| materia |
100/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicita à gerência da Caixa Econômica Federal que informe sobre a possibilidade de se colocarem tendas e assentos durante o período de pandemia, respeitando as medidas de distanciamento obrigatória e o bem estar da população que aguarda o atendimento. |
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137/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de um parque infantil na Área de Lazer e Pista de Cooper Manoel Gonçalves, situada no Jardim José Januário. |
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138/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de roçagem na Rua Argentina. Sugere, ainda, a realização de estudos visando a inclusão da referida via no programa de recapeamento asfáltico. |
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139/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação na passagem de pedestres que liga a Avenida Benjamin Constant à Pista de Cooper e Ciclovia Pedro Corradi. |
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140/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de roçagem em toda a extensão da Rua Sérgio Maranho. |
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| materia |
141/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a criação de um COMITÊ GESTOR PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, com a finalidade da realização de estudos, sugestões e acompanhamento, junto ao Executivo Municipal, de medidas nos campos da saúde, da economia, das finanças e da assistência social, composto por representantes do Poder Executivo, do Departamento de Higiene e Saúde, da Indústria e Comércio, das Entidades Sociais, de Médicos e Enfermeiros especializados, de Profissionais de Comunicação e da Educação. |
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| materia |
142/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de destinar um vale-alimentação às famílias de baixa renda dos alunos matriculados na rede municipal de ensino. |
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| materia |
143/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de elevar a subvenção social destinada à Santa Casa de Pompeia com o fim especifico de ser destinada a concessão de vale-alimentação aos funcionários da entidade, profissionais da área da saúde que estão na linha de frente no combate à Covid-19. |
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| materia |
144/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza das margens dos seguintes logradouros: Pista de Cooper e Ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi”, Pista de Cooper e Ciclovia “Pedro Corradi” e Ciclovia do Trabalhador “Dante Muciate”. |
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| materia |
145/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de vistoria na Vila de Paulópolis visando identificar os locais onde necessitam de instalação de lixeiras, como praças e pontos de ônibus, e realizar a devida instalação nos locais que necessitarem das mesmas. |
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| materia |
146/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de vistoria na Vila de Paulópolis visando identificar os locais onde necessitam de instalação de lixeiras, como praças e pontos de ônibus, e realizar a devida instalação nos locais que necessitarem das mesmas. |
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| materia |
147/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em contato com a empresa Clealco Açúcar e Álcool SA – Usina Clealco, através do Sr. Diego Lacerda, e-mail diego_lacerda@clealco.com.br, visando a doação de álcool em gel a 70% ao município de Pompeia a serem destinados às entidades filantrópicas, indicadas pela Administração, que dele necessitam em suas atividades, no intuito de contribuir com as ações no combate à disseminação da Covid-19. |
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| norma |
5507/2020 |
2020-05-04 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 95.000,00. |
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| norma |
5508/2020 |
2020-05-04 |
Decreto |
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. |
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| norma |
5509/2020 |
2020-05-04 |
Decreto |
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. |
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| norma |
5510/2020 |
2020-05-04 |
Decreto |
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros da Comissão Municipal de Emprego. |
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| norma |
5511/2020 |
2020-05-04 |
Decreto |
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - COMPOD, e dá outras providências. |
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| norma |
5512/2020 |
2020-05-04 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 05/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| norma |
5513/2020 |
2020-05-04 |
Decreto |
Substituição de membros no Conselho Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
5514/2020 |
2020-05-04 |
Decreto |
Substituição de representantes no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente - CMDCA. |
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| norma |
5515/2020 |
2020-05-04 |
Decreto |
Substituição de membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC. |
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| norma |
5516/2020 |
2020-05-04 |
Decreto |
Substituição de membros no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e no Conselho Municipal de Cultura. |
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| norma |
5517/2020 |
2020-05-04 |
Decreto |
Substituição de membros da Comissão de Arborização Urbana e do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências. |
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| norma |
5518/2020 |
2020-05-04 |
Decreto |
Substitui representantes da Prefeitura Municipal na área da Saúde na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE". |
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| sessao |
9 |
2020-05-04 |
Ordinária |
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| norma |
2917/2020 |
2020-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de ação governamental, criação e suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências. |
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| norma |
5505/2020 |
2020-04-29 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 135.435,17 - Lei nº 2.917/2020. |
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| norma |
5506/2020 |
2020-04-29 |
Decreto |
Substituição do responsável pela análise e avaliação das prestações de contas das despesas realizadas sob o Regime de Aditamento durante o exercício de 2020. |
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| materia |
32/2020 |
2020-04-28 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP n° 080/2020, em atenção ao Requerimento n° 56/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar a este Legislativo os motivos de ter autorizado apenas a pintura no Parque Infantil “José Brito dos Reis”, no Núcleo Habitacional JK, sem ter realizado antes a devida reforma ou manutenção visando a segurança das crianças que utilizam aquela área de lazer.
