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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 544/2019 2019-10-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalação de um obstáculo redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Francisco Parra, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, visando a diminuição da velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança aos moradores e crianças no referido local. 1 extracted
materia 545/2019 2019-10-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de operação tapa buracos no Parque Residencial Primavera, tendo em vista que há muitas ruas com a camada asfáltica deteriorada e o aparecimento frequente de buracos. 1 extracted
materia 546/2019 2019-10-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação em todo o lado esquerdo da Avenida Mauro Lazarini, no sentido de quem segue para o Bairro Jardim José Januário, conhecido popularmente como Pompeia C. 1 extracted
materia 547/2019 2019-10-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudar junto ao setor competente a possibilidade de reorganizar os dias de coletas de galhos no Bairro Provence I e II, pois existem entulhos acumulados para serem recolhidos por cerca de dois meses e até o momento não houve o recolhimento, sem contar que supostamente vândalos ateiam fogo nesses entulhos gerando assim mais problemas para todos, inclusive para chamadas do 193. 1 extracted
materia 549/2019 2019-10-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que providenciem um reforço na pintura da faixa de pedestres localizada na rua Santiago Martin Corral, próxima ao número 834, pois encontra-se parcialmente apagada podendo vir a causar acidentes. 1 extracted
materia 550/2019 2019-10-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de instalar postes de iluminação com base de parede de tijolos aparentes na Praça Oswaldo Marino, situada na rua João da Costa Vieira, a exemplo da iluminação feita na Pista de Cooper e Ciclovia Cláudio Francisco Coraça de Brito. 1 extracted
materia 551/2019 2019-10-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente verificar a possibilidade de adequação para implantação de estacionamento de veículos na USF Dr. Paulo Minami, no Jardim José Januário, com reserva de vagas para uso dos pacientes e funcionários. 1 extracted
materia 552/2019 2019-10-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente efetuar a repintura do redutor de velocidade, da faixa de pedestres e da sinalização advertindo “CUIDADO” e “ESCOLA” na Rua Manoel Brasil Camargo. 1 extracted
materia 554/2019 2019-10-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a limpeza da camada asfáltica da Rua Chile, altura do número 29, Jardim América. 1 extracted
materia 555/2019 2019-10-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de recape asfáltico no encontro das Ruas Kazukiti Yasuda e Zengiro Yasuda. 1 extracted
norma 5366/2019 2019-10-14 Decreto Autoriza a devolução do Box 16 localizado no Minishopping Pompeia. 1 extracted
sessao 32 2019-10-14 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2019 2019-10-08 Moção Manifestam APLAUSOS a equipe da Brigada de Incêndio do Município de Pompeia, pela seriedade e comprometimento com o trabalho que vem sendo desempenhado em nosso Município. 1 extracted
materia 20/2019 2019-10-08 Moção Manifestam APLAUSOS a servidora Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto pelos vinte anos de trabalho no Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 168/2019 2019-10-08 Expediente recebido de diversos Ofício nº 1181/2019, do Presidente do Senado Federal, em atenção à Moção nº 14/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que manifestou APOIO ao Projeto de Lei nº 769/2015, de autoria do Senador José Serra, que Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelecer padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para configurar como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de dezoito anos; e dá outras providências. Informa que toda manifestação, em forma de crítica ou sugestão, constitui pilar do genuíno processo democrático, e que nesse sentido, será, por óbvio, encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. 1 extracted
materia 169/2019 2019-10-08 Expediente recebido de diversos Ofício GCRMC nº 1540/2019, do Conselheiro-Presidente Renato Martins Costa, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do inteiro teor das decisões da E. Segunda Câmara e do E. Tribunal Pleno daquela Corte, publicadas no DOE de 02/10/2019 e 22/08/19, para as providências cabíveis, referente ao TC-009720.989.18-5, que julgou irregular a inexigibilidade de Licitação n° 1/2015, Contrato nº 137, de 27/07/2015 da Prefeitura Municipal de Pompeia, que objetivou a contratação de show artístico da dupla João Marcelo e Juliano, realizado em 8 de agosto de 2015, na Arena de Esportes & Eventos. 1 extracted
materia 170/2019 2019-10-08 Expediente recebido de diversos Ofício nº 11/2019, da Secretária Executiva dos Conselhos, encaminhando cópias de vias das atas das reuniões do Conselho Municipal de Trânsito e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 323/2019 2019-10-08 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Lavínia Goulart Fernandes e dos senhores Antonio Alves Damascena, Paulo Luzia, Akio Takaki e Vanderlei Barnabé dos Santos. 1 extracted
materia 324/2019 2019-10-08 Requerimento Manifesta congratulações ao Reverendíssimo Padre Guilherme Massoca Baptista, extensivas aos organizadores, colaboradores, pastorais, movimentos da paróquia e a comunidade, pela realização do 1º Almoço da Padroeira, ocorrido no último dia 6, no Salão de Festas do Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanan”, cuja renda será revertida para a reforma da Igreja Matriz. 1 extracted
materia 325/2019 2019-10-08 Requerimento Parabeniza as senhoras Angelisa Bonacasata Bighetti Trambaiolli, Fernanda Nunho de Oliveira, Nelisa da Silva Rombi, Érica Vieira de Souza Silva e o senhor Lucas Baldacini, pela eleição ao cargo de Conselheiro Tutelar, desejando-lhes muito êxito no trabalho à frente do Conselho Tutelar de Pompeia. 1 extracted
materia 326/2019 2019-10-08 Requerimento Solicitam ao Excelentíssimo senhor governador João Dória Júnior – PSDB e ao Excelentíssimo General João Camilo Pires Campos, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, que informe sobre a possibilidade de realização de estudos no sentido de retornar para o Município de Pompeia o atendimento 190 da Polícia Militar. 1 extracted
materia 327/2019 2019-10-08 Requerimento Solicita a concessão de vista pelo prazo de sete dias do Projeto de Lei nº 43/2019, que Proíbe a queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido por parte da Administração Direta e Indireta do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 526/2019 2019-10-08 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua João da Costa Vieira, próximo ao encontro com a Rua Carlos Bueno de Toledo. 1 extracted
