| materia |
675/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a retirada da areia acumulada em toda a extensão do leito carroçável da Rua João Enézio Strabelli, no Portal dos Pássaros. |
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| materia |
676/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando passagem da máquina motoniveladora em todas as estradas rurais do Município, tendo em vista que as chuvas ocorridas recentemente provocaram várias erosões no leito carroçável, dificultando o tráfego de veículos. |
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| materia |
677/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de ventiladores no prédio onde funciona o Espaço Acessa São Paulo, situado ao lado da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato. |
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| materia |
678/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando solucionar o problema de vazamento de água nas torneiras do bebedouro situado na Rua Brasília, próxima à Igreja Nossa Senhora Aparecida, na Vila Paulina, com a realização de reparos ou a substituição das mesmas. |
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| sessao |
39 |
2019-12-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2902/2019 |
2019-11-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.791, de 22 de janeiro de 2018, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social. |
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| norma |
5382/2019 |
2019-11-29 |
Decreto |
Prorroga o prazo de validade do Concurso Publico n° 01/2017, para o preenchimento das vagas dos empregos públicos permanentes do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pompeia que especifica. |
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| materia |
292/2019 |
2019-11-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 474/2019, em atenção ao Requerimento nº 377/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal que informe se está nos planos da atual Administração a construção de uma calçada padrão nos dois sentidos de trânsito da Vila de Paulópolis.
Informa que aquela Administração estudará a viabilidade para o referido fim. |
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| materia |
23/2019 |
2019-11-25 |
Moção |
Manifesta APELO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que não seja efetivado o empréstimo no valor de R$ 9.470.000,00 (nove milhões e quatrocentos e setenta mil reais) junto à instituição Financeira Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA. |
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| materia |
61/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 2.791, de 22 de janeiro de 2018, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social. |
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| materia |
179/2019 |
2019-11-25 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 55/2019, do Diretor do Senai Shunji Nishimura, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas pela realização da 3ª Festa da Família. |
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| materia |
404/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Elvira Rosa Silvério, Josefina de Lima Costa Moro, Rita Oliveira de Souza Neto e Celcina Matias de Lima e dos estimados senhores Juvenal Alves da Cruz e Alcides Pifin. |
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| materia |
405/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pompeia, extensivas a todos os envolvidos, e aos responsáveis pelo Programa a União Faz a Vida, do Sicredi, pelo lançamento do livro “Minha escola: Nossa história, sua história. O resgate da história das escolas do município de Pompeia”, ocorrido no último de 22, em um belíssimo evento com apresentações de alunos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
406/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Parabeniza a judoca Emily Vitória Lourenço da Silva pela conquista da medalha de ouro no 1º Torneio de Judô Sol Nascente, realizado na cidade de Quintana, representando o Projeto “Judô em Ação” e ACEP – Associação Cultural e Esportiva de Pompeia. |
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| materia |
407/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicita as empresas de telefonia e internet atuantes no Município para que verifiquem a possibilidade de ser realizada uma vistoria geral em suas fiações aéreas. |
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| materia |
408/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se o setor de obras tem conhecimento da inclinação que ocorreu na cabeceira da ponte de madeira recém-construída sobre o córrego que corta a estrada que dá acesso ao bairro Mil Alqueires. |
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| materia |
409/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à direção da empresa Máquinas Agrícolas Jacto pela conquista da 1ª colocação no ranking Estadão Empresas Mais, sendo destaque do setor de Máquinas e Equipamentos. |
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| materia |
646/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando a realização de uma parceria com o Hemocentro de Marília visando a realização de campanha de doação de sangue em nosso município. |
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| materia |
647/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um bolsão para estacionamento de ambulância em frente à Unidade de Saúde da Família “Dr. Elysio Prado Moreira”. |
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| materia |
648/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde as providências que se fizerem necessárias visando a recolocação de ventilador na Unidade de Saúde da Família “Dr. Elysio Prado Moreira”. |
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| materia |
649/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma poda corretiva nas árvores da área verde localizada na Rua Manoel Pereira Isidro, no Lacombe. |
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| materia |
650/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição de lâmpada queimada de poste de iluminação pública localizado na Praça Luiz Correa de Lara, no Tufic Baracat. |
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| materia |
651/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde que estudem a possibilidade de incluírem nas propagandas institucionais do Município veiculadas em rádios, mídias sociais e jornais, orientações sobre os prejuízos causados pela utilização dos fogos com estampidos. |
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| materia |
652/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na iluminação do bebedouro d’água situado na Praça Jesus Maria. |
