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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 591/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um “bolsão” para estacionamento de motos na Rua Dr. José de Moura Resende, na altura da USF “Dr. Luis Padilha de Oliveira”. 1 extracted
materia 592/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências visando a implantação de uma passagem rebaixada no canteiro central da Avenida Expedicionários de Pompeia, na altura da referida passagem de pedestres. 1 extracted
materia 593/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade da concessão de um abono natalino com no mínimo o dobro do valor atual do tíquete alimentação, para os servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 594/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção ou revitalização dos portais situados nas entradas do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 596/2019 2019-10-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias para que seja realizada limpeza e retirada de pedriscos do calçamento localizado defronte da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, visando evitar acidentes haja vista ser o local muito utilizado por pedestres e ciclistas. 1 extracted
sessao 34 2019-10-29 Ordinária — 1 extracted
norma 66/2019 2019-10-24 Emenda à Lei Orgânica Inclui o inciso XXXVIII no artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Pompeia, para atribuir ao Prefeito a competência de enviar à Câmara o balancete das festas municipais. 1 extracted
materia 275/2019 2019-10-22 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 429/2019, em atenção ao Requerimento nº 302/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que reiterou a Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis se o Executivo informou aos participantes do Programa Jovens Campeões sobre a renovação do referido programa, bem como se houve procura de interessados. Informa que os participantes tiveram conhecimento do conteúdo da referida Lei, e que o Executivo verificará se houve algum protocolo de renovação junto ao setor competente. 1 extracted
materia 340/2019 2019-10-22 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Irani de Souza Lima e do estimado senhor José Roberto Belizário. 1 extracted
materia 342/2019 2019-10-22 Requerimento Manifesta congratulações às empresárias Clarice Zambon e Juliana Zambon, pela doação de 2.600 kits de doces às entidades, instituições filantrópicas e de ensino do município de Pompeia, em comemoração ao Dia das Crianças. 1 extracted
materia 572/2019 2019-10-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a construção de um “bolsão” de segurança para parada de ônibus na Praça da Igreja Matriz na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 573/2019 2019-10-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de uma mudança nos canteiros da Avenida 9 de Julho, em Paulópolis, retirando a grama ali plantada, concretando uma parte e plantando plantas ornamentais em outras. 1 extracted
norma 2895/2019 2019-10-22 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 2.890, de 3 de outubro de 2019 que autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM. 1 extracted
norma 2896/2019 2019-10-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 1.900.000,00. 1 extracted
norma 5369/2019 2019-10-22 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 1.900.000,00. - Lei 2.896/2019 1 extracted
norma 5370/2019 2019-10-22 Decreto Institui Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis inservíveis de propriedade da Municipalidade. 1 extracted
materia 56/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 2.890, de 3 de outubro de 2019 que autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM. 1 extracted
materia 57/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 1.900.000,00. 1 extracted
materia 276/2019 2019-10-21 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 430/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Ofício nº 773/2019, advindo da aprovação do Requerimento nº 304/2019, pela inauguração da Pista de Cooper e Ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi”. 1 extracted
materia 277/2019 2019-10-21 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 431/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 775/2019, advindo da aprovação do Requerimento nº 306/2019, pela realização da XXXI Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia. 1 extracted
materia 278/2019 2019-10-21 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 432/2019, em atenção ao Requerimento nº 307/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar para quando está previsto o início das obras de asfaltamento das serras das estradas vicinais do município. Informa que o início se dará quando houver disponibilidade financeira. 1 extracted
materia 279/2019 2019-10-21 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 433/2019, em atenção ao Requerimento nº 308/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou informações sobre a lei de doação de área à empresa Optmal Foods do Brasil, Alimentos Ltda. Informa que a lei de doação foi revogada e que o Executivo está estudando a melhor finalidade para aquela área. 1 extracted
materia 280/2019 2019-10-21 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 249/2019, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 303/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto informar se a Autarquia tem a intenção de realizar a devolução dos valores despendidos pelos contribuintes na compra de hidrômetros. Informa que aquela autarquia está realizando os estudos jurídicos cabíveis e tão logo tenha respostas e orientações, será repassado a esta Casa. 1 extracted
materia 341/2019 2019-10-21 Requerimento Manifesta congratulações à Reitoria da UNIMAR, pelos excelentes índices alcançados pela referida instituição de ensino tanto no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) quanto no Índice de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), bem como no Guia da Faculdade do Estadão. 1 extracted
materia 343/2019 2019-10-21 Requerimento Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe a este Legislativo com que frequência é realizado o serviço de nebulização na cidade, visando controlar a proliferação de pernilongos e mosquitos, bem como se são realizadas campanhas de combate e conscientização. 1 extracted
