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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 623/2019 2019-11-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma placa indicativa de estacionamento permitido por 15 minutos, na Rua Senador Rodolfo Miranda, em frente à Farmácia Droga Sol. 1 extracted
materia 624/2019 2019-11-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade da pintura de uma rotatória com sinalização de PARE no final da Rua Bento Luppi, no encontro com a Estrada Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
materia 625/2019 2019-11-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Aquiles Jordão, na altura do número 193. 1 extracted
materia 626/2019 2019-11-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica no encontro da Avenida Brasil com a Rua Uruguai, no Jardim América. 1 extracted
materia 627/2019 2019-11-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a instalação de uma lixeira na Ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi” defronte da Mercearia Nossa Senhora Aparecida, próxima ao banco. 1 extracted
materia 628/2019 2019-11-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos no intuito de pintar uma faixa amarela no meio-fio da Avenida Benjamin Constante, defronte do número 635, e também instalar uma placa de trânsito indicando a proibição de estacionar e parar no local. 1 extracted
materia 629/2019 2019-11-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de vistoria nas valetas existentes nas vias públicas do Município e que tome as providências que se fizerem necessárias no intuito de pinta-las de amarelo para sinalizar aqueles obstáculos redutores de velocidade. 1 extracted
materia 630/2019 2019-11-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para realizar uma ação pontual no intuito de tapar um buraco existente entre as ruas Zengiro Yassuda e Kazukiti Yassuda, no bairro Primavera. 1 extracted
materia 631/2019 2019-11-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a recolocação de ponto de ônibus na rua Pedro Paulino Filho, tendo em vista a grande utilização de transporte coletivo pelos munícipes daquela localidade. 1 extracted
materia 632/2019 2019-11-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de uma lixeira defronte da entrada da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, onde ficam estacionados caminhões e veículos de grande porte. 1 extracted
materia 633/2019 2019-11-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para realizar uma ação pontual no intuito de tapar o buraco existente na rua Daniel Strabelli, altura do número 134. 1 extracted
materia 634/2019 2019-11-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora na antiga estrada que dá acesso a Vila de Novo Cravinhos, entre o Sítio Caingangue e a referida Vila. 1 extracted
materia 635/2019 2019-11-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a recolocação de placas indicativas no início da Vicinal Tufic Baracat, haja vista que as que ali existiam foram arrancadas. 1 extracted
materia 636/2019 2019-11-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de placa de sinalização de trânsito na rua Dr. José de Moura Resende, nos dois sentidos de trânsito, indicando a proibição de convergir para a Rua José de Aguiar Moraes. 1 extracted
sessao 36 2019-11-11 Ordinária — 2 extracted
materia 287/2019 2019-11-10 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 462/2019, em atenção ao Requerimento nº 352/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos planos da atual Administração a construção de uma Mini Rodoviária na Vila de Paulópolis. Informa que a Vila de Paulópolis está sendo contemplada com diversas obras durante esta gestão, inclusive algumas já foram concluídas e outras estão em andamento, e quanto à obra solicitada pelo autor do Requerimento, informar que poderá ser realizada quando houver disponibilidade financeira. 1 extracted
norma 2898/2019 2019-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a destinação do imóvel urbano com área de 115.982,00 metros quadrados que especifica. 1 extracted
norma 2899/2019 2019-11-07 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.747, de 11 de setembro de 1996, que trata da alienação de imóveis localizados nas quadras 03 e 10, Loteamento Núcleo Habitacional Tufic Baracat II, antigo Projeto Mutirão. 1 extracted
norma 5377/2019 2019-11-05 Decreto Dispõe sobre a abertura de Concurso Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 5378/2019 2019-11-05 Decreto Constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - 2019/2020. 1 extracted
materia 58/2019 2019-11-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a destinação do imóvel urbano com área de 115.982,00 metros quadrados que especifica. 1 extracted
