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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2020 2020-06-29 Projeto de Lei Altera o Quadro de Empregos em Comissão, A.2, constante do Anexo Único da Lei nº 2.881, de 22 de agosto de 2019, que dispõe sobre a remuneração dos cargos do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 23/2020 2020-06-29 Expediente recebido de diversos Ofício nº 16/2020, da Diretora da Associação Fransciscana Alcantarina de Assistência Social, em atenção ao Requerimento nº 162/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou àquela entidade informar se recebeu alimentos oriundos da arrecadação com a troca de ingressos para o show do cantor Gustavo Lima, no período compreendido entre os dias 22 de setembro e 3 de dezembro de 2019. Informa que aquela entidade recebeu a doação aproximadamente 75 quilos de alimentos, sendo feijão, açúcar e macarrão. 1 extracted
materia 79/2020 2020-06-29 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 145/2020, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através dos Requerimentos nºs 135 e 136/2020, pela iniciativa de realização da barreira sanitária na entrada do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 80/2020 2020-06-29 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 146/2020, em atenção ao Requerimento nº 147/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a este Legislativo se consta nos planos da atual Administração a instituição do COMITÊ GESTOR PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19. Informa que o referido comitê já está instituído. 1 extracted
materia 81/2020 2020-06-29 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 147/2020, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas pela aquisição de cerca de 1000 edredons para serem doados às famílias cadastradas no Fundo Social de Solidariedade do Município. 1 extracted
materia 82/2020 2020-06-29 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 105/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, manifestando agradecimentos pela inauguração da nova Unidade Básica de Saúde “Valdir Alves Pereira”, no último dia 10, instalada na rua Dr. Mário de Andrade Bastos, no Núcleo Habitacional Bandeirantes. 1 extracted
materia 83/2020 2020-06-29 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 106/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 160/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou novamente aquela Autarquia informações sobre os casos de dengue no Município. Encaminha as informações solicitadas. 1 extracted
materia 84/2020 2020-06-29 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 109/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 134/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou àquela Autarquia informar se está cumprindo a Lei Federal nº 13.708/2018 que alterou a lei nº 11.350/2006, que determina o piso salarial, a partir de 1º de janeiro de 2020, aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no valor de R$ 1.400,00, e caso negativo, informar as razões do descumprimento. Informa que aquele Departamento cumpre o disposto no artigo 9-A da Lei nº 11.350/2006 e Lei Municipal nº 2.848, de 5 de fevereiro de 2019. Informa, ainda, que aquele Departamento organizará no mês de julho de 2020, reunião com os reais interessados, para exposição de esclarecimentos. 1 extracted
materia 85/2020 2020-06-29 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 110/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Indicação nº 287/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que sugeriu a realização de estudos visando promover uma campanha permanente de incentivo à doação voluntária de sangue e medula óssea, como por exemplo, com a afixação de cartazes com orientações sobre as condições exigidas e os locais de coleta de doações. Agradece a Indicação e informa que, estudos de viabilidade serão realizados, no sentido de promover a campanha de incentivo à doação voluntária de sangue e medula óssea. 1 extracted
materia 183/2020 2020-06-29 Requerimento Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Yusuke Aoe, Elis Regina Pereira Andrade, Rita dos Santos Cardoso, Cláudio César de Freitas, Antônio Angelo de Almeida e João Viena da Silva. 1 extracted
materia 184/2020 2020-06-29 Requerimento Manifesta congratulações a Senhora Prefeita Municipal pela entrega de edredons, através da Secretaria de Assistência Social, ao Lar dos Idosos “Antônio Frederico Ozanam”, na última sexta-feira, 26. 1 extracted
materia 185/2020 2020-06-29 Requerimento Manifesta congratulações a Senhora Prefeita Municipal pelo início da instalação do novo grande parque de recreação infantil, na última quarta-feira, 24/6, no Núcleo Bandeirantes. 1 extracted
materia 186/2020 2020-06-29 Requerimento Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), que informe sobre a possibilidade de realizar uma vistoria em toda a iluminação pública da Avenida Expedicionários de Pompeia, pois já tem alguns dias que por toda a extensão da avenida há lâmpadas que não acendem. 1 extracted
materia 187/2020 2020-06-29 Requerimento Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas que estão apagadas nos postes de iluminação pública da rua Quintino Bocaiuva, defronte dos números 900 e 907, assim como a troca de uma lâmpada que está apagada no poste localizado defronte do portal de entrada do bairro Jardim Guimarães. 1 extracted
materia 188/2020 2020-06-29 Requerimento Solicita à Direção da CPFL a realização de vistoria visando a identificação de problemas existentes no Bairro Jardim América, sobretudo nas seguintes ruas específicas do referido bairro como Jamaica, Guatemala, Costa Rica e Panamá. 1 extracted
