| materia |
623/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma placa indicativa de estacionamento permitido por 15 minutos, na Rua Senador Rodolfo Miranda, em frente à Farmácia Droga Sol. |
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624/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade da pintura de uma rotatória com sinalização de PARE no final da Rua Bento Luppi, no encontro com a Estrada Vicinal Tufic Baracat. |
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625/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Aquiles Jordão, na altura do número 193. |
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626/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica no encontro da Avenida Brasil com a Rua Uruguai, no Jardim América. |
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627/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a instalação de uma lixeira na Ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi” defronte da Mercearia Nossa Senhora Aparecida, próxima ao banco. |
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628/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos no intuito de pintar uma faixa amarela no meio-fio da Avenida Benjamin Constante, defronte do número 635, e também instalar uma placa de trânsito indicando a proibição de estacionar e parar no local. |
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| materia |
629/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de vistoria nas valetas existentes nas vias públicas do Município e que tome as providências que se fizerem necessárias no intuito de pinta-las de amarelo para sinalizar aqueles obstáculos redutores de velocidade. |
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| materia |
630/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para realizar uma ação pontual no intuito de tapar um buraco existente entre as ruas Zengiro Yassuda e Kazukiti Yassuda, no bairro Primavera. |
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| materia |
631/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a recolocação de ponto de ônibus na rua Pedro Paulino Filho, tendo em vista a grande utilização de transporte coletivo pelos munícipes daquela localidade. |
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632/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de uma lixeira defronte da entrada da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, onde ficam estacionados caminhões e veículos de grande porte. |
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| materia |
633/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para realizar uma ação pontual no intuito de tapar o buraco existente na rua Daniel Strabelli, altura do número 134. |
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| materia |
634/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora na antiga estrada que dá acesso a Vila de Novo Cravinhos, entre o Sítio Caingangue e a referida Vila. |
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| materia |
635/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a recolocação de placas indicativas no início da Vicinal Tufic Baracat, haja vista que as que ali existiam foram arrancadas. |
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| materia |
636/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de placa de sinalização de trânsito na rua Dr. José de Moura Resende, nos dois sentidos de trânsito, indicando a proibição de convergir para a Rua José de Aguiar Moraes. |
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| sessao |
36 |
2019-11-11 |
Ordinária |
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| materia |
287/2019 |
2019-11-10 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 462/2019, em atenção ao Requerimento nº 352/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos planos da atual Administração a construção de uma Mini Rodoviária na Vila de Paulópolis.
Informa que a Vila de Paulópolis está sendo contemplada com diversas obras durante esta gestão, inclusive algumas já foram concluídas e outras estão em andamento, e quanto à obra solicitada pelo autor do Requerimento, informar que poderá ser realizada quando houver disponibilidade financeira. |
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| norma |
2898/2019 |
2019-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação do imóvel urbano com área de 115.982,00 metros quadrados que especifica. |
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| norma |
2899/2019 |
2019-11-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.747, de 11 de setembro de 1996, que trata da alienação de imóveis localizados nas quadras 03 e 10, Loteamento Núcleo Habitacional Tufic Baracat II, antigo Projeto Mutirão. |
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| norma |
5377/2019 |
2019-11-05 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de Concurso Público e dá outras providências. |
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| norma |
5378/2019 |
2019-11-05 |
Decreto |
Constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - 2019/2020. |
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| materia |
58/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a destinação do imóvel urbano com área de 115.982,00 metros quadrados que especifica. |
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| materia |
59/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 1.747, de 11 de setembro de 1996, que trata da alienação de imóveis localizados nas quadras 03 e 10, Loteamento Núcleo Habitacional Tufic Baracat II, antigo Projeto Mutirão. |
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| materia |
176/2019 |
2019-11-04 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 227/2019, da EE “17 de Setembro”, em atenção ao Requerimento nº 277/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou à direção das Escolas Estaduais "17 de Setembro" "Cultura e Liberdade" informar quantos alunos estão sendo prejudicados pela decisão do senhor Governador João Doria - PSDB de não transportar os estudantes que residem a menos de 2 km das escolas estaduais de nosso Município de Pompeia.
Informa que aquela Unidade Escolar não conta com nenhum aluno prejudicado no transporte escolar, conforme consta na Resolução vigente SE Nº 27, de 9-5-2011. |
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| materia |
177/2019 |
2019-11-04 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 01/2019, do Presidente da Comissão Organizadora da 31ª Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 332/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo senhor Vereador Valentin Marques de Abreu que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Presidente da Comissão Organizadora da 31ª Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia que informem quanto foi arrecadado com a venda de ingressos para o Show do Cantor sertanejo Gustavo Lima, que se apresentou na noite do dia 22/09/2019 na Festa do Peão, tendo em vista que foi cobrado pela Administração o valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) das pessoas que participaram do evento e que residem fora do município de Pompeia.
Informa que foram vendidos 1.294 ingressos, totalizando o valor de R$ 64.700,00. |
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| materia |
282/2019 |
2019-11-04 |
Ofício da Administração Municipal |
Oficio GP nº 454/2019, manifestando agradecimentos a essa Egrégia Casa de Leis pelos aplausos expressados através do Oficio nº 834 /2019, advindo da aprovação da Moção nº 19/2019, pelo trabalho desempenhado pela Brigada de Incêndio Municipal. |
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| materia |
283/2019 |
2019-11-04 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 455/2019, em atenção ao Requerimento nº 330/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar a esta Casa de Leis o atual estágio das tratativas com os órgãos competentes visando a construção de via de acesso entre o Residencial Provence e a Rodovia SP-294.