materia 59/2019 2019-11-04 Projeto de Lei Altera a Lei nº 1.747, de 11 de setembro de 1996, que trata da alienação de imóveis localizados nas quadras 03 e 10, Loteamento Núcleo Habitacional Tufic Baracat II, antigo Projeto Mutirão. 1 extracted
materia 176/2019 2019-11-04 Expediente recebido de diversos Ofício nº 227/2019, da EE “17 de Setembro”, em atenção ao Requerimento nº 277/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou à direção das Escolas Estaduais "17 de Setembro" "Cultura e Liberdade" informar quantos alunos estão sendo prejudicados pela decisão do senhor Governador João Doria - PSDB de não transportar os estudantes que residem a menos de 2 km das escolas estaduais de nosso Município de Pompeia. Informa que aquela Unidade Escolar não conta com nenhum aluno prejudicado no transporte escolar, conforme consta na Resolução vigente SE Nº 27, de 9-5-2011. 1 extracted
materia 177/2019 2019-11-04 Expediente recebido de diversos Ofício nº 01/2019, do Presidente da Comissão Organizadora da 31ª Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 332/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo senhor Vereador Valentin Marques de Abreu que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Presidente da Comissão Organizadora da 31ª Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia que informem quanto foi arrecadado com a venda de ingressos para o Show do Cantor sertanejo Gustavo Lima, que se apresentou na noite do dia 22/09/2019 na Festa do Peão, tendo em vista que foi cobrado pela Administração o valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) das pessoas que participaram do evento e que residem fora do município de Pompeia. Informa que foram vendidos 1.294 ingressos, totalizando o valor de R$ 64.700,00. 1 extracted
materia 282/2019 2019-11-04 Ofício da Administração Municipal Oficio GP nº 454/2019, manifestando agradecimentos a essa Egrégia Casa de Leis pelos aplausos expressados através do Oficio nº 834 /2019, advindo da aprovação da Moção nº 19/2019, pelo trabalho desempenhado pela Brigada de Incêndio Municipal. 1 extracted
materia 283/2019 2019-11-04 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 455/2019, em atenção ao Requerimento nº 330/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar a esta Casa de Leis o atual estágio das tratativas com os órgãos competentes visando a construção de via de acesso entre o Residencial Provence e a Rodovia SP-294. Informa que o referido acesso depende de autorização dos órgãos competentes. 1 extracted
materia 284/2019 2019-11-04 Ofício da Administração Municipal Oficio GP nº 456/2019, em atenção ao Requerimento nº 332/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo senhor Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Presidente da Comissão Organizadora da 31ª Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia que informem quanto foi arrecadado com a venda de ingressos para o Show do Cantor sertanejo Gustavo Lima, que se apresentou na noite do dia 22/09/2019 na Festa do Peão, tendo em vista que foi cobrado pela Administração o valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) das pessoas que participaram do evento e que residem fora do município de Pompeia. Informa que é oportuno que o referido questionamento seja feito ao Presidente da Comissão Organizadora da XXXI Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia. 1 extracted
materia 285/2019 2019-11-04 Ofício da Administração Municipal Oficio GP nº 457/2019, em atenção ao Requerimento nº 333/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo senhor Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe por qual motivo ainda não foi solucionado de forma definitiva o problema da cratera situada em frente ao antigo Posto de combustível conhecido como Posto do Minoru, na saída para Tupã, ao lado da Borracharia São Cristóvão. Informa que a questão foi encaminhada ao setor de obras para as devidas providências. 1 extracted
materia 375/2019 2019-11-04 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Ana Ferreira dos Santos e dos estimados senhores João Francisco dos Santos, Aparecido Gomes e Renan Massacote Mariano. 1 extracted
materia 376/2019 2019-11-04 Requerimento Parabeniza a proprietária do Buffet Infantil Duda Kids pela ação solidária promovida em comemoração aos 3 anos de funcionamento do referido estabelecimento, com o sorteio de uma festa infantil completa, onde uma criança foi contemplada, fazendo assim a felicidade da ganhadora. 1 extracted
materia 377/2019 2019-11-04 Requerimento Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se está nos planos da atual Administração a construção de uma calçada padrão nos dois sentidos de trânsito da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 378/2019 2019-11-04 Requerimento Manifesta congratulações com a senhora Débora Letzel pela inauguração do harmônico ambiente de beleza e serviço de aluguel de trajes para festas, Espaço Letzel D. 1 extracted
