| materia |
27/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a reinstalação da placa de identificação da Rua Odyllo Mattiazzo. |
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28/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de placas de sinalização viária, bem como a instalação de iluminação na rotatória da Praça João de Oliveira. |
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29/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando passagem da máquina motoniveladora nas estradas rurais que dão acesso ao Bairro “Cruzinha” e à Fazenda Santa Laura. |
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30/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma ponte de madeira na estrada rural que liga a Vila Olinda ao Córrego Branco, na altura da propriedade do senhor Paulo Alemão. |
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31/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma valeta no encontro da Rua José Pimenta de Carvalho com a Avenida Floriano Peixoto, visando o escoamento da água pluvial. |
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32/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a aplicação de “mata mato” nas guias e sarjetas de todas as vias públicas do Jardim América, visando a eliminação do mato existente. |
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33/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a realização de repintura da placa de sinalização situada na Avenida Nestor de Barros, altura do número 573, que indica sentido de trânsito proibido. |
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34/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na iluminação pública do estacionamento do Cemitério Municipal de Pompeia. |
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35/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de algum logradouro público com o nome da saudosa senhora Lourdes Deboletta Cacielli, uma cidadã que marcou a história de Pompeia com sua sensibilidade e força. |
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36/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de realizar no Município uma campanha visando conscientizar os motociclistas sobre a importância de se parar as motos em vagas destinadas, os bolsões específicos. |
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37/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização de melhorias na camada asfáltica da confluência das ruas Maria Magdalena Bronhare de Oliveira com a Nestor Marques de Abreu, no bairro Octávio Cavalcanti Lacombe. |
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38/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente para que verifiquem a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na rua João Zanguetin. |
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39/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estudem a possibilidade de substituir a tampa do bueiro localizado na rua Rodolfo Lara Campos, próxima ao depósito de gás e água, 50 metros a frente, pois a situação apresenta risco de acidente aos pedestres. |
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| materia |
40/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de realizar uma inspeção nas faixas amarelas para, se possível, torna-las vagas de estacionamento de veículos, aumentando com a medida as vagas no centro da cidade. |
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| materia |
41/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na rua Adi Rodrigues, altura do nº 211. |
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| sessao |
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2020-02-10 |
Ordinária |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-04 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 285/2019, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia - SAAE, em atenção ao Requerimento nº 421/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, solicitando que informe se já foram realizados os estudos pertinentes a devolução dos valores despendidos pelos contribuintes na compra de hidrômetros.
Informam que estão aguardando a resposta dos ofícios enviados aos órgãos competentes, para então decidir sobre as providências a serem tomadas e melhor adequar toda a situação, dando a ela a melhor solução |
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| norma |
2911/2020 |
2020-02-04 |
Lei Ordinária |
Fixa as datas de vencimento das parcelas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial e dá outras providências. |
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| norma |
2912/2020 |
2020-02-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 10.000,00. |
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| norma |
2913/2020 |
2020-02-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 36.500,00. |
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| norma |
5480/2020 |
2020-02-04 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 10.000,00 - Lei nº 2.912/2020. |
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| norma |
5481/2020 |
2020-02-04 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 36.500,00 - Lei nº 2.913/2020. |
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1/2020 |
2020-02-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 498/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Ofício nº 1024/2019, advindo da aprovação do Requerimento nº 405/2019, pelo lançamento do livro “MINHA ESCOLA: NOSSA HISTÓRIA. O RESGATE DA HISTÓRIA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POMPEIA”. |
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1/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Luzia Lourenço Francisco, Antônia Lopes, Maria Rodrigues Pereira, Hebe Aparecida Correa Lopes, Margarida Raimunda da Silveira, Luzia Lino, Odila Gonçalves da Silva, Agemira Mendes Ruiz, Nair Ferreira Castanho, Marilda Martins, Lourdes Deboletta Cassiele, Olinda Maria da Silva, Lindaura da Silva Souza e Ana Maria Silva Ferrari e dos estimados senhores Walter Durval Augusto Resende, Paulo Cesar Pereira, Waldomiro Ribeiro, Nelson Massao Hakamada, Silvio Pezenatto Netto, Nilson Vicente de Souza, Alvaro Batista Andrade, Demostenes Francisco Lopes, Claudomiro Rodrigues Pereira, Vasco Fernandes Vieira, Durval Piccinelli, Hildo Rodrigues de Lima, Marcondes Fernandes da Silva e João da Costa Luiz. |
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no document
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal entrar em entendimentos com a direção da CPFL visando solicitar a realização de reparos na iluminação pública do Município, tendo em vista a existência de vários postes com lâmpadas queimadas. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 698/2019/DAS/MAPA, em atenção ao Requerimento nº 386/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, solicitando informações sobre a possibilidade de serem revistos os programas no que se refere ao prazo dos exames realizados a fim de estender o prazo de validade e sanar quaisquer divergências existentes em relação ao Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal.