Informa que o referido acesso depende de autorização dos órgãos competentes. |
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| materia |
284/2019 |
2019-11-04 |
Ofício da Administração Municipal |
Oficio GP nº 456/2019, em atenção ao Requerimento nº 332/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo senhor Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Presidente da Comissão Organizadora da 31ª Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia que informem quanto foi arrecadado com a venda de ingressos para o Show do Cantor sertanejo Gustavo Lima, que se apresentou na noite do dia 22/09/2019 na Festa do Peão, tendo em vista que foi cobrado pela Administração o valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) das pessoas que participaram do evento e que residem fora do município de Pompeia.
Informa que é oportuno que o referido questionamento seja feito ao Presidente da Comissão Organizadora da XXXI Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
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| materia |
285/2019 |
2019-11-04 |
Ofício da Administração Municipal |
Oficio GP nº 457/2019, em atenção ao Requerimento nº 333/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo senhor Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe por qual motivo ainda não foi solucionado de forma definitiva o problema da cratera situada em frente ao antigo Posto de combustível conhecido como Posto do Minoru, na saída para Tupã, ao lado da Borracharia São Cristóvão.
Informa que a questão foi encaminhada ao setor de obras para as devidas providências. |
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| materia |
375/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Ana Ferreira dos Santos e dos estimados senhores João Francisco dos Santos, Aparecido Gomes e Renan Massacote Mariano. |
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376/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Parabeniza a proprietária do Buffet Infantil Duda Kids pela ação solidária promovida em comemoração aos 3 anos de funcionamento do referido estabelecimento, com o sorteio de uma festa infantil completa, onde uma criança foi contemplada, fazendo assim a felicidade da ganhadora. |
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| materia |
377/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se está nos planos da atual Administração a construção de uma calçada padrão nos dois sentidos de trânsito da Vila de Paulópolis. |
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378/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Manifesta congratulações com a senhora Débora Letzel pela inauguração do harmônico ambiente de beleza e serviço de aluguel de trajes para festas, Espaço Letzel D. |
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| materia |
379/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Rumo Logística, atual concessionária responsável pela malha paulista, que informe quais providências serão tomadas na faixa de domínio da ferrovia no trecho caracterizado por um acentuado aclive, localizado na Avenida Benjamin Constant, sentido de trânsito para Marília, visando a contenção das águas pluviais que descem pelo barranco e se acumulam oferecendo risco de queda do muro de arrimo. |
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| materia |
597/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade da construção de um palco no local onde funciona todas as quartas-feiras a feira livre na Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no Núcleo JK, no espaço onde existe um canteiro central. |
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| materia |
598/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de limpeza na área verde localizada no final da rua Lupércio Basso, no bairro Odilon, e as providências que se fizerem necessárias visando a substituição da tampa da boca de lobo existente no mesmo local. |
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| materia |
599/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de limpeza na boca de lobo localizada na rua Carlos Bueno de Toledo, altura do número 271. |
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| materia |
600/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização estudos objetivando a elaboração do CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE POMPEIA. |
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| materia |
601/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos objetivando a instalação de bancos nos arredores da EMEF Prof. Carmelino José Dalsenter. |
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602/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estabeleça um canal direto de participação popular nas decisões administrativas municipais seja através de reuniões nos bairros ou de audiências públicas para ouvir a população acerca dos serviços públicos municipais e estabelecer prioridades locais. |
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| materia |
603/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura que estudem a possibilidade de alterar o horário de funcionamento da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato, para que a mesma seja aberta nos finais de semana. |
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| materia |
604/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor de obras a possibilidade de construir uma passagem pavimentada para pedestres sobre a linha férrea, na altura da Capela Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
605/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito na Rua Ryo Hakamada, que dá acesso ao CEMEI Cirlei Giroto. |
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606/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estude a possibilidade de disponibilizar uma ambulância para ficar à disposição no Cemitério Municipal em todo o DIA DE FINADOS. |
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607/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a elaboração de um projeto para construir logo atrás da Capela Católica situada dentro do Cemitério Municipal, um local apropriado para a queima de velas. |
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| materia |
608/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de efetuar uma reforma completa nos banheiros situados no Cemitério Municipal de Pompeia. |
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| materia |
609/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar a adequação da altura da placa de sinalização indicativa de vaga reservada para portador de necessidade especial no estacionamento do Cemitério Municipal de Pompeia, bem como da pintura dessa placa que está apagada, e ainda efetuar a demarcação de solo indicando a reserva. |
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610/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente visando a possibilidade do plantio de árvores na Rua João da Costa Vieira, principalmente na quadra onde está localizada a Central Municipal de Medicamentos. |
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611/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal a realização de estudos visando a demarcação de vagas de estacionamento em toda a extensão da Rua João da Costa Vieira. |
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612/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de estudos para a instalação de um espelho de segurança panorâmico, no final da Pista de Cooper e Ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi”, no encontro com a Rua Taquari, tendo em vista que no referido local a visão fica encoberta pelo muro lateral para quem vem sentido bairro/centro, gerando assim riscos de acidentes. |
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| materia |
613/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente efetue o replantio de mudas de árvores no passeio público situado na Rua José Candido Prizão, do lado que margeia a linha férrea. |
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