| materia |
591/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um “bolsão” para estacionamento de motos na Rua Dr. José de Moura Resende, na altura da USF “Dr. Luis Padilha de Oliveira”. |
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| materia |
592/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências visando a implantação de uma passagem rebaixada no canteiro central da Avenida Expedicionários de Pompeia, na altura da referida passagem de pedestres. |
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593/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade da concessão de um abono natalino com no mínimo o dobro do valor atual do tíquete alimentação, para os servidores públicos municipais. |
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| materia |
594/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção ou revitalização dos portais situados nas entradas do Município de Pompeia. |
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596/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias para que seja realizada limpeza e retirada de pedriscos do calçamento localizado defronte da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, visando evitar acidentes haja vista ser o local muito utilizado por pedestres e ciclistas. |
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| sessao |
34 |
2019-10-29 |
Ordinária |
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| norma |
66/2019 |
2019-10-24 |
Emenda à Lei Orgânica |
Inclui o inciso XXXVIII no artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Pompeia, para atribuir ao Prefeito a competência de enviar à Câmara o balancete das festas municipais. |
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| materia |
275/2019 |
2019-10-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 429/2019, em atenção ao Requerimento nº 302/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que reiterou a Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis se o Executivo informou aos participantes do Programa Jovens Campeões sobre a renovação do referido programa, bem como se houve procura de interessados.
Informa que os participantes tiveram conhecimento do conteúdo da referida Lei, e que o Executivo verificará se houve algum protocolo de renovação junto ao setor competente. |
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| materia |
340/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Irani de Souza Lima e do estimado senhor José Roberto Belizário. |
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342/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Manifesta congratulações às empresárias Clarice Zambon e Juliana Zambon, pela doação de 2.600 kits de doces às entidades, instituições filantrópicas e de ensino do município de Pompeia, em comemoração ao Dia das Crianças. |
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| materia |
572/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a construção de um “bolsão” de segurança para parada de ônibus na Praça da Igreja Matriz na Vila de Paulópolis. |
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| materia |
573/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de uma mudança nos canteiros da Avenida 9 de Julho, em Paulópolis, retirando a grama ali plantada, concretando uma parte e plantando plantas ornamentais em outras. |
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| norma |
2895/2019 |
2019-10-22 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 2.890, de 3 de outubro de 2019 que autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM. |
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| norma |
2896/2019 |
2019-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 1.900.000,00. |
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| norma |
5369/2019 |
2019-10-22 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 1.900.000,00. - Lei 2.896/2019 |
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| norma |
5370/2019 |
2019-10-22 |
Decreto |
Institui Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis inservíveis de propriedade da Municipalidade. |
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| materia |
56/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 2.890, de 3 de outubro de 2019 que autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM. |
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| materia |
57/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 1.900.000,00. |
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| materia |
276/2019 |
2019-10-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 430/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Ofício nº 773/2019, advindo da aprovação do Requerimento nº 304/2019, pela inauguração da Pista de Cooper e Ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi”. |
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| materia |
277/2019 |
2019-10-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 431/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 775/2019, advindo da aprovação do Requerimento nº 306/2019, pela realização da XXXI Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
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278/2019 |
2019-10-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 432/2019, em atenção ao Requerimento nº 307/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar para quando está previsto o início das obras de asfaltamento das serras das estradas vicinais do município.
Informa que o início se dará quando houver disponibilidade financeira. |
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279/2019 |
2019-10-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 433/2019, em atenção ao Requerimento nº 308/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou informações sobre a lei de doação de área à empresa Optmal Foods do Brasil, Alimentos Ltda.
Informa que a lei de doação foi revogada e que o Executivo está estudando a melhor finalidade para aquela área. |
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280/2019 |
2019-10-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 249/2019, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 303/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto informar se a Autarquia tem a intenção de realizar a devolução dos valores despendidos pelos contribuintes na compra de hidrômetros.
