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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2020 2020-05-11 Requerimento Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe o que segue: a) Se aquela Autarquia adquiriu testes rápidos para diagnóstico de coronavírus (Covid-19), com recursos próprios, e caso afirmativo, informar a quantidade adquirida e qual o critério utilizado para testar a população; b)Se já chegaram ao nosso Município os testes rápidos para diagnóstico de coronavírus (Covid-19) distribuídos pelo Ministério da Saúde. E caso afirmativo, informar a quantidade e qual critério será utilizado para testar a população. 1 extracted
materia 111/2020 2020-05-11 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quais providências a Administração Municipal pode tomar em relação a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, quanto ao problema das lâmpadas que encontram-se apagadas, seja por estarem queimadas ou por outro problema. 1 extracted
materia 112/2020 2020-05-11 Requerimento Solicita à Superintendência da Caixa Econômica Federal para que, com a máxima urgência possível, realizem novos estudos visando a implantação de mais uma Casa Lotérica a ser instalada na zona norte no município de Pompeia. 1 extracted
materia 113/2020 2020-05-11 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado da Segurança Pública que informe se serão enviadas máscaras de proteção a todas as Delegacias de Polícia do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 114/2020 2020-05-11 Requerimento Manifesta congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Geninho Zuliani(DEM) pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 à Santa Casa de Pompeia. 1 extracted
materia 115/2020 2020-05-11 Requerimento Manifesta congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vinicius Poit (NOVO) pela destinação de uma verba de R$ 256 mil para ser aplicada na área da saúde do Município. 1 extracted
materia 148/2020 2020-05-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a notificação de proprietários de terrenos situados no Bairro Provence objetivando a realização de limpeza dos respectivos terrenos. 1 extracted
materia 149/2020 2020-05-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma praça e um parque infantil no Bairro Portal dos Pássaros. 1 extracted
materia 150/2020 2020-05-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a inclusão da Rua Sisnando Gomes da Cunha, Bairro Tufic Baracat, no programa de recapeamento asfáltico, a pedido de moradores. 1 extracted
materia 151/2020 2020-05-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando repintar a sinalização de solo em todas as vias públicas do Bairro Portal dos Pássaros. 1 extracted
materia 152/2020 2020-05-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a repintura da placa de identificação de sentido obrigatório na Rua Luiz Pinheiro da Silva, altura do parque infantil, no Bairro Tufic Baracat. 1 extracted
materia 153/2020 2020-05-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a necessidade de providenciar a instalação de tachões refletivos no contorno da rotatória que disciplina o trânsito no encontro da Rua Manoel Brasil Camargo com a Rua Kazukiti Yasuda. 1 extracted
materia 154/2020 2020-05-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando rebaixar a guia existente na passagem localizada no Distrito Industrial IV, próxima à empresa Agropom, que liga a Avenida Perimetral à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294. 1 extracted
materia 155/2020 2020-05-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando instalar grades de proteção nos refletores existentes na Pista de Cooper e Ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi”, pois alguns equipamentos foram deteriorados. 1 extracted
materia 156/2020 2020-05-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, efetuar operação tapa buracos no final da Rua Virgílio Lazarini, próximo ao cruzamento com a Rua Manoel Antunes Balieiro, Jardim Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 158/2020 2020-05-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a eliminação do mato existente no passeio público localizado no meio do último quarteirão da Rua Kasukit Yassuda, lado direto para quem segue sentido bairro=>centro, próximo a uma mercearia, no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 159/2020 2020-05-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando a realização de uma campanha publicitária em jornais, rádios, internet, bem como nas unidades de saúde, com a divulgação de ações de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, que promovam informações e orientação à população. 1 extracted
materia 160/2020 2020-05-11 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estude a possibilidade oferecer orientações aos pacientes, no período de espera e acolhimento, sobre a violência contra a mulher, crime sexual no trabalho e as formas de denúncia; bem como promova campanha de conscientização e combate à violência contra a mulher. 1 extracted
materia 161/2020 2020-05-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma campanha junto aos estabelecimentos mencionados a Lei Municipal n° 2518/2013, que “Torna obrigatória a divulgação de mensagem visando o combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em locais que especifica " visando o seu cumprimento. 1 extracted
materia 162/2020 2020-05-11 Indicação Sugere à Secretária Municipal de Educação e Cultura a realização de estudos visando a constante capacitação dos profissionais de educação acerca do abuso sexual de menores; a realização de atividades de prevenção junto aos alunos da rede municipal; bem como o diálogo entre os pais acerca do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 163/2020 2020-05-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica na Estrada Vicinal José Pereira, no encontro com a Rua Marina Sumiko Wada Colantonio, no Loteamento Chácaras Aurora. 1 extracted
materia 164/2020 2020-05-11 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Pedro Palone, próximo ao encontro com a Rua César Martins Pirajá. 1 extracted
materia 165/2020 2020-05-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na tampa da boca de lobo situada no calçamento próximo ao cruzamento da Rodovia SP-294 com a Rua Oscar Pedroso Horta, tendo em vista que a mesma está danificada. 1 extracted
materia 166/2020 2020-05-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na tampa da boca de lobo situada na confluência da Avenida Perimetral com a Avenida Fundação Shunji Nishimura. 1 extracted
materia 167/2020 2020-05-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Francisco Januário. 1 extracted
