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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 424/2019 2019-12-09 Requerimento Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Recreação e Turismo, pela organização e realização do Campeonato Amador de Futebol 2019. 1 extracted
materia 425/2019 2019-12-09 Requerimento Manifesta congratulações ao Presidente do Serviço de Integração de Menores – SIM, extensivas a todos os envolvidos, pela solenidade de entrega de certificados da XX Turma dos Cursos de Iniciação Profissional, realizada no último dia 3, no Instituto Chieko Nishimura. 1 extracted
materia 426/2019 2019-12-09 Requerimento Manifestam congratulações ao nadador pompeense Enzo Putinati Kihara pela vitória na categoria Júnior, percurso de 5 km, da competição de Maratona Aquática, ocorrida na praia de Inema/BA, nos dias 16 e 17. 1 extracted
materia 679/2019 2019-12-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza em toda a extensão da área verde situada no Portal dos Pássaros. 1 extracted
materia 680/2019 2019-12-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando notificar os proprietários de terrenos situados no Portal dos Pássaros visando a realização de limpeza dos mesmos. 1 extracted
materia 681/2019 2019-12-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza em toda a extensão da área onde está situado o Centro Dia “Thereza Sperandio Moro”. Sugere, ainda, que seja realizado estudos visando a colocação de película para proteção contra o sol e calor, em todas as janelas do refeitório daquele logradouro. 1 extracted
materia 682/2019 2019-12-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando eliminar os buracos existentes na camada asfáltica da Avenida Brasil, altura do número 61, Jardim América. 1 extracted
materia 683/2019 2019-12-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização dos reparos necessários na Rua Aquiles Jordão, tendo em vista que as pedras estão soltas e com isso provocando derrapagem de veículos, principalmente motos e de fato já ocorreram acidentes no referido local por conta dessa irregularidade. 1 extracted
materia 684/2019 2019-12-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Quintino Bocaiuva, na altura do número 920, Bairro Flândria. 1 extracted
materia 685/2019 2019-12-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalar proteção em todas as luminárias que foram instaladas em toda a extensão da Pista de Cooper e Ciclovia Claudio Francisco Coraça de Brito “Mimi”, considerando que a exposição e acessibilidade fácil a esses equipamentos visivelmente dá para se concluir a vulnerabilidade, contribuindo assim para ação de vândalos que não respeitam aquilo que é um bem do uso comum. 1 extracted
materia 686/2019 2019-12-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realizem estudos, o mais rápido possível, visando o replantio de mudas de árvores retiradas pela Administração, sem necessidade, em diversos locais da cidade. 1 extracted
materia 687/2019 2019-12-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização de uma limpeza geral em todos os bebedouros públicos existentes em nossa cidade. 1 extracted
materia 688/2019 2019-12-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma reforma no bebedouro público localizado na Praça Jesus Maria. Sugere também que seja providenciado um polimento no reservatório de água de aço inox do mencionado bebedouro, já que o material proporciona um acabamento espelhado quando polido, deixando o equipamento além de limpo muito bonito. 1 extracted
materia 689/2019 2019-12-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nos semáforos dos principais cruzamentos de nossa cidade, pois condutores de veículos estão infringindo a lei e desrespeitando o sinal vermelho, invadindo a via, proporcionando e potencializando o risco de acidentes. 1 extracted
materia 690/2019 2019-12-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de uma reforma nas escadarias que dão acesso a entrada principal do prédio da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 691/2019 2019-12-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de colocar marcação e providenciar a instalação de cobertura nos pontos de ônibus localizados no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 692/2019 2019-12-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a restauração dos brinquedos situados no parque infantil do bairro José Januário, pois o local está abandonado não podendo ser utilizado pelas crianças. 1 extracted
materia 693/2019 2019-12-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização de uma vistoria para analisar e corrigir o assentamento da tampa da rede de esgoto localizada defronte do Bar do Sr. Brito, rua Kazukiti Yassuda, no Primavera, pois a peça está ressaltada, sobressaliente ao nível da camada asfáltica, provocando danos nas rodas dos veículos e a queda de ciclistas e motociclistas. 1 extracted
materia 694/2019 2019-12-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para ser realizada uma operação tapa buraco em toda a extensão da Avenida Mauro Lazarini, pois trata-se de uma importante via que liga diversos bairro de nossa cidade e os inúmeros buracos estão causando diversos problemas a todos que por ali transitam. 1 extracted
materia 695/2019 2019-12-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a remoção da pavimentação que foi aplicada circundando algumas árvores situadas ao lado do Campo de Malha localizado na Rua Rodolfo Lara Campos. 1 extracted
materia 696/2019 2019-12-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a que estude a possibilidade de instalar iluminação pública na estrada municipal que dá acesso ao bairro Morro Azul. 1 extracted
materia 697/2019 2019-12-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de reforma no interior do Ginásio de Esportes Chevrane Resende - Panelão, pois o local é utilizado por atletas durante o treino e, eventualmente, recebe competições esportivas, sendo cartão postal da cidade. 1 extracted
materia 698/2019 2019-12-09 Indicação Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde que estude a possibilidade de realizar a dedetização dos bueiros situados no centro da cidade fora do horário comercial, a fim de evitar constrangimentos nos estabelecimentos comerciais, em especial alimentícios, tendo em vista que que os proprietários de estabelecimentos comerciais do ramo de alimentação têm relatado o aparecimento incontrolável de insetos, como baratas e roedores, durante a realização da dedetização de bueiros no centro da cidade. 0 no document
