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70/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente visando a elaboração e implantação do PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA. |
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71/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando o melhor controle do estoque da Central de Medicamentos, para que não haja desabastecimento de medicamentos, principalmente os de uso contínuo, controlado e de alto custo. |
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72/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando adequar o nivelamento da entrada que dá acesso à área localizada ao lado da Associação dos Artesãos de Pompeia, que está sendo utilizada como estacionamento pela Central de Medicamentos. |
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73/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de uma operação tapa buracos no final da Rua Virgilio Lazarini, confluência com a Rua Manoel Antunes Balieiro, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho. |
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74/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de placas de sinalização indicando obstáculo redutor de velocidade na Avenida Fundação Shunji Nishimura, na altura da Praça Luzia Fortunato Cavaliéri. |
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75/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a construção de uma passagem pavimentada para travessia de pedestres, ligando a Rua José Cândido Prizão à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, na altura da Universidade da Família, nos mesmos moldes do realizado na passagem que liga a Rua Brasília à Rua Dr. Luiz Miranda. |
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76/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o cascalhamento nos quilômetros 14 e 16 da Estrada Municipal Antônio Parpinelli. |
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77/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando incluir a Rua Dr. Luvercy Pereira de Souza no programa de recape asfáltico do município. |
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78/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma operação tapa buracos na Rua Sérgio Maranho, tendo em vista que a camada asfáltica da referida via encontra-se com muitos buracos. |
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79/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos necessários nos brinquedos situados no parque infantil, na Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, bairro JK. |
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80/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na iluminação pública situada no canteiro central, saída para Marília, tendo em vista a existência de vários postes com lâmpadas queimadas, principalmente na rotatória próxima ao Cemitério Municipal. |
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81/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para que se verifique a possibilidade de instalar placas, na confluência da rua Rodolfo Lara Campos com a Avenida Benjamin Constant no intuito de alertar os condutores de veículos da importância de utilizar a seta (pisca-pisca) do veículo. |
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82/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção nas guias e em parte da camada asfáltica da Av. Mauro Lazarini. |
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83/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a pintura de faixa amarela, bem como a instalação de placa com a devida identificação de proibido estacionar na Avenida Nove de Julho, Vila de Paulópolis, altura do número 75, sentido de trânsito Tupã/Marília. |
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| materia |
84/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Sugerem à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a concessão de reajuste salarial, com ganho real, aos servidores públicos municipais, de acordo com o que determina a Lei Municipal nº 2.512, de 11 de setembro de 2013, que estabelece o primeiro semestre de cada ano para encaminhamento de projeto de Lei a esta Casa visando assegurar a revisão geral anual. Sugerem, ainda, que nos estudos seja avaliada a possibilidade de ser concedido também reajuste ao valor do tíquete alimentação fornecido aos servidores municipais. |
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| sessao |
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2020-03-02 |
Solene |
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5 |
2020-03-02 |
Ordinária |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-28 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 04/2020, do CEMEI Dr. Paulo Vicente de Azevedo, em atenção à Indicação nº 45/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, referente ao retorno do “momento social” em unidade escolar, todas as sextas-feiras.
Encaminha esclarecimentos. |
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| norma |
9/2020 |
2020-02-28 |
Decreto Legislativo |
Declara a nulidade do Decreto Legislativo nº 05, de 10 de novembro de 2016, que decretou a perda do mandato do vereador Marcio Rogério Caffer, e determina providências decorrentes da nulificação. |
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| norma |
5485/2020 |
2020-02-28 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de RURALTEC PLANEJAMENTO E ASSISTÊNCIA AGROPECUÁRIA LTDA. |
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| norma |
5486/2020 |
2020-02-28 |
Decreto |
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do Município de Pompeia no período eleitoral de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Declara a nulidade do Decreto Legislativo nº 05, de 10 de novembro de 2016, que decretou a perda do mandato do vereador Marcio Rogério Caffer, e determina providências decorrentes da nulificação. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 17/2020-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 23/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe quantos casos suspeitos e confirmados de dengue ocorreram no Município, no período de dezembro de 2019 até a presente data, bem como informar a quantidade de casos autóctones e importados, discriminando bairro a bairro.
Informa que no período de dezembro de 2019 até a presente data foram notificados 188 casos de Dengue no município, sendo que destes, 55 foram confirmados, todos autóctones.
