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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 2020-04-27 Ordinária — 1 extracted
norma 5503/2020 2020-04-17 Decreto Aprova a Resolução nº 04/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 5504/2020 2020-04-17 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 5500/2020 2020-04-16 Decreto Declara Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2020. 1 extracted
norma 5501/2020 2020-04-16 Decreto Concede novo prazo para pagamento da 1ª e 2ª parcelas e da parcela única do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, do I.S.S. - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e do Alvará de Funcionamento e prorroga o prazo de vencimento da 3ª parcela do IPTU referentes ao exercício de 2020. 1 extracted
norma 5502/2020 2020-04-16 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.580.135,00. 1 extracted
norma 3/2020 2020-04-15 Ato da Mesa Devolução de saldo de duodécimo. 1 extracted
norma 2/2020 2020-04-08 Ato da Mesa Estende os efeitos do Ato da Mesa nº 1, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre o funcionamento, em caráter excepcional, da Câmara Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 1/2020 2020-04-07 Convocação Convocação de reunião de Líderes. 1 extracted
norma 5498/2020 2020-04-06 Decreto Dispõe sobre a criação de ação governamental, a criação e suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências. 1 extracted
norma 5499/2020 2020-04-06 Decreto Dispõe sobre a criação de ação governamental, a criação e suplementação de dotação orçamentária ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
norma 5495/2020 2020-04-03 Decreto Dispõe sobre a substituição da Gestora Municipal da Assistência Social. 1 extracted
norma 5496/2020 2020-04-03 Decreto Dispõe sobre a DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Pompeia em virtude da infecção humana causada pelo coronavírus - COVID-19. 1 extracted
norma 5497/2020 2020-04-03 Decreto Dispõe sobre a substituição de Gestora Municipal do Programa "Bolsa Família" no município de Pompeia. 1 extracted
norma 5494/2020 2020-04-01 Decreto Dispõe sobre a exoneração de membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil nos Conselhos e Comissões Municipais que especifica. 1 extracted
norma 5491/2020 2020-03-27 Decreto Revoga o Decreto nº 5.489, de 22 de março de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5492/2020 2020-03-27 Decreto Designação de Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 5493/2020 2020-03-27 Decreto Designação de servidores para comporem Comissão Especial para averiguação de eventual descumprimento contratual. 1 extracted
norma 1/2020 2020-03-23 Ato da Mesa Dispõe sobre o funcionamento, em caráter excepcional, da Câmara Municipal de Pompeia. 1 extracted
norma 5490/2020 2020-03-23 Decreto Concede novo prazo para pagamento da 1ª parcela e da parcela única do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, do I.S.S. - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e do Alvará de Funcionamento e prorroga o prazo de vencimento da 2ª parcela do IPTU, referentes ao exercício de 2020. 1 extracted
norma 5489/2020 2020-03-22 Decreto Dispõe sobre as medidas de restrição de atividades consideradas não essenciais no Município em atendimento à quarentena obrigatória decretada pelo Governo do Estado de São Paulo, revoga o Decreto Municipal nº 5.488, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5488/2020 2020-03-20 Decreto Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e o funcionamento de estabelecimentos voltados à realização de festas, eventos ou recepções. 1 extracted
sessao 1 2020-03-19 Extraordinária de Julgamento — 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-16 Moção Manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 428/2020, de autoria da Deputada Tabata Amaral, que Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em espaços públicos. 1 extracted
materia 63/2020 2020-03-16 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Magdalena Sanches Pereira e Madalena Pandian Luzia e dos estimados senhores Antônio Ferreira da Silva, Waldemar Favora e Narciso Timóteo dos Santos. 1 extracted
materia 64/2020 2020-03-16 Requerimento Manifesta congratulações a Prefeita Municipal, Isabel Cristina Escorce Januário, a Diretora Municipal de Assistência Social, Cláudia Gomes Bento, ao Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, Adriano Aparecido do Nascimento, e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia, Rogério Teixeira Barbosa, pela iniciativa, trabalhando em conjunto, de realização da I Semana da Mulher de Pompeia “Força Feminina”, ocorrida de 9 a 13 de março, no Clube JK. 1 extracted
materia 65/2020 2020-03-16 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se a atual Administração irá realizar a pavimentação da passagem de pedestres situada na altura da Universidade da Família, ligando a Rua José Candido Prizão à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. 1 extracted
materia 66/2020 2020-03-16 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal informações sobre as condições da estrada que dá acesso aos Bairros Pau D´Alho e Ariri. 1 extracted
materia 67/2020 2020-03-16 Requerimento Solicita ao Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, que informe a este Legislativo os motivos de até o presente momento não ter sido liberado o recurso financeiro disponibilizado ao Município de Pompeia, informado em 2017, no valor de R$ 1.358.747,51 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos) para a execução de ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre, através dos ofícios nºs 461/2017/DAG/SEDEC e 462/2017/DAG/SEDEC. 1 extracted
materia 68/2020 2020-03-16 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se o Executivo Municipal encaminhou ao Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, todos os documentos necessários para a liberação do recurso financeiro disponibilizado ao Município de Pompeia, destinados à execução de ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre. 1 extracted
materia 69/2020 2020-03-16 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se já foi realizado estudos visando a reutilização do prédio onde funcionava o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, situado na Rua Quintino Bocaiuva. 1 extracted
materia 105/2020 2020-03-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a regulamentação dos estacionamentos privativos de motos situados na Rua Itália, próximo à esquina com a Rua Humberto Polízio e na Rua José de Aguiar Moraes, próximo ao encontro com a Rua Getúlio Vargas, instalando a devida placa de identificação. 1 extracted
