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16/2020 |
2020-05-26 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 03-001/2020, do Provedor da Santa Casa de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 79/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à direção da Santa Casa de Pompeia informar sobre a possibilidade de criar na recepção uma área isolada para espera dos pacientes que apresentarem sintomas do Covid-19, separando-os dos demais casos.
Encaminha esclarecimentos. |
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42/2020 |
2020-05-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 108/2020, em atenção ao Requerimento nº 73/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar qual o objeto das obras que estão em execução no trecho compreendido entre a Rua José Cândido Prizão, imediações do Residencial Turim, até a Rua Brasília, na altura da praça onde funciona a feira livre, margeando o passeio público.
Informa que o Superintendente do SAAE estará à disposição do nobre Vereador, autor do Requerimento, para os esclarecimentos sobre o assunto em questão. |
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43/2020 |
2020-05-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 109/2020, em atenção ao Requerimento nº 86/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar a data em que irá dar início às obras de instalação de galerias para escoamento das águas pluviais em toda a extensão da rua José Zanguetin, no bairro Jardim Guimarães.
Informa que o Setor de Obras tomou algumas medidas que talvez não será mais necessária a instalação de galerias. |
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44/2020 |
2020-05-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 110/2020, manifestando agradecimentos pelas congratulações manifestadas através do ofício nº 285/2020, proveniente da aprovação do Requerimento nº 90/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, pelo recape asfáltico das ruas Expedicionários Américo Costa e Santa Catarina, vias que estavam em estado de abandono e que foram esquecidas pela gestão anterior. |
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45/2020 |
2020-05-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 111/2020, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do ofício nº 286/2020, proveniente da aprovação do Requerimento nº 91/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, pelo mutirão de limpeza para evitar a proliferação do mosquito da dengue, ocorrido no último dia 13, após menos de dois meses do mutirão Cidade Limpa. |
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46/2020 |
2020-05-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 112/2020, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do ofício nº 289/2020, proveniente da aprovação do Requerimento nº 93/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, pela iniciativa de adotar medidas no Município que visam conter a disseminação do contágio pelo Covid-19, assim como de enfrentamento da pandemia. |
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47/2020 |
2020-05-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 113/2020, em atenção ao Requerimento nº 30/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos planos da atual administração a implantação de um Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT no Município.
Informa que a Administração implantou o Programa Emprega Pompeia, com o objetivo de intermediar a relação entre candidatos a vagas de empregos e empresas, por meio de uma plataforma digital que cria base de dados. |
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48/2020 |
2020-05-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 114/2020, em atenção ao Requerimento nº 46/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos planos da atual administração a utilização de parte do empréstimo milionário, na casa dos 17 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal, na recuperação da Estrada Vicinal Tufic Baracat.
Informa que a Administração está realizando muitas melhorias e obras naquela e em outras vicinais, tais como a recuperação da passagem nos quilômetros 16, 05 e 10(Ponte do Fiori), operação tapa-buracos, limpeza das laterais, dentre outras. |
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49/2020 |
2020-05-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 115/2020, em atenção ao Requerimento nº 56/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a este Legislativo os motivos de ter autorizado apenas a pintura no Parque Infantil “José Brito dos Reis”, no Núcleo Habitacional JK, sem ter realizado antes a devida reforma ou manutenção visando a segurança das crianças que utilizam aquela área de lazer.
Informa que fará a troca dos bancos quebrados e os brinquedos passarão por manutenção. |
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50/2020 |
2020-05-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 116/2020, em atenção ao Requerimento nº 129/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou o envio de ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia reiterando o teor do Requerimento nº 68/2020, de sua autoria, questionando se a Administração atual encaminhou ao Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, todos os documentos necessários para a liberação de recursos financeiros disponibilizados ao Município de Pompeia, destinados à execução de ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre.
Informa que o Executivo solicitou ao Ministério em questão cópia integral do Processo nº 59204.001609, de 2016, para fins de melhor esclarecer os questionamentos formulados pelo nobre Edil.
Informa ainda, que até que mencionadas cópias sejam disponibilizadas, continua à disposição do autor do Requerimento o setor de convênios para prestar outros esclarecimentos pertinentes ao referido processo. |
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51/2020 |
2020-05-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 117/2020, em atenção ao Requerimento nº 98/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se a Vila de Paulópolis está incluída na Quarta fase do Programa Asfalto Novo do Município e caso afirmativo, informar quais ruas serão contempladas com essa melhoria.
Informa que a Administração irá realizar muitas obras em Paulópolis, inclusive de asfalto e recape, e que serão contempladas com recape as ruas que mais necessitam dessa melhoria. |
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52/2020 |
2020-05-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 118/2020, em atenção ao Requerimento nº 99/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Exma. Prefeita Municipal informar os motivos de ainda não ter dado início a obra de pavimentação da Serra do Futuro, conforme divulgado por aquela administração.
Informa que devido ao momento de pandemia mundial referente ao Coranavírus, muitas ações do Executivo foram direcionadas ao trabalho de prevenção, porém a licitação para aquela obra já foi iniciada. |
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53/2020 |
2020-05-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 119/2020, em atenção ao Requerimento nº 103/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar quando foi realizada as obras de infraestrutura do Bairro Borasca, bem como quem era o Engenheiro da Prefeitura responsável na época.