Informa que o setor responsável estará à disposição dos nobres Vereadores no dia 16 de abril de 2020, às 7h no pátio da Prefeitura. |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-27 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 07/2020. |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de ação governamental, criação e suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências. |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-27 |
Expediente recebido de diversos |
OFÍCIO N° CMIL - 190/630/2020, do Departamento de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 42/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário-Chefe e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil a destinação de recursos financeiros ao Município de Pompeia para obras de recuperação da Estrada Vicinal Tufic Baracat.
Informa que em 11 de março, foi celebrado convênio com o município. |
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| materia |
11/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a divulgação, por parte do Poder Executivo, dos casos de dengue registrados no Município. |
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| materia |
11/2020 |
2020-04-27 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência do Senhor Edson de Moura, Delegado Regional do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 33/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou ao responsável pela regional do IPEM-SP, informar de quanto em quanto tempo é feita inspeção/aferição dos postos de combustíveis do Município de Pompeia, bem como informar a última data em que houve inspeção/aferição nos postos de combustíveis do Município, especificando os estabelecimentos averiguados na oportunidade.
Encaminha esclarecimentos. |
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| materia |
12/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de equipamentos com álcool em gel à 70% por parte de estabelecimentos privados e dá outras providências. |
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| materia |
12/2020 |
2020-04-27 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 019/2020, do SICREDI, em atenção ao Requerimento nº 280/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à gerência das Instituições Financeiras do município informar sobre o cumprimento de leis sobre prioridade de atendimento e as providências que se fizeram necessárias.
Informa que já providenciou a adequação quanto a identificação dos públicos prioritários, bem como a cadeira diferenciada para obesos, conforme requerido. |
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| materia |
23/2020 |
2020-04-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP n° 070/2020, em atenção ao Requerimento n° 29/2020, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Valdir Cervelin, que solicitaram ao Executivo informar quais os motivos de até o momento não ter providenciado a instalação obstáculo na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia.
Informa que o setor de Administração estará à disposição dos nobres Vereadores para esclarecimentos. |
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24/2020 |
2020-04-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP n° 71/2020, em atenção ao Requerimento n° 30/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar se consta nos planos da atual administração a implantação de um Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT em nosso Município.
Informa que colocou o setor de Administração a disposição do nobre Vereador, autor do requerimento, no dia 31 de março de 2020, as 11h, para esclarecimentos.
Informa, ainda, que a administração implantou o Programa Emprega Pompeia, com o objetivo de intermediar a relação entre candidatos a vagas de empregos e empresas, por meio de uma plataforma digital que cria base de dados. |
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25/2020 |
2020-04-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP n° 72/2020, externando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício n° 105/2020, advindo da aprovação do Requerimento n° 41/2020, pela recuperação do trecho do quilômetro 5 da Estrada Vicinal Baracat, com a finalidade de restabelecer o trafego de veículos naquele local, por meio da construção de um desvio. |
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| materia |
26/2020 |
2020-04-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP n° 73/2020, em ao Requerimento n° 46/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo que solicitou ao Executivo informar se consta nos planos da atual administração a utilização de parte do empréstimo milionário, na casa dos 17 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal, na recuperação da Estrada Vicinal Tufic Baracat.
