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424/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Recreação e Turismo, pela organização e realização do Campeonato Amador de Futebol 2019. |
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425/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Presidente do Serviço de Integração de Menores – SIM, extensivas a todos os envolvidos, pela solenidade de entrega de certificados da XX Turma dos Cursos de Iniciação Profissional, realizada no último dia 3, no Instituto Chieko Nishimura. |
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426/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Manifestam congratulações ao nadador pompeense Enzo Putinati Kihara pela vitória na categoria Júnior, percurso de 5 km, da competição de Maratona Aquática, ocorrida na praia de Inema/BA, nos dias 16 e 17. |
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679/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza em toda a extensão da área verde situada no Portal dos Pássaros. |
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680/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando notificar os proprietários de terrenos situados no Portal dos Pássaros visando a realização de limpeza dos mesmos. |
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681/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza em toda a extensão da área onde está situado o Centro Dia “Thereza Sperandio Moro”. Sugere, ainda, que seja realizado estudos visando a colocação de película para proteção contra o sol e calor, em todas as janelas do refeitório daquele logradouro. |
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682/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando eliminar os buracos existentes na camada asfáltica da Avenida Brasil, altura do número 61, Jardim América. |
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683/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização dos reparos necessários na Rua Aquiles Jordão, tendo em vista que as pedras estão soltas e com isso provocando derrapagem de veículos, principalmente motos e de fato já ocorreram acidentes no referido local por conta dessa irregularidade. |
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684/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Quintino Bocaiuva, na altura do número 920, Bairro Flândria. |
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685/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalar proteção em todas as luminárias que foram instaladas em toda a extensão da Pista de Cooper e Ciclovia Claudio Francisco Coraça de Brito “Mimi”, considerando que a exposição e acessibilidade fácil a esses equipamentos visivelmente dá para se concluir a vulnerabilidade, contribuindo assim para ação de vândalos que não respeitam aquilo que é um bem do uso comum. |
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686/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realizem estudos, o mais rápido possível, visando o replantio de mudas de árvores retiradas pela Administração, sem necessidade, em diversos locais da cidade. |
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687/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização de uma limpeza geral em todos os bebedouros públicos existentes em nossa cidade. |
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688/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma reforma no bebedouro público localizado na Praça Jesus Maria. Sugere também que seja providenciado um polimento no reservatório de água de aço inox do mencionado bebedouro, já que o material proporciona um acabamento espelhado quando polido, deixando o equipamento além de limpo muito bonito. |
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689/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nos semáforos dos principais cruzamentos de nossa cidade, pois condutores de veículos estão infringindo a lei e desrespeitando o sinal vermelho, invadindo a via, proporcionando e potencializando o risco de acidentes. |
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690/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de uma reforma nas escadarias que dão acesso a entrada principal do prédio da Prefeitura Municipal. |
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691/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de colocar marcação e providenciar a instalação de cobertura nos pontos de ônibus localizados no bairro Jardim Primavera. |
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692/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a restauração dos brinquedos situados no parque infantil do bairro José Januário, pois o local está abandonado não podendo ser utilizado pelas crianças. |
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693/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização de uma vistoria para analisar e corrigir o assentamento da tampa da rede de esgoto localizada defronte do Bar do Sr. Brito, rua Kazukiti Yassuda, no Primavera, pois a peça está ressaltada, sobressaliente ao nível da camada asfáltica, provocando danos nas rodas dos veículos e a queda de ciclistas e motociclistas. |
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694/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para ser realizada uma operação tapa buraco em toda a extensão da Avenida Mauro Lazarini, pois trata-se de uma importante via que liga diversos bairro de nossa cidade e os inúmeros buracos estão causando diversos problemas a todos que por ali transitam. |
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695/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a remoção da pavimentação que foi aplicada circundando algumas árvores situadas ao lado do Campo de Malha localizado na Rua Rodolfo Lara Campos. |
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696/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a que estude a possibilidade de instalar iluminação pública na estrada municipal que dá acesso ao bairro Morro Azul. |
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697/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de reforma no interior do Ginásio de Esportes Chevrane Resende - Panelão, pois o local é utilizado por atletas durante o treino e, eventualmente, recebe competições esportivas, sendo cartão postal da cidade. |
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698/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde que estude a possibilidade de realizar a dedetização dos bueiros situados no centro da cidade fora do horário comercial, a fim de evitar constrangimentos nos estabelecimentos comerciais, em especial alimentícios, tendo em vista que que os proprietários de estabelecimentos comerciais do ramo de alimentação têm relatado o aparecimento incontrolável de insetos, como baratas e roedores, durante a realização da dedetização de bueiros no centro da cidade. |
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| materia |