Informa que aquela autarquia está realizando os estudos jurídicos cabíveis e tão logo tenha respostas e orientações, será repassado a esta Casa. |
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| materia |
341/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Reitoria da UNIMAR, pelos excelentes índices alcançados pela referida instituição de ensino tanto no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) quanto no Índice de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), bem como no Guia da Faculdade do Estadão. |
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| materia |
343/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe a este Legislativo com que frequência é realizado o serviço de nebulização na cidade, visando controlar a proliferação de pernilongos e mosquitos, bem como se são realizadas campanhas de combate e conscientização. |
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| materia |
344/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe para quando está prevista a realização de pintura de sinalização de solo na rotatória da Praça João de Oliveira, no Jardim das Esmeraldas, bem como a instalação de iluminação no referido logradouro. |
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| materia |
345/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ARLINDO CHINAGLIA - PT, seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan. |
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| materia |
346/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ARLINDO CHINAGLIA - PT, seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio. |
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| materia |
347/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS - PSB, seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia. |
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| materia |
348/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS - PSB, seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio. |
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| materia |
349/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal PASTOR MARCO FELICIANO - PODE, seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio. |
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| materia |
350/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal PASTOR MARCO FELICIANO - PODE, seu valioso empenho junto ao Governo visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fatima, a fim de realização de manutenção e melhorias estruturais no prédio. |
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| materia |
351/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicitam à Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Senhora Mayara Pinheiro, seu apoio ao Município de Pompeia com o intuito de destinar recursos financeiros para a instalação e funcionamento de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) na Santa Casa de Pompeia. |
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352/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual Administração a construção de uma Mini Rodoviária na Vila de Paulópolis. |
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| materia |
353/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual Administração a instalação de iluminação no Cemitério Municipal da Vila de Paulópolis. |
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| materia |
354/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ENRICO MISASI, seu valioso empenho junto ao Governo visando a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Pompeia, com a finalidade de reformar as alas que ainda necessitam dessa melhoria, visando garantir segurança e dignidade aos pacientes dessa importante e indispensável instituição de nossa cidade. |
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355/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Manifesta agradecimentos ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz e ao Deputado Federal Enrico Misasi pela visita à Santa Casa de Pompeia, bem como agradecer pela destinação de verbas que possibilitaram a reforma de uma ala completa daquela importante instituição. |
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| materia |
356/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício ao Sr. José Maria, parabenizando-o pelo transcurso do Dia do Sapateiro, a ser comemorado no próximo dia 25 de outubro. |
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357/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à direção do Colégio Absoluto e do Colégio Shunji Nishimura, extensivo aos professores responsáveis e equipes medalhistas, pela participação e resultados conquistados no Torneio Brasil de Robótica - Temporada Água para o Desenvolvimento Sustentável, na etapa regional que foi sediada em Pompeia. A competição é promovida por R2E – Robótica Educação e Eventos, representante da WRO – World Robot Olympiad, e teve lugar no Ginásio de Esportes Chieko Nishimura, dia 19 último. |
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358/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Manifesta congratulações aos discentes Allan Carlos da Luz, Caio Correia Ramos, Fabiano Coelho, Gabriel Hosoume e Guilherme da Silva do curso de Engenharia de Computação, da Univesp, polo Pompeia, pela criação do protótipo de estacionamento sustentável, com foco na utilização de bicicletas e consequentemente diminuição de meios poluentes, podendo com a iniciativa melhorar a qualidade de vida e saúde dos munícipes. |
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359/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao senhor Osvaldo Teruo Morinaga pela homenagem recebida do Rotary Club pelos seus feitos literários. |
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360/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Parabeniza os Amigos do “Mutirão” pela iniciativa de promover uma festa em comemoração ao Dia das Crianças, no último dia 12, proporcionando muita diversão à criançada. |
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556/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando incluir a camada asfáltica da Rua Dr. Luvercy Pereira de Souza no programa de recape asfáltico do município. |
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557/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos necessários na camada asfáltica da Rua Shinji Hamazaki, próximo à USF "João Nascimento Telles". |
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558/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos necessários no semáforo situado no encontro das Ruas Carlos Bueno de Toledo com José de Aguiar Moraes, tendo em vista que o “sinal verde” não está acendendo. |
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559/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal que entre em entendimentos com a direção da CPFL Paulista visando a realização de poda adequada das árvores com intuito de eliminar os galhos que estão alcançando a fiação da rede de energia elétrica. |
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560/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Sugerem à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de pintura de sinalização de solo e a instalação de placas disciplinando o trânsito na rotatória situada no encontro das Ruas Milton Campos, Manoel Brasil Camargo e Presidente Castelo Branco, próximo à Igreja São José. |
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561/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Avenida Industrial, próxima à Industria Kera. |
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562/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a pintura nos postes dos nomes das ruas do Núcleo Bandeirantes, assim facilitando a identificação das mesmas. |
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563/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização da substituição de lâmpadas queimadas dos postes situados na Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate, na altura do Supermercado Pompeia, tendo em vista que esse trecho está com as lâmpadas apagadas gerando assim insegurança, principalmente para quem pratica caminhada no período noturno. |
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