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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 675/2019 2019-12-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a retirada da areia acumulada em toda a extensão do leito carroçável da Rua João Enézio Strabelli, no Portal dos Pássaros. 1 extracted
materia 676/2019 2019-12-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando passagem da máquina motoniveladora em todas as estradas rurais do Município, tendo em vista que as chuvas ocorridas recentemente provocaram várias erosões no leito carroçável, dificultando o tráfego de veículos. 1 extracted
materia 677/2019 2019-12-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de ventiladores no prédio onde funciona o Espaço Acessa São Paulo, situado ao lado da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato. 1 extracted
materia 678/2019 2019-12-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando solucionar o problema de vazamento de água nas torneiras do bebedouro situado na Rua Brasília, próxima à Igreja Nossa Senhora Aparecida, na Vila Paulina, com a realização de reparos ou a substituição das mesmas. 1 extracted
sessao 39 2019-12-02 Ordinária — 1 extracted
norma 2902/2019 2019-11-29 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.791, de 22 de janeiro de 2018, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social. 1 extracted
norma 5382/2019 2019-11-29 Decreto Prorroga o prazo de validade do Concurso Publico n° 01/2017, para o preenchimento das vagas dos empregos públicos permanentes do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pompeia que especifica. 1 extracted
materia 292/2019 2019-11-26 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 474/2019, em atenção ao Requerimento nº 377/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal que informe se está nos planos da atual Administração a construção de uma calçada padrão nos dois sentidos de trânsito da Vila de Paulópolis. Informa que aquela Administração estudará a viabilidade para o referido fim. 1 extracted
materia 23/2019 2019-11-25 Moção Manifesta APELO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que não seja efetivado o empréstimo no valor de R$ 9.470.000,00 (nove milhões e quatrocentos e setenta mil reais) junto à instituição Financeira Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA. 1 extracted
materia 61/2019 2019-11-25 Projeto de Lei Altera a Lei nº 2.791, de 22 de janeiro de 2018, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social. 1 extracted
materia 179/2019 2019-11-25 Expediente recebido de diversos Ofício nº 55/2019, do Diretor do Senai Shunji Nishimura, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas pela realização da 3ª Festa da Família. 1 extracted
materia 404/2019 2019-11-25 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Elvira Rosa Silvério, Josefina de Lima Costa Moro, Rita Oliveira de Souza Neto e Celcina Matias de Lima e dos estimados senhores Juvenal Alves da Cruz e Alcides Pifin. 1 extracted
materia 405/2019 2019-11-25 Requerimento Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pompeia, extensivas a todos os envolvidos, e aos responsáveis pelo Programa a União Faz a Vida, do Sicredi, pelo lançamento do livro “Minha escola: Nossa história, sua história. O resgate da história das escolas do município de Pompeia”, ocorrido no último de 22, em um belíssimo evento com apresentações de alunos da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 406/2019 2019-11-25 Requerimento Parabeniza a judoca Emily Vitória Lourenço da Silva pela conquista da medalha de ouro no 1º Torneio de Judô Sol Nascente, realizado na cidade de Quintana, representando o Projeto “Judô em Ação” e ACEP – Associação Cultural e Esportiva de Pompeia. 1 extracted
materia 407/2019 2019-11-25 Requerimento Solicita as empresas de telefonia e internet atuantes no Município para que verifiquem a possibilidade de ser realizada uma vistoria geral em suas fiações aéreas. 1 extracted
materia 408/2019 2019-11-25 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se o setor de obras tem conhecimento da inclinação que ocorreu na cabeceira da ponte de madeira recém-construída sobre o córrego que corta a estrada que dá acesso ao bairro Mil Alqueires. 1 extracted
materia 409/2019 2019-11-25 Requerimento Manifesta congratulações à direção da empresa Máquinas Agrícolas Jacto pela conquista da 1ª colocação no ranking Estadão Empresas Mais, sendo destaque do setor de Máquinas e Equipamentos. 1 extracted
materia 646/2019 2019-11-25 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando a realização de uma parceria com o Hemocentro de Marília visando a realização de campanha de doação de sangue em nosso município. 1 extracted
materia 647/2019 2019-11-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um bolsão para estacionamento de ambulância em frente à Unidade de Saúde da Família “Dr. Elysio Prado Moreira”. 1 extracted
materia 648/2019 2019-11-25 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde as providências que se fizerem necessárias visando a recolocação de ventilador na Unidade de Saúde da Família “Dr. Elysio Prado Moreira”. 1 extracted
materia 649/2019 2019-11-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma poda corretiva nas árvores da área verde localizada na Rua Manoel Pereira Isidro, no Lacombe. 1 extracted
materia 650/2019 2019-11-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição de lâmpada queimada de poste de iluminação pública localizado na Praça Luiz Correa de Lara, no Tufic Baracat. 1 extracted
materia 651/2019 2019-11-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde que estudem a possibilidade de incluírem nas propagandas institucionais do Município veiculadas em rádios, mídias sociais e jornais, orientações sobre os prejuízos causados pela utilização dos fogos com estampidos. 1 extracted