Informa ainda, que os casos confirmados ocorreram na seguinte distribuição: Jardim Olmira: 15; Jardim América: 12; Flândria: 09; Jardim Primavera: 08; Tufic: 05; Vila Paulina: 02; Boa Vista: 02; Paulópolis: 01 e Pirajá: 01. |
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27/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicitam, nos termos do artigo 65 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, integrada por 5 (cinco) membros, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada por igual ou menor período, investigar eventual favorecimento da empresa VIEW TECH ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO LTDA, tendo em vista as transgressões à lei de licitações constantes do Processo Licitatório 28/2011 – Carta Convite 19/2011, bem como demais irregularidades passíveis de configuração de ato de improbidade administrativa ou crimes previstos na lei de licitações. |
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| materia |
28/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores José Roberto Nunes, José Damaceno, Toshiayki Kashima, Luiz Honda e Sérgio Carlos Barbosa Vilela. |
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29/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicitam à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quais os motivos de até o momento não ter providenciado a instalação obstáculo na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia. |
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30/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a implantação de um Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT em nosso Município. |
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31/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos que informe se já obteve as respostas da consulta referente a intenção de realizar a devolução dos valores despendidos pelos contribuintes na compra de hidrômetros, e caso afirmativo, que encaminhe cópias das mesmas; e caso negativo, que informe para quais órgãos foram solicitadas tais informações, bem como a data da referida consulta. |
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32/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita à direção da empresa Circular de Pompeia, as providências que se fizerem necessárias visando o retorno do itinerário da linha Washington Luiz e Embaixador Macedo Soares, como era anteriormente, ou que retorne pelo menos o horário das 7h30min e das 17h30min. |
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33/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao responsável pela regional do IPEM-SP, Edson de Moura, para que informe de quanto em quanto tempo é feita inspeção/aferição dos postos de combustíveis do Município de Pompeia, bem como informar a última data em que houve inspeção/aferição nos postos de combustíveis do Município, especificando os estabelecimentos averiguados na oportunidade. |
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34/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita à direção da CPFL as providências que se fizerem necessárias visando a poda das árvores situadas na Avenida Bonifácio Martins, altura do número 17, e na Rua Antônio João, altura do número 42, na Vila de Paulópolis, tendo em vista que os galhos estão ultrapassando a altura da fiação da rede de energia elétrica. |
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35/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao gerente da Agência dos Correios e Telégrafos de Pompeia que informe se estão regularizadas as entregas de correspondência no bairro Provence, ou em caso negativo que informe por quais motivos o serviço não está alcançando aquele bairro. |
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36/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor da Divisão Regional de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado - DER, em Assis, as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, para que sejam feitas as manutenções na camada asfáltica da SP-294, trecho o que corta o perímetro urbano do município de Pompeia, tendo em vista os grandes buracos que tomaram conta do mencionado trecho, prejudicando o trânsito no local e danificando os veículos. |
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37/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rodrigo Agostinho (PSB) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para serem destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia. |
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38/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rodrigo Agostinho (PSB) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para serem destinados à Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio. |
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39/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Vinicius Camarinha (PSB) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para serem destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia. |
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40/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Vinicius Camarinha (PSB) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para serem destinados à Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio. |
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41/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Manifesta congratulações a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, extensivas à equipe de funcionários envolvidos na recuperação do trecho do quilômetro 5 da Estrada Vicinal Tufic Baracat, pelas providências tomadas em tempo recorde com a finalidade de restabelecer o tráfego de veículos naquele local, por meio da construção de um desvio. |
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42/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário-Chefe e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil a destinação de recursos financeiros ao Município de Pompeia para obras de recuperação da Estrada Vicinal Tufic Baracat. |
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52/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de algum logradouro público com o nome do saudoso senhor Marcos Ribeiro da Silva, símbolo de luta pela vida. |
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53/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar convênio com instituições de ensino visando oferecer cursos profissionalizantes na modalidade Ensino a Distância (EaD) para os pompeenses. |
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54/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando a implantação de ações de prevenção e conscientização ao novo Coronavírus – COVID 19 e outras doenças respiratórias. |
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55/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Sugere à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a realização de estudos visando a realização de uma campanha de orientação aos alunos da rede municipal de ensino sobre medidas preventivas e de conscientização ao novo Coronavírus – COVID 19 e outras doenças respiratórias. |
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56/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos, com a máxima urgência possível, visando a construção de uma rampa de acessibilidade de cadeirantes e pessoas idosas, na Rua Milton Campos, defronte ao número 329. |
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57/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica da esquina da Rua Eduardo Paulo de Souza, altura do estabelecimento comercial Bety Presentes. |
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58/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização de limpeza no passeio público das ruas Antonio Francisco Savério, Luiz Selani Neto e Shinji Hamazaki. |
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59/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente no intuito de realizar melhorias na camada asfáltica da confluência das ruas José Antônio Asmar com a Dásio Ferreira Lessa, e construir, no mesmo local, uma caneleta para o escoamento das águas pluviais, evitando que as melhorias sejam danificadas novamente. |
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60/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização de limpeza no passeio público das ruas Antonio Francisco Savério, Luiz Selani Neto e Shinji Hamazaki. |
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61/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização de limpeza nas bocas de lobo na Avenida Mauro Lazarini e Rua Aldo Bonacina. |
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62/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos necessários no semáforo situado no encontro das Ruas Carlos Bueno de Toledo com José de Aguiar Moraes. |
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