699/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a eliminação do mato existente no parque infantil situado na Praça José Moysés Auada, bem como a realização de capinação em toda a praça. |
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700/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Sugere Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando intensificar a campanha de conscientização visando o prevenção e controle de escorpiões no Município. |
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701/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal envidar os esforços necessários visando a instalação de iluminação na Estrada Municipal José Pereira, no trecho compreendido entre a Estrada Vicinal Tufic Baracat e a Rua Marina Sumiko Wada Colantonio, no Loteamento Chácaras Aurora. |
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| materia |
702/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes no encontro da Avenida Brasil com a Rua Uruguai, ou que seja construída uma canaleta no referido local. |
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703/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos no intuito de tornar sentido único de trânsito a última quadra da rua Tiradentes, sinalizando o local com uma placa de contramão. |
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| materia |
704/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal o nome do saudoso senhor Valdeci Aparecido Belia Ribas, conhecido "Taturana", para denominar um logradouro de nossa cidade. |
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| norma |
12/2019 |
2019-12-09 |
Ato da Mesa |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.294,50. |
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| sessao |
40 |
2019-12-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2903/2019 |
2019-12-06 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP. |
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| norma |
2904/2019 |
2019-12-06 |
Lei Ordinária |
Prorroga a vigência da Lei n° 2.774, de 12 de dezembro de 2017, alterada pela Lei n° 2.843, de 12 de dezembro de 2018, para conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos durante o período letivo de 2020. |
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| norma |
2905/2019 |
2019-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, lotes de terrenos urbanos localizados no Jardim Residencial Bela Vista, na Vila de Paulópolis. |
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| norma |
5385/2019 |
2019-12-06 |
Decreto |
Aprova a Resolução n° 15/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| materia |
3/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Resolução |
Altera o Anexo I da Resolução nº 27, de 20 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia. |
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| norma |
5383/2019 |
2019-12-04 |
Decreto |
Calendário Administrativo para o exercício de 2020. |
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| norma |
5384/2019 |
2019-12-04 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 982.245,59. |
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| norma |
28/2019 |
2019-12-03 |
Resolução |
Altera o Anexo I da Resolução nº 27, de 20 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia. |
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| materia |
62/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP. |
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| materia |
63/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei |
Prorroga a vigência da Lei n° 2.774, de 12 de dezembro de 2017, alterada pela Lei n° 2.843, de 12 de dezembro de 2018, para conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos durante o período letivo de 2020. |
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| materia |
64/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, lotes de terrenos urbanos localizados no Jardim Residencial Bela Vista, na Vila de Paulópolis. |
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| materia |
180/2019 |
2019-12-02 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência do Senhor Marciano Chicarelli Zamarioli, Presidente da Comissão Organizadora da 31ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 393/2019, de autoria dos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Valentin Marques de Abreu, que solicitaram informações sobre os alimentos arrecadados com a troca de ingressos para o show do cantor Gustavo Lima.
Informa que a estrutura e a logística para a arrecadação dos alimentos foi montada pelo Poder Executivo, que ficou responsável também por sua guarda e destino. |
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410/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria da Silva Ferreira e dos estimados senhores Aparecido Borges da Silva e Rafael Augusto Barros Cavariani Gonçalves. |
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411/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Parabeniza a Exma. Sra. Prefeita Municipal e a Senhora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diretora da Secretaria Municipal de Assistência Social, pela entrega de cestas de enxovais de bebês a mais um grupo de mães pompeenses. |
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412/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Direção dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), extensivas a coordenação, professores e funcionários, pela organização e realização belíssima e emocionante solenidade de Formatura do ano letivo de 2019, ocorrida no último dia 26 de novembro. |
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413/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Direção das escolas EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, EMEF Orlando Cassaro e EMEF de Pompeia, extensivas à equipe de coordenação, professores e funcionários, pela organização e realização da belíssima cerimônia de entrega de certificados dos concluintes do Ensino Fundamental I, ocorrida no último dia 27 de novembro. |
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| materia |
414/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à direção da APAE, ao 1º Tenente PM César Augusto Tolomei Fabbron, Comandante do 3° Pelotão da Polícia Militar de Pompeia e ao Cabo PM Marcelo Mendes, instrutor do PROERD, pela formatura dos alunos do Ensino Fundamental – Profissionalizante, do Programa Educacional de Resistência às Drogas, o PROERD, realizada no dia 29 de novembro. |
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| materia |
673/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma vistoria na rede coletora de esgoto do Núcleo Habitacional Florentino Favoretto, visando identificar e solucionar o problema de mau cheiro exalado. |
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| materia |
674/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de vistoria em todas as placas de sinalização de trânsito situadas nas vias públicas do Município visando a realização de reparos nas que se fizerem necessárias. |
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