| sessao |
8 |
2020-04-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5503/2020 |
2020-04-17 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 04/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| norma |
5504/2020 |
2020-04-17 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
5500/2020 |
2020-04-16 |
Decreto |
Declara Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
5501/2020 |
2020-04-16 |
Decreto |
Concede novo prazo para pagamento da 1ª e 2ª parcelas e da parcela única do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, do I.S.S. - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e do Alvará de Funcionamento e prorroga o prazo de vencimento da 3ª parcela do IPTU referentes ao exercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
5502/2020 |
2020-04-16 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.580.135,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2020 |
2020-04-15 |
Ato da Mesa |
Devolução de saldo de duodécimo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2020 |
2020-04-08 |
Ato da Mesa |
Estende os efeitos do Ato da Mesa nº 1, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre o funcionamento, em caráter excepcional, da Câmara Municipal de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-04-07 |
Convocação |
Convocação de reunião de Líderes. |
1 |
extracted
|
| norma |
5498/2020 |
2020-04-06 |
Decreto |
Dispõe sobre a criação de ação governamental, a criação e suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5499/2020 |
2020-04-06 |
Decreto |
Dispõe sobre a criação de ação governamental, a criação e suplementação de dotação orçamentária ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5495/2020 |
2020-04-03 |
Decreto |
Dispõe sobre a substituição da Gestora Municipal da Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
5496/2020 |
2020-04-03 |
Decreto |
Dispõe sobre a DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Pompeia em virtude da infecção humana causada pelo coronavírus - COVID-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
5497/2020 |
2020-04-03 |
Decreto |
Dispõe sobre a substituição de Gestora Municipal do Programa "Bolsa Família" no município de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| norma |
5494/2020 |
2020-04-01 |
Decreto |
Dispõe sobre a exoneração de membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil nos Conselhos e Comissões Municipais que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
5491/2020 |
2020-03-27 |
Decreto |
Revoga o Decreto nº 5.489, de 22 de março de 2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5492/2020 |
2020-03-27 |
Decreto |
Designação de Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio para o exercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
5493/2020 |
2020-03-27 |
Decreto |
Designação de servidores para comporem Comissão Especial para averiguação de eventual descumprimento contratual. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-03-23 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre o funcionamento, em caráter excepcional, da Câmara Municipal de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| norma |
5490/2020 |
2020-03-23 |
Decreto |
Concede novo prazo para pagamento da 1ª parcela e da parcela única do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, do I.S.S. - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e do Alvará de Funcionamento e prorroga o prazo de vencimento da 2ª parcela do IPTU, referentes ao exercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
5489/2020 |
2020-03-22 |
Decreto |
Dispõe sobre as medidas de restrição de atividades consideradas não essenciais no Município em atendimento à quarentena obrigatória decretada pelo Governo do Estado de São Paulo, revoga o Decreto Municipal nº 5.488, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5488/2020 |
2020-03-20 |
Decreto |
Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e o funcionamento de estabelecimentos voltados à realização de festas, eventos ou recepções. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2020-03-19 |
Extraordinária de Julgamento |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-03-16 |
Moção |
Manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 428/2020, de autoria da Deputada Tabata Amaral, que Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em espaços públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Magdalena Sanches Pereira e Madalena Pandian Luzia e dos estimados senhores Antônio Ferreira da Silva, Waldemar Favora e Narciso Timóteo dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Manifesta congratulações a Prefeita Municipal, Isabel Cristina Escorce Januário, a Diretora Municipal de Assistência Social, Cláudia Gomes Bento, ao Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, Adriano Aparecido do Nascimento, e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia, Rogério Teixeira Barbosa, pela iniciativa, trabalhando em conjunto, de realização da I Semana da Mulher de Pompeia “Força Feminina”, ocorrida de 9 a 13 de março, no Clube JK. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se a atual Administração irá realizar a pavimentação da passagem de pedestres situada na altura da Universidade da Família, ligando a Rua José Candido Prizão à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal informações sobre as condições da estrada que dá acesso aos Bairros Pau D´Alho e Ariri. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, que informe a este Legislativo os motivos de até o presente momento não ter sido liberado o recurso financeiro disponibilizado ao Município de Pompeia, informado em 2017, no valor de R$ 1.358.747,51 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos) para a execução de ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre, através dos ofícios nºs 461/2017/DAG/SEDEC e 462/2017/DAG/SEDEC. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se o Executivo Municipal encaminhou ao Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, todos os documentos necessários para a liberação do recurso financeiro disponibilizado ao Município de Pompeia, destinados à execução de ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se já foi realizado estudos visando a reutilização do prédio onde funcionava o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, situado na Rua Quintino Bocaiuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a regulamentação dos estacionamentos privativos de motos situados na Rua Itália, próximo à esquina com a Rua Humberto Polízio e na Rua José de Aguiar Moraes, próximo ao encontro com a Rua Getúlio Vargas, instalando a devida placa de identificação. