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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/2020 2020-05-04 Requerimento Solicita à gerência da Caixa Econômica Federal que informe sobre a possibilidade de se colocarem tendas e assentos durante o período de pandemia, respeitando as medidas de distanciamento obrigatória e o bem estar da população que aguarda o atendimento. 1 extracted
materia 137/2020 2020-05-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de um parque infantil na Área de Lazer e Pista de Cooper Manoel Gonçalves, situada no Jardim José Januário. 1 extracted
materia 138/2020 2020-05-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de roçagem na Rua Argentina. Sugere, ainda, a realização de estudos visando a inclusão da referida via no programa de recapeamento asfáltico. 1 extracted
materia 139/2020 2020-05-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação na passagem de pedestres que liga a Avenida Benjamin Constant à Pista de Cooper e Ciclovia Pedro Corradi. 1 extracted
materia 140/2020 2020-05-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de roçagem em toda a extensão da Rua Sérgio Maranho. 1 extracted
materia 141/2020 2020-05-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a criação de um COMITÊ GESTOR PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, com a finalidade da realização de estudos, sugestões e acompanhamento, junto ao Executivo Municipal, de medidas nos campos da saúde, da economia, das finanças e da assistência social, composto por representantes do Poder Executivo, do Departamento de Higiene e Saúde, da Indústria e Comércio, das Entidades Sociais, de Médicos e Enfermeiros especializados, de Profissionais de Comunicação e da Educação. 1 extracted
materia 142/2020 2020-05-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de destinar um vale-alimentação às famílias de baixa renda dos alunos matriculados na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 143/2020 2020-05-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de elevar a subvenção social destinada à Santa Casa de Pompeia com o fim especifico de ser destinada a concessão de vale-alimentação aos funcionários da entidade, profissionais da área da saúde que estão na linha de frente no combate à Covid-19. 1 extracted
materia 144/2020 2020-05-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza das margens dos seguintes logradouros: Pista de Cooper e Ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi”, Pista de Cooper e Ciclovia “Pedro Corradi” e Ciclovia do Trabalhador “Dante Muciate”. 1 extracted
materia 145/2020 2020-05-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de vistoria na Vila de Paulópolis visando identificar os locais onde necessitam de instalação de lixeiras, como praças e pontos de ônibus, e realizar a devida instalação nos locais que necessitarem das mesmas. 1 extracted
materia 146/2020 2020-05-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de vistoria na Vila de Paulópolis visando identificar os locais onde necessitam de instalação de lixeiras, como praças e pontos de ônibus, e realizar a devida instalação nos locais que necessitarem das mesmas. 1 extracted
materia 147/2020 2020-05-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em contato com a empresa Clealco Açúcar e Álcool SA – Usina Clealco, através do Sr. Diego Lacerda, e-mail diego_lacerda@clealco.com.br, visando a doação de álcool em gel a 70% ao município de Pompeia a serem destinados às entidades filantrópicas, indicadas pela Administração, que dele necessitam em suas atividades, no intuito de contribuir com as ações no combate à disseminação da Covid-19. 1 extracted
norma 5507/2020 2020-05-04 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 95.000,00. 1 extracted
norma 5508/2020 2020-05-04 Decreto Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. 1 extracted
norma 5509/2020 2020-05-04 Decreto Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 5510/2020 2020-05-04 Decreto Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros da Comissão Municipal de Emprego. 1 extracted
norma 5511/2020 2020-05-04 Decreto Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - COMPOD, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5512/2020 2020-05-04 Decreto Aprova a Resolução nº 05/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 5513/2020 2020-05-04 Decreto Substituição de membros no Conselho Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 5514/2020 2020-05-04 Decreto Substituição de representantes no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente - CMDCA. 1 extracted
norma 5515/2020 2020-05-04 Decreto Substituição de membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC. 1 extracted
norma 5516/2020 2020-05-04 Decreto Substituição de membros no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e no Conselho Municipal de Cultura. 1 extracted
norma 5517/2020 2020-05-04 Decreto Substituição de membros da Comissão de Arborização Urbana e do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências. 1 extracted
norma 5518/2020 2020-05-04 Decreto Substitui representantes da Prefeitura Municipal na área da Saúde na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE". 1 extracted
sessao 9 2020-05-04 Ordinária — 1 extracted
