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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2020 2020-02-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a reinstalação da placa de identificação da Rua Odyllo Mattiazzo. 1 extracted
materia 28/2020 2020-02-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de placas de sinalização viária, bem como a instalação de iluminação na rotatória da Praça João de Oliveira. 1 extracted
materia 29/2020 2020-02-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando passagem da máquina motoniveladora nas estradas rurais que dão acesso ao Bairro “Cruzinha” e à Fazenda Santa Laura. 1 extracted
materia 30/2020 2020-02-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma ponte de madeira na estrada rural que liga a Vila Olinda ao Córrego Branco, na altura da propriedade do senhor Paulo Alemão. 1 extracted
materia 31/2020 2020-02-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma valeta no encontro da Rua José Pimenta de Carvalho com a Avenida Floriano Peixoto, visando o escoamento da água pluvial. 1 extracted
materia 32/2020 2020-02-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a aplicação de “mata mato” nas guias e sarjetas de todas as vias públicas do Jardim América, visando a eliminação do mato existente. 1 extracted
materia 33/2020 2020-02-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a realização de repintura da placa de sinalização situada na Avenida Nestor de Barros, altura do número 573, que indica sentido de trânsito proibido. 1 extracted
materia 34/2020 2020-02-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na iluminação pública do estacionamento do Cemitério Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 35/2020 2020-02-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de algum logradouro público com o nome da saudosa senhora Lourdes Deboletta Cacielli, uma cidadã que marcou a história de Pompeia com sua sensibilidade e força. 1 extracted
materia 36/2020 2020-02-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de realizar no Município uma campanha visando conscientizar os motociclistas sobre a importância de se parar as motos em vagas destinadas, os bolsões específicos. 1 extracted
materia 37/2020 2020-02-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização de melhorias na camada asfáltica da confluência das ruas Maria Magdalena Bronhare de Oliveira com a Nestor Marques de Abreu, no bairro Octávio Cavalcanti Lacombe. 1 extracted
materia 38/2020 2020-02-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente para que verifiquem a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na rua João Zanguetin. 1 extracted
materia 39/2020 2020-02-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estudem a possibilidade de substituir a tampa do bueiro localizado na rua Rodolfo Lara Campos, próxima ao depósito de gás e água, 50 metros a frente, pois a situação apresenta risco de acidente aos pedestres. 1 extracted
materia 40/2020 2020-02-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de realizar uma inspeção nas faixas amarelas para, se possível, torna-las vagas de estacionamento de veículos, aumentando com a medida as vagas no centro da cidade. 1 extracted
materia 41/2020 2020-02-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na rua Adi Rodrigues, altura do nº 211. 1 extracted
sessao 2 2020-02-10 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2020 2020-02-04 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 285/2019, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia - SAAE, em atenção ao Requerimento nº 421/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, solicitando que informe se já foram realizados os estudos pertinentes a devolução dos valores despendidos pelos contribuintes na compra de hidrômetros. Informam que estão aguardando a resposta dos ofícios enviados aos órgãos competentes, para então decidir sobre as providências a serem tomadas e melhor adequar toda a situação, dando a ela a melhor solução 1 extracted
norma 2911/2020 2020-02-04 Lei Ordinária Fixa as datas de vencimento das parcelas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2912/2020 2020-02-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 10.000,00. 1 extracted
norma 2913/2020 2020-02-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 36.500,00. 1 extracted
norma 5480/2020 2020-02-04 Decreto Abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 10.000,00 - Lei nº 2.912/2020. 1 extracted
norma 5481/2020 2020-02-04 Decreto Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 36.500,00 - Lei nº 2.913/2020. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-03 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 498/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Ofício nº 1024/2019, advindo da aprovação do Requerimento nº 405/2019, pelo lançamento do livro “MINHA ESCOLA: NOSSA HISTÓRIA. O RESGATE DA HISTÓRIA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POMPEIA”. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-03 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Luzia Lourenço Francisco, Antônia Lopes, Maria Rodrigues Pereira, Hebe Aparecida Correa Lopes, Margarida Raimunda da Silveira, Luzia Lino, Odila Gonçalves da Silva, Agemira Mendes Ruiz, Nair Ferreira Castanho, Marilda Martins, Lourdes Deboletta Cassiele, Olinda Maria da Silva, Lindaura da Silva Souza e Ana Maria Silva Ferrari e dos estimados senhores Walter Durval Augusto Resende, Paulo Cesar Pereira, Waldomiro Ribeiro, Nelson Massao Hakamada, Silvio Pezenatto Netto, Nilson Vicente de Souza, Alvaro Batista Andrade, Demostenes Francisco Lopes, Claudomiro Rodrigues Pereira, Vasco Fernandes Vieira, Durval Piccinelli, Hildo Rodrigues de Lima, Marcondes Fernandes da Silva e João da Costa Luiz. 0 no document