materia 189/2020 2020-06-29 Requerimento Solicita ao Superintendente do SAAE se é do conhecimento daquela Autarquia um suposto vazamento de água na Avenida Vereador José Marques Campoy, Jardim Provence I, logo ao lado da residência número 138. 1 extracted
materia 190/2020 2020-06-29 Requerimento Parabeniza a Senhora Prefeita Municipal pela construção da nova ponte sobre o córrego que corta a estrada que dá acesso ao Bairro Mil Alqueires, importante feito para a garantia de trafegabilidade e segurança no local. 1 extracted
materia 191/2020 2020-06-29 Requerimento Solicita ao Deputado Federal Baleia Rossi(MDB) verificar a possibilidade de destinar recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 à Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio. 1 extracted
materia 192/2020 2020-06-29 Requerimento Solicita à direção da 89ª Ciretran, em Pompeia, que informe se está disponível ao cidadão o canal de atendimento daquela Unidade do Detran via telefone, e caso negativo, que informe os motivos da indisponibilidade, bem como quais os meios de atendimento. 1 extracted
materia 193/2020 2020-06-29 Requerimento Parabenizam a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela inauguração do novo local de funcionamento do CAPS, nesta data. 1 extracted
materia 194/2020 2020-06-29 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Vinicius Camarinha (PSB) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros ao Município de Pompeia para serem aplicados no combate à pandemia da Covid-19. 1 extracted
materia 321/2020 2020-06-29 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal as a realização de estudos junto aos setores competentes visando a adesão do Município ao Programa Município Amigo da Família (PMAF), instituído através da Portaria nº 1.756, de 19 de junho de 2020, pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 1 extracted
materia 322/2020 2020-06-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando solucionar o problema relacionado ao lixo e entulhos depositados em área situada na Rua Domingos Gregório até o encontro com a Rua Manoel Brasil Camargo. 1 extracted
materia 323/2020 2020-06-29 Indicação Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal, com a máxima urgência possível, as providências que se fizerem necessárias visando a poda dos galhos da árvore situada na área de lazer da Rua Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 324/2020 2020-06-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de recapear o espaço em frente a antiga Estação Ferroviária, entre o prédio e o canteiro, tornando o espaço mais harmônico, valorizando aquele local situado na área central do Município. 1 extracted
materia 325/2020 2020-06-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de construir uma calçada às margens da rua Shigueo Hanada, no Lacombe. 1 extracted
materia 326/2020 2020-06-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação um obstáculo redutor de velocidade na rua José Antônio Asmar, no Jardim São Luiz, no quarteirão da Praça Brasil-Japão, nas proximidades da Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos, como medida de segurança para o trânsito no local. 1 extracted
materia 327/2020 2020-06-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos no intuito de identificar quais medidas de segurança se fazem necessárias para controlar a velocidade aplicada pelos condutores de veículos que trafegam pela rua Brasília, defronte ao Clube da Jacto. 1 extracted
materia 328/2020 2020-06-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de pintura de solo na cor amarela nas 12 canaletas que existem nos novos bairros de nossa cidade que é Provence I e Provence II. 1 extracted
materia 329/2020 2020-06-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente refaça o serviço de operação tapa buracos na Avenida Brasil bairro Jardim América. 1 extracted
materia 330/2020 2020-06-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de recape asfáltico nas ruas do bairro Lacombe, onde a manutenção se fizer necessária. 1 extracted
materia 331/2020 2020-06-29 Indicação Sugerem à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de distribuir álcool em gel 70% às famílias mais necessitadas, cadastradas no Setor Social, que já recebem cesta básica. 1 extracted
materia 332/2020 2020-06-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um redutor de velocidade na rua Adi Rodrigues. 1 extracted
materia 333/2020 2020-06-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar novos brinquedos no parque infantil José Brito dos Reis, localizado na confluência das ruas General Flores da Cunha, Governador Adhemar de Barros e Manoel Fernandes, entre o bairro JK e Olmira. 1 extracted
materia 334/2020 2020-06-29 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar a manutenção do pilar de estrutura metálica do campo de malha/bocha localizado na rua Rodolfo Lara Campos, anexo a Pista de Cooper e Ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito - MIMI” que se encontra deteriorado por causa de urina de animais. 1 extracted
sessao 17 2020-06-29 Ordinária — 1 extracted
norma 5539/2020 2020-06-26 Decreto Prorroga até 14 de julho de 2020 a Quarentena no âmbito do Município de Pompeia em face do Decreto Estadual nº 65.032, de 26 de junho de 2020. 1 extracted
norma 5538/2020 2020-06-24 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 64.392,60. 1 extracted
