adolescentes. |
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397/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao senhor José Waldir Pavani Marques, proprietário do posto de combustível desativado, localizado às margens da SP-294, defronte do pelotão da Polícia Militar, que informe sobre a possibilidade de substituir os tapumes atuais por alambrados, já que o material (madeira e/ou metal) usado no presente está prejudicando a visibilidade do local. |
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398/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a atual situação do processo de ação judicial em face da empresa e demais possíveis responsáveis pela reforma do Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”; e se os reparos que se fazem necessários já podem ser realizados, e em caso afirmativo, informar a previsão para realização das benfeitorias. |
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399/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Jefferson Campos (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio. |
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400/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Jefferson Campos (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia. |
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401/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicita à concessionária de telefonia móvel Vivo/ Telefônica Brasil, em Bauru, que informe qual o prazo para a instalação da antena transmissora e receptora do sinal de celular no bairro Primavera, Município de Pompeia. |
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402/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicita à direção da Usina CLEALCO, unidade de Queiroz, que informe quantos veículos a serviço da Usina transitam no trecho de aproximadamente 35 Km da Estrada Vicinal Tufic Baracat (Pompeia/Queiroz), bem como o peso médio dos veículos de grande porte (caminhão) que transitam carregados de cana-de-açúcar no trecho mencionado; e quantas toneladas são transportadas mensalmente nesse trecho. |
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403/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicita nos termos do artigo 4º da Resolução nº 03, de 13 de novembro de 2006, a convocação de sessão secreta a fim de ser apreciado e votado projeto de concessão de honraria. |
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| materia |
637/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, com a máxima urgência possível, a substituição de pelo menos 12 lâmpadas queimadas nos postes com globo situados na Avenida dos Expedicionários, próximo ao Pelotão da Polícia Militar. |
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| materia |
638/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de pintura de faixa contínua na Rua Adelino Amorim, Bairro Aurora, pois não existe visão para os motoristas por conta do aclive acentuado e essa faixa serviria de alerta para que os condutores de veículos não efetuem ultrapassagem nesse ponto da referida rua. |
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639/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de realizar uma reforma geral na Casa das Bonecas, localizada na Rua Mauro Lazarini. |
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640/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de alambrado no parque infantil José Brito dos Reis, no Núcleo JK, visando proporcionar segurança às crianças que utilizam aquele espaço de lazer. |
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642/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no relógio digital instalado defronte do Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”. |
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643/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando diminuir o comprimento dos corrimãos situados nas escadarias do canteiro central da Avenida Nove de Julho, na Vila de Paulópolis. |
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644/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção na iluminação pública da Praça Sueki Kihara, tendo em vista que algumas lâmpadas estão apagadas. |
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645/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para que se verifique a possibilidade de criar um Programa de Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Estudantes do nosso Município. |
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| sessao |
37 |
2019-11-18 |
Ordinária |
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| norma |
2900/2019 |
2019-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de parte da Estrada Municipal PMP-451, (Trecho 02 - PMP-451 do ponto “B” ao ponto “C”) situada na Vila de Paulópolis, Município de Pompeia, para fins de doação à empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A., e dá outras providências. |
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| materia |
381/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Presidente da ACE - Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, extensivas a todos os membros da diretoria, funcionários e associados, pelo excelente resultado obtido junto à FACESP – Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, sendo premiada entre as três melhores Associações Comerciais do Estado de São Paulo, com o Prêmio AC Mais 2019, em evento realizado no último dia 30 de outubro, no município de Atibaia. |
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| materia |
60/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a desafetação de parte da Estrada Municipal PMP-451, (Trecho 02 - PMP-451 do ponto “B” ao ponto “C”) situada na Vila de Paulópolis, Município de Pompeia, para fins de doação à empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A., e dá outras providências. |
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| materia |
286/2019 |
2019-11-11 |
Ofício da Administração Municipal |
Oficio GP nº 461/2019, em atenção ao Requerimento nº 344/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar para quando está prevista a realização de pintura de sinalização de solo na rotatória da Praça João de Oliveira, no Jardim das Esmeraldas, bem como a instalação de iluminação no referido logradouro.