materia 106/2020 2020-03-16 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando efetuar uma campanha de conscientização quanto ao descarte adequado de vidros, materiais cortantes e pontiagudos, contendo a devida identificação, tanto no lixo doméstico quanto na reciclagem. 1 extracted
materia 107/2020 2020-03-16 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a elaboração de um projeto de lei prorrogando por mais 6 (seis) meses a jornada reduzida de trabalho destinada às servidoras públicas municipais lactantes, prevista no artigo 396, da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, que preconiza: para amamentar seu filho, inclusive se advindo de adoção, até que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 (dois) descansos especiais de meia hora cada um. 1 extracted
materia 108/2020 2020-03-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a contenção da a cratera existente no passeio público da Rua Oswaldo Borges Ferreira, altura do número 496, tendo em vista que é um caminho muito utilizado diariamente pelos funcionários da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto, dentre outros. 1 extracted
materia 109/2020 2020-03-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de vistoria na camada asfáltica da Rua Oswaldo Borges Ferreira, altura do número 270, tendo em vista que nesse ponto a camada asfáltica cedeu, ocasionando uma depressão acentuada. 1 extracted
materia 110/2020 2020-03-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de uma pintura no Ginásio de Esportes "Dr. Mário de Andrade Bastos", na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 111/2020 2020-03-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização da poda das árvores situadas na Avenida Bonifácio Martins, altura do número 17, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 112/2020 2020-03-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente no intuído de realizarem uma inspeção e providências em trecho da camada asfáltica da rua Oswaldo Borges Ferreira que apresenta um visível afundamento e que, com o passar do tempo, vem aumentando. 1 extracted
materia 113/2020 2020-03-16 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para que se verifique a possibilidade de se criar medidas de contenção de velocidade aplicada pelos veículos que transitam na rua Taquari, no trecho que liga a pista de cooper e ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi” com a pista de cooper e ciclovia “Pedro Corradi”. 1 extracted
norma 5487/2020 2020-03-16 Decreto Declara situação de emergência no Município de Pompeia e define medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública. 1 extracted
sessao 7 2020-03-16 Ordinária — 1 extracted
norma 2916/2020 2020-03-13 Lei Ordinária Inclusão de imóvel rural com área de 48.380,60 metros quadrados no perímetro urbano do município de Pompeia. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-10 Expediente recebido de diversos E-mail da CPFL Paulista, assinado pelo Senhor Leandro Cesar Bedim Aiello, Consultor de Negócios, da Gerência de Relacionamento Poder Público e Grupo A – DPCA, em atenção ao Requerimento nº 20/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin, que solicitou a realização de uma vistoria no poste de madeira situado na Rua Joaquim de Almeida Pina, altura do Serviço de Integração de Menores, e se houver a necessidade que seja realizada a substituição do mesmo. Informa que não conseguiram identificar o local e que sempre que houver uma solicitação deve-se preencher uma Solicitação de Manutenção com o endereço completo do local. 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-10 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 06/2020, da Diretora da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, em atenção à Indicação nº 45/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura entrar em entendimentos com a Direção da Escola “Professor Carmelino José Dalsenter” visando o retorno do “momento social” na referida escola, todas as sextas-feiras. Informa que o “momento cívico” não está esquecido, porém por motivo de uma melhor organização, tendo em vista a chegada de alunos e professores novos, terá início no mês de março, a exemplo dos anos anteriores acontecendo todas as sextas-feiras no início das aulas, tanto no período da manhã, quanto no período da tarde. 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-09 Expediente recebido de diversos Ofício CO 010/2020, da Confederação Sicredi, em atenção ao Requerimento nº 11/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelo Vereador José Pereira da Silva Filho, que solicitou à gerência das agências bancárias do Santander, do Banco do Brasil e do Sicredi que informem sobre a possibilidade da realização de parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE de Pompeia visando o pagamento das faturas de consumo de água e esgoto por meio de aplicativos dos referidos bancos. Esclarece que as Cooperativas filiadas do Sicredi já possuem parceria para recebimento das contas do SAAE por meios eletrônicos, estando referido serviço disponível aos consumidores. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Inclusão de imóvel rural com área de 48.380,60 metros quadrados no perímetro urbano do município de Pompeia. 1 extracted
materia 20/2020 2020-03-09 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 058/2020, em atenção ao Requerimento nº 25/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar se foi realmente utilizado os recursos financeiros federais destinados ao município para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre, conforme ofício nº 462/2017, do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Informa que o Município de Pompeia ainda não recebeu, até o presente momento, o recurso federal referido pelo autor do Requerimento. 1 extracted
materia 22/2020 2020-03-09 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 02/2020, do CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, em atenção à Indicação nº 45/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, referente ao retorno do “momento social” em unidade escolar, todas as sextas-feiras. Encaminha esclarecimentos. 1 extracted
materia 50/2020 2020-03-09 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Yoko Akiyama e Katsume Akiyama e dos estimados senhores Manoel Jacinto Cirino e Wilson da Silva Lara. 1 extracted