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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 358/2020 2020-08-03 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a realização de estudos visando oferecer capacitação aos professores da rede municipal de ensino sobre o uso de mídias digitais no ensino e no desenvolvimento do magistério, proporcionando aprimoramento nas aulas EAD. Sugere, ainda, que essa capacitação seja estendida aos professores da rede estadual de ensino. 1 extracted
materia 359/2020 2020-08-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a possibilidade de disponibilizar sinal de internet através de parcerias com empresas proporcionando aos alunos da rede estadual e municipal a continuidade dos estudos, evitando assim a evasão escolar. 1 extracted
materia 360/2020 2020-08-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para que se verifique a possibilidade de se instalar brinquedos com acessibilidade para crianças deficientes, possibilitando com a medida a diversão daquelas crianças, bem como intensificar a promoção da inclusão e integração. 1 extracted
materia 361/2020 2020-08-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de realizar uma manutenção nas caixas de energia, em uma porta e no alambrado localizados ao fundo do prédio onde se localiza o Centro Comunitário José Candido, no bairro José Januário. 1 extracted
materia 362/2020 2020-08-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de cercar com tela de proteção todos os parques infantis no Município que ainda não possuem a contenção. 1 extracted
materia 363/2020 2020-08-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de realizar a substituição de uma placa de sinalização – Proibido Conversão – na confluência das ruas João da Costa Vieira com Getúlio Vargas, sentido Via Expressa (ao lado da empresa GOU – Clínica de Odontologia), pois aquela placa de sinalização está apagada e vem causando confusão entre os condutores de veículos, que muitas vezes ingressam na contramão. 1 extracted
materia 364/2020 2020-08-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de se instalar redutores de velocidade na extensão da rua Nelo Antonio Corradi, no bairro Esmeralda, tendo em vista o grande fluxo de crianças e a velocidade alta que os condutores de veículos transitam pela localidade. 1 extracted
materia 365/2020 2020-08-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realizar uma manutenção no calçamento defronte da Escola Estadual Cultura e Liberdade – CENE, haja vista ser o piso danificado, podendo ocasionar acidentes com os transeuntes. 1 extracted
materia 366/2020 2020-08-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente da Prefeitura Municipal para que verifique as condições estruturais da mureta de contenção existente no barranco da linha férrea, paralela à rua Brasília, que caiu em parte. Sugere, ainda, que após a conclusão do setor de engenharia, sendo possível uma obra de reparo, que a Senhora Prefeita tome as providências que se fizerem necessárias no intuito de realizar a obras de manutenção e corrigir a parte que caiu da mureta. 1 extracted
materia 367/2020 2020-08-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de realizar uma manutenção na tela de proteção na Quadra de Esportes da Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos, na rua José Antonio Asmar, no Jardim São Luiz, e ainda, realizar uma alteração no portão de entrada do local. 1 extracted
materia 368/2020 2020-08-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito para que verifique a possibilidade de realizar um reforço na pintura da sinalização de solo PARE existente na rua Mauro Lazarini, próximo ao número 94, bem como verificar a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade no local, tendo em vista os vários relatos de munícipes quanto ao desrespeito ao limite de velocidade por parte de alguns condutores. 1 extracted
norma 5552/2020 2020-08-03 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 796.500,00. 1 extracted
sessao 18 2020-08-03 Ordinária — 1 extracted
norma 5550/2020 2020-07-27 Decreto Estende a medida de quarentena até 10 de agosto de 2020, de conformidade com o Decreto Estadual nº 65.088, de 24 de julho de 2020. 1 extracted
norma 5551/2020 2020-07-27 Decreto Institui Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis inservíveis de propriedade da Municipalidade. 1 extracted
norma 5549/2020 2020-07-22 Decreto Autoriza a devolução do Box "7" localizado no Minishopping Pompeia. 1 extracted
materia 4/2020 2020-07-17 Emenda Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 26/2020. 1 extracted
materia 24/2020 2020-07-17 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos provindos do Apoio Financeiro aos Entes Federados ao Departamento de Higiene e Saúde para os fins que especifica. 1 extracted
materia 25/2020 2020-07-17 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 575.000,21 para o fim que especifica. 1 extracted
materia 26/2020 2020-07-17 Projeto de Lei Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.864, de 30 de abril de 2019, que trata da estrutura administrativa dos cargos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia, para criar a Secretaria Municipal da Família. 1 extracted
materia 27/2020 2020-07-17 Projeto de Lei Altera o valor da subvenção social destinada à Fundação Lar Escola “Maria Tereza de Jesus”. 1 extracted
materia 28/2020 2020-07-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de ação governamental, criação e suplementação de dotação orçamentária e abertura de crédito adicional ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 200.000,00. 1 extracted
materia 86/2020 2020-07-17 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 176/2020, solicitando a convocação extraordinariamente da Câmara Municipal, nos termos dos artigos 12, inciso I, e 51, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município, a fim de serem apreciados e votados Projetos de Lei. 1 extracted
