| materia |
544/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalação de um obstáculo redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Francisco Parra, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, visando a diminuição da velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança aos moradores e crianças no referido local. |
1 |
extracted
|
| materia |
545/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de operação tapa buracos no Parque Residencial Primavera, tendo em vista que há muitas ruas com a camada asfáltica deteriorada e o aparecimento frequente de buracos. |
1 |
extracted
|
| materia |
546/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação em todo o lado esquerdo da Avenida Mauro Lazarini, no sentido de quem segue para o Bairro Jardim José Januário, conhecido popularmente como Pompeia C. |
1 |
extracted
|
| materia |
547/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudar junto ao setor competente a possibilidade de reorganizar os dias de coletas de galhos no Bairro Provence I e II, pois existem entulhos acumulados para serem recolhidos por cerca de dois meses e até o momento não houve o recolhimento, sem contar que supostamente vândalos ateiam fogo nesses entulhos gerando assim mais problemas para todos, inclusive para chamadas do 193. |
1 |
extracted
|
| materia |
549/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que providenciem um reforço na pintura da faixa de pedestres localizada na rua Santiago Martin Corral, próxima ao número 834, pois encontra-se parcialmente apagada podendo vir a causar acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
550/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de instalar postes de iluminação com base de parede de tijolos aparentes na Praça Oswaldo Marino, situada na rua João da Costa Vieira, a exemplo da iluminação feita na Pista de Cooper e Ciclovia Cláudio Francisco Coraça de Brito. |
1 |
extracted
|
| materia |
551/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente verificar a possibilidade de adequação para implantação de estacionamento de veículos na USF Dr. Paulo Minami, no Jardim José Januário, com reserva de vagas para uso dos pacientes e funcionários. |
1 |
extracted
|
| materia |
552/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente efetuar a repintura do redutor de velocidade, da faixa de pedestres e da sinalização advertindo “CUIDADO” e “ESCOLA” na Rua Manoel Brasil Camargo. |
1 |
extracted
|
| materia |
554/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a limpeza da camada asfáltica da Rua Chile, altura do número 29, Jardim América. |
1 |
extracted
|
| materia |
555/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de recape asfáltico no encontro das Ruas Kazukiti Yasuda e Zengiro Yasuda. |
1 |
extracted
|
| norma |
5366/2019 |
2019-10-14 |
Decreto |
Autoriza a devolução do Box 16 localizado no Minishopping Pompeia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2019-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-10-08 |
Moção |
Manifestam APLAUSOS a equipe da Brigada de Incêndio do Município de Pompeia, pela seriedade e comprometimento com o trabalho que vem sendo desempenhado em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-10-08 |
Moção |
Manifestam APLAUSOS a servidora Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto pelos vinte anos de trabalho no Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2019 |
2019-10-08 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 1181/2019, do Presidente do Senado Federal, em atenção à Moção nº 14/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que manifestou APOIO ao Projeto de Lei nº 769/2015, de autoria do Senador José Serra, que Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelecer padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para configurar como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de dezoito anos; e dá outras providências.
Informa que toda manifestação, em forma de crítica ou sugestão, constitui pilar do genuíno processo democrático, e que nesse sentido, será, por óbvio, encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2019 |
2019-10-08 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício GCRMC nº 1540/2019, do Conselheiro-Presidente Renato Martins Costa, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do inteiro teor das decisões da E. Segunda Câmara e do E. Tribunal Pleno daquela Corte, publicadas no DOE de 02/10/2019 e 22/08/19, para as providências cabíveis, referente ao TC-009720.989.18-5, que julgou irregular a inexigibilidade de Licitação n° 1/2015, Contrato nº 137, de 27/07/2015 da Prefeitura Municipal de Pompeia, que objetivou a contratação de show artístico da dupla João Marcelo e Juliano, realizado em 8 de agosto de 2015, na Arena de Esportes & Eventos. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2019 |
2019-10-08 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 11/2019, da Secretária Executiva dos Conselhos, encaminhando cópias de vias das atas das reuniões do Conselho Municipal de Trânsito e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Lavínia Goulart Fernandes e dos senhores Antonio Alves Damascena, Paulo Luzia, Akio Takaki e Vanderlei Barnabé dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Reverendíssimo Padre Guilherme Massoca Baptista, extensivas aos organizadores, colaboradores, pastorais, movimentos da paróquia e a comunidade, pela realização do 1º Almoço da Padroeira, ocorrido no último dia 6, no Salão de Festas do Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanan”, cuja renda será revertida para a reforma da Igreja Matriz. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Parabeniza as senhoras Angelisa Bonacasata Bighetti Trambaiolli, Fernanda Nunho de Oliveira, Nelisa da Silva Rombi, Érica Vieira de Souza Silva e o senhor Lucas Baldacini, pela eleição ao cargo de Conselheiro Tutelar, desejando-lhes muito êxito no trabalho à frente do Conselho Tutelar de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Solicitam ao Excelentíssimo senhor governador João Dória Júnior – PSDB e ao Excelentíssimo General João Camilo Pires Campos, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, que informe sobre a possibilidade de realização de estudos no sentido de retornar para o Município de Pompeia o atendimento 190 da Polícia Militar. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Solicita a concessão de vista pelo prazo de sete dias do Projeto de Lei nº 43/2019, que Proíbe a queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido por parte da Administração Direta e Indireta do Município de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
526/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua João da Costa Vieira, próximo ao encontro com a Rua Carlos Bueno de Toledo. |