materia 652/2019 2019-11-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na iluminação do bebedouro d’água situado na Praça Jesus Maria. 1 extracted
materia 653/2019 2019-11-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, caso seja de interesse da Administração e entenda ser relevante a matéria, que seja realizados estudos junto aos setores competentes visando a elaboração e o envio de um projeto de lei a esta Casa de Leis com a finalidade de instituir no Município de Pompeia o Projeto Adote uma Lixeira, desenvolvido com a participação espontânea de pessoas físicas ou jurídicas, interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras em logradouros públicos, tendo como contrapartida o direito a publicidade, conforme minuta exemplificativa anexa a propositura. 1 extracted
materia 654/2019 2019-11-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar o buraco existente na rotatória situada no encontro da Estrada Vicinal Tufic Baracat com a Estrada Municipal José Pereira, que dá acesso ao Bairro Aurora. 1 extracted
materia 655/2019 2019-11-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de um mutirão de limpeza no Residencial Provence. 1 extracted
materia 656/2019 2019-11-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de passeio público em toda a extensão da Rua Shigueo Hanada e Avenida João Batista Lima, que ainda não contam com essa benfeitoria em ambos os lados. 1 extracted
materia 657/2019 2019-11-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente uma vistoria no parque infantil da Vila de Paulópolis no intuito de realizar reposição de areia e manutenção nos brinquedos existentes. 1 extracted
materia 658/2019 2019-11-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a substituição da tampa de boca de lobo (fotos anexas) localizada no encontro das ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Armando Uzzo, além das manutenções que se fizerem necessárias no local. 1 extracted
materia 659/2019 2019-11-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar buraco ou instalar canaleta na confluência das ruas José Antônio Asmar e Dázio Ferreira Lessa. 1 extracted
materia 660/2019 2019-11-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a ampliação da canaleta na Avenida Antônio Rosa no encontro com a rua Antônio Pereira da Silva, em Paulópolis. 1 extracted
materia 661/2019 2019-11-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de limpeza de guias e boca de lobo da Avenida Mauro Lazarini e da rua Zuleica Brochine Demarcos. 1 extracted
materia 662/2019 2019-11-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de limpeza de guias e poda adequada nas árvores das ruas Shigeo Hanada e Manoel Pereira Isidro. 1 extracted
materia 663/2019 2019-11-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a retirada da areia depositada no leito carroçável da Avenida Vereador José Marques Campoy. 1 extracted
materia 664/2019 2019-11-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a revitalização da Área de Lazer e Pista de Cooper Manoel Gonçalves, no bairro Jardim José Januário. 1 extracted
materia 665/2019 2019-11-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal entrar em entendimentos com a direção do DER para que seja providenciada a correção da camada asfáltica na SP-294, no trecho que corta a Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 666/2019 2019-11-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando disponibilizar instalação elétrica nos quiosques situados na Área de Lazer e Campo de Malha próximos ao Bar do Juquinha, na Rua Rodolfo Lara Campos. 1 extracted
materia 667/2019 2019-11-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando as providências que se fizerem necessárias para o correto escoamento das águas pluviais que passam na lateral do alambrado paralelo a SP-294, que cerca o recinto de rodeio Mário Zaparoli. 1 extracted
materia 668/2019 2019-11-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para que se verifique a possibilidade de criar um Programa de Combate ao Desperdício de Alimentos. 1 extracted
materia 669/2019 2019-11-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para que seja verificada a possibilidade de enviar a esta Casa um Projeto de Lei concedendo aos servidores públicos municipais que se tornarem avós maternos ou que irão desempenhar, comprovadamente, esse papel, licença de 2 dias do trabalho quando no registro de nascimento do bebê não constar o nome do genitor. 1 extracted
materia 670/2019 2019-11-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando readequar a altura o redutor de velocidade existente na rua José Antônio Asmar, próximo à Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos, tendo em vista que após recapeamento o redutor já não cumpre sua função pois está praticamente no mesmo nível da pavimentação asfáltica. 1 extracted
materia 671/2019 2019-11-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de recolocar o ventilador de parede da USF Elysio Prado Moreira, que foi retirado para manutenção. 1 extracted
materia 672/2019 2019-11-25 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para que se verifique a possibilidade de intensificar no âmbito do município de Pompeia campanhas correlatas a data de 25 de novembro, onde se comemora o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher. 1 extracted
norma 5380/2019 2019-11-25 Decreto Aprova a Resolução n° 14/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 5381/2019 2019-11-25 Decreto Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia em Processo Licitatório. 1 extracted
sessao 38 2019-11-25 Ordinária — 1 extracted
norma 8/2019 2019-11-22 Decreto Legislativo Outorga Diploma de Honra ao Mérito à Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia. 1 extracted
norma 2901/2019 2019-11-21 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompeia para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 5379/2019 2019-11-20 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 307.620,00. 1 extracted