br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 400/2020 2020-08-17 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de incluir no programa de recape asfáltico do município a rua Kazukiti Yasuda. 1 extracted
materia 401/2020 2020-08-17 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de providenciar a instalação de lixeiras na pista de cooper e ciclovia “Luís Augusto Schiavon Ramos” no trecho paralelo a Praça Jesus Maria. 1 extracted
materia 402/2020 2020-08-17 Indicação Sugere, novamente, considerando a Indicação nº 261/2017, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando denominar logradouro público, preferencialmente na área da saúde havendo possibilidade, com o nome do saudoso senhor Deolindo Valotto. 1 extracted
sessao 20 2020-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2020 2020-08-10 Projeto de Lei Institui a Semana Municipal da Agricultura e do Agronegócio. 1 extracted
materia 36/2020 2020-08-10 Expediente recebido de diversos Ofício do Secretário de Logística e Transportes, em atenção ao Requerimento nº 89/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou a possibilidade de ser providenciada uma manutenção na camada asfáltica da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP-294, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia, inclusive, se houver necessidade, enviando recursos financeiros ao órgão responsável para executarem as obras de melhorias que se fazem tão urgentes para restabelecer a trafegabilidade com segurança naquele importante trecho de Rodovia. Encaminha manifestação do Departamento de Estradas de Rodagem quanto ao assunto. 1 extracted
materia 37/2020 2020-08-10 Expediente recebido de diversos E-mail da CPFL Paulista, em atenção ao Requerimento nº 153/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou informar sobre a possibilidade de substituir um poste de energia situado na rua Teotônio Ferraz, defronte do número 156, no bairro Bandeirantes. Informa que a substituição está programada para o dia 18/08/2020. 1 extracted
materia 38/2020 2020-08-10 Expediente recebido de diversos E-mail da CPFL Paulista, em atenção ao Requerimento nº 176/2020, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou a possibilidade de realizar uma vistoria em toda a iluminação pública da Avenida Nestor de Barros, haja vista que por toda a extensão da via há lâmpadas que não acendem. Informa que o reparo de iluminação pública é feito mediante abertura de protocolo nos canais de atendimento da CPFL, indicando referidos canais. 1 extracted
materia 208/2020 2020-08-10 Requerimento Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcelo Antonio Mendes. 1 extracted
materia 209/2020 2020-08-10 Requerimento Solicita à gerência da agência da Caixa Econômica Federal situada no Município, que informe a este Legislativo os motivos do descumprimento da lei que estabelece atendimento preferencial para idosos e outras pessoas beneficiadas por lei. 1 extracted
materia 210/2020 2020-08-10 Requerimento Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com todos os advogados da cidade, pela comemoração do Dia do Advogado, no próximo dia 11 de agosto. 1 extracted
materia 211/2020 2020-08-10 Requerimento Solicita novamente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que envie a este Legislativo o valor total de gastos com a construção da nova ponte sobre o Córrego do Fiori, bem como se foram realizados estudos técnicos no solo e hidrológicos para definir o tipo da nova ponte, e caso afirmativo, encaminhar cópia dos estudos a esta Casa. 1 extracted
materia 212/2020 2020-08-10 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se é do conhecimento do Executivo, os problemas com registro de escrituras de residências na Rua César Martins Pirajá, uma vez que moradores daquela localização reclamam de não conseguirem formalizar escrituras de imóveis com alegação de que essa rua não consta nos registros da municipalidade, e em caso afirmativo, informar quais providências estão sendo tomadas pela municipalidade para resolver esse problema. 1 extracted
materia 213/2020 2020-08-10 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se é do conhecimento do Executivo o problema causado com um tronco de árvore sobre a fiação de poste situado na margem da Estrada Municipal Antônio Parpinelli. 1 extracted
materia 214/2020 2020-08-10 Requerimento Solicita à gerência da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL que informe sobre a possibilidade de se realizar, com a máxima urgência possível, uma vistoria para verificar a necessidade de troca de um poste de madeira que está com a base e toda a estrutura deteriorada, localizado na rua Quintino Bocaiuva, defronte do nº 716. 1 extracted
