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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 164/2020 2020-06-15 Requerimento Solicitam novamente ao Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional informações acerca dos motivos de até o presente momento não ter sido liberado o recurso financeiro disponibilizado ao Município de Pompeia, informado em 2017, no valor de R$ 1.358.747,51 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos) para a execução de ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre, através dos ofícios nºs 461/2017/DAG/SEDEC e 462/2017/DAG/SEDEC. 1 extracted
materia 165/2020 2020-06-15 Requerimento Manifesta congratulações à senhora Deputada Professora Bebel pelo repasse de emenda legislativa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para custeio à Santa Casa de Pompeia. 1 extracted
materia 166/2020 2020-06-15 Requerimento Manifesta congratulações à munícipe senhora Tereza Amélia pela confecção de mais de 200 máscaras de tecidos que foram doadas para pessoas carentes. 1 extracted
materia 167/2020 2020-06-15 Requerimento Solicita à Diretoria Regional da CDHU, em Marília, que informe sobre a possibilidade de entrar em entendimento com a Subseção da OAB de Pompeia e com o Representante do Ministério Público no intuito de criar uma comissão de apoio na fiscalização das inscrições para as moradias do empreendimento habitacional Pompeia-E, na Vila de Paulópolis, visando trazer maior segurança e transparência para a realização do sorteio, podendo inclusive inibir inscrições irregulares. 1 extracted
materia 281/2020 2020-06-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente, visando a possibilidade de oferecer cursos online do Espaço de Capacitação Profissional – ECAP aos alunos que estavam frequentando, para tornar possível a continuidade da capacitação profissional, mesmo à distância. 1 extracted
materia 282/2020 2020-06-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente verificar se há possibilidade de a Administração realizar a compra e doação de cestas de alimentos, através de recursos destinados ao combate da pandemia Covid-19 para a área social, às famílias que necessitam desse auxílio, garantindo assim esse benefício nesse momento tão difícil em que todos estão enfrentando. 1 extracted
materia 283/2020 2020-06-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de reformar a Praça Luiz Correa de Lara, no Núcleo Habitacional do Tufic Baracat. 1 extracted
materia 284/2020 2020-06-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria de Assistência Social a realização de estudos visando a possibilidade de as professoras do Espaço de Capacitação Profissional – ECAP confeccionarem jalecos para serem doados aos funcionários da saúde e do setor social. 1 extracted
materia 285/2020 2020-06-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude novamente a possibilidade de serem realizadas melhorias na passagem de pedestres utilizadas para transpor a ferrovia a partir da calçada da Rua José Cândido Prizão, na altura da Universidade da Família, para acesso ao ponto de parada de ônibus à margem da SP-294. 1 extracted
materia 286/2020 2020-06-15 Indicação Sugere à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a elaboração do PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, que tem por objetivo o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (da gestação aos seis anos de idade) no âmbito do município de Pompeia, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância, instituído pela Lei Federal 13.257/2016. 1 extracted
materia 287/2020 2020-06-15 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando promover uma campanha permanente de incentivo à doação voluntária de sangue e medula óssea, como por exemplo, com a afixação de cartazes com orientações sobre as condições exigidas e os locais de coleta de doações. 1 extracted
materia 288/2020 2020-06-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria na praça Sueki Kihara visando a instalação de mais lixeiras, bem como a divulgação de mensagens de conscientização do descarte correto de lixo. 1 extracted
materia 289/2020 2020-06-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de determinar um local exclusivo para o funcionamento/atendimento do Conselho Tutelar de Pompeia. 1 extracted
materia 290/2020 2020-06-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a retirada do redutor de velocidade situado na Avenida Benjamin Constant, altura do número 680, haja vista que o semáforo existente já faz a devida sinalização do trânsito. 1 extracted
materia 291/2020 2020-06-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a inclusão do trecho da Rua Carlos Bueno de Toledo, situado entre as Ruas Senador Rodolfo Miranda e Dr. Luiz Miranda, no programa de recapeamento asfáltico. 1 extracted