Informa que a rotatória da Praça João de Oliveira, já recebeu as melhorias na pintura de sinalização de solo e quanto à instalação de iluminação, depende de disponibilidade financeira. |
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| materia |
288/2019 |
2019-11-11 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 463/2019, em atenção ao Requerimento nº 353/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informar se consta nos planos da atual Administração a instalação de iluminação no Cemitério Municipal da Vila de Paulópolis.
Informa que há muito tempo referido pedido foi solicitado pelo Vereador Valdir Cervelin e prontamente foi colocado em prática por aquela Administração em parceria com empresa privada. |
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| materia |
380/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Nadir da Silva Ramos, Maria Candido Bezerra, Neuza dos Santos Carvalho e Rita Vicentina Mesquita Schimidtt e dos estimados senhores Francisco José Coelho, Emílio Gimenez Delfino, Paulo Pedro da Silva, Athaíde Zanguetim Pine e Luís Felipe Madureira Pereira. |
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| materia |
382/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Manifestam congratulações à Direção das escolas EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, EMEF Orlando Cassaro, EMEF de Pompeia, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pompeia, ao 1º Tenente PM César Augusto Tolomei Fabbron, Comandante do 3° Pelotão da Polícia Militar de Pompeia e ao Cabo PM Marcelo Mendes, instrutor do PROERD, pelas belíssimas festas de formatura dos alunos dos 5º anos do ensino fundamental, do Programa Educacional de Resistência às Drogas, o PROERD, realizadas respectivamente nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro. |
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| materia |
383/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicitam à diretora da Escola Estadual “17 de Setembro”, Simone Cristina Savério Ribeiro, e ao Assessor Técnico da Coordenadoria no Núcleo Pedagógico e Gestor de Convênios da Rede Pública de Ensino, Adriano Aparecido do Nascimento, que informem a esta Casa de Leis o número de alunos matriculados na E.E. “17 de Setembro” e o número de alunos atendidos pelo transporte escolar no primeiro semestre do ano, assim como informar o número de alunos matriculados na referida escola e o número de alunos atendidos pelo transporte escolar na presente data. |
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384/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Prefeito Municipal de Quintana, Nilton Silvério, ao Sensei Kanefume Ura, da ACEP Pompeia, e ao Sensei Moyses, da Academia Sol Nascente de Quintana, extensivas aos demais envolvidos, pela realização do 1º Campeonato de Judô Sol Nascente de Quintana, ocorrido no último dia 9. |
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385/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Manifesta congratulações com o diretor do SENAI, Ronaldo Sotrate, extensivas a todos os coordenadores, professores e funcionários, pela realização da 3º Festa da Família, ocorrida no último dia 9, na quadra da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia. |
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386/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ao Excelentíssimo Senhor Gustavo Junqueira, Secretário de Estado da Agriculta e Abastecimento do Estado de São Paulo, e ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Soares de Camargo, Coordenador da Defesa Agropecuária do estado de São Paulo que nos informe sobre a possibilidade de serem revistos os programas no que se refere ao prazo dos exames realizados a fim de estender o prazo de validade e sanar quaisquer divergências existentes em relação ao Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal. |
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618/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando a ampliação dos pontos de coleta de lixo eletrônico, bem como intensificar a realização da campanha de incentivo ao descarte consciente desses materiais. |
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619/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição das luminárias existentes no canteiro central localizado na saída do Município, que divide os sentidos de trânsito da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP-294, sentido Vila de Paulópolis. |
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620/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação pública em toda a extensão do passeio público localizado na saída do Município que margeia a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP-294, sentido Vila de Paulópolis, a exemplo da iluminação existente defronte da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto. |
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621/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização dos reparos necessários em todos os parques infantis. Sugere, ainda, que estude a possibilidade de providenciar juntamente com a realização dos reparos necessários, a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência física. |
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622/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Lara Campos, na Vila de Paulópolis. |
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