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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 150/2020 2020-06-08 Requerimento Solicita ao Diretor da Divisão Regional de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado - DER, em Assis, que informe sobre a possibilidade de implantar um novo acesso na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294 ligando-a ao Distrito Industrial IV, mais precisamente em frente ao Distrito, que atenda a todas as normas de segurança viária. 1 extracted
materia 151/2020 2020-06-08 Requerimento Solicita à Gerência Regional da CPFL a realização de reparos em vários postes de iluminação pública situados na Avenida 9 de Julho, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 152/2020 2020-06-08 Requerimento Manifesta congratulações aos proprietários da Pizzaria Bambu, de Pompeia, pela boa ação que realizaram ao entregar uma pizza somente com a massa a uma criança com autismo, que conforme esclarecido pela família do menor, ama pizza, mas só come a massa e nunca experimentou o recheio. 1 extracted
materia 153/2020 2020-06-08 Requerimento Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe sobre a possibilidade de substituir um poste de energia situado na rua Teotônio Ferraz, defronte do número 156, no bairro Bandeirantes. 1 extracted
materia 154/2020 2020-06-08 Requerimento Parabenizam a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela aquisição de cerca de 1000 edredons para serem doados às famílias cadastradas no Fundo Social de Solidariedade do Município. 1 extracted
materia 155/2020 2020-06-08 Requerimento Parabenizam o gerente regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em Marília, Fernando Itapuã, pelo seu empenho para agilizar a abertura das inscrições para o sorteio das 50 casas no Empreendimento Pompeia-E na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 237/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de um muro ou a instalação de alambrado na divisa da Praça Oswaldo Marino com o Ginásio de Esportes Chevrane Rezende, tendo em vista que há um declive acentuado no local, colocando em risco principalmente as crianças que frequentam esse logradouro. Sugere, ainda, as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na iluminação da referida praça. 1 extracted
materia 238/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente a adesão ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente, que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. 1 extracted
materia 239/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos e a programação necessária, visando a constante construção das guias rebaixadas, para acessibilidade de cadeirantes e idosos. 1 extracted
materia 240/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos e a programação necessária, visando a instalação de um poste de iluminação no final da Pista de Cooper e Ciclovia Cláudio Francisco Coraça de Brito - "Mimi", quase confluência com a Rua Oscar Pedroso Horta. 1 extracted
materia 241/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos necessários na estrutura da boca de lobo situada na confluência das Ruas Itália e SP 294 (Constantino Marcolino de Souza). 1 extracted
materia 242/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de denominar um logradouro público com o nome do saudoso Sr. Marcilio Cavallini. 1 extracted
materia 243/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando implantar em nosso Município uma biblioteca online. 1 extracted
materia 244/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando novo local para funcionamento do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial. 1 extracted
materia 245/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando incluir a camada asfáltica da Rua Manoel Rafael da Cruz no programa de recapeamento do Município. 1 extracted
materia 246/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando adquirir mais uma moto ao Departamento de Higiene e Saúde – DHS para ser usada na entrega de medicamentos. 1 extracted
materia 247/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de um braço de luz na Avenida industrial compreendido no trecho onde começa o terreno da Unipac até a empresa denominada Agrosystem. 1 extracted
materia 248/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a realização de limpeza no parque infantil situado ao lado do ponto de táxi, próximo ao Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”, com o intuito de eliminar a sujeira de folhas de árvores. 1 extracted
materia 249/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a possibilidade de efetuar a poda adequada de diversas árvores situadas na Rua Eduardo Paulo de Souza, Jardim Olmira Pereira de Carvalho, tendo em vista que os galhos avançaram muito para a faixa de rolamento e os veículos, principalmente caminhões, acabam invadindo o lado oposto da rua para desviar dos galhos. 1 extracted
materia 250/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, com a máxima urgência, a realização de vistoria nos postes da rede de telefonia em toda extensão da Estrada Municipal Antônio Parpinelli, e adotar as providências que fizerem necessárias, tendo em vista que diversos postes já caíram e a grande maioria está na iminência de cair a qualquer momento. 1 extracted
materia 251/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de lixeiras em todos os parques infantis públicos. 1 extracted
materia 252/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de operação tapa buracos na Rua Eduardo Paulo de Souza, no Bairro Jardim Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 253/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor de obras visando a realização, com a máxima urgência possível, das obras que se fizerem necessárias para tapar um enorme buraco existente na rua Reynaldo Bonacasata, no bairro Florentino Favoretto, logo abaixo do Velório Municipal. 1 extracted
materia 254/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a realização de vistorias em todos os cruzamentos das ruas do bairro Jardim Primavera, no intuito de revisar todas as sinalizações de solo de PARE. 1 extracted
