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164/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Solicitam novamente ao Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional informações acerca dos motivos de até o presente momento não ter sido liberado o recurso financeiro disponibilizado ao Município de Pompeia, informado em 2017, no valor de R$ 1.358.747,51 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos) para a execução de ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre, através dos ofícios nºs 461/2017/DAG/SEDEC e 462/2017/DAG/SEDEC. |
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165/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à senhora Deputada Professora Bebel pelo repasse de emenda legislativa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para custeio à Santa Casa de Pompeia. |
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166/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à munícipe senhora Tereza Amélia pela confecção de mais de 200 máscaras de tecidos que foram doadas para pessoas carentes. |
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167/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Solicita à Diretoria Regional da CDHU, em Marília, que informe sobre a possibilidade de entrar em entendimento com a Subseção da OAB de Pompeia e com o Representante do Ministério Público no intuito de criar uma comissão de apoio na fiscalização das inscrições para as moradias do empreendimento habitacional Pompeia-E, na Vila de Paulópolis, visando trazer maior segurança e transparência para a realização do sorteio, podendo inclusive inibir inscrições irregulares. |
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281/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente, visando a possibilidade de oferecer cursos online do Espaço de Capacitação Profissional – ECAP aos alunos que estavam frequentando, para tornar possível a continuidade da capacitação profissional, mesmo à distância. |
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282/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente verificar se há possibilidade de a Administração realizar a compra e doação de cestas de alimentos, através de recursos destinados ao combate da pandemia Covid-19 para a área social, às famílias que necessitam desse auxílio, garantindo assim esse benefício nesse momento tão difícil em que todos estão enfrentando. |
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283/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de reformar a Praça Luiz Correa de Lara, no Núcleo Habitacional do Tufic Baracat. |
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284/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria de Assistência Social a realização de estudos visando a possibilidade de as professoras do Espaço de Capacitação Profissional – ECAP confeccionarem jalecos para serem doados aos funcionários da saúde e do setor social. |
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285/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude novamente a possibilidade de serem realizadas melhorias na passagem de pedestres utilizadas para transpor a ferrovia a partir da calçada da Rua José Cândido Prizão, na altura da Universidade da Família, para acesso ao ponto de parada de ônibus à margem da SP-294. |
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286/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Sugere à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a elaboração do PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, que tem por objetivo o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (da gestação aos seis anos de idade) no âmbito do município de Pompeia, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância, instituído pela Lei Federal 13.257/2016. |
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287/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando promover uma campanha permanente de incentivo à doação voluntária de sangue e medula óssea, como por exemplo, com a afixação de cartazes com orientações sobre as condições exigidas e os locais de coleta de doações. |
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288/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria na praça Sueki Kihara visando a instalação de mais lixeiras, bem como a divulgação de mensagens de conscientização do descarte correto de lixo. |
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289/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de determinar um local exclusivo para o funcionamento/atendimento do Conselho Tutelar de Pompeia. |
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290/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a retirada do redutor de velocidade situado na Avenida Benjamin Constant, altura do número 680, haja vista que o semáforo existente já faz a devida sinalização do trânsito. |
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291/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a inclusão do trecho da Rua Carlos Bueno de Toledo, situado entre as Ruas Senador Rodolfo Miranda e Dr. Luiz Miranda, no programa de recapeamento asfáltico. |
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292/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a troca da tampa da boca de lobo situada na rotatória no encontro das Avenidas Perimetral e Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia. |
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293/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando uma remodelação na Quadra Esportiva localizada no Jardim Olmira Pereira de Carvalho. |
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294/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na depressão existente na Rua Argentina, altura do número 284, tendo em vista que está danificando a parte inferior dos veículos. |
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295/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizada a distribuição de álcool gel 70% às famílias que tenham maior dificuldade de adquirir esse produto tão importante na prevenção ao coronavírus. |
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296/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de recape asfáltico nos trechos que necessitam de recuperação nas vias do Distrito Industrial III. |
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297/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Sugerem à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências que se fizerem necessárias para a instalação de iluminação pública nas vias centrais do terreno situado no Parque Residencial Jardim Primavera, destinado às 40 moradias do Programa Minha Casa Minha Vida. |
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298/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar uma placa de sinalização “PROIBIDO CONVERSÃO” na rua Alberto Bernardes dos Santos, sentido de trânsito Avenida Nestor de Barros, pois a ausência dessa sinalização no local tem causado confusão entre os condutores de veículos e alguns acessam a via na contramão. |
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299/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando uma remodelação completa na Praça “Oswaldo Marino”, principalmente com a implantação de uma nova iluminação no local. |
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300/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando melhorias na Praça “Paulo Roberto Figueiredo Pirajá” (Praça dos Bancários), tais como: nova iluminação, troca de bancos, plantio de nova grama, reforma do parque infantil e poda das árvores. |
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| materia |
301/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando uma reforma, antes do retorno das aulas, na quadra localizada no bairro Tufic Baracat onde ocorrem as aulas do Projeto Judô em Ação. |
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| materia |