Informa que o setor da Administração estará à disposição do Vereador, autor do requerimento, no dia 31 de março de 2020, às 10h30min, para esclarecimentos. |
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| materia |
27/2020 |
2020-04-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP n° 74/2020, em atenção ao Requerimento n° 47/2020 de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Executivo informar a esta Casa de Leis para quando está prevista a instalação de iluminação na Estrada Municipal José Pereira, no trecho compreendido entre a Estrada Vicinal Tufic Baracat e a Rua Marina Sumiko Wada Colantonio, no Loteamento Chácaras Aurora.
Informa que aquele Executivo pretende realizar essa benfeitoria, porém, quanto ao tempo, depende da CPFL. |
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28/2020 |
2020-04-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP n° 75/2020, em atenção Requerimento n° 49/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou ao Executivo informar a este Legislativo se consta nos planos da atual administração a regularização da passagem de veículos que está sendo utilizada dando acesso ao Provence. Caso negativo, informar quando o Executivo pretende interditar aquela passagem, tendo em vista que essa via improvisada é perigosa pois dá acesso à Rodovia SP-294.
Informa que aquela passagem atravessa a linha férrea, motivo pelo qual dificulta a regularização. |
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| materia |
29/2020 |
2020-04-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP n° 77/2020, em atenção ao Requerimento n° 54/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Executivo e ao DHS informarem a este Legislativo se consta nos planos da atual Administração a destinação de um veículo ambulância para a permanência 24 horas na Vila de Paulópolis.
Informa que sim. |
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30/2020 |
2020-04-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP n° 78/2020, em atenção Requerimento n° 58/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho e Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar a este Legislativo se consta nos planos da atual Administração, ou se existe uma data prévia para execução de importantes obras no Bairro Serra Dourada, na estrada denominada Mil Alqueires
Informa que as obras estão sendo feitas de acordo com a disponibilidade financeira do Município. |
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31/2020 |
2020-04-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP n° 79/2020, externando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício n° 145/2020, referente à organização e realização do show da dupla Rionegro & Solimões, no último dia 7, na praça Jesus Maria, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. |
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| materia |
33/2020 |
2020-04-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP n° 82/2020, em atenção ao Requerimento n° 68/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar a este Legislativo se encaminhou ao Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, todos os documentos necessários para a liberação do recurso financeiro disponibilizado ao Município de Pompeia, destinados à execução de ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre.
Informa que o setor de convênio estará à disposição do nobre Vereador, autor do requerimento, no dia 16 de abril de 2020, as 10h, para os esclarecimentos que será necessário. |
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34/2020 |
2020-04-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP n° 083/2020, em atenção ao Requerimento n° 65/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo informar a este Legislativo se a atual Administração irá realizar a pavimentação da passagem de pedestres situada na altura da Universidade da Família, ligando a Rua José Candido Prizão à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.
Informa que está nos planos da Administração. |
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35/2020 |
2020-04-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP n° 086/2020, em atenção ao Requerimento n° 66/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informações sobre as condições da estrada que dá acesso aos Bairros Pau D´Alho e Ariri.
Informa que aquela Administração, através de seus dedicados servidores, está se empenhando ao máximo para melhorar as vias rurais, ressaltando que mesmo com todas as dificuldades, o trabalho está sendo realizado. |
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| materia |
36/2020 |
2020-04-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP n° 086/2020(A), em atenção ao Requerimento n° 69/2020 de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Executivo informar se já foi realizado estudos visando a reutilização do prédio onde funcionava o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, situado na Rua Quintino Bocaiuva.
Informa que está à disposição do nobre Vereador o setor de Saúde, através do Superintendente, para esclarecimentos a respeito do assunto em questão. |
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| materia |
37/2020 |
2020-04-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP n° 87/2020, em atenção ao Requerimento n° 61/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Executivo informações acerca do andamento do processo judicial referente aos postes de iluminação instalados da entrada da cidade de Pompeia sentido a Marília, que estão com indícios de oxidação.
Encaminha cópia de parte do Processo 100549-66.2117.8.26.0464 a respeito da decisão judicial do assunto em questão. |
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