Informa que a infraestrutura do “Loteamento Residencial Borasca” foi realizada durante a administração anterior, e que solicitou ao setor competente a documentação para comprovação dos responsáveis pela referida obra, e tão logo tenha todas as informações, encaminhará a esta Casa de Leis para complementação ao solicitado. |
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54/2020 |
2020-05-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 120/2020, em atenção ao Requerimento nº 106/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar quando foram realizados os reparos na ponte que situada na estrada que dá acesso ao Bairro Mil Alqueires, com base na resposta do requerimento anterior, e caso positivo, informar quanto foi gasto para concluir tal reparação e os motivos pelos quais persistem o referido problema, bem como o envio a este Legislativo cópia da ART da ponte em questionamento.
Informa que o setor de obras estará à disposição do nobre Vereador, autor do Requerimento, no dia 1º de junho de 2020, às 11 horas, para esclarecimentos sobre o assunto em questão. |
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55/2020 |
2020-05-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 121/2020, em atenção ao Requerimento nº 109/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos planos da administração a realização da Campanha do Agasalho no corrente ano.
Informa que em março deste ano, antes do pedido da informação do nobre Vereador, aquela Administração iniciou processo licitatório para a compra de cobertores para serem doados às famílias que mais necessitam deste auxílio. |
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56/2020 |
2020-05-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 122/2020, em atenção ao Requerimento nº 111/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar quais providências a Administração Municipal pode tomar em relação a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, quanto ao problema das lâmpadas que encontram-se apagadas, seja por estarem queimadas ou por outro problema.
Informa que o Executivo está constantemente em contato como o Gerente Regional da CPFL alertando-o a respeito das lâmpadas queimadas no Município. |
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57/2020 |
2020-05-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 65/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do ofício nº 287/2020, proveniente da aprovação do Requerimento nº 91/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, pelo mutirão de limpeza para evitar a proliferação do mosquito da dengue, ocorrido no último dia 13, após menos de dois meses do mutirão Cidade Limpa. |
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58/2020 |
2020-05-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 73/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 96/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informar os motivos pelos quais os medicamentos Valsartana 320mg e Rosuvastatina 20mg, que são fornecidos gratuitamente pela rede municipal de saúde, estão em falta a mais de 60 dias, segundo os relatos de vários munícipes usuários desses medicamentos.
Informa que o setor responsável pelas compras estará à disposição do Vereador no dia 2 de junho próximo, no horário de expediente. |
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59/2020 |
2020-05-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 74/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção aos Requerimentos nº 74 e 83/2020, respectivamente de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin e Carlos Rogério Barbosa, que solicitaram ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informar quantos casos de dengue foram notificados no município neste ano.
Informa que o setor responsável pela Vigilância Epidemiológica estará à disposição dos autores dos Requerimentos no dia 3 de junho próximo, no horário de expediente. |
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60/2020 |
2020-05-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 75/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 77/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia, para que, após os trâmites legais e visando a agilidade no atendimento dos casos mais graves de Covid-19, verifiquem a possibilidade de se fazer uma reserva financeira visando a aquisição de aparelhos respiratórios pulmonares de emergência que serão produzidos pela empresa multinacional PPA em parceria com o Hospital Beneficente Unimar, que serão comercializados em valores de até R$ 4.000,00, segundo informações recebidas.
Informa que o setor responsável pela Contabilidade estará à disposição no dia 3 de junho, no horário de expediente. |
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61/2020 |
2020-05-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 76/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção às Indicações nºs 116, 117, 118, 119, 120, 124 e 135/2020, de autoria de diversos Vereadores. |
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130/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Nelson Hashiro Kosugue, Elza Zacarias da Silva, Diolinda Louvezon Gonçalves e Iolanda Frigato. |
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131/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Solicitam à Exma. Sra. Prefeita Municipal que encaminhe a este Legislativo todos os gastos, sejam oriundos de verbas municipais, estaduais ou federais, com o combate à pandemia causada pelo novo Coronavírus, de forma detalhada, contendo os valores gastos, fornecedores, quantidades de produtos ou serviços, locais de destino dos produtos adquiridos ou dos serviços prestados. |
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132/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Solicitam à Exma. Sra. Prefeita Municipal que encaminhe a este Legislativo uma relação enumerando todos os investimentos realizados com os recursos financeiros provenientes das operações de créditos contratadas pela Prefeitura Municipal junto à Caixa Econômica Federal, especificando o objeto, bem como o tipo de licitação, número do contrato e o valor. |
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| materia |
133/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Solicita, novamente, à gerência das agências bancárias do Santander e do Banco do Brasil que informem sobre a possibilidade da realização de parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE de Pompeia visando o pagamento das faturas de consumo de água e esgoto por meio de aplicativos dos referidos bancos. |
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| materia |
134/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se aquela Autarquia está cumprindo a Lei Federal nº 13.708/2018 que alterou a lei nº 11.350/2006, que determina o piso salarial, a partir de 1º de janeiro de 2020, aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). E caso negativo, informar as razões do descumprimento. |