materia 215/2020 2020-08-10 Requerimento Manifesta congratulações ao Excelentíssimo Deputado Federal Enrico Misasi pelo seu valoroso empenho que prontamente atendeu o seu pedido, e destinou para a Santa Casa de Pompeia uma verba para custeio no valor de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais). 1 extracted
materia 369/2020 2020-08-10 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de placas de sinalização viária, bem como a instalação de iluminação no referido logradouro público. 1 extracted
materia 370/2020 2020-08-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a instalação de placas de sinalização alertando os motoristas quanto as condições de trânsito na passagem sob os trilhos da ferrovia, na via de acesso secundário José Candido Alves - "José Carreiro", que liga a Rua José Cândido Prizão à SP-294. 1 extracted
materia 371/2020 2020-08-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos e pintura nos pórticos situados nas entradas do Município. 1 extracted
materia 372/2020 2020-08-10 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, que realizem com a máxima urgência a sinalização horizontal na “Via Expressa” SP-294, em especial no cruzamento próximo à empresa Rinaldo Pneus. 1 extracted
materia 373/2020 2020-08-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a repintura do obstáculo redutor de velocidade localizado na Rua Luiz Pinheiro da Silva na altura do número 97, tendo em vista o desgaste da sinalização. 1 extracted
materia 374/2020 2020-08-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente efetuar a troca das lâmpadas da iluminação instalada na rotatória da Rua Dr. Flávio de Faria Jordão ou outra manutenção que se faça necessária, haja vista que as lâmpadas não estão acendendo. 1 extracted
materia 375/2020 2020-08-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente a realização de reparos na camada asfáltica em trecho que margeia o meio-fio nas proximidades do terreno onde está situada a horta do Serviço de Integração de Menores (SIM), na Rua Manoel Molina Frias. 1 extracted
materia 376/2020 2020-08-10 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando denominar um logradouro público com o nome do saudoso senhor Belmiro Zanchettin. 1 extracted
materia 377/2020 2020-08-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de roçagem em toda a extensão da Estrada Vicinal Tufic Baracat, no trecho compreendido no Município de Pompeia. 1 extracted
materia 378/2020 2020-08-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção na Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende, no Jardim Guimarães. 0 no document
materia 379/2020 2020-08-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de pintura de faixa para passagem de pedestres na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, altura do Supermercado Pompeia 2. 1 extracted
materia 380/2020 2020-08-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando o envio de um Projeto de Lei a este Legislativo dispondo sobre a vedação de venda do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, tendo em vista os relevantes serviços prestados por aquela Autarquia e os investimentos já realizados pela Municipalidade. 1 extracted
materia 381/2020 2020-08-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para que se verifique a possibilidade de digitalização dos registros dos exames finais e demais documentos de alunos que no passado estavam matriculados nas escolas rurais no Município de Pompeia arquivados na EMEF de Pompeia. 1 extracted
sessao 19 2020-08-10 Ordinária — 1 extracted
norma 5553/2020 2020-08-07 Decreto Estende a medida de quarentena até 23 de agosto de 2020, de conformidade com o Decreto Estadual nº 65.114, de 7 de agosto de 2020, e dispõe sobre medidas para a retomada gradual das atividades e segmentos não essenciais. 1 extracted
norma 5554/2020 2020-08-07 Decreto Unidade Básica de Saúde "Angelina Paulon Oliva". 1 extracted
norma 5555/2020 2020-08-07 Decreto Altera o Decreto nº 3.867, de 28 de outubro de 2008, para substituir a permissão de uso de bem público utilizado pelo CENTRO DO PROFESSORADA PAULISTA DE POMPEIA. 1 extracted
norma 5556/2020 2020-08-07 Decreto Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de ALCIDES CÂNDIDO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 5557/2020 2020-08-07 Decreto Aprova a Resolução nº 14/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 2934/2020 2020-08-05 Lei Ordinária Dispõe sobre as penalidades ao descumprimento de medida de isolamento prevista no inciso I do artigo 2º da Lei Federal 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, para fins de enfrentamento ao novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2020 2020-08-04 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 160/2020, em atenção ao Requerimento nº 169/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou o envio a esta Casa de Leis de cópia do levantamento e da notificação enviada à CPFL visando a troca das lâmpadas queimadas. Informa que o setor de obras estará à disposição do autor da propositura no dia 17 de agosto de 2020, às 11 horas. 1 extracted