302/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente tome as providências que se fizerem necessárias visando realizar o calçamento de pontos críticos da serra do bairro Mil Alqueires. |
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| materia |
303/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente tome as providências cabíveis visando realizar o calçamento de trechos da serra do Morro Azul onde se faz mais necessária a melhoria. |
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| materia |
304/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que estude a possibilidade de recapear a rua Dovilio Menini, ao lado da Praça da Matriz de Paulópolis, onde ainda possui paralelepípedos. |
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| materia |
305/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em contato com a empresa responsável pela construção das 50 casas da Vila de Paulópolis, para que seja realizada a recuperação do trecho de barranco localizado atrás de várias casas da Avenida Bonifácio Martins. |
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| materia |
306/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estudem a possibilidade de realização de obras de expansão da rede de esgoto da Vila de Paulópolis, haja vista que em breve aquela Vila irá receber novas famílias como moradores. |
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| sessao |
15 |
2020-06-15 |
Ordinária |
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| norma |
2923/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool gel antisséptico ou produto com efeito equivalente para higienização das mãos, no âmbito do Município de Pompeia, pelos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, instituições particulares de ensino e religiosas. |
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| norma |
2924/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de ação governamental, criação e suplementação de dotação orçamentária e abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 30.288,59. |
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| norma |
5533/2020 |
2020-06-10 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 11/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| norma |
5534/2020 |
2020-06-10 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 30.288,59 - Lei nº 2.924/2020. |
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| norma |
10/2020 |
2020-06-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2016. |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2016. |
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| materia |
17/2020 |
2020-06-08 |
Expediente recebido de diversos |
Carta n. 20052638/DPCA, da CPFL Paulista, em atenção ao Requerimento nº 102/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, que solicitou à Direção da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz que informe se há estudos visando a substituição todos os postes de madeira situados no Núcleo Habitacional Bandeirantes, por postes de concreto.
Encaminha esclarecimentos. |
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| materia |
18/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de ação governamental, criação e suplementação de dotação orçamentária e abertura de crédito especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 30.288,59. |
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| materia |
19/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei |
Institui a obrigatoriedade de a empresa distribuidora de energia elétrica, no âmbito do Município de Pompeia, manter o alinhamento dos fios e a providenciar a retirada daqueles em desuso e dá outras providências. |
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| materia |
63/2020 |
2020-06-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 129/2020, em atenção ao Requerimento nº 118/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Exma. Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis quais as providências que a municipalidade pode estar adotando para a fiscalização quanto ao descarte de lixo residencial na estrada rural PMP 127.
Informa que aquela Administração sempre adotou medidas através de placas, redes sociais, fiscalização “in loco”, dentre outras, nos locais onde pessoas utilizam, indevidamente, para o descarte do seu lixo. |
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| materia |
64/2020 |
2020-06-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 130/2020, em atenção ao Requerimento nº 128/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se houve participação do Município em obras de infraestrutura do Loteamento “RESIDENCIAL II”, aprovado pelo Decreto n°. 5.296, de 30 de abril de 2019, e, caso afirmativo, qual o valor despendido.
Informa que não. |
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| materia |
65/2020 |
2020-06-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 82/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 121/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe o que segue: se há casos confirmados de Covid-19 em nosso Município; qual o número de casos notificados ou suspeitos, bem como quantos casos foram devidamente testados e descartados.
Informa que as informações solicitadas vêm sendo divulgadas através dos boletins epidemiológicos publicados nos sites oficiais e redes sociais do Município de Pompeia. |
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| materia |
66/2020 |
2020-06-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 83/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, encaminhando informações referente às Indicações nºs 176, 183 e 185/2020, respectivamente de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin e Carlos Rogério Barbosa. |
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| materia |
67/2020 |
2020-06-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 85/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 110/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informar se aquela Autarquia adquiriu testes rápidos para diagnóstico de coronavírus (Covid-19), com recursos próprios, e caso afirmativo, informar a quantidade adquirida e qual o critério utilizado para testar a população; e se já chegaram ao nosso Município os testes rápidos para diagnóstico de coronavírus (Covid-19) distribuídos pelo Ministério da Saúde. E caso afirmativo, informar a quantidade e qual critério será utilizado para testar a população.
Informa que o setor responsável estará à disposição do Vereador requerente no dia 16 de junho de 2020, às 9 horas, para os devidos esclarecimentos. |
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145/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata de voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes José Vicente Deterfan, Flávio Silva Caveriani e Fabiana dos Santos Elesbom. |
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146/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita o envio de oficio ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia novamente que encaminhe, por escrito, a quantidade de casos de dengue que foram notificados no município no corrente ano. |
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147/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se consta nos planos da atual Administração a instituição do COMITÊ GESTOR PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19. |
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148/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Parabeniza a cantora Amanda Maranho pelo sucesso da Live realizada no dia 31 de maio, conseguindo arrecadar quase uma tonelada de alimentos visando a doação a famílias carentes. |
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149/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde e ao Diretor da Vigilância Sanitária que informe se é do conhecimento daquela Autarquia o problema frequente relatado por moradores quanto ao aparecimento de escorpiões nas residências da Rua Argentina, Jardim América. |
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