materia 379/2019 2019-11-04 Requerimento Solicita à Companhia Rumo Logística, atual concessionária responsável pela malha paulista, que informe quais providências serão tomadas na faixa de domínio da ferrovia no trecho caracterizado por um acentuado aclive, localizado na Avenida Benjamin Constant, sentido de trânsito para Marília, visando a contenção das águas pluviais que descem pelo barranco e se acumulam oferecendo risco de queda do muro de arrimo. 1 extracted
materia 597/2019 2019-11-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade da construção de um palco no local onde funciona todas as quartas-feiras a feira livre na Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no Núcleo JK, no espaço onde existe um canteiro central. 1 extracted
materia 598/2019 2019-11-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de limpeza na área verde localizada no final da rua Lupércio Basso, no bairro Odilon, e as providências que se fizerem necessárias visando a substituição da tampa da boca de lobo existente no mesmo local. 1 extracted
materia 599/2019 2019-11-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de limpeza na boca de lobo localizada na rua Carlos Bueno de Toledo, altura do número 271. 1 extracted
materia 600/2019 2019-11-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização estudos objetivando a elaboração do CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE POMPEIA. 1 extracted
materia 601/2019 2019-11-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos objetivando a instalação de bancos nos arredores da EMEF Prof. Carmelino José Dalsenter. 1 extracted
materia 602/2019 2019-11-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estabeleça um canal direto de participação popular nas decisões administrativas municipais seja através de reuniões nos bairros ou de audiências públicas para ouvir a população acerca dos serviços públicos municipais e estabelecer prioridades locais. 1 extracted
materia 603/2019 2019-11-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura que estudem a possibilidade de alterar o horário de funcionamento da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato, para que a mesma seja aberta nos finais de semana. 1 extracted
materia 604/2019 2019-11-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor de obras a possibilidade de construir uma passagem pavimentada para pedestres sobre a linha férrea, na altura da Capela Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 605/2019 2019-11-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito na Rua Ryo Hakamada, que dá acesso ao CEMEI Cirlei Giroto. 1 extracted
materia 606/2019 2019-11-04 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estude a possibilidade de disponibilizar uma ambulância para ficar à disposição no Cemitério Municipal em todo o DIA DE FINADOS. 1 extracted
materia 607/2019 2019-11-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a elaboração de um projeto para construir logo atrás da Capela Católica situada dentro do Cemitério Municipal, um local apropriado para a queima de velas. 1 extracted
materia 608/2019 2019-11-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de efetuar uma reforma completa nos banheiros situados no Cemitério Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 609/2019 2019-11-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar a adequação da altura da placa de sinalização indicativa de vaga reservada para portador de necessidade especial no estacionamento do Cemitério Municipal de Pompeia, bem como da pintura dessa placa que está apagada, e ainda efetuar a demarcação de solo indicando a reserva. 1 extracted
materia 610/2019 2019-11-04 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente visando a possibilidade do plantio de árvores na Rua João da Costa Vieira, principalmente na quadra onde está localizada a Central Municipal de Medicamentos. 1 extracted
materia 611/2019 2019-11-04 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal a realização de estudos visando a demarcação de vagas de estacionamento em toda a extensão da Rua João da Costa Vieira. 1 extracted
materia 612/2019 2019-11-04 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de estudos para a instalação de um espelho de segurança panorâmico, no final da Pista de Cooper e Ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi”, no encontro com a Rua Taquari, tendo em vista que no referido local a visão fica encoberta pelo muro lateral para quem vem sentido bairro/centro, gerando assim riscos de acidentes. 1 extracted
materia 613/2019 2019-11-04 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente efetue o replantio de mudas de árvores no passeio público situado na Rua José Candido Prizão, do lado que margeia a linha férrea. 1 extracted