materia 168/2020 2020-05-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no poste de iluminação pública situado na SP- 294, próximo à rotatória, saída para Tupã, altura do posto de combustíveis, tendo em vista que a lâmpada encontra-se apagada. 1 extracted
materia 169/2020 2020-05-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente no intuito de realizar uma vistoria em todas as ruas do município para identificar quais estão sem identificação. E, após, tomar as providências que se fizerem necessárias para realizar a pintura dos nomes nos postes ou instalar placas. 1 extracted
materia 170/2020 2020-05-11 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia a realização de estudos visando a utilização de drones para o combate, tratamento e monitoramento dos focos do mosquito Aedes Aegypti. 1 extracted
materia 171/2020 2020-05-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realizem estudos visando as providências que se fizerem necessárias no intuito de conscientizar algumas pessoas que estão ficando constantemente aglomeradas no campo de malha situado na Rua Rodolfo Lara Campos, próximo a pista de cooper e ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi” explicando os cuidados e instruindo quanto à importância do isolamento social no combate a Covid-19. 1 extracted
materia 172/2020 2020-05-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a passagem da máquina motoniveladora na estrada municipal que liga a Avenida Antonio Rosa ao Cemitério da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 173/2020 2020-05-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a passagem da máquina motoniveladora na estrada municipal que liga a Avenida Antonio Rosa ao pontilhão que dá acesso ao Município de Pompeia. 1 extracted
sessao 10 2020-05-11 Ordinária — 1 extracted
norma 5520/2020 2020-05-08 Decreto Unidade Básica de Saúde "Valdir Alves Pereira". 1 extracted
norma 2918/2020 2020-05-07 Lei Ordinária Dá nova redação ao inciso da Lei nº 2.851, de 28 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a instalação e disponibilização de guichês de caixa rápido nas agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras do Município de Pompeia, na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2919/2020 2020-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder, no mês de abril de 2020, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Município e aos conselheiros tutelares, o tíquete alimentação que especifica. 1 extracted
norma 2920/2020 2020-05-07 Lei Ordinária Altera o valor da subvenção social destinada ao Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanan”. 1 extracted
norma 2921/2020 2020-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo a conceder, no mês de abril de 2020, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, o tíquete alimentação que especifica. 1 extracted
norma 5519/2020 2020-05-06 Decreto Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do município de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2020 2020-05-05 Resolução Conjunta Institui o Comitê de Enfrentamento e Prevenção ao novo coronavírus, COVID-19. 1 extracted
materia 13/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder, no mês de abril de 2020, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Município e aos conselheiros tutelares, o tíquete alimentação que especifica. 1 extracted
materia 14/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Altera o valor da subvenção social destinada ao Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanan”. 1 extracted
materia 16/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Autoriza o Poder Legislativo a conceder, no mês de abril de 2020, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, o tíquete alimentação que especifica. 1 extracted
materia 40/2020 2020-05-04 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 42/2020, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 31/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos que informe se já obteve as respostas da consulta referente a intenção de realizar a devolução dos valores despendidos pelos contribuintes na compra de hidrômetros, e caso afirmativo, que encaminhe cópias das mesmas; e caso negativo, que informe para quais órgãos foram solicitadas tais informações, bem como a data da referida consulta. Informa que aquela Autarquia concluiu que eventuais pedidos de restituição de valores relativos à compra de hidrômetros por parte do contribuinte, serão analisados caso a caso, eis que referidos equipamentos pertencem ao consumidor e não à Autarquia. 1 extracted
materia 94/2020 2020-05-04 Requerimento Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Dirce Rodrigues Roberto, Sumie Imamura Taketa e Belmiro Zanguetin. 1 extracted
materia 95/2020 2020-05-04 Requerimento Manifesta congratulações ao Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, Senhor Rinaldo José Traskine, extensivas a toda equipe daquela associação, pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido, que sem medir esforços e em um curto espaço de tempo criaram ferramentas de ações imediatas, visando ajudar diminuir o impacto financeiro causado pela pandemia COVID-19 aos comerciantes, que foram por ventura os mais afetados e atingidos com a chegada da doença em nosso País, onde tiveram que abaixar temporariamente as portas dos seus estabelecimentos para assim estarem em conformidade com as leis e regras ditadas pelos órgãos competente. 1 extracted
materia 96/2020 2020-05-04 Requerimento Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, que informe os motivos pelos quais os medicamentos Valsartana 320mg e Rosuvastatina 20mg, que são fornecidos gratuitamente pela rede municipal de saúde, estão em falta a mais de 60 dias, segundo os relatos de vários munícipes usuários desses medicamentos. 1 extracted
materia 97/2020 2020-05-04 Requerimento Reitera à direção da CPFL Paulista a necessidade das providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos nos postes da iluminação pública situados em toda a extensão da Avenida Nove de Julho, visando restabelecer a iluminação com a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas. Solicita, ainda, que aquela concessionária informe sobre a possibilidade de realizar vistoria em todos os postes da iluminação pública da Vila de Paulópolis, visando identificar problemas e providenciar os reparos necessários. 1 extracted
materia 98/2020 2020-05-04 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se a Vila de Paulópolis está incluída na Quarta fase do Programa Asfalto Novo do Município e caso afirmativo, informar quais ruas serão contempladas com essa melhoria. 1 extracted
materia 99/2020 2020-05-04 Requerimento Solicita à Exma. Prefeita Municipal que informe os motivos de ainda não ter dado início a obra de pavimentação da Serra do Futuro, conforme divulgado por aquela administração. 1 extracted