norma 2917/2020 2020-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de ação governamental, criação e suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências. 1 extracted
norma 5505/2020 2020-04-29 Decreto Abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 135.435,17 - Lei nº 2.917/2020. 1 extracted
norma 5506/2020 2020-04-29 Decreto Substituição do responsável pela análise e avaliação das prestações de contas das despesas realizadas sob o Regime de Aditamento durante o exercício de 2020. 1 extracted
materia 32/2020 2020-04-28 Ofício da Administração Municipal Ofício GP n° 080/2020, em atenção ao Requerimento n° 56/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar a este Legislativo os motivos de ter autorizado apenas a pintura no Parque Infantil “José Brito dos Reis”, no Núcleo Habitacional JK, sem ter realizado antes a devida reforma ou manutenção visando a segurança das crianças que utilizam aquela área de lazer. Informa que o setor responsável estará à disposição dos nobres Vereadores no dia 16 de abril de 2020, às 7h no pátio da Prefeitura. 1 extracted
materia 1/2020 2020-04-27 Emenda Emenda Modificativa nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 07/2020. 1 extracted
materia 10/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de ação governamental, criação e suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2020 2020-04-27 Expediente recebido de diversos OFÍCIO N° CMIL - 190/630/2020, do Departamento de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 42/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário-Chefe e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil a destinação de recursos financeiros ao Município de Pompeia para obras de recuperação da Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que em 11 de março, foi celebrado convênio com o município. 1 extracted
materia 11/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a divulgação, por parte do Poder Executivo, dos casos de dengue registrados no Município. 1 extracted
materia 11/2020 2020-04-27 Expediente recebido de diversos Correspondência do Senhor Edson de Moura, Delegado Regional do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 33/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou ao responsável pela regional do IPEM-SP, informar de quanto em quanto tempo é feita inspeção/aferição dos postos de combustíveis do Município de Pompeia, bem como informar a última data em que houve inspeção/aferição nos postos de combustíveis do Município, especificando os estabelecimentos averiguados na oportunidade. Encaminha esclarecimentos. 1 extracted
materia 12/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de equipamentos com álcool em gel à 70% por parte de estabelecimentos privados e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2020 2020-04-27 Expediente recebido de diversos Ofício nº 019/2020, do SICREDI, em atenção ao Requerimento nº 280/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à gerência das Instituições Financeiras do município informar sobre o cumprimento de leis sobre prioridade de atendimento e as providências que se fizeram necessárias. Informa que já providenciou a adequação quanto a identificação dos públicos prioritários, bem como a cadeira diferenciada para obesos, conforme requerido. 1 extracted
materia 23/2020 2020-04-27 Ofício da Administração Municipal Ofício GP n° 070/2020, em atenção ao Requerimento n° 29/2020, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Valdir Cervelin, que solicitaram ao Executivo informar quais os motivos de até o momento não ter providenciado a instalação obstáculo na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia. Informa que o setor de Administração estará à disposição dos nobres Vereadores para esclarecimentos. 1 extracted
materia 24/2020 2020-04-27 Ofício da Administração Municipal Ofício GP n° 71/2020, em atenção ao Requerimento n° 30/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar se consta nos planos da atual administração a implantação de um Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT em nosso Município. Informa que colocou o setor de Administração a disposição do nobre Vereador, autor do requerimento, no dia 31 de março de 2020, as 11h, para esclarecimentos. Informa, ainda, que a administração implantou o Programa Emprega Pompeia, com o objetivo de intermediar a relação entre candidatos a vagas de empregos e empresas, por meio de uma plataforma digital que cria base de dados. 1 extracted
materia 25/2020 2020-04-27 Ofício da Administração Municipal Ofício GP n° 72/2020, externando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício n° 105/2020, advindo da aprovação do Requerimento n° 41/2020, pela recuperação do trecho do quilômetro 5 da Estrada Vicinal Baracat, com a finalidade de restabelecer o trafego de veículos naquele local, por meio da construção de um desvio. 1 extracted
materia 26/2020 2020-04-27 Ofício da Administração Municipal Ofício GP n° 73/2020, em ao Requerimento n° 46/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo que solicitou ao Executivo informar se consta nos planos da atual administração a utilização de parte do empréstimo milionário, na casa dos 17 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal, na recuperação da Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que o setor da Administração estará à disposição do Vereador, autor do requerimento, no dia 31 de março de 2020, às 10h30min, para esclarecimentos. 1 extracted