materia 527/2019 2019-10-08 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de recape asfáltico na confluência da Avenida Brasil com a Rua Uruguai. 1 extracted
materia 528/2019 2019-10-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto aos setores competentes a realização de revitalização da Praça Shigueo Hanada, conhecida como “Praça da Cerejeira”, com as seguintes benfeitorias: reativação do lago, plantio de grama nos locais que ainda não possuem e colocação de alambrado no espaço onde caiu parte do muro. 1 extracted
materia 529/2019 2019-10-08 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a realização de uma campanha junto aos servidores municipais visando incentivar a doação de sangue. 1 extracted
materia 530/2019 2019-10-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente a adesão ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente, que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. 1 extracted
norma 5365/2019 2019-10-08 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 577.500,00. 1 extracted
sessao 31 2019-10-08 Ordinária — 1 extracted
norma 2889/2019 2019-10-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder doação de área de terreno urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 2890/2019 2019-10-03 Lei Ordinária Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2019/2019 2019-10-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2017. 1 extracted
materia 50/2019 2019-10-01 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompeia para o exercício de 2020. 1 extracted
materia 243/2019 2019-10-01 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 394/2019, em atenção ao Requerimento nº 272/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis se o Município de Pompeia aderiu ao Programa Parcerias Municipais, do Governo do Estado. E caso negativo, informar os motivos da atual Administração não ter manifestado interesse no referido programa. Informa que o Município aderiu ao Programa Parcerias Municipais. 1 extracted
materia 244/2019 2019-10-01 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 395/2019, em atenção ao Requerimento nº 276/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e José Pereira da Silva Filho, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informações a respeito do término das obras de operação tapa buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que o setor competente está à disposição do nobre Vereador para maiores esclarecimentos. 1 extracted
materia 268/2019 2019-10-01 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 403/2019, em atenção ao Requerimento nº 284/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quais as providências adotadas para a solução do problema de escoamento de água pluvial na Rua José Zanguetin. Informa que a Administração está realizando estudos para a solução. 1 extracted
materia 269/2019 2019-10-01 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 404/2019, em atenção ao Requerimento nº 286/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou a Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe quais medidas podem ser adotadas por essa Administração visando incentivar e viabilizar o cumprimento da lei municipal nº 2.664, de 3 de agosto de 2016, que determina encaminhar cópia das atas dos Conselhos à Câmara Municipal, em até 10 dias de sua realização. Informa que o Executivo entrará em contato com os respectivos presidentes dos Conselhos visando alertá-los quanto à legislação municipal. 1 extracted
materia 270/2019 2019-10-01 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 117/2019, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 299/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou uma listagem contendo informações quanto aos valores de verbas que foram envidas ao Município de Pompeia para a área da saúde pelos senhores Deputados desde janeiro de 2019 até a presente data, descrevendo inclusive onde foi investida a verba. Encaminha listagem de contendo valores enviadas ao município desde janeiro do corrente ano oriundas de emendas parlamentares. 1 extracted
materia 513/2019 2019-10-01 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de tapa buracos ou a construção de uma canaleta na confluência das Ruas Emilio Zamarioli e Zengiro Yasuda. 1 extracted
materia 517/2019 2019-10-01 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a instalação de iluminação pública na Rua César Martins Pirajá, no trecho que ainda não conta com essa benfeitoria. 1 extracted
norma 5364/2019 2019-10-01 Decreto Aprova a Resolução nº 12/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
materia 1/2019 2019-09-30 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2017. 1 extracted
materia 49/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a proceder doação de área de terreno urbano e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências. 1 extracted
materia 267/2019 2019-09-30 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 394/2019, em atenção ao Requerimento nº 272/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis se o Município de Pompeia aderiu ao Programa Parcerias Municipais, do Governo do Estado. E caso negativo, informar os motivos da atual Administração não ter manifestado interesse no referido programa. Informa que o Município aderiu ao Programa Parcerias Municipais. 1 extracted
materia 271/2019 2019-09-30 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 116/2019, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 298/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou quais motivos estão sendo registradas fotografias de munícipes retirando seus pedidos/exames. Informa que não estão sendo registradas fotografias de munícipes retirando seus pedidos/exames. Esclarece que foram feitas filmagens afim de produzir vídeo institucional sobre o funcionamento do sistema municipal de saúde e que aquele Departamento nunca divulga imagens de cidadãos sem que seja assinado termo de autorização e liberação de uso de imagem. 1 extracted
materia 309/2019 2019-09-30 Requerimento Manifestam congratulações à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Conselho Municipal de Assistência Social pela realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema: “Assistência Social é um direito: evolução e desafios do SUAS no Estado de São Paulo”, realizada nesta data, no Instituto de Desenvolvimento Familiar “Chieko Nishimura”. 1 extracted
materia 310/2019 2019-09-30 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Capitão Augusto (PL) a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Pompeia para aquisição de equipamentos para a área da saúde. 1 extracted
materia 311/2019 2019-09-30 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Capitão Augusto (PL) a destinação de emenda parlamentar na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia para despesas de custeio. 1 extracted
materia 312/2019 2019-09-30 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Capitão Augusto (PL) seu valioso empenho para destinar recursos financeiros na ordem de R$ 300.000,00 à Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio. 1 extracted