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110/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe o que segue: a) Se aquela Autarquia adquiriu testes rápidos para diagnóstico de coronavírus (Covid-19), com recursos próprios, e caso afirmativo, informar a quantidade adquirida e qual o critério utilizado para testar a população; b)Se já chegaram ao nosso Município os testes rápidos para diagnóstico de coronavírus (Covid-19) distribuídos pelo Ministério da Saúde. E caso afirmativo, informar a quantidade e qual critério será utilizado para testar a população. |
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111/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quais providências a Administração Municipal pode tomar em relação a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, quanto ao problema das lâmpadas que encontram-se apagadas, seja por estarem queimadas ou por outro problema. |
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112/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicita à Superintendência da Caixa Econômica Federal para que, com a máxima urgência possível, realizem novos estudos visando a implantação de mais uma Casa Lotérica a ser instalada na zona norte no município de Pompeia. |
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113/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado da Segurança Pública que informe se serão enviadas máscaras de proteção a todas as Delegacias de Polícia do Estado de São Paulo. |
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114/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Geninho Zuliani(DEM) pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 à Santa Casa de Pompeia. |
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115/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vinicius Poit (NOVO) pela destinação de uma verba de R$ 256 mil para ser aplicada na área da saúde do Município. |
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148/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a notificação de proprietários de terrenos situados no Bairro Provence objetivando a realização de limpeza dos respectivos terrenos. |
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149/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma praça e um parque infantil no Bairro Portal dos Pássaros. |
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150/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a inclusão da Rua Sisnando Gomes da Cunha, Bairro Tufic Baracat, no programa de recapeamento asfáltico, a pedido de moradores. |
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151/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando repintar a sinalização de solo em todas as vias públicas do Bairro Portal dos Pássaros. |
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152/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a repintura da placa de identificação de sentido obrigatório na Rua Luiz Pinheiro da Silva, altura do parque infantil, no Bairro Tufic Baracat. |
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153/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a necessidade de providenciar a instalação de tachões refletivos no contorno da rotatória que disciplina o trânsito no encontro da Rua Manoel Brasil Camargo com a Rua Kazukiti Yasuda. |
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154/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando rebaixar a guia existente na passagem localizada no Distrito Industrial IV, próxima à empresa Agropom, que liga a Avenida Perimetral à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294. |
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155/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando instalar grades de proteção nos refletores existentes na Pista de Cooper e Ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi”, pois alguns equipamentos foram deteriorados. |
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156/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, efetuar operação tapa buracos no final da Rua Virgílio Lazarini, próximo ao cruzamento com a Rua Manoel Antunes Balieiro, Jardim Olmira Pereira de Carvalho. |
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158/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a eliminação do mato existente no passeio público localizado no meio do último quarteirão da Rua Kasukit Yassuda, lado direto para quem segue sentido bairro=>centro, próximo a uma mercearia, no Bairro Jardim Primavera. |
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159/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando a realização de uma campanha publicitária em jornais, rádios, internet, bem como nas unidades de saúde, com a divulgação de ações de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, que promovam informações e orientação à população. |
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160/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estude a possibilidade oferecer orientações aos pacientes, no período de espera e acolhimento, sobre a violência contra a mulher, crime sexual no trabalho e as formas de denúncia; bem como promova campanha de conscientização e combate à violência contra a mulher. |
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161/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma campanha junto aos estabelecimentos mencionados a Lei Municipal n° 2518/2013, que “Torna obrigatória a divulgação de mensagem visando o combate ao abuso e a
exploração sexual de crianças e adolescentes em locais que especifica " visando o seu cumprimento. |
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162/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Sugere à Secretária Municipal de Educação e Cultura a realização de estudos visando a constante capacitação dos profissionais de educação acerca do abuso sexual de menores; a realização de atividades de prevenção junto aos alunos da rede municipal; bem como o diálogo entre os pais acerca do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. |
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163/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica na Estrada Vicinal José Pereira, no encontro com a Rua Marina Sumiko Wada Colantonio, no Loteamento Chácaras Aurora. |
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164/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Pedro Palone, próximo ao encontro com a Rua César Martins Pirajá. |
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165/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na tampa da boca de lobo situada no calçamento próximo ao cruzamento da Rodovia SP-294 com a Rua Oscar Pedroso Horta, tendo em vista que a mesma está danificada. |
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| materia |
166/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na tampa da boca de lobo situada na confluência da Avenida Perimetral com a Avenida Fundação Shunji Nishimura. |
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167/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Francisco Januário. |
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168/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no poste de iluminação pública situado na SP- 294, próximo à rotatória, saída para Tupã, altura do posto de combustíveis, tendo em vista que a lâmpada encontra-se apagada. |