materia 27/2020 2020-04-27 Ofício da Administração Municipal Ofício GP n° 74/2020, em atenção ao Requerimento n° 47/2020 de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Executivo informar a esta Casa de Leis para quando está prevista a instalação de iluminação na Estrada Municipal José Pereira, no trecho compreendido entre a Estrada Vicinal Tufic Baracat e a Rua Marina Sumiko Wada Colantonio, no Loteamento Chácaras Aurora. Informa que aquele Executivo pretende realizar essa benfeitoria, porém, quanto ao tempo, depende da CPFL. 1 extracted
materia 28/2020 2020-04-27 Ofício da Administração Municipal Ofício GP n° 75/2020, em atenção Requerimento n° 49/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou ao Executivo informar a este Legislativo se consta nos planos da atual administração a regularização da passagem de veículos que está sendo utilizada dando acesso ao Provence. Caso negativo, informar quando o Executivo pretende interditar aquela passagem, tendo em vista que essa via improvisada é perigosa pois dá acesso à Rodovia SP-294. Informa que aquela passagem atravessa a linha férrea, motivo pelo qual dificulta a regularização. 1 extracted
materia 29/2020 2020-04-27 Ofício da Administração Municipal Ofício GP n° 77/2020, em atenção ao Requerimento n° 54/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Executivo e ao DHS informarem a este Legislativo se consta nos planos da atual Administração a destinação de um veículo ambulância para a permanência 24 horas na Vila de Paulópolis. Informa que sim. 1 extracted
materia 30/2020 2020-04-27 Ofício da Administração Municipal Ofício GP n° 78/2020, em atenção Requerimento n° 58/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho e Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar a este Legislativo se consta nos planos da atual Administração, ou se existe uma data prévia para execução de importantes obras no Bairro Serra Dourada, na estrada denominada Mil Alqueires Informa que as obras estão sendo feitas de acordo com a disponibilidade financeira do Município. 1 extracted
materia 31/2020 2020-04-27 Ofício da Administração Municipal Ofício GP n° 79/2020, externando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício n° 145/2020, referente à organização e realização do show da dupla Rionegro & Solimões, no último dia 7, na praça Jesus Maria, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. 1 extracted
materia 33/2020 2020-04-27 Ofício da Administração Municipal Ofício GP n° 82/2020, em atenção ao Requerimento n° 68/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar a este Legislativo se encaminhou ao Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, todos os documentos necessários para a liberação do recurso financeiro disponibilizado ao Município de Pompeia, destinados à execução de ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre. Informa que o setor de convênio estará à disposição do nobre Vereador, autor do requerimento, no dia 16 de abril de 2020, as 10h, para os esclarecimentos que será necessário. 1 extracted
materia 34/2020 2020-04-27 Ofício da Administração Municipal Ofício GP n° 083/2020, em atenção ao Requerimento n° 65/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo informar a este Legislativo se a atual Administração irá realizar a pavimentação da passagem de pedestres situada na altura da Universidade da Família, ligando a Rua José Candido Prizão à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. Informa que está nos planos da Administração. 1 extracted
materia 35/2020 2020-04-27 Ofício da Administração Municipal Ofício GP n° 086/2020, em atenção ao Requerimento n° 66/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informações sobre as condições da estrada que dá acesso aos Bairros Pau D´Alho e Ariri. Informa que aquela Administração, através de seus dedicados servidores, está se empenhando ao máximo para melhorar as vias rurais, ressaltando que mesmo com todas as dificuldades, o trabalho está sendo realizado. 1 extracted
materia 36/2020 2020-04-27 Ofício da Administração Municipal Ofício GP n° 086/2020(A), em atenção ao Requerimento n° 69/2020 de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Executivo informar se já foi realizado estudos visando a reutilização do prédio onde funcionava o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, situado na Rua Quintino Bocaiuva. Informa que está à disposição do nobre Vereador o setor de Saúde, através do Superintendente, para esclarecimentos a respeito do assunto em questão. 1 extracted
materia 37/2020 2020-04-27 Ofício da Administração Municipal Ofício GP n° 87/2020, em atenção ao Requerimento n° 61/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Executivo informações acerca do andamento do processo judicial referente aos postes de iluminação instalados da entrada da cidade de Pompeia sentido a Marília, que estão com indícios de oxidação. Encaminha cópia de parte do Processo 100549-66.2117.8.26.0464 a respeito da decisão judicial do assunto em questão. 1 extracted