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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5460/2020 2020-01-02 Decreto Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos referentes à Contratação de Pessoal junto à Prefeitura Municipal a serem firmados durante o exercício de 2020. 1 extracted
norma 5461/2020 2020-01-02 Decreto Designação de membros da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e de terceiros para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 5462/2020 2020-01-02 Decreto Designação do responsável pela análise e avaliação das prestações de contas das despesas realizadas sob o Regime de Adiantamento durante o exercício de 2020. 1 extracted
norma 5463/2020 2020-01-02 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 228.200,00. 1 extracted
materia 66/2019 2019-12-28 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder, no mês de dezembro de 2019, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do município e aos conselheiros tutelares, o tíquete alimentação que especifica. 1 extracted
materia 67/2019 2019-12-28 Projeto de Lei Autoriza o Poder Legislativo a conceder, no mês de dezembro de 2019, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, o tíquete alimentação que especifica. 1 extracted
norma 2907/2019 2019-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder, no mês de dezembro de 2019, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do município e aos conselheiros tutelares, o tíquete alimentação que especifica. 1 extracted
norma 2908/2019 2019-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo a conceder, no mês de dezembro de 2019, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, o tíquete alimentação que especifica. 1 extracted
sessao 3 2019-12-28 Extraordinária — 1 extracted
norma 5445/2019 2019-12-20 Decreto Doação do lote 2, da quadra “A”, do Distrito Industrial IV, à empresa Universo Termoplásticos Indústria e Comércio Ltda. 1 extracted
norma 5446/2019 2019-12-20 Decreto Doação do lote 3, da quadra “A”, do Distrito Industrial IV, à empresa Termoplásticos Resinas e Elastômeros Ltda. 1 extracted
norma 5447/2019 2019-12-20 Decreto Doação do lote 26, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa José Vicente Soares Bahia - ME. 1 extracted
norma 5448/2019 2019-12-20 Decreto Dispõe sobre revogação de Decretos e dá outras providências. 1 extracted
norma 5449/2019 2019-12-20 Decreto Doação do lote 12, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa J. J. G Equipamentos Industriais Ltda. - ME. 1 extracted
norma 5450/2019 2019-12-20 Decreto Doação de um imóvel urbano denominado “Lote 6A” à empresa Maranata Transportes de Vera Cruz Ltda. 1 extracted
norma 2906/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2020. 1 extracted
norma 5437/2019 2019-12-18 Decreto Doação de imóveis urbanos denominados “Lote 2A” e “Lote 3A” à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CENTRO DE ONCOLOGIA DE MARÍLIA. 1 extracted
norma 5438/2019 2019-12-18 Decreto Doação de um imóvel urbano denominado “Lote 4A” à empresa Reinaldo da Silva Moreira de Pompeia - ME. 1 extracted
norma 5439/2019 2019-12-18 Decreto Doação de um imóvel urbano denominado “Lote 5A” à empresa M. A. P. dos Santos Hidráulica - ME. 1 extracted
norma 5440/2019 2019-12-18 Decreto Doação de um imóvel urbano denominado “Lote 8A” à empresa V. S. Comércio, Distribuição e Importação Ltda. 1 extracted
norma 5441/2019 2019-12-18 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.607.332,63. 1 extracted
norma 5442/2019 2019-12-18 Decreto Doação do lote 18, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Renato de Souza Malavolta. 1 extracted
norma 5443/2019 2019-12-18 Decreto Doação do lote 17, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Ewalda E. F. Lazarini Informática. 1 extracted
norma 5444/2019 2019-12-18 Decreto Doação de um imóvel urbano denominado “Lote 7A” à Empresa Circular de Pompeia Eireli. 1 extracted
norma 5436/2019 2019-12-17 Decreto Doação de um imóvel urbano denominado “Lote 14A” à empresa SANEFLUX SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. 1 extracted
norma 5388/2019 2019-12-16 Decreto Aprova a Resolução n° 06/2019 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
norma 5389/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 42, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Van Química Produtos Automotivos Ltda. - ME. 1 extracted
norma 5390/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 26A, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, a empresa Antonia Aparecida Souza Moreira. 1 extracted
norma 5391/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 27A, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Dirlei Aparecido Severino. 1 extracted
norma 5392/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 15, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Valdeir da Silva Santos. 1 extracted
norma 5393/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 9, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa Varli Germano da Cruz Junior. 1 extracted
norma 5394/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 50, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa Rodrigo Antonio Franquini. 1 extracted
norma 5395/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 46, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Bruna Caroline Souza. 1 extracted
norma 5396/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 21, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa Paulo Roberto de Souza. 1 extracted
norma 5397/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 53, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa lasmin Letícia Ferreira Silva. 1 extracted
norma 5398/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 31, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Anderson Accarini Maciel. 1 extracted
norma 5399/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 48, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Rubens Vanderlei Ferreira. 1 extracted
norma 5400/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 34, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Luiz Augusto Reis. 1 extracted
norma 5401/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 27B, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Eva Mendes Pestana dos Santos. 1 extracted
norma 5402/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 5, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Alexandre Zanghettin Dallaqua. 1 extracted
norma 5403/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 35, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa E. J. S. Freitas Transporte Eireli. 1 extracted
norma 5404/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 22, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa Evandro Costa da Silva. 1 extracted
norma 5405/2019 2019-12-16 Decreto Doação dos lotes 44 e 45, da quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa Metalnobre - Indústria e Comércio de Máquinas Industriais Ltda. 1 extracted
norma 5406/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 19, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Felipe Fogaça de Moraes. 1 extracted
norma 5407/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 10, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa Jamil Mendes da Cruz Transportes. 1 extracted
norma 5408/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 25, da quadra “C" do Distrito Industrial IV, à empresa Graciele da Costa Ferreira. 1 extracted
norma 5409/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 39, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa Valdemir Lopes Ferreira - ME. 1 extracted
norma 5410/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 20, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Maria Cristina Caliani Chicarelli - ME. 1 extracted
norma 5411/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 36, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Osvaldo Aparecido Silveira. 1 extracted
norma 5412/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 29, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa A. & A. Comércio de Peças e Manutenção de Empilhadeiras Ltda. 1 extracted