materia 344/2019 2019-10-21 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe para quando está prevista a realização de pintura de sinalização de solo na rotatória da Praça João de Oliveira, no Jardim das Esmeraldas, bem como a instalação de iluminação no referido logradouro. 1 extracted
materia 345/2019 2019-10-21 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ARLINDO CHINAGLIA - PT, seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan. 1 extracted
materia 346/2019 2019-10-21 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ARLINDO CHINAGLIA - PT, seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio. 1 extracted
materia 347/2019 2019-10-21 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS - PSB, seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia. 1 extracted
materia 348/2019 2019-10-21 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS - PSB, seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio. 1 extracted
materia 349/2019 2019-10-21 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal PASTOR MARCO FELICIANO - PODE, seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio. 1 extracted
materia 350/2019 2019-10-21 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal PASTOR MARCO FELICIANO - PODE, seu valioso empenho junto ao Governo visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fatima, a fim de realização de manutenção e melhorias estruturais no prédio. 1 extracted
materia 351/2019 2019-10-21 Requerimento Solicitam à Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Senhora Mayara Pinheiro, seu apoio ao Município de Pompeia com o intuito de destinar recursos financeiros para a instalação e funcionamento de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) na Santa Casa de Pompeia. 1 extracted
materia 352/2019 2019-10-21 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual Administração a construção de uma Mini Rodoviária na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 353/2019 2019-10-21 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual Administração a instalação de iluminação no Cemitério Municipal da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 354/2019 2019-10-21 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ENRICO MISASI, seu valioso empenho junto ao Governo visando a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Pompeia, com a finalidade de reformar as alas que ainda necessitam dessa melhoria, visando garantir segurança e dignidade aos pacientes dessa importante e indispensável instituição de nossa cidade. 1 extracted
materia 355/2019 2019-10-21 Requerimento Manifesta agradecimentos ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz e ao Deputado Federal Enrico Misasi pela visita à Santa Casa de Pompeia, bem como agradecer pela destinação de verbas que possibilitaram a reforma de uma ala completa daquela importante instituição. 1 extracted
materia 356/2019 2019-10-21 Requerimento Solicita o envio de ofício ao Sr. José Maria, parabenizando-o pelo transcurso do Dia do Sapateiro, a ser comemorado no próximo dia 25 de outubro. 1 extracted
materia 357/2019 2019-10-21 Requerimento Manifesta congratulações à direção do Colégio Absoluto e do Colégio Shunji Nishimura, extensivo aos professores responsáveis e equipes medalhistas, pela participação e resultados conquistados no Torneio Brasil de Robótica - Temporada Água para o Desenvolvimento Sustentável, na etapa regional que foi sediada em Pompeia. A competição é promovida por R2E – Robótica Educação e Eventos, representante da WRO – World Robot Olympiad, e teve lugar no Ginásio de Esportes Chieko Nishimura, dia 19 último. 1 extracted
materia 358/2019 2019-10-21 Requerimento Manifesta congratulações aos discentes Allan Carlos da Luz, Caio Correia Ramos, Fabiano Coelho, Gabriel Hosoume e Guilherme da Silva do curso de Engenharia de Computação, da Univesp, polo Pompeia, pela criação do protótipo de estacionamento sustentável, com foco na utilização de bicicletas e consequentemente diminuição de meios poluentes, podendo com a iniciativa melhorar a qualidade de vida e saúde dos munícipes. 1 extracted
materia 359/2019 2019-10-21 Requerimento Manifesta congratulações ao senhor Osvaldo Teruo Morinaga pela homenagem recebida do Rotary Club pelos seus feitos literários. 1 extracted
materia 360/2019 2019-10-21 Requerimento Parabeniza os Amigos do “Mutirão” pela iniciativa de promover uma festa em comemoração ao Dia das Crianças, no último dia 12, proporcionando muita diversão à criançada. 1 extracted
materia 556/2019 2019-10-21 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando incluir a camada asfáltica da Rua Dr. Luvercy Pereira de Souza no programa de recape asfáltico do município. 1 extracted
materia 557/2019 2019-10-21 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos necessários na camada asfáltica da Rua Shinji Hamazaki, próximo à USF "João Nascimento Telles". 1 extracted
materia 558/2019 2019-10-21 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos necessários no semáforo situado no encontro das Ruas Carlos Bueno de Toledo com José de Aguiar Moraes, tendo em vista que o “sinal verde” não está acendendo. 1 extracted
materia 559/2019 2019-10-21 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que entre em entendimentos com a direção da CPFL Paulista visando a realização de poda adequada das árvores com intuito de eliminar os galhos que estão alcançando a fiação da rede de energia elétrica. 1 extracted
materia 560/2019 2019-10-21 Indicação Sugerem à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de pintura de sinalização de solo e a instalação de placas disciplinando o trânsito na rotatória situada no encontro das Ruas Milton Campos, Manoel Brasil Camargo e Presidente Castelo Branco, próximo à Igreja São José. 1 extracted
materia 561/2019 2019-10-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Avenida Industrial, próxima à Industria Kera. 1 extracted
materia 562/2019 2019-10-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a pintura nos postes dos nomes das ruas do Núcleo Bandeirantes, assim facilitando a identificação das mesmas. 1 extracted
materia 563/2019 2019-10-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização da substituição de lâmpadas queimadas dos postes situados na Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate, na altura do Supermercado Pompeia, tendo em vista que esse trecho está com as lâmpadas apagadas gerando assim insegurança, principalmente para quem pratica caminhada no período noturno. 1 extracted