materia 24/2020 2020-08-03 Expediente recebido de diversos Ofício SSP/GS/AESP nº 141/2020, da Assessoria Parlamentar da Secretaria da Segurança Pública, em atenção ao Requerimento nº 326/2019, de autoria dos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto e subscrito pela Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, que solicitou ao Excelentíssimo Senhor Governador João Dória Júnior – PSDB e ao Excelentíssimo General João Camilo Pires Campos, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, informar sobre a possibilidade de realização de estudos no sentido de retornar para o Município de Pompeia o atendimento 190 da Polícia Militar. Encaminha cópia da manifestação exarada pelo Comando Geral da Polícia Militar. 1 extracted
materia 25/2020 2020-08-03 Expediente recebido de diversos Ofício SDR-EXP-2019/01539, do Gabinete da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 326/2019, de autoria dos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto e subscrito pela Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, que solicitou ao Excelentíssimo senhor governador João Dória Júnior – PSDB e ao Excelentíssimo General João Camilo Pires Campos, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, informar sobre a possibilidade de realização de estudos no sentido de retornar para o Município de Pompeia o atendimento 190 da Polícia Militar. Encaminha cópia da manifestação exarada pelo Comando Geral da Polícia Militar. 1 extracted
materia 26/2020 2020-08-03 Expediente recebido de diversos Ofício DR7-0102/2020, do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 150/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou ao Diretor da Divisão Regional de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado - DER, em Assis, informar sobre a possibilidade de implantar um novo acesso na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294 ligando-a ao Distrito Industrial IV, mais precisamente em frente ao Distrito, que atenda a todas as normas de segurança viária. Esclarece que a SP-294, no trecho considerado, é de responsabilidade da empresa EIXO-SP, cuja concessão teve vigência em 03 de junho corrente, e que dessa forma o assunto deve ser tratado junto à ARTESP. 1 extracted
materia 27/2020 2020-08-03 Expediente recebido de diversos Ofício DR7-0104/2020, do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 36/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Diretor da Divisão Regional de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado - DER, em Assis, as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, para que sejam feitas as manutenções na camada asfáltica da SP-294, trecho o que corta o perímetro urbano do município de Pompeia, tendo em vista os grandes buracos que tomaram conta do mencionado trecho, prejudicando o trânsito no local e danificando os veículos. Esclarece que a SP-294, no trecho considerado, é de responsabilidade da empresa EIXO-SP, cuja concessão teve vigência em 03 de junho corrente, e que dessa forma o assunto deve ser tratado junto à ARTESP. 1 extracted
materia 28/2020 2020-08-03 Expediente recebido de diversos Ofício DR7-0110/2020, do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 84/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho e Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Direção do Departamento de Estradas e Rodagem solicitando a realização de melhorias na camada asfáltica da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, no perímetro urbano do nosso Município, nas proximidades do número 910, tendo em vista que no referido local se formou várias depressões, causando problemas no trânsito, com os motoristas desviando e invadindo a pista contrária. Esclarece que através da Residência de Conservação de Tupã – RC7.2, executou os serviços de remoção das deformações e aplicou panos de revestimento, visando uma recuperação paliativa na SP-294, no trecho considerado. 1 extracted
materia 29/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Dispõe sobre as penalidades ao descumprimento da medida de isolamento prevista no inciso I, do artigo 2º, da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para fins de enfrentamento ao novo Coronavírus- COVID-19 e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2020 2020-08-03 Expediente recebido de diversos Ofício DR7-0113/2020, do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção à Moção nº 07/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrita pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Marcio Rogério Caffer, que manifestou PROTESTO ao Departamento de Estradas e Rodagem DER, em Assis, em razão da ausência de manutenção que se faz necessárias na camada asfáltica da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP-294, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia. Esclarece que o trecho em questão passou a ser de responsabilidade da empresa EIXO-SP, cuja concessão teve vigência em 03 de junho corrente, e que dessa forma o assunto deve ser tratado junto à ARTESP. 1 extracted