materia 699/2019 2019-12-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a eliminação do mato existente no parque infantil situado na Praça José Moysés Auada, bem como a realização de capinação em toda a praça. 1 extracted
materia 700/2019 2019-12-09 Indicação Sugere Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando intensificar a campanha de conscientização visando o prevenção e controle de escorpiões no Município. 1 extracted
materia 701/2019 2019-12-09 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal envidar os esforços necessários visando a instalação de iluminação na Estrada Municipal José Pereira, no trecho compreendido entre a Estrada Vicinal Tufic Baracat e a Rua Marina Sumiko Wada Colantonio, no Loteamento Chácaras Aurora. 1 extracted
materia 702/2019 2019-12-09 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes no encontro da Avenida Brasil com a Rua Uruguai, ou que seja construída uma canaleta no referido local. 1 extracted
materia 703/2019 2019-12-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos no intuito de tornar sentido único de trânsito a última quadra da rua Tiradentes, sinalizando o local com uma placa de contramão. 1 extracted
materia 704/2019 2019-12-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal o nome do saudoso senhor Valdeci Aparecido Belia Ribas, conhecido "Taturana", para denominar um logradouro de nossa cidade. 1 extracted
norma 12/2019 2019-12-09 Ato da Mesa Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.294,50. 1 extracted
sessao 40 2019-12-09 Ordinária — 1 extracted
norma 2903/2019 2019-12-06 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP. 1 extracted
norma 2904/2019 2019-12-06 Lei Ordinária Prorroga a vigência da Lei n° 2.774, de 12 de dezembro de 2017, alterada pela Lei n° 2.843, de 12 de dezembro de 2018, para conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos durante o período letivo de 2020. 1 extracted
norma 2905/2019 2019-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, lotes de terrenos urbanos localizados no Jardim Residencial Bela Vista, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
norma 5385/2019 2019-12-06 Decreto Aprova a Resolução n° 15/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
materia 3/2019 2019-12-04 Projeto de Resolução Altera o Anexo I da Resolução nº 27, de 20 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia. 1 extracted
norma 5383/2019 2019-12-04 Decreto Calendário Administrativo para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 5384/2019 2019-12-04 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 982.245,59. 1 extracted
norma 28/2019 2019-12-03 Resolução Altera o Anexo I da Resolução nº 27, de 20 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 62/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP. 1 extracted
materia 63/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Prorroga a vigência da Lei n° 2.774, de 12 de dezembro de 2017, alterada pela Lei n° 2.843, de 12 de dezembro de 2018, para conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos durante o período letivo de 2020. 1 extracted
materia 64/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, lotes de terrenos urbanos localizados no Jardim Residencial Bela Vista, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 180/2019 2019-12-02 Expediente recebido de diversos Correspondência do Senhor Marciano Chicarelli Zamarioli, Presidente da Comissão Organizadora da 31ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 393/2019, de autoria dos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Valentin Marques de Abreu, que solicitaram informações sobre os alimentos arrecadados com a troca de ingressos para o show do cantor Gustavo Lima. Informa que a estrutura e a logística para a arrecadação dos alimentos foi montada pelo Poder Executivo, que ficou responsável também por sua guarda e destino. 1 extracted
materia 410/2019 2019-12-02 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria da Silva Ferreira e dos estimados senhores Aparecido Borges da Silva e Rafael Augusto Barros Cavariani Gonçalves. 1 extracted
materia 411/2019 2019-12-02 Requerimento Parabeniza a Exma. Sra. Prefeita Municipal e a Senhora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diretora da Secretaria Municipal de Assistência Social, pela entrega de cestas de enxovais de bebês a mais um grupo de mães pompeenses. 1 extracted
materia 412/2019 2019-12-02 Requerimento Manifesta congratulações à Direção dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), extensivas a coordenação, professores e funcionários, pela organização e realização belíssima e emocionante solenidade de Formatura do ano letivo de 2019, ocorrida no último dia 26 de novembro. 1 extracted
materia 413/2019 2019-12-02 Requerimento Manifesta congratulações à Direção das escolas EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, EMEF Orlando Cassaro e EMEF de Pompeia, extensivas à equipe de coordenação, professores e funcionários, pela organização e realização da belíssima cerimônia de entrega de certificados dos concluintes do Ensino Fundamental I, ocorrida no último dia 27 de novembro. 1 extracted
materia 414/2019 2019-12-02 Requerimento Manifesta congratulações à direção da APAE, ao 1º Tenente PM César Augusto Tolomei Fabbron, Comandante do 3° Pelotão da Polícia Militar de Pompeia e ao Cabo PM Marcelo Mendes, instrutor do PROERD, pela formatura dos alunos do Ensino Fundamental – Profissionalizante, do Programa Educacional de Resistência às Drogas, o PROERD, realizada no dia 29 de novembro. 1 extracted
materia 673/2019 2019-12-02 Indicação Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma vistoria na rede coletora de esgoto do Núcleo Habitacional Florentino Favoretto, visando identificar e solucionar o problema de mau cheiro exalado. 1 extracted
materia 674/2019 2019-12-02 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de vistoria em todas as placas de sinalização de trânsito situadas nas vias públicas do Município visando a realização de reparos nas que se fizerem necessárias. 1 extracted