| materia |
358/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a realização de estudos visando oferecer capacitação aos professores da rede municipal de ensino sobre o uso de mídias digitais no ensino e no desenvolvimento do magistério, proporcionando aprimoramento nas aulas EAD. Sugere, ainda, que essa capacitação seja estendida aos professores da rede estadual de ensino. |
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| materia |
359/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a possibilidade de disponibilizar sinal de internet através de parcerias com empresas proporcionando aos alunos da rede estadual e municipal a continuidade dos estudos, evitando assim a evasão escolar. |
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| materia |
360/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para que se verifique a possibilidade de se instalar brinquedos com acessibilidade para crianças deficientes, possibilitando com a medida a diversão daquelas crianças, bem como intensificar a promoção da inclusão e integração. |
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| materia |
361/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de realizar uma manutenção nas caixas de energia, em uma porta e no alambrado localizados ao fundo do prédio onde se localiza o Centro Comunitário José Candido, no bairro José Januário. |
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| materia |
362/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de cercar com tela de proteção todos os parques infantis no Município que ainda não possuem a contenção. |
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| materia |
363/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de realizar a substituição de uma placa de sinalização – Proibido Conversão – na confluência das ruas João da Costa Vieira com Getúlio Vargas, sentido Via Expressa (ao lado da empresa GOU – Clínica de Odontologia), pois aquela placa de sinalização está apagada e vem causando confusão entre os condutores de veículos, que muitas vezes ingressam na contramão. |
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| materia |
364/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de se instalar redutores de velocidade na extensão da rua Nelo Antonio Corradi, no bairro Esmeralda, tendo em vista o grande fluxo de crianças e a velocidade alta que os condutores de veículos transitam pela localidade. |
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| materia |
365/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realizar uma manutenção no calçamento defronte da Escola Estadual Cultura e Liberdade – CENE, haja vista ser o piso danificado, podendo ocasionar acidentes com os transeuntes. |
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| materia |
366/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente da Prefeitura Municipal para que verifique as condições estruturais da mureta de contenção existente no barranco da linha férrea, paralela à rua Brasília, que caiu em parte. Sugere, ainda, que após a conclusão do setor de engenharia, sendo possível uma obra de reparo, que a Senhora Prefeita tome as providências que se fizerem necessárias no intuito de realizar a obras de manutenção e corrigir a parte que caiu da mureta. |
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| materia |
367/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de realizar uma manutenção na tela de proteção na Quadra de Esportes da Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos, na rua José Antonio Asmar, no Jardim São Luiz, e ainda, realizar uma alteração no portão de entrada do local. |
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| materia |
368/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito para que verifique a possibilidade de realizar um reforço na pintura da sinalização de solo PARE existente na rua Mauro Lazarini, próximo ao número 94, bem como verificar a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade no local, tendo em vista os vários relatos de munícipes quanto ao desrespeito ao limite de velocidade por parte de alguns condutores. |
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| norma |
5552/2020 |
2020-08-03 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 796.500,00. |
1 |
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| sessao |
18 |
2020-08-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5550/2020 |
2020-07-27 |
Decreto |
Estende a medida de quarentena até 10 de agosto de 2020, de conformidade com o Decreto Estadual nº 65.088, de 24 de julho de 2020. |
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| norma |
5551/2020 |
2020-07-27 |
Decreto |
Institui Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis inservíveis de propriedade da Municipalidade. |
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| norma |
5549/2020 |
2020-07-22 |
Decreto |
Autoriza a devolução do Box "7" localizado no Minishopping Pompeia. |
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| materia |
4/2020 |
2020-07-17 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 26/2020. |
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| materia |
24/2020 |
2020-07-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos provindos do Apoio Financeiro aos Entes Federados ao Departamento de Higiene e Saúde para os fins que especifica. |
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| materia |
25/2020 |
2020-07-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 575.000,21 para o fim que especifica. |
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| materia |
26/2020 |
2020-07-17 |
Projeto de Lei |
Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.864, de 30 de abril de 2019, que trata da estrutura administrativa dos cargos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia, para criar a Secretaria Municipal da Família. |
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| materia |
27/2020 |
2020-07-17 |
Projeto de Lei |
Altera o valor da subvenção social destinada à Fundação Lar Escola “Maria Tereza de Jesus”. |
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| materia |
28/2020 |
2020-07-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de ação governamental, criação e suplementação de dotação orçamentária e abertura de crédito adicional ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 200.000,00. |
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| materia |
86/2020 |
2020-07-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 176/2020, solicitando a convocação extraordinariamente da Câmara Municipal, nos termos dos artigos 12, inciso I, e 51, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município, a fim de serem apreciados e votados Projetos de Lei. |
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| materia |
87/2020 |