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135/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Manifesta congratulações a Senhora Prefeita Municipal, ao Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia, extensivo a todos os envolvidos, pela iniciativa de realização da barreira sanitária na entrada do Município de Pompeia. |
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136/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Parabeniza o Executivo, DHS, profissionais da saúde e policiais militares pela realização de barreira sanitária, no último dia 22, à margem da rodovia SP-294, sentido a Tupã, em frente à empresa Máquinas Agrícolas Jacto, contra a disseminação do novo Coronavírus. |
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| materia |
137/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe se caberia àquela Autarquia a divulgação para que os munícipes tenham conhecimento desse direito para assim requererem a restituição de valores relativos a compra de hidrômetros. |
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194/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que estude a possibilidade de insistir junto às agências bancárias Santander e Banco do Brasil visando a parceria para o pagamento das faturas por meio de aplicativos dos referidos bancos. |
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195/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Assistência Social a realização de estudos visando a possibilidade de confeccionar máscaras de proteção no Espaço de Capacitação Profissional – ECAP por meio do curso de “Corte, Costura e Customização”, para serem distribuídas aos servidores públicos municipais, bem como aos moradores que necessitarem desse item de proteção. |
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| materia |
196/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente que estudem a possibilidade de realizar melhorias na passagem existente na linha férrea em trecho localizado atrás da USF Elysio Prado Moreira, local muito utilizado por pedestres para acessar o posto de saúde, a padaria, e que se encontrada com muitas pedras, necessitando das benfeitorias, a exemplo das já realizadas em outros trechos. |
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197/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências que se fizerem necessárias, com uma certa urgência, a elaboração e implementação de um projeto visando construir cobertura para abrigar as ambulâncias que ficam estacionadas em frente à Unidade de Saúde da Família “Antonio Aparecido Roque Botter- Zugão”, tendo em vista que no referido local é a base de atendimento do SAMU e das ambulâncias auxiliares. |
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198/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição de lâmpadas queimadas no poste situado no Parque Infantil José Brito dos Reis, na Rua Governador Ademar de Barros, Bairro JK. |
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| materia |
199/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a aplicação de produto dessecante em diversas ruas do Bairro Primavera. |
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| materia |
200/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de braço de luz nos postes situados na Avenida Vereador José Marques Campoy, Bairro Provence I. |
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201/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o recolhimento de matos que foram capinados e depositados em frente a diversos terrenos, nos Bairros Provence I e II. |
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202/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para alterar o sentido de trânsito das pistas de rolamento da Rua João Zanguetin, estabelecendo sentido único em cada uma delas, já que a via é bastante alargada e dividida por um canteiro. |
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| materia |
203/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na rua João Zanguetin, no trecho entre as ruas Alberto Mendonça e Francisco Parra, pois no local alguns condutores de veículos transitam em alta velocidade. |
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| materia |
204/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de placa de sinalização indicando sentido de trânsito proibido, na confluência das Ruas Dr. Durval de Carvalho e Silva com João da Costa Vieira, em direção à Rua Senador Rodolfo Miranda. |
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| materia |
205/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome do saudoso senhor Benício Alves Feitosa. |
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| materia |
206/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando melhorias na sinalização da rotatória da rua Manoel Brasil Camargo. |
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| norma |
5525/2020 |
2020-05-26 |
Decreto |
Homologa a Deliberação CME nº 01/2020 de 25 de maio de 2020. |
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| sessao |
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2020-05-26 |
Ordinária |
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| norma |
5524/2020 |
2020-05-22 |
Decreto |
Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do feriado civil de 9 de julho no Calendário Administrativo do Município, nos termos da Lei Estadual nº 17.264, de 22 de maio de 2020. |
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| norma |
2922/2020 |
2020-05-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.851, de 28 de fevereiro de 2019, para determinar o atendimento preferencial, no caso de até dois procedimentos, em guichês de caixa rápido nas agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras do Município de Pompeia. |
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| norma |
5/2020 |
2020-05-20 |
Ato da Mesa |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 102.771,95. |
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| norma |
5523/2020 |
2020-05-20 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00. |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-18 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail do Senhor Leandro Cesar Bedim Aiello, Consultor de Negócios da CPFL, em atenção ao Requerimento nº 34/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou à direção da CPFL as providências que se fizerem necessárias visando a poda das árvores situadas na Avenida Bonifácio Martins, altura do número 17, e na Rua Antônio João, altura do número 42, na Vila de Paulópolis, tendo em vista que os galhos estão ultrapassando a altura da fiação da rede de energia elétrica.
Informa que as árvores situadas em frente aos endereços citados não estão oferecendo risco a rede elétrica. |
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| materia |
15/2020 |
2020-05-18 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência do PROCON Municipal de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 75/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao responsável pelo PROCON de Pompeia informações quais estabelecimentos estão praticando sobrepreços dos itens máscara de proteção e álcool gel.
Encaminha esclarecimentos. |
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