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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2020 2020-03-02 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente visando a elaboração e implantação do PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA. 1 extracted
materia 71/2020 2020-03-02 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando o melhor controle do estoque da Central de Medicamentos, para que não haja desabastecimento de medicamentos, principalmente os de uso contínuo, controlado e de alto custo. 1 extracted
materia 72/2020 2020-03-02 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando adequar o nivelamento da entrada que dá acesso à área localizada ao lado da Associação dos Artesãos de Pompeia, que está sendo utilizada como estacionamento pela Central de Medicamentos. 1 extracted
materia 73/2020 2020-03-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de uma operação tapa buracos no final da Rua Virgilio Lazarini, confluência com a Rua Manoel Antunes Balieiro, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 74/2020 2020-03-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de placas de sinalização indicando obstáculo redutor de velocidade na Avenida Fundação Shunji Nishimura, na altura da Praça Luzia Fortunato Cavaliéri. 1 extracted
materia 75/2020 2020-03-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a construção de uma passagem pavimentada para travessia de pedestres, ligando a Rua José Cândido Prizão à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, na altura da Universidade da Família, nos mesmos moldes do realizado na passagem que liga a Rua Brasília à Rua Dr. Luiz Miranda. 1 extracted
materia 76/2020 2020-03-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o cascalhamento nos quilômetros 14 e 16 da Estrada Municipal Antônio Parpinelli. 1 extracted
materia 77/2020 2020-03-02 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando incluir a Rua Dr. Luvercy Pereira de Souza no programa de recape asfáltico do município. 1 extracted
materia 78/2020 2020-03-02 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma operação tapa buracos na Rua Sérgio Maranho, tendo em vista que a camada asfáltica da referida via encontra-se com muitos buracos. 1 extracted
materia 79/2020 2020-03-02 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos necessários nos brinquedos situados no parque infantil, na Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, bairro JK. 1 extracted
materia 80/2020 2020-03-02 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na iluminação pública situada no canteiro central, saída para Marília, tendo em vista a existência de vários postes com lâmpadas queimadas, principalmente na rotatória próxima ao Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 81/2020 2020-03-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para que se verifique a possibilidade de instalar placas, na confluência da rua Rodolfo Lara Campos com a Avenida Benjamin Constant no intuito de alertar os condutores de veículos da importância de utilizar a seta (pisca-pisca) do veículo. 1 extracted
materia 82/2020 2020-03-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção nas guias e em parte da camada asfáltica da Av. Mauro Lazarini. 1 extracted
materia 83/2020 2020-03-02 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a pintura de faixa amarela, bem como a instalação de placa com a devida identificação de proibido estacionar na Avenida Nove de Julho, Vila de Paulópolis, altura do número 75, sentido de trânsito Tupã/Marília. 1 extracted
materia 84/2020 2020-03-02 Indicação Sugerem à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a concessão de reajuste salarial, com ganho real, aos servidores públicos municipais, de acordo com o que determina a Lei Municipal nº 2.512, de 11 de setembro de 2013, que estabelece o primeiro semestre de cada ano para encaminhamento de projeto de Lei a esta Casa visando assegurar a revisão geral anual. Sugerem, ainda, que nos estudos seja avaliada a possibilidade de ser concedido também reajuste ao valor do tíquete alimentação fornecido aos servidores municipais. 1 extracted
sessao 1 2020-03-02 Solene — 1 extracted
sessao 5 2020-03-02 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-28 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 04/2020, do CEMEI Dr. Paulo Vicente de Azevedo, em atenção à Indicação nº 45/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, referente ao retorno do “momento social” em unidade escolar, todas as sextas-feiras. Encaminha esclarecimentos. 1 extracted
norma 9/2020 2020-02-28 Decreto Legislativo Declara a nulidade do Decreto Legislativo nº 05, de 10 de novembro de 2016, que decretou a perda do mandato do vereador Marcio Rogério Caffer, e determina providências decorrentes da nulificação. 1 extracted
norma 5485/2020 2020-02-28 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de RURALTEC PLANEJAMENTO E ASSISTÊNCIA AGROPECUÁRIA LTDA. 1 extracted
norma 5486/2020 2020-02-28 Decreto Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do Município de Pompeia no período eleitoral de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-27 Projeto de Decreto Legislativo Declara a nulidade do Decreto Legislativo nº 05, de 10 de novembro de 2016, que decretou a perda do mandato do vereador Marcio Rogério Caffer, e determina providências decorrentes da nulificação. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-27 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 17/2020-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 23/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe quantos casos suspeitos e confirmados de dengue ocorreram no Município, no período de dezembro de 2019 até a presente data, bem como informar a quantidade de casos autóctones e importados, discriminando bairro a bairro. Informa que no período de dezembro de 2019 até a presente data foram notificados 188 casos de Dengue no município, sendo que destes, 55 foram confirmados, todos autóctones. Informa ainda, que os casos confirmados ocorreram na seguinte distribuição: Jardim Olmira: 15; Jardim América: 12; Flândria: 09; Jardim Primavera: 08; Tufic: 05; Vila Paulina: 02; Boa Vista: 02; Paulópolis: 01 e Pirajá: 01. 1 extracted
materia 27/2020 2020-02-27 Requerimento Solicitam, nos termos do artigo 65 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, integrada por 5 (cinco) membros, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada por igual ou menor período, investigar eventual favorecimento da empresa VIEW TECH ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO LTDA, tendo em vista as transgressões à lei de licitações constantes do Processo Licitatório 28/2011 – Carta Convite 19/2011, bem como demais irregularidades passíveis de configuração de ato de improbidade administrativa ou crimes previstos na lei de licitações. 0 no document
materia 28/2020 2020-02-27 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores José Roberto Nunes, José Damaceno, Toshiayki Kashima, Luiz Honda e Sérgio Carlos Barbosa Vilela. 1 extracted