materia 292/2020 2020-06-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a troca da tampa da boca de lobo situada na rotatória no encontro das Avenidas Perimetral e Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia. 1 extracted
materia 293/2020 2020-06-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando uma remodelação na Quadra Esportiva localizada no Jardim Olmira Pereira de Carvalho. 1 extracted
materia 294/2020 2020-06-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na depressão existente na Rua Argentina, altura do número 284, tendo em vista que está danificando a parte inferior dos veículos. 1 extracted
materia 295/2020 2020-06-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizada a distribuição de álcool gel 70% às famílias que tenham maior dificuldade de adquirir esse produto tão importante na prevenção ao coronavírus. 1 extracted
materia 296/2020 2020-06-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de recape asfáltico nos trechos que necessitam de recuperação nas vias do Distrito Industrial III. 1 extracted
materia 297/2020 2020-06-15 Indicação Sugerem à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências que se fizerem necessárias para a instalação de iluminação pública nas vias centrais do terreno situado no Parque Residencial Jardim Primavera, destinado às 40 moradias do Programa Minha Casa Minha Vida. 1 extracted
materia 298/2020 2020-06-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar uma placa de sinalização “PROIBIDO CONVERSÃO” na rua Alberto Bernardes dos Santos, sentido de trânsito Avenida Nestor de Barros, pois a ausência dessa sinalização no local tem causado confusão entre os condutores de veículos e alguns acessam a via na contramão. 1 extracted
materia 299/2020 2020-06-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando uma remodelação completa na Praça “Oswaldo Marino”, principalmente com a implantação de uma nova iluminação no local. 1 extracted
materia 300/2020 2020-06-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando melhorias na Praça “Paulo Roberto Figueiredo Pirajá” (Praça dos Bancários), tais como: nova iluminação, troca de bancos, plantio de nova grama, reforma do parque infantil e poda das árvores. 1 extracted
materia 301/2020 2020-06-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando uma reforma, antes do retorno das aulas, na quadra localizada no bairro Tufic Baracat onde ocorrem as aulas do Projeto Judô em Ação. 1 extracted
materia 302/2020 2020-06-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente tome as providências que se fizerem necessárias visando realizar o calçamento de pontos críticos da serra do bairro Mil Alqueires. 1 extracted
materia 303/2020 2020-06-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente tome as providências cabíveis visando realizar o calçamento de trechos da serra do Morro Azul onde se faz mais necessária a melhoria. 1 extracted
materia 304/2020 2020-06-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita que estude a possibilidade de recapear a rua Dovilio Menini, ao lado da Praça da Matriz de Paulópolis, onde ainda possui paralelepípedos. 1 extracted
materia 305/2020 2020-06-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em contato com a empresa responsável pela construção das 50 casas da Vila de Paulópolis, para que seja realizada a recuperação do trecho de barranco localizado atrás de várias casas da Avenida Bonifácio Martins. 1 extracted
materia 306/2020 2020-06-15 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estudem a possibilidade de realização de obras de expansão da rede de esgoto da Vila de Paulópolis, haja vista que em breve aquela Vila irá receber novas famílias como moradores. 1 extracted
sessao 15 2020-06-15 Ordinária — 1 extracted
norma 2923/2020 2020-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool gel antisséptico ou produto com efeito equivalente para higienização das mãos, no âmbito do Município de Pompeia, pelos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, instituições particulares de ensino e religiosas. 1 extracted
norma 2924/2020 2020-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de ação governamental, criação e suplementação de dotação orçamentária e abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 30.288,59. 1 extracted
norma 5533/2020 2020-06-10 Decreto Aprova a Resolução nº 11/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 5534/2020 2020-06-10 Decreto Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 30.288,59 - Lei nº 2.924/2020. 1 extracted
norma 10/2020 2020-06-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2016. 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2016. 1 extracted