materia 30/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. 1 extracted
materia 30/2020 2020-08-03 Expediente recebido de diversos Ofício nº 494/2020, da Diretora Técnica I, da 89ª Ciretran-Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 192/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à direção da 89ª Ciretran, em Pompeia, informar se está disponível ao cidadão o canal de atendimento daquela Unidade do Detran via telefone, e caso negativo, que informe os motivos da indisponibilidade, bem como quais os meios de atendimento. Informa que as informações, atendimentos e/ou solicitações de serviços estão sendo realizados junto ao Fale Detran, através do portal www.detran.sp.gov.br. 1 extracted
materia 31/2020 2020-08-03 Expediente recebido de diversos Correspondência CT CCCAAA-01785/2020, do Gerente de Articulação Regional da Telefônica, em atenção ao Requerimento nº 48/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à direção da empresa Vivo informar sobre a possibilidade de enviar uma visita de seus técnicos na rua Luiz Melges, logradouro localizado no centro do município de Pompeia, para averiguar se a fiação que está solta no chão do local é de responsabilidade da empresa e em caso positivo realizar a manutenção ou retirada dos fios. Informa que providenciaram a regularização da fiação telefônica conforme solicitação. Informa ainda, que as ocorrências na rede da operadora Telefônica Vivo podem ser registradas pelo órgãos públicos, através do Serviço de Atendimento CIRE – Centro Integrado de Rede Externa, cujo telefone é 0800 771 50 33 ou pelo endereço eletrônico cire.br@vivo.com.br, que funciona 24 horas por dia e/ou 7 dias na semana ininterruptamente. 1 extracted
materia 32/2020 2020-08-03 Expediente recebido de diversos Correspondência CT CCCAAA-02637/2020, do Gerente de Articulação Regional da Telefônica, em atenção ao Requerimento nº 125/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, que solicitou à empresa Telefônica Brasil informar sobre a possibilidade de realizar uma manutenção na fiação dos postes localizados na rua Terezinha de Jesus Michelin Costa e na Avenida Perimetral, no Jardim São Luiz, visando a retirada de fios que estão pendentes. Informa que conforme inspeção no local mencionado, foi constatado que a fiação reclamada não pertence a empresa Telefônica. Informa ainda, que as ocorrências na rede da operadora Telefônica Vivo podem ser registradas pelo órgãos públicos, através do Serviço de Atendimento CIRE – Centro Integrado de Rede Externa, cujo telefone é 0800 771 50 33 ou pelo endereço eletrônico cire.br@vivo.com.br, que funciona 24 horas por dia e/ou 7 dias na semana ininterruptamente. 1 extracted
materia 33/2020 2020-08-03 Expediente recebido de diversos Ofício nº 02/2020-SCP, do Provedor da Santa Casa de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 162/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos que solicitou à direção de entidades informarem a este Legislativo se receberam alimentos oriundos da arrecadação com a troca de ingressos para o show do cantor Gustavo Lima, no período compreendido entre os dias 22 de setembro e 3 de dezembro de 2019. Informa que até o presente momento aquela entidade não recebeu alimentos fonte da arrecadação com troca de ingressos. 1 extracted
materia 34/2020 2020-08-03 Expediente recebido de diversos Correspondência do Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 141/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Marcio Rogério Caffer, que solicitou ao Presidente da Associação Comercial e Empresarial – ACE de Pompeia verificar a possibilidade de entrar em entendimento com os proprietários de estabelecimentos comerciais do Município, que possuem mais de 20 (vinte) funcionários, visando a realização de testes de Covid-19 em seus colaboradores. Manifesta agradecimentos aos Senhores Vereadores pela preocupação ao combate da Covid-19 no Município. Informa que entraram em contato com todos os estabelecimentos que possuem mais de 20 funcionários, e os mesmos fizeram a colocação de analisar esta necessidade e o custo desta ação, visto que, ao menos no momento, não manifestaram-se favorável, uma vez que tanto os próprios estabelecimentos quanto o Poder Público Municipal e DHS, vem tomando medidas preventivas eficazes no combate à Covid-19. 1 extracted