materia 87/2020 2020-07-17 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 179/2020, solicitando a inclusão de Projeto de Lei na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária que será realizada no dia 17 de julho de 2020, às 10 horas, a fim de ser apreciado e votado. 1 extracted
materia 88/2020 2020-07-17 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 181/2020, solicitando a substituição do Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos provindos do apoio financeiro aos Entes Federados ao Departamento de Higiene e Saúde para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2929/2020 2020-07-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos provindos do Apoio Financeiro aos Entes Federados ao Departamento de Higiene e Saúde para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2930/2020 2020-07-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 575.000,21 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2931/2020 2020-07-17 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.864, de 30 de abril de 2019, que trata da estrutura administrativa dos cargos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia para criar a Secretaria Municipal da Família. 1 extracted
norma 2932/2020 2020-07-17 Lei Ordinária Altera o valor da subvenção social destinada à Fundação Lar Escola "Maria Tereza de Jesus". 1 extracted
norma 2933/2020 2020-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de ação governamental, criação e suplementação de dotação orçamentária e abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 200.000,00. 1 extracted
norma 5544/2020 2020-07-17 Decreto Transfere recursos provindos do Apoio Financeiro aos Entes Federados ao Departamento de Higiene e Saúde para os fins que especifica. Lei 2.929/2020. 1 extracted
norma 5545/2020 2020-07-17 Decreto Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 575.000,21 para o fim que especifica. - Lei 2.930/2020 1 extracted
norma 5546/2020 2020-07-17 Decreto Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 200.000,00. - Lei nº 2.933/2020 1 extracted
norma 5547/2020 2020-07-17 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 232.700,00. 1 extracted
norma 5548/2020 2020-07-17 Decreto Aprova a Resolução nº 13/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
sessao 3 2020-07-17 Extraordinária — 2 extracted
norma 5543/2020 2020-07-13 Decreto Dispõe sobre a prorrogação da quarentena e estabelece medidas complementares para a retomada gradual do atendimento presencial ao público de serviços considerados não essenciais. 1 extracted
norma 2928/2020 2020-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5542/2020 2020-07-08 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.000,00. 1 extracted
norma 2927/2020 2020-07-03 Lei Ordinária Altera o Quadro de Empregos em Comissão, A.2, constante do Anexo Único da Lei nº 2.881, de 22 de agosto de 2019, que dispõe sobre a remuneração dos cargos do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia. 1 extracted
norma 29/2020 2020-07-01 Resolução Extingue empregos em comissão do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal, constantes do Anexo I da Resolução nº 27, de 20 de agosto de 2019, alterado pelo Resolução nº 28, de 3 de dezembro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-30 Emenda Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 14/2020. Modifica a Redação dos Anexos V e VI, Programa: Processo Legislativo. 1 extracted
norma 5540/2020 2020-06-30 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 480.000,00 ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 5541/2020 2020-06-30 Decreto Recebe, mediante transferência do Departamento de Higiene e Saúde, sem quaisquer ônus ou encargos, o veículo que especifica. 1 extracted
materia 1/2020 2020-06-29 Projeto de Resolução Extingue empregos em comissão do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal, constantes do Anexo I da Resolução nº 27, de 20 de agosto de 2019, alterado pela Resolução nº 28, de 3 de dezembro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-06-29 Emenda Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 14, de 2020. Acrescenta termos ao artigo 20. 1 extracted
materia 6/2020 2020-06-29 Moção Manifesta APLAUSOS à direção do Instituto de Desenvolvimento Familiar “Chieko Nishimura”, extensivas a todos os colaboradores, pela comemoração dos seis anos de atividades daquela instituição, no mês de julho. 1 extracted
materia 7/2020 2020-06-29 Moção Manifesta PROTESTO ao Departamento de Estradas e Rodagem DER, em Assis, em razão da ausência de manutenção que se faz necessárias na camada asfáltica da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP-294, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 21/2020 2020-06-29 Expediente recebido de diversos Ofício nº SDR-EXP-2019/02251, da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, em atenção à Moção nº 22/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin que solicitou o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador João Doria e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, manifestando REPÚDIO face ao Projeto de reforma da previdência dos servidores estaduais de São Paulo. Encaminha informações. 1 extracted
materia 22/2020 2020-06-29 Expediente recebido de diversos Correspondência da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, em atenção ao Requerimento nº 144/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Paulo Dimas Debellis Mascaretti, que verifique a possibilidade de realizar uma doação de alimentos ao Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanan” de Pompeia, assim como doar cestas básicas para as famílias do Município que foram atingidas pelos reflexos causados pela atual pandemia. Informa que o ofício seja emitido pela própria entidade a ser beneficiada com as cestas, com a indicação da quantidade, nome, contato telefônico do responsável pelo recebimento e endereço de entrega, para análise e eventual atendimento do pedido. 1 extracted