| materia |
51/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita à direção da CPFL Paulista as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos nos postes da iluminação pública situados na Avenida Nove de Julho, no trecho compreendido entre a Unidade de Saúde da Família Dr. Aldo de Oliveira Lino e o número 34, bem como no poste situado na altura do Mercado Campante, Vila de Paulópolis, visando restabelecer a iluminação nesses postes. Solicita, ainda, que aquela concessionária informe sobre a possibilidade de realizar vistoria em todos os postes da iluminação pública da Vila de Paulópolis, visando identificar problemas e providenciar os reparos necessários. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações homenageando todas as mulheres pompeenses pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8 de março. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita ao Laboratório da Santa Casa de Pompeia que informe sobre a possibilidade de se contratar mais um atendente para a recepção dos pacientes e mais um profissional para realizar coleta de sangue, visando o atendimento de mais pacientes em menor tempo. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informem a este Legislativo se consta nos planos da atual Administração a destinação de um veículo ambulância para a permanência 24 horas na Vila de Paulópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Senhor Cândido Dias, conhecido popularmente como “Candinho”, pelos quase sessenta anos de atividade comercial em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a este Legislativo os motivos de ter autorizado apenas a pintura no Parque Infantil “José Brito dos Reis”, no Núcleo Habitacional JK, sem ter realizado antes a devida reforma ou manutenção visando a segurança das crianças que utilizam aquela área de lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Parabeniza o jovem pompeense Samuel Martins pela conquista do prêmio internacional “BEST STUDENT PAPER AWARD”, na Conferência BIOSTEC BIOIMAGING 2020, sediada em Valletta, Malta, por ter apresentado o melhor artigo científico de estudantes de Doutorado. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se consta nos planos da atual Administração, ou se existe uma data prévia para execução de importantes obras no Bairro Serra Dourada, na estrada denominada Mil Alqueires. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que encaminhe a esta Casa cópia do laudo técnico pericial de insalubridade acerca das atividades referentes à função de Motorista de Ambulância. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Barros Munhoz para que informe suas justificativas acerca da falta de instalação do forro de PVC no Núcleo Habitacional Jardim José Januário (Pompeia C) que o Senhor Deputado manifeste a possibilidade de enviar recursos ao Município, através de convênio, para serem utilizados na realização da benfeitoria ansiosamente esperada pelos moradores a mais de 5 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita à senhora Prefeita Municipal para que informe acerca do andamento do processo judicial referente aos postes de iluminação instalados da entrada da cidade de Pompeia sentido a Marília, que estão com indícios de oxidação. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela organização e realização do show da dupla Rionegro & Solimões, no último dia 7, na praça Jesus Maria, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem estudos visando a possibilidade de implantar faixa amarela destinada à parada e estacionamento de transporte coletivo na rua Santiago Martins Corral, sentido de trânsito Centro/Marília, defronte à residência 580, logo após a faixa de pedestres, haja vista que no local existe uma creche, a Queridos Anjinhos, e as crianças embarcam e desembarcam do ônibus escolar e a implantação da sinalização traria maior segurança. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma passagem entre o bebedouro e o ponto de ônibus localizados na rua Brasília, proporcionando ao trecho maior acessibilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que através da Vigilância Sanitária realize uma vistoria no Cemitério Municipal de Pompeia e no Espaço Cultural Profª Carmem Célia Verri Maciel, bem como nas demais dependências do Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”, em ação preventiva visando identificar/eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, com a máxima urgência possível, as providências que se fizerem necessárias visando a poda dos galhos da árvore situada na área de lazer da rua Getúlio Vargas. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal determinar ao setor competente a poda adequada das árvores situadas na Praça Shigeo Hanada, tendo em vista que os galhos estão baixos atrapalhando os pedestres que passam pelo local. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a sinalização com placas indicando “HOMENS TRABALHANDO NA PISTA” quando da realização desses serviços, proporcionando maior segurança aos trabalhadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estude a possibilidade de oferecer cursos de capacitação aos profissionais da rede de saúde visando a orientação aos pacientes, no período de espera e acolhimento, sobre a violência contra a mulher e as formas de denúncia. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição das bandeiras dos mastros situados em frente ao Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco, cumprindo o que determina a legislação sobre a conservação das mesmas. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a retirada da areia acumulada em diversos pontos da Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza nas imediações da quadra localizada no Bairro Tufic Baracat, onde acontece o projeto Judô em Ação. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade da realização de pintura de solo alertando área escolar nas proximidades em frente ao CEMEI Maria Estella de Carvalho Lacombe, situada no Bairro Tufic Baracat. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando consertar os brinquedos do parquinho infantil localizado entre os Bairro Tufic Baracat e Lacombe. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar uma faixa de passagem de pedestres em frente à EMEF Professor Carmelino José Dalsenter. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora em todas as estradas rurais do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando realização de reparos na camada asfáltica da Avenida Industrial, principalmente na altura da Casul, visando eliminar os buracos existentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para que verifiquem a possibilidade de se instalar redutores de velocidade na rua Mário Bonfim Rodes. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente tome as providências que se fizerem necessárias visando a retirada de uma árvore localizada no canteiro central da Avenida Brasil que foi queimada e apresenta possibilidade de queda, além disso a mesma está em meio a fiação telefônica, podendo assim trazer diversos transtornos aos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando um reforço na pintura de sinalização horizontal – PARE - da rua Alberto Verri, pois está apagada. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente tome as providências que se fizerem necessárias visando tapar um buraco na camada asfáltica na rua Toshi Yassuda, no bairro José Januário. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2020-03-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-03-02 |
Moção |
Manifesta PROTESTO à Exma. Sra. Prefeita Municipal pelos últimos reajustes salariais dos servidores públicos municipais serem abaixo da inflação e, consequentemente, pela perda salarial. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-03-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 046/2020, em atenção ao Requerimento nº 09/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e José Pereira da Silva Filho, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe em qual setor da Administração será expedida a Carteira de Identificação da Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).