materia 29/2020 2020-02-27 Requerimento Solicitam à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quais os motivos de até o momento não ter providenciado a instalação obstáculo na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 30/2020 2020-02-27 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a implantação de um Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT em nosso Município. 1 extracted
materia 31/2020 2020-02-27 Requerimento Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos que informe se já obteve as respostas da consulta referente a intenção de realizar a devolução dos valores despendidos pelos contribuintes na compra de hidrômetros, e caso afirmativo, que encaminhe cópias das mesmas; e caso negativo, que informe para quais órgãos foram solicitadas tais informações, bem como a data da referida consulta. 1 extracted
materia 32/2020 2020-02-27 Requerimento Solicita à direção da empresa Circular de Pompeia, as providências que se fizerem necessárias visando o retorno do itinerário da linha Washington Luiz e Embaixador Macedo Soares, como era anteriormente, ou que retorne pelo menos o horário das 7h30min e das 17h30min. 1 extracted
materia 33/2020 2020-02-27 Requerimento Solicita ao responsável pela regional do IPEM-SP, Edson de Moura, para que informe de quanto em quanto tempo é feita inspeção/aferição dos postos de combustíveis do Município de Pompeia, bem como informar a última data em que houve inspeção/aferição nos postos de combustíveis do Município, especificando os estabelecimentos averiguados na oportunidade. 1 extracted
materia 34/2020 2020-02-27 Requerimento Solicita à direção da CPFL as providências que se fizerem necessárias visando a poda das árvores situadas na Avenida Bonifácio Martins, altura do número 17, e na Rua Antônio João, altura do número 42, na Vila de Paulópolis, tendo em vista que os galhos estão ultrapassando a altura da fiação da rede de energia elétrica. 1 extracted
materia 35/2020 2020-02-27 Requerimento Solicita ao gerente da Agência dos Correios e Telégrafos de Pompeia que informe se estão regularizadas as entregas de correspondência no bairro Provence, ou em caso negativo que informe por quais motivos o serviço não está alcançando aquele bairro. 1 extracted
materia 36/2020 2020-02-27 Requerimento Solicita ao Diretor da Divisão Regional de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado - DER, em Assis, as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, para que sejam feitas as manutenções na camada asfáltica da SP-294, trecho o que corta o perímetro urbano do município de Pompeia, tendo em vista os grandes buracos que tomaram conta do mencionado trecho, prejudicando o trânsito no local e danificando os veículos. 1 extracted
materia 37/2020 2020-02-27 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rodrigo Agostinho (PSB) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para serem destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia. 1 extracted
materia 38/2020 2020-02-27 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rodrigo Agostinho (PSB) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para serem destinados à Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio. 1 extracted
materia 39/2020 2020-02-27 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Vinicius Camarinha (PSB) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para serem destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia. 1 extracted
materia 40/2020 2020-02-27 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Vinicius Camarinha (PSB) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para serem destinados à Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio. 1 extracted
materia 41/2020 2020-02-27 Requerimento Manifesta congratulações a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, extensivas à equipe de funcionários envolvidos na recuperação do trecho do quilômetro 5 da Estrada Vicinal Tufic Baracat, pelas providências tomadas em tempo recorde com a finalidade de restabelecer o tráfego de veículos naquele local, por meio da construção de um desvio. 1 extracted
materia 42/2020 2020-02-27 Requerimento Solicita ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário-Chefe e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil a destinação de recursos financeiros ao Município de Pompeia para obras de recuperação da Estrada Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
materia 52/2020 2020-02-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de algum logradouro público com o nome do saudoso senhor Marcos Ribeiro da Silva, símbolo de luta pela vida. 1 extracted
materia 53/2020 2020-02-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar convênio com instituições de ensino visando oferecer cursos profissionalizantes na modalidade Ensino a Distância (EaD) para os pompeenses. 1 extracted
materia 54/2020 2020-02-27 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando a implantação de ações de prevenção e conscientização ao novo Coronavírus – COVID 19 e outras doenças respiratórias. 1 extracted
materia 55/2020 2020-02-27 Indicação Sugere à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a realização de estudos visando a realização de uma campanha de orientação aos alunos da rede municipal de ensino sobre medidas preventivas e de conscientização ao novo Coronavírus – COVID 19 e outras doenças respiratórias. 1 extracted
materia 56/2020 2020-02-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos, com a máxima urgência possível, visando a construção de uma rampa de acessibilidade de cadeirantes e pessoas idosas, na Rua Milton Campos, defronte ao número 329. 1 extracted
materia 57/2020 2020-02-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica da esquina da Rua Eduardo Paulo de Souza, altura do estabelecimento comercial Bety Presentes. 1 extracted
materia 58/2020 2020-02-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização de limpeza no passeio público das ruas Antonio Francisco Savério, Luiz Selani Neto e Shinji Hamazaki. 1 extracted
materia 59/2020 2020-02-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente no intuito de realizar melhorias na camada asfáltica da confluência das ruas José Antônio Asmar com a Dásio Ferreira Lessa, e construir, no mesmo local, uma caneleta para o escoamento das águas pluviais, evitando que as melhorias sejam danificadas novamente. 1 extracted
materia 60/2020 2020-02-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização de limpeza no passeio público das ruas Antonio Francisco Savério, Luiz Selani Neto e Shinji Hamazaki. 1 extracted
materia 61/2020 2020-02-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização de limpeza nas bocas de lobo na Avenida Mauro Lazarini e Rua Aldo Bonacina. 1 extracted
materia 62/2020 2020-02-27 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos necessários no semáforo situado no encontro das Ruas Carlos Bueno de Toledo com José de Aguiar Moraes. 1 extracted