2020-07-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 179/2020, solicitando a inclusão de Projeto de Lei na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária que será realizada no dia 17 de julho de 2020, às 10 horas, a fim de ser apreciado e votado. |
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| materia |
88/2020 |
2020-07-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 181/2020, solicitando a substituição do Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos provindos do apoio financeiro aos Entes Federados ao Departamento de Higiene e Saúde para os fins que especifica. |
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| norma |
2929/2020 |
2020-07-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos provindos do Apoio Financeiro aos Entes Federados ao Departamento de Higiene e Saúde para os fins que especifica. |
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| norma |
2930/2020 |
2020-07-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 575.000,21 para o fim que especifica. |
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| norma |
2931/2020 |
2020-07-17 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.864, de 30 de abril de 2019, que trata da estrutura administrativa dos cargos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia para criar a Secretaria Municipal da Família. |
1 |
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| norma |
2932/2020 |
2020-07-17 |
Lei Ordinária |
Altera o valor da subvenção social destinada à Fundação Lar Escola "Maria Tereza de Jesus". |
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| norma |
2933/2020 |
2020-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de ação governamental, criação e suplementação de dotação orçamentária e abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 200.000,00. |
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| norma |
5544/2020 |
2020-07-17 |
Decreto |
Transfere recursos provindos do Apoio Financeiro aos Entes Federados ao Departamento de Higiene e Saúde para os fins que especifica. Lei 2.929/2020. |
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| norma |
5545/2020 |
2020-07-17 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 575.000,21 para o fim que especifica. - Lei 2.930/2020 |
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| norma |
5546/2020 |
2020-07-17 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 200.000,00. - Lei nº 2.933/2020 |
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| norma |
5547/2020 |
2020-07-17 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 232.700,00. |
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| norma |
5548/2020 |
2020-07-17 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 13/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| sessao |
3 |
2020-07-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
5543/2020 |
2020-07-13 |
Decreto |
Dispõe sobre a prorrogação da quarentena e estabelece medidas complementares para a retomada gradual do atendimento presencial ao público de serviços considerados não essenciais. |
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| norma |
2928/2020 |
2020-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
5542/2020 |
2020-07-08 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.000,00. |
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| norma |
2927/2020 |
2020-07-03 |
Lei Ordinária |
Altera o Quadro de Empregos em Comissão, A.2, constante do Anexo Único da Lei nº 2.881, de 22 de agosto de 2019, que dispõe sobre a remuneração dos cargos do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia. |
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| norma |
29/2020 |
2020-07-01 |
Resolução |
Extingue empregos em comissão do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal, constantes do Anexo I da Resolução nº 27, de 20 de agosto de 2019, alterado pelo Resolução nº 28, de 3 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-30 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 14/2020.
Modifica a Redação dos Anexos V e VI, Programa: Processo Legislativo. |
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| norma |
5540/2020 |
2020-06-30 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 480.000,00 ao orçamento vigente. |
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| norma |
5541/2020 |
2020-06-30 |
Decreto |
Recebe, mediante transferência do Departamento de Higiene e Saúde, sem quaisquer ônus ou encargos, o veículo que especifica. |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Resolução |
Extingue empregos em comissão do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal, constantes do Anexo I da Resolução nº 27, de 20 de agosto de 2019, alterado pela Resolução nº 28, de 3 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-29 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 14, de 2020.
Acrescenta termos ao artigo 20. |
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| materia |
6/2020 |
2020-06-29 |
Moção |
Manifesta APLAUSOS à direção do Instituto de Desenvolvimento Familiar “Chieko Nishimura”, extensivas a todos os colaboradores, pela comemoração dos seis anos de atividades daquela instituição, no mês de julho. |
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| materia |
7/2020 |
2020-06-29 |
Moção |
Manifesta PROTESTO ao Departamento de Estradas e Rodagem DER, em Assis, em razão da ausência de manutenção que se faz necessárias na camada asfáltica da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP-294, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia. |
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| materia |
21/2020 |
2020-06-29 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº SDR-EXP-2019/02251, da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, em atenção à Moção nº 22/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin que solicitou o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador João Doria e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, manifestando REPÚDIO face ao Projeto de reforma da previdência dos servidores estaduais de São Paulo.
Encaminha informações. |
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| materia |
22/2020 |
2020-06-29 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, em atenção ao Requerimento nº 144/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Paulo Dimas Debellis Mascaretti, que verifique a possibilidade de realizar uma doação de alimentos ao Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanan” de Pompeia, assim como doar cestas básicas para as famílias do Município que foram atingidas pelos reflexos causados pela atual pandemia.
Informa que o ofício seja emitido pela própria entidade a ser beneficiada com as cestas, com a indicação da quantidade, nome, contato telefônico do responsável pelo recebimento e endereço de entrega, para análise e eventual atendimento do pedido. |
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