1 |
extracted
|
| materia |
527/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de recape asfáltico na confluência da Avenida Brasil com a Rua Uruguai. |
1 |
extracted
|
| materia |
528/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto aos setores competentes a realização de revitalização da Praça Shigueo Hanada, conhecida como “Praça da Cerejeira”, com as seguintes benfeitorias: reativação do lago, plantio de grama nos locais que ainda não possuem e colocação de alambrado no espaço onde caiu parte do muro. |
1 |
extracted
|
| materia |
529/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de uma campanha junto aos servidores municipais visando incentivar a doação de sangue. |
1 |
extracted
|
| materia |
530/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente a adesão ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente, que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
5365/2019 |
2019-10-08 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 577.500,00. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2019-10-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2889/2019 |
2019-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder doação de área de terreno urbano e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2890/2019 |
2019-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2019/2019 |
2019-10-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompeia para o exercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2019 |
2019-10-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 394/2019, em atenção ao Requerimento nº 272/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis se o Município de Pompeia aderiu ao Programa Parcerias Municipais, do Governo do Estado. E caso negativo, informar os motivos da atual Administração não ter manifestado interesse no referido programa.
Informa que o Município aderiu ao Programa Parcerias Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2019 |
2019-10-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 395/2019, em atenção ao Requerimento nº 276/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e José Pereira da Silva Filho, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informações a respeito do término das obras de operação tapa buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que o setor competente está à disposição do nobre Vereador para maiores esclarecimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2019 |
2019-10-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 403/2019, em atenção ao Requerimento nº 284/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quais as providências adotadas para a solução do problema de escoamento de água pluvial na Rua José Zanguetin.
Informa que a Administração está realizando estudos para a solução. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2019 |
2019-10-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 404/2019, em atenção ao Requerimento nº 286/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou a Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe quais medidas podem ser adotadas por essa Administração visando incentivar e viabilizar o cumprimento da lei municipal nº 2.664, de 3 de agosto de 2016, que determina encaminhar cópia das atas dos Conselhos à Câmara Municipal, em até 10 dias de sua realização.
Informa que o Executivo entrará em contato com os respectivos presidentes dos Conselhos visando alertá-los quanto à legislação municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2019 |
2019-10-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 117/2019, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 299/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou uma listagem contendo informações quanto aos valores de verbas que foram envidas ao Município de Pompeia para a área da saúde pelos senhores Deputados desde janeiro de 2019 até a presente data, descrevendo inclusive onde foi investida a verba.
Encaminha listagem de contendo valores enviadas ao município desde janeiro do corrente ano oriundas de emendas parlamentares. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de tapa buracos ou a construção de uma canaleta na confluência das Ruas Emilio Zamarioli e Zengiro Yasuda. |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a instalação de iluminação pública na Rua César Martins Pirajá, no trecho que ainda não conta com essa benfeitoria. |
1 |
extracted
|
| norma |
5364/2019 |
2019-10-01 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 12/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder doação de área de terreno urbano e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2019 |
2019-09-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 394/2019, em atenção ao Requerimento nº 272/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis se o Município de Pompeia aderiu ao Programa Parcerias Municipais, do Governo do Estado. E caso negativo, informar os motivos da atual Administração não ter manifestado interesse no referido programa. Informa que o Município aderiu ao Programa Parcerias Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2019 |
2019-09-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 116/2019, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 298/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou quais motivos estão sendo registradas fotografias de munícipes retirando seus pedidos/exames.
Informa que não estão sendo registradas fotografias de munícipes retirando seus pedidos/exames.
Esclarece que foram feitas filmagens afim de produzir vídeo institucional sobre o funcionamento do sistema municipal de saúde e que aquele Departamento nunca divulga imagens de cidadãos sem que seja assinado termo de autorização e liberação de uso de imagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Manifestam congratulações à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Conselho Municipal de Assistência Social pela realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema: “Assistência Social é um direito: evolução e desafios do SUAS no Estado de São Paulo”, realizada nesta data, no Instituto de Desenvolvimento Familiar “Chieko Nishimura”. |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Capitão Augusto (PL) a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Pompeia para aquisição de equipamentos para a área da saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Capitão Augusto (PL) a destinação de emenda parlamentar na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia para despesas de custeio. |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Capitão Augusto (PL) seu valioso empenho para destinar recursos financeiros na ordem de R$ 300.000,00 à Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio. |
1 |
extracted
|