Encaminha esclarecimentos. |
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2/2020 |
2020-02-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 499/2019, em atenção ao Requerimento nº 408/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar se o setor de obras tem conhecimento da inclinação que ocorreu na cabeceira da ponte de madeira recém-construída sobre o córrego que corta a estrada que dá acesso ao bairro Mil Alqueires.
Informa que já foram tomadas as providências cabíveis. |
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2/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao senhor Rinaldo José Transkini, pela sua reeleição ao cargo de Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia – ACE. |
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2/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza e a pavimentação asfáltica no encontro das Ruas Aquiles Jordão e Manoel Antunes Balieiro. |
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2/2020 |
2020-02-03 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 257/2019, do Ministério do Desenvolvimento Regional, em atenção a Moção nº 15/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, manifestando apelo a fim de que sejam retomadas as obras de construção das unidades habitacionais contratadas no âmbito do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida 2.
Encaminha esclarecimentos. |
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3/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei |
Fixa as datas de vencimento das parcelas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 500/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Ofício 1030/2019, advindo do Requerimento nº 411/2019, pela entrega de cestas de enxovais de bebês a mais um grupo de mães pompeianas. |
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3/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal Baleia Rossi seu valioso empenho no sentido de viabilizar junto à Secretaria Especial do Desenvolvimento Social a destinação de um veículo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pompeia. |
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3/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias no encontro da Rua G com a Avenida Perimetral, proporcionando o escoamento adequado das águas pluviais, bem como eliminar o buraco existente no referido local. |
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3/2020 |
2020-02-03 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício SRM nº 1851/2019, do Governo do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 287/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, solicitando informação sobre a possibilidade de destinar para o Município de Pompeia unidades habitacionais.
Encaminha esclarecimentos. |
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4/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 10.000,00. |
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4/2020 |
2020-02-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 508/2019, em atenção ao Requerimento nº 420/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar porquê até o presente momento não foram tomadas providências para solucionar os problemas ocasionados por pombos na Arena de Esportes & Eventos e na quadra coberta do Conjunto Esportivo Antonio Pezenatto, no bairro Lacombe.
Informa que há muitos anos existem aves naqueles locais. Entretanto, estão tentando encontrar uma solução. |
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4/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal Guiga Peixoto seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao município de Pompeia para investimento em obras de infraestrutura. |
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4/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Sugere à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a realização de estudos visando implantar nas escolas municipais a pintura de atividades que ilustrem o aprendizado. |
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4/2020 |
2020-02-03 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 386/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, solicitando informações sobre a possibilidade de serem revistos os programas no que se refere ao prazo dos exames realizados a fim de estender o prazo de validade e sanar quaisquer divergências existentes em relação ao Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal.
Encaminha esclarecimentos. |
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5/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 36.500,00. |
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5/2020 |
2020-02-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 509/2019, em atenção ao Requerimento nº 422/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou informações sobre quais serão os critérios a serem utilizados visando a doação dos lotes de terrenos urbanos localizados no Jardim Residencial Boa Vista, na Vila de Paulópolis.
Informa que os critérios serão sociais, conforme determina a Lei nº 2.905, de 6 de dezembro de 2019. |
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5/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicita à empresa Circular de Pompeia, que informe sobre a possibilidade de disponibilizar nos pontos de ônibus do município que têm maior fluxo de usuários os horários de embarque e desembarque de passageiros. |
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5/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome do saudoso senhor Vasco Fernandes Vieira. |
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5/2020 |
2020-02-03 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência encaminhada pelo senhor José Waldir Pavani Marques, em atenção ao Requerimento nº 397/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, solicitando informações sobre a possibilidade de substituir os tapumes atuais instalados no posto de combustível desativa, defronte do pelotão da Polícia Militar.
Informam que não será possível a substituição dos tapumes por alambrados e faz esclarecimentos. |
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6/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei |
Prorroga o prazo para elaboração das leis que regulamentam o Plano Diretor do Município de Pompeia, instituído pela Lei nº 2.769, de 29 de novembro de 2017. |
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6/2020 |
2020-02-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 510/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Ofício nº 1069/2019, advindo do Requerimento nº 424/2019, pela organização e realização do Campeonato Amador de Futebol 2019. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Manifesta congratulações aos proprietários do Espaço Fini pela recente inauguração da clínica localizada na Rua João da Costa Vieira, nº 243. |
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6/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na iluminação pública da Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no JK. |
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6/2020 |
2020-02-03 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência encaminhada pela Clealco Açúcar e Álcool, em atenção ao Requerimento nº 402/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, solicitando algumas informações quanto ao transporte da produção.
Encaminham esclarecimentos. |
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