Informa que será expedida pela área da Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-03-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 047/2020, em atenção ao Requerimento nº 10/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo senhor Vereador José Pereira da Silva Filho, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que informe quais providências estão sendo tomadas pelo Executivo visando solucionar o problema na iluminação da Praça Sueki Kihara.
Informa que o assunto já está solucionado. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-03-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 048/2020, em atenção ao Requerimento nº 12/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou informações à Exma. Sra. Prefeita Municipal, e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto se consta nos planos da atual administração a implantação de um programa visando a concessão de descontos nas tarifas de água e esgoto para famílias beneficiarias do Cadastro Único.
Informa que o assunto será objeto de estudos pela Autarquia. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-03-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 049/2020, em atenção ao Requerimento nº 13/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar se há algum veículo e/ou máquina, classificados no item 1 do Decreto Municipal nº 5.465, de 7 de janeiro de 2020, que estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2020, que estejam quebrados e necessitando de manutenção.
Informa que o assunto será analisado pelo setor competente. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-03-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 050/2020, em atenção ao Requerimento nº 14/2020, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e José Pereira da Silva Filho, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar se consta nos planos da atual administração ou se há estudo em andamento visando a destinação de uma área para a construção de um novo cemitério.
Informa que será analisado o assunto em questão. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-03-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 051/2020, em atenção ao Requerimento nº 24/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe os valores atuais destinados ao Município de Pompeia pelo Governo Federal através dos seguintes programas: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e Índice de Gestão Descentralizada (IGD).
Informa que os valores referidos já foram enviados a esse Legislativo através do Boletim de Caixa. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-03-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 053/2020, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Ofício nº 53/2020, advindo do Requerimento nº 22/2020, pela entrega dos kits de uniformes aos alunos da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-03-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 21/2020, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 12/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia informarem ao Legislativo se consta nos planos da atual administração a implantação de um programa visando a concessão de descontos nas tarifas de água e esgoto para as famílias pompeenses beneficiárias do Cadastro Único, programa do Governo Federal.
Informa que é preocupação constante não só daquela Autarquia, mas também do Poder Executivo, minimizar o sofrimento daquelas pessoas incluídas no Cadastro Único, e que dessa forma já disponibiliza tarifas acessíveis àqueles consumidores reconhecidos como de baixa renda, que pouco consomem.
Informa, ainda, que aquela Autarquia envidará esforços visando estudos para analisar a possibilidade de implantação de um programa envolvendo os consumidores inscritos no Cadastro único, sem impactar o orçamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-03-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 02/2020, da Diretora do CEMEI Cirlei Giroto, em atenção à Indicação nº 45/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, referente ao retorno do “momento social” em unidade escolar, todas as sextas-feiras.
Encaminha esclarecimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Ângela Aparecida Rodrigues Nascimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado MILTON LEITE FILHO seu empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado MILTON LEITE FILHO seu empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia para aquisição de equipamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a utilização de parte do empréstimo milionário, na casa dos 17 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal, na recuperação da Estrada Vicinal Tufic Baracat. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis para quando está prevista a instalação de iluminação na Estrada Municipal José Pereira, no trecho compreendido entre a Estrada Vicinal Tufic Baracat e a Rua Marina Sumiko Wada Colantonio, no Loteamento Chácaras Aurora. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicita à direção da empresa Vivo que informe sobre a possibilidade de enviar uma visita de seus técnicos na rua Luiz Melges, logradouro localizado no centro do município de Pompeia, para averiguar se a fiação que está solta no chão do local é de responsabilidade da empresa e em caso positivo realizar a manutenção ou retirada dos fios. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se consta nos planos da atual administração a regularização da passagem de veículos que está sendo utilizada dando acesso ao Provence. Caso negativo, informar quando o Executivo pretende interditar aquela passagem, tendo em vista que essa via improvisada é perigosa pois dá acesso à Rodovia SP-294. |
1 |
extracted
|