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando efetuar uma campanha de conscientização quanto ao descarte adequado de vidros, materiais cortantes e pontiagudos, contendo a devida identificação, tanto no lixo doméstico quanto na reciclagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a elaboração de um projeto de lei prorrogando por mais 6 (seis) meses a jornada reduzida de trabalho destinada às servidoras públicas municipais lactantes, prevista no artigo 396, da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, que preconiza: para amamentar seu filho, inclusive se advindo de adoção, até que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 (dois) descansos especiais de meia hora cada um. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a contenção da a cratera existente no passeio público da Rua Oswaldo Borges Ferreira, altura do número 496, tendo em vista que é um caminho muito utilizado diariamente pelos funcionários da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto, dentre outros. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de vistoria na camada asfáltica da Rua Oswaldo Borges Ferreira, altura do número 270, tendo em vista que nesse ponto a camada asfáltica cedeu, ocasionando uma depressão acentuada. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de uma pintura no Ginásio de Esportes "Dr. Mário de Andrade Bastos", na Vila de Paulópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização da poda das árvores situadas na Avenida Bonifácio Martins, altura do número 17, na Vila de Paulópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente no intuído de realizarem uma inspeção e providências em trecho da camada asfáltica da rua Oswaldo Borges Ferreira que apresenta um visível afundamento e que, com o passar do tempo, vem aumentando. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para que se verifique a possibilidade de se criar medidas de contenção de velocidade aplicada pelos veículos que transitam na rua Taquari, no trecho que liga a pista de cooper e ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi” com a pista de cooper e ciclovia “Pedro Corradi”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5487/2020 |
2020-03-16 |
Decreto |
Declara situação de emergência no Município de Pompeia e define medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2020-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2916/2020 |
2020-03-13 |
Lei Ordinária |
Inclusão de imóvel rural com área de 48.380,60 metros quadrados no perímetro urbano do município de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-03-10 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail da CPFL Paulista, assinado pelo Senhor Leandro Cesar Bedim Aiello, Consultor de Negócios, da Gerência de Relacionamento Poder Público e Grupo A – DPCA, em atenção ao Requerimento nº 20/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin, que solicitou a realização de uma vistoria no poste de madeira situado na Rua Joaquim de Almeida Pina, altura do Serviço de Integração de Menores, e se houver a necessidade que seja realizada a substituição do mesmo.
Informa que não conseguiram identificar o local e que sempre que houver uma solicitação deve-se preencher uma Solicitação de Manutenção com o endereço completo do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-03-10 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 06/2020, da Diretora da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, em atenção à Indicação nº 45/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura entrar em entendimentos com a Direção da Escola “Professor Carmelino José Dalsenter” visando o retorno do “momento social” na referida escola, todas as sextas-feiras.
Informa que o “momento cívico” não está esquecido, porém por motivo de uma melhor organização, tendo em vista a chegada de alunos e professores novos, terá início no mês de março, a exemplo dos anos anteriores acontecendo todas as sextas-feiras no início das aulas, tanto no período da manhã, quanto no período da tarde. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-03-09 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício CO 010/2020, da Confederação Sicredi, em atenção ao Requerimento nº 11/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelo Vereador José Pereira da Silva Filho, que solicitou à gerência das agências bancárias do Santander, do Banco do Brasil e do Sicredi que informem sobre a possibilidade da realização de parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE de Pompeia visando o pagamento das faturas de consumo de água e esgoto por meio de aplicativos dos referidos bancos.
Esclarece que as Cooperativas filiadas do Sicredi já possuem parceria para recebimento das contas do SAAE por meios eletrônicos, estando referido serviço disponível aos consumidores. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei |
Inclusão de imóvel rural com área de 48.380,60 metros quadrados no perímetro urbano do município de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2020 |
2020-03-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 058/2020, em atenção ao Requerimento nº 25/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar se foi realmente utilizado os recursos financeiros federais destinados ao município para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre, conforme ofício nº 462/2017, do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Informa que o Município de Pompeia ainda não recebeu, até o presente momento, o recurso federal referido pelo autor do Requerimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2020 |
2020-03-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 02/2020, do CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, em atenção à Indicação nº 45/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, referente ao retorno do “momento social” em unidade escolar, todas as sextas-feiras.
Encaminha esclarecimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Yoko Akiyama e Katsume Akiyama e dos estimados senhores Manoel Jacinto Cirino e Wilson da Silva Lara. |
1 |
extracted
|