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| materia |
169/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente no intuito de realizar uma vistoria em todas as ruas do município para identificar quais estão sem identificação. E, após, tomar as providências que se fizerem necessárias para realizar a pintura dos nomes nos postes ou instalar placas. |
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| materia |
170/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia a realização de estudos visando a utilização de drones para o combate, tratamento e monitoramento dos focos do mosquito Aedes Aegypti. |
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| materia |
171/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realizem estudos visando as providências que se fizerem necessárias no intuito de conscientizar algumas pessoas que estão ficando constantemente aglomeradas no campo de malha situado na Rua Rodolfo Lara Campos, próximo a pista de cooper e ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi” explicando os cuidados e instruindo quanto à importância do isolamento social no combate a Covid-19. |
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| materia |
172/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a passagem da máquina motoniveladora na estrada municipal que liga a Avenida Antonio Rosa ao Cemitério da Vila de Paulópolis. |
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| materia |
173/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a passagem da máquina motoniveladora na estrada municipal que liga a Avenida Antonio Rosa ao pontilhão que dá acesso ao Município de Pompeia. |
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| sessao |
10 |
2020-05-11 |
Ordinária |
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| norma |
5520/2020 |
2020-05-08 |
Decreto |
Unidade Básica de Saúde "Valdir Alves Pereira". |
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| norma |
2918/2020 |
2020-05-07 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao inciso da Lei nº 2.851, de 28 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a instalação e disponibilização de guichês de caixa rápido nas agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras do Município de Pompeia, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
2919/2020 |
2020-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no mês de abril de 2020, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Município e aos conselheiros tutelares, o tíquete alimentação que especifica. |
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| norma |
2920/2020 |
2020-05-07 |
Lei Ordinária |
Altera o valor da subvenção social destinada ao Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanan”. |
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| norma |
2921/2020 |
2020-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo a conceder, no mês de abril de 2020, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, o tíquete alimentação que especifica. |
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| norma |
5519/2020 |
2020-05-06 |
Decreto |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do município de Pompeia e dá outras providências. |
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| norma |
1/2020 |
2020-05-05 |
Resolução Conjunta |
Institui o Comitê de Enfrentamento e Prevenção ao novo coronavírus, COVID-19. |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no mês de abril de 2020, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Município e aos conselheiros tutelares, o tíquete alimentação que especifica. |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei |
Altera o valor da subvenção social destinada ao Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanan”. |
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| materia |
16/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Legislativo a conceder, no mês de abril de 2020, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, o tíquete alimentação que especifica. |
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| materia |
40/2020 |
2020-05-04 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 42/2020, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 31/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos que informe se já obteve as respostas da consulta referente a intenção de realizar a devolução dos valores despendidos pelos contribuintes na compra de hidrômetros, e caso afirmativo, que encaminhe cópias das mesmas; e caso negativo, que informe para quais órgãos foram solicitadas tais informações, bem como a data da referida consulta.
Informa que aquela Autarquia concluiu que eventuais pedidos de restituição de valores relativos à compra de hidrômetros por parte do contribuinte, serão analisados caso a caso, eis que referidos equipamentos pertencem ao consumidor e não à Autarquia. |
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| materia |
94/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Dirce Rodrigues Roberto, Sumie Imamura Taketa e Belmiro Zanguetin. |
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| materia |
95/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, Senhor Rinaldo José Traskine, extensivas a toda equipe daquela associação, pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido, que sem medir esforços e em um curto espaço de tempo criaram ferramentas de ações imediatas, visando ajudar diminuir o impacto financeiro causado pela pandemia COVID-19 aos comerciantes, que foram por ventura os mais afetados e atingidos com a chegada da doença em nosso País, onde tiveram que abaixar temporariamente as portas dos seus estabelecimentos para assim estarem em conformidade com as leis e regras ditadas pelos órgãos competente. |
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| materia |
96/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, que informe os motivos pelos quais os medicamentos Valsartana 320mg e Rosuvastatina 20mg, que são fornecidos gratuitamente pela rede municipal de saúde, estão em falta a mais de 60 dias, segundo os relatos de vários munícipes usuários desses medicamentos. |
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| materia |
97/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Reitera à direção da CPFL Paulista a necessidade das providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos nos postes da iluminação pública situados em toda a extensão da Avenida Nove de Julho, visando restabelecer a iluminação com a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas. Solicita, ainda, que aquela concessionária informe sobre a possibilidade de realizar vistoria em todos os postes da iluminação pública da Vila de Paulópolis, visando identificar problemas e providenciar os reparos necessários. |
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| materia |
98/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se a Vila de Paulópolis está incluída na Quarta fase do Programa Asfalto Novo do Município e caso afirmativo, informar quais ruas serão contempladas com essa melhoria. |
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| materia |
99/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Prefeita Municipal que informe os motivos de ainda não ter dado início a obra de pavimentação da Serra do Futuro, conforme divulgado por aquela administração. |
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