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| materia |
653/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, caso seja de interesse da Administração e entenda ser relevante a matéria, que seja realizados estudos junto aos setores competentes visando a elaboração e o envio de um projeto de lei a esta Casa de Leis com a finalidade de instituir no Município de Pompeia o Projeto Adote uma Lixeira, desenvolvido com a participação espontânea de pessoas físicas ou jurídicas, interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras em logradouros públicos, tendo como contrapartida o direito a publicidade, conforme minuta exemplificativa anexa a propositura. |
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| materia |
654/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar o buraco existente na rotatória situada no encontro da Estrada Vicinal Tufic Baracat com a Estrada Municipal José Pereira, que dá acesso ao Bairro Aurora. |
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| materia |
655/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de um mutirão de limpeza no Residencial Provence. |
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| materia |
656/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de passeio público em toda a extensão da Rua Shigueo Hanada e Avenida João Batista Lima, que ainda não contam com essa benfeitoria em ambos os lados. |
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| materia |
657/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente uma vistoria no parque infantil da Vila de Paulópolis no intuito de realizar reposição de areia e manutenção nos brinquedos existentes. |
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| materia |
658/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a substituição da tampa de boca de lobo (fotos anexas) localizada no encontro das ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Armando Uzzo, além das manutenções que se fizerem necessárias no local. |
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| materia |
659/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar buraco ou instalar canaleta na confluência das ruas José Antônio Asmar e Dázio Ferreira Lessa. |
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| materia |
660/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a ampliação da canaleta na Avenida Antônio Rosa no encontro com a rua Antônio Pereira da Silva, em Paulópolis. |
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| materia |
661/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de limpeza de guias e boca de lobo da Avenida Mauro Lazarini e da rua Zuleica Brochine Demarcos. |
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| materia |
662/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de limpeza de guias e poda adequada nas árvores das ruas Shigeo Hanada e Manoel Pereira Isidro. |
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| materia |
663/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a retirada da areia depositada no leito carroçável da Avenida Vereador José Marques Campoy. |
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| materia |
664/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a revitalização da Área de Lazer e Pista de Cooper Manoel Gonçalves, no bairro Jardim José Januário. |
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| materia |
665/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal entrar em entendimentos com a direção do DER para que seja providenciada a correção da camada asfáltica na SP-294, no trecho que corta a Vila de Paulópolis. |
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| materia |
666/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando disponibilizar instalação elétrica nos quiosques situados na Área de Lazer e Campo de Malha próximos ao Bar do Juquinha, na Rua Rodolfo Lara Campos. |
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| materia |
667/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando as providências que se fizerem necessárias para o correto escoamento das águas pluviais que passam na lateral do alambrado paralelo a SP-294, que cerca o recinto de rodeio Mário Zaparoli. |
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| materia |
668/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para que se verifique a possibilidade de criar um Programa de Combate ao Desperdício de Alimentos. |
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| materia |
669/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para que seja verificada a possibilidade de enviar a esta Casa um Projeto de Lei concedendo aos servidores públicos municipais que se tornarem avós maternos ou que irão desempenhar, comprovadamente, esse papel, licença de 2 dias do trabalho quando no registro de nascimento do bebê não constar o nome do genitor. |
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| materia |
670/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando readequar a altura o redutor de velocidade existente na rua José Antônio Asmar, próximo à Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos, tendo em vista que após recapeamento o redutor já não cumpre sua função pois está praticamente no mesmo nível da pavimentação asfáltica. |
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| materia |
671/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de recolocar o ventilador de parede da USF Elysio Prado Moreira, que foi retirado para manutenção. |
1 |
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| materia |
672/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para que se verifique a possibilidade de intensificar no âmbito do município de Pompeia campanhas correlatas a data de 25 de novembro, onde se comemora o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher. |
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| norma |
5380/2019 |
2019-11-25 |
Decreto |
Aprova a Resolução n° 14/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| norma |
5381/2019 |
2019-11-25 |
Decreto |
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia em Processo Licitatório. |
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| sessao |
38 |
2019-11-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
8/2019 |
2019-11-22 |
Decreto Legislativo |
Outorga Diploma de Honra ao Mérito à Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia. |
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| norma |
2901/2019 |
2019-11-21 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompeia para o exercício de 2020. |
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| norma |
5379/2019 |
2019-11-20 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 307.620,00. |
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