materia 69/2020 2020-06-23 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 138/2020, em atenção ao Requerimento nº 132/2020, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitaram à Exma. Sra. Prefeita Municipal encaminhar a este Legislativo uma relação enumerando todos os investimentos realizados com os recursos financeiros provenientes das operações de créditos contratadas pela Prefeitura Municipal junto à Caixa Econômica Federal, especificando o objeto, bem como o tipo de licitação, número do contrato e o valor. Informa que todos os valores recebidos a título proveniente da operação de crédito contratada pela Prefeitura Municipal junto à Caixa Econômica Federal, bem como as despesas dele decorrente podem ser consultados, de forma detalhada, nos portais da transparência da Prefeitura Municipal, permitindo a consulta das receitas recebidas e os pagamentos efetuados de modo individualizado, contendo dados do fornecedor, valores e produtos/serviços adquiridos, tudo nos termos do art.11, § 6º, da Lei Federal nº 12.527/2011. 1 extracted
norma 2925/2020 2020-06-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 ao orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 2926/2020 2020-06-23 Lei Ordinária Altera o valor da subvenção social destinada ao Lar dos Idosos "Antônio Frederico Ozanan". 1 extracted
norma 5537/2020 2020-06-23 Decreto Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 ao orçamento vigente do Município - Lei nº 2.925/2020. 1 extracted
materia 5/2020 2020-06-22 Moção Manifesta APELO à Exma. Senhora Prefeita Municipal no sentido de agilizar as medidas necessárias visando a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. 1 extracted
materia 19/2020 2020-06-22 Expediente recebido de diversos Ofício da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, referente ao Requerimento nº 144/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Paulo Dimas Debellis Mascaretti, verificar a possibilidade de realizar uma doação de alimentos ao Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanan” de Pompeia, assim como doar cestas básicas para as famílias do Município que foram atingidas pelos reflexos causados pela atual pandemia. Informa que em decorrência da pandemia ocasionada pela Covid-19, que atinge todo o país e principalmente as pessoas mais necessitadas, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania, e a Fundação Itesp firmaram convênio para a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, os quais serão destinados a famílias vulneráveis. Informa, ainda, que o pedido foi direcionado ao Itesp para análise e providências, visando oportuno atendimento. 1 extracted
materia 20/2020 2020-06-22 Expediente recebido de diversos Ofício GL PTB-Especial 2020, do Deputado Estadual Campos Machado, comunicando o recebimento manifestando apoio ao ofício proveniente do Requerimento nº 71/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou às lideranças partidárias com assento na Assembleia Legislativa de São Paulo, as providências urgentes e necessárias para que durante o período da pandemia COVID-19, os veículos (caminhões) tenham passe livre nas praças de pedágios do estado de São Paulo. 1 extracted
materia 21/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 ao orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 22/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Altera o valor da subvenção social destinada ao Lar dos Idosos “Antônio Frederico Ozanan”. 1 extracted
materia 68/2020 2020-06-22 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 137/2020, em atenção ao Requerimento nº 131/2020, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitaram à Exma. Sra. Prefeita Municipal encaminhar a este Legislativo todos os gastos, sejam oriundos de verbas municipais, estaduais ou federais, com o combate à pandemia causada pelo novo Coronavírus, de forma detalhada, contendo os valores gastos, fornecedores, quantidades de produtos ou serviços, locais de destino dos produtos adquiridos ou dos serviços prestados. Informa que todos os valores despendidos, sejam oriundos de verbas municipais, estaduais ou federais podem ser consultados, de forma detalhada, nos portais da transparência da Prefeitura Municipal e do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, permitindo a consulta das receitas recebidas e os pagamentos efetuados de modo individualizado, contendo dados do fornecedor, valores e produtos/serviços adquiridos, tudo nos termos do art.11, § 6º, da Lei Federal nº 12.527/2011. 1 extracted
materia 70/2020 2020-06-22 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 142/2020, em atenção ao Requerimento nº 140/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar a este Legislativo se consta nos planos da atual Administração a instituição do Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM relativo aos débitos de 2019. Informa que o Executivo Municipal está analisando a possibilidade legal da edição de ato normativo visando a instituição do Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM relativo aos débitos de 2019, tendo em vista as restrições legais impostas pela Legislação Eleitoral, bem como aquelas decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal. 1 extracted
materia 71/2020 2020-06-22 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 92/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 142/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin, que solicitou a inserção na ata dos trabalhos desta Casa de Leis de um voto de congratulações com todos os funcionários que estão realizando um vultoso trabalho no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU de Pompeia. Manifesta agradecimentos, ressaltando que permanecerão empenhados em manter a saúde e bem-estar da população. 1 extracted