materia 17/2020 2020-06-08 Expediente recebido de diversos Carta n. 20052638/DPCA, da CPFL Paulista, em atenção ao Requerimento nº 102/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, que solicitou à Direção da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz que informe se há estudos visando a substituição todos os postes de madeira situados no Núcleo Habitacional Bandeirantes, por postes de concreto. Encaminha esclarecimentos. 1 extracted
materia 18/2020 2020-06-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de ação governamental, criação e suplementação de dotação orçamentária e abertura de crédito especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 30.288,59. 1 extracted
materia 19/2020 2020-06-08 Projeto de Lei Institui a obrigatoriedade de a empresa distribuidora de energia elétrica, no âmbito do Município de Pompeia, manter o alinhamento dos fios e a providenciar a retirada daqueles em desuso e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2020 2020-06-08 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 129/2020, em atenção ao Requerimento nº 118/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Exma. Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis quais as providências que a municipalidade pode estar adotando para a fiscalização quanto ao descarte de lixo residencial na estrada rural PMP 127. Informa que aquela Administração sempre adotou medidas através de placas, redes sociais, fiscalização “in loco”, dentre outras, nos locais onde pessoas utilizam, indevidamente, para o descarte do seu lixo. 1 extracted
materia 64/2020 2020-06-08 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 130/2020, em atenção ao Requerimento nº 128/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se houve participação do Município em obras de infraestrutura do Loteamento “RESIDENCIAL II”, aprovado pelo Decreto n°. 5.296, de 30 de abril de 2019, e, caso afirmativo, qual o valor despendido. Informa que não. 1 extracted
materia 65/2020 2020-06-08 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 82/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 121/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe o que segue: se há casos confirmados de Covid-19 em nosso Município; qual o número de casos notificados ou suspeitos, bem como quantos casos foram devidamente testados e descartados. Informa que as informações solicitadas vêm sendo divulgadas através dos boletins epidemiológicos publicados nos sites oficiais e redes sociais do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 66/2020 2020-06-08 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 83/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, encaminhando informações referente às Indicações nºs 176, 183 e 185/2020, respectivamente de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin e Carlos Rogério Barbosa. 1 extracted
materia 67/2020 2020-06-08 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 85/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 110/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informar se aquela Autarquia adquiriu testes rápidos para diagnóstico de coronavírus (Covid-19), com recursos próprios, e caso afirmativo, informar a quantidade adquirida e qual o critério utilizado para testar a população; e se já chegaram ao nosso Município os testes rápidos para diagnóstico de coronavírus (Covid-19) distribuídos pelo Ministério da Saúde. E caso afirmativo, informar a quantidade e qual critério será utilizado para testar a população. Informa que o setor responsável estará à disposição do Vereador requerente no dia 16 de junho de 2020, às 9 horas, para os devidos esclarecimentos. 1 extracted
materia 145/2020 2020-06-08 Requerimento Solicitam a inserção na ata de voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes José Vicente Deterfan, Flávio Silva Caveriani e Fabiana dos Santos Elesbom. 1 extracted
materia 146/2020 2020-06-08 Requerimento Solicita o envio de oficio ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia novamente que encaminhe, por escrito, a quantidade de casos de dengue que foram notificados no município no corrente ano. 1 extracted
materia 147/2020 2020-06-08 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se consta nos planos da atual Administração a instituição do COMITÊ GESTOR PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19. 1 extracted
materia 148/2020 2020-06-08 Requerimento Parabeniza a cantora Amanda Maranho pelo sucesso da Live realizada no dia 31 de maio, conseguindo arrecadar quase uma tonelada de alimentos visando a doação a famílias carentes. 1 extracted
materia 149/2020 2020-06-08 Requerimento Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde e ao Diretor da Vigilância Sanitária que informe se é do conhecimento daquela Autarquia o problema frequente relatado por moradores quanto ao aparecimento de escorpiões nas residências da Rua Argentina, Jardim América. 1 extracted