materia 255/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de construir calçadas em vários pontos da cidade objetivando melhor visual urbanístico onde há mato constantemente. 1 extracted
materia 256/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar novas luminárias na Praça Rui Barbosa, conhecida “Praça da Matriz”. 1 extracted
materia 257/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências necessárias visando a pintura de sinalização indicativa dos nomes das ruas nos postes de iluminação do Núcleo Bandeirantes. 1 extracted
materia 258/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar o recape asfáltico da Avenida João Batista de Lima, entre o final da Avenida Nestor de Barros e o Centro de Artes e Esportes da Associação Oásis de Pompeia. Sugere, ainda, à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de instalar iluminação no trecho da referida via onde há residências. 1 extracted
materia 259/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita reforçar sinalização de solo em vários pontos da cidade. 1 extracted
materia 260/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na estrada que dá acesso ao Cemitério da Vila de Paulópolis e à empresa Tavejho, tendo em vista a existência de vários buracos no leito carroçável. 1 extracted
materia 261/2020 2020-06-08 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando realização de reparos na camada asfáltica da Avenida Industrial, principalmente na altura da CASUL, visando eliminar os buracos existentes. 1 extracted
materia 262/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando melhorias em toda sinalização de trânsito da Vila de Paulópolis, tais como: pintura e repintura de demarcação de solo e troca e instalação de placas. 1 extracted
materia 263/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de realizar uma reforma no CEMEI “Dr. Paulo Vicente de Azevedo” da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 264/2020 2020-06-08 Indicação Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando intensificar as medidas de combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, na Vila de Paulópolis, realizando importante ação de mobilização de bloqueio da transmissão junto aos moradores daquela vila. 1 extracted
materia 265/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para que se verifique a possibilidade de implantar uma valeta, revestida de canaleta, na confluência da Avenida Papa João Paulo II com a Rua Edmundo Alves Simões, no bairro José Januário, para a passagem das águas pluviais, pois verifica-se que no local há ocorre a descida dessas águas. 1 extracted
materia 266/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a criação do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial em nosso Município, com objetivo de ajudar a consolidar a luta antirracista e contribuir para uma efetiva promoção da igualdade racial para garantir uma melhoria na qualidade de vida da população negra e a valorização de sua cultura em nossa cidade. 1 extracted
materia 267/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar a extração de raízes de árvores e providenciar a correção do calçamento da Rua Getúlio Vargas próxima a pista de esqueite “Guilherme Loncarovich dos Santos”. 1 extracted
materia 268/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a criação do Dia Municipal de Denúncia contra o Racismo, para ser uma data de realização de ações de incentivo à Denúncia contra o Racismo, bem como a valorização da história e cultura afro-brasileira, sendo uma oportunidade para lembrar que os descendentes de africanos não participam igualitariamente na sociedade brasileira, uma vez que ainda há preconceito e discriminação racial manifestados pelo racismo contra negros e negras. 1 extracted
materia 269/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de realizar uma poda corretiva em uma árvore de grande porte localizada na Rua Getúlio Vargas, adjacente ao prédio em construção que será a nova sede da OAB Pompeia. 1 extracted
materia 270/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de instalar lixeiras na Praça Luiz Correa de Lara, no bairro Tufic Baracat. 1 extracted
materia 271/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de incluir nos próximos projetos de recapeamento asfáltico a rua Hermenegildo Antonio da Silva, no bairro Octávio Cavalcanti Lacombe. 1 extracted
materia 272/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Professora Maria Magdalena Bronhare de Oliveira, no bairro Octávio Cavalcanti Lacombe. 1 extracted
materia 273/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito para que verifiquem a possibilidade de realizar a substituição de uma placa de sinalização que indica a contramão na Rua Jesuíno Monteiro, pois está apagada. 1 extracted
materia 274/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de reformar as salas da Secretaria de Educação . 1 extracted
materia 275/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de grades de proteção sobre o muro da CEMEI “Maria Stela Lacombe”, no Núcleo Tufic Baracat, para evitar que vândalos adentrem ao prédio. 1 extracted
materia 276/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação na rotatória da Praça João de Oliveira, no Jardim Esmeralda. 1 extracted
materia 277/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar a instalação de novas luminárias na praça defronte do antigo prédio do Velório. 1 extracted
materia 278/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar academia ao ar livre no Núcleo Habitacional Florentino Favoretto. 1 extracted
materia 279/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando o plantio de grama esmeralda em diversos locais da cidade, como nas praças e nas demais áreas de lazer, em substituição as gramas que necessitam de muita manutenção. 1 extracted
materia 280/2020 2020-06-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico no prolongamento da Rua Washington Luiz, e ainda a pavimentação asfáltica no loteamento de chácaras que margeia aquela estrada. 1 extracted