materia 1/2020 2020-02-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal entrar em entendimentos com a direção da CPFL visando solicitar a realização de reparos na iluminação pública do Município, tendo em vista a existência de vários postes com lâmpadas queimadas. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-03 Expediente recebido de diversos Ofício nº 698/2019/DAS/MAPA, em atenção ao Requerimento nº 386/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, solicitando informações sobre a possibilidade de serem revistos os programas no que se refere ao prazo dos exames realizados a fim de estender o prazo de validade e sanar quaisquer divergências existentes em relação ao Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal. Encaminha esclarecimentos. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-03 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 499/2019, em atenção ao Requerimento nº 408/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar se o setor de obras tem conhecimento da inclinação que ocorreu na cabeceira da ponte de madeira recém-construída sobre o córrego que corta a estrada que dá acesso ao bairro Mil Alqueires. Informa que já foram tomadas as providências cabíveis. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-03 Requerimento Manifesta congratulações ao senhor Rinaldo José Transkini, pela sua reeleição ao cargo de Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia – ACE. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza e a pavimentação asfáltica no encontro das Ruas Aquiles Jordão e Manoel Antunes Balieiro. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-03 Expediente recebido de diversos Ofício nº 257/2019, do Ministério do Desenvolvimento Regional, em atenção a Moção nº 15/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, manifestando apelo a fim de que sejam retomadas as obras de construção das unidades habitacionais contratadas no âmbito do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida 2. Encaminha esclarecimentos. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Fixa as datas de vencimento das parcelas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-03 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 500/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Ofício 1030/2019, advindo do Requerimento nº 411/2019, pela entrega de cestas de enxovais de bebês a mais um grupo de mães pompeianas. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-03 Requerimento Solicita ao Deputado Federal Baleia Rossi seu valioso empenho no sentido de viabilizar junto à Secretaria Especial do Desenvolvimento Social a destinação de um veículo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pompeia. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias no encontro da Rua G com a Avenida Perimetral, proporcionando o escoamento adequado das águas pluviais, bem como eliminar o buraco existente no referido local. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-03 Expediente recebido de diversos Ofício SRM nº 1851/2019, do Governo do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 287/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, solicitando informação sobre a possibilidade de destinar para o Município de Pompeia unidades habitacionais. Encaminha esclarecimentos. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 10.000,00. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-03 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 508/2019, em atenção ao Requerimento nº 420/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar porquê até o presente momento não foram tomadas providências para solucionar os problemas ocasionados por pombos na Arena de Esportes & Eventos e na quadra coberta do Conjunto Esportivo Antonio Pezenatto, no bairro Lacombe. Informa que há muitos anos existem aves naqueles locais. Entretanto, estão tentando encontrar uma solução. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-03 Requerimento Solicita ao Deputado Federal Guiga Peixoto seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao município de Pompeia para investimento em obras de infraestrutura. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-03 Indicação Sugere à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a realização de estudos visando implantar nas escolas municipais a pintura de atividades que ilustrem o aprendizado. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-03 Expediente recebido de diversos Ofício da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 386/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, solicitando informações sobre a possibilidade de serem revistos os programas no que se refere ao prazo dos exames realizados a fim de estender o prazo de validade e sanar quaisquer divergências existentes em relação ao Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal. Encaminha esclarecimentos. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 36.500,00. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-03 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 509/2019, em atenção ao Requerimento nº 422/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou informações sobre quais serão os critérios a serem utilizados visando a doação dos lotes de terrenos urbanos localizados no Jardim Residencial Boa Vista, na Vila de Paulópolis. Informa que os critérios serão sociais, conforme determina a Lei nº 2.905, de 6 de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-03 Requerimento Solicita à empresa Circular de Pompeia, que informe sobre a possibilidade de disponibilizar nos pontos de ônibus do município que têm maior fluxo de usuários os horários de embarque e desembarque de passageiros. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome do saudoso senhor Vasco Fernandes Vieira. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-03 Expediente recebido de diversos Correspondência encaminhada pelo senhor José Waldir Pavani Marques, em atenção ao Requerimento nº 397/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, solicitando informações sobre a possibilidade de substituir os tapumes atuais instalados no posto de combustível desativa, defronte do pelotão da Polícia Militar. Informam que não será possível a substituição dos tapumes por alambrados e faz esclarecimentos. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Prorroga o prazo para elaboração das leis que regulamentam o Plano Diretor do Município de Pompeia, instituído pela Lei nº 2.769, de 29 de novembro de 2017. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-03 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 510/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Ofício nº 1069/2019, advindo do Requerimento nº 424/2019, pela organização e realização do Campeonato Amador de Futebol 2019. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-03 Requerimento Manifesta congratulações aos proprietários do Espaço Fini pela recente inauguração da clínica localizada na Rua João da Costa Vieira, nº 243. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na iluminação pública da Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no JK. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-03 Expediente recebido de diversos Correspondência encaminhada pela Clealco Açúcar e Álcool, em atenção ao Requerimento nº 402/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, solicitando algumas informações quanto ao transporte da produção. Encaminham esclarecimentos. 1 extracted